Made available in DSpace on 2016-12-08T16:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGPV12MA098.pdf: 2945906 bytes, checksum: 8c45bacd999d30d56afd0990d5b7533c (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / Most of the species officially threatened by extinction in Brazil are inhabitants of this biome, which is one of the reasons why it is considered as one of the global biodiversity hotspots. Its area has suffered intense wood exploitation and it is currently occupied with agricultural and livestock production, forest plantation of exotic species and urbanization, and as a consequence, the reminiscent of the native forest is fragmented. The state of Santa Catarina is completely inserted in the Biome of the Atlantic Rainforest and is home to large reforesting companies. These companies are in the phase of regularizing the activities, especially of forest plantation, with the current environmental legislation. The adjustments of the PPA (Permanent Preservation Area) and Legal Reserve, need field information to make the restoration process of these environments the most efficient possible. Due to changes in the landscape, some areas can show deficiencies in the succession process. Thus, a diagnosis is necessary with the purpose of obtaining information that subsidizes the decision as to the need of interventions for restoration purposes. Due these companies hold large areas, there is difficulty in planning and implementing these interventions, leading to the need to develop a methodology that has the characteristics of practicality, economy and effectiveness. The inventory was conduct in two farms of wood, Corote Area, with 2012 ha in municipal district of Bom Retiro, and the Palmital Areão Area, with 519 ha in municipal district of Santa Cecilia, SC. The method of sampling in Corote Farm was the point-centered quarter method with a recruitment of individuals with DBH (diameter at breast height) above or equal to 5cm. In the Palmital Areão Farm was used the method of plots with recruitment of individual trees and shrubs with a height greater than or equal to 1m. The sampling procedure was the same for the two areas, the unencumbered systematic. Was calculated the Shannon diversity index for each transect / plot and this value was used as interpolator for the Kriging technique. The PPA of Corote area showed resilience with a good diversity.Two relatively small areas where it recommends the study of regeneration in order to demonstrate if there need of aplication for some restoration technique, while the PPA of Palmital Areão, the entire area was classified as Area Monitoring, which recommended a further review by a maximum period of five years after the last inventory / A maioria das espécies que se encontram nas listas de espécies ameaçadas de extinção no Brasil é habitante da Mata Atlântica. Santa Catarina está inserido no bioma Mata Atlântica, um dos hotspots mundiais de biodiversidade, sendo sua área fortemente explorada e ocupada com a produção agrícola, pecuária, plantios florestais de espécies exóticas e a urbanização, fazendo com que os maciços de floresta nativa do Estado fossem fragmentados. No que tange aos plantios florestais de espécies exóticas, Santa Catarina abriga empresas reflorestadoras, as quais possuem grande representatividade em áreas de plantio. Com a necessidade de regularização das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, estas empresas vêm encontrando dificuldades com a restauração de algumas dessas áreas. Devido ao fato dessas empresas deterem áreas extensas, há dificuldade de planejamento e execução destas intervenções, levando a necessidade do desenvolvimento de uma metodologia que reúna as características de praticidade, economicidade e eficácia. O diagnóstico florístico foi realizado em duas fazendas produtoras de madeira, a Fazenda Corote, com 2012 ha no município de Bom Retiro, SC e a Fazenda Palmital do Areão, com 519 ha no município de Santa Cecília, SC. O método de amostragem para Fazenda Corote foi adotado o método do quadrante centrado em um ponto com um recrutamento de indivíduos arbóreos com DAP (diâmetro a altura do peito) acima ou igual a 5 cm. Na Fazenda Palmital do Areão foi utilizado o método de parcelas, com recrutamento de indivíduos arbóreos e arbustivos com altura acima ou igual a 1m. O processo de amostragem foi o mesmo para as duas áreas, amostragem sistemática desencontrada. Foi calculado o índice de diversidade de Shannon para cada transecção/parcela e este valor foi usado como interpolador para a técnica da Krigagem. As Áreas de Preservação Permanente da Fazenda Corote apresentaram resiliência com um bom valor de diversidade. Nesta, em duas áreas relativamente pequenas se recomenda o estudo da regeneração para atestar se há necessidade de aplicar alguma técnica de restauração, enquanto nas Áreas de Preservação Permanente da Fazenda Palmital do Areão, toda a área foi classificada como Área de Monitoramento, onde se recomenda nova avaliação em um período de no máximo 5 anos após a última avaliação

