Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Brasília, 2014. / Submitted by Camila de Sousa (myla.sousa@hotmail.com) on 2014-07-17T14:01:49Z No. of bitstreams: 1 2014_WalterAntonioDesideraNeto.pdf: 697265 bytes, checksum: e96f55a551b17ca7f50f0f020b5be37b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-18T12:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WalterAntonioDesideraNeto.pdf: 697265 bytes, checksum: e96f55a551b17ca7f50f0f020b5be37b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T12:44:17Z (GMT). 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Duas formas importantes de expressão da cooperação entre países em desenvolvimento foram aplicadas: i) a coalizão internacional, caracterizada pela formação de grupos de dois ou mais países em desenvolvimento para coordenar posições e atuar conjuntamente em mecanismos multilaterais de negociação das regras que orientam a governança global; ii) e a cooperação para o desenvolvimento nas modalidades técnica, financeira, científica ou tecnológica, a qual envolve transferências (predominantemente bilaterais, mas também por meio da intermediação de instituições regionais do Sul) de recursos financeiros, de informações e de experiências entre países em desenvolvimento, com função explícita de promover o desenvolvimento do país receptor. Esta dissertação tem como objetivo investigar o espaço do Mercado Comum do Sul (Mercosul) na política externa brasileira. A pesquisa se norteia pela seguinte pergunta: como o Mercosul se inseriu na estratégia de cooperação Sul-Sul do governo Lula (2003-2010)? Tendo em vista a diferenciação conceitual das duas expressões da cooperação Sul-Sul, propõe-se como hipótese para investigação a de que, nessa estratégia, o Mercosul foi abordado quer como coalizão internacional, quer como destino da cooperação internacional para o desenvolvimento. A partir da análise, para o período 2003-2010, do comportamento dos países do Mercosul em votações da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU); do comportamento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em votações da AGNU; dos posicionamentos conjuntos estabelecidos pelos países do Mercosul nas reuniões de cúpula semestrais do bloco; dos posicionamentos conjuntos estabelecidos nas cúpulas IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), ASPA (América do Sul – Países Árabes), ASA (América do Sul – África) e BRIC; dos projetos de cooperação para o desenvolvimento bilaterais e regionais prestados pelo Brasil; somada à descrição das linhas gerais da política externa empreendida pelo governo Lula, foi possível inferir descritivamente que o Mercosul, na estratégia de cooperação Sul-Sul, foi abordado quer como coalizão internacional, quer como destino da cooperação para o desenvolvimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / During Lula administration (2003-2010), Brazilian foreign policy has undertaken a South- South cooperation strategy which has aimed both to make Brazil a global player and to promote an international multipolar order based on multilateralism through which the country could overcome its development challenges. Two important forms of expression of this cooperation among developing countries were applied: i) international coalition, characterized by the formation of groups of two or more developing countries to coordinate positions and act together in multilateral mechanisms in which the rules of global governance are negotiated; ii) international development cooperation, whether technical, financial, scientific or technologic, which involve transferences (predominatly bilateral, but also intermediated by Southern regional institutions) of financial resources, informations and experiences among developing nations, with the explicit goal of promoting the recipient country’s development. This thesis’ purpose is to investigate the Southern Common Market (Mercosur) place in Brazilian foreign policy. The research question goes as follows: how Mercosur was addressed by the South-South cooperation strategy of Lula administration (2003-2010)? Resorting to the conceptual differentiation of South-South cooperation two expressions, the hypothesis to be inquired is that Mercosur has been addressed by that strategy both as international coalition and as international development cooperation destination. By analyzing, for the 2003-2010 period, Mercosur countries voting behavior at the United Nations General Assembly (UNGA); BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) voting behavior at the UNGA; joint positions stablished by Mercosur countries at the semiannual bloc summits; joint positions stablished at summits organized by IBSA (India, Brazil and South Africa), ASPA (South America and Arab Countries), ASA (South America and Africa) and BRIC countries; regional and bilateral international development cooperation projects rendered by Brazil; and the main lines of Brazilian foreign policy during Lula administration; it was possible to infer descriptively that Mercosur was addressed by the South-South cooperation strategy both as international coalition and as international development cooperation destination.

