A presente dissertação de mestrado verificou empiricamente a influência de um conjunto de elementos nos resultados dos 52.434 educandos do terceiro ano do ensino médio nacional, obtidos através do SAEB 2003. Os objetivos perpassaram a mensuração do peso do capital cultural dos estudantes nos seus desempenhos, levando em consideração uma gama de outros aspectos. A hipótese central trabalhou com as pesquisas e teorias de Pierre Bourdieu, à medida que percebeu no capital cultural das famílias e dos discentes um impacto decisivo nos seus sucessos ou fracassos no campo escolar. O uso da metodologia quantitativa sustentou a consecução deste trabalho. Por intermédio das análises estatísticas multivariadas, os achados sociológicos demonstraram que os elementos culturais estiveram sempre entre os mais relevantes frente às demais variáveis. Sendo assim, embora as perspectivas que enumeram diversos fatores capazes de impactar nos êxitos ou fracassos escolares contenham sua inquestionável importância, concluiu-se que o contato ou a posse com um conjunto de recursos mobilizáveis associados ao arbitrário cultural dominante no seio familiar ainda representam uma promissora via de explicação. / This dissertation empirically verified the influence of a set of elements on the academic performance of 52,434 students of the third year of high school national, obtained through SAEB 2003. Its central hypothesis worked with the research and theories of Pierre Bourdieu, as we saw in the cultural capital of families and students has decisive impact on their successes or failures in the school field. Through multivariate statistical analysis, sociological findings demonstrate the cultural elements as the most important in relation to other variables. Although the prospects which listed several factors that can impact the successes or failures at school contain its unquestionable importance, it was concluded that the contact or possession of cultural capital represent a promising explanation way.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7244_1.pdf: 614208 bytes, checksum: c0f6ef7e45ea12423b5d56b3563bae7b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Esta dissertação tem como tema o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. Justifica-se esta pesquisa pelo fato de ter a Constituição Federal, em seu art. 127, cometido ao Ministério Público a defesa do regime democrático. Os problemas que se colocam são os de determinar qual o alcance da norma constitucional que comete ao Ministério Público a tarefa de defender o regime democrático e como os membros do Ministério Público podem se desincumbir de tal função.Tem por objetivos definir no que consiste a defesa do regime democrático cometido ao Ministério Público e propor uma prática específica, capaz de realizar tal tarefa. Parte do pressuposto de que a democracia que o texto constitucional fala, é democracia material, ou seja, é a concretização dos direitos humanos, constitucionalmente positivados, logo, a hipótese é que defender o regime democrático, para o Ministério Público, significa garantir a eficácia dos direitos fundamentais, através do exercício de sua função pedagógica. A metodologia escolhida foi a de pesquisa teóricobibliográfica. Percorreu-se o caminho histórico da constituição do Estado de Direito, sob seu aspecto formal e material, da democracia moderna, do Ministério Público brasileiro. Ao final, pôde-se concluir pela comprovação da hipótese; pois, se as lutas pretéritas garantiram o reconhecimento e a positivação dos direitos humanos, chamados agora fundamentais, a luta pela concretização deles, ao menos no caso brasileiro, impõe-nos diária preocupação e cuidado, devendo o órgão do Ministério Público lançar mão da Teoria denominada Garantista, no plano jurídico, como instrumento adequado para a defesa do regime democrático, e no plano de sua práxis, a ação política/pedagógica a ser exercida pelo Ministério Público para o cumprimento de seu dever de defesa do regime democrático