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1305954 bytes, checksum: a60f249cac237f70c2213e28b2a5fc1c (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Physical Exploration of children and adolescents like strength of work is essentially a chronic problem, gone by complex elements. Becomes object of attention of the society who see, in your reality, children exerting unhealthy occupations and dangerous, despite of all legislation of granted integral protection in the Brazilian right. In this direction, the coexistence between the exploration of childhood and adolescence together with the norms in the Brazilian legislative texts creates a true antagonism, guided for social, economic and cultural aspects. The general objective of the study consists of analyzes of the form which has been assured to the young the basic right to the physical integrity, tracing a theoretical and practical parallel between the guarantee of the norms and the reality of the exploration the one that many of them come being exposed like strength of work. The research has the methodology qualified in two aspects: with regard to the ends: It‟s explicative, because it looked to elucidate the factors that originate the physical exploration of children and adolescents like strength of work, as well as the main parameters of the public politics created to deal with the problematic one, glimpsed, over all, in the analysis of the reality lived for the small workers, evidenced in critical subtility. With regard to the means: bibliographical and of field. Bibliographical, because for the theoretical base, a deepened revision of literature concerning thematic of the children‟s work was made. This activity for what it looked to draw a short trajectory of the problem, including his principal characteristics and transformations, survived by the society along the history complemented by the analysis of the basic rights secured to the child and to the adolescent. In this direction, the Federal Constitution of 1988 is important. The investigation was also of field, because it disposed of the collection of data through interviews containing itineraries defined with hard-working children or in situations of risk in the city of João Pessoa PB. The analysis of the legislation shows that the Brazilian state has one of the most advanced legal systems of the world in which it refers to the protection of the physical entirety of the child and of an adolescent, but dissonant of the social reality of poverty, misery and exclusion survived by the children workers, suited the unemployment and the social, cultural and economical profile of the Brazilian society. There are not bases substantiated for criticism to the Brazilian legislation: his character of protection and respect to the peculiarities of the childhood and youth they are well-known and his inadequacy in front of the reality does not refer to his content, but his distance of this society marked by the inequality. Why does the legislation become really efficient, is it necessary to conjugate and to perfect efforts, since the law does not guarantee his fulfillment without a least integration between the society and the legislative and state-owned mechanisms that have the mission to face and to eradicate the children's work. / A exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho é um problema essencialmente crônico, contornado por elementos complexos. Torna-se objeto de atenção da sociedade que vê em sua realidade menores exercendo ocupações insalubres, perigosas e penosas frente a toda legislação de proteção integral concedida no direito brasileiro. Nesse sentido, a coexistência entre a exploração da infância e adolescência e aquilo que é normatizado nos textos legislativos pátrios cria um verdadeiro antagonismo, norteado por aspectos sociais, econômicos e culturais. O objetivo geral do estudo consiste em analisar como tem sido assegurado aos jovens o direito fundamental à integridade física, traçando um paralelo teórico e prático entre a garantia normatizada e a realidade da exploração a que muitos deles vêm sendo expostos, como força de trabalho. A pesquisa tem a metodologia qualificada em dois aspectos: quanto aos fins, explicativa, porque buscou esclarecer os fatores que originam a exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho, os seus aspectos, bem como os principais parâmetros das políticas