This work presents a historic legislation related old age and analyzes the law number 10.741 of 1st October 2003, called elderly statute which reinforces and stress the rights of people with age equal or more of 60 years old. In this perspective was valued instituations and social actors which motivated the law as well as repercussion and implications that statute caused in Brazil after its approval having as basis the online journal Folha de São Paulo. Realize the precariousness and lack of spread off laws by public organs. Where statute arises as advance of legislation aiming to guarantee conquests to elderly generation in Brazil. From de point of view integrationist occurs in the same way and needs becomes basically the same. Thus, be perceived as a proposal for a mandatory relations in this field, so there is a merger and integration of public and social policies in this countries also. In this context, it is crucial to permanent surveillance and pressure from the authorities so that they not allow the obsolescence and lithe effectiveness of Brazilian law. / Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos. Nesta perspectiva, avaliaram-se as instituições e os atores sociais que motivaram a criação e elaboração da lei, bem como as repercussões e implicações que o Estatuto gerou no Brasil após sua aprovação, tendo como base o Jornal online Folha de São Paulo. Percebe-se a precariedade e a falta de divulgação das leis por parte dos órgãos públicos, onde o Estatuto surge como um avanço da legislação visando assegurar as conquistas para a geração de idosos no Brasil. Do ponto de vista integracionista, verificamos a situação dos idosos nos países do MERCOSUL onde o processo de envelhecimento ocorre da mesma maneira e as necessidades tornam-se basicamente as mesmas. Desta forma se percebe como imperativo uma proposta de rearticulação das relações neste campo, de forma a existir uma integração e uma fusão de políticas públicas e sociais igualmente nestes países. Neste contexto, torna-se fundamental a permanente vigilância e pressão dos poderes públicos, para que estes não permitam a obsolescência e a pouca efetividade de mais uma lei brasileira.

This work approaches Cross-Border Justice as an instrument which affirms rights internationally. In facing the infinite multiplicity of juridical mechanisms which correspond to this paradigm, there arose the necessity to elect those which would be covered by this investigation, with the corresponding exclusion of all other possibilities. Before such an imposition, the most appropriate method of procedure in the treatment of the material was verified and found to be that of dissipative structures, to permit the analysis and evaluation of a system without all its data, providing equally non linear results, given that the objective was not certainty and security in the scientific investigation, but to attain the possibilities of the system. In this way, for the analysis of Cross Border Justice, the research collected data in two processes of regional integration which are at different stages: Mercosul and the European Union. It was decided to approach their judicial structures, in Mercosul forged from elements of classical international law, and in the European Union with the legitimate judicial structure of community law, which must be confused neither with national law, which is hierarchically superior, nor with international law, which is endowed with its own principology. As well as judicial structures, within each of the processes of integration, this research considered their respective instruments of jurisdictional cooperation in carrying out foreign sentencing (intrablock judgement), in civil and commercial material. It is in this unfolding that will be shown most clearly the intensity of integration between populations, which permits the carrying out of the judgement of foreigners with a greater or lesser degree of exigence. The work concludes with the great advance in community legislation of the European Union, as much in questions of judicial structure, with various organs available to promote the effectiveness of its principles, as in cooperative material, with the creation of the title European Executive. On the other hand, it was possible to identify the minimalism of institutions in Mercosul which, despite the difficulties, make advances in the creation of new mechanisms for jurisdictional cooperation, and affirming other, already existing bodies such as the Interamerican Conventions of International Private Law / O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, surgiu a necessidade de eleger aqueles que seriam abrangidos pela investigação, com a correspondente exclusão de todo universo de possibilidades restantes. Ante tal impositivo, verificou-se que o método de procedimento mais adequado para o tratamento da matéria seria o das estruturas dissipativas, por permitir a análise e avaliação de um sistema sem a completude de seus dados, fornecendo resultados igualmente não lineares, dado que não objetiva certeza e seguridade na investigação científica, mas atingir as possibilidades do sistema. Desse modo, para análise da Justiça Transfronteiriça, a pesquisa colheu dados em dois processos de integração regional que estão em estágios diferentes, Mercosul e União Européia. Decidiu-se por abordar as suas estruturas judiciais, no Mercosul forjadas a partir de elementos próprios do direito internacional clássico, e na União Européia com a estrutura judicial legitimada no direito comunitário, o qual não se confunde nem com o direito nacional, sendo hierarquicamente superior ao mesmo, nem com o direito internacional, porque dotado de principiologia própria. Ainda, além das estruturas judiciais, a pesquisa também considerou em cada um dos processos de integração, os seus respectivos instrumentos de cooperação jurisdicional para cumprimento de sentença estrangeira (proferida intrabloco), em matéria civil e comercial. É nesse desdobramento que se mostrará mais nítido qual a intensidade da integração entre os povos, na medida em que outorgam executidade ao provimento alienígena com maior ou menor grau de exigências. Conclui-se pelo grande avanço da legislação comunitária da União Européia, tanto nas questões referentes à sua estrutura judicial, com diversos órgãos dispostos para promover a efetividade das suas normas, como em matéria de cooperação, com a criação do título executivo europeu. Por outro lado, identifica-se o minimalismo das instituições mercosulinas que, a despeito das dificuldades avança criando inclusive novos mecanismos para cooperação jurisdicional, e concretizando outros já existentes como as Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado.