Dissertação (mestrado)— Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-04T13:00:07Z No. of bitstreams: 1 2014_CairoGabrielBorgesJunqueira.pdf: 2515847 bytes, checksum: db6e280ef3ebd5de847990de4a561ac6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-26T18:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CairoGabrielBorgesJunqueira.pdf: 2515847 bytes, checksum: db6e280ef3ebd5de847990de4a561ac6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T18:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CairoGabrielBorgesJunqueira.pdf: 2515847 bytes, checksum: db6e280ef3ebd5de847990de4a561ac6 (MD5) / Com as novas configurações substanciadas pelo ordenamento internacional a partir da década de 1990, os atores subnacionais e os blocos regionais passaram a compartilhar demandas que eram majoritariamente destinadas ao apreço dos Estados nacionais. Na literatura surgiu um novo conceito para se remeter à internacionalização daqueles atores, o qual ficou notadamente conhecido por paradiplomacia. Indo ao encontro dessa tendência, os processos de integração regional tornaram-se arenas com grande potencial à excursão externa subnacional e adquiriram novos contornos de pesquisa a partir do olhar crítico das teorias e conceitos neoliberais das Relações Internacionais, assinalados pelo Intergovernamentalismo Neoliberal e pela Governança Multi-Nível (GMN) na presente dissertação. A construção da União Europeia (UE) em 1992 e a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em 1991 são retratos dessas mudanças e, em comunhão com seus desenvolvimentos, tais organizações passaram a legitimar e institucionalizar a influência subnacional em suas estruturas. Destarte, o objetivo da presente dissertação é analisar a participação dos atores subnacionais inseridos nos dois processos de integração regional supramencionados, destacando-se os estudos de caso do Comitê das Regiões (CR) da UE e do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Para tanto, ao final faz-se a comparação entre ambos com vistas a discriminar a hipótese-conclusiva levando-se em consideração três variáveis, quais sejam: a) o grau de institucionalização dessas instâncias para com os blocos regionais; b) a formulação de suas agendas temáticas tanto em nível de discurso quanto de ações práticas; e c) o perfil de suas principais atividades e iniciativas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / With the new settings substantiated by international order since the 1990s, subnational actors and regional blocs started up to share demands that were primarily intended for the appreciation of Nation States. A new concept emerged in the literature to refer to the internationalization of those actors, which is notably known as paradiplomacy. In line with this trend, regional integration processes have become arenas with great potential to sub-national foreign excursion and acquired new research outlines from the critical view of neoliberal theories and concepts of International Relations, marked by Liberal Intergovernmentalism and Multi-Level Governance (MLG) at this master’s thesis. The construction of the European Union (EU) in 1992 and the creation of the Southern Common Market (Mercosur) in 1991 are portraits of these changes and, along with their developments, such organizations began to legitimize and institutionalize the sub-national influence in their structures. Therefore, the purpose of this dissertation is to analyze the involvement of sub-national actors inserted in the two aforementioned regional integration processes, standing out the case studies of the Committee of the Regions (CoR) of the EU and the Committee of Municipalities, States, Provinces and Departments of Mercosur (CCRM). To do so, at the end both are compared in order to discriminate the conclusive hypothesis taking into account three variables, namely: a) the degree of institutionalization of these instances towards the regional blocs; b) the formulation of their thematic agendas both in speech and practical actions levels; and c) the profile of their main activities and initiatives.