Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-07-19T18:29:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 1095197 bytes, checksum: 144aba67f51dc57c578370e42874d3f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T18:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 1095197 bytes, checksum: 144aba67f51dc57c578370e42874d3f3 (MD5) Previous issue date: 2001-03-29 / O presente trabalho traz um estudo de caso, abrangendo a área da antiga Usina Anna Florência, que teve como proprietária a Compania Agrícola Pontenovense. Em 1997, a referida área foi transformada em bairro de Ponte Nova, município pertencente à Zona da Mata Mineira, estando situado na microbacia hidrográfica do ribeirão dos Oratórios, tendendo a experimentar intensa transformação, no que se refere aos aspectos naturais e construtivos. A pesquisa teve como objetivo teórico, abordar três aspectos: a morfologia da paisagem urbana; a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento; e o planejamento ambiental urbano. O estudo foi elaborado nas seguintes fases: levantamento de campo; trabalho de escritório; análise e mapeamento. Tomando como base os estudos desenvolvidos, concluiu-se que o trabalho traz subsídios e diretrizes para o planejamento e desenho ambiental urbano para municípios de pequeno e médio porte. / This case study, analizes the area and surrounding of the old Anna Florência Sugar Mill, formaly owned by the "Cia Agrícola Pontenovense" enterprise. In 1997, the referred area was transformed into a district of Ponte Nova, Minas Gerais States, belonging to the “Zona da Mata Mineira” microregion and located in the "Ribeirão dos Oratórios" watershed, that is undergoing intense transformation, of its natural and constructed landscape. The research has as theorical objective the development of an approach of that incorporates the following three aspects: (1) the morphology of the urban landscape; (2) the watershed basin, as the basic unit of planning; and (3) the environmental urban planning. The work was elaborated in three phases: (1) field survey; (2) office work and (3) mapping analysis. Based on the studies developed, it was concluded that the work contributes subsidies and guidelines to the urban environmental planning and design for small and medium municipalities. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-09T11:25:34Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2286217 bytes, checksum: 29aacab3ede6bcab84f0885699ad2b08 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T11:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2286217 bytes, checksum: 29aacab3ede6bcab84f0885699ad2b08 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Esta pesquisa avaliou o comportamento físico e mecânico de dois solos coletados em duas jazidas de cascalho localizadas no município de Cajuri/MG, com o intuito de avaliar a sua utilização como material de construção de camadas de pavimentos rodoviários flexíveis. Além disso, o trabalho realizou identificação, caracterização e proposição de minimização dos impactos ambientais observados nas áreas de extração. As jazidas investigadas são Jazida Nô da Silva e Jazida Gomide. A metodologia utilizada englobou a realização de ensaios tradicionais de caraterização geotécnica de: granulometria conjunta, conforme a NBR 7181 (ABNT, 1984a), limites de Atterberg, conforme a NBR 6459 (ABNT, 1984b) e a NBR 7180 (ABNT, 1984c), massa específica dos grãos do solo, conforme a NBR 6508 (ABNT, 1984d), e equivalente de areia, conforme o método de ensaio ME 054 (DNER, 1997). Foram realizados os ensaios de compactação nas energias dos Proctor intermediário e modificado, conforme a NBR 7182 (ABNT, 1986), e a determinação dos valores do índice CBR (ISC) e da expansão CBR conforme o método de ensaio ME 049 (DNER, 1994a), além dos ensaios da classificação MCT conforme CLA 259 (DNER, 1996) e ME 258 (DNER, 1994). Em seguida, foi realizada a análise ambiental por meio da identificação dos impactos ambientais, utilizando o método check list, e, posteriormente, aplicado numa matriz de Leopold adaptada. As amostras não apresentaram resultados satisfatórios na energia Proctor intermediário de compactação, sendo o seu uso não recomendável nas camadas de base de pavimentos rodoviários flexíveis. Entretanto, na energia Proctor modificado, os resultados atendem às normas contidas em DNIT (2006), de forma que sua aplicabilidade nas camadas de base de pavimentos flexíveis é recomendada. Contudo, a classificação MCT dos mesmos solos não os identifica como os mais adequados tecnicamente para fins rodoviários. Em relação aos resultados da análise ambiental, foram identificadas as presenças de nove impactos ambientais distintos, sendo dois impactos no meio biológico, seis impactos no meio físico e um impacto no meio socioeconômico, ressaltando-se que apenas o impacto no meio socioeconômico configurou-se como positivo. / This research evaluated the physical and mechanical behavior of two soils collected in two gravel deposits located in the municipality of Cajuri/MG, in order to evaluate their use as a layer construction material for flexible road pavements. In addition, this paper carried out the identification, characterization, and proposition of minimization of the environmental impacts observed in the extraction areas. The deposits investigated are named Nô da Silva and Gomide. The methodology involved the accomplishment of traditional geotechnical characterization tests: aggregate granulometry, according to NBR 7181 (ABNT, 1984a), Atterberg limits, according to NBR 6459 (ABNT, 1984b) and NBR 7180 (ABNT, 1984c), specific mass soil grains, according to NBR 6508 (ABNT, 1984d), and sand equivalent, according to the ME 054 (DNER, 1997) test method. Compaction tests were performed on the intermediate and modified Proctor energies according to NBR 7182 (ABNT, 1986) and the determination of CBR index (ISC) and CBR expansion values, according to ME 049 (DNER, 1994a), as well as the tests of the MCT classification, according to CLA 259 (DNER, 1996) and ME 258 (DNER, 1994). Then, the environmental analysis was carried out, through the identification of the environmental impacts, using the checklist method, and later applied in an adapted Leopold matrix. The samples did not present satisfactory results in the Proctor intermediate compaction energy, therefore, their use is not recommended in the base layers of flexible road pavements. However, in Proctor modified energy, the results meet the standards contained in DNIT (2006), so that its applicability in the base layers of flexible pavements is correct. However, the MCT Classification of the same soils does not identify them as the most technically suitable for road use. In relation to the results of the environmental analysis, the presence of nine distinct environmental impacts were identified: two impacts on the biological environment, six impacts on the physical environment and one impact on the socioeconomic environment. It should be noted that only the impact on the socioeconomic environment has been positive.

