Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T23:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:51:31Z : No. of bitstreams: 1 161742.pdf: 18516230 bytes, checksum: 68a0e2404e6d304f75629abf8abddbb5 (MD5) / A questão central desta tese consiste em explicar as estratégias de modernização e crescimento global da indústria de tabaco (com destaque para BAT-Souza Cruz), considerando-se o contexto brasileiro dos anos 90 e a chamada epidemia mundial de tabagismo. Com este objetivo busquei apoio nas perspectivas histórica, sociológica, filosófica, médica, epidemiológica e ambiental, concebendo as estratégias das indústrias sob o contexto de três períodos do capitalismo e especialmente durante o capitalismo global. Várias entrevistas foram realizadas com empresários, técnicos da Souza Cruz, fumicultores (adultos e jovens), sindicalistas, técnicos de órgãos governamentais da área da saúde e da agricultura, parlamentares, líderes de ONGs, etc.Utilizei a teoria do sistema global, de Leslie Sklair, além de contribuições de vários autores, principalmente Edgar Morin, Alberto Guerreiro Ramos e Boaventura de Sousa Santos. Procurei explicar particularmente as estratégias de marketing e tecnocientíficas das indústrias de tabaco, destacando sua crescente complexidade e implicações socioambientais, especialmente na região sul do Brasil, na qual a Souza Cruz estabeleceu o chamado sistema integrado de produção em 1918. Este trabalho diferencia-se de abordagens que se concentram na produção e industrialização ou no consumo e seus efeitos, procurando estabelecer uma vinculação analítico-sintética entre tabaco, tabagismo e meio ambiente. Dois conceitos operacionais foram propostos: o de rede estratégica e o de rede multifragmentária. O primeiro permite examinar a dinâmica de atores sociais como as Corporações Transnacionais (CTNs) de tabaco, suas alianças com outras empresas, órgãos governamentais, ONGs, escolas, etc. Observa-se um intenso uso de tecnologias de comunicação, de tecnociência e marketing global nas redes estratégicas nas últimas décadas, concomitantemente a reestruturações administrativas, aquisições e fusões visando competição transnacional. Nesse processo de expansão mercadológica, tais redes entram em conflito com atores da sociedade civil, organizações religiosas, ONGs, governamentais e inclusive empresariais que também se articulam em forma de rede. Para examinar as iniciativas cidadãs contrárias, direta ou indiretamente, às estratégias das CTNs de tabaco, utilizei o segundo conceito - de rede multifragmentária. No confronto entre as duas redes, observa-se ampla margem de manobra das empresas, dadas as limitações da cidadania sob os diferentes Estados-nações. Entretanto, a assimetria de poder entre as redes é contrariada pela tendência de crescimento rápido das interconexões entre os atores sociais que compõem a rede multifragmentária, com aumento das possibilidades de conseqüências não premeditadas e mesmo imprevisíveis no complexo jogo de inter-retro-ações entre as empresas e seus críticos. Subjacente a este confronto há um outro entre dois paradigmas científicos: o que reduz e separa as disciplinas e o que as associa sem fundir, distingüindo-as sem separá-las.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T09:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:30:20Z : No. of bitstreams: 1 103104.pdf: 4772654 bytes, checksum: 7ea7f148c5dfba9994db2d9bacc99c36 (MD5) / A efetividade na gestão ambiental: Esta pesquisa pretendeu investigar se a efetividade das ações desenvolvidas pelas agências municipais de meio ambiente durante a gestão Esperidião Amin (1989-92) aumentava com a participação da comunidade. Para dar resposta a nossa pergunta de pesquisa utilizamos uma abordagem predominantemente qualitativa. Dessa forma, a presente pesquisa caracterizou-se por um estudo descritivo tipo estudo de caso no qual foram usadas as técnicas de entrevista estruturada e análise documental. A unidade de análise foram as agências municipais de meio ambiente, (Comcap, Ipuf, Susp), e a unidade de observação foram os técnicos dessas agências. As ações desenvolvidas por essas agências mostraram-se pouco efetivas, isto é, não foram capazes de produzir a solução desejada pelos moradores das comunidades, apesar disso, algumas ações desenvolvidas pelas agências municipais, especialmente pela Comcap, obtiveram bons resultados, aumentando a efetividade organizacional. Dessa forma, pôde-se comprovar que a participação solidária dos membros da comunidade aumenta a efetividade das organizações.