públicas criadas para lidar com a problemática, vislumbrados, sobretudo, na análise da realidade vivenciada pelos pequenos trabalhadores, constatada em nuances críticas. Quanto aos meios, bibliográfica e de campo. Bibliográfica, porque para a fundamentação teórica foi realizado um aprofundamento na revisão da literatura acerca da temática do trabalho infanto-juvenil, atividade esta que buscou traçar uma breve trajetória do problema, englobando suas principais características e transformações, contextualizadas nas mudanças sócio-econômicas vivenciadas pela sociedade ao longo da história, complementada pela análise dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente. Nesse sentido, teve destaque a Constituição Federal de 1988, examinada de maneira correlata à evolução legislativa constitucional e infraconstitucional no tratamento das principais questões relacionadas à infância e a juventude, principalmente no âmbito do universo da exploração, pauperização, e enraizamento histórico do trabalho precoce. A investigação foi também de campo, porque contou com a coleta de dados por meio de entrevistas contendo roteiros pré-definidos com menores trabalhadores ou em situações de risco no município de João Pessoa PB. A análise da legislação revela que o Estado brasileiro possui um dos ordenamentos jurídicos mais avançados do mundo no que se refere à proteção da integridade física da criança e do adolescente, mas dissonante da realidade social de pobreza, miséria e exclusão vivenciada pelos pequenos trabalhadores, assentada no desemprego e no perfil social, cultural e econômico da sociedade brasileira. Não se percebe respaldo fundamentado para críticas à legislação brasileira: seu caráter de guarda e respeito às peculiaridades da infância e juventude são notórios e sua inadequação frente à realidade não se refere ao seu conteúdo, mas a sua distância dessa sociedade marcada pela desigualdade. São direitos concedidos que não se efetivam às camadas sociais menos favorecidas, excluídas. Para que a norma torne-se verdadeiramente eficaz, deve-se conjugar e aperfeiçoar esforços, pois a lei não garante sua efetivação sem uma integração mínima entre a sociedade e os mecanismos legislativos e estatais que têm a missão de enfrentar e erradicar o trabalho infanto-juvenil.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte4.pdf: 2480068 bytes, checksum: 34bc2a4e8a262fe9f29d5e3768665cbb (MD5) Previous issue date: 2006-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work discusses the stepped control of building heights in three seashore districts of João Pessoa-PB, Brazil Cabo Branco, Tambaú e Manaíra , with a view to grasp the principles and concepts underlying the adoption of that instrument. The discussion of the issue required an analysis of the relations between density and the performance of the urban organism. A simulation was made to foresee the densification of a sample of Tambaú district following the present legislation and the tendencies of the property market and the impact of this densification on the local traffic was pointed out. The research has shown that the instrument in question and the other relevant legislation are not able to control effectively the local density / O presente trabalho discute a questão do gabarito escalonado em vigor na orla marítima de João Pessoa - PB (bairros do Cabo Branco, de Tambaú e de Manaíra), buscando esclarecer os princípios e conceitos que fundamentaram a adoção desse mecanismo. Para embasar a discussão do tema, analisaram-se as relações entre a densidade e o funcionamento do organismo urbano. Foi simulado um adensamento em conformidade com a legislação vigente e as tendências do mercado de um trecho do bairro de Tambaú e verificaram-se as repercussões dele no funcionamento do sistema viário. Constatou-se na pesquisa que a legislação em vigor na área sujeita ao gabarito escalonado não consegue controlar de forma eficaz a densidade local

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 656013 bytes, checksum: 488c7993867f9efa9fce7c8b37297a00 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The precarization of labor has been a remarkable phenomenon in recent decades and has affected the lives of workers in all sectors whether private or public. This trend is determined by capitalism, globalization and technological advances that cause changes in the production structure reorganizing the labor market. This study focuses primarily on analyzing the precarious working relationship and its consequences in the City of Vitória da Conquista - Bahia. To achieve the proposed objective for the study, research is a bibliographic nature. Thus, the study revealed that the process of precarization of labor in Vitória da