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2008. / Submitted by Kelly Marques (pereira.kelly@gmail.com) on 2009-12-02T18:14:31Z No. of bitstreams: 1 2008_Ayle-SalassieFilgueirasQuintao.pdf: 2759263 bytes, checksum: 903d72174a3e7a733feeab8bed454faf (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-12-07T16:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Ayle-SalassieFilgueirasQuintao.pdf: 2759263 bytes, checksum: 903d72174a3e7a733feeab8bed454faf (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T16:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Ayle-SalassieFilgueirasQuintao.pdf: 2759263 bytes, checksum: 903d72174a3e7a733feeab8bed454faf (MD5) Previous issue date: 2008-05-12 / A pesquisa procura identificar a americanidade em matizes de matrizes identitárias contidos nos discursos dos jornalistas correspondentes brasileiros em Buenos Aires e Washington/Nova York quando, dos seus lugares de fala, referem-se ao Mercosul, considerado aqui um vetor, não único, do patronímio continental. Esses matizes são buscados, nos primeiros quinze anos de existência do bloco, na intertextualidade e na interdiscursividade que afloram das matérias jornalísticas e dos artigos relativos ao Mercosul, editados por esta mesma mídia, ou escritos por autoridades de governo, parlamentares, empresários, intelectuais e sindicalistas, com o objetivo de observar a extensão do espaço integracionista. Ambos são atravessados por representações que desvelam marcas de uma identidade cidadã comum. A tese enfatiza, ao longo dos oito capítulos, a perspectiva sócio-histórica e cultural do Mercosul, o mais das vezes enfocada no viés econômico. A questão identitária e a modernização acompanham emblematicamente o cotidiano da vida dos povos da América (Latina) desde que espanhóis e portugueses aportaram na região nos primeiros anos do século XVI, apresentando, às vezes, uma face centrípeta, outras, atuando de maneira centrífuga. Ao longo do tempo, essas duas vertentes performatizadas do imaginário da América vão se confundindo, fundindo e ganhando materialidade própria em direção a uma identidade regional, cujas moventes modulações encontram no Mercosul um importante vetor de configuração e reconfiguração. ___________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La investigación busca identificar la americanidad en matices de matrices identitários contenidos en los discursos de los periodistas correspondientes brasileños en Buenos Aires y Washington/Nova York cuando, de sus “lugares de reportaje”, refiriéndose al Mercosur, considerado aquí un vector, no único, del patronímico continental. Esos matices son buscados, en los primeros quince años de existencia del bloque, en la intertextualidad y en la interdiscursividad que surgen de las matérias periodísticas y de los artículos relativos al Mercosur, editados por esa misma prensa, los escritos por autoridades de gobierno, parlamentares, empresarios, intelectuales y sindicalistas, con el objetivo de observar la extensión del espacio integracionista. Ambos son atravesados por representaciones que desvelan marcas de una identidad ciudadana común. La tesis enfatiza, a lo largo de los ocho capítulos, la perspectiva socio-histórica y cultural del Mercosur, la mayoría de las veces enfocada en el viés económico. La cuestión identitária y la modernización acompañan emblemáticamente el cotidiano de la vida de los pueblos de la América (Latina) desde que españoles y portugueses desembarcaron en la región en los primeros años del siglo XVI, presentando, a veces, una cara centrípeta, otras, actuando de manera centrífuga. A lo largo del tiempo esas dos vertientes del imaginario de la América, performatizadas, se van confundiendo, fundiendo y ganando materialidad propia en dirección a una identidad regional, cuyas movientes modulaciones encuentran en el Mercosur un importante vector de configuración y reconfiguración. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research aims to identify the “americanidade” in matrix and shades of identity contained in the speeches of brazilian correspondents journalists in Buenos Aires, Washington and New York when they refer to the “Mercosul”. The “Mercosul” is considered in this study an array of continental common identity. The study was based on the first fifteen years of operation of Mercosul. To identify the “americanidade”, the technical analysis of speech was applied in the corresponding articles of journalists on “Mercosul” edited by the media. In search of the social extension of the idea of integration, which has a meaning very close to the “americanidade”, it was used the same strategy of analysis to assess the content of the speeches contained in articles written by authorities of government, parliamentarians, businessmen, intellectuals and trade unionist. These speeches contains depictions of a common identity. The problems of identity and modernization emblematically accompanying the daily life of the South American people since Spanish and Portuguese reached the region in the early years of the sixteenth century. They are relevant to observe the contents of articles in their different point of view. They have sometimes Centripetal interpretation in favor of the “americanidade”, sometimes Centrifuge. Over time, these problems will be confusing, merging and gaining a profile regional originality. By promoting such mergers also, “Mercosul” is becoming an important vector of configuration and reconfiguration of “americanidade”. This thesis was developed in eight chapters, and emphasizes the socio-historical and cultural perspective of “Mercosul”, often focusing on the subject of an economic argument.