Submitted by Luciene Nunes (luciene.pereira.nunes@gmail.com) on 2017-07-05T01:41:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCIENE_NUNES_MAP_COMPLETA.pdf: 2863794 bytes, checksum: 0060bea8f948913415b7e460a118b610 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-07-05T14:35:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCIENE_NUNES_MAP_COMPLETA.pdf: 2863794 bytes, checksum: 0060bea8f948913415b7e460a118b610 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-20T18:42:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCIENE_NUNES_MAP_COMPLETA.pdf: 2863794 bytes, checksum: 0060bea8f948913415b7e460a118b610 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / Resumo: O objetivo deste estudo foi apontar como a intolerância religiosa contra praticantes de religiões afro-brasileira se manifesta nas relações de trabalho entre os servidores e docentes da UNIRIO. Metodologicamente, entrevistamos docentes e técnicos administrativos, de diversos perfis demográficos, que trabalham numa universidade pública. As entrevistas, quando autorizadas, foram gravadas, transcritas e submetidas à análise do discurso. Ademais, esta pesquisa tem um cunho auto etnográfico; a pesquisadora é servidora da instituição de ensino e professa fé afro-brasileira. A análise das entrevistas foi dividida em dois momentos, o primeiro de análise das respostas ao caso da Casoteca da ENAP 'Deus me Livre' e o segundo a análise de quatro categorias que emergiram espontaneamente na fala dos entrevistados, sendo estas: 'Preconceito racial desmascarado', 'Negra resistência: Palmares é aqui!' 'Branco Privilégio: Se é católico ou evangélico então pode, da macumba não!', e 'Senzala Contemporânea: a luta por espaços sociais e visibilidade'. O campo revelou que, na realidade, a intolerância com as religiões afro-brasileiras mascara o que há de pior na sociedade brasileira: o racismo, a homofobia, a discriminação por origem social e, também, a introjeção da lógica e do discurso colonialista eurocêntrico, afetando a vida do indivíduo dentro do trabalho, pois não se pode dissociar a cultura organizacional de um órgão público ou empresa da cultura disseminada em nossa sociedade.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-29Bitstream added on 2014-06-13T18:58:49Z : No. of bitstreams: 1 mateo_lr_me_mar.pdf: 1131056 bytes, checksum: 1c5055a521b403ba037d9ac78b6d1f83 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A religião tem exercido uma influência multidirecional no plano internacional através de movimentos transnacionais e conflitos étnico-nacionais, formatação de identidades e legitimação política que perfazem o ressurgimento do sagrado que caracteriza o século XXI como pós-secular. Diante deste quadro, questiona-se a negligência dirigida ao tema religioso pela disciplina das Relações Internacionais, situando tanto os impasses teóricos como as possibilidades analíticas abertas contemporaneamente. A escolha dos Estados Unidos como estudo de caso se deve ao caráter extremamente devoto da população e sua relevância na construção do “espírito americano”. Os mitos fundacionais protestantes ajudam a entender a celebração da pátria contida na religião civil. De tempos em tempos, momentos de despertar religioso varreram os Estados Unidos, moldando seu dinâmico mercado religioso e o vigor evangélico engajado que caracteriza a atual “igreja americana”. Recentes mudanças no protestantismo trouxeram nova dinâmica para a intersecção entre religião e política, colocando em questão as bases do secularismo institucional dos Estados Unidos. Por muito tempo na história americana, a sociedade religiosa e o governo secular coexistiram e se reforçaram mutuamente. O muro de separação entre Igreja e Estado e a liberdade religiosa são valores fundamentais da república defendidos desde o século XVIII pelos pais fundadores. Na segunda metade do século XX, contudo, grupos religiosos articulados em torno de uma agenda conservadora começaram a influenciar o debate sobre questões morais como aborto e direitos homossexuais, e mobilizar os fiéis para as eleições locais e federais. Nota-se, também, padrões como a “lacuna de frequência religiosa” e a retórica religiosa de líderes políticos, que traduzem a nova investida da religião no espaço público americano. O... / Religion has played a multidirectional influence on the international stage through transnational movements and ethno-national conflicts, formatting and political legitimation of identities that make up the resurgence of the sacred which characterizes the twenty-first century as post-secular. Given this situation, we question the negligence led to the religious theme for the International Relations discipline, closing both the theoretical impasses as the analytical possibilities opened contemporaneously. The choice of the United