Esta tese trata do estudo da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da sua estrutura institucional e dos reflexos desse processo de integração sobre o mercado de trabalho no Brasil. As instituições, assim como o Mercosul, são parte de um processo dinâmico, contínuo e incerto. Portanto, estão sempre sofrendo mudanças que podem ocasionar ganhos ou perdas que vão se refletir no mercado de trabalho. A hipótese é de que o trabalhador brasileiro não estava preparado para as transformações do mercado de trabalho resultantes do surgimento do Mercosul, uma vez que se intensificam as relações comerciais entre os países, surgem novas demandas e se amplia a concorrência. Percebe-se, ao longo da tese que as novas exigências do mercado de trabalho são características de uma nova dinâmica mundial e não somente reflexo do surgimento do Mercosul. Portanto, é possível identificar que a questão do desemprego já era preocupante antes da formação do bloco e permaneceu após bloco, o Mercosul não contribuiu para que fossem gerados mais empregos no Brasil. O que se ressalta é a frustração das expectativas quanto ao processo de integração, a crescente evidência de interesses e percepções divergentes entre os governos dos países membros e a progressiva ineficiência de instituições que possam gerir as divergências entre os países membros. As instituições são determinantes no empenho dos blocos econômicos, a debilidade de instituições no Mercosul faz com que o bloco não obtenha os resultados esperados. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo principal analisar e discutir como a formação do Mercosul causou transformações no mercado de trabalho. Sendo assim, examinamse os impactos dessas mudanças sobre o perfil do trabalhador, as possibilidades, as alternativas e as formas de adequação para os trabalhadores brasileiros. Os demais objetivos são os de avaliar os resultados obtidos pelo Mercosul e em que medida o bloco correspondeu ao que era esperado para uma integração regional a partir de sua inserção no mercado internacional; analisar o modelo de integração regional proposto pelos blocos econômicos, enfocando a sua abordagem institucional que contribuirá, ou não, para a realização de mudanças estruturais decisivas no mercado de trabalho e avaliar se o Mercosul apresenta condições de formar um mercado comum, ou seja, aprofundar o processo de integração e analisar o impacto dessa medida sobre o mercado de trabalho. Conclui-se que a intensificação das trocas comerciais na região, que implicam na remoção das fortes proteções comerciais, e no aumento da integração econômica pode impactar positivamente o mercado de trabalho. No entanto, o comércio no Mercosul é, ainda, bastante limitado. Para que o Mercosul se torne um mercado comum será necessário avançar na harmonização e na convergência de direitos sociais básicos. Quanto aos requisitos de institucionalização, houve crescimento, mas há uma série de falhas institucionais. Contudo, o processo de integração regional vem se desenvolvendo gradualmente, os planos de integração são ambiciosos e almeja-se chegar ao status de mercado comum. / This thesis concerns the study of the creation of the Southern Cone Common Market (Mercosur), its institutional structure and the effects of this integration on the labor market in Brazil. The institutions, as well as Mercosur, are part of a dynamic, continuous and uncertain process. Therefore, they are always experiencing changes that can lead to gains or losses which will be reflected in the labor market. The hypothesis is that the Brazilian worker was not prepared for the changes in the labor market resulted from the emergence of Mercosur. Once trade relations between countries increased, new demands appeared and competition intensified. Throughout this thesis, we notice that the new demands of the labor market are not only reflects of the emergence of Mercosur, but also typical of a new global dynamics. Therefore, it is possible to identify that the issue of unemployment was already worrying before the formation of block, and it remained the same after the block. In other words, Mercosur has not contributed to the generation of more jobs in Brazil. What stands out is the frustration of expectations regarding the integration process, the growing evidence of different interests among the member governments and the progressive inefficiency of institutions that can manage differences among member countries. Institutions are crucial in the commitment of economic blocks. Consequently, the weakness of institutions in Mercosur makes the block does not get the expected results. The present study aims to analyze and discuss how the formation of Mercosur has caused changes in the labor market. Therefore, we can examine the impacts of these changes on the profile of the worker, besides the possibilities, alternatives and ways to adapt to Brazilian workers. Other objectives of this work are to assess the results of the Mercosur and the extent to which the block corresponds to what is expected for regional integration from its insertion in the international market. Moreover, the thesis aims to analyze the integration model proposed by the regional economic blocks, focusing on their institutional approach that will help or not to carry out decisive structural changes in the labor market. Furthermore, it considers whether Mercosur has conditions to form a common market, that is to say, to deepen the integration process and analyze the impact of this measure on the labor market. In conclusion, the intensification of trade in the region, involving the removal of strong commercial protectionism, and increased economic integration can positively impact on labor market. However, trade in Mercosur is still quite limited. In order to become a common market, Mercosur will have to advance the harmonization and convergence of basic social rights. The requirements of institutionalization have been fulfilled, but there are a series of institutional failures. However, the process of regional integration has been developed gradually, the integration plans are ambitious and we aim to reach the status of common market.

