Appuyée sur les présupposés théoriques de l’Analyse du Discours (AD), basée sur Michel Pêcheux, cette thèse analyse les mouvements de sens opérés par l’événement énonciatif de la culture numérique dans le domaine du Ministère de la Culture (MinC) à partir de la gestion de Gilberto Gil. Les matérialités signifiantes mobilisées permettent de travailler avec la culture numérique sous deux perspectives : celle du discours institutionnel et celle du discours des groupes sociaux. Ainsi, au cours de l’écriture, je fais un battement entre la théorie et l’analyse, ainsi qu’entre ces perspectives à propos du croisement entre la culture et l’internet. Le regard que je lance sur la culture la considère comme un processus de production de sens et comme un champ de disputes traversé par des contradictions. En suivant cette approche, je pénètre dans les méandres de la culture numérique, je présente son contexte socio-historique-idéologique, je dessine ses contours et j’observe les effets de sens produits à partir de la délimitation d’une formation discursive (FD) et son complexe interdiscoursif. Il s’agit de la FD-Gouvernementale dans ses relations d’alliance et de force avec d’autres FDs : FD-Mouvements Sociaux, FD-Culture Libre, FD-Informatisation et FD-Nationaliste. À partir de l’organisation de la scène discursive dans laquelle la culture numérique est énoncée, j’examine les querelles matérialisées au sein de cette FD quand y est produite une fissure par le déclenchement d’une nouvelle position-sujet, la position-sujet progressiste, qui commence à établir des relations internes de divergence avec une autre déjà enracinée, la position-sujet conservatrice, et des relations externes, surtout d’alliance, avec les FDs voisines. Lorsqu’elle est signifiée à partir de cette nouvelle position-sujet, la culture numérique cause, par l’intervention de sens pré-construits, des mouvements de répétition et de transformation. Ces mouvements produisent un effet de discours fondateur pour la culture numérique dans le domaine gouvernemental, ainsi qu’ils instaurent un processus d’actualisation de la mémoire sociale, discursive, d’archive, métallique, discursive numérique et culturelle, dans un jeu entre mémoire et actualité, tradition et invention. Cette agitation motive aussi l’examen des effets de sens que la culture numérique produit dans sa relation avec l’appropriation technologique et avec la création, ce qui permet de discuter sur comment il peut y avoir autant d’espace pour la création comme un simulacre que pour la création comme mécanisme de transformation sociale, culturelle et historique. Les mouvements de sens analysés se présentent également dans l’hétérogénéité de points de vue accueillis par la nouvelle position-sujet, lesquels sont matérialisés par la prise de position des groupes sociaux par rapport à la culture numérique. C’est par l’instauration de points de reproduction, faille et lutte que des sujets de groupes sociaux divers signifient la culture numérique et s’y signifient – processus qui implique dès l’adhésion aux savoirs déjà produits institutionnellement jusqu’à la transformation de ces sens. C’est, par conséquent, à ces différents mouvements que je m’intéresse pendant les quatre chapitres de la thèse, en cherchant à parcourir l’ordre de la culture numérique dans ses «clivages souterraines» lorsque je travaille avec des opacités, des contradictions, des jeux de force et des relations de pouvoir comportés par elle. / Amparada nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso (AD) fundamentada em Michel Pêcheux, esta tese analisa os movimentos de sentidos operados pelo acontecimento enunciativo da cultura digital no âmbito do Ministério da Cultura (MinC) a partir da gestão de Gilberto Gil. As materialidades significantes mobilizadas permitem trabalhar com a cultura digital sob duas óticas: a do discurso institucional e a do discurso dos grupos sociais. Sendo assim, no decorrer da escrita, realizo um batimento tanto entre teoria e análise, quanto entre essas perspectivas acerca do cruzamento entre cultura e internet. O olhar que lanço sobre a cultura a considera como um processo de produção de sentidos e como um campo de disputas permeado por contradições. É seguindo esse enfoque que adentro nos meandros da cultura digital, apresento seu contexto sócio-histórico-ideológico, delineio seus contornos e observo os efeitos de sentido que produz a partir da delimitação de uma formação discursiva (FD) e seu complexo interdiscursivo. Trata-se da FD-Governamental em suas relações de aliança e de força com outras FDs: FD-Movimentos Sociais, FD-Cultura Livre, FD-Informatização e FD-Nacionalista. A partir da organização da cena discursiva em que a cultura digital é enunciada, perscruto as contendas materializadas no seio dessa FD quando nela se produz uma rachadura pela eclosão de uma nova posição-sujeito, a posição-sujeito progressista, que passa a estabelecer relações internas de divergência com outra já alicerçada, a posição-sujeito conservadora, e relações externas, sobretudo de aliança com as FDs do entorno. Ao ser significada desde essa nova posição-sujeito, a cultura digital provoca, através da intervenção de sentidos pré-construídos, movimentos de repetição e de transformação. Esses movimentos produzem um efeito de discurso fundador para a cultura digital no âmbito governamental, bem como instauram um processo de atualização da memória social, discursiva, de arquivo, metálica, discursiva digital e cultural, num jogo entre memória e atualidade, e entre tradição e invenção. Essa agitação motiva ainda o exame dos efeitos de sentido que a cultura digital produz em sua relação com a apropriação tecnológica e com a autoria, o que possibilita discutir sobre o modo como nela pode haver espaço tanto para a autoria como simulacro, quanto para a autoria como mecanismo de transformação social, cultural e histórica. Os movimentos de sentidos de que trato se mostram igualmente na heterogeneidade de pontos de vista que a nova posição-sujeito acolhe, os quais são materializados pela tomada de posição dos grupos sociais com relação à cultura digital. É através da instauração de pontos de reprodução, falha e luta que sujeitos de grupos sociais diversos significam a cultura digital e se significam nela – processo que envolve desde a adesão aos saberes já produzidos institucionalmente até a transformação desses sentidos. É, portanto, sobre esses diferentes movimentos que me detenho nos quatro capítulos da tese, buscando percorrer a ordem da cultura digital em suas “clivagens subterrâneas” ao trabalhar com opacidades, contradições, jogos de força e relações de poder por ela comportados.