Conquista is the result of a mass migration from the countryside to the city and also the surrounding towns. The search for the unconscionable profits contributes to this situation. The rights of these workers are exploited and usurped improving numerous lawsuits. But many workers are subjected to poor working conditions to be your source of income and survival. / A precarização do trabalho tem sido um fenômeno marcante nas últimas décadas e tem afetado a vida dos trabalhadores em todos os setores seja público ou privado. Essa tendência é determinada pelo capitalismo, globalização e avanços tecnológicos que provocam mudanças na estrutura produtiva, reorganizando o mercado de trabalho. Assim, este trabalho tem como foco principal analisar a relação de trabalho precarizado e suas consequências na Cidade de Vitória da Conquista. Para atingir o objetivo proposto, a pesquisa foi especialmente documental. O estudo revelou que o processo de precarização do trabalho em Vitória da Conquista resultou inicialmente de uma migração em massa do campo em direção à cidade e também de cidades circunvizinhas. A busca pelo lucro desmedido contribui para essa situação. Os direitos dos trabalhadores explorados são usurpados e geram vários processos trabalhistas. Mas muitos trabalhadores se submetem às condições precárias de trabalho por ser sua fonte de renda e sobrevivência.

O trabalho conceitua meio ambiente, direito ambiental, princípios ambientais nacionais e internacionais, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e as chances de existir um desenvolvimento sustentável, assim como, as vantagens de políticas sustentáveis. Discorre sobre a legislação dos agrotóxicos, as licenças, as fiscalizações e o destino intencional em 170 propriedades rurais das localidades de Linha Imperial, Linha Brasil e Linha Araripe, na cidade de Nova Petrópolis, região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, para correlacionar o uso de agrotóxicos com a fiscalização e políticas sustentáveis por parte do Poder Público Municipal e Estadual. Conclui-se que um dos principais problemas na agricultura sustentável e na aplicação dos agrotóxicos é a falta de planejamento sócio-econômico ambiental, buscando soluções que se enquadrem dentro dos limites da capacidade de absorção do ambiente, isto é, um desenvolvimento agrícola sustentável, uma produção limpa, com informações ao consumidor sobre o uso ou não de agrotóxicos nos produtos agrícolas. Ainda que embora o Brasil tenha uma das mais adiantadas legislações ambientais do mundo, não possui políticas públicas sustentáveis e de que a atuação e fiscalização do poder público quanto aos agrotóxicos é ineficaz. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T17:43:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eliane Hoffmann.pdf: 4265522 bytes, checksum: 9daa27185a63a4bd78e1e2c0d1b675fc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T17:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eliane Hoffmann.pdf: 4265522 bytes, checksum: 9daa27185a63a4bd78e1e2c0d1b675fc (MD5)

Os impactos causados ao meio ambiente pelo uso inadequado de agrotóxicos na produção agrícola brasileira, sob a perspectiva da concretização do direito humano à alimentação adequada, constituem o tema central deste trabalho. Investigou-se em que medida a degradação ambiental relacionada ao uso de agrotóxicos prejudica a concretização do direito humano à alimentação. Diante dos altos índices de resíduos de agrotóxicos nos alimentos produzidos no Brasil, pode-se afirmar que seu uso excessivo ou inadequado compromete a concretização desse direito fundamental, sujeitando os consumidores à ingestão de um indesejado coquetel de substâncias químicas, potencialmente nocivas à saúde humana. Contudo, não é apenas o uso inadequado de agrotóxicos que traz consequências prejudiciais, já que mesmo a utilização conforme as especificações do fabricante não é segura, considerando o desconhecimento das consequências a longo prazo da ingestão alimentar de seus resíduos. Questiona-se então o próprio paradigma agrícola atual, de exploração intensiva dos recursos naturais, cultivo de sementes geneticamente modificadas, predomínio de monocultivos e ampla utilização de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Nesse contexto, a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar ficou evidenciada, já que responde por parcela decisiva da produção de alimentos para consumo interno. Além disso, os agricultores familiares tendem a uma atividade produtiva mais responsável em relação aos recursos naturais, com menor utilização de agrotóxicos. A permanência dessas pessoas no campo também é essencial para conter o fluxo de êxodo rural, fator responsável pela geração de