States as a case study is due to its extremely devout population and its relevance in the construction of the American spirit. Protestant foundational myths help to understand the country celebration contained in the civil religion. From time to time, moments of religious revival swept the United States, casting his dynamic religious marketplace and committed evangelical force that characterizes the current American church. Recent changes in Protestantism brought a new dynamic for the intersection between religion and politics, calling into question the institutional foundations of secularism in the United States. For a long time in American history, religious society and secular government coexisted and mutually reinforced. The wall of separation between church and state and freedom of religion are fundamental valuesof the Republic, defended since the eighteenth century by the founding fathers. In the second half of the twentieth century, however, religious groups structured around a conservative agenda, began to influence the debate on moral issues like abortion and gay rights, and mobilize the faithful to the local and federal elections. We can note, also, patterns such as the “religious attendance gap” and the religious rhetoric of political leaders which reflect the new thrust of religion in American public space. This work’s focus lies in ... (Complete abstract click electronic access below)

O debate sobre a laicidade do Estado sempre esteve presente em diversos âmbitos de discussão, políticos, sociais e acadêmicos. Não obstante, se faz necessário o fortalecimento dos recursos argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara expressamente que o Brasil é laico, mas traz de forma consolidada todos os elementos que formam este entendimento. Isso se dá pela caracterização do Estado democrático garantidor da igualdade e da liberdade inclusive religiosa de seus cidadãos. Soma-se a isso a determinação constitucional de separação institucional entre o Estado e a religião. Nesta perspectiva, este trabalho se propõe a fazer uma análise da proteção jurídico-constitucional do princípio da laicidade no Brasil e seus desdobramentos práticos. A efetivação do princípio da laicidade é um processo em construção e, deste modo, é necessário o amadurecimento democrático e esforço positivo das instituições públicas para sua realização. É feito inicialmente o levantamento da construção histórica da laicidade no país e a tentativa de organizar alguns conceitos teóricos sobre o tema, na perspectiva de alinhar entendimentos usados durante o trabalho. Parte-se então para a análise do caráter constitucional do princípio da laicidade e os significados decorrentes desse diagnóstico. Sendo um tema complexo, diretamente relacionado aos parâmetros sociais que compõe o Estado brasileiro, é necessário discutir os aspectos democráticos importantes para a concretização do princípio da laicidade, abordando a dicotomia entre democracia e constitucionalismo, bem como algumas considerações sobre a presença religiosa na esfera pública. Por fim, considerando justamente o processo em construção para consolidação da laicidade, são analisados casos concretos referentes ao tema, visando à compreensão do grau atual de efetivação do princípio no país e os desafios que se impõem para a garantia do preceito constitucional. / The debate over the laicity (from the French concept laïcité) of the state has always been present in the political, social and academic arenas. Nevertheless, it is necessary to strengthen the analytic resources to concretely deal with this issue. The federal constitution of 1988 does not expressly state that Brazil is a laic state, but, all-together, one can read all the elements that lead to such an understanding. This is the effect of the characterization of the democratic state that guarantees equality and freedom - including the religious freedom- of its citizens. The constitutional determination of an institutional separation between state and religion is also another factor. In this perspective, this thesis aims to make an analysis of the legal and constitutional protection of the principle of laicity in Brazil and its practical consequences. The implementation of the principle of laicity is an ongoing process and thus the democratic maturing and conscious effort of the public institutions are necessary. The thesis begins with the historical development of laicity in the country as well as of some theoretical concepts on the subject. Later, the constitutional character of the principle of laicity and the meanings arising from this diagnosis are analyzed. Relevant democratic aspects for the implementation of the principle of laicity, regarding the dichotomy between democracy and constitutionalism, as well as some thoughts on the religious presence in the public sphere could not be avoided, since the issue is a complex one, directly related to the social parameters that make up the Brazilian State. Finally, considering the ongoing process for the consolidation of laicity, the concrete cases on the subject are also scrutinized, aiming to understand the actual degree of realization of the principle in the country and the challenges imposed to guarantee the constitutional guideline.