FIGUEIREDO , Eugênia Bridget Gadelha. Diálogo entre modo de vida comunitário dos adolescentes em regime de liberdade assistida e a proposta de inserção comunitária do ECA. 2008. 151f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-01-05T15:24:33Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_EBGFigueiredo.PDF: 1079239 bytes, checksum: 626d224cd4fc5b3fb3ee162120b18758 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-12T13:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_EBGFigueiredo.PDF: 1079239 bytes, checksum: 626d224cd4fc5b3fb3ee162120b18758 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-12T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_EBGFigueiredo.PDF: 1079239 bytes, checksum: 626d224cd4fc5b3fb3ee162120b18758 (MD5) Previous issue date: 2008-02-11 / This qualitative study sought to evaluate the relationships between the lifestyle of teenagers with criminal records and the social insertion program sponsored by the Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lagamar region one of the most violent and poorest areas of Fortaleza was studied The social insertion proposal is practically applied by the project Raíz de Cidadania, associated to the Prefeitura Municipal de Fortaleza and it is based upon the historic and cultural principles of social psychology using thematic analysis derived from directed individual and collective interviews Four male teenagers with age between fifteen and nineteen years constituted the subjects of this research Three specific objectives were established in order to evaluate the general objective i e to assess their social lifestyle These specific objectives are (1) to identify their most common social activities (2) to understand the process of attributing meaning to social interactions and (3) to analyze the application of the instrument of assisted freedom from the point of view of the subjects The results demonstrate some incongruence between the objectives of the assisted freedom mechanism and the measures leading to its application We have verified that these activities were rather exercises seeking to change habits reinforce discipline and rules observance than measures destined to create emancipation transformation of life and rebuilding of long term projects the primary objectives of the socio-educative instrument of assisted freedom It was also verified disarticulation between its application and the social life of the teenagers Thus such actions have revealed themselves as punctual disconnected and unassociated with the social scenarios / A pesquisa de caráter qualitativo tem como objetivo geral conhecer o modo de vida comunitário dos adolescentes em regime de Liberdade Assistida-LA moradores do Lagamar a fim de estabelecer um diálogo com a aplicação da medida sócio-educativa de liberdade assistida realizada pela prefeitura Municipal de Fortaleza através do Projeto Raíz de Cidadania Para isso foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar as atividades coletivas mais frequentes entre os adolescentes, compreender o processo de significação de comunidade e analisar a aplicação da LA a partir da vivência dos sócio-educandos Fundamentada nos construtos teóricos da Teoria histórico-cultural e da Psicologia Comunitária utilizou a análise temática ou análise por temas como instrumento para ordenar os dados colhidos através de entrevistas individuais e coletivas Ao final da pesquisa foi possível depreender que as ações que compõem o acompanhamento desses adolescentes não tem levado em conta a realidade comunitária objetiva e subjetiva desses sujeitos configurando-se como ações pontuais e desconectadas voltadas para o disciplinamento e inserção institucional ( escola, programas, projetos, cursos profissionalizantes) Não adota a política pedagógica emancipatória preconizada pelo ECA e por isso não consegue promover de forma satisfatória o processo de resignificação das vidas desses adolescentes A pesquisa aponta ainda a necessidade de diálogo entre a execução de políticas públicas e a realidade local onde está inserida como caminho para a efetiva participação popular e a possibilidade de superação das condições adversas para as quais estão destinadas

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orestes de Oliveira Netto.pdf: 488583 bytes, checksum: be40c068ca08306018ab19f07fd47405 (MD5) Previous issue date: 2008-03-06 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The objective of this research was to analyze how it has developed concrete actions to assist adolescents, authors of illegal action in the implementation of socio-educational measures in open environment, in relation to education compulsory, when applied by the judiciary, according to Statute of the Child and Adolescent Law No. 8069/90, and particularly to the devices of Liberty and Assisted of Services to the Community, understood in this legal document, as measures of social inclusion. Therefore, the collection of data restricted to the documentation filled