Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-17T17:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacaoInstitucionalMinisterio.pdf: 1578310 bytes, checksum: f15789de86f545b6a6c0246fab343507 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-18T16:43:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacaoInstitucionalMinisterio.pdf: 1578310 bytes, checksum: f15789de86f545b6a6c0246fab343507 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T16:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacaoInstitucionalMinisterio.pdf: 1578310 bytes, checksum: f15789de86f545b6a6c0246fab343507 (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / Esta dissertação elucidou a transformação institucional do Ministério Público Brasileiro (MPB), mais especificamente o Ministério Público Federal (MPF). O problema que orienta a presente pesquisa foi: em que circunstâncias houve a transformação do Ministério Público Brasileiro de defensor do Estado para defensor da sociedade. Para atingir tais metas foram realizadas pesquisas bibliográficas e empíricas em torno da história e do desenvolvimento do Ministério Público Federal. Ao final concluímos que fatores de ordem histórica e sócio-políticos foram fundamentais para que no curso da redemocratização brasileira emergisse uma nova instituição com poderes e legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas, que transformaram esta instituição em núcleo republicano no combate ao patrimonialismo e a improbidade administrativa no Brasil. / This work elucidated the institutional transformation of the Brazilian Public Ministry (MPB), more specifically the Federal Public Ministry (MPF). The problem guiding this research was: Under what circumstances was the transformation of the Brazilian Public Ministry of the State defender to defender of society. To achieve these goals bibliographic and empirical research has been done around the history and development of the Federal Public Ministry. At the end we concluded that the historical order and socio- political factors were essential for the course of Brazilian democracy emerged a new institution empowered and entitled to the filing of civil lawsuits, which transformed this institution Republican core combat patrimonialism and misconduct administrative in Brazil.

This dissertation by taking as subject of research the Brazilian Society of Aviation Law (SBDA), with the chronological cut the years between 1950 and 1965, aims to bring historical analysis to another element in helping to understand the process of state building in Brazil core of a development project involving national capitalist shades infrastructure, industrialization, science and technology, including the modernization of the armed forces, where the reorganization of responsibilities of public and private spheres transfixed by the expansion of both the activities and regulatory and state agencies led to the institutionalization of a broad economic sectors by the Government, in the case of this study aeronautical industry. The SBDA worked as an articulator of interests between the Political Society (Ministry of Aviation) and Civil Society (companies and trade unions) acting this way in a portable state role that falls within the Gramscian concept of ?Extended State?. The formulation of a legal field in Brazil, through the analytical perspective of Pierre Bourdieu of intellectual field, is part of the path of struggle for autonomy of SBDA to Aviation Law, acting as organizer of the demands from this group. / Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de matizes nacionalistas envolvendo infraestrutura, industrialização, ciência e tecnologia, inclusive a modernização das Forças Armadas, no qual a reorganização das incumbências das esferas pública e privada transpassada pela expansão tanto das atividades de regulamentação quanto dos órgãos e agências estatais conduziu a uma ampla institucionalização dos setores econômicos por parte do governo, no caso específico deste estudo o ramo Aeronáutico. A SBDA funcionou como articuladora de interesses entre a sociedade política (Ministério da Aeronáutica) e a sociedade civil (empresas e sindicatos), exercendo desta maneira no parelho estatal um papel que a insere na aplicação do conceito de Estado gramsciano. A formulação de um campo jurídico no Brasil, mediante a perspectiva de análise de Pierre Bourdieu relativa ao campo intelectual, integra a trajetória de luta da SBDA pela autonomia do Direito Aeronáutico, agindo como organizadora das demandas provenientes deste setor específico de atividades.