As jazidas minerais do território brasileiro são bens da União. Isto posto, seu aproveitamento se dá pela iniciativa privada, a qual deve royalties pela exploração a que procede de forma compensatória. Este arranjo institucional, entretanto, somente veio a lume com a Constituição Federal de 1988 e é síntese de um movimento de entendimento legal da relação do Estado para com as jazidas minerais, na origem do qual as jazidas pertenciam ao superficiário. O movimento institucional remanesce, contudo, inconcluso, e o momento, autocontraditório, posto que o regime de aproveitamento das jazidas e os termos que determinam a destinação de royalties ao poder público, respectivamente, obsta a autonomia deste de dispor de seus bens e sub-remuneram o Estado. Propõem-se diferentes interpretações à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de sorte a demonstrar a sub-remuneração que ela proporciona. Enquanto renda destinada ao proprietário de fator natural, a CFEM se mostra ineficiente na captação de rendas diferencial e absoluta, fazendo-o apenas marginalmente. Enquanto preço de proteção ao patrimônio público, entendendo-se advir da exploração deste externalidade negativa na exata medida em que esta desrespeita o critério de sustentabilidade, a CFEM igualmente falha. Por fim, mostra-se que a práxis do mercado de commodities leva à incompreensão da fonte do valor de seus produtos, negando-o às jazidas minerais, o que a legislação atual convalida. Propõe-se, portanto, a superação do arranjo atual, quer num movimento brusco, quer por meio de paulatinas alterações que elevem a participação do Estado na renda mineira e lhe deem a primazia no dispor das jazidas. / Brazilian’s territory mineral deposits are public goods. Its exploitation it’s taken by private capitals, which pays the state royalties in compensation. This institutional arrangement, however, was founded by 1988’s Constitution and it is a synthesis of an evolution on the state-mineral deposits relation as it is understood by the Law, in whose origins the deposits used to belong to the territorial private owner. This legal understanding remains, however, incomplete, and, so far, self-contradictory, since the mineral deposits exploitation and the terms that regulate royalties payment prevent state autonomy in the face of its goods and underestimate the value of its compensation. This text purposes different kind of interpretations to the Financial Compensation by the Exploitation of Mineral Resources (CFEM) in order to demonstrate state’s undervalued royalties. As ground-rent, CFEM fails to capture differential and absolute rents, providing them in a minor portion. As a public property protection price, which exploitation provides negative externalities in disrespect to the sustainability criterion, CFEM, again, fails. At last, this text demonstrates that the commodities market mystifies its original root of value. It is proposed the institutional arrangement to be overcomed in a sudden movement or by smaller legal changes that provides the state a bigger income and exploitation primacy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:49:27Z : No. of bitstreams: 1 181511.pdf: 4222649 bytes, checksum: 803856b9f70ad2dc679a5e509f4c8054 (MD5) / Análise da exploração do carvão na região sul de Santa Catarina e suas consequências ambientais, a partir de estudo de caso envolvendo a defesa da Área de Proteção Ambiental criada pelo Município de Criciúma nas localidades de Morro Albino e Morro Estevão. Trata a questão ecológica sob a ótica da operacionalização prática do direito ambiental e dos princípios ambientais, além de dimensionar os impactos causados pela atividade carbonífera. Propõe alternativas para a preservação do patrimônio ambiental e para a compensação do dano ecológico, com enfoque especial para a responsabilização objetiva do causador do dano ambiental, para a caracterização do dano moral ambiental e para a participação popular na defesa dos recursos naturais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T22:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:28:19Z : No. of bitstreams: 1 88135.pdf: 6816566 bytes, checksum: b428d7c22ff80e905eaf71dc03785ff9 (MD5) / Esta experiência decorrente de um processo de falência em que os trabalhadores assumiram o controle da empresa nomeando-se como síndicos da "massa falida"- CBCA, o Sindicato dos Mineiros de Criciúma/SC, em junho de 1987. Num primeiro momento reconstitui-se o movimento dos mineiros, o contexto em que se desenvolveu , as propostas apresentadas, os diversos pedidos vivenciados. Num segundo momento a partir da análise das relações de trabalho e de poder estabelecidas no cotidiano e no espaço de trabalho, busca-se perceber quais as mudanças imprimidas, o tratamento dado aos conflitos, as formas de resistência. Visualiza-se a discussão da hierarquia da disciplina da liberdade. As relações de poder são analisadas a partir dos órgãos de gestão da mina como a comissão de mina; a direção da cooperativa; a assembléia dos trabalhadores e do sindicato, dando atenção especial à própria avaliação dos agentes envolvidos no processso. Por último, a partir da percepção da empresa pelos trabalhadores; da análise das representações simbólicas dos mineiros acerca do poder; do saber operário; da imagem que possuem acerca de si mesmos; da proposta de privatização; das condições dos mineiros da CBCA; busca-se alinhavar os múltiplos significados desta experiência singular.