BEZERRA, Lireida Maria Albuquerque. Análise dos impactos sócio-ambientais decorrentes da mineração na Chapada do Araripe – Nova Olinda/Ceará. 2013. 139 f. Dissertação (Mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-10-14T12:36:01Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lmabezerra.pdf: 4927300 bytes, checksum: 0c8ac8d94ef161f1cce44d8b6b159a67 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2016-10-18T18:55:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lmabezerra.pdf: 4927300 bytes, checksum: 0c8ac8d94ef161f1cce44d8b6b159a67 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T18:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lmabezerra.pdf: 4927300 bytes, checksum: 0c8ac8d94ef161f1cce44d8b6b159a67 (MD5) Previous issue date: 2013 / The research aims to analyze the process of socio environmental degradation in Chapada do Araripe , in the city Nova Olinda/Ceará, resulting from the extraction and exploitation of limestone, offering theoretical elements that contribute to the emergence of alternatives that contribute to mitigate the damage caused by the mining activity in the capitalist mold. The methodology was based on a qualitative analysis, based on the understanding of the subjective characteristics and on the information related to the communities living around the mining activity, and also on the specific literature on the study subject. The analysis of the environmental impacts arisingfrom the mining in Nova Olinda is of paramount importance for thecomprehension of the intensity of the environmental impacts and how theycompromise the Chapada do Araripe and its surroundings, as well as the historical and paleontological records of the sedimentary basin of Araripe. It is noticed that the intensity of theenvironmental impacts result from thenon-sustainable exploitation, compromising the environment and its surroundings, with the waste tailings, changes in vegetation and extraction that degrades and impacts the local landscape. / A pesquisa objetiva analisar o processo de degradação sócio ambiental na Chapada do Araripe, no município de Nova Olinda/Ceará, decorrente da extração e exploração do calcário, oferecendo elementos teóricos, que contribuam para o surgimento de alternativas que contribuam para mitigar os estragos provocados pela atividade da mineração nos moldes capitalistas. A metodologia partiu de uma análise qualitativa, com base no entendimento das características subjetivas e das informações relacionadas às comunidades que vivem no entorno da atividade mineradora e, também o embasamento de literatura específica na área do objeto de estudo. A análise dos impactos ambientais decorrentes da mineração em Nova Olinda é de suma importância para a compreensão da intensidade dos impactos ambientais e como estes comprometem a Chapada do Araripe e seu entorno, bem como, os registros históricos e paleontológicos da bacia sedimentar do Araripe. Percebe-se, que o grau de intensidade dos impactos ambientais resulta de uma exploração não sustentável comprometendo o meio ambiente e seu entorno, com o desperdício do rejeito, alteração na vegetação e uma extração que degrada e impacta a paisagem local.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-12-15T12:00:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2641742 bytes, checksum: 65a0cc1fd1a5cda13f174095e75f1714 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2641742 bytes, checksum: 65a0cc1fd1a5cda13f174095e75f1714 (MD5) Previous issue date: 2003-11-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O surgimento e o crescimento das cidades têm provocado desequilíbrios no meio ambiente. Esse crescimento contribui para o aumento da temperatura média do planeta, a diminuição da quantidade de áreas verdes e das espécies vegetais existentes, altera o clima urbano e reduz as superfícies de absorção térmica, o que realça o efeito da ilha de calor. Uma forma para atenuar o clima urbano é a utilização do paisagismo vertical, realidade em várias regiões brasileiras. Todavia, o paisagismo é voltado principalmente para fatores estéticos associados a projetos arquitetônicos. Em alguns casos, esses fatores resultam em uma baixa eficiência energética das construções e conseqüentemente a insatisfação por parte dos usuários. Nesse contexto, percebeu-se a necessidade de desenvolver o presente trabalho visando a investigar as condições para implantar áreas verdes em Edifícios Corporativos e a delinear meios para controle natural da temperatura e da ventilação. Do ponto de vista experimental, a pesquisa foi realizada de fevereiro a março de 2003, em dois Edifícios Corporativos localizados próximos à área central da cidade de Viçosa - MG. Estes edifícios são vizinhos e diferem quanto aos materiais construtivos, orientação solar e aberturas para ventilação. Para realização do experimento foram escolhidas algumas salas dos edifícios, nas quais foram colocados vasos com plantas, próximos às paredes externas sujeitas a maior intercâmbio térmico devido a efeitos do sol e dos ventos. De acordo com as dimensões das salas, foram escolhidos os pontos para medição de fatores ambientais térmicos, de umidade e de ventilação. Em todos os pontos foram feitas medições no ar nas alturas de 0,80 m e 1,50 m do piso. Nos edifícios A e B, a inclusão de vegetação fez com que a temperatura abaixasse e a umidade aumentasse, o que repercutiu também nas salas próximas que não tinham a presença de plantas. Isso aconteceu porque a maior parte das salas ficava com as portas e janelas abertas. No