Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-07T13:25:41Z No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T13:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / From the Banco Nacional da Habita??o (National Bank for Housing) in 1960?s to the Minha Casa Minha Vida Program (My House My Life Program), public policy?s strategies for housing development have been designed mainly through what it was referred to as traditional lenses ? aligned with the dominant epistemological paradigm and aimed to the production of housing units, but not to the construction of communities. The study case of Residencial Sirius was found at the intersection between Minha Casa Minha Vida Program and the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios (Integrated and Sustainable Territorial Development Strategy), inaugurated in 2014 for promoting socioterritorial development at preselected residential neighborhoods. Working from a dual role perspective as a technical agent and a researcher, it was possible to practice participant observation at the territory and with local dwellers, approaching Sirius through what it was referred to as dialogical lenses ? based on theories of complex thinking, where subject and object are interdependent and relate in a reciprocal manner. This dialogical approach was characterized by articulating technical knowledge with territorial experiencing, anchored to integrated urban analysis and participant observation. The research expected to stimulate reflections on the role of architects and urbanists in processes for the construction of communities, as well as on the importance of territorial experiencing for architecture and urbanism training programs. Results indicated practical limitations of the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios considering contradictory impacts of Minha Casa Minha Vida Program on priority housing development for low income families. / Estrat?gias da pol?tica p?blica de habita??o foram, do Banco Nacional da Habita??o na d?cada de 1960 ao Programa Minha Casa Minha Vida nos anos 2000, desenhadas predominantemente pelo que se referiu aqui como mirada tradicional ? alinhadas ao paradigma epistemol?gico dominante e orientadas efetivamente para produ??o de unidades habitacionais, mas n?o para forma??o de comunidades. O estudo de caso do Residencial Sirius se encontrou na ?rea de intersec??o do Programa Minha Casa Minha Vida com a Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios, lan?ada em 2014 pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento socioterritorial em empreendimentos pr?-selecionados. A dupla atua??o do autor como agente t?cnico e pesquisador permitiu exercitar a observa??o participante no territ?rio e com os moradores locais, lan?ando ao objeto de estudo a mirada referida como dial?gica ? vinda pelo paradigma do pensamento complexo, onde sujeito e objeto s?o interlocutores e se relacionam de forma rec?proca. A mirada dial?gica foi caracterizada pela articula??o entre saber t?cnico e viv?ncia territorial, ancorada na an?lise urban?stica integrada e na experi?ncia vivencial. A pesquisa prop?s refletir sobre as contribui??es do arquiteto urbanista em processos colaborativos e participativos para forma??o de comunidades, bem como sobre a import?ncia da experi?ncia vivencial para os programas de forma??o em arquitetura e urbanismo. Os resultados obtidos apontaram limita??es pr?ticas da Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios frente a impactos contradit?rios do Programa Minha Casa Minha Vida na promo??o habitacional para a demanda priorit?ria.