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T23:11:48Z No. of bitstreams: 1 AlexandreHenriqueDeLima_DISSERT.pdf: 3384637 bytes, checksum: 925321d331c290b94a7e3a8f699f6db1 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-13T20:37:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlexandreHenriqueDeLima_DISSERT.pdf: 3384637 bytes, checksum: 925321d331c290b94a7e3a8f699f6db1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T20:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreHenriqueDeLima_DISSERT.pdf: 3384637 bytes, checksum: 925321d331c290b94a7e3a8f699f6db1 (MD5) Previous issue date: 2018-04-25 / O estágio de pós-graduação destaca-se como etapa fundamental na formação profissional dos alunos de nível superior, matriculados em cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. O estudo teve como escopo investigar o processo institucional do estágio de pós-graduação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), denominado “MP Residência” e a sua inter-relação da teoria com a prática. Buscou-se, assim, entender o funcionamento deste importante processo institucional que envolve pesquisa, extensão, cooperação e ênfase na integração profissional do educando, de acordo com a Lei Complementar nº 462, de 02 de janeiro de 2012. O diagnóstico compreendeu etapas quantitativa e qualitativa, sendo desenvolvido em duas fases. Inicialmente, uma pesquisa documental nos relatórios gerenciais disponíveis no Setor de Estágios do MPRN, no período de abril/2015 a março/2017, visando o conhecimento e a caracterização dos estudantes de pósgraduação no MPRN. Na segunda fase, foram realizadas análises dos relatórios de acompanhamento de estágio, com ênfase na avaliação de desempenho por parte do supervisor e dos estudantes de pós-graduação. No tratamento dos dados foi utilizado o software editor de planilha Microsoft Office Excel, com discussão e interpretação dos dados. Os resultados da caracterização dos 68 estudantes de pós-graduação evidenciam que prevalece o gênero feminino, com faixa etária entre 26 a 30 anos, atuantes na área jurídica, com tempo de estágio de até 24 meses. Em relação aos critérios de avaliação do Supervisor, prevaleceu a conduta ética dos estudantes, e entre os critérios de avaliação dos estagiários, o conhecimento prático para sua formação profissional. Conclui-se, então, que o estágio de pós-graduação no MPRN cumpre com as recomendações da legislação, contribuindo através da sua função social, no aprendizado do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. / The postgraduate stage stands out as a fundamental stage in the professional training of students of higher education, enrolled in specialization courses, masters, doctorates or postdoctoral studies. The purpose of this study was to investigate the institutional process of the postgraduate stage in the Ministério Público do Rio Grande do Norte [Public Prosecutors of the State of Rio Grande do Norte] (MPRN), called "MP Residência" and its interrelationship between theory and practice. This study tried to understand the functioning of this important institutional process that involves research, extension, cooperation and emphasis on the professional integration of the student, according to Complementary Law No. 462, of January 2, 2012. The diagnosis comprised quantitative and qualitative steps, being developed in two phases. Initially, a documentary research in the management reports available in the MPRN Internship Sector, from April / 2015 to March / 2017, aimed at the knowledge and characterization of postgraduate students in MPRN. In the second phase, analyzes of the traineeship monitoring reports were carried out, with emphasis on the performance evaluation by the supervisor and postgraduate students. In the data processing, the Microsoft Excel spreadsheet editor software was used, with discussion and interpretation of the data. The results of the characterization of the 68 postgraduate students show that women predominate, with ages varying from 26 to 30 years, working in the legal area, with a probationary period of up to 24 months. Regarding the Supervisor's evaluation criteria, the students' ethical conduct prevailed, and among the evaluation criteria of the trainees, the practical knowledge for their professional training prevailed. So, it is concluded that the that the postgraduate stage in the MPRN complies with the recommendations of the legislation, contributing through its social function, in the trainee's learning for the citizen life and for the work.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-06T15:06:36Z No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCostaSouza.pdf: 2170058 bytes, checksum: 10ef8ce44be4d0eb6dc7d6106b654889 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-18T11:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCostaSouza.pdf: 2170058 bytes, checksum: 10ef8ce44be4d0eb6dc7d6106b654889 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T11:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCostaSouza.pdf: 2170058 bytes, checksum: 10ef8ce44be4d0eb6dc7d6106b654889 (MD5) / Esta pesquisa trata de bibliotecas especializadas, mais especificamente daquelas voltadas ao auxílio aos diplomatas brasileiros. Os diplomatas brasileiros são vinculados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que é um órgão de assessoria à Presidência da República, na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais e na formulação da política exterior do Brasil. O objetivo da pesquisa é identificar se as bibliotecas especializadas do Instituto Rio Branco (IRBR), centro de formação dos diplomatas brasileiros, e do próprio MRE atendem aos objetivos de suas organizações em relação a esses profissionais, a partir das referências recomendadas pelos cursos do IRBR e dos eixos centrais da política externa do Brasil. Para tal, a revisão de literatura apresenta conceitos sobre a política externa do Brasil, diplomacia, relações entre Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, biblioteca