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-21T11:56:28Z No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-22T18:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T18:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Introdução: A osteoporose é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um problema de saúde pública devido à alta incidência e à elevada prevalência de fraturas por fragilidade óssea. Atualmente, no mundo, a osteoporose acomete cerca de 200 milhões de pessoas; destas, aproximadamente 10 milhões vivem no Brasil. Requer especial atenção por se tratar de uma doença assintomática de grande impacto, devido à alta prevalência entre os idosos com maior risco e pelo elevado custo relacionado ao tratamento clínico-cirúrgico. Para tanto, faz-se necessário identificar quantas pessoas com osteoporose são diagnosticadas e realmente tratadas e quantos são os recursos financeiros despendidos pelo Ministério da Saúde (MS) no Sistema Único de Saúde (SUS) com essa doença. Objetivos: Analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose no SUS no triênio 2008-2010 e estimar a influência de variáveis demográficas, regionais e associadas à doença nos gastos médios por procedimentos realizados e estimar quantos idosos brasileiros, em nível ambulatorial, foram tratados no SUS com medicamentos recomendados no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento de osteoporose no período de 2008 e 2009. Métodos: O primeiro estudo foi transversal, descritivo e analítico com base em dados secundários do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) relacionados a procedimentos para idosos com diagnóstico de osteoporose e de fraturas associadas. Para a análise estatística e para o modelo multivariado foi utilizado o programa Stata 11.0. O segundo estudo foi transversal epidemiológico com características descritivas, baseado em dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), relativos à dispensação de medicamentos recomendados no PCDT para o tratamento de osteoporose no SUS, em nível ambulatorial. Utilizou-se estatística descritiva para caracterizar os registros sobre os medicamentos dispensados por meio da frequência absoluta e relativa. Resultados: No primeiro estudo foram realizados 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose que totalizaram R$ 288.986.335,15. O maior número de procedimentos foi realizado em pacientes na faixa etária de 60-69 anos (46,3%); 76% dos gastos e 95,6% dos procedimentos foram feitos na população feminina. Os procedimentos ambulatoriais predominaram em quantidade (96,4%) e os hospitalares em recursos (70,4%). No segundo estudo foram dispensadas no SUS 44.212.944 unidades farmacêuticas referentes aos medicamentos: alendronato 10mg e 70mg, risedronato 5mg e 35mg, raloxifeno 60mg, calcitonina 100UI e 200UI e pamidronato 30mg e 60mg para o tratamento de 82.862 (46,5%) pacientes em 2008 e 95.273 (53,5%) em 2009 com um custo total de R$ 63.894.365,20. O tratamento foi predominante em mulheres (91%) na faixa etária de 60 a 69 anos (47,4%). A região Sudeste foi a que concentrou a maior parcela das unidades farmacêuticas dispensadas, sendo 10.442.235 (51,3%) em 2008 e 9.932.224 (48,8%) em 2009, totalizando R$ 31.675.607,88 (49,6%) para o tratamento de 36.013 (45%) e 43.973 (55%) pacientes em 2008 e 2009, respectivamente. Dos medicamentos dispensados, o alendronato (10mg e 70mg) foi o que gerou maior dispensação, 48,9% (21.629.649) na apresentação de 10mg e 5,5% (2.455.071) na apresentação de 70mg, representando um gasto de 2% (R$ 1.297.778,94) e 4,5% (2.911.303,02) e no tratamento de 33,2% (59.259) e 26,5% (47.213) dos pacientes, respectivamente. Conclusão: A presente tese reforça a necessidade de maior atenção para a osteoporose e mostra a relevância dos gastos públicos para o seu tratamento com o intuito de prevenir, diagnosticar e tratar a doença e sua principal consequência, as fraturas. O acesso a esses dados poderá subsidiar os tomadores de decisão na alocação eficiente dos recursos para o planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas nos programas e serviços de saúde, de forma a ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de pessoas com osteoporose. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Osteoporosis is considered by the World Health Organization (WHO) a public health problem due to the high incidence and high prevalence of fractures from bone fragility. Currently, worldwide, osteoporosis affects about 200 million people, of these, approximately 10 million live in Brazil. Osteoporosis requires a special attention because it is an asymptomatic disease of high impact due to the high prevalence among elderly with higher risk and because of its high cost related to medical and surgical treatment. Therefore, it is necessary to identify how many people are diagnosed with osteoporosis and really treated and how much is spent by the Brazilian Public Health System (SUS) with this disease. Objectives: To analyze the expenditure of the Ministry of Health with osteoporosis treatment in the Brazilian Public Health System (SUS) in 2008–2010 triennium and estimate the influence of demographic, regional and disease related variables on average expenditure per procedures performed and estimate how many Brazilians elderly, on ambulatory basis, were treated in SUS with drugs recommended in the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (CPTG) for the osteoporosis treatment between 2008 and 2009. Methods: The first study was cross-sectional, descriptive and analytical based on secondary data from the Department of Informatics of the SUS (DATASUS) related to procedures for older adults diagnosed with osteoporosis and associated fractures. For statistical and multivariate analysis model, Stata 11.0 software was used. The second study was cross-sectional epidemiological with descriptive characteristics, based on secondary data from the SUS Ambulatory Information System (SIA/SUS), concerning the dispensation of the PCDT recommended for the treatment of osteoporosis in SUS in outpatient drugs. We used descriptive statistics to describe the characteristics of the records on the dispensation of medicines through absolute and relative frequency. Results: In the first study 3.252.756 procedures were related to the osteoporosis treatment, which totalized R$ 288.986.335,15. The age group 60-69 years (46.3%) was the one that most performed procedures, women were majority in terms of quantity (95.6%) and expenses (76%). The ambulatory procedures predominated in quantity (96.4%) and hospital resources (70.4%). It was found that there is no single standard procedure to groups when they are analyzed individually. In the second study 44.212.944 pharmaceutical units were dispensed in SUS regarting the drugs: Alendronate 10 mg and 70 mg, risedronate 5 mg and 35 mg, raloxifene 60 mg, calcitonin 100 IU and 200 IU and pamidronate 30 mg and 60 mg to treat 178.134 patients over 60 years at a cost of R $ 63,894,365.20. The treatment was predominant in women (91%) aged 60-69 years (47.4%). The Southeast region concentrated the largest portion of the dispensed pharmaceutical units totaling 20.374.459 (46.1%) in the amount of R$ 31.675.607,88 (49.6%) for the treatment of 79.985 (44.9 %) patients. Of the dispensed drugs, alendronate 10 mg and 70 mg were those with the greatest dispensation, 48.9% (21.629.649) and 5.5% (2.455.071), representing an expenditure of 2% (R$ 1.297.778, 94) and 4.5% (R$ 2.911.303,02) which resulted in the treatment of 33.2% (59 259) and 26.5% (47 213) patients. Conclusion: The thesis in all reinforces the need for greater attention to osteoporosis and shows the relevance of public expenditures for the osteoporosis treatment in order to prevent, diagnose and treat the disease and its main consequence, osteoporosis fractures. The access to these data may support decision makers in the efficient allocation of resources to plan and develop strategic actions in health programs and services in order to expand access to diagnosis and treatment of people with osteoporosis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-25T12:18:39Z No. of bitstreams: 1 2012_MonicaCristinaPlazaSilva.pdf: 3601660 bytes, checksum: 1e768026ceec5b3426c27bc7bbb002d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-30T10:55:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MonicaCristinaPlazaSilva.pdf: 3601660 bytes, checksum: 1e768026ceec5b3426c27bc7bbb002d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T10:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MonicaCristinaPlazaSilva.pdf: 3601660 bytes, checksum: 1e768026ceec5b3426c27bc7bbb002d9 (MD5) / A presente dissertação expõe a forma como a aids é retratada nas redes sociais online do Ministério da Saúde. Desde que foi descoberta, no início da década de 1980, a doença é midiatizada de forma a alertar a população sobre os perigos da contaminação pelo vírus HIV. Primeiramente, viu-se uma aids mortal, da qual ninguém sobrevivia. Depois foi a vez de perceber uma doença com que o paciente pode viver junto. A camisinha virou sinônimo da aids publicizada e os movimentos sociais ganharam espaço na imprensa para solicitar melhores condições no Sistema Único de Saúde (SUS). A cura da doença ainda não foi descoberta, mas é possível viver com ela utilizando os antirretrovirais. O discurso atual do Ministério da Saúde está focado na questão do diagnóstico precoce e do preconceito. De acordo com o órgão, a epidemia está estabilizada no país. Entretanto, os números com relação a jovens homossexuais que têm entre 15 e 24 anos aumentam e preocupam. Por isso, o Mnistério também continua a enfatizar a prevenção. Para isso, se mantém presente em mais um lugar: o ciberespaço. Nele, as principais formas simbólicas da doença, como o laço vermelho, estão firmemente presentes. A interação com o usuário também é um dos destaques do trabalho do Ministério nas redes sociais online. Tratando-se de mais um ramo a ser pensado dentro da chamada “Comunicação em Saúde”, percebe-se que o direito do cidadão em ter acesso a informações é ampliado nesse espaço explorado pelo Ministério da Saúde. Mas, apesar do esforço em demonstrar à sociedade que o órgão máximo da saúde brasileira está ali bem próximo a ela, ainda é preciso reforçar mais o trabalho durante épocas distintas das do carnaval e do Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado em 1º de dezembro de todo ano. Se é comprovado que os jovens fazem parte de uma das maiores parcelas de participantes das redes sociais online e que gays dessa faixa etária vivenciam com maior frequência as chamadas situações de risco, é necessário que o Ministério da Saúde amplie seu trabalho no ciberespaço. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper discusses how SIDA portrayed in social media from the Ministry of Health of Brazil. Since its discovery in the early 1980s, the disease is mediated to alert the public about the dangers of HIV infection. First, the world saw a deadly SIDA, which nobody survived. Then it was time to find a disease in which the patient can live together. The condom has become synonymous of prevention and social movements have gained space in the press to ask for better conditions in Sistema Único de Saúde (SUS). The cure of disease has not been discovered, but you can live with it using the right drugs. The current discourse of the Ministry of Health is focused on the question of early diagnosis and prejudice. According to the agency, the epidemic has stabilized in the country. However, the numbers in relation to gay youth who are between 15 and 24 years increase and concern. Therefore, the ministry also continues to emphasize prevention. To do so, remains present in one more place: cyberspace. In it, the main symbolic forms of the disease, as the red ribbon, are strongly present. The user interaction is also one of the highlights of the work of the ministry in online social networks. In the case of another branch to be thought within the call "Health Communication", one realizes that the citizen's right to access information is magnified in this space explored by the Ministry of Health. But despite the effort to demonstrate the society that the highest organ of the Brazilian health is there right next to it, we still need to further strengthen the work during different times of the Carnival and the World Day to Combat SIDA remembered on st.December 1 . If it is proven that young people are part of one of the largest parcels of participants of online social networks and they are the most infected with HIV, it is necessary that the Ministry of Health expand its work in cyberspace.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-05T20:39:37Z No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-04-07T14:50:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T14:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) Previous issue date: 2009 / Nesta dissertação, discute-se a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal. O interesse pela temática se justifica pela importância e visibilidade das ações do Ministério Público como mediador de interesses e conflitos em defesa de tais direitos. Tal tema ganha relevância especialmente quando se considera o atual momento histórico em que o Estado Brasileiro, com base em conceitos neoliberais, tem restringido sua função de provedor de políticas sociais universalizantes, adotando medidas cada vez mais seletivas, focalistas e residuais. Diante deste processo de precarização e diminuição de direitos já conquistados, o Ministério Público tem a potencialidade de ser um forte instrumento de controle social democrático, graças a sua missão constitucional, e tem realmente sido percebido pela sociedade como uma possibilidade de ter seus direitos assegurados. Tal mecanismo de controle social democrático, assim como outros previstos em normas e leis, tais como, os Conselhos de Defesa de Direitos, é essencial para o exercício democrático de direito e tomam uma importância especial no contexto atual marcado por retração de direitos sociais, que afetam especialmente os segmentos da sociedade mais vulneráveis, entre eles as crianças e adolescentes. Nesse sentido, o objetivo proposto na presente dissertação é compreender e analisar as estratégias tanto jurídicas, quanto políticas e sociais, adotadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, órgão executor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cumprimento de sua missão institucional e constitucional, de assegurar o cumprimento e a exigibilidade dos direitos instituídos, com responsabilização judicial, administrativa e social do Poder Público, em situações de desrespeito e violação dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation, discusses the Ministério Público in defending the rights of children and adolescents in the Distrito Federal. Interested in the topic is justified by the importance and visibility of the actions of prosecutors as a mediator in conflicts of interest and protection of such rights. This issue gained particular relevance when considering the current historic moment in which the Brazilian State, based on neoliberal concepts, has restricted their role as provider of universalizing social policies, adopting measures increasingly selective, focal and waste. In this process of impoverishment and reduction of duties already won, the prosecutor has the potential to be a strong democratic instrument of social control, thanks to its constitutional mission, and has really been perceived by society as a chance to have their rights guaranteed. Such a democratic mechanism of social control, as provided for in other rules and laws, such as the Conselhos de Defesa de Direitos, is essential to the exercise of democratic rights and take a special importance in the current context marked by shrinkage of social rights, which particularly affect the most vulnerable segments of society, including children and adolescents. Accordingly, the objective proposed in this dissertation is to understand and analyze the strategies both legal, as political and social, adopted by the Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, executing agency of the Distrito Federal e Territórios, in compliance with its institutional and constitutional mission to ensure compliance and enforceability of the duties imposed, with judicial accountability, administrative and social of the government in situations of disregard and violation of rights guaranteed by the Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-03-08T12:34:04Z No. of bitstreams: 1 2011_TerezaCristinaMaury.pdf: 544323 bytes, checksum: 5b6f802132eae7e3cb3cb477d5a93e66 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-03-16T15:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_TerezaCristinaMaury.pdf: 544323 bytes, checksum: 5b6f802132eae7e3cb3cb477d5a93e66 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-16T15:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_TerezaCristinaMaury.pdf: 544323 bytes, checksum: 5b6f802132eae7e3cb3cb477d5a93e66 (MD5) / Busca-se por meio deste estudo conhecer o processo de preservação da memória institucional no âmbito do Poder Executivo Federal, com o intuito de investigar de que maneira o Estado brasileiro vem tratando e disponibilizando sua informação arquivística, neste caso particular: sobre o meio ambiente. No universo dessa pesquisa, o foco de interesse está direcionado para a preservação da memória institucional por meio da gestão da informação arquivística governamental e o cerne da questão reside no seu gerenciamento. Descreve o cenário dos acervos federais, o papel dos arquivos e a atuação do Arquivo Nacional no desenvolvimento das atividades de gestão de documentos junto aos órgãos do Poder Executivo Federal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / We seek to learn through this study the process of preservation of institutional memory within the federal executive branch, in order to investigate how the Brazilian government has been treating her and providing archival information in this particular case: the story of the environment. In the universe of this research, the focus of interest is directed to the preservation of institutional memory through the management of archival information and governmental heart of the matter lies in its management. Describes the landscape of federal archives, the role of archives and the work of the National Archives in the development of document management activities to the organs of the Federal Executive.

O trabalho apresenta um estudo sistematizado da curadoria especial, focando especialmente em sua efetividade para a tutela de vulneráveis processuais. Após abordar a vulnerabilidade no âmbito do processo civil, indica que as hipóteses em que há previsão de atuação do curador especial são situações em que a parte está em condições de especial dificuldade para exercer plenamente seus direitos. É apresentado o histórico da curadoria especial até o contexto atual, em que passa a ser função institucional da Defensoria Pública. Analisa pormenorizadamente as peculiaridades da atuação do curador especial na tutela dos direitos do réu revel citado por edital ou com hora certa, do réu preso e do incapaz sem representante legal ou cujos interesses colidam com os de seu representante. A efetividade da curadoria especial é evidenciada pela forma com que a atividade é desempenhada em cada fase do processo. Além disso, apresenta análise de julgados do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que tratam da atuação do curador especial, demonstrando que, em diversas oportunidades, o exercício desta função traz resultados positivos, ainda que parcialmente, ao litigante vulnerável. Aborda, ainda, dados sobre a curadoria especial no Estado de São Paulo, apontando que a quantidade de processos em que há esta atuação é proporcionalmente pequena em relação ao movimento judiciário total, bem como que o montante empregado diretamente para seu custeio é razoável. O trabalho expõe, ademais, a percepção de defensores públicos do Estado de São Paulo que exercem a atribuição de curadores especiais, por meio de questionário a eles aplicado. Por fim, conjugando todos os dados apresentados, demonstra que a curadoria especial é efetiva para garantir a ampla defesa e o contraditório das partes em situação de vulnerabilidade processual. / This research introduces a systemized study of the special curator´s activity by emphasizing its capacity to provide protection for those in situation of procedural vulnerability. Overcoming the study of the procedural vulnerability, the research shows that the legal rules that determine the special curator´s activity are related to litigants that are in special situations which compromise the practice of its legal rights in court. After providing the special curators development history, the research leads to the allocation of the curator function on to the Public Defender´s Office. The research also analyses the capacity of such activity in order to protect the rights of the defendant in default cited by edict, of the arrested defendant, and of the minor or disable group lacking legal capacity without legal guardian or trustee. Furthermore, the research checks out how the performance of the special curator activity is able to provide a way of overcoming harmful effects from procedural vulnerability in several stages of the civil procedure. Moreover, the research verifies case-laws regarding the special curator activity in the Brazilian Supreme Court of Justice, Brazilian Federal Court of Justice and State of São Paulo´s Court of Appeals. In several opportunities the results are well-founded to the litigant in procedural vulnerability. The information presented regarding the special curator´s activity in the State of São Paulo is able to demonstrate that the legal proceeding quantity and its direct costs are reasonable. An opinion poll on the special curator activities among the Public Defenders reveals their evaluation regarding this subject. Finally, the research put together all the information provided, concluding that the special curator´s activity is able to assist and assure the full defense and the right of adversary proceedings for those in procedural vulnerability situation.