edifício A, ao longo do período de medições sem vegetação, as temperaturas do ar oscilaram entre 23,5 e 32,8oC e as umidades relativas do ar entre 45 e 82%. Com a inclusão de vegetação, ocorreram reduções da temperatura de 1 a 5oC e aumento da umidade relativa de 8 a 22%. No edifício B, as temperaturas do ar oscilaram entre 24,5 e 30,9oC e as umidades relativas do ar entre de 49 e 79%. Com a inclusão de vegetação, ocorreram reduções da temperatura de 4,3 a 5,5oC e aumento da umidade relativa de 11 a 18%. Conjugando-se as variáveis ambientais associadas à condição de céu claro, pode-se dizer que, na maioria das salas, a sensação de conforto melhorou. Ainda que, de um modo geral, as temperaturas do ar em dias com vegetação tenham ficado próximas ou na faixa de conforto ótimo, a sensação de conforto não foi ótima devido ao aumento da umidade relativa. Ou seja, a quantidade e o tipo de vegetação e/ou déficits de ventilação influíram na condição de conforto. Avaliando os resultados em dias de céu nublado, verificou-se que mesmo a temperatura diminuindo, a presença de vegetação permitiu um aumento acentuado da umidade relativa, fazendo com que as salas ficassem desconfortáveis. A sala de computação gráfica, no edifício A, era o único ambiente com ar-condicionado e em todas as medições com e sem vegetação a sala permaneceu dentro dos limites de conforto. Baseando-se nos edifícios estudados, concluiu-se que o volume de vegetação dentro das salas não deve ser acima de 6% do volume do ambiente, tanto para condições de céu claro como nublado. Acima disso, em ambientes com baixíssima ventilação (var < 0,1 m/s), há grande tendência de se verificarem umidades relativas superiores a 75%, em condição de verão, aumentando as manifestações de desconforto higrotérmico. / The arrival and growth of cities has created an unstable environment. This growth has contributed for increasing the average temperature of the planet. The decrease of the quantity of green areas and the existing vegetation species, alter the urban climate and reduce the thermal intake of surfaces, which highlights the effects over the heat island. A way of attenuating the urban climate is the use of vertical landscaping, which is already a reality in many regions of Brazil. However, landscaping is regarded mainly to aesthetics factors related to architectural projects, in some cases these factors result in a low energy efficiency of constructions e consequently no satisfaction by part of users. The necessity of developing the present study with the aim of investigating the conditions for implanting green areas in business buildings and delineating means for natural control of the temperature and ventilation was noticed in this context. From an experimental point of view, the research was carried on from February to March of 2003, in two buildings, both located close to the central green area of Viçosa (MG).These buildings are next to each other and differ on constructive materials, solar orientation and fends for ventilation. For the realization of the experiment some rooms of both buildings were picked out. Vases with plants were put next to the external walls which were subject to a greater thermal interchange due to sun and wind effects. According to dimensions of the room, some points were chosen for the measuring of humidity and ventilation. In all points, air measurements were conducted at the height of 0.80m and 1.50m from the floor. In buildings A and B, the inclusion of vegetation made the temperature drop and the humidity rise, also reflecting on the offices which were close and had no presence of plants. This happened because most part of the offices had their doors and windows kept open. In building A, throughout the measuring period without plants, the air temperatures varied from 23.5 and 32.8° and the relative air humidity from 45 to 82%. With C the inclusion of vegetation, there were temperature drops of 1 to 5° and an C increase from 8 to 22% for the relative humidity. In building B, the air temperatures varied from 24.5 to 30.9° and the relative humidity among 49 C and 79%. With the inclusion of vegetation there were reductions of temperature from 4.3 to 5.5° and an increase of the relative humidity from 11% to 18%. C Conjugating the environmental variables associated with the condition of clear skies, it can be said that in most offices, the sensation of comfort was improved. Although the air temperatures in days with plants were kept close to or at the very good comfort range, the sensation of comfort was not, due to the increase of the relative humidity. In other words, the quantity and type of plants and/or deficit of ventilation influenced the comfort condition. Evaluating the results on cloudy days, it was verified that although the temperature dropped, the presence of plants resulted in a prominent increase of the relative humidity making the offices uncomfortable. The computer graphics room in building A was the only quarter equipped with air-conditioning and in all the measurements, with and without plants, the room had stayed within the comfort limits. Based on the buildings which were studied, it was concluded that volume of plants inside the offices should not be over 6% of the volume of the environment, whether for clear sky or cloudy sky conditions. Over this limit, in places with a very low ventilation (var < 0,1 m/s), it was verified a relative humidity above 75% in summer conditions, which increases the hygrothermal uncomfort. / Não foi localizado o cpf do autor.

CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. 338 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T16:43:21Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_asvmcâmara.pdf: 2468651 bytes, checksum: d622cd7c92da329ba223ef030309c4f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_asvmcâmara.pdf: 2468651 bytes, checksum: d622cd7c92da329ba223ef030309c4f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_asvmcâmara.pdf: 2468651 bytes, checksum: d622cd7c92da329ba223ef030309c4f3 (MD5) Previous issue date: 2016 / The existence of an unprecedented environmental crisis in the history of mankind has led to many reflections on how states should incorporate the environmental preservation, in order to prevent or minimize its effects. From discussions in Germany, it comes Klaus Bosselmann’s contribution, which advocates the need to overcome the anthropocentrism as the only possible condition for the formulation of a really sustainable alternative of political and social organization. On that basis, and taking into account its political, legal and economic implications, the author elaborates the model of the Ecological State. Although this model does not reflect the current Brazilian constitutional choice, the aim of this doctoral thesis is to demonstrate the feasibility of building a dialogue between the Ecological State and Brazilian environmental constitutionalism, which is ethically syncretic in its genesis, to enable new horizons for overcoming the ecological crisis now established. The specific objectives are developed over the five chapters, namely: briefly describing the integration of environmental concerns in nuclear issues of the State, with its ethical foundations; presenting a detailed and systematic way the design of the Ecological State, from Bosselmann’s assumptions in theoretical and epistemological, economic, political and legal fields; gathering critical to the model studied when it comes to its ethical aspects, legal, political and economic, looking expose answers to the questions raised, both from the Bosselmann’s thought itself, as throught the dialogue with other authors; defending current possibilities of reading Brazilian environmental constitutional order according to the model studied, passing by a contextual analysis of Constitution’s promulgation, by the systematic study of its text, which demonstrates the feasibility of a fruitful dialogue; and finally report some facts that point to difficulties and challenges to be faced in connection with its implementation, such as evidence of insufficient protection by public policy, recent legislative regressions, and also investigate the potentials and limits of role of the judiciary in this context. Regarding methodology, we used a qualitative, theoretical, comparative, bibliographical, documental, explanatory and transdisciplinary approach, with the use of some case studies and dialectical methodology inductive predominance. We analysed national and foreign doctrine that have fled the anthropocentric route, as well as national legislation and jurisprudence, in addition to extensive search in documents and official data. / A existência de uma crise ambiental sem precedentes na história da humanidade tem levado a muitas reflexões sobre de que forma os Estados devem incorporar a preservação do meio ambiente, de modo a prevenir ou minimizar os seus efeitos. Dos debates na Alemanha, surge a contribuição de Klaus Bosselmann, que defende a necessidade de superação do antropocentrismo como única condição possível à elaboração de uma alternativa de organização política e social efetivamente sustentável. Com base nesse pressuposto, e levando-se em consideração suas implicações políticas, jurídicas e econômicas, o autor elabora o modelo do Estado Ecológico. Embora este modelo não reflita a atual escolha constitucional brasileira, o objetivo geral desta tese de doutoramento está em demonstrar a viabilidade da construção de um diálogo entre o Estado Ecológico e constitucionalismo ambiental brasileiro, eticamente sincrético em sua gênese, de modo a possibilitar novos horizontes para a superação da crise ecológica ora instaurada. Os objetivos específicos são desenvolvidos ao longo dos cinco capítulos, quais sejam: descrever brevemente a inserção da dimensão ambiental nas questões nucleares do fenômeno estatal, apresentando os seus fundamentos éticos; apresentar de maneira detalhada e sistematizada a concepção do Estado Ecológico, a partir de pressupostos teóricoepistemológicos, econômicos, políticos e jurídicos do pensamento de Bosselmann; reunir críticas ao modelo estudado, relativamente aos seus aspectos ético, jurídico, político e econômico, procurando expor respostas às questões levantadas, tanto a partir do pensamento do próprio Bosselmann, quanto pelo diálogo com outros pensadores; defender possibilidades atuais de leitura do ordenamento constitucional ambiental brasileiro segundo o modelo estudado, perpassando por uma análise contextual da promulgação da Constituição, pelo estudo sistemático de seu texto, o que demonstra a viabilidade de um fértil diálogo; e, por fim, relatar alguns fatos que apontam para dificuldades e desafios a serem enfrentados no âmbito de sua concretização, tais como evidências de proteção insuficiente por parte das políticas públicas, de recentes retrocessos legislativos, e, ainda, investigar as potencialidades e limites do papel do Poder Judiciário diante do contexto apresentado. Quanto à metodologia, utilizou-se de abordagem