Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-13T14:25:07Z No. of bitstreams: 1 dissertação final.pdf: 896412 bytes, checksum: 1b25896f99fb4ccc8cb2cc574860e3f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T13:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação final.pdf: 896412 bytes, checksum: 1b25896f99fb4ccc8cb2cc574860e3f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T13:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiano.pdf: 896412 bytes, checksum: 1b25896f99fb4ccc8cb2cc574860e3f6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Os direitos humanos são e sempre serão um tema que despertará inúmeras discussões e ponderações. O maior desafio dos direitos humanos é sua aplicabilidade de forma geral, abstrata e impessoal pelo Estado, porque este possui ideologia própria e, normalmente, está a serviço de quem detém o poder econômico e ideológico. Assim, numa sociedade desigual, preconceituosa das mais diversas formas, pois são capazes de diferenciar pessoa e ser humano, os direitos humanos possuem diversos símbolos. Hodiernamente, os direitos humanos sofrem o seguinte questionamento: os direitos humanos são direitos de criminosos? Neste sentido, buscar-se-á passear pelo Estado, sua origem, a criação do Estado policialesco ou de exceção, bem como a visão dos direitos humanos numa perspectiva Marxista e como o Estado cria e pune seus inimigos, que atualmente são os criminosos e se estes são realmente os destinatários dos direitos humanos. Uma vez delimitada a linha de pesquisa, a presente Dissertação promoverá uma pesquisa bibliográfica e documental, caminhando pelas fontes normativas, jurisprudências e doutrinárias, que serão indispensáveis para esquadrinhar se os direitos humanos são direitos de criminosos. O produto dessas ponderações terá como objetivo uma visão mais ampla dos direitos humanos e a certeza de que se existe um destinatário dos direitos humanos, certamente, não são os criminosos. / Human rights are and always will be an issue which awakens several discussions and ponderations. Its greatest challenge is a general applicability, abstract and impersonal by the State, as it possesses its own ideology and is, usually, at service for those who hold economical and ideological power. Therefore, in an uneven, prejudiced society which is capable of differentiating a person from a human being, human rights have many symbols. Nowadays, human rights are being questioned about being actually criminals’ rights. This way, it will be considered the origin of State, the creation of the police state or state of exception, as well as the view of human rights in a Marxist perspective and, as the State creates and punishes its enemies, who are currently criminals and if they are the actual addressees of human rights. Once delimited the research line, the current dissertation will promote a bibliographic and documental research, going through normative sources, jurisprudences and doctrinaires, which will be indispensable in order to display if the human rights are criminals’ rights. The product of these ponderations will aim at a broader view of human rights and the certainty that if there is a human rights’ addressee, certainly, it is not the criminals.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T13:39:43Z No. of bitstreams: 1 2013 - POS-ADRIANA ASSIS SANTOS.pdf: 1194175 bytes, checksum: f10d7693ebb2328bff9373fa0f419248 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-17T14:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao ADRIANA.pdf: 1194175 bytes, checksum: f10d7693ebb2328bff9373fa0f419248 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T14:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao ADRIANA.pdf: 1194175 bytes, checksum: f10d7693ebb2328bff9373fa0f419248 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / O presente estudo tem como objetivo central analisar o processo de trabalho dos assistentes sociais na saúde hospitalar, conhecendo suas demandas, demandantes e identificando o produto final nesse espaço de trabalho sócio-ocupacional. Para obtenção do produto esperado, foi realizada a revisão de literatura acerca da crise da sociedade do trabalho, perpassando na profissão do serviço social como classe trabalhadora assalariada, chegando à Política Nacional de Saúde do Brasil e a participação da atuação do serviço social nesta. Como estratégia metodológica, adotou-se uma pesquisa qualitativa que foi realizada em uma “Entidade Beneficente Sem Fins Lucrativos” na Saúde Hospitalar. Foi utilizada a abordagem quanti-qualitativo de pesquisa, tendo como instrumentos de coletas de dados o questionário com perguntas fechadas e abertas (apêndice A), com a apresentação e assinatura do TCLE (apêndice B). Como resultado final, consegui identificar o perfil das assistentes