La presente tesi tratta dellimportanza della partecipazione popolare nella definizione dellinteresse pubblico da essere tutelato dal Pubblico Ministero (sezione Lavoro)Nota, utilizzando i nuovi strumenti tecnologici di comunicazione. Il documento illustra, in primo luogo, i primordi del Pubblico Ministero Brasiliano e il suo crescente disimpegno dal Potere Esecutivo (o Moderatore, così chiamato prima della Repubblica), fino a essere elevato costituzionalmente come funzione essenziale della giustizia. In questo periodo, il parquet passò dalla difesa dellinteresse pubblico secondario, ovvero, degli interessi della Corona o dellUnione, per la difesa dellinteresse pubblico primario. Allo stesso modo il Pubblico Ministero (sezione Lavoro) si trasformó da un collettore di multe e pene pecuniarie dellUnione e repressore delle libertà sindacali per linteresse del potere esecutivo a difensore degli interessi collettivi lato sensu e dei diritti fondamentali derivati daí rapporti di lavoro. Tuttavia in parallelo con queste trasformazioni del Pubblico Ministero, si puó concludere che la distinzione statica fra linteresse dellindividuo (interesse privato) e linteresse dellamministrazione (interesse pubblico) ha iniziato a cambiare a partire dalla seconda metà del secolo scorso, quando la separazione fra Stato e società ha perso la nitidezza a causa dellindebolimento dei primi e dallapparizione dei corpi intermediari (aziende, Chiesa, associazioni, sindacati, etc.) e dal riconoscimento giuridico degli interessi transindividuali. In seguito verificasi anche che, perante la complessità delle relazioni sociali, il legislatore abbandoni il processo di positivazione dellinteresse pubblico, secondo il quale tale interesse sarebbe solo e esattamente ciò che la legge definisce come tale, e passi a lasciare il concetto di ciò che é di interesse pubblico in aperto, competendo allapplicatore e allinterprete della legge definire questo interesse che sta in crescente generalità e astrazione concettuale (eterogenea piuttosto che omogenea), che comprometterà la razionalità formale del Diritto Positivo, lasciando allinterprete enorme potere di discrezione per decidere quando é presente linteresse pubblico per giustificare una particolare azione dello Stato (compreso il Pubblico Ministero). Così, per risolvere i problemi esistenti nella definizione dellinteresse pubblico soltanto da parte dei membri del Pubblico Ministero o degli agenti burocratici dello Stato, e di fronte allapproccio progressivo della società civile, verificasi limportanza che i gruppi sociali inizino a collaborare nella definizione dellinteresse pubblico, che prima furano definiti esclusivamente dallo Stato. Succede così, leffetivazione della quarta generazione dei diritti fondamentali (diritti alla democrazia, allinformazione e al pluralismo) attraverso i nuovi mezzi di comunicazioni esistenti con il progresso della tecnologia ( internet, blog, twitter, TV digitale, etc.), che consentano la consultazione immediata, costante e permanente del vero titolare della sovranità. / A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou Moderador, antes da instalação da República), até ser elevado constitucionalmente como função essencial à justiça. Nesse período, o parquet passou da defesa do interesse público secundário, ou seja, dos interesses da Coroa ou da União, para a defesa do interesse público primário. Da mesma forma, o Ministério Público do Trabalho transformou-se de arrecadador de multas e penalidades pecuniárias destinadas à União e repressor da liberdade sindical por interesse do poder executivo para defensor dos interesses coletivos lato sensu e dos direitos fundamentais decorrentes das relações de trabalho. Entretanto, paralelamente a essas transformações do Ministério Público, conclui-se que a distinção estática entre o interesse do indivíduo (interesse privado) e o interesse da administração (interesse público) foi se modificando a partir da segunda metade do século passado, quando a separação entre Estado e sociedade perdeu nitidez em razão do enfraquecimento daquele e do surgimento dos corpos intermediários (corporações, Igreja, associações, sindicatos, etc.) e do reconhecimento jurídico dos interesses transindividuais. A seguir, verifica-se também que, diante da complexidade das relações sociais, o legislador abandona o processo de positivação do interesse público, segundo o qual esse interesse seria exata e unicamente aquele que a lei definisse como tal, e passa a deixar o conceito do que é interesse público em aberto, cabendo ao aplicador e intérprete do direito definir esse interesse que está em crescente generalidade e abstração conceitual (heterogêneo ao invés de homogêneo), o que irá comprometer a racionalidade formal do Direito Positivo, deixando ao intérprete enorme poder discricionário para decidir quando há o interesse público a justificar determinada ação do estado (inclusive Ministério Público). Assim, para resolver os problemas existentes na definição do interesse público apenas por membros do Ministério Público ou por agentes burocráticos do Estado, e diante da progressiva aproximação da sociedade civil, verifica-se a importância de que os grupos sociais passem a colaborar na definição do interesse público que antigamente era definido exclusivamente pelo Estado. Ocorre, desta forma, a efetivação da quarta geração de direitos fundamentais (direito à democracia, à informação e ao pluralismo) através dos novos meios de comunicação existentes com os avanços da tecnologia (internet, blog, twitter, TV digital, etc.), que permitem a consulta imediata, constante e permanente do verdadeiro detentor da soberania.

