Orientador: Jose Claudinei Lombardi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T05:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clark_JorgeUilson_M.pdf: 10723881 bytes, checksum: 2ab9f7f690b0d4c64e76cb06af796d6a (MD5) Previous issue date: 1998 / Mestrado

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e as obras positivistas de Hans Kelsen e Herbert Hart. Esses autores, embora tragam no conteúdo de suas teorias traços liberais, não impedem que a hermenêutica jurídica seja invadida por decisionismos e arbitrariedades, justamente porque defendem a literalidade exacerbada das regras jurídicas como forma de interpretação. Na busca de uma resposta e de caminhos alternativos frente à incapacidade do positivismo de promover uma hermenêutica compatível com os ideais liberais, democráticos e igualitários, traz-se a teoria de Dworkin. Esse, ao defender a reunião entre direito e moral, busca uma nova forma de leitura do direito a fim de afastar a discricionariedade das decisões judiciais e, assim, alcançar maior segurança jurídica nas relações sociais.

Thesis. / Includes bibliographical references.

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Filosofía. / El tema de cómo la democracia se hace cargo de la existencia de la diversidad en su interior, aparece adquiriendo solamente de manera reciente un papel relevante en las discusiones, a pesar de que hoy se posiciona como una cuestión muy actual presente en los debates. Esta relevancia de la que goza en la actualidad este asunto, descansa en la transformación que sufrió el tema del reconocimiento en la modernidad. En esta época adquiere importancia, para presentarse como lo que es hoy en día, es decir un cuestionamiento que las democracias liberales no pueden pasar por alto si quieren definirse como tales, puesto que deben detenerse en el examen de la cuestión de la igualdad que este tema encierra.

Publicación a texto completo no autorizada por el autor / El documento digital no refiere un asesor / Determina en qué medida el ejercicio de los derechos fundamentales podrían producir limitaciones a las prácticas de una democracia de mayorías desde las concepciones liberal y utilitarista. Los derechos fundamentales desde una perspectiva interdisciplinaria permitirá obtener mayores luces sobre su origen y sobre su naturaleza; por ello, los resultados de la investigación permitirán tanto a filósofos como a juristas tener una idea más cabal de las dimensiones de los derechos fundamentales y su importancia. / Tesis

Resumo: Esta dissertação investiga a concepção de indivíduo presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), a partir da hipótese de que se trata de uma concepção liberal de indivíduo. A análise é feita a partir das reformas educacionais empreendidas pelo Governo FHC na década de 1990. O contexto dessas políticas está relacionado ao surgimento do Neoliberalismo, da Globalização, do Pós-modernismo e do Toyotismo. Evidenciam-se as mudanças no âmbito da educação e seus vínculos com o Relatório Delors, da UNESCO, bem como as mudanças na organização do trabalho conhecido como reestruturação produtiva. Esses processos decorrem da divisão do trabalho na sua fase fabril como conseqüências das crises do capitalismo e suas adequações. Ao analisarmos as implicações da concepção liberal no campo da Educação, encontramos o indivíduo, proprietário de si mesmo, autônomo e preocupado com o seu sucesso. Embora o liberalismo tenha na autonomia do indivíduo seu princípio fundamental, promove a separação entre o trabalho e o conhecimento e, portanto, a unidade entre o fazer e o pensar: o ser humano autônomo é aquele que consegue fazer o que pensa e pensar o que faz. O professor, como indivíduo, não consegue pensar o seu fazer pedagógico e o aluno, na mesma condição, não consegue relacionar suas experiências de vida com o que aprende na escola. Assim, acreditamos que a escola, difusora do conhecimento, reproduz essa concepção liberal, principalmente na relação professor /aluno, o que pode ser constatado no volume dos PCNEM. Na perspectiva liberal, professores são indivíduos que ensinam e os alunos são indivíduos que aprendem. Numa sociedade organizada a partir da divisão social do trabalho o conhecimento difundido pela escola também é dividido. Num mundo dividido, organizado em classes sociais, a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis investigates the individual's conception that is present in the National Syllabus Parameters of High School (PCNEM in Portuguese), starting from the hypothesis that this is a liberal conception of individual. The analysis is made from the education reforms undertaken by FHC government in the decade of 1990. The context of those politics is related to the appearance of Neoliberalism, of Globalization, of Postmodernism and of Toyotism. The changes are evidenced in the extent of the education and their bonds with the Report Delors, of UNESCO, as well as to the changes in the organization of the work known as productive restructuring. Those processes elapse of the division of work in its industrial phase as consequences of the crises of capitalism and its adaptations. During the analyses of the implications of the liberal conception in the field of Education, we found the individual, the owner of himself, autonomous and concerned with his success. Although liberalism has its fundamental beginning in the individual's autonomy, it promotes the division between work and knowledge and, therefore, the unit between doing and thinking: the autonomous human being is that one able to do what thinks and to think what does. The teacher, as an individual, cannot think about his pedagogic work and the student, in the same condition, cannot relate his life experiences with what he learns at school. Thus, we believed that school, promulgator of knowledge, reproduces that liberal conception, mainly in the relationship teacher/student, what can be verified in the volume of PCNEM. In the liberal perspective, teachers are individuals that teach and the students are individuals that learn. In an organized society starting from the social division of work the knowledge spread for the school is also divided. In a divided world, organized in social classes, the inequality... (Complete abstract, click electronic access below) / Orientador: Maria Beatriz Loureiro de Oliveira / Coorientador: José Luis Vieira de Almeida / Banca: Mara Regina Martins Jacomeli / Banca: José Luis Vieira de Almeida / Mestre