O autor submete sua dissertaçáo de Mestrado cujo tema central é o carváo mineral, focalizando o marketing deste combustível relacionado a políticas públicas de energia, especificamente, de geração termelétrica. Tece algumas considerações, ao longo da história, sobre a visão dominante relativa ao papel do carvão mineral na política energética do País. Enfoca o emprego de inovação tecnológica na produção de eletricidade, para estimular o aproveitamento intensivo das reservas de carvão mineral do Rio Grande do Sul (cerca de 90% do total brasileiro) e, inclusive, para oferecer a indispensável complementação térmica ao sistema elétrico nacional, excessiva e perigosamente dependente da geração hídrica. Este desenvolvimento é visto como solução de transição à matriz energética do País. Alia a tecnologia, como ingrediente fundamental para contornar os óbices crescentes ao emprego de combustíveis fósseis, pelo maior comprometimento do meio ambiente, à oportunidade da integração energética no âmbito do Mercosuls destacando a importância da associação do gás natural argentino ao carvão brasileiro na geração elétrica. Esta abordagem mitiga os efeitos ambientais, reforça a localização estratégica de Candiota (a maior reserva brasileira de carvão mineral) e abre caminho à "cultura do gás" no sul do Brasil, visando a futura gaseificação do carvão e sua distribuição por gasodutos. Em horizonte mais distantes a solução proposta prepara caminhos tambéms para a futura "economia do hidrogênio". Finalmente, indica ac5es de marketing para o carvão na formulação de políticas públicas de energia. / The author submits his MSc, thesiss centered in coal utilization, focusing on marketing attitudes related to energu public policies, specifically to thermoelectrical generation. Some considerations are made on the prevailing historical vision of the role of coal in the Brazilian energu policies. Technological innovation in the production of electricitu is called upon to enable the massive utilization of coal reserves located in the state of Rio Grande do Sul (almost 90% of the Brazilian ones), .inclusivelu to offer the indispensable thermal complementation to the Brazilian electrical sustem's excessive dependence upon hudropower. This development is se. as a transitional solution for the energu matrix; technologs is a fundamental tool to bupass the growing obstacles to the use of fossil fuels, due to greater environmental commitment. At the same time, the opportunitu for energu integration among Argentina, Brazil and Uruguau, offered bu the Mercosul treatuy brings about the important association of Argentine natural gas to Brazilian coal in electricitj production. This approach mitigates environmental effects' stresses the strategic location of Candiota (the largest Srazilian coal reserve)5 and opens the was for a "gas culture" in South Brazil, aiming at the future gasification of coal and its distribution through gas pipelines. Under a more distant horizons the proposed solution prepares the wa, too, for a future "hydrogen economy". Finally marketing actions are proposed, connected with coal in energ9 making.

