O presente estudo tem como objetivo discutir o mandado de segurança coletivo como verdadeira demanda a serviço da tutela processual de direitos coletivos em sentido amplo. Nesse sentido, as intenções principais residem em destacar o mandamus coletivo naquilo em que o distingue do mandado de segurança individual. Desse modo, são propositalmente lançados problemas que acentuam essas substanciais diferenças entre os dois institutos, o que passa pela discussão da natureza jurídica, dos direitos tutelados, da legitimidade, da coisa julgada, da litispendência, do procedimento (especialmente no tocante ao deferimento de liminares), da intervenção de terceiros e da desistência. É evidente que a construção do trabalho não prescinde da análise da Lei 12.016/2009, primeira lei a regulamentar o mandado de segurança coletivo cujo fundamento de validade, até então, se concentrava apenas na Constituição Federal (art. 5o, inc. LXX). Essa Lei trouxe várias disposições acerca do writ coletivo, fracassando, no entanto, em dialogar diversos de seus pontos com o microssistema de tutela coletiva. / The aim of this dissertation is to discuss the class mandamus writ as an action for the protection of collective rights. It seeks to underline the distinction between the individual and the class mandamus writ with a focus on the latter. In order to emphasize the substantial differences between the two institutes, particularly with regard to their nature, the rights they protect, res judicata, pendency, other procedural issues (particularly in relation to interim injunctions), joint of parties and quitclaim, the dissertation proposes questions related to these topics. It is clear that this dissertation cannot dispense with the analysis of Lei 12.016/2009, which was the first act to regulate the class mandamus writ. Until the enactment of that act, the class mandamus writ fundament of validity was exclusively the art. 5, LXX of the Federal Constitution. Although, this act has brought many provisions on the class mandamus writ, it failed in establishing a dialogue with the collective redress microsystem.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Alberto Sarno.pdf: 1129443 bytes, checksum: 18c2e8c5cc4eb2a1535ad3e61326a1b2 (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / This study examines the role of differentiated jurisdictional tutelage as an instrument to ensure the effectiveness and the promptness of justice in the Civil Procedure Code and in the collective microsystem. Firstly, some issues involving effective access to justice are approached since they are a fundamental right which seeks to guard the existential minimum embraced by the Constitution. Among the issues investigated it is highlighted the Code of Civil Procedure and the rules involving metaindividual rights, collective tutelage and procedural techniques (cautionary and anticipatory ones as well as supplementary application of the Code of Civil Procedure in collective microsystem). As an example of differentiated tutelage on environmental law, this research addresses the approximation of substantive and procedural rights based on the principles of prevention, precaution and reparation. Specific cases serve as examples of its applicability. This study seeks to demonstrate that access to justice is only for the actual grant of substantive right postulated by the party (Article 5, XXXV, of the Federal Constitution of 1988). For this purpose, legislation must foster procedural mechanisms necessary to materially meet the required pretension, whether injunctive or final. The examination of the procedural syncretism showed that the art.273, paragraph 7, of the Code of Civil Procedure finds natural support on collective microsystem by revealing the symbiosis of procedural techniques, unveiled in the original wording of art.4 of Law 7.347/ 85. Concerning collective demands, the legal microsystem consolidated differentiated jurisdictional protection techniques, which have adapted the procedural instrument to the attainment of the substantive right. The study also addresses the reverse burden of proof (device that favors the achievement of differentiated jurisdictional tutelage), the writ or executive lato sensu nature of consumerist norms and the supplementary application of the Civil Procedure Code. It is also important to stress the collective res judicata and the limitation of cognition in order to demonstrate that the collective microsystem is a model of differentiated jurisdictional tutelage, with a focus on transportation in utilibus, regarding the settlement of res judicata in the class action trial. On another level, the study shows the parity between the art.84 of the Code of Consumer Rights and art.461 of the Civil Procedure Code, for the achievement of specific enforcement or of the equivalent practical result. The study also concludes the unconstitutionality of the art.16 of the Law of Civil Action which is incompatible with the ideals of the effectiveness of jurisdictional