This study aimed to identify how the beneficiaries of the “Minha Casa Minha Vida” Program (PMCMV), belonging to the Central-western Mesoregion of Rio Grande do Sul, manage their financial resources, including the payment of PMCMV funding, and how PMCMV, Attitude to Indebtedness, Financial Literacy, Financial Well-Being and Financial Management influence their Satisfaction with Life. For this, were applied 561 questionnaires, analyzed using descriptive statistics, confirmatory factor analysis, mean difference tests and regression analysis. The main results reveal that most of them have good financial habits, however, they have difficulty in saving money, have debts and have already had the name linked to the negative register. Majority of beneficiaries consider reasonable the value of the home financing payment. Among the beneficiaries of Range 1, most have already had or have arrears of the household, unlike those in Range 2 and Range 3. The main reason for default is that the installment money has been used for unexpected expenses (illness, unemployment). Individuals were satisfied with PMCMV, believing that life in general, the relationship with the neighborhood and financial life improved. Time spent with locomotion, the access to public health institutions and collective transportation, social work accomplishment and problems related to violence in the neighborhood are aspects that prevent greater satisfaction. Many have medium-to-high Financial Knowledge, develop good Financial Attitudes in relation to the concern with the financial future and savings, and good behavior regarding control and planning of expenses. They feel an intermediate level of Financial Well-Being and have a positive perception of Satisfaction with Life. The validity of all proposed behavioral constructs was confirmed; however, the scales of Satisfaction with PMCMV, Attitude to Indebtedness and Financial Attitude were quite reduced. It was found that individuals with monthly incomes between R$ 3.275,01 and R$ 5.000,00 have a higher Attitude to Indebtedness. The beneficiaries belonging to Ranges 2 and 3, men, married, with higher levels of schooling, civil servants and with income above R $ 5,000.00 have higher Financial Literacy and Financial Well-being. In relation to Satisfaction with Life, the beneficiaries of Ranges 2 and 3, men, who do not have dependents, over 48, widowed, retired, regular self-employed and public employees, with income above R$ 5.000,00 are the most satisfied. It was identified that the variables: Financial Well-Being, Financial Attitude and possessing a credit carnet exert a positive influence on Satisfaction with Life. However, the Financial Knowledge, having debts and being defaulted in PMCMV have a negative impact. Emphasis is placed on the need for greater investments in transportation and health around housing, and to offer to the beneficiaries an opportunity to learn about the importance of financial control, timely payment and savings, as well as a greater awareness that, once the beneficiaries gained the opportunity to own a house, with low installments, they need to pay the installments on time. More research is proposed on the individuals with potential to be beneficiaries and that have effective payment conditions. / O objetivo do estudo foi identificar como os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida pertencentes à Mesorregião Centro-ocidental Rio-Grandense gerem seus recursos financeiros, incluindo o pagamento do financiamento do PMCMV e como o PMCMV, a Atitude ao Endividamento, a Alfabetização Financeira, o Bem-estar Financeiro e o Gerenciamento Financeiro influenciam sua Satisfação com a Vida. Para tanto foram aplicados 561 questionários, analisados através de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória, testes de diferença de média e análise de regressão. Os principais resultados revelam que grande parte deles possui bons hábitos financeiros, contudo apresentam dificuldade para poupar, possuem dívidas e já tiveram o nome ligado ao cadastro negativo. A maioria considera o valor da prestação do financiamento da casa razoável. Entre os beneficiários da Faixa 1, a maioria já teve ou tem prestações da casa atrasadas, diferentemente daqueles das Faixas 2 e 3. O principal motivo da inadimplência é o dinheiro da parcela ter sido utilizado em despesas inesperadas (doença, desemprego). Os indivíduos demonstraram-se satisfeitos com o PMCMV, acreditam que a vida no geral, a relação com a vizinhança e a vida financeira melhoraram. O tempo gasto com locomoção, o acesso às instituições de saúde pública e transporte coletivo, realização de trabalho social e problemas de violência no bairro são aspectos que impedem uma maior satisfação. Muitos possuem de médio a alto Conhecimento Financeiro, desenvolvem boas Atitudes Financeiras em relação à preocupação com o futuro financeiro e poupança, e bom comportamento em relação ao controle e planejamento de gastos. Sentem um nível intermediário de