Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-28T18:43:18Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_DanielaTavaresGontijo.pdf: 469151 bytes, checksum: 1d3a22834950e33be0b5b9de8208d200 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-11T17:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_DanielaTavaresGontijo.pdf: 469151 bytes, checksum: 1d3a22834950e33be0b5b9de8208d200 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-11T17:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_DanielaTavaresGontijo.pdf: 469151 bytes, checksum: 1d3a22834950e33be0b5b9de8208d200 (MD5) / Estudar sobre crianças e adolescentes que fazem das ruas seu espaço de sobrevivência traz à tona o processo de vulnerabilidade social vivenciado por muitas famílias brasileiras marcadas pela situação de miséria, abandono e violência. Neste contexto, muitos adolescentes vivenciam a sexualidade e a possibilidade ou a experiência de ser tornarem pais ou mães, baseados nos valores individuais mas também relacionados às limitações e possibilidades subjacentes a estes processos. O objetivo deste estudo foi analisar os significados de maternidade e paternidade para adolescentes com experiência de vida nas ruas, relacionando-os ao processo de vulnerabilidade/desfiliação discutido por Castel (2005). Pesquisa social estratégica realizada de 2004 a 2007 em duas instituições não-governamentais que assistem adolescentes em situação de rua no município de Goiânia (GO). Participaram deste estudo 13 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos que viviam em situação de rua há pelo menos 6 meses. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e analisados no Método de Interpretação de Sentidos segundo os temas A Danada da Rua e Pai apóia, mãe é 24hs. De uma forma geral, foi possível identificar como o processo de vulnerabilidade e desfiliação caracteriza e marca a trajetória de vida destes adolescentes. Os processos de significação da maternidade e paternidade são impregnados tanto pelo contexto vivenciado, como também por valores relacionados às relações de gênero consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Assim, foi possível identificar um maior potencial da maternidade como um fator que motiva a adolescente a buscar alternativas para além da vida nas ruas, revertendo a situação de desfiliação social para a de vulnerabilidade, em contraposição ao observado em relação à paternidade para os jovens deste estudo. _________________________________________________________________ ABSTRACT / To study about children and adolescent that make the street as their surviving place, reflects the social vulnerability process experienced by a lot of Brazilian families living in misery, abandonment and violence situation. In this context, many adolescent live their sexuality and the possibility or the experience to become fathers or mothers, based on individual values, but also related to the limitations and subjacent possibilities to these processes. The aim of this study was to analyze the meanings of maternity and paternity by adolescents with life experience in streets, relating it to the vulnerability and disaffiliation process by Castel (2005). It was a strategic social research developed along 2004 to 2007 in two non-governmental institutions in Goiania (GO), where adolescents that lives in streets are assisted. The subjects of this study was adolescents in age among 12 and 17 years old, whose were living in street by 6 months at least. Data were collected by semi-structured interviews and analyzed by the Senses Interpretation Method, through the themes “Damned Street” and “Father Supports; Mother is 24 Hours”. It was possible to identify how the vulnerability and disaffiliation process is characterized and determines the life trajectory of these adolescents. The signification processes of maternity and paternity are impregnated as by living context as by related values with genre relationship considered traditional in the contemporary society. Thus, it was possible to identify a large potential of maternity as a factor that motivates the adolescent girl to search for alternatives beyond the street life, reverting the social disaffiliation to the vulnerability situation, in opposition to the observed in paternity meaning for adolescent boys of this study.