Globalization is a complex process that generated the instauration of a new global order, in which the State-nation becomes weakened and its autonomy and abi city, uncertain. From a sociological point of view, globalization is increasingly approaching the communities and the States of the world. The initiatives of economic regionalization appear as a reply to the globalization process. People are living, since the beginning of the second half of the past century, the gradual sprouting of regional communities that, under the integration figure, try to decrease its differences to get the necessary unit that will allow them to enter in a global commercial system. However, if these associations will only be thought as a mechanism to increase the competitiveness in the global free market, its intention is only to increase the advantages for the countries which are most prepared for international competition. Nonetheless, economic globalization has caused the deepening of the social differences and the exclusion of significant part of the populations, independently of the development condition of each country. Thus, although the integration processes have an eminently economic origin, the social dimension has been noticed, once it is not possible to ignore the interrelation between economic and social dimensions, which is as harmful as to ignore the importance and the necessity of combating social exclusion, attacking its causes. In this context, social dimension of the integration process is an expression which involves three aspects: the attention to the negative social effects of the integration, the articipation of the civil society in the process and the distribution of the countries social debt whose priority is to take care of the poverty and the social exclusion that affect great sectors of the population. However, the social dimension of the regional integration processes develops much more as a demand of the proper involved societies, as a requirement of the social actors, what as a proper result of the integrationist process or the will of its articulators. As in the European Union as in the Mercosul, the mechanisms that articulate the strategies of social inclusion are allaying, as an attempt to decrease the discontentment of the public opinion in the societies involved. The European Social Letter of 1961, the Communitarian Letter of the Workers Basic Rights of 1989 and the Mercosul Sociolaboral Declaration of 1998, are examples of this. The Social Letters can be defined as solemn declarations in which the States proclaim certain rights and recognize goals, labor or social objectives in common. But, the European and the Mercosul Social Letters are unprovided of legal effectiveness: they are mere ethical declarations of principles or mere lines of social politics direction implemented by the block. Without a character link, its achievement is left to the free will of the States. Analyzing the social dimension of both processes, it is verified that basically there is a concern with the job generation, but it seems that the social matters are ignored / A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização vem aproximando cada vez mais as comunidades e os Estados do planeta. As iniciativas de regionalização econômica surgem como uma resposta ao processo globalizador e vivenciamos, desde o início da segunda metade do século passado, o surgimento progressivo de comunidades regionais que, sob a figura de integração, procuram diminuir suas diferenças para lograr a necessária unidade que lhes permitirá ingressar em um sistema comercial mundial. Contudo, se essas associações forem pensadas somente como um mecanismo de aumentar a competitividade no mercado livre global, o que se estará pretendendo é unicamente o aumento das vantagens para os países mais bem preparados para a concorrência internacional. De qualquer forma, a mundialização da economia tem causado o aprofundamento das diferenças sociais e da exclusão de parte significativa, senão de boa parte, das populações, independentemente da condição de desenvolvimento dos países. Assim, em que pesem os processos integracionistas terem uma origem eminentemente econômica, já há algum tempo se voltaram para a necessidade de terem uma dimensão social, uma vez que não é mais possível ignorar a inter-relação existente entre o econômico e o social, o que é tão prejudicial quanto ignorar a importância e a necessidade do combate à exclusão social, atacando suas causas. Nesse contexto, a dimensão social do processo de integração é uma expressão que envolve três aspectos: a atenção aos efeitos sociais negativos da integração, a participação da sociedade civil no processo e a repartição da dívida social dos países cuja prioridade é atender à pobreza e à exclusão social que afetam grandes setores da população. Contudo, a dimensão social dos processos de integração regional se desenvolve muito mais como uma demanda das próprias sociedades envolvidas, como uma exigência dos atores sociais, do que como uma decorrência própria do processo integracionista ou da vontade dos seus articuladores. Tanto na União Européia como no Mercosul, os mecanismos que instrumentalizam as estratégias de inclusão social mostramse como paliativos, como uma tentativa de diminuir o descontentamento da opinião pública das sociedades envolvidas. A Carta Social Européia de 1961, a Carta Comunitária de Direitos Fundamentais dos Trabalhadores de 1989 e a Declaração Sociolaboral do Mercosul de 1998, são provas disso. As Cartas Sociais podem ser definidas como declarações solenes nas quais os Estados proclamam certos direitos e reconhecem determinadas metas ou objetivos laborais ou sociais comuns. Mas, as Cartas Sociais européias e mercosulina são desprovidas de eficácia jurídica: são meras declarações éticas de princípios ou meras diretrizes às políticas sociais implementadas pelo bloco. Sem caráter vinculativo, deixam ao livre arbítrio dos Estados a sua consecução. Analisando-se a dimensão social de ambos os processos verifica-se que basicamente há a preocupação com a geração de empregos, parecendo ignorar-se as demais questões sociais