or supplied by professionals of a non-governmental organization located in the city of the great São Paulo (form of data collection, reports of accompaniment and closing of the measures, opinions prosecutor and Court Orders) authorized by the official agencies to supervise and report the adolescent authors of illegal acts, which the Judiciary Power determined the application of the measures in open way. For the data analysis, I used the evidence model, as Ginzburg (1989) searching to identify signals, clues and evidence that could be presented as way to know for a possible understanding of the social meaning of the school in the socio-educational measures. Concerning the determination of education compulsory, as Sacristán Gimeno (2001), I used the most significant potential that education plays today for everyone, which is of the inclusion / O objetivo desta pesquisa foi o de analisar como tem se desenvolvido as ações concretas de acompanhamento de adolescentes autores de ato infracional na aplicação das medidas sócio-educativas em meio aberto, em relação à educação obrigatória, quando aplicadas pelo poder judiciário, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/90, e em especial aos dispositivos da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviços à Comunidade, entendidas, neste documento legal, como medidas de inclusão social. Para tanto, a coleta de dados restringiu-se à documentação preenchida ou fornecida pelos profissionais de uma organização não-governamental situada em município da grande São Paulo (formulário de coleta de dados, relatórios de acompanhamento e de encerramento das medidas, pareceres do Ministério Público e Decisões Judiciais), devidamente autorizada pelos órgãos oficiais para efetuar o acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, aos quais o Poder Judiciário determinou a aplicação das medidas em meio aberto. Para análise dos dados, utilizei o modelo indiciário conforme Ginzburg (1989) buscando identificar sinais, pistas e indícios que pudessem se apresentar como formas de saber para uma possível compreensão do sentido social da escola nas medidas sócio-educativas. Quanto à determinação da educação obrigatória, conforme Gimeno Sacristán (2001), utilizei o potencial mais significativo que a educação desempenha hoje para todos, que é o da inclusão

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula de Castro Escanuela.pdf: 504933 bytes, checksum: d2d2ec8960b18e856184e2d743671eb0 (MD5) Previous issue date: 2009-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / To search the formal process of adaptation at school of adolescent-students those are judicially distinctive qualified as offenders and ordered to the educativesocial step fulfillment in open way - Community Services Repayment (PSC) and Attended Freedom (LA) - prescribed by the Federal Law nº 8069 of July 13th of 1990 institutes the Adolescent and Child Statute (ECA) that implied in the needs to set up the searches beyond of the school borders and carrying an attentive reading about the proper (ECA) such as in respect to its basic principles, applicability, beyond the transformations and social impacts came from its implementation, in order to understand what is the school function in the face to the educative-social step process that offenders adolescent are submitted. The struggle about (ECA) will be retaken in the analytical description of the data gotten through half-structuralized research made to pedagogical coordinators and teacher in two public schools - one municipal and other one state - located in a city from Sao Paulo State and also to subsidiary data came from Judicial process studding about the students in (PSC) and (LA), as well as the Youth and Childhood Judge statement and professionals responsible for the educative-social step accompaniment related. The indicating elements of the relations that schools establish to students in (PSC) and (LA) are analyzed from the critical theoretical reference of those authors Adorno, Horkheimer and Marcuse to the objective of verify how the formal process of adaptation at school of the adolescent in question not only corroborates for guarantee their social right but also to recovering or readjustment them to the society / Investigar o processo de escolarização formal de alunos/adolescentes judicialmente tipificados como infratores e determinados ao cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto Prestação de Serviços à Comunidade PSC e Liberdade Assistida LA prescritas pela Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente implicou na necessidade de situar a investigação para além das fronteiras da escola e realizar uma atenta leitura sobre o próprio ECA, tanto no que concerne aos seus princípios fundamentais, sua aplicabilidade, além das transformações e impactos sociais advindos de sua implementação, a fim de entendermos qual a função da escola diante do processo sócio-educativo a que são submetidos adolescentes infratores. A