especializada e avaliação de bibliotecas. O referencial teórico baseia-se no trabalho sobre as bibliotecas especializadas realizado por N. Figueiredo em 1979. A pesquisa é descritiva e aplicada, e utilizou o método qualitativo. A coleta de dados foi realizada em duas etapas, com a pesquisa bibliográfica e com o uso de questionários e entrevista, envolvendo o catálogo coletivo Pergamum, os alunos matriculados no Curso de Formação de Diplomatas e os bibliotecários das duas instituições. A análise dos dados baseou-se em métodos estatísticos básicos, no caso da pesquisa bibliográfica, e na análise de conteúdo, no caso dos questionários e entrevista. A partir das informações obtidas foi possível perceber que as bibliotecas Embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira e Embaixador João Guimarães Rosa cumprem parcialmente o seu papel enquanto centros de informação especializada, necessitando desenvolver novos serviços e corrigir determinadas falhas. E, de modo geral, a biblioteca especializada exerce um papel significativo na sociedade da informação até os dias atuais, conseguindo se manter relevante quando segue os objetivos da instituição que atende e utiliza as tecnologias da informação disponíveis. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Special libraries are the subject of this research, mainly those that help brazilian diplomats who are under the Ministry of External Relations, which supports the presidency with diplomatic relations with states and international organizations and elaborates the principles of brazilian foreign policy. This study also intends to identify if the special libraries of Rio Branco Institute and of the Ministry of External Relations follow their organizational goals on the diplomats-students they have. The literature review brings elements of brazilian foreign affairs, diplomacy, interactions between Librarianship, Documentation and Information Science, special library and libraries evaluation. The theoretical framework is based on N. Figueiredo’s paper from 1979. The research method is descriptive, applied and qualitative. Data were obtained by text references from Curso de Formação de Diplomatas and by surveys to its students, plus the librarians of both organizations Ministry of External Relations and Rio Branco Institute. Data analysis made use of basic statistical methods and content analyses. Thus it was possible to conclude that the libraries Embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira and Embaixador João Guimarães Rosa suit their specialized information centre role, even if not entirely. And thereby it can be infered that the special library has an important role on information society until nowadays, being relevant when envolved on the goals of organizations they are in and when use the information technology availble.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-23T12:29:41Z No. of bitstreams: 1 2015_DenisedeLimaCostaFurlanetto.pdf: 7289380 bytes, checksum: cc37d9250ccbc645ca30e854ae52fc56 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-02-25T13:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DenisedeLimaCostaFurlanetto.pdf: 7289380 bytes, checksum: cc37d9250ccbc645ca30e854ae52fc56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T13:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DenisedeLimaCostaFurlanetto.pdf: 7289380 bytes, checksum: cc37d9250ccbc645ca30e854ae52fc56 (MD5) / A formação profissional na área de saúde é de extrema importância para a construção, manutenção e consolidação de modelos de saúde. Busca-se atualmente obter um profissional com o perfil que atenda as necessidades em saúde das pessoas. Dentre diversas políticas indutoras de mudanças na formação, uma importante iniciativa foi a implantação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) em 2005. O Programa Pró-Saúde busca induzir a integração ensino-serviço, com o foco na reorientação da formação profissional em saúde, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na Atenção Primária. Este estudo tem por objetivo avaliar a implementação das ações do Pró-Saúde em três cursos de graduação, Enfermagem, Medicina e Odontologia, que representam as áreas que compõem a equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este trabalho foi dividido em etapas, sendo que inicialmente foi realizada revisão da literatura. Na segunda etapa foi construído e validado um instrumento, com escala de Likert, baseado nos eixos temáticos propostos no Programa Pró-Saúde. A terceira etapa consistiu na aplicação do instrumento aos acadêmicos e docentes dos cursos de graduação de Odontologia, Enfermagem e Medicina da IES incluída no estudo. Na quarta etapa, foi realizado um aprofundamento da análise das experiências com a implementação do Pró-Saúde, por meio da realização de entrevistas. Os resultados quantitativos do presente estudo demonstraram que cada curso vivencia momentos diferentes de reestruturação curricular. Há por parte de professores e estudantes dos três cursos analisados, o reconhecimento de que mudanças estão ocorrendo, ainda que de forma tímida em algumas dimensões, e de que o Pró-Saúde tem o potencial de ser uma referencial de apoio importante nessa missão. Os cursos de Enfermagem e Odontologia, quando comparados ao curso de Medicina, apresentam