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-06-10T18:32:47Z No. of bitstreams: 1 Tese_AidaEl-KhovaydePaula.pdf: 1460863 bytes, checksum: da035958332a55444c4eb0cd922a4b41 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-06-18T17:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_AidaEl-KhovaydePaula.pdf: 1460863 bytes, checksum: da035958332a55444c4eb0cd922a4b41 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-18T17:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_AidaEl-KhovaydePaula.pdf: 1460863 bytes, checksum: da035958332a55444c4eb0cd922a4b41 (MD5) Previous issue date: 2009 / O Mercado Comum do Sul – Mercosul se constituiu, em 1991, como projeto político no contexto da internacionalização das economias, em busca de fortalecimento de suas relações regionais e internacionais. A tese analisa o processo de integração social a partir das concepções sobre as políticas da educação superior em saúde, especificamente na Medicina, no Brasil e na Argentina, entre 1991 e 2006, e a possibilidade de construção de habitus integrador. A partir do estudo comparativo das políticas de educação superior e da formação médica em ambos os países, são mostradas diferenças quanto à institucionalização da avaliação da graduação e da pós-graduação. No âmbito do Mercosul, foi demostrado que as políticas e as ações implementadas pelo Setor Educacional do Mercosul e pelo Subgrupo de Trabalho Nº 11 ―Saúde‖ que objetivam a harmonização da legislação na formação médica e a garantia da mobilidade de estudantes, docentes e profissionais entre seus países alcançaram resultados parciais. A elaboração e a implementação de políticas voltadas para avaliar a qualidade da formação do médico do Mercosul se dissociaram do reconhecimento dos títulos e do exercício profissional. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Southern Common Market (Mercosur) was founded in 1991 as a political undertaking by countries whose economies were being internationalized, in an attempt to strengthen their regional and international relations. This thesis analyzes the process of social integration, based on public education policies for health, particularly in the field of medicine, in Brazil and Argentina from 1991 to 2006, and the possibility of building a habitus favorable to integration. The comparison of higher-education and medical-training policies in both countries reveals differences in how the evaluation of under-graduate and graduate courses has been institutionalized. Mercosur policies and actions carried out under the Mercosur Education Sector and its Working Subgroup #11 ―Health‖ to harmonize legislation on medical training and to assure the mobility of students, professors and professionals between member countries have achieved partial results. The making and implementation of policies aimed at assessing the quality of physicians’ professional training in the Mercosur has been disassociated from the recognition of diplomas and professional practice.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2000. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T20:29:49Z No. of bitstreams: 1 2000_GabrielOmarAlvarez.pdf: 578780 bytes, checksum: e87dd0c5e9d5d687d12d5533ae9474e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T20:31:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_GabrielOmarAlvarez.pdf: 578780 bytes, checksum: e87dd0c5e9d5d687d12d5533ae9474e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-02T20:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_GabrielOmarAlvarez.pdf: 578780 bytes, checksum: e87dd0c5e9d5d687d12d5533ae9474e8 (MD5) / Este trabalho aborda o Mercosul a partir de distintas iniciativas de políticos e diplomatas implementadas durante o período 1997-1999. Estes atores serão considerados como brokers que tem um papel estratégico na articulação de um novo nível de integração. Os