No mundo todo, a importância da defesa das relações de consumo vem obtendo crescimento deveras significativo ao longo dos tempos, juntamente com a evolução das sociedades. No Brasil, vários motivos podem ser apontados para explicar tal fato, sendo que dentre os principais destacam-se os mais recentes, quais sejam: as mudanças nas relações de comércio, com a conscientização de consumidores e fornecedores de bens e serviços acerca de seus direitos e obrigações; a modernização e o aparelhamento dos órgãos estatais com atuação específica na defesa do consumidor (PROCONs, Ministério Público Federal e Estadual, Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça); o surgimento de várias instituições não governamentais (ONGs) de defesa do consumidor, criados pela sociedade civil organizada; a entrada em vigor de legislação específica, o Código de Defesa do Consumidor através da lei nº 8.078/90. Uma instituição como o Ministério Público, defensor da sociedade por definição, e mormente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, teve ampliada sobremaneira sua incumbência e responsabilidade na defesa dos interesses da população consumidora em suas relações. Desse modo, a presente dissertação propõe-se a descrever e analisar as relações de consumo, tanto no Brasil quanto em outros centros capitalistas desenvolvidos, como os Estados Unidos da América e países da União Europeia. Será relatada e analisada, ainda, a maneira como o Ministério Público Federal executa sua missão constitucional, com a apresentação de alguns casos reais, concretos, que versam sobre a atuação do órgão ministerial na defesa dos consumidores, das comunidades e da ordem econômica. / All over the world, the importance of the defense in the consumption relations has gained a very signficant growth over time, along with the evolutions of societies. In Brazil, several reasons can be pointed to explain this fact, and among the main stand out the most recent, namely: the changes in trade relations, with the awareness of consumers and providers of goods and services about their rights and obligations; modernization and equipment of state agencies with specific actions in consumer protection (PROCONs, Federal Public Prosecution Service, the National Council of Consumer Affairs Ministry of Justice); the emergence of several non-governmental institutions (NGOs) in consumer defense, raised by civil society organization; the entry into force of specific legislation, the Consumer Protection Code by Law No. 8.078/90. An institution as the Public Prosecution Service, defender of society by definition, and especially after the promulgation of the Constitution of 1988, had greatly extended its mandate and responsibility in defending the interests of consumers in their relations. Thus, this paper proposes to describe and analyze the relations of consumption, both in Brazil and in other developed capitalist centers, such as the United States of America and European Union countries. It will be reported and analyzed, furthermore, how the Federal Public Prosecution Service performs its constitutional mission, with the presentation of some real cases, specific, which focus on the performance of ministerial body in protecting consumers, communities and economic order.

A gestão assumiu grande relevância na atualidade, ultrapassando tanto seu universo de origem, a empresa, quanto o campo científico, responsável pela sua consolidação enquanto corpo objetivo de conhecimento, passando a fazer parte da teia de significados culturais (GEERTZ, 2008) da sociedade contemporânea. Desse modo, o setor público que, em geral, se insere na lógica da burocracia weberiana, vem sendo invadido nas últimas décadas pelas práticas gerencialistas oriundas do setor privado, como conseqüência do boom do management no século XX. No Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) esse cenário não é diferente, sendo que, na última década, passou a adotar diferentes programas de gestão com vistas a compatibilizar seu crescimento institucional no pós-constituinte com uma maior eficiência, eficácia e efetividade no exercício de suas funções. Ademais, os membros da instituição – Procuradores e Promotores de Justiça – além de suas atribuições habituais na execução das atividades-fim, passaram a exercer, cada vez mais, funções de gestão. Sendo assim, o presente estudo versa sobre a construção de representações sociais no âmbito do MP-RS, mais especificamente àquelas relacionadas à gestão, e que se incorporam aos discursos e práticas gerenciais dos seus membros-coordenadores. Neste sentido, busca elucidar elementos simbólicos atinentes à ação gerencial no contexto estudado, bem como relacioná-los com representações circulantes na sociedade, que cada vez mais assume valores da lógica gestionária oriunda do mundo empresarial (GAULEJAC, 2007). Para tanto, a pesquisa seguiu uma orientação qualitativa, adotando-se o estudo de caso como estratégia, e as técnicas da pesquisa documental, entrevistas, observação simples e participante para a coleta de dados, o que permitiu a identificação das noções de gestão formalmente difundidas na instituição, bem como suas significações nas representações sociais dos membros-coordenadores do MP-RS. Os resultados apontam que tanto as noções difundidas como as significações dos membros-coordenadores sobre a gestão são variadas. Todavia, no geral, reforçam a idéia da gestão como um conjunto de técnicas de aplicabilidade universal, cuja utilização encontra-se em um estágio mais avançado no setor privado, se comparado ao setor público, tornando-se, dessa forma, o modelo a ser seguido. Quanto às representações sociais, identifica-se que estas são influenciadas pelas noções difundidas, mas também se constituem como mecanismos de ancoragem dos novos conhecimentos e de proteção das identidades