uma tendência maior à transição do perfil especialista para o perfil profissional de especialista para o perfil generalista. Quanto ao currículo, observou-se que há convergência entre os três cursos em relação à necessidade de discussões e reformulação curricular. Além disso, constatou-se que quanto maior o quantitativo de reformulação ocorrida, observa-se mais avanço em direção à reorientação da formação. Da análise qualitativa, pôde-se apreender que, apesar desse reconhecimento, os nós críticos ainda são fortes e se manifestam na forma de barreiras, dificuldades, resistência e equívocos, os quais devem ser considerados na elaboração de ações de enfrentamento ao cenário. As diferenças observadas entre os três cursos são pertinentes ao momento de cada curso no processo de reestruturação. Entretanto, é importante destacar as similaridades verificadas entre eles. A abertura ao diálogo, as discussões presentes e as inquietações manifestadas, demonstram o importante momento de abertura na busca de uma aproximação entre todos os envolvidos. Verificou-se ainda, avanços em que outras frentes, como a integração entre áreas, cursos e entre a universidade e os serviços de saúde. A mudança de perfil profissional ainda requer outras estratégias para o fortalecimento, já que essas requerem transformações de maior complexidade. Pode-se concluir que apesar de existirem ações em andamento para que se coloque em prática todas as propostas do Pró-Saúde, ainda há muito a ser feito para se alcançar uma formação profissional para os cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia que atendam as necessidades do SUS. / The health professional qualification is extremely important for the construction, maintenance and consolidation of health models. The current proposal is to obtain a professional with the profile that meets these changes and that can meet people's health needs. Among other health professional training inducing policies, a major initiative was the implementation of National Programme for Re-orientation of Health Professional (Pro-Saúde) in 2005, which is a joint action between the Ministry of Health and Ministry of Education. The Pro-Saúde Programme intend to promote the teaching-service integration, in order to promote changes in the teaching-learning process and reorientation of professional training in health, ensuring a comprehensive approach to the health-disease process with an emphasis on primary care. This research project aims to evaluate the implementation of Pro-Saúde proposals in three undergraduate courses, Nursing, Medicine and Dentistry, which represent the areas that initially composed the staff of the Family Health Strategy (ESF). This research project was developed in stages. The first stage included the literature review. In the second stage the construction and validation of an instrument was made, a Likert scale questionnaire, based on the themes proposed in the Pro-Saúde Programme. The third stage of the study refers to the instrument's application to students and lecturers of Dentistry, Nursing and Medicine undergraduate courses of the university where the research was developed. In the fourth stage, was conducted a deeper analysis of the experiences with the implementation of the Pro-Saúde, with semi-structured interviews. The quantitative results of this study demonstrated that each course experiences different moments of curricular reorientation. The lecturers and students from the three courses analyzed recognize that changes are taking place, even if in slow paces in some aspects, and that the Pro-Saúde has the potential to be an important support for that mission. The Nursing and Dentistry degree courses, when compared to Medicine, present trends to transition from the specalist professional profile to the general practitioner profile. Regarding the curriculum, it was observed that there is agreement among the three courses that there is a need for discussions a curricular reformulation. Besides, it could be seen that the greater the curricular restructuration, more advances were observed into the direction of professional re-orientation. From the qualitative analysis could be drawn that, despite this recognition, we still have the critical force that it appears as barriers, difficulties, resistance and misunderstanding, which should be considered for the development of proposals to address this scenario. Comparing, there are expected The differences seen in the three courses should consider the timing of each course within the restructuring process. However, it is important to note the similarities found among them. The ongoing dialogues, discussions and concerns demonstrate an important moment to bring together all those involved. It was found that other approaches, as the integration between areas, integration between university and health services, as well as the changes in the professional profile require further strategies, as these issues involves changes that are more complex to be achieved. The study results suggest that although there are actions underway, in order to put into practice all the proposals of the Pro-Health, much remains to be done to achieve a professional training for undergraduate courses in Nursing, Medicine and Dentistry that meet the needs of the SUS.