Bem-estar Financeiro e apresentam uma percepção positiva quanto a Satisfação com a Vida. Confirmou-se a validade de todos os construtos comportamentais propostos, contudo, as escalas de Satisfação com o PMCMV, Atitude ao Endividamento e Atitude Financeira foram bastante reduzidas. Constatou-se que os indivíduos com rendimentos mensais entre R$3.275,01 e R$5.000,00 possuem maior Atitude ao Endividamento. Os beneficiários pertencentes às Faixas 2 e 3, homens, casados, com maiores níveis de escolaridade, funcionários públicos, com renda acima de R$ 5.000,00 possuem maior Alfabetização Financeira e Bem-estar Financeiro. Em relação à Satisfação com a Vida, os beneficiários das Faixas 2 e 3, do gênero masculino, que não possuem dependentes, com mais de 48 anos, viúvos, aposentados, autônomos regulares e funcionários públicos, com renda superior a R$ 5.000,00 são os mais satisfeitos. Identificou-se que as variáveis: Bem-estar Financeiro, Atitude Financeira e possuir carnê de crediário exercem influência positiva na Satisfação com a Vida. Todavia, o Conhecimento Financeiro, possuir dívidas e ser inadimplente no PMCMV, impactam negativamente. Destaca-se a necessidade de maiores investimentos em transporte e saúde no entorno das moradias, e oferta aos beneficiários de oportunidade de aprenderem sobre a importância do controle financeiro, do pagamento das contas em dia e de pouparem, além de uma maior conscientização de que como ganharam a oportunidade de possuírem a casa, com prestações baixas, precisam pagar as parcelas em dia. Propõe-se uma maior investigação sobre os indivíduos com potencial para serem beneficiários e que tenham condições efetivas de pagamento.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PascalM_DISSERT.pdf: 3817362 bytes, checksum: e7d6af499993c64bff030393ff2a6beb (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / En 2003, le gouvernement br?silien (gestion Lula) a initi? une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Br?sil. Un tel accroissement a eut des r?percussions tant en ville comme ? la campagne, et f?t marqu? dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande ?chelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont ?t?s articul?s conjointement, utilisant la r?p?tition d une typologie d ?dification, comme mod?le, accompagn?e de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-?conomique du probl?me du logement social au Br?sil, en cherchant ? mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, ?l?ments compl?mentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administr?es dans sa grande majorit? par la Caisse ?conomique F?d?rale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les r?p?titions de type/morphologiques, d?j? cit?es. Bas?e sur l observation directe au cour de deux exp?riences diff?renci?es pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilit?s des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Br?sil, proposant des solutions alternatives standardis?es qui caract?risent le r?sultat des projets financ?es et g?r?s par la CEF. Nos principales r?f?rences th?oriques et m?thodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997) / A partir de 2003 o governo brasileiro iniciou uma nova fase da pol?tica habitacional, intensificando as constru??es da Habita??o de Interesse Social no Brasil. Tal incremento teve repercuss?es na cidade e no campo, e foi marcado no Rio Grande do Norte, pela produ??o em grande escala de conjuntos habitacionais em programas de Governo. Para viabilizar estas transforma??es, instrumentos pol?ticos, financeiros e de gest?o foram articulados conjuntamente, usando a repeti??o de uma tipologia edil?cia como padr?o, acompanhada da reprodu??o de padr?es morfol?gicos nas constru??es de habita??o de interesse social. Contudo, os princ?pios da Pol?tica Nacional de Habita??o sinalizaram a diversifica??o tipol?gica como um elemento da qualidade dos projetos. Compreender os entraves que se imp?em ? realiza??o desse princ?pio constitui quest?o central da presente pesquisa. Para investigar esse problema na produ??o habitacional no Rio Grande do Norte, introduzimos um estudo urban?stico e s?cio- econ?mico do problema da Habita??o de Interesse Social no Brasil, relacionando aspectos t?cnicos com quest?es hist?ricas, profissionais e culturais. A pesquisa busca identificar como as pol?ticas de gest?o e financiamento oficiais (administradas majoritariamente pela Caixa Econ?mica Federal- CEF), influenciam o processo projetual, desencadeando as repeti??es tipo/morfol?gicas j? mencionadas. Baseados na observa??o direta de duas experi?ncias diferenciadas na habita??o de interesse social rural no Rio Grande do Norte o estudo aponta limites e possibilidades das a??es desenvolvidas por atores sociais diante dos agentes e pol?ticas oficiais para a Habita??o de Interesse Social no Brasil, apontando solu??es alternativas ? padroniza??o que caracteriza o resultado dos projetos financiados e geridos pela CEF. Como marco conceitual e metodol?gico toma-se como refer?ncia o trabalho de autores como Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) e Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