tutelage. Therefore, within the collective scope it is designed the effectiveness of the proceedings, with the provision of mechanisms that would support the substantive law on new horizons. Thus, this research reveals how the system of differentiated jurisdictional tutelage, delineated in the Civil Procedure Code and the collective microsystem, is essential for the effectiveness of justice and the achievement of beneficial outcome of the case, expected by society / O estudo proposto investiga o papel da tutela jurisdicional diferenciada como um instrumento para garantir a efetividade e a celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo. Inicialmente, são abordadas questões envolvendo o acesso efetivo à justiça, um direito fundamental que visa ao resguardo do mínimo existencial albergado pela Carta Política. Entre os aspectos investigados, destacam-se o Código de Processo Civil e a legislação que envolve os direitos metaindividuais, a tutela coletiva e as técnicas processuais (antecipação e acautelatória e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no microssistema coletivo). Como exemplo de tutela diferenciada no direito ambiental, a pesquisa aborda a aproximação dos direitos material e processual com base nos princípios da prevenção, da precaução e da reparação. Casos concretos servem como exemplo de sua aplicabilidade. O estudo procura demonstrar que o acesso à justiça ocorre apenas com a efetiva entrega do direito material postulado pela parte (art.5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988). Para tanto, a legislação deve acolher os mecanismos processuais necessários para satisfazer materialmente a pretensão requerida, seja ela cautelar ou satisfativa. Com o exame do sincretismo processual, demonstrou-se que o art.273, §7º, do Código de Processo Civil encontra assento natural no microssistema coletivo ao revelar a simbiose de técnicas processuais, desvelada na redação original do art. 4º da Lei nº7.347/85. Quanto às demandas coletivas, o microssistema legal consolidou técnicas de tutela jurisdicional diferenciada, que adequaram o instrumento processual à consecução do direito material. O estudo aborda ainda a inversão do ônus da prova (mecanismo favorável à conquista da tutela jurisdicional diferenciada), a natureza mandamental ou executiva lato sensu das normas consumeristas e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Há também importante destaque para a coisa julgada coletiva e a limitação da cognição, de modo a demonstrar que o microssistema coletivo é um modelo de tutela jurisdicional diferenciada, com enfoque para o transporte in utilibus, no que toca à liquidação do julgado nas ações coletivas. Em outro plano, o estudo demonstra a paridade entre o art.84 do Código de Defesa do Consumidor e o art.461 do Código de Processo Civil, para a conquista da execução específica ou do resultado prático equivalente. O estudo conclui, ainda, pela inconstitucionalidade do art.16 da Lei da Ação Civil Pública, incompatível com o ideário de efetividade da tutela jurisdicional. Desenhou-se, assim, no âmbito coletivo, a efetividade do processo, com a previsão de mecanismos para amparar o direito substancial em novas frentes. Ao final, a pesquisa revela como o regime da tutela jurisdicional diferenciada, estabelecido no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo, é imprescindível para a efetividade da justiça e o alcance do resultado útil do processo almejados pela sociedade

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi criado pelo Código de Processo Civil de 2015, com expectativa de prestigiar os princípios da segurança jurídica, isonomia e celeridade processual, impactando na melhora ao acesso à justiça. Diante disso, esse estudo visa a examinar se o IRDR é realmente compatível com os princípios processuais constitucionais apontados e se, de outro lado, não afronta outros princípios igualmente de alçada constitucional, verificando-se se este instrumento está apto a funcionar como uma verdadeira ferramenta capaz de contribuir para o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, considerando a necessidade de se expandir as liberdades individuais, aqui alinhadas ao acesso a uma ordem jurídica íntegra, estável e coerente, mas que respeite as garantias imprescindíveis ao devido processo. Nesse contexto, propõe-se uma sistematização do incidente, a partir das disposições pelo Código de Processo Civil, em cotejo com a teoria desenvolvida sobre o instituto, bem como com a análise de dados empíricos, coletados nos autos, acórdãos, andamentos e demais informações referentes a incidentes já julgados por diversos tribunais. Assim, dialogando teoria e prática, propõe-se a melhor compreender o contexto e a sistemática do IRDR, buscando estabelecer uma leitura crítica, mas que contribua para as discussões e para o próprio aprimoramento da aplicação do incidente. / The Incident of Resolution of Repetitive Demands was created by the Civil Procedure Code of 2015, with the expectation of respecting the principles