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-17T03:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:35:19Z : No. of bitstreams: 1 151305.pdf: 35886378 bytes, checksum: 45dce42b695290a1f02c57965667b24b (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Biologicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:46:18Z : No. of bitstreams: 1 149226.pdf: 2176855 bytes, checksum: d0465e1062f8ee586bbd88dab3b9de9e (MD5) / Estudo da degradação de 2-clorofenol (2-CP), 3-clorofenol (3-CP), 2,4-diclorofenol (2,4DCP) e ácido 2,4-diclorofenoxiacetato (2,4-D) pela cepa Alcaligenes faecalís, degradadora de fenol e indução da capacidade de degradação na presença de fenol (co-metabolismo). Adaptações sucessivas de A. faecalis a 2-CP e 3-CP (16 mg/L) permitiram que estes compostos fossem totalmente consumidos, como única fonte de carbono, em 24 horas. No entanto, ensaios de adaptação apenas permitiram a degradação parcial de 4 mg/L de 2,4DCP e 2,4-D, em 48 horas. A suplementação do meio com extrato de levedura e glicose apenas reduziu o tempo de degradação dos diclorofenóis. Diferentes concentrações de fenol adicionados ao meio (co-metabolismo) reduziram o tempo de degradação total de todos os clorofenóis testados. Fenol (50 mg/L) demonstrou o melhor efeito na indução da capacidade de degradação dos clorofenóis. A cepa mostrou maior capacidade de consumir monoclorofenóis do que diclorofenóis, como única fonte de carbono.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia / Made available in DSpace on 2012-10-17T15:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:15:23Z : No. of bitstreams: 1 182096.pdf: 11922834 bytes, checksum: e33d52767323c53d8d0b23c45d6dd641 (MD5) / A suinocultura é uma atividade de relevância no complexo agropecuário do Oeste catarinense e brasileiro, porém os dejetos constituem um dos mais sérios problemas ambientais dessa produção. Através da utilização de um modelo de programação linear, busca-se minimizar o custo de distribuição dos dejetos, subsidiar os atores da cadeia produtiva sobre a viabilidade da produção suinícola, em relação à exigência da legislação ambiental e das normas da ISO 14000, bem como otimizar a utilização dos dejetos como fertilizante via programação linear

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 265358.pdf: 1340117 bytes, checksum: 52bf4e4d1f5cd6f6c0db3edd011646d2 (MD5) / Desde a década de 1970, verifica-se uma proliferação de instrumentos jurídicos internacionais de tutela do meio ambiente. O Direito Internacional do Meio Ambiente expande-se em resposta a desafios ambientais que se apresentam à humanidade. As mudanças climáticas, causadas pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), constituem, provavelmente, o maior desses desafios ambientais, tendo em vista o fato de que se relaciona, diretamente, com o estilo de vida adotado (ou desejado) pela maior parte das sociedades humanas, o que complica a adoção de medidas para lidar com o problema. Desta forma, as negociações internacionais sobre o tema resultaram apenas na constituição de um regime internacional de tutela jurídica do clima que se mostra insuficiente diante da magnitude deste desafio. Além disso, nem todos os grandes emissores de gases de efeito estufa possuem a obrigação de reduzir suas emissões, notadamente os Estados Unidos, pois não ratificaram o Protocolo de Quioto, peça-chave do regime. Outrossim, países em desenvolvimento que são grandes emissores de gases de efeito estufa, como a China, a Indonésia, o Brasil e a Índia, não estão sujeitos a quaisquer obrigações de reduzir suas emissões e, por fim, não há qualquer incentivo, no regime internacional, para a redução de emissões decorrentes do desmatamento. É neste contexto que o Estado do Amazonas, uma unidade subnacional do Brasil, editou a Lei Ordinária Estadual n. 3135/2007, bem como outros instrumentos legais, e elaborou uma política específica para as mudanças climáticas, ainda que o Brasil ainda não o tenha feito; ainda, o estado busca o desenvolvimento de mecanismos de mercado para incentivar a redução de emissões decorrentes do desmatamento, uma postura que é diferente da adotada pelo Brasil. Cabe destacar, ainda, que a Lei n. 3135/2007 define, expressamente, em seu texto, a sua relação direta com o direito internacional. A conduta amazonense parece responder a um anseio das sociedades local e global, além de, possivelmente, resultar numa relativização do conceito de soberania e no exercício de funções típicas de direito internacional. Deste modo, este trabalho tem o objetivo de verificar se o estado do Amazonas, à luz da doutrina antiformalista francesa, desempenhou funções de direito internacional ao elaborar legislação específica para lidar com as mudanças climáticas. A escolha desta doutrina resulta do fato de ela se mostrar mais adequada para a explicação de fenômenos jurídicos que fogem das noções mais tradicionais. Para atingir o objetivo deste trabalho, faz-se: em primeiro lugar, uma exposição do pensamento antiformalista francês, com ênfase em Léon Duguit, Nicolas Politis e Georges Scelle; em segundo lugar, analisa-se a expansão da tutela jurídica do meio ambiente e a construção do regime internacional de tutela jurídica do clima; em terceiro lugar, analisa-se a relação da legislação amazonense sobre mudanças climáticas com o direito internacional. Por fim, conclui-se que o estado desempenhou, sim, funções de direito internacional e que isto, provavelmente, resultou de pressões tanto internas como externas, bem como da percepção de que o estado poderia auferir ganhos políticos e econômicos ao adotar esta legislação. Since the 1970s, legal instruments aimed at environmental protection have been proliferating. International Environmental Law has been expanding as an answer to environmental challenges faced by mankind. Climatic changes