Esse trabalho debruça-se sobre um desafio necessário do tempo presente: analisar e compreender o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Começa por situar a temática do envolvimento de adolescentes do sexo masculino em atos infracionais com privação de liberdade no contexto da Doutrina da Proteção Integral; tema imbricado em múltiplas questões, conceituações, propostas em disputa, hierarquia de saberes, representações culturais e sociais, que produz diversos posicionamentos nos diferentes campos do conhecimento. A partir da idéia de que a internação engendra uma repercussão grave e que poderá gerar crises singulares nas histórias de vida dos adolescentes, propõe-se a escutar vozes tramadas no interior de uma Unidade de Internação para jovens do sexo masculino. Trata-se de um estudo que utilizou narrativas autobiográficas como instrumento de levantamento do corpus empírico para a compreensão de um tema relevante para a educação contemporânea, sobretudo pela escassez de pesquisas que discutam o tema a partir das vozes juvenis. No empreendimento de análise da polifonia da subjetividade, dialoga com o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, quando problematiza a forma pela qual os seres humanos se tornam sujeitos. Nesse sentido, outros autores são chamados para dar conta das múltiplas problematizações e para superar uma razão ingênua ou que simplesmente levasse a produzir efeitos de certeza sobre o envolvimento de jovens em práticas consideradas infracionais pela legislação vigente. Ainda são colocados os problemas e as análises da rede de atravessamentos que o sujeito vive, nem sempre visíveis, que tecem o cotidiano do adolescente privado da liberdade, e fazem da internação um lugar de produção de subjetividade. / This paper concerns with the necessary challenge of the present time: the analysis and understanding of the involvement of teenagers in acts of infraction. It begins by positioning the theme of the involvement of male teenagers into infractional acts with privation of freedom within the context of the Doctrine of Integral Protection; theme that brings multiples questions, concepts, proposals in dispute, hierarchy of knowing, cultural and social representations, which produce several positions in the different fields of the knowledge. From the idea that the internment causes a grave repercussion and could generate singular crisis in the life history of the teenagers mentioned, it is proposed the listening of voices inside a Internment Unity for young male people. This is a study where autobiographical histories were used, as instrument for the statement of empirical corpus in order to understand a relevant theme on the contemporary education, over all by the lack of researches that discuss the theme from the “young voices”. It undertakes the analysis of the poliphony of the subjectiveness, it dialogues with the thoughts of the French philosopher Michel Foucault, when he renders the way by which human beings become citizens. In this direction, other authors are called to take care of the multiples questions and to overcome an ingenuous reason or that simply lead to produce effects of certainty over the involvement of the young people in practices considered as crime by the present law. Here are still mentioned some questions and analysis on the transversions net that the citizen lives, not always visible, that weaves the quotidian of the teenager – deprived of freedom - and makes of the internment a place of production of subjectiveness.

Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. / This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

Trata-se de estudo sobre a responsabilidade dos pais em caso de ato ilícito cometido pelo filho menor. Nos termos do artigo 932, I, do atual Código Civil brasileiro, os pais respondem pelos atos dos filhos que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. Nesse sentido, intenta-se esclarecer conceitos como paternidade, autoridade e companhia a fim de melhor compreender o alcance da norma. O exercício da autoridade parental e a garantia da vítima serão apresentados como fundamentos do dever dos pais de reparar os danos causados por seus filhos. Partindo-se desses fundamentos, busca-se também nova abordagem do instituto do poder familiar, levando em consideração a mudança na concepção das famílias nos últimos anos. O desempenho da autoridade por outras figuras, como os avós e os padrastos, permitem reflexões em torno da responsabilidade sobre os menores que estão sob seus cuidados, principalmente no que pertine ao dever de reparar os danos causados. Acerca do fenômeno da responsabilidade civil, atenta-se para a grande preocupação com a vítima, merecedora de indenização pelos prejuízos sofridos. A possibilidade de atingir o patrimônio de terceiros, independente da caracterização da culpa, sinaliza a garantia dada ao ofendido. A mesma importância merece o interesse do menor, seja no que diz respeito ao seu patrimônio, seja em suas relações existenciais. Em razão disso, o estudo também aborda o ato ilícito cometido por menores, partindo de uma releitura do regime das capacidades, a fim de considerar a análise da conduta culposa do ofensor a partir do seu possível discernimento. Os princípios constitucionais como melhor interesse da criança e do adolescente, dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade e paternidade responsável figuram como diretrizes à compreensão do tema. / This study investigates parents responsibility in case of a tort committed by their minor child. Under Article 932, I, of the current Brazilian Civil Code, parents are liable for the acts of their children who are under their authority and in their company. In this paper, an attempt is made to clarify the concepts paternity, authority and company in order to better understand the scope of the rule. The authority over the children and victims guarantee will be presented as main parents responsibility to repair the damage caused by their kids. The study also seeks a new approach to define family power, taking into account the recent change of family definition. The authority of other people related to the child, such as grandparents or stepparents, brings some concerns about who has responsibilities over the minors, mainly related to the obligations of damage repair. Considering civil responsibility, it is important to compensate the victim for damages suffered. Being able to take part of the patrimony of any person responsible for the kid seems like a guarantee offered to the injured. The same value has been given to the lawbreaker, considering his patrimonial and no patrimonial goods. The study also reexamines the concept of the tort when committed by a minor. Starting from the idea of capacity, it reconsiders how the tort committed by a child must be analyzed. Adherence to constitutional principles in the best interests of the child or adolescent, as well as human dignity, solidarity, equality and responsible parenthood must all be used as guidelines for understanding the whole topic.