qualitativa, teórica, comparativa, explicativa e transdisciplinar, com a utilização de alguns estudos de casos e metodologia dialética com predominância indutiva. As técnicas de pesquisa compõem-se de levantamento bibliográfico, a partir da análise de construções doutrinárias nacionais e estrangeiras que tem fugido da rota antropocêntrica, bem como consulta de legislações e jurisprudências nacionais, além de vasta busca em documentos e dados oficiais. / La crise de l’environnement sans précédant dans l’histoire de l’humanité nous mène a plusieurs réflexions sur la manière dont les Etats doivent incorporer la préservation de l’environnement, dans le but de prévenir et aussi réduire ces effets. Des débats, a ce sujet, en Allemagne, apparait la contribution de Klaus Bosselmann, qui défend le besoin de surmonter l’anthropocentrisme comme seule condition possible à l’élaboration d’une alternative d’organisation politique et sociale réellement durable. A partir de cette pensée, et en prenant compte des implications politiques, juridiques et économiques, l’auteur élabore le modèle de l’État Écologique. Même si ce modèle ne représente pas le choix constitutionnel actuel brésilien, l’objectif principal de cette thèse de doctorat est de démontrer qu’il est possible d’établir un dialogue entre l’État Écologique et le constitutionalisme environmentale brésilien, éthiquement syncrétique dans sa genèse, de façon a rendre possible l’implantation de nouveaux horizons pour surmonter la crise écologique actuelle. Les objectifs spécifiques sont développés au long des cinq chapitres: décrire brièvement l’insertion de la dimension environnementale dans les questions nucléaires du état, en présentant ces fondements éthiques; présenter en détaille et de manière systématisé la conception de l’État Écologique, a partir des présupposés théorique-épistémologiques, économiques, politiques et juridiques de la pensée de Bosselmann ; rassembler les critiques du modèle étudié, relatif aux aspects éthique, juridique, politique et économique, en cherchant a répondre aux questions posés, a partir de la pensée de Bosselmann, mais aussi en dialoguant avec d’autres auteurs; défendre les possibles lectures actuelles de l’ordonnément constitutionnel environnemental brésilien selon le modèle étudié, en faisant une analyse du contexte de la promulgation de la Constitution, par l ‘étude systématique de son texte, ce qui démontre la viabilité d’ un fertile dialogue; et enfin, le témoignage de quelques faits qui montrent les difficultés et les défis qui devront être surmontés dans le processus de son implantation, comme, par exemple les évidences de protection insuffisante de la part des politiques publiques, les récents régressions législatifs, l’investigation des potentiels et limites du rôle du Pouvoir Judiciaire devant le contexte présenté. Quant à la méthodologie, nous avons utilisé l’abordage qualitatif, théorique, comparative, explicative et transdisciplinaire, parmi l’utilisation d’étude de cas et méthodologie dialectique ayant une prédominance inductive. Les techniques se composent de recherche bibliographique, a partir d’analyse des constructions doctrinaires nationales et étrangères qui fuient le chemin anthropocentrique, ainsi que l’étude des lois et jurisprudences nationales, et une vaste recherche de documents et données officielles.

As teorias habermasianas da razão comunicativa e da democracia deliberativa permitem entender a prática comunicativa por meio de atos de fala que podem levar ao entendimento mútuo, quando inseridos em um procedimento de deliberação. Esse procedimento permite a busca do consenso e a formação legítima do direito por meio da participação popular na elaboração de normas ambientais. Essa inter-relação entre direito ambiental e participação popular é necessária em virtude da ruptura do equilíbrio ecológico promovida pela preponderância de interesses privados. Essa distorção é amenizada quando os destinatários das normas participam de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A qualidade de uma deliberação está relacionada à forma como ocorre a captação da opinião e da vontade, que precisa atender a diversos pressupostos para chegar-se a um procedimento ideal de deliberação. A participação popular na elaboração de normas ambientais, quando ocorre por meio desse procedimento ideal, permite a formação legítima do direito ambiental. / Habermas's theories of communicative reason and deliberative democracy allow us to understand the communicative practice through speech acts that can lead to mutual understanding, when inserted into a deliberation procedure. This allows the search for consensus and the formation of legitimate rights through popular participation in the drafting of environmental statutes. This interrelationship between environmental law and popular participation is necessary because of the disruption of ecological balance promoted by the preponderance of private interests. This distortion is mitigated when the addressees of the rules involved in its preparation, conscious of the need for environmental protection by means of a procedure that guarantees the freedom argument. The quality of a deliberation is related to how is made the collection of the opinion and the will, which must meet several assumptions to arrive at an ideal procedure of deliberation. Popular participation in development of environmental statutes, when it occurs through this ideal procedure, allows the formation of legitimate environmental law.