Submitted by Milenna Moraes Figueiredo (milennasjn@gmail.com) on 2016-03-31T17:29:52Z No. of bitstreams: 1 claudete.pdf: 1088194 bytes, checksum: 3bac7f930f33dd0e37d0d15c46e3b333 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T17:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudete.pdf: 1088194 bytes, checksum: 3bac7f930f33dd0e37d0d15c46e3b333 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente pesquisa, Idosos e o Ministério Público Estadual, agentes atuantes na comunidade rio-grandina e imprescindíveis na solidificação da educação ambiental, se insere no campo socioambiental, com objetivo de compreender as relações entre os idosos e o Ministério Público Estadual, buscando nos fundamentos da Educação Ambiental o alicerce para demonstrar a eficácia, ou não, por parte desse Agente, na resolução dos interesses dos idosos, cujo grau de solicitação e satisfação encontrase diretamente vinculado ao exercício e construção da cidadania. Assim, a total conexão homem-ambiente justifica o objeto de estudo e traduz a relevância do tema abordado. Considerando que a atuação ministerial, embora de forma não explícita, aproxima-se da perspectiva da Educação Ambiental, contribuindo com o compromisso de despertar sentimentos de respeito e alteridade, bem como auxiliar no processo de conscientização caracterizada pela ação com conhecimento, capacidade de opção e compromisso social, o presente estudo direcionou-se a investigar o contraponto dos anseios dos idosos no sentido protecionista e a atuação do agente ministerial estadual como órgão protetor. O movimento de conscientização se dá pela prática social, reflexiva, formativa e emancipadora, objetivos diretos da Educação Ambiental. A investigação se desenvolveu com base na Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano ABDH, de Urie Bronfenbrenner, associada aos princípios básicos da Análise Textual Discursiva (GALIAZZI; MORAES, 2007), cujas categorizações foram extraídas dos registros obtidos junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em especial a Promotoria dos Idosos em Rio Grande. Para tanto, analisa-se e reflete-se sobre a relação entre Idoso, Ministério Público Estadual e Educação Ambiental, tomando como objeto de estudo as decisões exaradas nos procedimentos internos da Promotoria, instaurados e já arquivados, envolvendo as diferentes áreas pontuadas pelos idosos como focos imprescindíveis de atuação. Os resultados revelam que Direito e Educação Ambiental constituem elo efetivo no sentido formativo e transformador da comunidade. As compreensões advindas do estudo permitem aferir que o acompanhamento do órgão ministerial, na solução dos impasses apontados, constitui fator reconstrutor individual e coletivo, uma vez que possibilita a solução dos conflitos e evita a instauração de futuras controvérsias, o que implica afirmar a construção de uma sociedade ambientalmente melhor. / This research, Seniors and the State Prosecutor, active agents in Rio Grande community and indispensable for the consolidation of environmental education, falls within the environmental field, in order to understand the relationship between the seniors and the State Prosecutor, seeking in the fundamentals of Environmental Education the foundation to demonstrate the effectiveness, or not, by this agent in the resolution of the interests of the elderly, whose degree of stress and satisfaction is directly linked to the exercise and construction of citizenship. Thus, the total connection man/environment justifies the object of study and reflects the relevance of the subject. Whereas the ministerial role, although not explicitly, approaches the perspective of environmental education with a commitment to helping awaken feelings of otherness and respect as well as assist in the awareness process characterized by action with knowledge, capability and the option of social commitment, the present study was directed to investigate the counterpoint of the desires of the elderly towards protectionism and the role of the state ministerial agent as protecting body. The awareness movement occurs through social, reflective, formative and emancipatory practice, direct objectives of Environmental Education. The development of this research was based on Urie Bronfenbrenner’s Theory of Human Bioecological Development TBDH, associated with the basic principles of Textual Discursive Analysis (GALIAZZI; MORAES, 2007), whose categorizations were extracted from records obtained at the Public Ministry of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, particularly the Elderly Prosecutor in Rio Grande. This research analyzes and reflects on the relationship among Elderly, State Prosecutor and Environmental Education, taking as object of study the decisions that have been entered in the internal procedures of prosecution, initiated and already filed, involving different areas punctuated by seniors as essential foci for action. The results show that Law and Environmental Education are effective link towards a formative and transformative community. The outcomes from the study suggest that the monitoring by the ministerial body in resolving impasses are factors of individual and collective rebuilding, since it enables the solution of conflicts and prevent the arising of future controversies, which comprises the construction of an environmentally better society.