rituais apresentaram-se como uma ferramenta eficaz para explicar as diversas ambiguidades e contradições inerentes ao processo de integração. Trabalharei os diferentes rituais, que estruturam-se em um continuum que vai desde os rituais de agregação aos rituais de poder; desde os mais laxos aos mais rígidos. Os mesmos estruturam as relações entre os brokers, permitem-nos mostrar a passagem da comunidade de argumentação para uma comunidade de comunicação mais ampla e para a construção do Mercosul como comunidade imaginada. Os rituais são analisados como um poderoso veículo de comunicação de conteúdos altamente abstratos, os fazem sensíveis; dão existência simbólica ao projeto político no qual combinam-se regionalização e globalização. Por meio dos rituais se re-cria um poder estrutural, que faz sentir seus efeitos na economia política da região. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes Mercosur starting from different initiatives of politician and diplomats implemented during the period 1997-1999. These actors will be considered as brokers that have a strategic role in the articulation of the new level of integration. Rituals were conceived as an effective tool for explaining the diverse ambiguities and inherent contradictions of the integration process. The different rituals are structured in a continuum that goes from rituals of aggregation to rituals of power; from the very lax to the very rigid. Ritual also structure the relationships among brokers; they allow us to show the passage from a community of argumentation to a broader community of communication and for the construction of Mercosur as an imagined community. Rituals are analyzed as a powerful vehicle of communication of highly abstract content, and they give symbolic existence, make them sensitive to the political project which combines regionalization and globalization. By means of the rituals a structural power is re-created, and its effect on the political economy of the region is felt. _____________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo aborda el Mercosur a partir de distintas iniciativas de políticos y diplomáticos implementadas durante el periodo 1997-1999. Estos actores serán considerados como brokers que tienen un papel estratégico en la articulación del nuevo nivel de integración. Los rituales se presentaron como una herramienta eficaz para explicar las diversas ambigüedades y contradicciones inherentes al proceso de integración. Trabajaré los diferentes rituales, que se estructuran en un continum que va desde los rituales de agregación a los rituales de poder, desde los más laxos a los más rígidos. Los mismos estructuran las relaciones entre los brokers, nos permiten mostrar el pasaje de la comunidad de argumentación para la comunidad de comunicación más amplia y para la construcción del Mercosur como comunidad imaginada. Los rituales son analizados como un poderoso vehículo de comunicación de contenidos altamente abstractos, los hacen sensibles; dan existencia simbólica al proyecto político en el que se combinan regionalización y globalización. Por medio de los rituales se re-crea un poder estructural, que deja sentir sus efectos en la economía política de la región.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-22T21:30:08Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-13T23:26:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T23:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / A restrição brasileira à importação de pneus usados e remoldados adotada pelo Brasil como política necessária a mitigar os efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde foi questionada em dois tribunais internacionais: do MERCOSUL e da Organização Mundial do Comércio, tendo em vista as medidas ambientais adotadas pelo Governo brasileiro em detrimento do livre comércio. O posicionamento distinto adotado pelo País em ambos os fóruns internacionais de solução de controvérsias e o resultado desses contenciosos muito influenciaram as políticas internas, bem como repercutiram na decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, referente a concessão de liminares, por parte juízes e tribunais, órgãos de primeira e segunda instâncias do Judiciário para a liberação da importação dos pneus usados em atendimento aos interesses da indústria nacional de pneus remoldados. Esta dissertação analisará em que medida estes fatos beneficiaram a política ambiental no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian restrictions on imports of used and retreaded tyres were