sociais que atuam nesse espaço sócio-ocupacional, suas demandas e produto final do seu trabalho. / The present study has as main objective to analyze the process of work of social workers in hospital health, knowing their demands, plaintiffs and identifying the end product in this space of social and occupational work. To obtain the expected product, was held to review the literature about the crisis work, coursing through society in social service profession as salaried working class, arriving to Brazil's National Health Policy and the participation of social service on this one. As methodological strategy, a qualitative research that was carried out in a "not-for-profit Charitable Entity" in health. Was used qualitative quantitative approach of research, having as data collection instruments the questionnaire with closed and open questions (Appendix A), with the presentation and signature of the FICS (Appendix B). As a final result, I managed to identify the profile of social workers who work in this socio-occupational space, your demands and the final product of its work.

Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-20T17:30:25Z No. of bitstreams: 1 COLOMBOPB.pdf: 1144664 bytes, checksum: aaf7cb46d0679a37c23283acb6936bf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-20T17:31:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COLOMBOPB.pdf: 1144664 bytes, checksum: aaf7cb46d0679a37c23283acb6936bf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T17:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COLOMBOPB.pdf: 1144664 bytes, checksum: aaf7cb46d0679a37c23283acb6936bf3 (MD5) Previous issue date: 2015-06 / The general objective of this research was to understand the meaning attributed to obesity and weight loss induced by bariatric surgery in families with more than one operated member. The specific objectives were: to investigate events that have contributed to the history of weight gain; to relate obesity to the family rituals and habits, besides identifying actions and motivations to choose bariatric surgery as an alternative treatment against obesity. The methodology was qualitative. The primary data were initially collected by applying an open interview guide with a trigger question allowing respondents to answer freely. In order to obtain additional information, it was used a survey with socio-demographic and disease data. For this study, it was used sociologic approaches and systems theory aiming to substantiate the analysis and understanding of the data. Relevant results confirm that the operation provides an opportunity to re-build the identity of the person. However, it was realized that the surgery does not provide an extensive change for the entire family, some of them temporarily reorganize themselves to welcome the operated limb but it was not observed changes of patterns, habits and rituals. Thus it is concluded that the change happens at the individual level and, by reflecting the trajectory of the subject "ex-obese" who chose gastroplasty to treat their disease, it is possible to progress in discussions, research and strategies that validate the subjective universe of these people as well as provide resources to become active subjects of own life / Esta pesquisa tem como objetivo geral i) investigar o significado atribuído a obesidade e emagrecimento induzido pela cirurgia bariátrica em famílias com mais de um membro operado e como específicos ii) avaliar eventos que contribuíram para o ganho de peso; iii) relacionar a obesidade a ritos e hábitos familiares e iv) compreender ações e motivações frente à escolha pela cirurgia bariátrica como alternativa de tratamento contra obesidade. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa. Os dados primários foram, inicialmente, coletados mediante aplicação de um roteiro de entrevista aberta com uma pergunta disparadora permitindo que os entrevistados respondessem de forma livre. Para a obtenção de dados complementares foi utilizado um roteiro com dados sociodemográficos e dados da doença. Foi feito uso de aportes sociológicos e da teoria sistêmica, com o intuito de fundamentar a análise e compreensão dos dados. Obtivemos como resultado relevante dados que sugerem que a cirurgia proporciona uma oportunidade para a re-construção identitária da pessoa, sem necessariamente proporcionar uma mudança extensiva para toda a família. Dados sugerem que algumas famílias se reorganizam temporariamente para acolher o membro operado, mas não mudam quanto aos padrões comportamentais, hábitos e rituais. Concluímos que a mudança acontece em nível individual e que, olhando para esse universo subjetivo do “ex-obeso”, podemos pensar em intervenções possíveis para, de forma mais efetiva, cuidarmos do sofrimento dessas pessoas e, assim, juntos desenvolvermos formas de controlar a doença. / Esta pesquisa tem como objetivo geral i) investigar o significado atribuído a obesidade e emagrecimento induzido pela cirurgia bariátrica em famílias com mais de um membro operado e como específicos ii) avaliar eventos que contribuíram para o ganho de peso; iii) relacionar a obesidade a ritos e hábitos familiares e iv) compreender ações e motivações frente à escolha pela cirurgia bariátrica como alternativa de tratamento contra obesidade. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa. Os dados primários foram, inicialmente, coletados mediante aplicação de um roteiro de entrevista aberta com uma pergunta disparadora permitindo que os entrevistados respondessem de forma livre. Para a obtenção de dados complementares foi utilizado um roteiro com dados sociodemográficos e dados da doença. Foi feito uso de aportes sociológicos e da teoria sistêmica, com o intuito de fundamentar a análise e compreensão dos dados. Obtivemos como resultado relevante dados que sugerem que a cirurgia proporciona uma oportunidade para a re-construção identitária da pessoa, sem necessariamente proporcionar uma mudança extensiva para toda a família. Dados sugerem que algumas famílias se reorganizam temporariamente para acolher o membro operado, mas não mudam quanto aos padrões comportamentais, hábitos e rituais. Concluímos que a mudança acontece em nível individual e que, olhando para esse universo subjetivo do “ex-obeso”, podemos pensar em intervenções possíveis para, de forma mais efetiva, cuidarmos do sofrimento dessas pessoas e, assim, juntos desenvolvermos formas de controlar a doença.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-02-06T18:19:30Z No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-06T19:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T19:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / As transformações demográficas, sociais, econômicas e culturais ocorridas na sociedade têm influenciado a forma de viver em família. No tocante do tipo de configuração familiar, incremento do arranjo monoparental consiste num fenômeno de abrangência mundial que se apresenta em escala de variadas magnitudes, inclusive no contexto da América Latina. O objetivo dessa tese consiste em analisar a família monoparental sob a vertente jurídica e interdisciplinar. Para isso, buscou-se identificar as dimensões desse objeto evidenciadas na literatura nacional e ibero-americana, bem como discutir a família monoparental à luz do arcabouço jurídico brasileiro. Considera-se que a família monoparental percorreu um longo período de tempo à beira da chancela do Estado brasileiro, sendo que os desdobramentos desse arranjo familiar continuam demandando inovações na legislação infraconstitucional do Brasil. A família monoparental tem sido estudada de forma interdisciplinar pelas ciências sociais aplicadas, ciências humanas e ciências da saúde. Entre as múltiplas dimensões exploradas pela literatura acerca dessa categoria destacam-se as diferentes maneiras de proteção estatal oferecidas aos integrantes da família monoparental, as situações de vulnerabilidade social e econômica as quais são submetidas, bem como a dinâmica intrafamiliar Considera-se que este estudo contribui para composição do estado da arte sobre família monoparental. / Society’s demographic, social, economic and cultural transformations have influenced family life. In terms of family structure types, the increase in single parenthood consists of a world-wide phenomenon that presents itself in a scale of different magnitudes, even in the context of Latin America. The purpose of this thesis is to analyze the single-parent family under its legal and interdisciplinary aspects.To this end, this study sought to identify the extent to which this object is found in the national and Ibero-American literature, and to discuss the single-parent family according to the Brazilian legal framework. It takes into consideration the large period of time single-parent families have spent on the fringes of protection by the Brazilian State, and how the ramifications arisen out of this family configuration continue to demand innovation from Brazilian non-constitutional legislation. Single parenthood has been studied from an interdisciplinary perspective by the applied social sciences, human sciences and health sciences. Among this category’s multiple dimensions explored in the literature, the different ways in which state protection is offered to single-parent family members, the circumstances of social and economic vulnerability to which they are submitted, and the dynamics within the family are highlighted. This study is believed to contribute to the current body of knowledge on single parenthood.

Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-03-14T18:51:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO KARINE BAPTISTA.pdf: 1088088 bytes, checksum: 904e47e78971c92263fc5d6d2f751350 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-03-14T18:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO KARINE BAPTISTA.pdf: 1088088 bytes, checksum: 904e47e78971c92263fc5d6d2f751350 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T18:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO KARINE BAPTISTA.pdf: 1088088 bytes, checksum: 904e47e78971c92263fc5d6d2f751350 (MD5) Previous issue date: 2012 / Analisa o trabalho escravo contemporâneo, iniciando-se pelo contexto histórico. O escravismo contemporâneo é categoria social diferente do trabalho escravo experimentado historicamente. No Brasil, busca articular a compreensão do fenômeno com o processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. Demonstra a realidade do mundo, mas especialmente no Brasil, estudando as características do trabalho escravo contemporâneo, recorrentes principalmente na zona rural, para as quais ainda não há uniformidade na sua denominação nem na sua conceituação. Analisa a atuação do Estado conjuntamente com órgãos da sociedade civil em relação à questão, privilegiando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo. Conclui que, dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo encontram-se a ausência de conceito preciso do fenômeno e a dificuldade de sua caracterização mesmo diante dos avanços da legislação nacional e internacional. A pesquisa procura definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-03-21T17:14:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marie U. K. Pedra - Versao digital.pdf: 1020441 bytes, checksum: c6cbf070dcf6789cd6db7beadb096d7a (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-03-21T19:45:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marie U. K. Pedra - Versao digital.pdf: 1020441 bytes, checksum: c6cbf070dcf6789cd6db7beadb096d7a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T19:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marie U. K. Pedra - Versao digital.pdf: 1020441 bytes, checksum: c6cbf070dcf6789cd6db7beadb096d7a (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / A presente pesquisa tem como objetivo identificar possíveis mudanças no envolvimento paterno em decorrência da dissolução da conjugalidade. Para atingi-la foi feito um estudo de casos múltiplos. Foram entrevistados quatro pais divorciados, há pelo menos dois anos e meio, que residiam em Salvador, eram de classe média, tinham nível superior de escolaridade e tinham pelo menos um (a) filho (a) em idade escolar fruto da sua união conjugal rompida. Para a coleta de dados, foi construído um roteiro de entrevista com questões abertas. Os dados obtidos foram analisados de forma descritiva. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Católica do Salvador – UCSal, e os participantes assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os principais resultados encontrados foram: o tipo de relação que os participantes estabeleciam com as ex-cônjuges facilita ou dificulta o envolvimento do pai com sua criança no pós-divórcio; o ideal de pai mais afetuoso e participativo da vida da criança norteia as atitudes e posturas dos participantes em relação aos filhos e ao sentido dado à vida após o nascimento deles; além disso, houve grande influência e participação dos avós na forma de pai e filho se envolverem. Sendo assim, percebe-se que a situação de divórcio envolve diversos fatores e que a combinação destes pode desencadear um envolvimento paterno de qualidade ou um distanciamento entre pai e filho. / The present research aims to identify possible changes in paternal involvement due to the dissolution of conjugality. To achieve this, a multiple case study was carried out. Four divorced parents were interviewed for at least two and a half years, who lived in Salvador, were middle class, had a higher education level and had at least one school-age child as a result of their ruptured marital union. For the collection of data, an interview script with open questions was constructed. The data obtained were analyzed in a descriptive way. The study was approved by the Research Ethics Committee of the Catholic University of Salvador - UCSal, and the participants signed an Informed Consent Term (TCLE). The main results were: the type of relationship that the participants established with the ex-spouses facilitates or hinders the father's involvement with his child in the post-divorce; The most affectionate and participatory father ideal in the child's life guides the participants' attitudes and postures toward their children and the meaning given to life after their birth; In addition, there was great influence and participation of the grandparents in the form of father and son getting involved. Thus, it is perceived that the divorce situation involves several factors and that the combination of these can trigger a paternal involvement of quality or a separation between father and son.