O conhecimento da vegetação em regiões de ocorrências minerais de cobre e ouro torna-se de grande importância para o desenvolvimento de tecnologias limpas na reabilitação de áreas degradadas pela mineração (fitorremediação) e na bioprospecção mineral no Estado. Buscou-se verificar a relação entre a organização espacial e fitossociológica das unidades e subunidades de vegetação na mina Volta Grande, Lavras do Sul, RS e a presença de cobre nas mineralizações. Com base em Ecologia de Paisagem, realizou-se investigações fitossociológicas, avaliação do conteúdo de cobre em raízes e folhas de Axonopus affinis, Eugenia uniflora, Heterothalamus alienus, Saccharum angustifolium, Schizachyrium microstachyum e Schinus lentiscifolius e o zoneamento da vegetação com sobreposição ao mapa de estruturas mineralizadas conhecidas. De acordo com os resultados obtidos, sugere-se que a distribuição das unidades e subunidades de vegetação (unidade de vegetação Eugenia uniflora – Scutia buxifolia, com subunidades Eugenia uniflora – Cupania vernalis e Eugenia uniflora – Allophylus edulis; unidade de vegetação Schinus lentiscifolius – Heterothalamus alienus; unidade de vegetação Eryngium horridum – Saccharum angustifolium, com subunidade Eryngium horridum – Piptochaetium montevidense e unidade de vegetação Axonopus affinis – Paspalum pumilum) pode estar relacionada à posição geomorfológica, à declividade, à umidade do solo e ao manejo para o uso do gado A unidade de vegetação Schinus lentiscifolius – Heterothalamus alienus parece estar relacionada às ocorrências de mineralizações (filões) de cobre e ouro, sendo necessária uma comparação com outras áreas mineralizadas e não-mineralizadas no Estado para utilizar esse dado em prospecção mineral. A espécie Axonopus affinis possui em suas raízes um conteúdo de cobre muito maior do que o considerado normal em plantas, sendo indicada para estudos mais detalhados quanto a sua aplicabilidade na reabilitação de áreas degradadas pela mineração no Rio Grande do Sul.

SILVA, Emanuela Mota. Desenvolvimento sustentável e a Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu – SOCRELP, Fortaleza-CE. 2009. 101f.: Mestrado (Dissertação) - Universidade Federal, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2009. / Submitted by Sergio Vitor (vitor_s.v@hotmail.com) on 2013-11-01T14:17:41Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_emsilva.pdf: 1076254 bytes, checksum: c5d711f3377cc8a86f341d08e5d34e43 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-11-04T19:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_emsilva.pdf: 1076254 bytes, checksum: c5d711f3377cc8a86f341d08e5d34e43 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T19:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_emsilva.pdf: 1076254 bytes, checksum: c5d711f3377cc8a86f341d08e5d34e43 (MD5) Previous issue date: 2009 / The accelerated waste production process is a natural consequence of consumption. Almost all consumption generates surplus that is not used and is inadequately disposed. Consumption is associated with the problem of waste, thr one that could be avoided. The negative environmental impacts generated by human activity, nowadays, are due to the process of resource extraction, the overspending of energy in production and improper disposal of waste. This study aimed to analyze Socrelp – Pirambu Trash Recycling Community Society model, showing the role played by the entity in the life of tem municipal solid waste collectors and the impacts to the environment, society and economy in the city of Fortaleza. To achieve the research objectives were realized: literature review, questionnaires, interviews, visits to Socrelp and some other institutions related to recycling and to the environment. The data were tabulated, analyzed, interpreted and presented in tables, using descriptive statistics. Also, were built a Sustainability Index drawn up by three other indices: Socioeconomic Development Index, Social Capital Index and the Environmental Index. Survey data has indicated an average level of sustainability, verifying that the working hypothesis was accepted: Socrelp performs an important function in terms of environmental, economic and social development. The great challenge for public policies, particularly those related to sustainable development, is to generate employment and income in order to meet the basic needs of human beings, but without neglecting the environmental aspects, without compromising the ability of future generations have to meet their own needs. Using techniques that don´t harm the environment, and reducing the negative impacts caused by the economy, the Socrelp municipal solid waste collectors have performed their functions. / O acelerado processo de produção de resíduos é conseqüência natural do consumo. Quase todo consumo gera excedente que acaba não sendo aproveitado e sua disposição final é inadequada. Associado ao consumo existe o problema do desperdício, isto é, o resíduo que poderia ser evitado e não é. Os impactos ambientais negativos gerados pela atividade humana atualmente são devidos ao processo de extração de recursos, ao gasto excessivo de energia na produção e à destinação inadequada de resíduos. Este trabalho teve por objetivo analisar o modelo adotado pela Socrelp – Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu, mostrando o papel desempenhado pela entidade na vida de 10 catadores de resíduos sólidos urbanos e os impactos gerados ao meio ambiente, a sociedade e a economia na cidade de Fortaleza. Para atingir os objetivos da pesquisa foram realizados: levantamento bibliográfico, aplicação de questionários, entrevistas, visitas à Socrelp e a algumas outras instituições ligadas à reciclagem e ao meio ambiente. Os dados foram tabulados, analisados, interpretados e apresentados em tabelas, utilizando a estatística descritiva. Além disso, foi construído um Índice de Sustentabilidade elaborado através de três outros índices: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Índice de Capital Social e Índice Ambiental. Os dados da pesquisa apontaram um nível médio de sustentabilidade, verificando-se que a hipótese do trabalho foi aceita, ou seja, a Socrelp realiza uma importante função do ponto de vista ambiental, econômico e social. O grande desafio das políticas públicas, principalmente as voltadas para o desenvolvimento sustentável, é gerar emprego e renda visando atender às necessidades básicas do ser humano sem, contudo descuidar do lado ambiental e sem comprometer a capacidade das futuras gerações de terem atendidas as suas próprias necessidades. Utilizando técnicas que não prejudicam o meio ambiente, e reduzindo as externalidades negativas causadas pelo excesso de resíduos produzidos todos os dias nos grandes centros urbanos, os catadores de resíduos urbanos da Socrelp têm desempenhado com êxito as suas funções.

LOUREIRO, C. V. A vulnerabilidade como indicador de qualidade ambiental em área do baixo curso dos rios Maranguapinho e Ceará/CE: subsídios para o zoneamento ambiental. 2011. 111 f. Dissertação. (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-03-10T18:46:29Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_cvloureiro.pdf: 6121200 bytes, checksum: e1e9da83489bcffc4b78e6d4c0d7ab97 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-03-10T18:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_cvloureiro.pdf: 6121200 bytes, checksum: e1e9da83489bcffc4b78e6d4c0d7ab97 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-10T18:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_cvloureiro.pdf: 6121200 bytes, checksum: e1e9da83489bcffc4b78e6d4c0d7ab97 (MD5) Previous issue date: 2011 / The economic and social changes have altered significantly the quality of life of large Brazilian cities, due to degradation of the areas for preservation that are necessary for sustaining human life. The Ceará River basin, in the Fortaleza Metropolitan Region (FMR) is not ruled out of this situtation. Occupied in a disordered way, it was seriously affected by the Fortaleza’s urbanization process that landed in rivers and lakes that triggered the occupation of river-lake plains, pollution and deforestation of riparian forests. The fragility of the environmental components of the Ceará river basin, in association with a local socially vulnerable population, has caused losses to the environmental system and community involved. For this study the analysis was done using satellite imagery, conducting site visits and through the use of GIS software. The concepts used were environmental vulnerability, social and environmental vulnerability and environmental quality, and the use of the watershed as a natural cell analysis and planning. Through analysis of the variable geology, geomorphology, vegetation and forms of useoccupation, it was possible to evaluate the degree of environmental vulnerability of these environments in which the geosystem - lower course of the rivers Maranguapinho and Ceará - represented. This study leads us to an integrated analysis of this area, by considering the changes in energy flow of the system, coupled to human action, changing the living conditions of communities. The results showed that the areas that have low natural vulnerability, when the use / occupation factor was introduced, present a high environmental vulnerability, which shows the intense human pressure environments to which they are subjected. The perception and analysis of the situation in which they are, the elements that make up these environments, considering their strengths and limitations, leads us to an integrated analysis of the environment, resulting in information that can subsidize management plans in the area. / As transformações econômicas e sociais têm alterado sensivelmente a qualidade de vida das grandes cidades brasileiras, devido à degradação dos espaços de preservação e conservação ambiental, necessários à manutenção da vida humana. A bacia hidrográfica do rio Ceará, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), não se exclui desse quadro. Ocupada de forma desordenada, foi seriamente afetada pelo processo de urbanização de Fortaleza e Caucaia que aterrou rios e lagoas, desencadeou a ocupação de planícies fluviolacustres, poluição e desmatamento das matas ciliares. A fragilidade dos componentes ambientais da bacia do rio Ceará, aliada a uma população local vulnerabilizada socialmente, tem acarretado perdas para o sistema ambiental e comunidade envolvida. Objetivando identificar as áreas de vulnerabilidade ambiental do baixo curso dos rios Maranguapinho e Ceará através dos elementos