O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteção endógena. A importância do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vários ramos da ciência. De um lado os cientistas políticos se inclinam para a análise do interesse privado na forma da atuação dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuação de tais grupos na determinação da estrutura de proteção tarifária. Para apresentar a visão dos economistas, o presente trabalho é dividido em três ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, são identificadas as situações conflituosas no âmbito do Mercosul. Ainda, são resenhados os principais trabalhos que dão suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio são apresentados os principais modelos de proteção endógena, bem como é formulado um jogo para se avaliar a atuação de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuição ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na análise a variável emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No último ensaio são apresentadas as principais estruturas empíricas de análise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, são apresentados os principais resultados que corroboram a hipótese da proteção endógena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial é, na verdade, o resultado da atuação de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos teóricos do livre comércio não têm encontrado espaço para a sua justificação.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) italianas e brasileiras nos processos de integração européia e no Mercosul, respectivamente. A pesquisa revelou profundas diferenças no papel desempenhado por essas empresas em cada bloco e no tratamento dispensado ao seu desenvolvimento. O estudo constatou que na União Européia e, particularmente, na Itália, houve grande valorização das PMEs, com a preocupação de criar um ambiente empresarial favorável à sua competitividade. No Mercosul e no Brasil, ao contrário, essas empresas não foram objeto de políticas com tal objetivo. O trabalho realizou uma descrição das PMEs de ambos países – a partir de três dimensões: o financiamento, a informação/inovação e o poder político – e de seus vínculos com os respectivos blocos. O método de estudo de caso foi escolhido por considerá-lo o mais apropriado para caracterizar as particulares relações das micro, pequenas e médias empresas italianas e brasileiras com os dois blocos econômicos, europeu e mercosulino. / This work aims to analyze the italian and brazilian micro, small and medium enterprises (SMEs) role in the european and Mercosur processes of integration, respectively. The research has revealed deep differences with respect to the role played for these enterprises in each bloc, and to the treatment given by those blocs to them, in order to SMEs development. The study has verified that in the European Union and, particularly, in Italy, there was a great SMEs valorization with the concern to creating an entrepreneurial environment favourable to their competitivity. In Mercosur and in Brazil, by contrast, those enterprises have not been object of politics with such goal. The work has carried out a decription of the both countries SMEs – through three dimensions: the financing, the information/innovation, and the political power – and their bonds with the respective blocs. The study case method has been chosen for being considerated the most appropriate to characterize the particular relations of italian and brazilian micro, small and medium enterprises with the two economic blocs, the european and the mercosur ones.

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Luiz Alexandre Fuccille / Banca: Wagner Costa Ribeiro / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação se propôs a analisar o histórico e os desdobramentos da assinatura do Acordo do Aquífero Guarani (2010), no âmbito do MERCOSUL. A pesquisa buscou pensar se é possível tratar o meio ambiente - mais especificamente a água, devido a sua já reconhecida importância como fonte de conflito e cooperação - como um dos eixos de ação conjunta entre os países por meio de sua gestão compartilhada. Sendo este um tema relevante, foram analisados quais os progressos alcançados nesse sentido e sua relação com ótica da integração entre países que possuem reservas hídricas compartilhadas extremamente ricas e de interesse não apenas regional, mas também mundial, uma vez que a escassez desses recursos se faz presente no dia a dia de diversas populações ao redor do globo. Em suma, a pesquisa teve como fulcro observar em que medida o projeto de integração do MERCOSUL facilitaria ou não a cooperação na gestão do recurso hídrico. Pretendeu-se analisar a governança internacional engendrada no acordo do Aquífero Guarani, o que pressupõe a criação de estruturas supranacionais e extrapola os limites que caracterizam o MERCOSUL do modo como foi concebido, enquanto projeto intergovernamental. Ademais, foi interesse desta dissertação refletir também sobre o modo como a concepção do acordo do Aquífero, embora secundária em relação ao perfil comercial dominante do bloco, poderia ser um estímulo ao aprofundamento da integração entre os países, questão que é