No mundo todo, a importância da defesa das relações de consumo vem obtendo crescimento deveras significativo ao longo dos tempos, juntamente com a evolução das sociedades. No Brasil, vários motivos podem ser apontados para explicar tal fato, sendo que dentre os principais destacam-se os mais recentes, quais sejam: as mudanças nas relações de comércio, com a conscientização de consumidores e fornecedores de bens e serviços acerca de seus direitos e obrigações; a modernização e o aparelhamento dos órgãos estatais com atuação específica na defesa do consumidor (PROCONs, Ministério Público Federal e Estadual, Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça); o surgimento de várias instituições não governamentais (ONGs) de defesa do consumidor, criados pela sociedade civil organizada; a entrada em vigor de legislação específica, o Código de Defesa do Consumidor através da lei nº 8.078/90. Uma instituição como o Ministério Público, defensor da sociedade por definição, e mormente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, teve ampliada sobremaneira sua incumbência e responsabilidade na defesa dos interesses da população consumidora em suas relações. Desse modo, a presente dissertação propõe-se a descrever e analisar as relações de consumo, tanto no Brasil quanto em outros centros capitalistas desenvolvidos, como os Estados Unidos da América e países da União Europeia. Será relatada e analisada, ainda, a maneira como o Ministério Público Federal executa sua missão constitucional, com a apresentação de alguns casos reais, concretos, que versam sobre a atuação do órgão ministerial na defesa dos consumidores, das comunidades e da ordem econômica. / All over the world, the importance of the defense in the consumption relations has gained a very signficant growth over time, along with the evolutions of societies. In Brazil, several reasons can be pointed to explain this fact, and among the main stand out the most recent, namely: the changes in trade relations, with the awareness of consumers and providers of goods and services about their rights and obligations; modernization and equipment of state agencies with specific actions in consumer protection (PROCONs, Federal Public Prosecution Service, the National Council of Consumer Affairs Ministry of Justice); the emergence of several non-governmental institutions (NGOs) in consumer defense, raised by civil society organization; the entry into force of specific legislation, the Consumer Protection Code by Law No. 8.078/90. An institution as the Public Prosecution Service, defender of society by definition, and especially after the promulgation of the Constitution of 1988, had greatly extended its mandate and responsibility in defending the interests of consumers in their relations. Thus, this paper proposes to describe and analyze the relations of consumption, both in Brazil and in other developed capitalist centers, such as the United States of America and European Union countries. It will be reported and analyzed, furthermore, how the Federal Public Prosecution Service performs its constitutional mission, with the presentation of some real cases, specific, which focus on the performance of ministerial body in protecting consumers, communities and economic order.