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La garanzia del diritto fondamentale alla libertà religiosa è condizione essenziale per lo stato costituzionale e assicura l\'individuo a prendere qualsiasi posizione in materia di fede, tra cui la negazione o di opposizione. Allo stesso modo, il titolare del diritto alla libertà religiosa ha il diritto di comportarsi secondo i dettami della religione e di cercare nuovi adepti alla loro fede.Di conseguenza, il diritto alla libertà di espressione religiose, non rare volte, è in conflitto con altri diritti fondamentali, in particolare quando esercitata nei mezzi di comunicazione di massa come la radio e la televisione. Pertanto, questo studio ha l\'obiettivo di esaminare come lo Stato può risolvere i conflitti che coinvolgono il diritto fondamentale alla libertà di espressione religiosa, quando esercitata su radio e televisione, e gli altri diritti fondamentali di ascoltatori e telespettatori. Per raggiungere l\'obiettivo generale proposto, tre obiettivi specifici saranno necessari, ciascuno corrispondente a un capitolo della dissertazione. Essi sono: (i) Definire il diritto fondamentale alla libertà religiosa, che deflui il diritto alla libertà di espressione religiosa e la possibilità di utilizzo dei mass media per la diffusione di dottrine e credenze religiose; (ii) analizzare la radiodiffusione e la televisione come strumenti al servizio delle confessioni religiose per la diffusione di dottrine e credenze religiose; (iii) per studiare le modalità di ricerca di soluzioni adeguate costituzionalmente ai conflitti che coinvolgono il diritto fondamentale alla libertà di espressione religiosa di individui e organizzazioni religiose, che può essere esercitato attraverso la radio e la televisione, e altri diritti fondamentali di ascoltatori e gli spettatori che possono essere colpiti da discorso religioso. La ricerca è stato sviluppato con l\'aiuto del metodo deduttivo, con particolare enfasi su argomentazione giuridici, data la necessità di bilanciare i principie, in parallelo, il metodo induttivo con considerazione della giurisprudenza della Corte Suprema. La conclusione dimostra che le soluzioni adeguate al conflitto tra la libertà di espressione religiosa e altri diritti fondamentali sono il rispetto per lo stato a regola che vieta censura e l\'obbligo di licenza preventiva e per lo promuocione de un ampio accesso dei privati e confessioni religiose per i mass media. Inoltre, sembra che qualsiasi restrizione alla libertà di espressione religiosa solo può essere considerata costituzionale se resistere alla prova di proporzionalità / A garantia do direito fundamental à liberdade religiosa é condição imprescindível ao Estado de Constitucional e assegura ao individuo adotar qualquer posição em matéria de fé, inclusive a negação ou a oposição. Semelhantemente, o titular do direito de liberdade religiosa tem o direito de comporta-se de acordo com os ditames da religião que escolheu e de buscar novos adeptos à sua fé. Via de consequência o direito à liberdade de expressão religiosa, não raras vezes,entra em conflito com outros direitos fundamentais, em especial quando exercida em veículos de comunicação em massa como o rádio e a televisão. Por isto, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar de que forma o Estado poderá solucionar os conflitos envolvendo o direito fundamental à liberdade de expressão religiosa, quando exercido no rádio e na televisão, e outros direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores. Para alcançar o objetivo geral proposto,será necessária a observação de três objetivos específicos, cada qual correspondendo a um capítulo da dissertação. São eles: (i) Delimitar o direito fundamental à liberdade religiosa, extraindo-se dele o direito à liberdade de expressão religiosa e a possibilidade da utilização dos meios de comunicação em massa para difusão das doutrinas e crenças religiosas; (ii) analisar o rádio e a teledifusão como instrumentos à serviço das confissões religiosas para difusão das doutrinas e da crença religiosa;(iii) investigar os caminhos em busca de soluções constitucionalmente adequadas para os conflitos envolvendo o direito fundamental à liberdade de expressão religiosa dos indivíduos e das confissões religiosas, o qual pode ser exercido por intermédio do rádio e da televisão, e outros direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores que podem ser atingidos pelo discurso religioso. A pesquisa é desenvolvida com auxílio do método dedutivo, com especial ênfase à argumentação jurídica dada a necessidade de ponderação de princípios, e, paralelamente, do método indutivo com a consideração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A conclusão mostra que as soluções adequadas para o confronto entre a liberdade de expressão religiosa e outros direitos fundamentais passam pelo respeito à regra da vedação da censura e da licença prévia e pela promoção do amplo acesso dos indivíduos e confissões religiosas aos meios de comunicação em massa. Ademais, verifica-se que qualquer restrição à liberdade de expressão religiosa somente pode ser considerada constitucionalmente adequada se resistir ao teste da proporcionalidade / Mestre em Direito Público

Submitted by Theófilo Miguel de Aquino (theofilo93@gmail.com) on 2018-06-23T00:21:35Z No. of bitstreams: 1 Versão impressão_dissertação_Theófilo.pdf: 872325 bytes, checksum: 323495e73e6536aeb02032bcd8edbc0e (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-25T13:49:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão impressão_dissertação_Theófilo.pdf: 872325 bytes, checksum: 323495e73e6536aeb02032bcd8edbc0e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-06-25T17:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão impressão_dissertação_Theófilo.pdf: 872325 bytes, checksum: 323495e73e6536aeb02032bcd8edbc0e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T17:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão impressão_dissertação_Theófilo.pdf: 872325 bytes, checksum: 323495e73e6536aeb02032bcd8edbc0e (MD5) Previous issue date: 2018-06-11 / A dissertação mapeia parte do debate teórico sobre secularização para mostrar como os seus autores não analisam a prática jurídica em seus diagnósticos e como as suas conclusões são prejudicadas por essa desconsideração. A pesquisa argumenta três pontos principais nas ressalvas que direciona aos argumentos do debate. Primeiro, existe uma razão jurídica que permite a influência pública de religiões na vida social. Segundo, diferentes formas de experimentar a fé e modos de relação entre religião e vida social são constituídos também através de sentidos de valores jurídicos autônomos. Terceiro, uma prática jurídica secular constitui e regula os conflitos sociais de modo que se torna inescapável estudar o direito para que se entenda completamente como esses conflitos existem no mundo. Esses três pontos permitem afirmar que ocorreu um tipo específico de secularização, que é a independência do direito com relação ao ambiente institucional de um sistema religioso monopolizado. Assim, retoma-se o debate para mostrar especificamente para cada autor mapeado no debate como suas conclusões precisam ser condicionadas pelos achados da pesquisa. A dissertação não pretende argumentar que eles fazem um uso errado do conceito de secularização, mas apenas que seus diagnósticos não têm o alcance e tampouco a força que pretendem, porque eles não analisaram a concepção de secularização que diz respeito à prática jurídica. Para alguns autores, a dissertação imporá limitações significativas, enquanto que, para outros, será possível complementar os seus argumentos para incluir fatos novos trazidos pelo ponto de vista interno ao direito. / The research draws on part of the debate about secularization to show how its authors do not use the legal practice in their diagnosis and how their conclusions are hampered by this obliviousness. It argues three major points against those authors. First, it will show that there is a legal reason why religions might have public influence nowadays. Second, it puts evidence to how the law also constitutes different forms of experimenting faith and different relations between religion and social life. Third, it sheds light on how the legal practice constitutes and regulates social conflicts in a unique way, without which those conflicts would become incomprehensible. These points allow for the occurrence of secularization in a specific sense, that is, the independence of law from a religious institutional environment. The dissertation thus goes back to the debate on secularization to show how each specific author needs to have its conclusions limited by the findings of the research. It is not the purpose to argue that they use the concept of secularization in a wrong way, but to show that their diagnosis do not have neither the reach nor the strength they intend to, for they do not analyze the conception of secularization that has to do with law. For some authors the research will impose significant limits; as for others, it will be able to complement their arguments by including new facts brought by the internal legal point of view.