discussão sobre o ECA foi retomada na descrição analítica dos dados obtidos através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores e coordenadores pedagógicas de duas escolas públicas uma municipal e uma estadual - localizadas em uma cidade do interior paulista e ainda de dados subsidiários oriundos da leitura dos processos judiciais dos alunos em PSC e LA, bem como do depoimento do juiz da infância e juventude e dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das referidas medidas sócio-educativas. Os elementos indicadores das relações que as escolas estabeleceram com os alunos em PSC e LA foram analisados a partir do referencial teórico crítico dos autores Adorno, Horkheimer e Marcuse com o propósito de verificar se a escolarização do adolescente em questão corroborou não somente para garantia de um direito social mas para sua reinserção ou readaptação à sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cezar Lima.pdf: 1035490 bytes, checksum: 7654790bdf810ef04605c9ba784499e3 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The institutional determinations about juvenile delinquents who spent some time in the tutelary and attendance complex in Londrina (PR.), including those who were murdered, constitute the study object of this thesis. The purpose of the research was to analyze the penalizing route prior to those youngsters death, focusing on the practices of social and juridical technicians working in institutions responsible for these youngsters provisional internment, judicial sentence and follow-up of social-educational measures outside the institutions. The data gathering and the record analysis carried out together with the project Murialdo, the Integrated Center for the Attendance of the Juvenile Delinquent (CIAADI/SAS) and the Infancy and Juvenile Jurisdiction of the Forum of Londrina Pr., made it possible to obtain information and analyze the processes to discuss the selectivity of the juvenile penal justice, the negative figure of crime and the regularity of the penalizing discourse among agents authorized to deal with juvenile delinquents, and those who were exterminated during the period they were carrying out social-educational measures outside the institutions. The analytical issue of the research asks to what extent the adoption of juridical-political measures of juvenile control from a distance represent the continuity of official penalizing solutions, based on academic-discourse practices with the purpose of extending the mechanisms of control, life management and continuous reinforcement of the State power. Against this, the thesis intends to criticize the model of action of the juvenile control apparatus and stimulate changes of attitude that call the attention to the existence of a society without penalties and make it viable, apart from the State penal justice apparatuses, the creation of conflicts solution mechanisms which grant power to the parts directly and indirectly involved, to solve the problems where they occur / As determinações institucionais sobre os adolescentes infratores que passaram pelo complexo tutelar e assistencial de atendimento em Londrina (PR), incluindo os que foram vítimas de assassinato, constituem o objeto de estudo da tese. O propósito da pesquisa foi analisar o trajeto penalizador anterior à morte daqueles jovens focalizando as práticas dos técnicos sociais e jurídicos inseridos nas instituições responsáveis pelo internamento provisório, sentenças judiciais e acompanhamento das medidas sócio-educativas a céu aberto. O levantamento de dados e a análise dos autos, junto ao Projeto Murialdo, ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAADI/SAS) e à Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Londrina-Pr, permitiram obter informações e analisar os processos para debater a seletividade da justiça penal juvenil, a cifra negra do crime e a regularidade do discurso penalizador entre os agentes autorizados a lidarem com os jovens autores de atos infracionais e os que foram exterminados durante o cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto. A questão analítica da pesquisa indaga até que ponto a adoção das medidas jurídico-políticas de controle juvenil à distância representa a continuidade de soluções oficiais penalizadoras calcada em práticas acadêmico-discursivas com vistas a expandir os mecanismos de controle, de gerenciamento da vida e de reforço contínuo do poder de Estado. Em oposição a isso, a tese busca fazer uma crítica ao modelo de atuação dos aparelhos juvenis de controle e impulsionar mudanças de atitudes que chamam a atenção para a existência de uma sociedade sem penas e viabilizar, à margem dos aparelhos de justiça penal do Estado, a criação de mecanismos de solução dos conflitos que concede, às partes direta e indiretamente envolvidas, poderes para resolver os problemas aonde eles ocorrem