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-05-12T13:40:19Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOFREDERICOPINHO.pdf: 932955 bytes, checksum: 954ac080d9036287752407225a397dcd (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-05-15T12:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOFREDERICOPINHO.pdf: 932955 bytes, checksum: 954ac080d9036287752407225a397dcd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T12:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOFREDERICOPINHO.pdf: 932955 bytes, checksum: 954ac080d9036287752407225a397dcd (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / As pesquisas e trabalhos sobre o acesso à justiça, ao longo dos tempos, têm-se concentrado, primordialmente, no plano da ampliação dos direitos ou da efetivação do direito posto, isto é, a atenção dispensada pela doutrina em relação a evolução e concepção do acesso à justiça se concentra, em muitos aspectos, na esfera normativa. Este quadro é pautado na seguinte lógica: os direitos positivados não são aplicados no plano social, principalmente pela ineficiência dos poderes constituídos, com especial destaque para o Poder Executivo e Poder Legislativo, o que faz gerar uma alta demanda para o Poder Judiciário em busca da concretização destes direitos. A linha de raciocínio aqui adotada parte de premissas teóricas totalmente distintas do que aquelas usualmente utilizadas para o estudo do acesso à justiça. Defende-se que a plena realização do acesso à justiça está na dinâmica das relações sociais. A noção de cidadania está imbricada com a participação política e com os movimentos sociais para a conquista de direitos. Não existe possibilidade de mudanças efetivas e, em larga escala, no que tange especificamente ao acesso à justiça, se não houver mobilização popular, conscientização do povo em relação aos conflitos e dificuldades que devem ser vencidas. É preciso entender que a busca pela implementação e efetivação dos direitos, em uma ampla dimensão, passa por uma cultura política ativa das bases sociais e não pela via exclusiva dos poderes constituídos. A cidadania e a emancipação social devem ser buscadas e conquistadas na base das relações sociais, de modo que ela, a cidadania, não pode ser terceirizada pelo Poder Judiciário, pois este fenômeno acarretará reflexos na democracia. / The researches and the studies about access to justice - through the time – have been concentrated, priority, in the law ampliation plan or the positive law efectiveness, it means,the attention dispensed by the doctrine about the access to justice conception and evolution, is focused, in many aspects, on the normative area.This situation is lined in the following logic: the positive law are not applied in the social plan – mainly because the inefficiency of the constituted powers, with special featured to the executive and legislative power -, what makes creating a high demand to the judicial power in the intention to concretization of this rights. The reasoning line adopted star to the theoretical premises totally different from that ones usually used for the access to justice studies. It have deffended that the full accomplishmentof the access to justice is into the dynamics of social relations. The notion of citizenship is imbricated with the politic participation and with social movements for the conquest of rights. There is no possibility of effective changes and, in large scale, what refers specifically to the access to justice, if does not exist popular mobilization, awareness of the people in relation to the conflicts and difficulties that must be overdue. It-s necessary to understand that the research for the implementation aod effectiveness of rights, in a large dimension, demand a political culture active of the social bases and not from the exclusive way of the constituted powers. The citizenship and the social emancipation must be request and conquered in the base of the social relations, in the inttention that the citizenship can not be outsourced by the Judicial Power because this phenomenon will bring reflexes into the democracy.