Submitted by Luziana Lessa (luziana@rb.gov.br) on 2018-05-21T14:10:18Z No. of bitstreams: 1 Ferron, Fabio Maleronka - O primeiro fim do MinC.pdf: 2006594 bytes, checksum: 05f7a8a156d386514cf37c96ad39d55d (MD5) / Approved for entry into archive by Elisete Melo (elisetemel@hotmail.com) on 2018-05-21T14:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ferron, Fabio Maleronka - O primeiro fim do MinC.pdf: 2006594 bytes, checksum: 05f7a8a156d386514cf37c96ad39d55d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T14:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferron, Fabio Maleronka - O primeiro fim do MinC.pdf: 2006594 bytes, checksum: 05f7a8a156d386514cf37c96ad39d55d (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as razões que levaram o presidente Fernando Collor a impor, de forma abrupta e imediata, mudanças profundas no setor cultural. Ao tomar posse, em 15 de março de 1990, Collor, por meio de Medidas Provisórias, extinguiu o MinC, dissolveu inúmeras fundações e determinou o fim da Lei Sarney. A pesquisa parte da discussão sobre o processo de construção do MinC em 1985, as polêmicas em torno da pertinência ou não de sua criação, e a campanha presidencial de 1989, focalizando fundamentalmente o ano de 1990, quando o presidente eleito impôs uma verdadeira mudança na cultura. A extensão e o significado do impacto causado pelas medidas baixadas naquele ano por Collor que levaram à extinção do MinC e da Lei Sarney e à dissolução de inúmeras fundações, bem como as repercussões que essas mudanças causaram na vida de artistas, intelectuais e gestores culturais que vivenciaram esse desmonte, são objetos de análise na presente investigação. No estudo, além de pesquisa documental, foram utilizados como fonte de análise empírica quatro periódicos de circulação nacional: os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil e O Globo. A investigação envolveu também a análise de entrevistas, algumas delas realizadas pelo pesquisador em 2010 para a série Produção Cultural no Brasil. Além disso, entrevistas de tipo semiestruturado foram realizadas pelo pesquisador com gestores culturais e lideranças políticas que, durante o período analisado, atuaram na coordenação de órgãos federais e estadual específicos. Essas entrevistas semiestruturadas tiveram o propósito de atender ao objetivo da pesquisa e aos seus pressupostos metodológicos

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-04T11:51:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristina Rosa Franco - 2016.pdf: 2554530 bytes, checksum: 3e62a82dd67beb1dcedc6a927c1570ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-04T11:56:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristina Rosa Franco - 2016.pdf: 2554530 bytes, checksum: 3e62a82dd67beb1dcedc6a927c1570ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T11:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristina Rosa Franco - 2016.pdf: 2554530 bytes, checksum: 3e62a82dd67beb1dcedc6a927c1570ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-10 / Esta tesis tiene como propuesta examinar si la comunicación pública llevada a cabo por el Ministerio Público del Estado de Goiás puede contribuir al desarrollo de la ciudadanía. Esta investigación se basa en los conceptos de ciudadanía y comunicación pública y sus accesos. La metodología abarca no sólo la investigación bibliográfica, sino también el desarrollo de un estudio de caso en que se analiza, por un lado, los canales de comunicación de la institución y, por el otro, la percepción de los ciudadanos sobre el órgano de comunicación, a través de grupos focales. Por último, los elementos de la investigación son analizados desde una perspectiva evolutiva de comunicación pública, comprobando en que nivel de esta escala de desarrollo está la comunicación del Ministerio Público de Goiás. / Esta dissertação tem a proposta de analisar se a comunicação pública empreendida pelo Ministério Público do Estado de Goiás consegue contribuir para o desenvolvimento da cidadania. A investigação é construída a partir dos conceitos de cidadania e comunicação pública e suas aproximações. A metodologia abrange não somente a pesquisa bibliográfica, como também o desenvolvimento de um estudo de caso em que são verificados, de um lado, os canais de comunicação da instituição e, de outro, a percepção dos cidadãos sobre a comunicação do órgão, por meio de grupos focais. Por fim, os elementos da pesquisa são analisados a partir de uma perspectiva evolutiva da comunicação pública, verificando-se em que patamar dessa escala de desenvolvimento está a comunicação do Ministério Público de Goiás.

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, recebeu novas funções que não faziam parte da clássica titularidade da ação penal pública. Juntamente com essa novel plêiade de funções, atribuiu-se também à instituição novas ferramentas para a consecução de suas finalidades, marcadamente ligadas à tutela e à defesa de interesses metaindividuais. O manejo desses instrumentos no âmbito do próprio Ministério Público possibilita, em grande medida, a resolução concertada de conflitos, contornando a morosidade e a onerosidade do sistema judicial. Essas atividades, que possuem natureza jurídica de função administrativa, apresentam muitas zonas de discricionariedade, que, mal interpretada e manejada, pode desbordar em arbitrariedade disfarçada de independência funcional. Com isso, filtros e balizas ao exercício dessas atividades protojudiciais do Ministério Público são sugeridos, bem como se demonstram alguns mecanismos de controle que poderão ser utilizados, de maneira anterior ou posterior, para o exercício, pelo Ministério Público, de suas funções administrativas finalísticas na tutela e na defesa de interesses de massa. / The Public Prosecution, since immediately before the promulgation of the 1988 Brazilian Federal Constitution, was endowed with new functions which went beyond its thitherto classic duty of solely acting in public criminal prosecutions. Along with its newly established goals, related to the defense of the so-called meta-individual interests. The use such tools by the Public Prosecution largely enables a concerted resolution of conflicts, by dodging the notorious dilatoriness and high costs of the judicial system. Nevertheless, because the juridical nature of these activities is that of administrative function, they might be tainted by an undesired degree of discretion. Therefore, a poor interpretation or manipulation of such activities might result in arbitrariness, dissembled as functional independence. For this reason, this paper suggests that filters and beacons be established to guide and limit these extrajudicial activities of the Public Prosecution. The paper also presents some control mechanisms, to be wielded either prior or prospective to the actual acting of the Public Prosecution when aiming at defending the people\'s interests by mean of its administrative functions.