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cezar Lima.pdf: 1035490 bytes, checksum: 7654790bdf810ef04605c9ba784499e3 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The institutional determinations about juvenile delinquents who spent some time in the tutelary and attendance complex in Londrina (PR.), including those who were murdered, constitute the study object of this thesis. The purpose of the research was to analyze the penalizing route prior to those youngsters death, focusing on the practices of social and juridical technicians working in institutions responsible for these youngsters provisional internment, judicial sentence and follow-up of social-educational measures outside the institutions. The data gathering and the record analysis carried out together with the project Murialdo, the Integrated Center for the Attendance of the Juvenile Delinquent (CIAADI/SAS) and the Infancy and Juvenile Jurisdiction of the Forum of Londrina Pr., made it possible to obtain information and analyze the processes to discuss the selectivity of the juvenile penal justice, the negative figure of crime and the regularity of the penalizing discourse among agents authorized to deal with juvenile delinquents, and those who were exterminated during the period they were carrying out social-educational measures outside the institutions. The analytical issue of the research asks to what extent the adoption of juridical-political measures of juvenile control from a distance represent the continuity of official penalizing solutions, based on academic-discourse practices with the purpose of extending the mechanisms of control, life management and continuous reinforcement of the State power. Against this, the thesis intends to criticize the model of action of the juvenile control apparatus and stimulate changes of attitude that call the attention to the existence of a society without penalties and make it viable, apart from the State penal justice apparatuses, the creation of conflicts solution mechanisms which grant power to the parts directly and indirectly involved, to solve the problems where they occur / As determinações institucionais sobre os adolescentes infratores que passaram pelo complexo tutelar e assistencial de atendimento em Londrina (PR), incluindo os que foram vítimas de assassinato, constituem o objeto de estudo da tese. O propósito da pesquisa foi analisar o trajeto penalizador anterior à morte daqueles jovens focalizando as práticas dos técnicos sociais e jurídicos inseridos nas instituições responsáveis pelo internamento provisório, sentenças judiciais e acompanhamento das medidas sócio-educativas a céu aberto. O levantamento de dados e a análise dos autos, junto ao Projeto Murialdo, ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAADI/SAS) e à Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Londrina-Pr, permitiram obter informações e analisar os processos para debater a seletividade da justiça penal juvenil, a cifra negra do crime e a regularidade do discurso penalizador entre os agentes autorizados a lidarem com os jovens autores de atos infracionais e os que foram exterminados durante o cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto. A questão analítica da pesquisa indaga até que ponto a adoção das medidas jurídico-políticas de controle juvenil à distância representa a continuidade de soluções oficiais penalizadoras calcada em práticas acadêmico-discursivas com vistas a expandir os mecanismos de controle, de gerenciamento da vida e de reforço contínuo do poder de Estado. Em oposição a isso, a tese busca fazer uma crítica ao modelo de atuação dos aparelhos juvenis de controle e impulsionar mudanças de atitudes que chamam a atenção para a existência de uma sociedade sem penas e viabilizar, à margem dos aparelhos de justiça penal do Estado, a criação de mecanismos de solução dos conflitos que concede, às partes direta e indiretamente envolvidas, poderes para resolver os problemas aonde eles ocorrem

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Almeida de Ataide.pdf: 3753193 bytes, checksum: 1f3a79a4732974144b0996f946374189 (MD5) Previous issue date: 2008-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To present thesis it is constituted of a process of investigation work, with views to the knowledge of the meanings that the youths of the masculine sex in the age group of 16 and 20 years of age that already accomplished the private measure of freedom in the year of 2006 in the Units of the HOUSE Foundation and that in the year of 2007 they were accomplishing the measure partner educational of attended freedom in social entity located in the East Zone neighborhood of São Mateus in the municipal district of São Paulo. They attribute to your circumstances and manners partner-family life and infractional the crime the privation of the freedom and the execution of the measure education partner of attended freedom as well as the projections that do for your lives. The research of qualitative nature grew through the Oral History and in the sociological perspective starting from the methodology of the