pobreza urbana e novas situações de insegurança alimentar. Revelam-se imprescindíveis os incentivos governamentais à agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas, que se antecipam como alternativas viáveis para uma produção de alimentos que garanta segurança alimentar e nutricional, além de se mostrarem socialmente mais justas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T12:55:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Laise Graff.pdf: 1495313 bytes, checksum: d9577ab3ecb4997b82a5bcf5194547d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T12:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Laise Graff.pdf: 1495313 bytes, checksum: d9577ab3ecb4997b82a5bcf5194547d4 (MD5) / Los impactos causados al medio ambiente por el uso inadecuado de pesticidas en la producción agrícola brasileña, bajo la perspectiva de la concretización del derecho humano a la alimentación adecuada, son el tema central de éste trabajo. Se investigó en qué medida la degradación ambiental relacionada al uso de pesticidas perjudica la concretización del derecho humano a la alimentación. Ante los altos índices de residuos de pesticidas en los alimentos producidos en Brasil, se puede afirmar que su uso excesivo o inadecuado compromete la concretización de ese derecho fundamental, sometiendo los consumidores a la ingestión de un no deseado cóctel de substancias químicas, potencialmente nocivas a la salud humana. Pero, no es sólo el uso inadecuado de pesticidas que trae consecuencias dañinas, ya que aún la utilización conforme las especificaciones del fabricante no es segura, considerando el desconocimiento sobre las consecuencias a largo plazo de la ingestión alimenticia de sus residuos. Se cuestiona, entonces, el propio paradigma agrícola actual, de la explotación intensiva de los recursos naturales, cultivo de semillas genéticamente modificadas, prevalencia de monocultivos y amplia utilización de fertilizantes químicos y pesticidas. En éste contexto, la relevancia de la agricultura familiar para la seguridad alimenticia quedó en evidencia, ya que responde por cuota decisiva de la producción de alimentos para consumo interno. Además, los agricultores familiares tienden a una actividad productiva más responsable en relación a los recursos naturales, con menor utilización de pesticidas. La permanencia de esas personas en el campo también es esencial para contener el flujo de éxodo rural, factor responsable por la generación de pobreza urbana y nuevas situaciones de inseguridad alimenticia. Se revelan imprescindibles los incentivos gubernamentales a la agricultura familiar y a las prácticas agrícolas ecológicas, que se anticipan como alternativas viables para una producción de alimentos que garantice la seguridad alimenticia y nutricional, siendo estas formas de explotar la tierra socialmente más justas.

A pesquisa apresenta um estudo preliminar sobre o meio ambiente do trabalho e suas conseqüências para a saúde do trabalhador. Aborda-se, também, a responsabilidade do empregador pela proteção ao meio ambiente do trabalho e pelos danos causados a saúde do trabalhador. Estas análises preliminares dão azo à conclusão do papel indutor do Estado nas questões ambientais do trabalho. Para fundamentar a indução referida analisa-se a extrafiscalidade do tributo para chegarse ao conceito de tributação ambiental. Com base nestes conceitos é feita a proposta de criação de um incentivo fiscal vinculado ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como instrumento de indução para o empregador alocar mais investimentos em proteção ao meio ambiente do trabalho e na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T14:15:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Pablo Luis Barros Perez.pdf: 1174299 bytes, checksum: 976c4c013924307a280d552f25ebbcb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T14:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Pablo Luis Barros Perez.pdf: 1174299 bytes, checksum: 976c4c013924307a280d552f25ebbcb0 (MD5) / The research presents a preliminary study on the work environment and its consequences on the worker's health. It also broaches the employer's liability for work environment protection and for damage to worker's health. These preliminary analysis lead to the conclusion that the State has a role of induction in the environmental labor issues. To support this induction, the stimulating function is analyzed in order to get to the concept of environmental taxation. Based on these concepts, a proposal to create tax incentives linked to the Corporate Income Tax is made, as a means of inducing the employer to allocate greater investment both in work environment protection and in improving the worker`s quality of life.