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-17T01:07:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:59:41Z : No. of bitstreams: 1 49492.pdf: 94758632 bytes, checksum: dadfaf9811f4a6a678a24419bfd07231 (MD5)

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T06:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:46:51Z : No. of bitstreams: 1 144472.pdf: 21452649 bytes, checksum: dde7098960a610a715b6f0838ab2906a (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Florianópolis, 2010. / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Dissertação não autorizada para a publicação no Repositório Institucional pelo autor / A inadimplência residencial tem sido motivo de preocupação por parte das distribuidoras de energia elétrica. A quantia financeira advinda do consumo faturado e não pago tem gerado grandes prejuízos para a saúde financeira destas empresas. O insucesso das soluções convencionais aliado às incertezas inerentes ao comportamento dos clientes residenciais tem dificultado a prevenção e combate ao problema. Um dos fatores importantes para uma melhor compreensão das particularidades determinantes para o agravamento do problema diz respeito à repetitividade de atrasos no pagamento da fatura, caracterizando assim a severidade da inadimplência. Neste trabalho apresenta-se uma metodologia para previsão da severidade da inadimplência de consumidores residenciais de energia elétrica baseada na Descoberta de Conhecimento em Bancos de Dados - KDD. Por meio de uma série de procedimentos relacionados às etapas de Pré-processamento, Mineração de Dados e Pós-processamento, são obtidos conjuntos de regras de associação combinando variáveis técnicas, socioeconômicas e culturais dos consumidores inadimplentes. A partir desse conhecimento, o trabalho apresenta um modelo preditivo, baseado em heurística, para estimar a quantidade de meses em que determinado consumidor não irá efetuar o pagamento em dia de sua conta de energia. Para a validação da metodologia proposta a base de dados original foi particionada em dois conjuntos: o primeiro, reservado para a construção e aprimoramento do modelo de conhecimento, e o segundo, dedicado a testes do modelo e avaliação de seu desempenho e acurácia. Os resultados desta pesquisa podem contribuir para o planejamento mais efetivo de ações contra o agravamento do problema pelas empresas distribuidoras de energia elétrica e visando a diminuição dos prejuízos financeiros provocados pela inadimplência residencial.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Neste trabalho, o pó fino proveniente do resíduo da mineração de manganês foi utilizado sem qualquer pré-tratamento para aplicações ambientais, como catalisador no processo Fenton heterogêneo na peroxidação da anilina em solução aquosa. Os resultados da caracterização do catalisador mostraram uma área superficial de 51,5 m2/g, sendo que o pó apresenta morfologia predominante de aglomerados de partículas não homogêneos tanto em forma quanto em tamanho. O difratograma de raio-X mostrou a possível presença de estruturas cristalinas como: caolinita, bementita, baumita-1 e greenalita. O ponto de carga zero (pHPCZ) encontrado para o catalisador foi de 6,95. A cinética de decomposição do H2O2 na presença do catalisador adequou-se ao modelo de pseudo-primeira ordem em relação à concentração de peróxido de hidrogênio e em relação à concentração do catalisador. A ordem global da decomposição do peróxido de hidrogênio é igual a dois, com constante cinética igual a k2 = 1,0x10-6 L/mg.s (em pH 3 e 25ºC). Os ensaios de degradação da anilina foram realizados num reator descontínuo com agitação constante sob pH 3 e temperatura de 25ºC. Os parâmetros cinéticos foram determinados pelo método das velocidades iniciais. A taxa da reação aumenta com o aumento da concentração da anilina para as concentrações de H2O2 de 600, 1000 e 2000 mg/L e dosagem de catalisador de 4 g/L , e a constante de velocidade (k´) é independente da concentração de H2O2. Os resultados da variação da concentração do catalisador, com [H2O2] de 1000 mg/L e com [anilina] de 100 mg/L, indicaram um aumento na taxa de degradação da anilina com o aumento da dosagem até 4 g/L de catalisador e permanece constante acima desta dosagem.