Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400701-Texto+Completo-0.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008 / The shelter (abrigo) is the seventh protection measure predicted in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Brazil, 1990), that always must be applied when the rights of the children and adolescents are threaten and violated, it is respected the principles of shortness, exceptionality and the one of being provisory, giving priority to the familiar reintegration, according to the current legislation. The intention of this study is to know the way how it is carried out in Santa Maria-RS, the guarantee to the social rights advocated by the Estatuto da Criança e do Adolescente through the shelter and protection measure for children and adolescents that are in the situation of social vulnerability. To do so, it was carried out semi-structured interviews with the main actors from the Sistema de Garantia de Direitos in the city. The epistemological reference that guided this work was the dialectic-critical approach. The data was analyzed in a qualitative way, starting from the content analysis proposed by Bardin (1995). It was noticed that when the situation is really complex bigger are the uncertainties (dilemmas) to the actors involved in the process of taking a decision about the giving shelter. Besides this, the poverty still is one of the reasons (14% of the actors mentioned it) to put a child and an adolescent in the institutions. It was also found other reasons as the abandon, abuse, sexual abuse, negligence and physical violence that showed up in 76, 5% of the answers from the actors. The giving shelter ends up working as a solution to the problems of insufficiency and lack of public and social policies and of a precarious net of social-assistance in the city, this one having a reduced financial support comparing to other public policies. It can also be noticed that a change in the institutionalization culture, which does not depend only on more efficient governmental actions and on the increasing of necessary investments; however, it depends on the articulation of the social-assistance net, on the qualification of the involved actors and also the qualification of the professionals and workers from the shelters. The shelter is no longer what it was and it is not what it should be yet. Nowadays, the shelter is, partially what the ECA advocates: a social and affective environment to give support and provisory protection, while being a place of transition until the placement of the child or adolescent in a substitute family, guaranteeing the right of community and familiar living. / O abrigo é a sétima medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados, respeitando-se os princípios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegração ou reinserção familiar, conforme a legislação vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria – RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da medida de proteção abrigo às crianças e aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Município. O referencial epistemológico que orientou este trabalho foi a abordagem dialético-crítica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa é a situação social da criança e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decisão sobre o abrigamento. Além disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a colocação da criança e do adolescente nas instituições. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e exploração sexual, negligência e os maus tratos físicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores.O abrigamento acaba servindo de solução para os problemas de ausência e insuficiência de políticas sociais públicas e de uma rede socioassistencial precária no Município, com um financiamento reduzido em comparação com outras políticas públicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudança na cultura de institucionalização não depende só de ações governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necessários, mas da articulação da rede socioassistencial, da qualificação dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcionários dos abrigos. O abrigo não é mais totalmente o que era e ainda não é o que deveria ser. No presente, ele é parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e proteção provisória, enquanto lugar de transição para a colocação em família substituta, garantindo o direito a convivência familiar e comunitária.

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos. / This work comes from a critical approach to the debate in the field of Human Rights, the analysis of the extermination of children and adolescents in Rio de Janeiro, taking into perspective that these homicides portray the criminalization of poverty as the main mechanism of action of the State due to the worsening of the "social question" and its expressions. Initially, the presentation of the conceptual framework references the particular violations of the rights of children and adolescents in the context of the Brazilian socio-historical formation, bringing the debate on the constitution of the myth of the "dangerous classes. Then try to understand the context of contemporary capitalist crisis and the trajectory of achieving rights for children and adolescents between the circumscribed legal advances and the thickening of the criminalization of children and impoverished youth process. We conclude with an analysis of homicide rates in the Metropolitan Region, from 90s, approaching them as a result of a systematic process of extermination of children and adolescents, the culmination of everyday violence which are submitted in opposition to the doctrine of protection comprehensive and universal rights.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404419-Texto+Parcial-0.