This research approaches the embezzlement crime, foreseen in the Brazilian criminal legislation, article 334, second part of the native Criminal Code, analyzing it under the Criminal Law optics, of the beddings tributaries and customs officers involved countries in the regional integration process and, finally, on the basis of the principles and objectives of the Common Market of the South (Mercosul). It is possible to affirm that today the practical one of the embezzlement is constant between the Latin American countries, unchaining a reality that worry the involved States, therefore points with respect to a social reality, a time that people also survive of the commerce of misguided products and because she implies reduction in the collection tax. To analyze this context, the proposal of this work is to study the embezzlement crime as being, or a challenge for the involved countries in the Latin American integration (firmed in the Asunción Treated), or one decriminalization act. The States members of the Mercosul had firmed commitments in the direction to eradicate this criminal act, understanding that such behavior harms the countries fiscal collection, however, what it is seen is the increase of the incidence of the misdemeanor. On the other hand, leaving of the premise of that the Mercosul is a project in progress and that its objectives (a time materialize) imply in customs union, it exempts commerce and harmonization tax or unification, the embezzlement crime appears in history as one decriminalization act. It was approached, also, the objective of the Criminal Law as legal properties guard, standing out that this must be seen as last ratio and not as the State illness remedy. Thus, one searched to analyze the mbezzlement crime in an interdisciplinary context, in agreement with the integration principles. / Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros dos países envolvidos no processo de integração regional e, por fim, com base nos princípios e objetivos do Mercado Comum do Sul (Mercosul). É possível afirmar que hoje a prática do descaminho é constante entre os países Latino-Americanos, desencadeando uma realidade que preocupa os Estados envolvidos, pois aponta para uma realidade social, uma vez que pessoas sobrevivem do comércio de produtos descaminhados e também porque implica diminuição na arrecadação tributária. Para analisar esse contexto, a proposta do trabalho é estudar o crime de descaminho como sendo, ou um desafio para os países envolvidos na integração Latino-Americana (firmada no Tratado de Assunção), ou uma prática passível de descriminalização. Os Estados membros do Mercosul firmaram compromissos no sentido de erradicar essa prática delitiva, entendendo que tal conduta prejudica a arrecadação fiscal dos países, entretanto, o que se vê é o aumento da incidência da infração penal. Por outro lado, partindo da premissa de que o Mercosul é um projeto em andamento e que os seus objetivos (uma vez concretizados) implicam em união aduaneira, livre comércio e harmonização tributária ou unificação, o crime de descaminho surge na história como uma prática passível de descriminalização. Abordou-se, também, o objetivo do Direito Penal como tutelador de bens jurídicos, ressaltando que esse deve ser visto como a ultima ratio e não como o remédio para todas as mazelas do Estado. Assim, buscou-se analisar o crime de descaminho num contexto de interdisciplinaridade, proposta esta que se coaduna aos princípios da integração.