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A Região Metropolitana Carbonífera de Santa Catarina depara-se com um número cada vez maior de conflitos territoriais, sociais e ambientais originados pela expansão urbana em áreas utilizadas pela atividade de mineração. Considerando este quadro, objetiva-se comprovar a importância da incorporação de feições geográficas (áreas degradadas, áreas mineradas em subsolo e bocas de minas) oriundas da mineração a gestão urbana. Para realização da pesquisa necessitou-se converter para um banco de dados geográficos, dados espaciais coletados em instituições privadas e públicas para viabilizar análises quantitativas e qualitativas das áreas de estudo por um Sistema de Informações Geográficas. Também procedeu-se visitas em campo para o registro de ocupações irregulares em áreas degradadas, bocas de minas abandonadas inseridas no contexto urbano e edificações construídas sobre áreas de risco. A comprovada necessidade do conhecimento de feições geográficas da mineração pelas municipalidades reflete a importância do Cadastro Técnico Multifinalitário em muitas áreas da engenharia, o qual se coloca como uma alternativa primária a equação dessa lacuna. The Coal Metropolitan Region of Santa Catarina State, Brazil has been facing increasingly land, social and environmental conflicts due to urban expansion over coal mined areas. Under this view, we aim to state the importance of geographical features incorporation (degraded areas, underground mined areas and open pit mined areas) produced by mining activities for urban management. To carry out this research it has been necessary to convert in to a geographic data bank some space data which have been collected in private and public entities to allow qualitative and quantitative analysis of the study areas by a Geographic Information System. We have also have done in loco visits to register irregular occupation over degraded mined areas, abandoned open drifts and waste deposits and building over risk areas. The need of the municipalities regarding to the mining geographical features reflects multipurpose registration great value in many engineering branches which is a primary equation to fulfil this lack.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 246650.pdf: 11084697 bytes, checksum: 1ff4aa43a156f35e1a018ed6c6a971e1 (MD5) / Este estudo apresenta um modelo ecológico integrador para recuperação de área degradada pela mineração, baseado na inter-relação e interdependência, essenciais entre os fenômenos e componentes físicos, químicos e biológicos. Baseado na Teoria Geral dos Sistemas, na #Ótica da Teoria do Caos# e auxiliado pela #Engenharia de Sistemas# se desenvolveu um modelo ecológico de sistema para a recuperação ambiental tratando a área como um sistema dinâmico complexo, hiper-sensível às condições iniciais de preparação do terreno. Partindo da hipótese de que as áreas degradadas são sensíveis às condições iniciais de preparação do terreno, aplicou-se a técnica das rugosidades para desencadear ao longo do tempo propriedades emergentes que aceleram o processo de recuperação ambiental. Avaliou-se, no processo de recuperação ambiental, durante 26 meses, a evolução dos componentes solo, vegetação, fauna, água e microclima e, também o efeito das superfícies côncavas e convexas associadas (rugosidades), como componentes auxiliares na internalização da matéria e energia em área degradada. Comparou-se a evolução das variáveis ambientais bióticas e abióticas no modelo de preparação do terreno proposto com o modelo convencional, formado por superfícies planas e mais regulares. As rugosidades do terreno, além de amenizarem as condições microclimáticas, auxiliaram na retenção da água e minimizaram significativamente o volume e o coeficiente de escoamento da água com diminuição expressiva dos processos erosivos. Confirmou-se que as rugosidades se comportam como atratores gravitacionais que geram ilhas de diversidade, incorporando ao sistema uma dinâmica hipersensível a essas condições iniciais e funcionam como nucleadoras que desencadeiam efeitos amplificados pela retroalimentação, que potencializam e aceleram a recuperação ambiental. Todas as variáveis biométricas das arbóreas da espécie Mimosa scabrella (altura, diâmetro do colo, diâmetro à altura do peito e área da copa) e altura da vegetação espontânea apresentaram crescimento mais acelerado nas áreas irregulares, resultando em mudanças ambientais dos fatores abióticos. O desenvolvimento mais acelerado das arbóreas se refletiu nas mudanças da radiação solar, temperatura e umidade relativa do ar que resultou no perecimento das herbáceas e arbustivas, confirmando o estádio mais avançado do processo sucessional da vegetação nas áreas irregulares. Concluiu-se que o modelo ecológico