life report with the objective of knowing the meanings above referred as well as the constituent determinations of your paths. Youth's concept was worked by the historical course of the subjects in this phase of the human life and for taking care of youths in conflict with the law due to the dropped of act infractional he took place an abbreviation reflection on the paradigm of the Irregular Situation for the Integral Protection in way to present the differences between both in the ambit of the attendance politics to this juvenile segment. It was discussed also the subject of the urban violence that it abates the youths excessively especially those of the impoverished segments. Still the paths of the researched youths' life were approached the partner-political-economical context of the Municipal district of São Paulo and of São Mateus's neighborhood and your districts where the subject of the research reside and he/she is located the Community Association and Beneficent "Priest José Augusto Machado Moreira" Institution covenanted with old FEBEM, current HOUSE Foundation where they are assisted in the Measure socioeducativa of attended freedom. Impossible to study these young ones and not to discourse about your family relationships with emphasis in the subjects related to the school education and work. At the end of these studies it was looked for to point the similarities given in the manners and conditions of life of the investigated subjects confronting them with the vulnerable while analysis head office. It was looked for still to approach public politics addressed for the juvenile segment in the sense of the same ones they subsidize a life condition that allows the development and the youth's promotion in specific of that originating from of the poor social class in the aspects economical, political, cultural and social / A presente tese constitui-se de um processo de trabalho investigativo, com vistas ao conhecimento dos significados que os jovens do sexo masculino, na faixa etária de 16 e 20 anos de idade, que já cumpriram a medida privativa de liberdade no ano de 2006, nas Unidades da Fundação CASA, e que no ano de 2007 estavam cumprindo a medida socioeducativa de liberdade assistida, em entidade social, localizada na Zona Leste, Bairro de São Mateus, no Município de São Paulo, atribuem às suas circunstâncias e modos vida sócio-familiar e infracional o delito, a privação da liberdade e o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida , bem como as projeções que fazem para as suas vidas. A pesquisa de natureza qualitativa desenvolveu-se por intermédio da História Oral e na perspectiva sociológica, a partir da metodologia do relato de vida, com o objetivo de conhecer os significados acima referidos, bem como as determinações constitutivas de suas trajetórias. O conceito de juventude foi trabalhado mediante o percurso histórico dos sujeitos nesta fase da vida humana e, por se tratar de jovens em conflito com a lei devido ao cometimento de ato infracional, realizou-se uma breve reflexão sobre o paradigma da Situação Irregular para a Proteção Integral, de forma a apresentar as diferenças entre ambos no âmbito da política de atendimento a este segmento juvenil. Foi discutida, também, a questão da violência urbana que abate sobremaneira os jovens, especialmente aqueles dos segmentos empobrecidos. Ainda, foram abordadas as trajetórias de vida dos jovens pesquisados, o contexto sócio-político-econômico do Município de São Paulo e do Bairro de São Mateus e seus distritos, onde os sujeitos da pesquisa residem e localiza-se a Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira Instituição conveniada com a antiga FEBEM, atual Fundação CASA, onde são atendidos na Medida socioeducativa de liberdade assistida. Impossível estudar estes jovens e não discorrer sobre suas relações familiares com ênfase nas questões relacionadas à escola, educação e trabalho. Ao final destes estudos, buscou-se apontar as similaridades dadas nos modos e condições de vida dos sujeitos investigados, confrontando-as com a vulnerabilidade, enquanto matriz de análise. Buscou-se, ainda, abordar políticas públicas direcionadas para o segmento juvenil, no sentido das mesmas subsidiarem uma condição de vida que permita o desenvolvimento e a promoção do jovem, em específico, daquele oriundo da classe social pobre nos aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais

COELHO, João Paulo Lopes. Estudo sobre a dinâmica de organização do "si mesmo" de adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei. 2013. 212f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T13:48:08Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-02-06T15:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-06T15:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jplcoelho.pdf: 1442599 bytes, checksum: 8f911c69587e1e1994f062cc58c4f39e (MD5) Previous issue date: 2013 / This research forms a study about the self organization dynamics of female people to accomplish socioeducational measures liberty deprivation. This investigation is focused on culture of stigmatization impacts and daily violence (still, strongly, present in youth detention) on these teenage subjectivation processes. It intents to analyse the way how teenagers of Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organize a self-concept, tangled in structuring constraints ,that features the specific types of discoursive interactions of the only Ceará feminine exclusive unity designed to accomplish restrictive and privative social-educational measures. This dissertation content is divide in three analyses block, which reference to essential elements when it comes to a cultural-historical approach of the self: a) the instruments-signs, which enable the institucional discourses and practices mapping of the unity that teenagers are part of; b) the discoursive interaction about the "self", which enable the analyses of the way female young people use cultural tools talking about themselves; c) the self-organization process, which enable to enlighten the intramental negotiation processes between positioning e personal e collectives "voices" that constraint the development of the sense of self. The research corpus consisted of a field journal constructed from Participant Observation and video recordings of activities proposed in a Thematic Workshop. The criteria for the workshop participation were: invitation’s free acceptance; establishing of socio-educational measures; and being labeled as "undisciplined". Eight teenagers participated. The material produced during the workshop was put into a Microgenetic Analysis approach. As main results, it is emphasized that: models repressor-correctional and educational-corrective service point to a socio-educational reality in which acts of violence and disciplinary practices combine a corrective logic that legitimizes the routine violation of adolescents rights; violence and stigmatization features of this unit are strongly related to the female gender issue; the diversity of meanings’ reduction in moral systems evidenced in the ways of talking about the "self" so markedly abided. We can conclude that the nature of correctional service acts on the reification of "himself", instead of facilitating the construction of meanings and senses, it could can really help those teenagers in the reconstruction process of the sense of themselves. / Este trabalho se constitui como um estudo sobre a dinâmica de organização do self de jovens do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade. O foco desta investigação esteve voltado para os impactos da cultura de estigmatização e do cotidiano de violência (ainda, fortemente, presentes nos centros educacionais) sobre os processos de subjetivação das jovens submetidas a esse tipo de medida. Objetiva-se analisar a maneira como as jovens do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organizam um senso de “si mesmas” em meio às circunscrições estruturantes dos modos de interações discursiva característicos da única unidade, exclusivamente, feminina do Estado do Ceará. O texto dessa dissertação se divide em três blocos de análise, que fazem referência a elementos essenciais para uma abordagem histórico-cultural do self: a) os instrumentos-signos, propondo um mapeamento dos discursos e práticas institucionais da unidade; b) a interação discursiva “sobre si”, analisando o modo como as jovens se utilizam das ferramentas culturais ao falarem sobre si; c) o processo organizativo do self , lançando luz sobre os processos intramentais de negociação entre posicionamentos e “vozes” pessoais e coletivas que circunscrevem o desenvolvimento do senso “si mesmo” dessas jovens. O corpus da pesquisa foi composto por diário de campo construído a partir de Observação Participante e de videogravações de atividades propostas em Oficina Temática. Os critérios de participação da oficina foram: aceitação livre do convite; estarem sentenciadas a medida socioeducativa; terem o rótulo de “indisciplinadas”, tendo participado oito socioeducandas. O material produzido durante a oficina foi submetido a Abordagem Microgenética de análise. Como principais resultados, destacam-se que: os modelos de atendimento repressor-correcional e pedagógico-corretivo apontam para uma realidade socioeducativa em que atos de violência e práticas disciplinares se conjugam numa lógica corretiva que legitima o cotidiano violador de direitos de adolescentes; a violência e a estigmatização características dessa unidade assumem especificidades ligadas à questão do gênero feminino; a redução da diversidade de significações em ordenamentos morais evidenciados nas formas de falar sobre o “si mesmo” de maneira, marcadamente, conformadoras. Conclui-se que o atendimento de cunho correcional atua sobre a reificação do “si mesmo”, ao invés de facilitar a construção de significados e sentidos que possam, realmente, auxiliar as socioeducandas numa perspectiva de reconstrução de si.