É de conhecimento notório que as normas existem com o objetivo exclusivo de regrar as condutas de seus destinatários e, desse modo, promover a estabilidade das relações e a pacificação social. Porém, para que tal meta seja alcançada faz-se necessária a aceitação da norma por parte do contingente populacional a quem as regras são dirigidas. Ocorre que a efetividade da norma decorre, via regra, do cumprimento espontâneo dos imperativos de seus comandos. Em caso de insubmissão, porém, resta ao aparelho estatal acionar os mecanismos de coerção. A ausência de efetividade da lei, que em matéria de preservação ambiental se apresenta quando não alcançados os objetivos pelos quais o diploma legal foi criado, é observada com clareza no monitoramento da devastação ecológica, onde se pode constatar que as áreas de mata nativa, a cada ano, perdem mais espaço, devido ao desmatamento ilegal, assim como também na crescente relação de espécies nativas que se encontram já extintas ou na iminência de extinção. De fato, todas as disposições legais que orientam a preservação ecológica, modernamente, possuem vedações expressas à depredação do meio ambiente, e tais previsões, inclusive pelo fato de terem sido adotadas por todos os níveis da federação, resultaram, em consonância com a própria premissa constitucional, na elevação do meio ambiente à privilegiada condição de direito fundamental, não só conferidos às gerações presentes, mas também às futuras. Nesse contexto, é possível verificar que, a despeito da norma protetora do meio ambiente, que é modernamente ampla e bem concebida, a depredação do patrimônio ambiental continua em franco progresso. Constata-se, assim, a existência de uma elevada ausência de efetividade da Lei Ambiental. Diante disso é preciso ponderar que se a legislação, que é moderna e bem elaborada, não obtém seus efeitos em plenitude, tal se deve ao nível de aplicabilidade que dela é obtido, denotando, assim, que se trata de um déficit de execução legal. E não é difícil conceber tal circunstância quando se analisa a deficiente atuação dos órgãos administrativos de execução e fiscalização que, por carentes de recursos e efetivo, apresentam-se impotentes diante de uma problemática que está difundida por todo território na nação. Esse fator, no entanto, não subtrai a responsabilidade do Estado em legislar sobre a questão e os normativos produzidos, portanto, acabam por guardar a característica de existir apenas como simbolismo. É necessário perceber, a par disso, que a sociedade civil destinatária da norma, em âmbito nacional, por decorrência da acidentada trajetória constitucional brasileira, deixou de incorporar um verdadeiro sentimento constitucional, do que resulta a resistência em cumprir os comandos emanados do Estado. Calha considerar, diante dessa contextualização, que a matéria ambiental reclama urgentemente a atenção, tanto do Estado quanto da sociedade civil, evidenciando a necessidade de se buscar maior efetividade da norma. A busca da conscientização, sem dúvida alguma, é uma alternativa de extrema viabilidade. Mas é preciso dar o primeiro passo, efetivo e sério, nesse sentido, antes que seja tarde demais. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T16:52:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tarciso Lunardi.pdf: 633566 bytes, checksum: 001c28d35f7d07ff0eb6be9dad1181f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T16:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tarciso Lunardi.pdf: 633566 bytes, checksum: 001c28d35f7d07ff0eb6be9dad1181f7 (MD5) / It is well known that the laws exist for the sole purpose of rules for the conduct of their recipients, and thereby promote the stability of relations and social peace. However, for this goal is achieved it is necessary to accept the norm by the populous that aas rules are addressed. It happens that the effectiveness of the rule derives, via a rule, the spontaneous fulfillment of the requirements of their commands, and in case of insubordination, would be left to the state apparatus to trigger the mechanisms of coercion. The lack of enforcement of the law, that in terms of environmental preservation is presented when not achieved the goals for which the statute was created, can be seen clearly in the monitoring of ecological devastation, where you can see that areas of native forest each year, more space lost due to illegal logging, as well as the growing list of native species are already extinct or on the verge of extinction. In fact, all the