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos. / This work comes from a critical approach to the debate in the field of Human Rights, the analysis of the extermination of children and adolescents in Rio de Janeiro, taking into perspective that these homicides portray the criminalization of poverty as the main mechanism of action of the State due to the worsening of the "social question" and its expressions. Initially, the presentation of the conceptual framework references the particular violations of the rights of children and adolescents in the context of the Brazilian socio-historical formation, bringing the debate on the constitution of the myth of the "dangerous classes. Then try to understand the context of contemporary capitalist crisis and the trajectory of achieving rights for children and adolescents between the circumscribed legal advances and the thickening of the criminalization of children and impoverished youth process. We conclude with an analysis of homicide rates in the Metropolitan Region, from 90s, approaching them as a result of a systematic process of extermination of children and adolescents, the culmination of everyday violence which are submitted in opposition to the doctrine of protection comprehensive and universal rights.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-25Bitstream added on 2015-03-03T12:06:25Z : No. of bitstreams: 1 000805896.pdf: 1482806 bytes, checksum: 1b84649297aff4b985408d36e1366178 (MD5) / O presente estudo apresenta como tema de pesquisa adolescentes infratores e como objeto as ações socioeducativas de ressocialização presentes em uma Unidade de Semiliberdade localizada no interior do estado de São Paulo. Os objetivos do estudo são identificar, compreender e analisar as ações socioeducativas empregadas com os menores infratores pelos funcionários desta Instituição; identificar, compreender e analisar a percepção dos funcionários da instituição socioeducativa acima referida sobre a efetividade destas ações; buscar, com ajuda dos profissionais, possíveis mudanças positivas para a ressocialização. Foi feita uma pesquisa descritiva, exploratória, de natureza qualitativa realizada por meio de entrevistas com os funcionários da instituição em análise. Também foram estudados os seguintes documentos: o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006); e as Diretrizes para a Implementação da Medida Socioeducativa de Semiliberdade (2012). O referencial teórico deste estudo é a Sociologia Compreensiva de Max Weber. A presente pesquisa quer trazer à luz as dificuldades enumeradas pelos funcionários e suas sugestões de superação para que a ressocialização de adolescentes infratores possa ter sucesso / The current study presents as research theme juvenile deliquency and as its object the social and educative re-socialization measures present at a Semi-liberty Unit in the countryside of São Paulo. The objectives of such study are to identify, understand and analyze the social and educative actions used with juvenile transgressors by professionals of this Unit; to identify, understand and analyze their perception of the institute already mentioned in terms of effectiveness of such actions; seek together with these professionals, possible positive changes for re-socialization. It was a descriptive, exploratory qualitative research accomplished by means of interviews with professionals of the institution under analysis. The following documents were also examined: Statute of the Child and Adolescent (1990); National Social Educative Service System (2006); and the Guidelines to the implementation of the partner-educative measure for Semi-liberty (2012). The theoretical framework of this study is Max Weber's Comprehensive Sociology. This research intends to shed light on the difficulties numbered by the professionals and their suggestions for overcoming so that the re-socialization of juvenile transgressors can be successful

Esse trabalho debruça-se sobre um desafio necessário do tempo presente: analisar e compreender o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Começa por situar a temática do envolvimento de adolescentes do sexo masculino em atos infracionais com privação de liberdade no contexto da Doutrina da Proteção Integral; tema imbricado em múltiplas questões, conceituações, propostas em disputa, hierarquia de saberes, representações culturais e sociais, que produz diversos posicionamentos nos diferentes campos do conhecimento. A partir da idéia de que a internação engendra uma repercussão grave e que poderá gerar crises singulares nas histórias de vida dos adolescentes, propõe-se a escutar vozes tramadas no interior de uma Unidade de Internação para jovens do sexo masculino. Trata-se de um estudo que utilizou narrativas autobiográficas como instrumento de levantamento do corpus empírico para a compreensão de um tema relevante para a educação contemporânea, sobretudo pela escassez de pesquisas que discutam o tema a partir das vozes juvenis. No empreendimento de análise da polifonia da subjetividade, dialoga com o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, quando