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008 / These present researche, linked to the research line in Criminology and Social Control, is treated of a Study of Case, accomplished through quanti-qualitative methodology of documental analysis, on a municipal shelter that welcomes adolescents between 12 and 17 years under Measure of Protection of Sheltering in the Municipal Shelter Ingá Brita (AMIB). The researche treats of a study that looks for to analyze, in the specificity of the protection politics to the childhood and brazilian youth, a small part of the reality of Porto Alegre, relating the protection measures and the applied partner-educational measures for the competent authorities. It was looked for to describe the characteristics of the application of sheltering measure in AMIB, in way to characterize them, as well as to detect the possible incoherence between the effective legislation and the social practices of the phenomenon male sheltering of adolescents in Porto Alegre, to investigate the contradictions supposedly existent in the abrigamento measures made in AMIB, as well as the effects that these contradictions can come to exercise in the adolescents with respect to the identification with the crime and the misdemeanor. The general objective of the research was to investigate the possible nature of social control and surveillance, besides the possible effects of stigmatization of the application of measure of sheltering protection to male adolescents, between 12 and 17 years, accomplished in the last two years, in the Municipal Shelter Ingá Brita. The specific objectives were centered in the investigation of the possible discrepancy among the reasons alleged by the authorities and the appraised reasons for the technicians of the Net of Municipal Own Shelters, after the adolescent's entrance. Besides, it was looked for the verification of the increase or decrease of the involvement incidence in situations of conflicts with the sheltered adolescents' law, after the entrance in AMIB. The data point a low effective impact of the modifications introduced by the Child's Statute and of the Adolescent in the routines of the organs of the system of warranty of children rights, appearing for the maintenance of practices of “stamp menorista”, mainly when related to adolescents involved in law breaker actions and conduct problems. / A presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado através de metodologia quanti-qualitativa de análise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Proteção de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ingá Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das políticas públicas governamentais de proteção à infância e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de proteção e as medidas sócio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as características da aplicação de medida de proteção de abrigo, no AMIB, de forma a caracterizá-las, bem como detectar as possíveis incoerências entre a legislação vigente e as práticas sociais do fenômeno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradições supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradições podem vir a exercer nos adolescentes no que tange à identificação com o crime e a contravenção.O objetivo geral da pesquisa foi investigar a possível natureza de controle social e vigilância, além dos possíveis efeitos de estigmatização da aplicação de medida de proteção de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ingá Brita. Os objetivos específicos centraram-se na investigação da possível discrepância entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos técnicos da Rede de Abrigagem Própria Municipal, após ingresso do adolescente. Além disso, buscou-se a verificação do aumento ou diminuição da incidência de envolvimento em situações de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, após o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modificações introduzidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nas rotinas dos órgãos do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manutenção de práticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412768-Texto+Parcial-0.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009 / The special protection paradigm is due to a process a complex process of social, historical and legal transfomartions, generating new concepts and principals in the Law science. Built through a humanitarian and constitutional perspective it elevates the child and the adolescent to the condition of person with fundamental rights and guarantees, establishing a model of secured guarantees as a north for the legal actors when they are determining if a juvenile delinquency act. With the purpose of understanding the way that this paradigm is used with the processing and judging of an adolescent processed by the practice of an act of juvenile delinquency. The work started from the analysis of the theoretic fundaments and arrived at the empirical analysis, through the critical analysis of the judge’s decisions from the Porto Alegre Regional Court for Juvenile Delinquents in the year of 2007. It was seen that a punitive speech dominates, with the guarantees being overseen due to a justification of a rehabilitating and pedagogic purpose of the measure determined for the juvenile delinquent (youth custody). This justification doesn’t show itself as democratic and exterminate the adolescent’s autonomy when it intends, with its best intentions, change or improve the adolescent. / O paradigma da proteção especial decorre de um processo complexo de transformações sociais, históricas e jurídicas gerando novos conceitos e princípios no âmbito da ciência do Direito. Construído através de uma perspectiva humanitária e constitucional eleva a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jurídicos quando da apuração da prática de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma é instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela prática de ato infracional, partiu-se dos fundamentos teóricos para a investigação empírica. A pesquisa foi realizada através da análise crítica das sentenças proferidas pelos juízes dos Juizados Regionais da Infância e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predominância de um discurso punitivo, com a relativização das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedagógica e ressocializadora da medida sócio-educativa, que não se mostra democrática e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das intenções, modificá-lo, melhorá-lo, enfim, normalizá-lo.