caused by manmade greenhouse gases (GHG) emissions are probably, the greatest of such challenges, since it is directly related to the lifestyle adopted (or desired) by most of the current human societies, which makes it more difficult to cope with the problem. Therefore, the international negotiations concerning the matter have resulted only in the establishment of an international legal protection regime for the climate which is considered insufficient due to the magnitude of the challenge. Moreover, not all of the great greenhouse gases emitters are obliged to reduce their emissions, notably the United States, since they have not ratified the Kyoto Protocol, a key piece of the regime. Furthermore, developing countries which are also large emitters, such as China, Indonesia, Brazil and India, are not subject to any obligations to reduce their emissions and, finally, there are not any incentives, in this international regime, to the reduction of emissions from deforestation. It is in this context that the State of Amazonas, a Brazilian sub-national unit, has enacted State Ordinary Law # 3135/2007, as well as other legal instruments, and has designed a specific policy to address the issue of climate changes, even though Brazil has not yet adopted similar measures; furthermore, the State is willing to develop market mechanisms in order to promote the reduction of emissions from deforestation, a rather different position from that of Brazil. It should be noted that the Law # 3135/2007, directly in its text, provides for the relation between itself and International Law. The conduct adopted by the State of Amazonas seems to address an aspiration from local and global societies, besides, possibly, result in a relativization of the concept of sovereignty and in the performance of typical functions of international law. Therefore, this work aims at verifying if the State of Amazonas, under the French antiformalist legal doctrine, has performed functions of international law when it enacted a specific legislation to address the issue of climate change. The choice of this doctrine derives from the fact that it is more adequate to explain legal phenomena which do not fit in more traditional notions. To achieve the goal of this work: firstly, an exposition of the French antiformalist legal thought is performed, taking into special consideration Léon Duguit, Nicolas Politis and Georges Scelle; secondly, an analysis of the expansion of the juridical protection of the environment and the construction of the international regime to address the climate is performed; thirdly, an analysis of the legislation from the State of Amazonas and International Law is executed. Finally, it is concluded that the State has indeed performed international law functions and that it, probably, resulted both from internal and external pressures, as well as from the perception that the State could potentially obtain political and economic gains by adopting such legislation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T23:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289624.pdf: 1203488 bytes, checksum: 759465ff560f19928122977316264908 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo historicizar o processo de degradação da Lagoa de Sombrio entre 1950-2010. O manancial está situado na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, na divisa entre os estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e já foi considerada a maior lagoa de água doce do estado catarinense. A transformação dos sinuosos sangradouros em retos canais de escoamento na década de 1960 produziu a diminuição da lâmina d.água. As implementações agrícolas tributárias da Revolução Verde transformaram a paisagem no entorno da lagoa. O crescimento populacional e a urbanização na cidade de Sombrio também contribuíram para a degradação do meio, pelo continuo lançamento de esgoto. O assoreamento e a dispersão da gramínea Brachiaria radicans Napper contribuem para a sedimentação nas margens e no interior da lagoa. Em virtude deste quadro foi possível perceber a desarticulação cultural das populações tradicionais inseridas no entorno da lagoa, a degradação ambiental dificultou enormemente a subsistência dos indivíduos ligados ao manancial. A partir da década de 1990 a percepção da degradação da Lagoa de Sombrio se estendeu regionalmente, o amadurecimento da mobilização social foi paulatino, pois as demandas ambientais inicialmente ligadas à lagoa se ampliaram a outras necessidades locais. As fontes utilizadas para pesquisa foram: fontes oficiais, ofícios e correspondências, relatórios de impacto ambiental, fontes orais, periódicos, dissertações e teses. A percepção sobre a degradação da Lagoa de Sombrio foi o primeiro passo para a transformação da memória coletiva sobre o atual estado do manancial e alargou a compreensão sobre as demandas ambientais da região. / This work aims to historicize the degradation process of Lagoa de Sombrio between 1950-2010. This stock is located in Mampituba Rivers. Hidrografic Basin between Rio Grande do Sul and Santa Catarina states, and was already considered the largest freshwater lagoon in Santa Catarina state. The winding