of legal certainty, isonomy and celerity of procedure, impacting on the improvement of justice access. Therefore, this study aims to examine whether the IRDR is actually compatible with the constitutional mentioned procedural principles and if, on the other hand, it does not affront other equally constitutional principles, verifying if this instrument is able to function as a real tool capable of contributing to development in the Democratic State of Law, considering the need to expand individual freedoms, here aligned with access to an integral, stable and coherent legal order, but respecting the guarantees indispensable to due process. In this context, it is proposed to systematize the incident, based on the provisions of the Civil Procedure Code, in conjunction with the theory developed about the institute, as well as with the analysis of empirical data collected in the process, decisions, reports and other informations related of incidents already tried by various courts. Thus, discussing theory and practice, it is proposed to better understand the context and systematics of the IRDR, seeking to establish a critical reading, but that contributes to the discussions and to the improvement of the application of the incident.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-22T16:24:43Z No. of bitstreams: 1 JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA.pdf: 1355925 bytes, checksum: 3c775cf402dc2023d4500d9872b2b132 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-22T16:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA.pdf: 1355925 bytes, checksum: 3c775cf402dc2023d4500d9872b2b132 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T16:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA.pdf: 1355925 bytes, checksum: 3c775cf402dc2023d4500d9872b2b132 (MD5) / A proteção da moralidade pública não é recente no Direito Brasileiro, sendo bem jurídico recorrente tanto no âmbito constitucional quanto legal, porém de pouca ou nenhuma efetividade em refrear lesões cíveis, administrativas e penais. Neste contexto, é promulgada a Constituição Federal de 1988, profundamente ligada à dignidade humana, e eminentemente voltada, portanto, para uma compreensão do Estado como realizador da dignidade humana. As inúmeras ferramentas protetoras das diversas dimensões da dignidade humana, dentre elas a moralidade pública, trazidas pela Constituição Federal de 1988 evidenciam uma compreensão de estruturação sistêmica do ordenamento jurídico conforme valores e princípios direcionados à valorização da pessoa humana. Esta dissertação, assim, fundada na metodologia indutivo-dedutiva e na compreensão sistêmica de unidade axiológica de Canaris, busca consolidar a existência do microssistema jurídico de tutela da moralidade público como o mais adequado para uma tutela jurídica legítima e que efetivamente cumpra a promessa de tutela jurídica. / The protection of public morality is not recent in Brazilian law, receiving constitutional and infraconstitutional protection, but these legal rules (civil, administrative and criminal) haven’t been of much efficiency. In this context, comes the Federal Constitution of 1988, deeply linked to human dignity, and eminently directed, therefore, to an understanding of the state as a provider of human dignity. The numerous legal protective tools of the various dimensions of human dignity, among them the public morality, brought by the Federal constitution of 1988, makes a systemic structure around the values and principles of human dignity. This dissertation, then, based on the inductive-deductive methodology and in the systemic comprehension of Canaris that the neoconstitutional Constitution builds an axiological unit, seeks to consolidate the existence of a valid legal microsystem of the tutelage of public morality as the most appropriate legal instrument legitimated to fulfill the legal promise of protection of the public morality.

O presente estudo tem como objetivo discutir o mandado de segurança coletivo como verdadeira demanda a serviço da tutela processual de direitos coletivos em sentido amplo. Nesse sentido, as intenções principais residem em destacar o mandamus coletivo naquilo em que o distingue do mandado de segurança individual. Desse modo, são propositalmente lançados problemas que acentuam essas substanciais diferenças entre os dois institutos, o que passa pela discussão da natureza jurídica, dos direitos tutelados, da legitimidade, da coisa julgada, da litispendência, do procedimento (especialmente no tocante ao deferimento de liminares), da intervenção de terceiros e da desistência. É evidente que a construção do trabalho não prescinde da análise da Lei 12.016/2009, primeira lei a regulamentar o mandado de segurança coletivo cujo fundamento de validade, até então, se concentrava apenas na Constituição Federal (art. 5o, inc. LXX). Essa Lei trouxe várias disposições acerca do writ coletivo, fracassando, no entanto, em dialogar diversos de seus pontos com o microssistema de tutela coletiva. / The