Este trabalho discute a concepção sobre democracia presente na obra de Karl Popper, Joseph Schumpeter, Friedrich Haeyk e Ludwig Von Mises. A idéia principal da argumentação é que todos os autores realizam a defesa do que Popper nomeou como sociedade aberta, apesar das diferenças de abordagem teórica e de posição política existentes entre eles. No primeiro capítulo será apresentada a concepção de Popper sobre democracia destacando-se o conceito de sociedade aberta que foi cunhado pelo autor e as suas implicações nos temas que são considerados fundamentais pelo autor: a relação entre sociedade aberta e socialismo, as mudanças sociais na sociedade aberta, tradição versus revolução, burocracia e sociedade aberta. No segundo capítulo será apresentada a concepção de Schumpeter sobre democracia e será discutido quanto ela pode ser aproximada do conceito de sociedade aberta cunhado por Popper comparando-se as implicações das idéias de Schumpeter para os mesmos temas fundamentais discutidos no capítulo sobre Popper. No terceiro capítulo será seguida a mesma estrutura do segundo, só que agora em relação a Hayek e no quarto capítulo em relação a Mises. Na conclusão será avaliado o conceito de sociedade aberta agora sob a amplitude de ser um modo de reunir autores que, apesar de suas diferenças e certamente sem terem realizado qualquer orquestração maior de suas idéias políticas, podem ser tratados como formando quase que uma ?escola austríaca? de defesa de uma certa interpretação da democracia. / This thesis discusses the conception of democracy as presented in works by Karl Popper, Joseph Schumpeter, Friedrich Hayek and Ludwig Von Mises. The main point of argumentation is based on the hypothesis that, despite the differences in both theoretical approaches and political preferences, all the authors support the concept of open society coined by Popper. In the first chapter, it will be introduced the Popper\'s conception of democracy focusing on his concept of open society as well as its implications for what he considers to be fundamental themes: the relation between open society and socialism, social changes in open society, tradition versus revolution, bureaucracy and open society. In the second chapter, the conception of democracy as discussed by Schumpeter will be introduced and it will be discussed how near it becomes to Popper\'s concept of open society when we compare the implications of the ideas of Schumpeter and Popper for the same fundamental themes discussed in the previous chapter. In the third and forth chapters, it will be followed the same structure of the second one for presenting the other two authors: Hayek and von Mises. In the conclusion, it will be evaluated the concept of open society taken in a wide sense as a mode of putting together authors that, in spite of their differences and considering that they did not promote any orchestration of their political ideas, can be treated as though they were part of an \"Austrian school\" of defense of a certain interpretation of democracy.