adopted in order to mitigate harmful effects on health and environment. However, the measure has been challenged by two international tribunals: MERCOSUR and the World Trade Organization, who see it as favouring the environment at the expense of free trade. The distinct position adopted by Brazil toward dispute settlement and its outcomes at both these international fora has much influenced domestic politics. This is well exemplified by the Supreme Court‘s decision in a recent case (the Allegation of Breach of Fundamental Precept), which concerned the granting of injunctions by judges and courts at both first and second instances of the Judiciary for the release of used tyre imports as required by the national retreading industry. This thesis will examine to what extent these events have benefited environmental environmetal policy in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasilia, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2011. / Submitted by claudia teixeira (claudiadtx@gmail.com) on 2011-07-01T17:23:22Z No. of bitstreams: 1 2010_CynthiaBertholiniSantos.pdf: 3014451 bytes, checksum: 6950d83237cd47702cb4d64d038f8aba (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-04T19:00:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CynthiaBertholiniSantos.pdf: 3014451 bytes, checksum: 6950d83237cd47702cb4d64d038f8aba (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-04T19:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CynthiaBertholiniSantos.pdf: 3014451 bytes, checksum: 6950d83237cd47702cb4d64d038f8aba (MD5) / O transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC) é um setor estratégico para o estreitamento das relações comerciais entre os países membros de blocos econômicos, em especial o Mercosul, podendo criar barreiras ao comércio entre os países ou facilitá-lo, conforme o grau de integração desse serviço. Embora seja reconhecido o papel do TRIC para o desenvolvimento regional, o setor convive com restrições, muitas de caráter técnico, que impedem a sua evolução. A inexistência de normas de harmonização das condições comerciais de operação do TRIC é uma restrição. Frise-se que o transporte aéreo, desde 1944, definiu as condições e as regras de trânsito e de operação alinhadas às necessidades econômicas e comerciais dos países-partícipes da Convenção de Chicago nas chamadas Liberdades do Ar. As Liberdades do Ar são classificadas conforme o direito de acesso do transporte de bens ou de pessoas nos mercados internacionais, tendo em conta as especificações físicas e geográficas desta modalidade de transporte. As liberdades praticadas no transporte internacional, principalmente no transporte de bens, atuam como um termômetro do desenvolvimento e da maturidade dos mercados, pois como atividade meio para todo sistema produtivo, reflete o nível de integração nas transações comerciais realizadas. Este trabalho apresenta uma proposta de caracterização das liberdades técnico-comerciais aplicadas ao TRIC, no Mercosul, consideradas as especificidades técnicas e operacionais deste modo em comparação com os conceitos das liberdades do ar. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The international road freight transportation (TRIC) may create or enable trade barriers between countries according to the integration degree of this service, therefore it is a strategic sector for trade relations among states of economic blocs. The sector’s restrictions, many of them of technical nature, may hinder the development. The lack of standards to harmonize the commercial side of the TRIC operation is mentioned to be one of them. It is noted that air transportation has its own traffic rules and operations set since 1944 in the so-called Freedoms of the Air, which were conceived at the Chicago Convention adapted to the participant countries economic and commercial needs. The Freedoms of the Air are classified according to the access right to transport people or goods in international markets, taking into account the physical and geographical specifications of this mode of transport. As a reflection of integration’s level in the commercial transactions carried out, the freedoms practiced in international transport, especially in the transport of goods, are considered as a scale to evaluate the development and maturity of the markets. This dissertation proposes the freedoms characterization applied to TRIC, in Mercosur, based on the concepts of the Freedoms of the Air and considering the technical and operational specificities of this transport mode.