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-05-12T14:09:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Carlos.pdf: 1336997 bytes, checksum: 631aab9f28c53e1540bd48d2b62dfb78 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-05-15T13:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Carlos.pdf: 1336997 bytes, checksum: 631aab9f28c53e1540bd48d2b62dfb78 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T13:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Carlos.pdf: 1336997 bytes, checksum: 631aab9f28c53e1540bd48d2b62dfb78 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Sempre houve limitações e proibições ao uso de determinadas drogas. Contudo, é a partir do século XX que se observa a criação de políticas públicas que tratam da questão das drogas a partir de uma perspectiva criminal e no âmbito internacional, características do Proibicionismo Contemporâneo. Estas políticas possuem suporte em discursos médicos, jurídicos e políticos e não alcançam todas as substâncias da mesma forma. A Guerra às Drogas justifica a utilização de força no controle social a partir da criação das pessoas inseridas nos ciclos de produção, distribuição e consumo destas substâncias como inimigos públicos. Surge, então, o Antiproibicionismo, que consiste em críticas que buscam denunciar o modelo de gestão sanitário-criminal-bélico das políticas públicas sobre drogas vigentes. O Antiproibicionismo também traz alternativas para as atuais políticas públicas sobre drogas, tais como possíveis regras para a regulamentação dos processos de produção e de distribuição destas substâncias e estratégias para a atenção às pessoas que decidam consumi-las. Existem pessoas que atuam politicamente no sentido de proporcionar mudanças nas atuais políticas públicas sobre drogas. Estas pessoas são chamadas de agentes antiproibicionistas e suas atuações compõem o projeto antiproibicionista. Foi realizada observação participante e entrevistas semidirigidas, entre 2013 e 2016, com agentes antiproibicionistas em Salvador/BA a fim de melhor compreender o projeto antiproibicionista local. Assim, foi possível analisar a organização destas pessoas em torno deste objetivo, suas trajetórias, suas atuações etc, através do exame das relações de poder estabelecidas. Com isso, pode-se compreender o processo de ingresso de novos agentes antiproibicionistas, a criminalização do projeto antiproibicionista, suas intersecções e o estabelecimento de lideranças e outros aspectos de como procede-se a negociação da realidade em torno da questão das drogas. / There have always been limitations and prohibitions on the use of certain drugs. However, it is from the twentieth century that the creation of public policies that deal with the issue of drugs from a criminal and international perspective, characteristic of Contemporary Prohibitionism, is observed. These policies are supported by medical, legal, and political discourses and do not reach all substances in the same way. The War on Drugs justifies the use of force in social control from the creation of people inserted in the cycles of production, distribution and consumption of these substances as public enemies. Anti-prohibitionism arises, which consists of critics who want to denounce the sanitary-criminal-war management model of public policies on drugs in force. Antiprohibitionism also provides alternatives to current public policies on drugs, such as possible rules for regulating the processes of production and distribution of these substances and strategies to care for people who decide to consume them. There are people who act politically to bring about changes in current public drug policies. These people are called anti-prohibitionist agents and their actions make up the anti-prohibitionist project. Participant observation and semi-structured interviews between 2013 and 2016 were carried out with anti-prohibition agents in Salvador/BA in order to better understand the local anti-prohibitionist project. Thus, it was possible to analyze the organization of these people around this objective, their trajectories, their actions, etc., through the examination of established power relations. Thereby, one can understand the process of entering new anti-prohibitionist agents, the criminalization of the anti-prohibitionist project, their intersections and the establishment of leaderships and other aspects of how the reality is negotiated around the drugs issue.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-08-31T13:18:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOKATHARINEMARQUES.pdf: 1568719 bytes, checksum: 9813ae289c1fad71cc11f91d0bc85bcc (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-08-31T13:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOKATHARINEMARQUES.pdf: 1568719 bytes, checksum: 9813ae289c1fad71cc11f91d0bc85bcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T13:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOKATHARINEMARQUES.pdf: 1568719 bytes, checksum: 9813ae289c1fad71cc11f91d0bc85bcc (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / É crescente a necessidade de rediscutir e repensar compreensões cada vez mais ampliadas sobre as relações intrafamiliares e os padrões de interação entre pais e filhos, como aspectos que