Submitted by Evaldo Araújo (1107795@mackenzie.br) on 2016-06-07T00:47:19Z No. of bitstreams: 1 Paulo Canguçu Fraga Burgo.pdf: 100367880 bytes, checksum: 53e6d8967ab1a3e86a3cee9355a301df (MD5) / Rejected by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br), reason: Evaldo, favor verificar o e-mail com os itens para revisão e me enviar novamente. Obrigada !! on 2016-06-07T12:46:01Z (GMT) / Submitted by Evaldo Araújo (1107795@mackenzie.br) on 2016-06-07T22:17:11Z No. of bitstreams: 1 Paulo Canguçu Fraga Burgo.pdf: 26648876 bytes, checksum: fb8b54d59e728918d63403f293517b32 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-06-08T13:32:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Canguçu Fraga Burgo.pdf: 26648876 bytes, checksum: fb8b54d59e728918d63403f293517b32 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-06-08T13:34:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Canguçu Fraga Burgo.pdf: 26648876 bytes, checksum: fb8b54d59e728918d63403f293517b32 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T13:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Canguçu Fraga Burgo.pdf: 26648876 bytes, checksum: fb8b54d59e728918d63403f293517b32 (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / Instituto Presbiteriano Mackenzie / Day after day we have been surprised by the amount of images that we absorb, even though those images are not analyzed carefully. All means of communication bring to our eyes hundreds of photographs, not simply in the physical sense but also through the world wide web, and reveal us several points of view. Among all the environments designed by the human being, the architecture is shown as the main element, not just as a background but as a remarkable object in the scenery, supplementing significance around. Since the first industrial revolution, acting as principal method of displaying the area, the photograph brings to the viewer the interpretation of what is externally real, allowing a better visualization of the big picture that the author wants to show. One of the biggest landmarks of architectural photograph and for Latin architecture, the book Brazil Builds, published in 1942, presents itself as a milestone for the marketing of the Modern Brazilian Architecture, and, with this magnitude, affects the generations since then. This work presents a discussion about the importance of the images in the book Brazil Builds, historical and technical context. Bearing in mind the relevance of Ministry of education and health’s build for the context of the Modern Brazilian Architecture, among the works in the book , the photographs that presents their project becomes the main object in the study. With analysis based in historical concepts, technical characteristics of the machines, photograph proceedings in that time, and graphic analysis that follow the concept of Gestalt, our work highlight the visual organization of the images, your current matching to the proposed objectives in the publication. / Cada dia mais somos surpreendidos por uma quantidade de imagens as que consumimos, ainda que pouco analisadas. Os meios de comunicação trazem a nossos olhos centenas de fotografias através de publicações físicas ou de ambientes digitais que revelam inúmeras visões de mundo. Dos espaços concebidos pelo ser humano, a arquitetura se mostra como um dos principais elementos, não apenas aparecendo como “pano de fundo”, mas como objeto marcante na paisagem, produzindo significados junto a seu entorno. Desde a primeira Revolução Industrial, agindo como principal método de divulgação da visualização do espaço, a fotografia traz para o observador a leitura do que é aparentemente real, possibilitando um conteúdo mais coerente com toda a intencionalidade do autor. Um dos grandes marcos da fotografia de arquitetura e para arquitetura latina, o livro Brazil Builds, publicado em 1942, se apresenta como um marco da divulgação da arquitetura moderna brasileira, e, com esta significância, vem influenciando as gerações desde então. O presente trabalho apresenta uma discussão sobre a importância das imagens do livro Brazil Builds, seu contexto histórico e técnico. Tendo em vista a relevância do edifício do Ministério da Educação e Saúde para o contexto da arquitetura moderna brasileira, dentre as obras apresentadas no livro, as fotografias que apresentam seu projeto e se tornam o objeto principal da análise. Com investigações baseadas em conceitos históricos, nas características técnicas das máquinas e dos processos fotográficos da época, e nas análises gráficas que seguem os conceitos da Gestalt, nosso trabalho objetiva destacar a organização visual das imagens, sua manifesta adequação aos objetivos propostos pela publicação.