Aqui investigamos o conceito de liberdade individual na teoria de Benjamin Constant. Partimos da conferência intitulada De la Liberté des Anciens comparée à celle des Modernes, e verificamos que o contraste entre a liberdade individual dos modernos e a liberdade política dos antigos não exclui completamente da vida dos modernos a necessidade de participação política. Assim, recorremos, no segundo capítulo, a outros textos de Benjamin Constant, sobretudo aos Principes de Politique, para examinar os pressupostos da sua teoria política: o problema da soberania do povo, a construção da noção de representatividade política e a dupla autoridade da natureza e da história que fundamentam respectivamente as noções de liberdade e igualdade. No terceiro capítulo buscamos os desdobramentos do conceito de liberdade moderna, isto é, o que caracteriza o liberalismo de Constant e o diagnóstico que ele aponta sobre o indivíduo moderno. Por conseguinte, sustentamos que a peculiaridade do liberalismo de Constant é articular a liberdade civil do indivíduo e a liberdade política de participação. Mas, no grande romance seu que é Adolfo, Constant relaciona indivíduo e sociedade de uma maneira que tanto recorda sua defesa da liberdade dos modernos quanto mostra os limites desta. Nossa conclusão é portanto uma pergunta, que sustentamos estar presente no próprio Constant: qual o valor, quais as perspectivas dessa liberdade moderna? / Here we inquire the concept of individual liberty in Benjamin Constants theory. We started with the conference entitled De la Liberté des Anciens comparée à celle des Modernes, and verified that the contrast between individual liberty for the moderns and political liberty for the ancients doesnt prevent the moderns from having the necessity of political participation. Therefore, in the second chapter, other texts by Benjamin Constant are studied, mainly Principes de Politique, in order to scrutinize the background of his theory: the issue of the peoples sovereign, the creation of the idea of political representativeness, and the double authority of the nature and the history that are base for the concepts of liberty and equality, respectively. In the third chapter we analyze the implications of the concept of modern liberty, that is, what characterizes Constants liberalism and how he diagnosis the modern individual. By doing so, we affirm that what is peculiar about Constants liberalism is how he connects the civil liberty of the individual to the political liberty of participation. However, in his great novel Adolfo, Constant links individual and society in such a way that it recalls his defense of liberty in the moderns but also shows the limits of that. Our conclusion is, therefore, a question, that we affirm to be present in Constant: what value, what perspectives of this modern liberty?

O objetivo deste trabalho é analisar as propostas de reforma liberais democráticas de Rui Barbosa durante as décadas finais do Império e as décadas iniciais da Primeira República. Em particular suas propostas de reforma eleitoral, do ensino, do elemento servil, do federalismo, e da Constituição de 1891. A estratégia de análise consistiu em demonstrar que suas propostas de reforma estavam dialogando diretamente com o contexto histórico-político do país e também com a trajetória intelectual do proponente, isto é, quando Rui apreciava estas questões, o fazia sempre balizado pelo ideário liberal. Esse caminho analítico permitiu rever a avaliação tanto dos críticos que o idolatravam, bem como daqueles que o taxavam de idealista descolado da realidade. Ao mesmo tempo, foi possível demonstrar que Rui Barbosa não adotava necessariamente e de modo integral os princípios liberais, sem a preocupação de adequá-los aos propósitos do seu projeto político de construção de uma sociedade liberal democrática. Tais procedimentos permitiram apresentar como conclusão que as propostas reformistas de Rui Barbosa estavam atentas ao contexto histórico-político ao qual elas visavam alterar. Outrossim, no momento republicano, foi possível demonstrar uma guinada no pensamento de Rui, quando ele começou a constatar que as reformas institucionais mostravam-se insuficientes para implantar um regime democrático liberal, o que não significava que ele julgasse inadequada a transplantação de instituições liberais exógenas para o ambiente brasileiro. O político baiano pensava que, ao lado da implantação dessas instituições, deveria ocorrer uma mobilização para moralizar e educar a população. / This work purports an analysis of Rui Barbosa\'s proposals for liberal and democratic reforms along the final decades of the Brazilian Empire and the beginning decades of the First Republic. More specifically, its focus is on his proposals for electoral and educational reform, as well as reforms for slave emancipation, reforms of federalism and of the Constitution of 1891. The analytical approach adopted allowed to demonstrate that his reform proposals were directly engaged with the then current political landscape in the country and also with the proponent\'s own intellectual trajectory, meaning that Rui Barbosa\'s appreciation of those issues was informed by 19th century liberal ideology. This analytical approach made it possible to put into a new perspective both the appraisal of his apologists and the criticisms from those who considered him an idealist detached from reality. At the same time, this analysis allowed some specificities to surface, showing that Rui Barbosa did not always follow liberal thought integrally. He was careful in adapting liberal principles to his intent of giving shape to a liberal democratic society. The research findings led to the conclusion that the reformist proposals of Rui Barbosa were up-to-date with the social-political context they aimed to change. Thus, the analysis revealed that a turn in Rui Barbosas thought in the republican period seems to suggest his realization that the previous institutional reforms had shown insufficient for the implementation a liberal democratic regime, though this did not mean that he judged inadequate the importation of exogenous ideas to the Brazilian environment. The politician from Bahia thought that the implementation of such institutions should be accompanied by a mobilization aiming at moralizing and educating the population.

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