profissionais dos membros-coordenadores. Estas representações circulantes refletem aspectos da cultura brasileira e da sociedade gestionária, os quais se combinam com características da cultura organizacional do MP-RS. / Management has assumed great relevance nowadays, surpassing its origin, the enterprise, and the scientific field, responsible for its consolidation as objective knowledge body, starting to take part in the cultural signification net (GEERTZ, 2008) of the contemporaneous society. Therefore, the public sector, which is, in general, inserted in Weber‘s bureaucracy logic, has been invaded in the last decades by the managerial practices originated in the private sector, as a consequence of the management boom of the 20th Century. In Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) this scenario is not different, meaning that in the last decade it has started to adopt different management programs with aims to adjust its institutional growth of the post-constitutional period with higher efficiency, efficacy and effectiveness in the exercise of its functions. Moreover, the members of the institution – Public Prosecutors – beside their daily attributions in the execution of the main activities, started to develop, more and more, the management functions. Therefore, the present study is about the construction of the social representations in the ambit of MP-RS, more specifically those related to the management, and that are incorporated to the discourses and managerial practices of their coordinators-members. In this sense, it seeks to elucidate the symbolic elements attained to the managerial action in the studied context, as well as relate them to the circulating representation in the society, which is assuming more and more values of the managerial logic of the entrepreneurial world (GAULEJAC, 2007). Then, the research followed a qualitative orientation, adopting the study case as a strategy, and the document research, interview, simple and participating observation to the data collection as technique, which permitted the identification of the managerial concepts that are formally spread in the institution, as well as their signification in the social representation of the coordinators-members of MP-RS. The results point out that both the concepts and the signification of the coordinators-members about the management are varied. However, in general, they strengthen the management idea of a body of techniques of universal applicability, whose use is found in a more advanced degree in the private sector when compared to the public one, being considered, in this way, the model to follow. As to the social representation, we identify that they are influenced by the widespread notions, but they are also constituted as anchorage mechanisms of the new knowledge and of professional identity protection of the coordinator-members. These circulating representations reflect aspects of the Brazilian culture and the managerial society, which are combined with characteristics of the organizational culture of MP-RS.

A doença de Gaucher é uma doença lisossômica de depósito, de herança autossômica recessiva, causada pela deficiência da enzima glicocerebrosidase. Esta deficiência resulta no acúmulo de glicocerebrosídeos nos lisossomos dos macrófagos do sistema reticuloendotelial, produzindo alterações hematológicas, viscerais e esqueléticas. Em alguns casos pode acometer o sistema nervoso central. É tratada eficazmente com imiglucerase, repositor enzimático de alto custo fornecido gratuitamente aos pacientes brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS). Com o objetivo de promover o uso racional da imiglucerase, o MS publicou em 2002 o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença de Gaucher (PCDT-DG) preconizando um atendimento em centros de referência estaduais, acompanhamento clínico e laboratorial periódico e o tratamento com a menor dose clinicamente eficaz.O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da implementação do PCDT no Centro de Referência do Rio Grande do Sul, estado mais ao sul do Brasil, com foco na mensuração de desfechos clínicos, na avaliação da qualidade do atendimento dos usuários e de custos para o Sistema Público ao longo de 36 meses. Esta intervenção mostrou manutenção da eficácia terapêutica com baixas doses de imiglucerase, melhor adesão ao tratamento, satisfação dos pacientes além de uma economia estimada aos cofres públicos de U$ 3M em 36 meses de acompanhamento. / Gaucher disease is an autosomal recessive lysosomal storage disease caused by glucocerebrosidase deficiency, leading to the accumulation of glucocerebroside within the reticuloendothelial system, producing hematological, visceral, and skeletal disorders. In some cases, it may affect the central nervous system. It can be efficiently treated with imiglucerase, a highpriced replacement enzyme provided free of charge to Brazilian patients by the Brazilian Ministry of Health (MH). Aiming to promote the judicious use of imiglucerase, the MH published the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines for Gaucher Disease (CPTG-GD) in 2002, recommending its treatment at state referral centers, regular clinical and laboratory follow-up, and use of the lowest clinically effective dose.The aim of this study was to determine the effect of implementing the CPTG-GD at the Referral Center of Rio Grande do Sul, a state in the far south of Brazil, focusing on the assessment of clinical outcomes, of patient quality of care and of the costs for the Public Health System over a 36 months period. This intervention showed maintenance of therapeutic efficacy with low doses of imiglucerase, better treatment compliance, better satisfaction of patients, in addition to estimated savings of US$ 3 million in public spending in 36 months of follow-up.