spillways transformation into straight flow channels in the 1960s produced the water depth decrease. Agricultural tax implementations of Green Revolution transformed the pond.s surrounding landscape. Population growth and urbanization in Sombrio city also contributed to environmental degradation, because of continuous sewage release. The sedimentation and dispersion of Brachiaria radicans Napper contribute to sedimentation in the margins and within the pond. Under this scenario was possible to perceive the cultural dislocation of traditional populations included in pond surroundings, environmental degradation has greatly hampered the individuals livelihood connected to the spring. From the 1990s the perception of Lagoa de Sombrio.s degradation spread regionally, the social mobilization maturing has been gradual, because the environmental demands initially linked to the lake expanded to other local needs. The sources used for research were: official reports, letters and correspondence, environmental impact reports, oral sources, periodicals, dissertations and theses. The perception on the degradation of Lagoa de Sombrio was the first step in the transformation of collective memory about the current state of the stock and extended the understanding of the environmental demands of the region.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T18:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O Poder Público dispõe de um instrumento eficaz na defesa ambiental, que é o tributo. O objetivo desta pesquisa reside em verificar se, a exemplo de certos países europeus, a tributação ambiental pode ser implementada no Brasil, como parte de uma política de proteção ambiental. Para tanto, adotou-se o método indutivo de abordagem e o procedimento monográfico, utilizando-se, como técnica, a pesquisa documental e bibliográfica, dentre obras, publicações periódicas, legislações nacionais e estrangeiras. O primeiro capítulo desta dissertação abordou historicamente a tributação ambiental, analisando genericamente a estrutura dos tributos ambientais existentes em alguns países europeus, em seu aspecto material, pessoal, quantitativo, temporal e espacial. Em seguida, tratou-se dos princípios de direito tributário ambiental, apresentando os de direito ambiental aplicáveis em matéria tributária e os tributários aplicáveis em matéria ambiental, abordando-se os princípios do poluidor pagador, da prevenção, precaução, cooperação, legalidade, isonomia, capacidade contributiva, tipicidade e progressividade. A análise dos princípios de direito ambiental e de direito tributário à luz da tributação ambiental permitiu um detalhamento maior de suas especificidades, o que possibilitou a terceira parte do trabalho, ou seja, um estudo da viabilidade de implementação da tributação ambiental no sistema tributário brasileiro, através de uma análise das espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988. Concluiu-se que a aplicação da tributação ambiental no Brasil pode-se dar por meio da criação de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições de intervenção no domínio econômico e da concessão de incentivos fiscais, sendo estas duas últimas as formas mais adequadas para a aplicação de instrumentos fiscais de proteção ambiental no país. Comprovou-se, assim, a hipótese inicial de que a tributação ambiental, como se tem mostrado eficaz em países como a Espanha e Portugal, por exemplo, pode ser aplicada no Sistema Fiscal Brasileiro, como forma de concretizar os princípios constitucionais do poluidor pagador, da precaução e da prevenção. Feitas as adequações legais necessárias, a devida aplicação da tributação ambiental no Brasil pode contribuir para a redução dos conflitos entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-22T21:58:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232419.pdf: 1392369 bytes, checksum: f474e0e8e3f44a8564a7006e77312689 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo verificar a influência de diferentes meios de comunicação no contexto de uma exposição científica sobre as representações sociais de meio ambiente de universitários. A teoria das representações sociais possui um local de destaque no estudo da difusão científica, em especial ao tratar dos meios nos quais essa propagação do conhecimento científico acontece. Aqui se refere aos meios de comunicação, presentes de forma maciça no dia-a-dia moderno. A construção de uma divulgação científica eficiente ganha importância nos estudos sociais da Psicologia. Um tema em especial tem sido utilizado na constatação desta eficiência: o meio ambiente. Este estudo abordou tal tema na construção dos meios de comunicação utilizados: a exposição com imagens, o vídeo e o site, a fim de trabalhar os paradigmas ambientais, explicitando os contrastes de idéias presentes ao colocar o homem como ser dominante ou pertencente à natureza. Participaram desta pesquisa um total de 238 alunos, divididos em três séries iniciais de quatro cursos de graduação da UNIVILLE (Universidade da Região de Joinville), sendo estes Direito, Ciência Biológicas, Artes Visuais e Design. A pesquisa foi feita nas salas de aula dos respectivos cursos e em duas salas da biblioteca da