A gestão assumiu grande relevância na atualidade, ultrapassando tanto seu universo de origem, a empresa, quanto o campo científico, responsável pela sua consolidação enquanto corpo objetivo de conhecimento, passando a fazer parte da teia de significados culturais (GEERTZ, 2008) da sociedade contemporânea. Desse modo, o setor público que, em geral, se insere na lógica da burocracia weberiana, vem sendo invadido nas últimas décadas pelas práticas gerencialistas oriundas do setor privado, como conseqüência do boom do management no século XX. No Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) esse cenário não é diferente, sendo que, na última década, passou a adotar diferentes programas de gestão com vistas a compatibilizar seu crescimento institucional no pós-constituinte com uma maior eficiência, eficácia e efetividade no exercício de suas funções. Ademais, os membros da instituição – Procuradores e Promotores de Justiça – além de suas atribuições habituais na execução das atividades-fim, passaram a exercer, cada vez mais, funções de gestão. Sendo assim, o presente estudo versa sobre a construção de representações sociais no âmbito do MP-RS, mais especificamente àquelas relacionadas à gestão, e que se incorporam aos discursos e práticas gerenciais dos seus membros-coordenadores. Neste sentido, busca elucidar elementos simbólicos atinentes à ação gerencial no contexto estudado, bem como relacioná-los com representações circulantes na sociedade, que cada vez mais assume valores da lógica gestionária oriunda do mundo empresarial (GAULEJAC, 2007). Para tanto, a pesquisa seguiu uma orientação qualitativa, adotando-se o estudo de caso como estratégia, e as técnicas da pesquisa documental, entrevistas, observação simples e participante para a coleta de dados, o que permitiu a identificação das noções de gestão formalmente difundidas na instituição, bem como suas significações nas representações sociais dos membros-coordenadores do MP-RS. Os resultados apontam que tanto as noções difundidas como as significações dos membros-coordenadores sobre a gestão são variadas. Todavia, no geral, reforçam a idéia da gestão como um conjunto de técnicas de aplicabilidade universal, cuja utilização encontra-se em um estágio mais avançado no setor privado, se comparado ao setor público, tornando-se, dessa forma, o modelo a ser seguido. Quanto às representações sociais, identifica-se que estas são influenciadas pelas noções difundidas, mas também se constituem como mecanismos de ancoragem dos novos conhecimentos e de proteção das identidades profissionais dos membros-coordenadores. Estas representações circulantes refletem aspectos da cultura brasileira e da sociedade gestionária, os quais se combinam com características da cultura organizacional do MP-RS. / Management has assumed great relevance nowadays, surpassing its origin, the enterprise, and the scientific field, responsible for its consolidation as objective knowledge body, starting to take part in the cultural signification net (GEERTZ, 2008) of the contemporaneous society. Therefore, the public sector, which is, in general, inserted in Weber‘s bureaucracy logic, has been invaded in the last decades by the managerial practices originated in the private sector, as a consequence of the management boom of the 20th Century. In Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) this scenario is not different, meaning that in the last decade it has started to adopt different management programs with aims to adjust its institutional growth of the post-constitutional period with higher efficiency, efficacy and effectiveness in the exercise of its functions. Moreover, the members of the institution – Public Prosecutors – beside their daily attributions in the execution of the main activities, started to develop, more and more, the management functions. Therefore, the present study is about the construction of the social representations in the ambit of MP-RS, more specifically those related to the management, and that are incorporated to the discourses and managerial practices of their coordinators-members. In this sense, it seeks to elucidate the symbolic elements attained to the managerial action in the studied context, as well as relate them to the circulating representation in the society, which is assuming more and more values of the managerial logic of the entrepreneurial world (GAULEJAC, 2007). Then, the research followed a qualitative orientation, adopting the study case as a strategy, and the document research, interview, simple and participating observation to the data collection as technique, which permitted the identification of the managerial concepts that are formally spread in the institution, as well as their signification in the social representation of the coordinators-members of MP-RS. The results point out that both the concepts and the signification of the coordinators-members about the management are varied. However, in general, they strengthen the management idea of a body of techniques of universal applicability, whose use is found in a more advanced degree in the private sector when compared to the public one, being considered, in this way, the model to follow. As to the social representation, we identify that they are influenced by the widespread notions, but they are also constituted as anchorage mechanisms of the new knowledge and of professional identity protection of the coordinator-members. These circulating representations reflect aspects of the Brazilian culture and the managerial society, which are combined with characteristics of the organizational culture of MP-RS.