Orientador : José Gabriel Porcile Meireles / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa: Curitiba, 21/05/2009 / Inclui bibliografia / Área de concentração : Políticas públicas

O presente trabalho elabora um estudo de caso da 8ª Bienal do Mercosul – Ensaios de Geopoéticas. Parte-se aqui do potencial histórico que trazem as exposições para a escrita da história da arte. Nesse sentido, essa pesquisa pergunta: quais são os modos que a memória da exposição em questão vem sendo constituída e quais as políticas da memória envolvidas neste caso específico? Os discursos elaborados no decorrer e posteriores à exposição são considerados como fontes principais para que se possa discutir as memórias que vêm sendo produzidas. Aproximando e confrontando discursos, objetiva-se identificar as condições de existência em que a exposição aconteceu (no passado) e discutir os discursos a partir dela emergentes como elementos constitutivos de uma história da arte (no presente). / This work is a case study of the 8th Mercosul Biennial – Essays in geopoetics. The starting point is the historical potential brought by exhibitions to the writing of art history. In this sense, this research question is about the ways that the memory of the exhibition in question has been made and what memory politics are involved in this particular case. The discourses developed during and after the exhibition are considered the main sources to discuss how memories are being produced. Approaching and confronting discourses, the objective is to identify the conditions of existence in which the exhibition took place (in the past) and understand the discourses emerging from it as an element of an art history (at present).

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-12T18:33:42Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Gomes Machado.pdf: 36328218 bytes, checksum: f137a6720f569e366da93c7d499d0c77 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T18:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Gomes Machado.pdf: 36328218 bytes, checksum: f137a6720f569e366da93c7d499d0c77 (MD5) Previous issue date: 2014-09-24 / CAPES / This dissertation paper analyzes the social dimension in the Regional Integration Process through participatory democracy. In this regard, we go through the historical background of integration and transformations that happened in the forms of South America’s government, until the arrival of democracy. In general, the South American’s countries were subject to social upheavals and military coups, but in the mid-1980s, the region initiated the re-democratization period. Democracy has been considered as an important factor to bring better socio-economic conditions to the Southern Cone, so it is necessary that citizens become participants in this process. In this research will be analyzed how the Mercosur acts in a creating policies for realization of popular participation, representing a maturing of the block so that the social issue is more debated, finding in the Mercosur Social and Participative incentive for greater social participation, it will be performed a study of the social initiatives of the block. By presenting the theoretical basis of regional integration, it was demonstrate the applicability of regional integration’s theories, the Functionalism and Neofunctionalism to explain the block’s case. Firstly this study aims to analyze Mercosur’s social measures, we aim to investigate how these initiatives contribute to the deepening of the social dimension of the block. / A presente dissertação analisa a dimensão social no Processo de Integração Regional, através da democracia participativa. Para tanto, percorremos os antecedentes históricos da integração e as transformações sofridas nas formas de governo dos países da América do Sul, até a chegada da democracia. Em termos gerais, os países sulamericanos ficaram sujeitos a convulsões sociais e golpes militares, mas em meados da década de 1980, a região deu início ao período de redemocratização. A democracia passou a ser considerada um fator importante para trazer melhores condições sócioeconômicas para o Cone Sul, assim, é necessário que os cidadãos se tornem participantes desse processo. Nessa pesquisa será analisada a forma como o Mercosul atua na criação de políticas voltadas para realização da participação popular, representando um amadurecimento do bloco, fazendo com que a questão social seja mais debatida, encontrando no Mercosul Social e Participativo incentivo para uma maior participação social, será realizado um estudo das iniciativas sociais do bloco. Ao apresentar as bases teóricas da integração regional, procurou-se demonstrar a aplicabilidade das teorias da integração regional, o Funcionalismo e Neofuncionalismo, para explicar o caso do bloco. Este trabalho se propõe principalmente analisar as medidas sociais do Mercosul, temos por objetivo averiguar de que maneira essas iniciativas contribuem para o aprofundamento da dimensão social do bloco.