proposto e os resultados práticos obtidos validam o diagrama de influência como ferramenta importante para entender as relações de causalidade e retroalimentação das variáveis e sua evolução temporal no processo de recuperação ambiental. Com os expressivos ganhos econômicos obtidos e a redução de custos na recuperação de áreas degradadas pela mineração, sugere-se que o modelo ecológico e a técnica inovadora de preparação do terreno possam ser testados em recuperação de áreas degradadas por outras atividades econômicas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252378.pdf: 9708245 bytes, checksum: 1f0bf25ebf39c9fccff2c10b9c309ce0 (MD5) / Propõe-se com esse trabalho estudar a trajetória percorrida pelo movimento ambientalista sul catarinense em relação aos embates com a atividade carbonífera, que se apresenta como um dos principais conflitos sócio-ambientais de Santa Catarina. Em decorrência dessa atividade a região sul catarinense é, de acordo com um decreto federal de 1980, considerada uma das quatorze mais poluídas do Brasil. O movimento ambientalista, através das ONGs e movimentos sociais, demonstra com suas diversas ações empreendidas, que a mineração do carvão traz sérias conseqüências para o meio ambiente e para a sociedade como um todo, como o comprometimento dos recursos hídricos, degradação dos solos e da vegetação, poluição do ar, bem como afeta gravemente a saúde dos trabalhadores mineiros. Em contrapartida, o setor se defende ao colocar que estão nos últimos anos investindo em novas tecnologias que reduzam a poluição, bem como se utilizam da questão econômica, continuidade e fortalecimento do setor. Considerou-se o movimento de resistência dos agricultores contra a mineração do carvão em suas localidades, como parte do movimento ambientalista, que juntos lutam por uma causa comum. Sendo que para isso precisam defrontar não só com todos que representam o setor minerador e com o Estado, mas também às vezes com o poder judiciário e com os meios de comunicação. It is proposed with this work to study the path traveled by the environmentalist movement of southern Santa Catarina in relation to the discussions with the activity coal, which presents itself as a major socio-environmental conflict of Santa Catarina. As a result of this activity, the southern region of Santa Catarina, according to a federal decree of 1980, is considered one of the fourteen most polluted regions of Brazil. The environmentalist movement, through the ONGs and social movements, demonstrates with its various taken actions that the coal mining brings serious consequences for the environment and for the society as a whole, as the commitment of water resources, degradation of soils and vegetation and air pollution, and seriously affects the health of miner workers. However the industry is defending the position that in recent years they have been investing in new technologies in order to reduce the pollution, as well as have been using the economic issue, especially for the generation of jobs, as a refuge for the continuity and strengthening of the sector. The esistance movement of farmers against coal mining in their localities, was considered as part of the environmentalist movement, which together fight for a common cause. In order to do that, they need to deal not only with all representing the mining industry and with the state, but also sometimes with the judiciary and the media.It is proposed with this work to study the path traveled by the environmentalist movement of southern Santa Catarina in relation to the discussions with the activity coal, which presents itself as a major socio-environmental conflict of Santa Catarina. As a result of this activity, the southern region of Santa Catarina, according to a federal decree of 1980, is considered one of the fourteen most polluted regions of Brazil. The environmentalist movement, through the ONGs and social movements, demonstrates with its various taken actions that the coal mining brings serious consequences for the environment and for the society as a whole, as the commitment of water resources, degradation of soils and vegetation and air pollution, and seriously affects the health of miner workers. However the industry is defending the position that in recent years they have been investing in new technologies in order to reduce the pollution, as well as have been using the economic issue, especially for the generation of jobs, as a refuge for the continuity and strengthening of the sector. The resistance movement of farmers against coal mining in their localities, was considered as part of the environmentalist movement, which together fight for a common cause. In order to do that, they need to deal not only with all representing the mining industry and with the state, but also sometimes with the judiciary and the media.