problematiza a forma pela qual os seres humanos se tornam sujeitos. Nesse sentido, outros autores são chamados para dar conta das múltiplas problematizações e para superar uma razão ingênua ou que simplesmente levasse a produzir efeitos de certeza sobre o envolvimento de jovens em práticas consideradas infracionais pela legislação vigente. Ainda são colocados os problemas e as análises da rede de atravessamentos que o sujeito vive, nem sempre visíveis, que tecem o cotidiano do adolescente privado da liberdade, e fazem da internação um lugar de produção de subjetividade. / This paper concerns with the necessary challenge of the present time: the analysis and understanding of the involvement of teenagers in acts of infraction. It begins by positioning the theme of the involvement of male teenagers into infractional acts with privation of freedom within the context of the Doctrine of Integral Protection; theme that brings multiples questions, concepts, proposals in dispute, hierarchy of knowing, cultural and social representations, which produce several positions in the different fields of the knowledge. From the idea that the internment causes a grave repercussion and could generate singular crisis in the life history of the teenagers mentioned, it is proposed the listening of voices inside a Internment Unity for young male people. This is a study where autobiographical histories were used, as instrument for the statement of empirical corpus in order to understand a relevant theme on the contemporary education, over all by the lack of researches that discuss the theme from the “young voices”. It undertakes the analysis of the poliphony of the subjectiveness, it dialogues with the thoughts of the French philosopher Michel Foucault, when he renders the way by which human beings become citizens. In this direction, other authors are called to take care of the multiples questions and to overcome an ingenuous reason or that simply lead to produce effects of certainty over the involvement of the young people in practices considered as crime by the present law. Here are still mentioned some questions and analysis on the transversions net that the citizen lives, not always visible, that weaves the quotidian of the teenager – deprived of freedom - and makes of the internment a place of production of subjectiveness.

A presente dissertação procura colaborar na compreensão dos entraves existentes na Fundação Casa quanto à aplicação da medida sócio-educativa - sob a ótica da teoria de René Kaës - no que se refere às produções inconscientes tecidas pelos sujeitos do grupo, tendo os temas da violência e das formações psíquicas intermediárias primazia na discussão. Remeterá ainda o leitor à história das instituições voltadas ao atendimento da infância e juventude, a fim de situar a Fundação Casa em sua dimensão \'transgeracional\'. Para tanto, apresentamos uma investigação sobre os processos históricos de atendimento à infância e juventude assim como o atual panorama da violência em nossa sociedade. Na pesquisa de campo foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevistas grupais com a equipe pedagógica, técnica, de segurança e adolescentes de uma unidade de internação; foi feita uma análise qualitativa dos discursos daí surgidos, a partir da teoria psicanalítica, segundo a abordagem de Kaës. A discussão aponta para existência de alianças inconscientes que impedem a ligação de processos psíquicos entre os grupos da instituição e sustenta a violência como mantenedora da estrutura institucional. / The present dissertation intends to understand the obstacles in social and educational measure application by Fundação Casa - under René Kaës\' theory - concerning unconscious productions maintained by the group subjects. In our discussion, we give priority to violence and intermediaries\' psychic formations. It still mentions the history of youth and infancy care institutions, aiming to situate Fundação Casa in its \'transgenerational dimension\'. By this way, we investigated the historical process of youth and infancy attendances as well as the contemporary violence view in our society. Further to the field research we used the following instruments: group interviews with pedagogical, technical and security staff and young internees followed by a qualitative analysis of discourses, by Kaës\' group psychoanalysis theory. The discussion suggests the existence of unconscious alliances that obstructs the link psychic process among institutional groups and sustains the violence as the maintainer of institutional structure