UNIVILLE. Os alunos foram divididos em grupos, para que cada curso obtivesse o mesmo nível de participantes em cada um destes grupos (grupo controle, grupo imagem, grupo vídeo, grupo site e o grupo que passou pelos três meios de comunicação). Os dados foram coletados através de um questionário padrão, aplicado a todos os grupos antes de passarem pelos tipos de mídia, e outros quatro tipos de questionários de acordo com cada meio de comunicação visto pelos grupos. Estes questionários são estruturados e auto-administrados. Pode-se afirmar que houve um impacto maior sobre as representações sociais dos alunos que tiveram acesso ao site e às imagens, contudo, não se percebe esta mudança no grupo que teve acesso ao vídeo, a todas as formas de mídia e no grupo denominado controle. Tal análise pode ser feita levando em consideração o crescimento de informações estabelecidas através da construção de esquemas diferenciados nas respostas fornecidas pelos próprios alunos antes e após a influência dos meios de comunicação. Espera-se contribuir para uma melhoria da eficiência da divulgação científica em relação aos meios de comunicação utilizados e ao público-alvo almejado, bem como uma propagação de conceitos relacionados ao meio ambiente. The aim of this work is verifying the influence of the different types of mass communication on the social representations of environment in the context of a scientific exhibition with graduation students. The Theory of Social Representations has an important place in the study of science, especially when dealing with the means of propagation of science knowledge. We are talking about the mass communications that are present in the modern days. The Social Representations work as a guide in the study of divulgation efficiency, and the methods used on its accomplishment. The construction of an efficient scientific divulgation has an important place in psychology's social studies. There is a subject frequently used in the comprehension of this efficiency: The environment. The current work used this subject in the production of the mass communication used: The exposition, the video and the site, aiming to explore the environments' paradigm, including the contrasts of the present ideas, showing the men as a dominant creature or a creature that belongs to the nature. The number of 238 students took part on this study, divided in the three first series of the four graduation courses in UNIVILLE (University of the Region of Joinville), that are: law School, Biologic Sciences, Visual Arts and Design. The research was made in the classrooms of the respective courses and in two rooms in university library. The students were divided in groups. Every group had the same type of students (control group, image group, video group, site group and these three types together). The information was collected with one questioner for all those groups before they pass through the mass communications, and other four questionnaires for each mass communication. These questionnaires were structured and self-administered. The results indicate an impact over the Social Representation of the students that had access to the site and the images; on the other hand, such effect didn't occur in the group that had access only to the video, the three types together and the control group. This reflexion can be made using the incensement of the information obtained throw the construction of the different ways in the answers made by the students before and after the influence of the media. We expect to contribute to improve the efficiency of the scientific divulgation related to the used mass communications and the public, as well as propagation of concepts related to the environment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-23T01:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 238881.pdf: 820271 bytes, checksum: 9506072e64289e475a7c67fbffb86e28 (MD5) / A relação das empresas com o meio ambiente tem mostrado que os impactos ambientais resultantes das atividades produtivas estão comprometendo o futuro do planeta. Desta forma, todos os esforços na busca de promover o desenvolvimento sustentável devem ser prioritários, tanto no nível acadêmico, quanto empresarial. Os resíduos gerados nos processos produtivos afetam muito o meio ambiente, conseqüentemente as condições de sobrevivência. Técnicas como a Produção mais Limpa tem como objetivo diminuir a geração de resíduos e o consumo de insumos durante o processo, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo tem como objetivo diminuir a emissão de CO2. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo verificar os pontos de convergência destas duas técnicas, mostrando os pontos de convergência entre estas técnicas e se há a possibilidade de serem implantadas conjuntamente. Para se conseguir verificar os pontos de convergência entre as técnicas, foi aplicado um questionário para 11 especialistas que responderam questões que ajudariam na formação de um ponto de vista sobre a viabilidade ou não de uma implantação conjunta. Os resultados demonstram que as técnicas são complementares e que podem ser implantadas conjuntamente, desde que alguns critérios sejam atendidos.