O objeto deste estudo é o acolhimento e a produção de vínculo aos usuários adscritos a uma Equipe do Programa Saúde da Família, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vínculo são considerados elementos das tecnologias leves, que têm como espaço de realização o encontro entre trabalhador e usuário. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Saúde da Família, no que se refere ao acolhimento dos usuários e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produção de saúde que está sendo construído e também as concepções dos trabalhadores acerca do usuário, identificando o potencial de acolhimento e de construção de vínculo entre profissionais e usuários. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados através de observação livre, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o médico, a enfermeira e três auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados através da abordagem dialética e classificados em estruturas de relevância. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliação da maneira de produzir saúde que está se delineando com o Programa de Saúde da Família. Verificamos uma relação entre a organização do processo de trabalho e a possibilidade de concretização das tecnologias leves. O trabalho da equipe está centrado no ato médico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clínicos individuais e não se constitui enquanto referência para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras são as responsáveis pela recepção na unidade e têm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usuários, sobretudo no que se refere à abertura do serviço para a demanda, à responsabilização pelos problemas de saúde da população e ao estímulo à autonomia do usuário. A produção de vínculo está relacionada com o desenvolvimento de atividades clínicas, pois foi constatado que a população sente-se vinculada ao médico. O usuário do serviço, na concepção dos trabalhadores, é tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. Não existe uma definição de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde não são compreendidos e não se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Propõe-se a aproximação da enfermeira a atividades clínicas e ao acolhimento aos usuários e a transformação dos serviços de saúde em espaços de defesa da vida, individual e coletiva.

A doença de Gaucher é uma doença lisossômica de depósito, de herança autossômica recessiva, causada pela deficiência da enzima glicocerebrosidase. Esta deficiência resulta no acúmulo de glicocerebrosídeos nos lisossomos dos macrófagos do sistema reticuloendotelial, produzindo alterações hematológicas, viscerais e esqueléticas. Em alguns casos pode acometer o sistema nervoso central. É tratada eficazmente com imiglucerase, repositor enzimático de alto custo fornecido gratuitamente aos pacientes brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS). Com o objetivo de promover o uso racional da imiglucerase, o MS publicou em 2002 o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença de Gaucher (PCDT-DG) preconizando um atendimento em centros de referência estaduais, acompanhamento clínico e laboratorial periódico e o tratamento com a menor dose clinicamente eficaz.O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da implementação do PCDT no Centro de Referência do Rio Grande do Sul, estado mais ao sul do Brasil, com foco na mensuração de desfechos clínicos, na avaliação da qualidade do atendimento dos usuários e de custos para o Sistema Público ao longo de 36 meses. Esta intervenção mostrou manutenção da eficácia terapêutica com baixas doses de imiglucerase, melhor adesão ao tratamento, satisfação dos pacientes além de uma economia estimada aos cofres públicos de U$ 3M em 36 meses de acompanhamento. / Gaucher disease is an autosomal recessive lysosomal storage disease caused by glucocerebrosidase deficiency, leading to the accumulation of glucocerebroside within the reticuloendothelial system, producing hematological, visceral, and skeletal disorders. In some cases, it may affect the central nervous system. It can be efficiently treated with imiglucerase, a highpriced replacement enzyme provided free of charge to Brazilian patients by the Brazilian Ministry of Health (MH). Aiming to promote the judicious use of imiglucerase, the MH published the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines for Gaucher Disease (CPTG-GD) in 2002, recommending its treatment at state referral centers, regular clinical and laboratory follow-up, and use of the lowest clinically effective dose.The aim of this study was to determine the effect of implementing the CPTG-GD at the Referral Center of Rio Grande do Sul, a state in the far south of Brazil, focusing on the assessment of clinical outcomes, of patient quality of care and of the costs for the Public Health System over a 36 months period. This intervention showed maintenance of therapeutic efficacy with low doses of imiglucerase, better treatment compliance, better satisfaction of patients, in addition to estimated savings of US$ 3 million in public spending in 36 months of follow-up.

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