[pt] Nesta dissertação, indaga-se qual seria o nível de qualidade objetiva dos espaços de lazer disponíveis ao público infantil nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, localizados na zona central da cidade do Rio de janeiro. O objetivo deste trabalho é identificar, analisar e qualificar estes espaços conforme a sua qualidade objetiva, observando os possíveis efeitos subjetivos no comportamento e desenvolvimento infantil. O empreendimento Ismael Silva e Zé Keti é utilizado como estudo de caso. Este caracteriza-se como um empreendimento entregue pelo PMCMV durante a vigência da portaria MC 465/11, que assegura a existência de áreas de lazer infantil nos empreendimentos do PMCMV. A metodologia utilizada é composta por um sistema de análise qualitativa, desenvolvido por Müller (2015), que torna possível analisar a qualidade construtiva, baseando-se em diretrizes de qualidade lúdica. Além disso, a metodologia é complementada pela revisão bibliográfica e documental, análise, observação do uso e pós-ocupação do conjunto edificado. O resultado obtido confirmou os desdobramentos da hipótese desenvolvida ao longo do trabalho: os espaços de lazer infantil disponibilizados pelo PMCMV não fazem uso de projetos com estratégias específicas de estímulo às habilidades infantis, muito menos considera os possíveis efeitos do ambiente edificado no desenvolvimento e comportamento infantil. Por fim compreendeu-se que o processo de apropriação espacial infantil não se limita apenas a espaços de lazer programados, mas distribuise pelos espaços livres disponibilizados, convergindo com a maior permanência infantil nas cidades, ratificando que a qualidade construtiva influencia no comportamento e desenvolvimento infantil. / [fr] Dans cette dissertation, on se demande quel serait le niveau de qualité objective des espaces de loisir disponibles au public enfantin des résidences du programme Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, localisés en zone centrale de la ville de Rio de Janeiro. L objectif de ce travail est d identifier, d analyser et de qualifier ces espaces selon leur qualité objective, tout en observant les possibles effets subjectifs dans le comportement et le développement enfantin. Le complexe de résidences Ismael Silva e Zé Keti, utilisé comme cas d étude, se caractérise par des bâtiments livrés par PMCMV pendant la durée de l ordonnance MC 465/11 qui assure l existence des espaces de loisir enfantin dans les résidences de PMCMV. La méthodologie utilisée est composée par un système d analyse qualitative, développé par Muller (2015), qui rend possible d analyser la qualité constructive, se basant sur les directives de qualité ludique. En outre, la méthodologie est complémentée par la révision bibliographique et documentale, l analyse, l observation de l usage et la post-occupation des résidences bâties. Le résultat obtenu a confirmé les déploiements de l hypothèse développée tout au long de ce travail, les espaces de loisir enfantin disponibilisés par PMCMV ne se servent ni de projets contenant des stratégies spécifiques de stimulation des habiletés enfantines ni considère les possibles effets de l environnement édifié dans le développement et le comportement enfantin. Finalement, on a compris que le procès d apropriation spatiale enfantine ne se limite pas aux espaces de loisir programmés, au contraire, il se distribue par les espaces libres disponibilisés convergeant dans une plus grande permanence enfantine dans les villes, ratifiant que la qualité constructive influence le comportement et le développement enfantin.

Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Danielli Montagnana.pdf: 2498195 bytes, checksum: 3ad962e48efc5362ab9690ff0c5e107f (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to present the main investment plans in housing by the federal government, with greater emphasis on Housing Financial System (SFH) to the program My House, My Life. It also establishes a survey of the Real Estate Financial System (SFI) under the aegis of the new legislative and financial practices that mainly cater to middle and upper class. It then presents an analysis of public finances in São Paulo and the resources devoted to housing for low-income population / O presente texto objetiva apresentar os principais planos de investimentos em habitação, por parte do Governo Federal, com maior ênfase no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) até ao programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estabelece uma pesquisa sobre o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) sob a égide das novas práticas legislativas e financeiras que atendem principalmente à classe média e alta. Em seguida, apresenta uma análise das finanças públicas do Município de São Paulo e os recursos destinados à Habitação para a população de baixa renda