debatida, mas aguarda ainda ações ma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aimed to analyze the history and developments of the signing of the Guarani Aquifer Agreement (2010) within the scope of Mercosur. The research sought to ponder whether it was possible to treat the environment - more specifically water resources, due to their recognized importance as a source of both conflict and cooperation - as one of the axes of joint action between the Mercosur countries through their shared management. Indisputably a relevant theme, the study looked into what progress has been achieved in the cooperative direction, from the perspective of the integration between countries that have extremely rich water reserves and of both regional and worldwide interests, for the scarcity of these reserves is present in the day-to-day life of diverse populations around the globe. In sum, the research focused on evaluating the extent to which the Mercosur integration project would facilitate the cooperation to carry out the water resource management. The intention was to analyze the international governance generated in the Guarani Aquifer Agreement, for it presupposes the creation of supranational structures and goes beyond the limits that characterize the Mercosur in the way it was conceived as an intergovernmental project. In addition, the scope of this project has included pondering how the design of the aquifer agreement, although of minor importance in relation to the dominant commercial profile of the block, could foster deeper integration between the co... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Cíntia de Jesus Soares Bisetto (cintiabiares@hotmail.com) on 2018-06-13T15:45:57Z No. of bitstreams: 1 Cíntia Bisetto.pdf: 4340025 bytes, checksum: 0627332eb0ebbde2a894c6b8cb95ec1d (MD5) / Rejected by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br), reason: Prezada Cíntia, O documento enviado para a coleção Rio Claro foi recusado pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Falta capa, que é elemento obrigatório. Deve conter as informações: a) nome da instituição (opcional); b) nome do autor; c) título; d) subtítulo, se houver; e) local (cidade) da instituição onde foi apresentado; f) ano de depósito (da entrega). O documento enviado não foi excluído. Para revisá-lo e realizar uma nova tentativa de envio, acesse: https://repositorio.unesp.br/mydspace Em caso de dúvidas entre em contato pelo email repositoriounesp@reitoria.unesp.br. Agradecemos a compreensão e aguardamos o envio do novo arquivo. Atenciosamente, Biblioteca Campus Rio Claro Repositório Institucional UNESP https://repositorio.unesp.br on 2018-06-13T17:59:14Z (GMT) / Submitted by Cíntia de Jesus Soares Bisetto (cintiabiares@hotmail.com) on 2018-06-13T20:06:10Z No. of bitstreams: 1 merged.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-06-14T17:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bisetto_cjs_me_rcla.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T17:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bisetto_cjs_me_rcla.pdf: 2742880 bytes, checksum: 20163a6a5b61b75d5bc053947140c699 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Neste estudo, procuramos compreender as relações entre Brasil e Uruguai neste início de século. Iniciaremos discorrendo um pouco sobre a história do Uruguai e sobre os aspectos da sua aproximação com o Brasil. Abordaremos as relações comerciais entre os dois países e os projetos de integração regional, sobre o FOCEM-MERCOSUL e sobre a IIRSA-COSIPLAN-UNASUL, com foco nas relações Brasil-Uruguai. Após tecer considerações sobre a participação uruguaia (em menor dimensão, também sobre a participação brasileira) nessas iniciativas, interessa-nos analisar as relações entre os dois países no âmbito do GAN, instituído em 2012, o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN) é expressivo da maior aproximação entre os dois países. A pesquisa, cujos resultados apresentamos a seguir, abarcou a temática da integração regional, centrando nas relações Brasil-Uruguai, com ênfase a iniciativas no campo energético e obras de infraestrutura como recuperação de ferroviárias, hidrovias, pontes e estradas. O Parque Eólico Artilleros no Uruguai recebeu mais atenção por se tratar de uma obra bancada em parte pelo Brasil, inserida na estratégia de disseminação de energias renováveis do governo uruguaio e no projeto de internacionalização da Eletrobras. A temática sobre o expansionismo de empresas do Brasil no Uruguai, considerado por alguns analistas da ótica do (sub)imperialismo, também se faz presente, embora não seja objeto central de reflexão na pesquisa realizada, abordamos o assunto defendendo que o processo é mais complexo, a depender das negociações entre os países envolvidos. / In this study, we intend to understand the relationship between Brazil and Uruguay at the beginning of this century. We will start talking a little about the history of Uruguay and the aspects of its approximation to Brazil. We will approach the commercial relations between these two neighboring countries and the regional integration projects, talking about the FOCEM-MERCOSUR and the IIRSA-COSIPLAN-UNASUR at the length, focusing on Brazil-Uruguay