aim of this dissertation is to discuss the class mandamus writ as an action for the protection of collective rights. It seeks to underline the distinction between the individual and the class mandamus writ with a focus on the latter. In order to emphasize the substantial differences between the two institutes, particularly with regard to their nature, the rights they protect, res judicata, pendency, other procedural issues (particularly in relation to interim injunctions), joint of parties and quitclaim, the dissertation proposes questions related to these topics. It is clear that this dissertation cannot dispense with the analysis of Lei 12.016/2009, which was the first act to regulate the class mandamus writ. Until the enactment of that act, the class mandamus writ fundament of validity was exclusively the art. 5, LXX of the Federal Constitution. Although, this act has brought many provisions on the class mandamus writ, it failed in establishing a dialogue with the collective redress microsystem.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Maria Moliterno Pena.pdf: 853038 bytes, checksum: a6d66d1d25c05b3d1c0f95637040a961 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Questo saggio ha buscato la ricerca del micro-sistema, come modello teorico del diritto, com foco nella sua caratteristica come sistema. Da principio, ha cercato di incamerare la figura del micro-sistema giuridico, nella origine della sua inserzione nella teoria del diritto, nella opera L´etá della decodificazione di Natalino Irti. Per questo, ha trattato di problemi del conoscimento, della scienza e della teoria, eppure della sua applicazione al diritto, da speciale al diritto dell´Era Moderna. Nella sequenza, ha tratto alla riflessione la idea di sistema, eppure la sua applicazione alla scienza del diritto. Nel contesto, ha sommeso la figura del micro-sistema al´analisi alla luce del concetto di sistema della tradizione della scienza giuridica. E, anche, ha tratto tre nuove concezione di sistema, dalle opere di Gilles Deleuze e Feliz Guattari, Giorgio Agamben e Edgard Morin, promuovendo, dopo, la sua approccio con la figura del micro-sistema. Al finale, ha cercato di esplorare la inserzione di questi nuovi concetti di sistema dentro dell´ambiente del diritto / Esta dissertação objetivou o estudo do microssistema jurídico, como modelo teórico do direito, com foco na sua definição como sistema. Inicialmente, procurou apreender a figura do microssistema jurídico, na origem de sua inserção na teoria do direito, na obra L´etá della decodificazione de Natalino Irti. Para isso, abordou questões relativas ao conhecimento, à ciência e à teoria, bem como sua aplicação ao direito, notadamente o direito da Época Moderna. Na seqüência, trouxe à reflexão a idéia de sistema, bem como sua aplicação à ciência do direito. Nesse contexto, submeteu a figura do microssistema à análise à luz do conceito de sistema tradicionalmente manejado pela ciência jurídica. E trouxe, ainda, três diferentes concepções de sistema elaboradas, contemporaneamente, por Gilles Deleuze e Feliz Guattari, Giorgio Agamben e Edgard Morin, promovendo, após, sua aproximação com a figura do microssistema. Finalmente, buscou explorar a inserção desses novos conceitos de sistema no ambiente do direito

Electrophoretic microsystems (EM) are powerful tools for the separation of species of microsystems analyzes which can easily be combined with electrochemical detection (ECD) and therefore making it ideal for a method of detection. However, the influence of high voltage at the working electrode used for the separation is a problem to be overcome due to the increased signal/noise ratio and possible damage of the electrode and/or the potentiostat. Thus, it was proposed in this thesis one EM hybrid PDMS / glass configuration with dual-channel potentiostat coupled to an electrically isolated in order to minimize the influence of high potential in the separation channel and improve the separation efficiency of the species and subsequently, improve detection limits. The EM contains two separate parallel channels 200 microns and a channel separation and another reference, and each containing a platinum electrode 15 or 50 μm placed about 1 to 4 μm in the channel. An electrode served as the working electrode, positioned in the separation channel, and another electrode as reference electrode, placed in the reference channel. This configuration associated with the electrically isolated potentiostat allowed the amperometric signals were measured without any change or potential interference arising from the high voltage applied separation. Aiming to evaluate the effectiveness of the methodology proposed in this thesis, samples nitrite, tyrosine and peroxynitrite (reactive nitrogen species – RNS), hydrogen peroxide (reactive oxygen species – ROS), ascorbic acid, glutathione and cysteine were injected into the channel containing the working electrode, while simultaneously boric acid buffer pH 11 containing TTAB was injected into