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. / This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / In the short stories of Brito (2003), especifically on his work Faca, we find characters from Inhamuns hinterland, known in inner part of his memories and how they manifest his acts before family group. Eleven plots that develop in the very cearense land and through them, it is possible to point out predominance of social segregation among subjects of same collectivity; the return to past; feminine autonomy, living with patriarchalism; gypsies presence, mysterious men; women performance among other factors that circumscribe men in such a space. The goal of this research was to demonstrate how myths from the hinterland and locals are capable of guiding acts of characters of the book Faca. As bibliographical basis, some of authors mentioned were: Agamben (2005), Albuquerque Jr. (1999), Bhabha (1998), Deleuze, G., Guattari. F. (1977), Dalcastagnà (2005), Eliade (2011), Halbwachs (2006), Haesbaert (2004), Schollammer (2011), Sodrà (2002), Santini (2009) e Vicentini (2007). The analysis used the concept of âAgamben Dispositifâ (2005) and notion of âminor languageâ of Deleuze and Guattari (1977). Various themes were called, so, to the dialogue in order to expand the approaches such as collective memory (influencer of characters behavior), the imaginary as a former of Northeast and resignification of old hinterland costums. We tried, therefore, to contribute to analysis of issues of northeast hinterland in literature as well as to provide motivational thoughts of other researches on Ronaldo Correia de Brito works. We could confirm that authorâs literaty production present a polyphony resulting of multiple knowledge on men and nature. One of those manifestations justifies itself by the reflexes on his work, on his own life, time and space in which he lived. / Nos contos de Brito (2003), especificamente de sua obra Faca1 , encontram-se personagens saÃdos do sertÃo de Inhamuns, reconhecidos no interior das suas memÃrias e na maneira que manifestam seus atos diante do grupo familiar. SÃo onze tramas que se desenvolvem na mesma terra cearense e atravÃs das quais à possÃvel destacar a predominÃncia da segregaÃÃo social entre sujeitos da mesma coletividade; o retorno ao passado; a autonomia feminina, convivendo com o patriarcalismo; presenÃa de ciganos, homens misteriosos; atuaÃÃo de mulheres de diversas personalidades, dentre outros fatores que vÃo circunscrevendo os mecanismos envolvendo os homens desse espaÃo. Objetivou-se, com esta pesquisa, demonstrar como os mitos do sertÃo e dos sertanejos sÃo capazes de guiar os atos das personagens do livro Faca. Como suporte teÃrico bibliogrÃfico, alguns dos autores utilizados foram: Agamben (2005), Albuquerque Jr. (1999), Bhabha (1998), Deleuze, G., Guattari. F. (1977), Dalcastagnà (2005), Eliade (2011), Halbwachs (2006), Haesbaert (2004), Schollammer (2011), Sodrà (2002), Santini (2009) e Vicentini (2007). A anÃlise utilizou o conceito de âdispositivoâ de Agamben (2005) e a noÃÃo de âlÃngua menorâ de Deleuze e Guattari (1977). VÃrios temas foram chamados, entÃo, ao diÃlogo, para incremento da abordagem, a saber: a memÃria coletiva (influenciadora da conduta das personagens), o imaginÃrio formador do Nordeste e a ressignificaÃÃo dos antigos costumes sertanejos. Buscou-se, portanto, contribuir tanto para as anÃlises das problemÃticas sobre o sertÃo nordestino na literatura, bem como proporcionar instigaÃÃes motivadoras de outras pesquisas sobre as obras de Ronaldo Correia de Brito. Constatou-se que as produÃÃes literÃrias do autor apresentam uma polifonia resultante dos mÃltiplos conhecimentos sobre os homens e a natureza. Uma dessas manifestaÃÃes se justifica pelos reflexos em sua obra da prÃpria vida do autor, do tempo e do espaÃo em que viveu.

Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. / This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

Esse trabalho debruça-se sobre um desafio necessário do tempo presente: analisar e compreender o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Começa por situar a temática do envolvimento de adolescentes do sexo masculino em atos infracionais com privação de liberdade no contexto da Doutrina da Proteção Integral; tema imbricado em múltiplas questões, conceituações, propostas em disputa, hierarquia de saberes, representações culturais e sociais, que produz diversos posicionamentos nos diferentes campos do conhecimento. A partir da idéia de que a internação engendra uma repercussão grave e que poderá gerar crises singulares nas histórias de vida dos adolescentes, propõe-se a escutar vozes tramadas no interior de uma Unidade de Internação para jovens do sexo masculino. Trata-se de um estudo que utilizou narrativas autobiográficas como instrumento de levantamento do corpus empírico para a compreensão de um tema relevante para a educação contemporânea, sobretudo pela escassez de pesquisas que discutam o tema a partir das vozes juvenis. No empreendimento de análise da polifonia da subjetividade, dialoga com o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, quando problematiza a forma pela qual os seres humanos se tornam sujeitos. Nesse sentido, outros autores são chamados para dar conta das múltiplas problematizações e para superar uma razão ingênua ou que simplesmente levasse a produzir efeitos de certeza sobre o envolvimento de jovens em práticas consideradas infracionais pela legislação vigente. Ainda são colocados os problemas e as análises da rede de atravessamentos que o sujeito vive, nem sempre visíveis, que tecem o cotidiano do adolescente privado da liberdade, e fazem da internação um lugar de produção de subjetividade. / This paper concerns with the necessary challenge of the present time: the analysis and understanding of the involvement of teenagers in acts of infraction. It begins by positioning the theme of the involvement of male teenagers into infractional acts with privation of freedom within the context of the Doctrine of Integral Protection; theme that brings multiples questions, concepts, proposals in dispute, hierarchy of knowing, cultural and social representations, which produce several positions in the different fields of the knowledge. From the idea that the internment causes a grave repercussion and could generate singular crisis in the life history of the teenagers mentioned, it is proposed the listening of voices inside a Internment Unity for young male people. This is a study where autobiographical histories were used, as instrument for the statement of empirical corpus in order to understand a relevant theme on the contemporary education, over all by the lack of researches that discuss the theme from the “young voices”. It undertakes the analysis of the poliphony of the subjectiveness, it dialogues with the thoughts of the French philosopher Michel Foucault, when he renders the way by which human beings become citizens. In this direction, other authors are called to take care of the multiples questions and to overcome an ingenuous reason or that simply lead to produce effects of certainty over the involvement of the young people in practices considered as crime by the present law. Here are still mentioned some questions and analysis on the transversions net that the citizen lives, not always visible, that weaves the quotidian of the teenager – deprived of freedom - and makes of the internment a place of production of subjectiveness.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.