relationships. After talking about the Brazilian and Uruguayan participations in these initiatives, we take interest in analyzing the relationships between the two countries in the GAN fields. Established in 2012, the High-Level Group Brazil-Uruguay (GAN) is meaningful to the biggest recent approach between them. The present research will comprise the integration carried out on the energy areas and other infrastructure work, such as the recovery of the railroads, waterways, bridges and roads with the challenge of surpassing the transportation difficulty on the borders. What matters, above all, is to highlight initiatives in the energy area like the Artilleros Wind Park in Uruguay, whose structure is mostly sponsored by Brazil, inserted in the dissemination strategy for renewable energy. It is also intended to explain the charges against the Brazilian expansionism through the projects and work designed to improve the bilateral relationship with Uruguay, which would be considered imperialist, and we may ponder on the subject defending that the process is complex depending on the negotiations between the involved countries.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-24Bitstream added on 2014-06-13T20:16:53Z : No. of bitstreams: 1 campos_rp_me_arafcl.pdf: 807890 bytes, checksum: 470e3bf7e241ae7db278b369751df805 (MD5) / Esse trabalho visa abordar as relações econômicas, políticas e sociais entre Brasil e Peru no período do governo Lula de 2003 a 2008, intervalo no qual as relações entre os países se intensificaram e rumam para uma aproximação dos dois blocos econômicos principais da América Latina, o Mercado Comum do Sul - Mercosul e a Comunidade Andina de Nações - CAN. Sendo esses dois países os principais membros de seus respectivos blocos econômicos e com proximidade atual nas políticas dessas nações, poderemos analisar o comportamento geral dessas duas regiões. Levando-se em conta que essa discussão envolve quase toda América do Sul, torna-se relevante o debate sobre a proteção, utilização e desenvolvimento da Amazônia – compartilhada pelo Brasil e os países da CAN – tendo em vista a importância internacional da região e a cobiça de seus recursos naturais. O que acontece com a floresta amazônica pode ser um fator positivo ou negativo na realização de uma futura união sul-americana e provavelmente será o fator determinante da questão / This work aims to manage the economic, political and social relationships between Brazil and Peru during Lula´s government period from 2003 to 2008, interval which the relations between the countries increased and head for an approximation between the two main economic blocks in Latin America; the Southern Common Market – Mercosul and the Andean Community – CAN. Due to these two countries being the lead members of their respective economic blocks e also due to the actually politic situation of these nations, we can analyze the general behavior of these regions. Considering that this discussion involves almost all South America, it becomes relevant the discussion about the protection, utilization and development of the Amazon – shared between Brazil and CAN countries – due to the international concernment about this region and the greed related to their natural resources. The fact that occurs on the Amazon forest can be both a positive or a negative factor for the realization of a future South-America union, that probably will be a determinant factor of the question

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1777.pdf: 1365889 bytes, checksum: aa15a657278ed01984b143437a89dec4 (MD5) Previous issue date: 2008-03-12 / Universidade Federal de Minas Gerais / The investigation of potentially and factors related to efficiency and competitiveness of agricultural activities is presented in a great number of scientific works. On the other and, fewer papers have investigated the activities with a comparison of agrisystems´ competitiveness between different countries. With this consideration and seeking to contribute to the development of the Brazilian´s agribusiness, it was proposed as the main objective of this work the evaluation of the soybeans´ agrisystem competitiveness in Brazil, in face of the others producers countries in south America, focusing the opportunities of new destines of exportation of the product. For this purpose, the methodological approach used in this study considered the drivers of competitiveness as factors that can affect the performance of the agrisystem, formed by considerable informations about domestic market, international market, specific politics and programs, taxation, food safety, technology, market structure, companies management, production resources and storage. From a comparative analysis of this drivers between Brazil, Argentina, Paraguai, Bolivia and Uruguai, and the application of the SWOT Analysis tool, the research reveals that in front of new commercial trades among Mercosur and Europe Union, Brazil is one of the countries that more incline to be improved, considering that the country is already occupies a great position in the international market of soybeans products. However, many progresses can possibility be reached, since problems like diseases