A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim possibilitar o alcance do seu verdadeiro mercado comum. O primeiro capítulo retrata as etapas que a Comunidade superou desde o seu surgimento até o estabelecimento do mercado comum e confirma que a evolução do processo, que envolveu um novo objetivo, o mercado interno, e a importância que para tanto assumiu o direito comunitário da concorrência, presente já nos Tratados constitutivos e tutelador da liberdade de concorrência, determinaram a essa uma nova classificação, qual seja a de quinta liberdade fundamental, o que foi comprovado com entendimentos doutrinários e esforços jurisprudenciais. O segundo capítulo centra-se nas reformas no direito comunitário da concorrência e nas suas contribuições para a aproximação do sistema da concorrência com o sistema das liberdades fundamentais, para a manutenção do mercado interno na Comunidade Européia e para o desenvolvimento do direito da concorrência em outros processos de integração, bem como no estudo de propostas de regulamentações de ordem internacional do direito da concorrência. No âmbito comunitário, foram consideradas a refoma ocorrida nas regras de aplicação dos artigos 81 e 82 TCE, com o Regulamento n. 1/2003, a acontecida nas regras do controle das concentrações de empresas, com o Regulamento n. 139/2004, e as mudanças nas regras aplicáveis aos Estados-membros, como, por exemplo, as trazidas pelos Regulamentos ns. 994/98 e 659/99. No âmbito internacional, recebeu atenção o Draft of International Antitrust Code, sugerido à OMC. O terceiro capítulo apresenta os objetivos alcançados e os não-alcançados desde o surgimento do processo de integração do Mercosul e o estágio em que ele atualmente se encontra. O estudo caracterizou o presente momento como o apropriado para o processo confirmar o seu desejo de alcançar a etapa de mercado comum, o que deverá ocorrer com a implantação de um eficaz direito da concorrência e com a conformação das demais liberdades fundamentais. As conclusões são que a liberdade de concorrência é a quinta liberdade econômica fundamental dos processos de integração que tenham por objetivo alcançar um mercado comum, que as reformas sofridas pelo direito comunitário da concorrência estão em sintonia com essa visão e que oferecem um aval ao sistema previsto para o Mercosul. Além disso, que a garantia da liberdade de concorrência integrou os mercados nacionais e contribuiu para que a Comunidade atingisse o mercado comum e que a visão da liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental e como permitidora do seu alcance na Comunidade contribui para o estabelecimento de um direito da concorrência e este para o alcance de um verdadeiro mercado comum pelo Mercosul.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4432_1.pdf: 305148 bytes, checksum: 05094232ad8ce376bcc1f3a186917e78 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / Este trabalho tem por objetivo contextualizar teoricamente as regularidades discursivas subjacentes no texto jornalístico sobre o fenômeno econômico MERCOSUL - Mercado Econômico do Sul - na editoria de Economia do Jornal do Commercio (Recife-PE/1995). A partir de um corpus composto de 14 matérias publicadas sobre o tema, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1995, foi possível estabelecer algumas relações teóricas entre o discurso jornalístico produzido nessa editoria e as dimensões econômicas e ideológicas aí implícitas. Saliente-se, desde já, que, dada a sua natureza epistemológica, este estudo fez uso de um instrumental teórico -metodológico multidisciplinar, baseado nas teorias e procedimentos metodológicos construídos e revisados no âmbito da Comunicação, do Jornalismo, da Lingüística e da Economia, esta última em sua abordagem sobre os fenômenos macroeconômicos da globalização e regionalização, aqui evidenciada pela formação do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Com efeito, a adoção de tal estratégia permitiu verificar que esse discurs o jornalístico se constituiu num poderoso mecanismo de discursividade, na medida em que essa circulação de informações envolveu importantes aspectos ideológicos e econômicos, situados nos níveis público e privado, dicotomizados a partir das visões e dos papéis desempenhados por cada um desses setores, no sentido de garantir a inserção de Pernambuco, e por extensão do próprio Nordeste, na ordem econômica da globalização. A presente contribuição teórica inaugura um momento de pesquisa e, conseqüentemente, de possíveis avanços no âmbito da temática em questão, mais especificamente em relação à produção da imprensa pernambucana em tempos de globalização

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2849_1.pdf: 571741 bytes, checksum: be7eb49dffe8f087333cca59ca56fe87 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A integração regional no Mercosul veio fortalecer significativamente os laços comerciais entre os países membros; as trocas comerciais cresceram consideravelmente em curto período de tempo. O crescimento econômico e consumo energético estão fortemente ligados, visando o estudo da matriz energética primária, desenvolvemos o trabalho em cima da demanda e oferta energética do bloco, analisando de maneira histórica o desenvolvimento da base energética primária. Buscou-se coletar dados, identificando as matrizes energéticas dos países membros compondo, então, a matriz atualizada, o para afirmarmos ou não a complementariedade energética do bloco