the reference channel containing the reference electrode. From this configuration, we obtained a significant reduction in noise level (about 0.94 pA) and a relative improvement in the resolution ratified by electropherograms, compared with using single channel configuration. The limits of detection (LOD) for the chemical species mentioned above were 0.58 μM, 0.14 μM, 0.75 μM, 0.21 μM, 0.82 μM, was not obtained for cysteine and 1.63 μM, respectively. The efficiency can also be seen by analyzing nitrite performed on samples of perfusate blood of sheeps and rats, where have been detected a concentration of 68.05 μM and 22.04 μM, respectively, by the proposed method. It was also proposed in this thesis, microfabrication and evaluation of a PMMA electrophoretic microsystem with single channel configuration coupled to a base made of the same material to fix the microchip with electrochemical detection using a carbon paste electrode. The purpose of the construction of the base was to obtain, by fixing, reproducibility of events. And the microfabrication of PMMA EM aimed the viability of its use in analysis perspective as having the lowest cost per unit made due to the use of CO2 laser for microfabrication, which has a value considerably lower, compared with photolithographic processes. The evaluation of this system was performed through the analysis standards of serotonin and acetaminophen, which proved that the microfabrication of this system showed good reproducibility and repeatability of events, making it viable processing. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os microssistemas eletroforéticos (MSE) são ferramentas poderosas para a separação de espécies em microssistemas de análises, onde pode ser facilmente combinada com detecção eletroquímica (DEQ) e tornando-se, portanto, um método de detecção ideal. No entanto, a influência da alta tensão no eletrodo de trabalho utilizada para a separação é um problema a ser contornado devido o aumento da relação sinal/ruído e possíveis danificações do eletrodo e/ou do potenciostato. Assim, foi proposto nesta tese um MSE híbrido de PDMS/vidro com configuração de duplo-canal acoplado a um potenciostato eletricamente isolado com objetivo de minimizar a influência do elevado potencial no canal de separação e melhorar a eficiência de separação das espécies e, subsequentemente, melhorar os limites de detecção. O MSE contém dois canais paralelos separados 200 μm, sendo um canal de separação e outro de referência, e cada um deles contendo um eletrodo de platina de 15 ou 50 μm colocados cerca de 1 a 4 μm dentro do canal. Um eletrodo serviu como eletrodo de trabalho, posicionado no canal de separação, e o outro eletrodo como eletrodo de referência, posicionado no canal de referência. Essa configuração associado ao potenciostato eletricamente isolado permitiu que os sinais amperométricos fossem medidos sem qualquer mudança de potencial ou de interferência oriunda da alta tensão de separação aplicada. Objetivando avaliar a eficiência da metodologia proposta nessa tese, amostras de nitrito e peroxinitrito (espécies reativas de nitrogênio – ERN), tirosina, peróxido de hidrogênio (espécie reativa de oxigênio – ERO), ácido ascórbico, glutationa e cisteína foram injetadas no canal contendo o eletrodo de trabalho, enquanto que simultaneamente o tampão de ácido bórico contendo TTAB pH 11 foi injetado no canal de referência contendo o eletrodo de referência. A partir desta configuração, obteve-se uma significativa diminuição no nível de ruído (cerca de 0,94 pA) e uma relativa melhora na resolução ratificadas pelos eletroferogramas, se comparado com a configuração que utiliza canal único. Os limites de detecção (LOD) para as espécies químicas supracitados foram de 0,58 μM, 0,14 μM, 0,75 μM, 0,21 μM, 0,82 μM, não foi obtida para a cisteína, e 1,63 μM, respectivamente. A eficiência também pode ser vista através das análises de nitrito realizadas em amostras de perfusato de sangue de ovelhas e ratos, onde foram detectados uma concentração de 68,05 μM e 22,04 μM, respectivamente, através da metodologia proposta. Foi proposto também nessa tese, a microfabricação e avaliação de um microssistema eletroforético de PMMA com configuração de canal único acoplado a uma base feita do mesmo material para fixar o microchip, com detecção eletroquímica usando eletrodo de pasta de carbono. O objetivo da construção da base foi obter, através da fixação, reprodutibilidade de eventos. E a microfabricação do MSE de PMMA objetivou a viabilidade do seu uso em análises tendo como perspectiva o baixo custo por unidade confeccionada devido ao uso de laser de CO2 para a microfabricação, o qual possui um valor agregado consideravelmente menor, se comparado com os processos fotolitográficos. A avaliação desse sistema foi feita através das análises de padrões de serotonina e acetaminofeno, onde comprovou-se que a microfabricação desse sistema apresentou boa reprodutibilidade e repetitividade de eventos, tornando-se viável o seu processamento.