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-04-05T14:52:22Z No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T14:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work discusses the social housing investments made by Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) from a sociospatial perspective, taking into consideration several aspects of regional, territorial, municipal and community management, as well as the federal program management itself. Since 2009, PMCMV has been the main Brazilian federal housing program initiative and its Level 1 production, which is designated to families with zero to three minimal wages, was considered by this research as social housing. The selected time frame was from 2009 to 2014, addressing the first and second stages of the program. The territorial frame, denominated ?Campinas-Mogi Axis?, was defined by sociospatial relations discovered through the research, disregarding the political-administrative boundaries and not reducing the focus to the road that structures this axis. The starting point of the work was the hypothesis that the social housing produced by PMCMV increases urban sprawl, which, as observed in the study case, is stimulated by both public and private investments. To achieve the proposed objective, social history was adopted as method, aiming to comprehend reality through it and considering a variety of versions, other than the official ones. The research was also based on literature review about the studied themes and a study case. The analysis systematization, confronted with the literature review, was divided in two scales: regional (Campinas-Mogi Axis) and intraurban (study case), in this scale two social housing condominiums in Jaguari?na City were studied and revealed to be a great contribution in the urban sprawl phenomenon understanding. Finally, it was noticed that the PMCMV and territory management implications lead to a sprawl conducive scenario and to territory fragmentation along the cities, both in regional and local levels, leading to the proposed hypothesis. / Esta disserta??o trata dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Habita??o de Interesse Social, a partir de diversos aspectos de gest?o regional, territorial, municipal, dos conjuntos e do programa federal, sob perspectiva socioespacial. O PMCMV, desde 2009, ? a principal iniciativa federal brasileira de provis?o habitacional, sendo que a produ??o para Faixa 1, destinada a fam?lias com renda entre zero e tr?s sal?rios m?nimos, foi entendida como de interesse social por esta pesquisa. Esse entendimento prov?m do fato de haver destina??o de recursos a fundo perdido e demanda fechada para essa faixa. O recorte temporal se colocou entre 2009 e 2014, abordando as duas primeiras etapas desse programa. J? o recorte territorial, que se denominou por "Eixo Campinas-Mogi", foi definido pelas rela??es socioespaciais encontradas, n?o se observando os limites pol?tico-administrativos, tampouco sendo reduzido ? rodovia que estrutura o eixo. Partiu-se da hip?tese de que os conjuntos habitacionais produzidos acentuam o processo de urbaniza??o dispersa, lido no territ?rio em tela, estimulado pelos investimentos particulares e p?blicos. Para alcan?ar os objetivos propostos, utilizou-se da hist?ria social como m?todo, buscando compreender a realidade por meio dela, considerando outras vers?es que n?o s? a oficial. Tamb?m se baseou em revis?o bibliogr?fica acerca dos temas abordados e de um estudo de caso. A organiza??o da an?lise, indo ao encontro da revis?o bibliogr?fica, se deu em duas escalas: regional (Eixo Campinas-Mogi) e intra-urbana (estudo de caso). Para esta ?ltima, optou-se pelo estudo de dois conjuntos habitacionais na cidade de Jaguari?na, que se mostraram prof?cuos no entendimento dos fen?menos causados pela dispers?o urbana. Por fim, compreendeu-se que as implica??es da gest?o do PMCMV e do territ?rio confluem para um cen?rio favor?vel ? dispers?o e ? fragmenta??o do territ?rio das cidades, tanto no ?mbito regional quanto no local, caminhando em dire??o ? hip?tese pretendida.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-16T12:30:48Z No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / With the advent of the New Urban Agenda, the United Nations (UN) began to treat housing not only as the physical space that shelters a family, but as the physical space inserted in a larger context: the context of the city, thus, the right to the city. This City should be inclusive, safe, resilient and sustainable, in accordance with SDG11. In this way, this work proposes to analyze the evolution of the right to housing, from the right to human settlements to the right to the city, through the analysis of the three UN-Habitat Conferences, which deal with the subject, and the deployment of these Conferences in Brazilian legislation, with a special focus on the My House My Life Program, the main Brazilian housing policy, which was the basis of a comparison between