and sustainability questions reduce the productivity and efficiency. The same happens with questions related to transportation and storage, in witch the producers´ areas are located in long distances of the drainage ports, constituting the main impediment of the competitiveness of the agrisystem in the country. Finally, the study suggests a row of forms of intervention that focuses the improvement of the strengths and minimization of the weaknesses, whose can be executed by producers and industries, government, or the role group associated. / A investigação de potencialidades e de fatores relacionados à eficiência e competitividade de atividades agroindustriais está presente em muitos trabalhos científicos. Entretanto, poucos estudos destinam tais investigações à comparação da competitividade de cadeias produtivas entre países. Dentro deste contexto e visando contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, foi proposto como objetivo principal deste trabalho avaliar a competitividade da cadeia produtiva da soja no Brasil, vis-à-vis os demais países produtores do Mercosul, com foco nas oportunidades para novos destinos de exportação do produto. Para isso, a metodologia adotada para este trabalho utilizou os direcionadores de competitividade como fatores que podem afetar o desempenho da cadeia, compostos por informações relevantes em relação ao mercado doméstico, mercado internacional, programas e políticas específicas, tributação, segurança dos alimentos, tecnologia, estrutura de mercado, gestão empresarial, armazenagem, fatores de produção e transporte. A partir de uma análise comparativa de tais direcionadores entre o Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai, e a utilização da ferramenta analítica Matriz SWOT, o estudo revela que diante de novos acordos comerciais entre o Mercosul e a União Européia, o Brasil é um dos países que mais tende a se beneficiar, sendo que o país já ocupa posição entre os principais produtores e exportadores de soja em grão e derivados. No entanto melhorias podem e devem ser alcançadas, pois apesar dos investimentos em P&D no Brasil, persistem problemas com certas enfermidades, pragas e doenças que reduzem a produtividade. O mesmo ocorre com questões ambientais e relacionadas ao transporte e armazenamento, onde as áreas de produção de soja ficam a maiores distâncias dos portos marítimos de escoamento, compondo o principal entrave à competitividade do agrosistema no país. Por fim, o estudo propõe uma série de medidas de intervenção que visam fortalecer os pontos fortes encontrados, tanto do escopo da iniciativa privada, como implementações por meio de parcerias entre estas e o governo.

Orientador : Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 10/03/2017 / Inclui referências : f. 327-360 / Área de concentração / Resumo: A presente tese tem como objetivo central avaliar o processo de transferência de políticas migratórias dentro das instituições comunitárias do Mercosul entre Estados-membros. A pergunta que orientará a investigação é: qual o papel do Mercosul na transferência de políticas migratórias entre os Estados-Parte? O Mercosul passou por um processo de reinvenção nos anos 2000 que culminou na expansão da agenda sociopolítica do bloco, dando maior ênfase para o debate migratório. O principal resultado da intensificação da discussão sobre migração foi a assinatura dos Acordos de Residência do Mercosul, que conferiram uma ampla gama de direitos aos cidadãos do bloco. Contudo, para que esses direitos fossem efetivados eram necessárias reformas nas legislações migratórias dos Estados fundadores, consideradas conservadoras. O Estado pioneiro na reformulação de sua normativa migratória foi a Argentina, que aprovou uma Nova Lei migratória em 2003. Na sequência, o Uruguai aprovou uma Nova Lei em 2007, a qual tomou como referência a experiência bem-sucedida da lei Argentina. Por sua vez, o Brasil encontra-se em 2016 em processo de aprovação de uma Nova Lei migratória, que também teve partes de seu conteúdo inspiradas na normativa argentina. Buscou-se qualificar o papel do Mercosul no processo de intercâmbio de ideias e conhecimentos sobre políticas. A principal descoberta da tese foi de que o Mercosul pode ser considerado um facilitador de transferência de políticas, contudo, não é a única instância em que acontecem trocas de experiências nacionais. Foi possível verificar um evidente protagonismo da Argentina no processo de transferência, ao exportar intencionalmente o seu modelo de políticas migratórias para os demais atores da região. Ademais, um dos atores que se revelaram importantes no processo de transferência de políticas entre os Estados da região foi a sociedade civil. A tese demonstrou ainda que a formulação de uma política migratória nacional é um processo multidimensional, sendo necessário levar em conta diversos aspectos para compreender as escolhas de políticas migratórias de cada Estado, não atribuindo papel decisivo ao Mercosul como determinante de políticas nacionais e transferência de políticas. Palavras-chave: Mercosul. Difusão de políticas públicas. Política migratória. Policy transfer. / Abstract: The present thesis has the aim to evaluate the process of migration