SANTIAGO, Maria Coeli Girão. Uma luz no fim do túnel: avaliação da percepção dos socioeducandos egressos e familiares sobre a aplicação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em uma unidade de semiliberdade. 2014. 163f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T17:26:34Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T12:54:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T12:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mcgsantiago.pdf: 1156182 bytes, checksum: 2ca1879a705c5a91b2c67a733b981700 (MD5) Previous issue date: 2014 / With the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), the Statute of Children and Adolescents - ECA - (1990) and the National System of Socio-Educational Services - SINASE - (2012) provides is sufficient legislation for a guided socio action respect for human rights, from the perspective of inclusion and citizenship. The SINASE regulates the execution of educational measures, establishing the principles and guidelines that should norteá them. The expected socio-educational measures in the ECA, in its art. 120, refers to Socioeducativa Measure Free range. While measure restricting freedom, it has been carried out by the Centre Free range Martyr Francisca, unit constructed in accordance with the SINASE guideline regarding the architectural design and educational proposal. This study presents what is sought to understand how these principles and guidelines are being implemented in educationally childcare service in Free range Martyr Francisca Center. So problematized is the hybrid character of socio-educational measures, raising questions about their sanctioning and educational content as well as the subjective and microsocial forms of everyday life involving adolescents in compliance with socio-educational measures of semi-liberty in Fortaleza. Thus, this work is conceived as a process of evaluation, using the qualitative methodology, based on the case study method. Through it, one can understand the perceptions and meanings of social and educational services in the design of its most legitimate recipients: the socioeducandos and their families. The instruments used for data collection is consisted of: desk research, routine observations, semi-structured interviews, medical records and records in Individual Care Plans. This study will establish a pedagogical relationship mediated by means other than punitive, composing a new look at the socioeducandos, and them about themselves; It points out the need and the difficulty does not have an Alumni Program; and demonstrates the need for a greater involvement of the state executive power, in achieving the goals established in the State Plan for Socio-Educational Services. / Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — SINASE — (2012), dispõe-se de legislações suficientes para uma ação socioeducativa pautada no respeito aos Direitos Humanos, numa perspectiva de inclusão e cidadania. O SINASE regulamenta a execução das medidas socioeducativas, estabelecendo os princípios e diretrizes que devem norteá-las. A medida socioeducativa prevista no ECA, em seu art. 120, refere-se à Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Enquanto medida restritiva de liberdade, tem sido efetivada pelo Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, unidade construída em conformidade com a diretriz do SINASE referente ao projeto arquitetônico e à proposta pedagógica. O presente estudo apresenta o que se busca compreender sobre como esses princípios e diretrizes estão sendo pedagogicamente implementados no atendimento socioeducativo no Centro de Semiliberdade Mártir Francisca. Assim, problematizou-se o caráter híbrido da medida socioeducativa, levantando questões sobre seu conteúdo sancionatório e pedagógico, bem como as formas subjetivas e microssociais do cotidiano que envolve os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Fortaleza-CE. Dessa forma, concebe-se este trabalho enquanto uma avaliação de processo, utilizando-se da metodologia qualitativa, baseada no método do estudo de caso. Por meio dela, podem-se compreender as percepções e significados do atendimento socioeducativo, na concepção dos seus mais legítimos destinatários: os socioeducandos e seus familiares. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados constituíram-se de: pesquisa documental, observações da rotina, entrevistas semiestruturadas, registros em prontuários e Planos Individuais de Atendimento. O estudo evidencia o estabelecimento de uma relação pedagógica mediada por outros meios que não os punitivos, compondo um novo olhar sobre os socioeducandos, e deles sobre si mesmos; aponta a necessidade e as dificuldades em não se dispor de um Programa de Egressos; e demonstra a necessidade de um envolvimento maior do poder executivo estadual, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-17Bitstream added on 2014-06-13T18:20:43Z : No. of bitstreams: 1 valeta_ln_me_arafcl.pdf: 1270136 bytes, checksum: 3b81c199edc7d2c580b495b05a334b8f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho teve como objetivo identificar a representação corporal de jovens infratores da cidade de Araraquara que se encontram em liberdade assistida, e entender qual sua relação com o mundo, discutindo o papel da disciplina Educação Física no contexto da construção da imagem corporal. Para a realização desta pesquisa foi escolhida a Rede Salesianos de Araraquara L.A. (Liberdade Assistida), por ser considerada modelo de atendimento ao jovem em conflito com a Lei. O Salesianos reúne condições necessárias para a realização da investigação proposta: jovens em conflito com a lei e em liberdade assistida. Entendendo a Rede Salesianos L.A. Araraquara como uma instituição social, fizemos uma discussão a respeito da representação corporal desses jovens abordando a especificidade da formação social e seus desdobramentos no que diz respeito às possibilidades da juventude no cenário atual. Analisamos essa representação a partir dos escritos de Michel Foucault (1987) sobre o poder e a disciplina dos corpos e a identidade e sentimento de pertencimento segundo Zigmunt Bauman (2004). A análise das representações sociais foi pautada por entrevistas compreensivas realizadas com cinco jovens internos de 14 a 17, que já cometeram algum delito entre os anos de 2008 e 2009. A pesquisa apresentou uma discussão satisfatória para os nossos interesses nos limites do tempo de mestrado. Focalizou as representações corporais desses jovens, tendo em vista as inquietações em relação ao papel da escola e da educação física na vida dos mesmos, atreladas às questões da juventude e às instituições de controle social. A análise da representação corporal de jovens em liberdade assistida é o primeiro passo para entendermos como estes jovens lidam com seus corpos e como estão inseridos na sociedade em que vivem, isto é, o trajeto... / This study aimed to identify the body representation of young offenders who are under counseling and assisted probation orders in the city of Araraquara, as well as to understand their relation with the world by discussing the role of Physical Education in connection with the construction of body image. For this research we chose Rede Salesianos de Araraquara L.A. (Assisted Probation), since it is considered a model in which young people are required to behave in an acceptable manner while being offered appropriate opportunities to manage their conflict with the law and social reintegration. The Salesianos gather up necessary conditions for carrying out the proposed research: youth in conflict with the law and probation. Considering Salesianos in the city of Araraquara a social institution, we analyzed the body representation of young people addressing the particularity of social formation and its consequences concerning the possibilities of youth people in the current scenario. We analyzed this representation from the view of Michel Foucault (1987), regarding the power and discipline of bodies and the identity and sense of belonging, according to Zigmunt Bauman (2004). The analysis of social representations was guided by comprehensive interviews with five young interns aging from 14-17 years old, who have committed any offense between the years 2008 and 2009. This research presented a satisfactory discussion on our interests in the limits of a Masters work. We focused on body representations of these youngsters, paying attention to the role of the school and the Physical Education in their lives, tied to youth issues and institutions of social control. The analysis of bodily representation of youngsters under probation is the first step for understanding how these people deal with their bodies and how they fit into society they live in. The path... (Complete abstract click electronic access below)

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018. / O trabalhador de linha de frente é descrito na literatura como o conjunto de atores diretamente responsáveis pelas atividades essenciais dos órgãos públicos, ocupando dessa forma uma posição de interface entre o Estado e o cidadão, o que os coloca como um ator com grande influência. Ele determina o acesso dos cidadãos a direitos e benefícios governamentais, sendo por meio da sua atuação na implementação das políticas públicas que a população consegue (ou não) acessar os serviços públicos. O presente trabalho analisa a atuação dos técnicos de referência na medida socioeducativa de liberdade assistida no Município de São Paulo. Por meio da análise da literatura de implementação e da ação dos trabalhadores de linha de frente, buscamos compreender quais os fatores que influenciam a improvisação pragmática (adaptação entre as regras e as circunstâncias na implementação) e do uso da agência (habilidade de formar julgamentos) na atuação dos técnicos de referência. Para tal, entrevistamos quatorze técnicos de referência de duas Organizações Sociais. Concluímos com a análise, que a relação estabelecida entre o técnico de referência e os adolescentes atendidos é feita por meio de interações entre as identidades e as posições sociais que cada um desses atores estabelecem ao longo do processo socioeducativo. Essas interações são resultados da convergência de dois ou mais fatores analisados (fator individual/pessoal, fator organizacional, fator profissional, fator sistema, fator julgamento e fator merecimento), influenciando dessa forma a improvisação pragmática e o uso da agência na sua atuação. / The frontline worker is described in the literature as the set of actors directly responsible for the essential activities of public agencies, thus occupying a position of interface between the State and the citizen, which places them as an actor with great influence. It determines citizens' access to governmental rights and benefits, and through their actions in the implementation of public policies, the population is able (or not) to access public services. The present study analyzes the performance of reference technicians in the socioeducative measure of assisted freedom in the city of São Paulo. Through the analysis of the implementation literature and the action of front-line workers, we seek to understand which factors influence pragmatic improvisation (adaptation between rules and circumstances in implementation) and agency use (ability to form judgments) in the performance of reference technicians. To this end, we interviewed fourteen reference technicians from two Social Organizations. We conclude with the analysis that the relationship established between the reference technician and the adolescents served is made through interactions between the identities and social positions that each of these actors establish throughout the socio-educational process. These interactions are the result of the convergence of two or more analyzed factors (personal factor, organizational factor, professional factor, system factor, judgment factor and merit factor), thus influencing pragmatic improvisation and the use of the agency in its performance.