laws that guide the ecological, modern, seals have expressed the depredation of the environment and forecasts are taken by all levels of the federation, which, in line with the constitutional premise itself, amount to the environment privileged status of a fundamental right, not only granted to the present generations but also to the future. In this context, we can see that, despite the provision of protective environment that is modern and well-designed large, degradation of environmental assets is still in progress. There is thus the existence of a high lack of effectiveness of the Environmental Law. But we must consider further that if the legislation that is modern and well-designed, do not get their effects fully, this is due to the level of applicability that can be achieved, given so that it is running a deficit the legal one. And it is not difficult to imagine such a circumstance when considering the poor performance of the relevant administrative enforcement and supervision that can appeal and lacking in effective present themselves powerless before a problem which is widespread throughout the territory in the nation. This factor, however, not absolve the responsibility the state to legislate on the issue, and thus the normative production in not a few times, keep the characteristics exist only as symbolism. You must realize, in tandem, that civil society addressed the norm, and nationwide, due to the rugged Brazilian constitutional history, from left to incorporate a true sense constitutional, resulting in resistance to comply with the commands of the state. Gutter consider when faced with this background that the environmental demands urgent attention, both the state and civil society, though certainly the need to seek greater effectiveness of the standard. The quest for awareness, without doubt, is an extremely viable alternative. However, is the necessary first step, effective and serious, in that sense, before it is too late.

Submitted by FÁBIO BORDIGNON (fbordignon.profmath@gmail.com) on 2017-04-18T14:18:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final.pdf: 2459860 bytes, checksum: 8f4b34b20300ca941e42bfe968175eff (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T19:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bordignon_f_me_bauru.pdf: 2459860 bytes, checksum: 8f4b34b20300ca941e42bfe968175eff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T19:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bordignon_f_me_bauru.pdf: 2459860 bytes, checksum: 8f4b34b20300ca941e42bfe968175eff (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / A presente dissertação conta uma história sobre a formação de professores de Matemática na região de Barreiras-Bahia, antes da institucionalização dos cursos de Licenciatura em Matemática, o que vem ocorrendo a partir de 2006. Mobilizando a metodologia da História Oral, foram entrevistadas sete professoras que atuaram e vêm atuando na região desde 1959. Essas entrevistas foram gravadas, transcritas, textualizadas e autorizadas pelas depoentes, seguindo-se procedimentos já validados pelo grupo de pesquisa GHOEM, que vem empreendendo um trabalho de mapeamento da formação e atuação dos professores de Matemática no Brasil. Este trabalho é o primeiro dentro do grupo a estudar uma região da Bahia. A partir dos depoimentos dados, foi realizada uma análise narrativa de narrativas, compondo-se outra narração com base nas narrativas dos principais pontos relatados pelas entrevistadas. Nessa narração, destaca-se a história da cidade a partir do surgimento das instituições de ensino, a atuação dos cursos da Escola Normal e, posteriormente, dos cursos de Magistério como formação inicial dessas professoras. Nesta, também se evidencia o fato de que, por conta da falta de professores que ensinassem Matemática, os professores eram capacitados para atuar com a disciplina, substituindo-se a Licenciatura e promovendo-se a adequação aos requisitos da legislação educacional vigente. Por fim, a narrativa ressalta quais foram os cursos, com destaque aos Estudos Adicionais e cursos de treinamento promovidos pela Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos públicos. Este trabalho possibilitou compreender os caminhos da formação de professores de Matemática no interior do Brasil, os quais acabaram substituindo os cursos de Licenciatura na área. / This research tells a story about the training of mathematics teachers in the region of Barreiras, in the state of Bahia, Brazil, before