policy transfer within the Mercosur community institutions between Member States. The question that will guide the investigation is: what is the rol of Mercosur in the policy transfer between Member States? Mercosur passed throught a process of reinvention in the 2000s, which culminated in the expansion of the bloc's socio-political agenda, giving greater emphasis to the migratory debate. The main outcome of the intensification of the discussion on migration was the sign of the Mercosur's Residence Agreements, which granted a wide range of rights for the bloc's citizens. However, for these rights to be enforced, reforms were need in the migratory legislation of the founding states, which were consider conservative. The pioneering state in the reformulation of its migratory legislation was Argentina, which approved a New Immigration Law in 2003. Following that, Uruguay approved a New Law in 2007, which took as a reference the successful experience of the Argentine Law. In turn, Brazil in 2016 was discussing a New Immigration Law, which also had parts of its content inspired by Argentine legislation. The role of Mercosur was sought in the process of exchanging ideas and knowledge on policies. The main finding of the thesis was that Mercosur can be considered a mediator of policy transfer, however, it is not the only instance in which exchanges of national experiences take place. It was possible to verify an evident role of Argentina in the transfer process, by intentionally exporting its model of migration policies to the other actors in the region. In addition, one of the actors who proved to be important in the process of policy transfer among the States of the region was the civil society. The thesis also demonstrated that the formulation of a national migration policy is a multidimensional process, and it is necessary to take into account several aspects to understand the choices of migratory policies of each State, not assigning Mercosur decisive role as determinant of national policies and policy transfer. Keywords: Mercosur.Public policy diffusion. Migratory Policy. Policy transfer.

Submitted by Ana Elisa Thomazella Gazzola (ana.thomazella@gmail.com) on 2017-07-27T18:03:20Z No. of bitstreams: 1 dissertação_Gazzola.pdf: 835321 bytes, checksum: aab4acdec05701b00d65df29acb4a242 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-07-31T19:07:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gazzola_aet_me_mar.pdf: 835321 bytes, checksum: aab4acdec05701b00d65df29acb4a242 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T19:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gazzola_aet_me_mar.pdf: 835321 bytes, checksum: aab4acdec05701b00d65df29acb4a242 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / Outra / O objetivo desta pesquisa é comparar dois momentos do desenvolvimento institucional do Mercosul, tendo como eixo estruturante a revisão institucional de 2004. Para a realização deste objetivo, se faz necessário avaliar a evolução do bloco em dois períodos: de sua configuração institucional em 1994 até os antecedentes da revisão em 2004; e, a partir de 2004, com os debates acerca da criação de novas instituições e o surgimento de novos temas na agenda da integração até 2014. Para isto, se fez necessário entender os antecedentes da formação do bloco, ou seja, o fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Argentina e o período de transição do bloco (1991-1994). Durante a primeira fase da integração, foram apresentadas as variáveis acompanhadas durante a pesquisa, principalmente a perpetuação das assimetrias sociais e de poder entre os membros do bloco, com foco nas crises enfrentadas especialmente no final da década de 1990. A segunda fase foi tratada a partir da revisão institucional de 2004, explorando o contexto das mudanças de forças políticas na região e a revisão histórica do regionalismo sul-americano. Por fim, a análise da institucionalidade do Mercosul foi realizada por meio da comparação desses dois dos momentos. / This master dissertation aims to compare two different moments of Mercosur's institutional development, having as its structural axis the institutional revision of 2004. In order to achieve this objective, it is necessary to evaluate the evolution of the bloc in two periods: from its institutional configuration in 1994 to the institutional review in 2004; as well as from 2004 the debates about the creation of new institutions and the emergence of new themes in the integration agenda until 2014. For this, it was necessary to understand the antecedents of the formation of the bloc, that is, the strengthening of relations between Brazil and Argentina and the transition period of the bloc (1991-1994). During the first phase of regional integration, the variables followed during the research were presented, mainly the perpetuation of social and power asymmetries among the members of the bloc, focusing on crises especially faced in the late 1990s. From the institutional review of 2004, exploring the context of changes in political forces in the region and the historical review of South American regionalism. Finally, the Mercosur institutional analysis was carried out by comparing these two moments.