O objetivo deste estudo é verificar o grau de integração econômica entre os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) para o período de julho/1995 a setembro/2011, por meio da análise das séries de tempo dos diferenciais de taxa de juros reais (rids) ex ante. São desenvolvidos testes de estacionariedade nas séries bilaterais, considerando a presença de outliers e quebras estruturais, e nas séries em painel. Os rids são então aproximados por um processo AR(1) e avalia-se a evolução temporal desses coeficientes, estimados recursivamente e via janela móvel. Os resultados dos testes de raiz unitária bilateral apresentaram divergências entre si, enquanto os testes considerando os dados em painel apontaram evidências de estacionariedade. Já os resultados encontrados para as medidas de persistência evidenciam que o processo de integração entre os países está aumentando, ainda que lentamente. / The aim of this paper is to assess the degree of economic integration among the members of Mercosul (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) from July/1995 to September/2011, through the time-series analysis ex ante real interest rate differentials (rids). Unit root tests are performed to both panel and bilateral series, considering the presence of outliers and structural breaks. The differentials are then approximated by an AR(1) and its coefficients, estimated recursively and by rolling window, are analyzed. While bilateral unit root tests were not unanimous, panel data presented some evidence of stationarity. Persistence measures pointed to an increasing, albeit slow, integration.

A presente tese tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo entre Brasil e Argentina no que se refere à implementação do Novo Acordo de Capitais da Basiléia publicado em 2004. Nesse sentido as legislações divulgadas pelos dois países sobre o tema foram analisadas. A metodologia utilizou documentos oficiais que tratam do tema da Basiléia e da integração financeira no âmbito do MERCOSUL. Adicionalmente foi utilizado o software estatístico SPSS para geração de demonstrativos gráficos do índice de Basiléia das instituições financeiras nos dois países. A tese constata que a implementação de Basiléia II foi importante para a discussão regulatória no âmbito do sistema financeiro dos países, mas não foi suficiente por conter a crise em curso. As exigências de adequação de capital encontradas em Basiléia II e na legislação de cada país podem contribuir para aumentar a solidez e estabilidade das instituições financeiras nos dois países, desde que sempre acompanhadas de supervisão constante e intervenção estatal nos momentos de crise. A tese também constata a existência de iniciativas de harmonização regulatória do setor financeiro no âmbito do MERCOSUL e neste sentido a implementação das diretrizes do Novo Acordo poderá interferir positivamente num processo futuro de integração financeira. / The present thesis develops a comparative study between Brazil and Argentina regarding the implementation of the New Basel Capital Accord published in 2004. In this sense, publications aiming this subject were analyzed for both countries. Official documents dealing with Basel as well as financial integration in MERCOSUL were used. In addition, measurements of Basel index for financial institutions of both countries were obtained and compared . Results evidence that, although Basel II implementation was important for financial systems regulation, it was not responsible to restrain ongoing crisis. Capital requirements found in Basel II and legislation of each country can contribute to increase financial institutions´ stability and must be followed by constant supervision and state intervention at moments of crisis. Results also evidence regulatory harmonization initiatives of financial sector in the scope of MERCOSUL, and in this sense the implementation of the New Accord, will be able to intervene positively with a future process of financial integration.

Esta Tese consiste em avaliar o desempenho comercial do Mercosul, no período de 1994- 2005. O intuito da mesma é verificar de que maneira as crises internacionais da década de 1990, bem como as crises conjunturais e estruturais das economias-membro, influenciaram no desempenho do comércio intra e extra-regional das mesmas, a saber: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, nesse período. / This thesis consists of evaluating the Mercosur commercial performance from 1994 to 2005. It aims to verify both the form in which the 90s decade international crisis as well as the junctural and structural bodywork crisis affected the internal and external regions of Mercosur economies trade performance such as: Argentine, Brazil, Paraguay and Uruguay during the period mentioned above.