the institutionalization of Degree courses in Mathematics, which has been taking place since 2006. According to the methodology of Oral History, we have interviewed seven female mathematics teachers who have worked and have been working in the region since 1959. These interviews were recorded, transcribed, textualized and approved by the interviewees. For that, we followed the procedures already validated by GHOEM research group, which has undertaking work to map the training and performance of mathematics teachers in Brazil. This research is the first work to study a region of Bahia in the group. From the given statements, a narrative analysis of narratives was carried out. It consisted of composing another narration based on the narratives of the main facts reported by all interviewees. This narrative presents the city’s history from the emergence of educational institutions, the performance of the Normal School courses and Teaching courses later, as initial training of these teachers. Due to lack of teachers to teach Mathematics in the region, the narrative also points out that teachers were trained to act in the discipline, replacing Degree and promoting adaptation to the requirements of the current educational legislation. Finally, it shows which these courses were, especially the Additional Studies and the training courses organized by the local State Board of Education and other public bodies. This work enabled us to understand the paths of mathematics teachers’ training in Brazil’s countryside, which ended up replacing Degree courses in the area.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-20Bitstream added on 2014-06-13T19:37:54Z : No. of bitstreams: 1 alves_cc_me_assis.pdf: 622370 bytes, checksum: d97efc0eb2a8d5ee5ad0dcba18fec1c5 (MD5) / A presente pesquisa teve por objetivo estudar a educação infantil brasileira, destacando os realinhamentos legislativos e pedagógicos que se sucederam, em relação à primeira etapa da educação básica, a partir da consolidação do processo de redemocratização, ocorrido na década de 1980. Cabe salientar que estas mudanças foram referendadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996. Após este percurso, chegou-se à conclusão de que, assim como em outras áreas, também em relação à educação infantil brasileira, alguns fatos são recorrentes e reeditados constantemente, dentre os quais se pode destacar: a crença de que, com relação às crianças menores de 4 anos, tanto melhor que fiquem com suas mães, sendo a educação infantil um recurso extremo; a divisão do atendimento em pré-escola e creche, como forma de se privilegiar o primeiro em detrimento do segundo; a concepção de que a educação infantil, principalmente das crianças menores, se configura como um privilégio à mãe trabalhadora e não como direito; a concepção utilitária do ensino pré-escolar como preparatório para o ensino fundamental, ou seja, realizando uma alfabetização precoce e, por fim, o fato de repetidas vezes o ensino infantil ter sido preterido em nome da ampliação do ensino fundamental, o que ainda está mantido, mesmo após a criação do FUNDEB. / The aim of the present paper was to study the Brazilian infant education, spotting the legislative and pedagogical realignments which took place, with reference to the first phase of basic education, from the consolidation of the redemocratization process, ocurred in the 1980's. It must be emphasized that these changes were referended in the 1988 Federal Constitution and in the Directives and Bases Law of Braziian education, 1996. After that, it was concluded that, as in other areas, also in relation to the Brazilian infant education, some facts are recurrent and reissued constantly, among which we can spot the following: the belief that in relation to 4 year old children and under, the care of the mother is preferential and the infant education considered as a last alternative; the division of care in pre-school and kindengarden , as a form of a privilege of the former in detriment to the latter; the conception that the infant education, mainly for young children, is seen as a privilege to the mother who works and not as a right; the utilitary conception of the pre-school teaching as a preparation for school itself, performing an early reading and writing instruction and finally the fact that for consecutive times has the infant education been neglected in the name of the improvement of basic education, which is still being kept, even after the advent of FUNDEB.