interferem na criação dos filhos e na constituição de pessoas autônomas e colaborativas em seus diversos contextos. Nesse viés, o contexto familiar e as práticas educativas adotadas por pais e mães são aspectos centrais para o desenvolvimento da autonomia de seus filhos. Diante do exposto, temos como objeto de pesquisa a participação de pais e mães de adolescentes por meio de suas dinâmicas de interações vivenciadas em suas práticas educativas desempenhadas no exercício da parentalidade. Temos como problema de pesquisa: Como as práticas educativas de pais e mães da camada média urbana de Salvador contribuem no processo de desenvolvimento da autonomia de seus filhos? Para respondê-la, levantamos como objetivo geral: i) analisar a compreensão de pais e mães acerca de suas práticas educativas relacionadas ao desenvolvimento da autonomia de seu(s) filho(s) adolescente(s) e como específicos: ii) investigar as concepções de autonomia para pais e mães de filhos adolescentes; iii) compreender as práticas educativas de pais e mães relacionadas ao desenvolvimento da autonomia dos seus filhos adolescentes; e iv) discutir o papel parental no desenvolvimento da autonomia de filhos adolescentes na contemporaneidade. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa (MINAYO, 2010) e exploratória (YIN, 2010), sendo um estudo de casos múltiplos. Foram realizadas entrevistas abertas com três pais e três mães, casados entre si, do modelo de família nuclear. Aplicamos uma questão disparadora para permitir que os entrevistados respondessem de forma livre. Para a obtenção de dados complementares foi utilizado um roteiro de identificação com dados relacionados a cada participante. Posteriormente, as entrevistas foram analisadas com base na construção de categorias de análise de conteúdo (MINAYO, 2010). Foi feito uso de aportes teóricos sistêmicos (BOWEN, 1991; MINUCHIN, 1982, 2003, 2008; BRONFENBRENNER, 1996, 2011), com o intuito de fundamentar a análise e compreensão dos dados. Obtivemos como resultado relevante que o desenvolvimento da autonomia dos adolescentes é um processo contínuo, complexo e relacional e acontece na relação do indivíduo com a família e a sociedade mais ampla. Observamos que cada uma das famílias em estudo apresenta especificidades em relação às suas crenças e valores que medeiam o processo de educação dos filhos, como uma experiência única. / There is a growing need to rediscuit and rethink increasingly extended understandings about intrafamily relationships and patterns of parent-child interaction as aspects that interfere with parenting and the constitution of autonomous and collaborative people in their various contexts. In this bias, the family context and the educational practices adopted by fathers and mothers are central aspects for the development of the autonomy of their children. In view of the above, the present study has the objective of research the participation of parents and adolescents through their dynamics of interactions experienced in their educational practices performed in the exercise of parenting. We have as a research problem: How do the educational practices of urban middle-class parents contribute to the process of developing their children's autonomy? In order to answer this question, we have as a general objective: (i) to analyze the parents' understanding of their educational practices related to the development of the autonomy of their adolescent child (ren) and how specific: (ii) Conceptions of autonomy for fathers and mothers of adolescent children; Iii) understand the educational practices of parents related to the development of the autonomy of their adolescent children; And iv) to discuss the parental role in the development of the autonomy of adolescent children in contemporary times. The methodology used was qualitative (MINAYO, 2010) and exploratory (YIN, 2010), being a multiple case study. Open interviews were conducted with three parents and three mothers, married to each other, of the nuclear family model. We applied a triggering question to allow respondents to respond freely. To obtain additional data an identification roadmap was used with data related to each participant. Subsequently, the interviews were analyzed based on the construction of categories of content analysis (MINAYO, 2010). It was made use of systemic theoretical contributions (BOWEN, 1991; MINUCHIN, 1982, 2003, 2008; BRONFENBRENNER, 1996, 2011), in order to base the analysis and understanding of the data. We obtained as a relevant result that the development of adolescents' autonomy is a continuous process, complex and relational and happens in the relationship of the individual with the family and the wider society. We observed that each of the families studied presents specifics regarding their beliefs and values that mediate the process of raising their children as a unique experience.