the Brazilian reality and the international legal order on housing. / Com o advento da Nova Agenda Urbana, a Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) passou a tratar a moradia n?o somente como o espa?o f?sico que abriga uma fam?lia, mas como o espa?o f?sico inserido em um contexto maior: o contexto da cidade, consolidando, assim, o direito ? cidade. Cidade essa que deve ser includente, segura, resiliente e sustent?vel, nos termos do ODS11. Dessa forma, esse trabalho se prop?s a analisar a evolu??o do direito ? moradia, desde o direito a assentamentos humanos at? o direito ? cidade, por meio da an?lise das tr?s Confer?ncias da ONU-Habitat, que tratam sobre o tema, e os desdobramentos dessas Confer?ncias na legisla??o brasileira, com especial enfoque para o Programa Minha Casa Minha Vida, principal pol?tica habitacional brasileira, que foi base de uma compara??o entre a realidade brasileira e o ordenamento jur?dico internacional sobre moradia.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GABRIELLE ASTIER DE VILLATTE WHEATLEY OKRETIC.pdf: 7764782 bytes, checksum: d856de19719f12d7535fab29dd9de63b (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / The Brazilian urbanization - marked by the process of social and economic exclusion - have inflicted on large sections of the population to dwelling in substandard ways in risk areas for natural disasters. The environmental injustice increases inside the urban area, where the housing settlements are also characterized by inadequacy of morphology, functionality and public and private infrastructure of collective use.The lack of access to the legal city imposes families to live in precarious housing susceptible to problems related to climate change, as rain, flooding and landslides. Considering the enormous housing deficit, the Brazilian Federal Government, by its Ministry of Cities, has established a public policy to provide social housing based mainly on building housing complexes. The urban insertion and form of these planned housing settlements, however, do not respond to the cities challenge related to the environmental issue, to the risks arisen from and do not propose ways of mitigation or adaptation. The housing projects do not contribute to the impact reduction in the building, maintenance and the necessary retrofit to more suitable and comfortable future for the housing. However, the Program Minha Casa, Minha Vida , in spite of providing minimum dignity conditions to the poor population, is less than satisfactory concerned to quality of life. This work intends to expose the reality of resettlement of populations that have been occurred in the Ribeir?o Pi?arr?o waterbasin, located in the south-west of the city of Campinas-SP, and presenting preliminary proposals to more respectful and proper processes of removal and resettlement. It has been conducted interviews with local leadership and public agents and applied questionnaires to the population directly involved in the process, intending to get closer to the reality of the situation. / A urbaniza??o brasileira caracterizada por um processo de exclus?o social e econ?mica t?m imposto a grande parte da popula??o habitar de modo prec?rio em ?reas de risco de desastres naturais. A injusti?a ambiental se agudiza no meio urbano, onde os assentamentos com moradias apresentam tamb?m inadequa??o da morfologia, funcionalidade e da infraestrutura dos espa?os p?blicos e privados de uso coletivo. A falta de acesso ? cidade legal faz com que fam?lias vivam em habita??es prec?rias suscet?veis a problemas relacionados a mudan?as do clima, como chuvas, enchentes e desabamento. Dado um enorme d?ficit de moradias, o Governo Federal, atrav?s do Minist?rio das Cidades, instituiu uma pol?tica p?blica de provis?o de habita??o de interesse social baseado principalmente na constru??o de conjuntos habitacionais. A inser??o e forma urbana destes assentamentos planejados, por?m, n?o responde aos problemas e desafios das cidades face ? problem?tica ambiental, os riscos decorrentes e as respostas para mitiga??o e adapta??o. Os projetos n?o contribuem para a redu??o dos impactos na constru??o, manuten??o e reformas necess?rias para o futuro mais adequado e confort?vel para a moradia. No entanto, o Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de proporcionar condi??es m?nimas de dignidade a essa popula??o est? muito aqu?m de proporcionar qualidade de vida satisfat?ria. O presente trabalho busca expor a realidade de reassentamentos de popula??es ocorridos na Bacia Hidrogr?fica do Ribeir?o Pi?arr?o, localizada na regi?o sudoeste de Campinas-SP, apresentando propostas preliminares para processos de remo??o e reassentamento mais respeitosos e dignos. Foram realizadas entrevistas com lideran?as locais e agentes p?blicos e aplica??o de question?rios com popula??o diretamente envolvida no processo, com o objetivo de aproxima??o da realidade local vivida na determinada situa??o.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.