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412891-Texto+Parcial-0.pdf: 71687 bytes, checksum: 67b85ade2ea11d17628aeaf09b366b01 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation discusses the challenges and limits of mechanisms that protect the right to education of children and adolescents with infrequent attendance in schools of Porto Alegre. The main goal that guided the study is the analysis of the possibilities and limits of the mechanisms that protect the right to education of children and adolescents institutionalized through the so-called Notification Card for Students with Irregular School Attendance (FICAI – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), with the purpose of contributing to guarantee this fundamental right. The research project is an exploratory and qualitative study guided by the dialecticalcritical method. Its empirical basis was the attendance of meetings of FICAI’s Permanent Discussion Forum by the researcher, a documental analysis of FICAI cases brought to the Prosecutor’s Office in March 2007 and interviews with the various actors involved: children, adolescents and family members affected by FICAI and professionals who participate in the Forum. The results show that irregular school attendance by children and adolescents involves issues that are often concealed – situations of exclusion experienced on a daily basis in terms of social inequality, basic needs of food, sanitation, housing and others that are not met. On the other hand, irregular school attendance is also a strategy of resistance, and FICAI might make it possible to detect other violations of rights at school and in the protection network. Although FICAI is an instrument designed to guarantee a right, it sometimes reinforces social exclusion because it does not render the network’s actors accountable for the correct filling in of the card and because of their lack of knowledge. As a result, FICAI ends up being a perverse mechanism by reproducing practices of exclusion, blaming and punishment that accompany the process, which then loses its protective meaning.The dissertation concludes that the instruments created to guarantee rights show, in operational terms, possibilities and limits that demand a broadening of the public sphere and actions designed to strengthen spaces of holistic care of children, adolescents and their families. It suggests that the protective resources in the schools themselves should be better explored and exhausted before bringing the cases to protection agencies such as the Prosecutor’s Office. Irregular school attendance is a complex issue because of the diversity of situations that it involves. Thus there will be no easy solutions. The solutions to be looked for must be of an inter-sectoral character and strengthen the public sphere at all levels of the system of protection of rights. / Este trabalho tem como tema os desafios e limites dos mecanismos protetivos do direito à educação de crianças e adolescentes infrequentes nas escolas de Porto Alegre. O objetivo central que orientou o estudo foi analisar as possibilidades e os limites dos mecanismos protetivos do direito à educação de crianças e adolescentes institucionalizados através da FICAI – Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – a fim de contribuir para a garantia deste direito fundamental. A pesquisa realizada se caracteriza como um estudo exploratório e qualitativo, orientado pelo método dialético-crítico, que teve por base empírica a observação das reuniões do Fórum Permanente de Discussão da FICAI, a análise documental dos processos da FICAI com entrada no Ministério Público em março de 2007 e entrevistas com diferentes atores: crianças, adolescentes e familiares atingidos pela FICAI e profissionais participantes do Fórum. Os resultados da pesquisa apontam que a infrequência escolar de crianças e adolescentes é um fenômeno que traz consigo questões que muitas vezes são ocultadas – as situações de exclusão vivenciadas cotidianamente nas desigualdades sociais, no não acesso à satisfação de necessidades básicas de alimentação, saneamento, habitação e outras.A infrequência escolar também se constitui, por outro lado, em estratégia de resistência, e a FICAI pode ser uma possibilidade de detectar outras situações de violações de direitos na escola e na rede. A FICAI, apesar de ser um instrumento que busca a garantia do direito, algumas vezes reforça a exclusão social devido à desresponsabilização dos atores da rede pelo seu preenchimento e pelo seu desconhecimento. Como resultado, temse que a FICAI se constitui como um mecanismo perverso ao reproduzir práticas de exclusão, culpabilização, punição que acabam acompanhando o processo, que vai perdendo seu sentido protetivo. Conclui-se que os instrumentos criados para a garantia de direitos apresentam, na sua operacionalização, possibilidades e limites que exigem ampliação da esfera pública e medidas que fortaleçam espaços de atenção integral às crianças e adolescentes e suas famílias. Como sugestão, recomenda-se que sejam melhor articulados e esgotados os encaminhamentos realizados pela rede de proteção do direito à educação em sua primeira instância, as escolas, antes do acionamento do Conselho Tutelar e dos órgãos de defesa, como é o caso do Ministério Público. A infrequência é uma questão complexa, devido à diversidade das situações que a constituem e de sua complexidade. Assim, não haverá soluções simples. As soluções a serem buscadas devem ser intersetoriais e de fortalecimento da esfera pública em todas as instâncias do sistema de garantia de direitos.