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Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se, de início, a evolução das formas de ingresso na estrutura administrativa do Estado e o histórico do concurso público no Brasil, desde uma perspectiva crítica, tendo como referencial os critérios de moralidade, gualitarismo, tecnicismo e cientificismo no recrutamento de pessoas com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade. Utiliza-se como referencial teórico à análise crítica do instituto do concurso os princípios da Teoria da Justiça de John Rawls e a tríade básica e clássica da cidadania de T.H. Marshall: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Parte-se do pressuposto de que o acesso igualitário aos cargos e empregos do poder estatal por meio do concurso público é uma forma democrática de interferência do cidadão no planejamento,execução e controle das políticas voltadas para o atendimento das necessidades da coletividade, especialmente quando se trata de ingresso nas carreiras exclusivas de Estado, em decorrência do seu caráter estratégico para a Administração Pública. Na seqüência, analisa-se especialmente o caso prático envolvendo estas carreiras específicas, ocorrido no Estado da Bahia, por meio das leis 8.210/2002 e 11.470/2009, para, ao final, constatar que o governante não pode mitigar ou transferir atribuições privativas das carreiras dos Auditores Fiscais para serem exercidas por outro cargo, pois constitucionalmente consideradas essenciais ao funcionamento do Estado, portanto indelegáveis, por força do art. 37, inciso XXII da atual Carta Magna. Ainda, referida transferência de atribuições, regra geral travestida de reestruturação de carreiras, encoberta a mais nova modalidade de patrimonialismo, burla o instituto do concurso público previsto no art. 37, II da Lei Maior e contraria os demais princípios republicanos estampados no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Por fim, diante deste quadro, observou-se a participação política dos cidadãos e de entidades da sociedade civil, bem como dos órgãos de controle e jurisdicionais na defesa do instituto do concurso público, da igualdade de oportunidades no acesso ao poder estatal e dos demais princípios constitucionais norteadores da Administração Pública Brasileira. / The purpose of this paper is to identify the institution of public competition in the universe of public policies to develop the exercise of citizenship. Through bibliographical and documental research, initially the evolution of the manners of access to the administrative structure of the State and the history of public competitions in Brazil, through a critical perspective, having as reference the criteria of morality, egalitarianism, technological and scientific abilities in personnel recruitment aimed at meeting the necessities of society. Theoretical reference of the principles of the Theory of Justice by John Rawls and the basic and classical triad of citizenship by T. H. Marshall: civil rights, political rights and social rights are used for the critical analysis of the institution of competitions. Starting from the presumption that the egalitarian access to the positions and employment by the state power through public competitions is the democratic way for the citizen to interfere in the planning, execution and political control of policies aimed at meeting the needs of citizens, specially regarding entry into carriers exclusive to the State, in light of their strategic character to Public dministration. A specific case involving these specific carriers occurred in the State of Bahia is analyzed through Laws 8.210/2002 and 11.470/2009, to finally perceive that the governor cannot mitigate or transfer attributions privy to the carriers of fiscal employees to be carried out by another position, because these are constitutionally considered essential to the functioning of the State, therefore cannot be delegated, by force of art. 37, item XXII of the present Constitution. Further, said transfer of attributions, generally cloaked under carrier restructuring, hides the newest mode of patrimonialism, sidesteps the institution of public competition foreseen in art. 37, II of the Constitution and contradicts the other republican principles listed in the opening paragraph of art. 37 of the Federal Constitution of 1988. Finally, in view of this scenario, it was noted that the political participation of the citizenry and civil society, as well as of the control and jurisdictional organs in defense of public competitions, in defense of equal opportunities of access to state power and the other constitutional principles are the guiding principles of the Brazilian Public Administration.