indicadores de qualidade ambiental, foram realizadas análises utilizando imagens de satélite, visitas in loco e uso de softwares de geoprocessamento. Os conceitos utilizados foram vulnerabilidade ambiental, vulnerabilidade socioambiental e qualidade ambiental, e o uso da bacia hidrográfica como célula natural de análise e planejamento. Através da análise das variáveis geologia, geomorfologia, solos, vegetação e as formas de usoocupação, foi possível avaliar o grau de vulnerabilidade ambiental no qual os geossistemas - baixo curso das bacias hidrográficas dos rios Maranguapinho e Ceará - se encontram. Esse estudo nos conduziu a uma análise integrada dessa área através da análise das alterações dos fluxos naturais do sistema, aliado à diversidade de usos definida e que provocaram alterações na qualidade de vida das comunidades. Os resultados encontrados evidenciaram que as áreas que apresentaram baixa vulnerabilidade natural, quando introduzido o fator uso/ocupação, passaram a apresentar uma alta vulnerabilidade ambiental, o que demonstrou a intensa pressão humana a qual os ambientes estão sujeitos. O que se observou, portanto, foi a associação de uma população em situação de vulnerabilidade social, com espaços de forte pressão antrópica, resultado da precariedade de planos de gestão de modo a valorizar a qualidade ambiental e o bem-estar das comunidades. A percepção e análise dos componentes ambientais da bacia hidrográfica, considerando suas potencialidades e limitações vinculadas à análise integrada do meio, resultaram em informações que poderão subsidiar planos de gestão da área.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2015-03-18T21:03:14Z : No. of bitstreams: 1 328185.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A pesquisa apresenta os Sistemas Agroflorestais (SAFs) como alternativa para a construção de uma agricultura ética baseada no saber dos "povos das florestas". Entretanto, o contexto atual é a pouca presença de políticas públicas e regulamentação da legislação ambiental que os favoreçam no país. Tendo como universo de pesquisa o das comunidades tradicionais associadas à Cooperafloresta, que é uma associação de agricultores, localizada nos municípios de Adrianópolis e Bocaiúva do Sul ? Paraná e Barra do Turvo ? São Paulo, este estudo oferece uma visão sobre os limites e incentivos, os benefícios ecossistêmicos, econômicos e socioambientais que os SAFs possam oferecer e discutida as leis ambientais vigentes. Este estudo tem como pressuposto epistemológico a ecologia de saberes combinando as ?vozes da floresta?, a teoria acadêmica, a prática agroflorestal empírica e a lógica do mercado. A metodologia foi triangulada em um estudo de caso, observação participante e diálogo de saberes, onde se usou a observação do pesquisador, questionário e entrevistas. O método integrou os diferentes saberes ecológicos dentro do conceito da racionalidade ambiental analisado de forma dialética. Considerou-se a permanência de famílias agricultoras praticantes de agroflorestas, como um caminho para alcançar a conservação ambiental em Áreas de Preservação Permanente, com base na experiência dos sistemas agroflorestais da Cooperafloresta. Conclui-se que: há arcabouço legal para a compatibilização do uso de sistemas agroflorestais com a conservação ambiental com o uso de práticas agrícolas adequadas aos objetivos das áreas legalmente protegidas. Defende-se a valorização, fortalecimento e melhoria da qualidade de vida das famílias dos agricultores agroflorestais para a superação da problemática sócio-econômica-ambiental em que vivem.<br> / Abstract : The present study proposes Agroforestry Systems (AFS's) as an alternative to build up an ethical agriculture based on the "forest's peoples" knowledge. Nevertheless, the current context is the little presence of a clean policies and regulations that favours AFS's in the country. The research was carried on the universe of traditional communities associated to Cooperafloresta, an association of small farm holders, located in the municipalities of Adrianópolis and Bocaiúva do Sul - Paraná and Barra do Turvo - São Paulo. A view about limits and incentives for AFS's, based on the survey of ecosystem and socio environmental services. Also, in course environmental laws are discussed. This study has, as epistemological assumption, the ecology of knowledge's associated to "forest voices", academic theories, agroforestry empirical practices and market logic. The methodology was triangulated in a case study, participant observations and knowledge's dialogs, where was applied the researcher's observations, questionnaires and interviews. The method integrated ecological knowledge's inside the concept of Environmental Rationality dialectically analysed. The permanence of agriculturer's families, participants of AFS's, is considered as a way to achieve environmental conservation in Permanent Protected Areas, based on the experience in AFS's of Cooperafloresta. It was concluded that: there are legal support for the compatibility of environmental conservation on legally protected areas with the use of AFS's while using adequate agricultural practices. Formation of empower and increases in quality of life of AFS's families is supported to overcome the socio-economic problematic they live.