Submitted by Eliezer Santos (eliezer.santos@mackenzie.br) on 2018-06-05T18:37:18Z No. of bitstreams: 1 Paulo Eduardo Teixeira da Silva.pdf: 788675 bytes, checksum: ec4bdae7ff99c9881a16782d8a476a7e (MD5) / Approved for entry into archive by Giovanna Brasil (1154060@mackenzie.br) on 2018-06-11T18:42:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Eduardo Teixeira da Silva.pdf: 788675 bytes, checksum: ec4bdae7ff99c9881a16782d8a476a7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T18:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Eduardo Teixeira da Silva.pdf: 788675 bytes, checksum: ec4bdae7ff99c9881a16782d8a476a7e (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / Igreja Presbiteriana do Brasil / Behavioral profile analysis is extremely effective and efficient in the corporate world. It is important to emphasize that an effective behavioral profile analysis involves aspects such as knowing oneself and dialoguing with the other individual. It is to be able to learn the other in the fullness of their dignity, their rights, their limits and, above all, their differences. This analysis is important for the development of self-management, interpersonal relationships and performance. The objective of this study was to map and analyze the behavioral profile of 1st year students of the Southern Presbyterian Seminary candidates for pastoral ministry through the iCOM Tool. We analyzed 29 students, men, with a mean age of 37 years. Behavioral profiles are divided into four distinct and interconnected groups. The idealizing behavioral profile is closely linked to the incentive behavioral profile in agility; the detailed behavioral profile is closely linked to the sociable behavioral profile in the passivity question. The results revealed that the profile with the highest occurrence was the Detailist, being identified in 41% of the sample. In general, 79% of the sample is more reflective, passive and moderate. Being only 21% of bold and active behavioral profile. It can be hypothesized that future ministers are likely to be constant, balanced, and have great content, but may have little involvement with new technologies and little development of innovative projects within their field. Thus, further studies are needed that may contribute to the theoretical-practical advancement of the theme of this research. / A análise de perfil comportamental é extremamente eficaz e eficiente no mundo corporativo. É importante ressaltar que uma análise eficaz do perfil comportamental envolve aspectos como conhecer-se a si próprio, e dialogar com o outro indivíduo. É ser capaz de aprender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos, de seus limites e, sobretudo, das suas diferenças. Esta análise é importante para o desenvolvimento do autogerenciamento, do relacionamento interpessoal e da performance. O objeto desse estudo foi o de mapear e analisar o perfil comportamental de estudantes do 1º ano do Seminário Presbiteriano do Sul candidatos ao ministério pastoral, através da Ferramenta iCOM. Foram analisados 29 estudantes, homens, com uma idade média de idade de 37 anos. Os perfis comportamentais se dividem em quatros grupos distintos e ao mesmo tempo interligados. O perfil comportamental idealizador está intimamente ligado ao perfil comportamental incentivador no quesito agilidade; o perfil comportamental detalhista está intimamente ligado ao perfil comportamental sociável no quesito passividade. Os resultados revelaram que o perfil com maior ocorrência foi o Detalhista, sendo identificado em 41% da amostra. De modo geral, 79% da amostra são mais reflexivos, passivos e moderados. Sendo apenas 21% de perfil comportamental arrojado e ativo. Pode-se conjecturar que os futuros ministros provavelmente serão constantes, equilibrados, e terão ótimos conteúdos, porém poderão ter pouco envolvimento com novas tecnologias e pouco desenvolvimento de projetos inovadores dentro de seu campo de atuação. Assim, são necessários mais estudos que possam contribuir para o avanço teórico-prático do tema desta pesquisa.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8154_1.pdf: 2953747 bytes, checksum: 1f5ddca790275bd41500674739f287fe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A pesquisa realizada enfocou as relações entre a sociedade, o Estado e o meio ambiente, do ponto de vista histórico e na atualidade, destacando a função de controle como instrumento relevante para o aprimoramento da gestão pública e, conseqüentemente, da qualidade de vida da população. Dentre os diversos temas de interesse social, o estudo devotou-se ao do meio ambiente, investigando as formas com que o controle institucional é exercido nesse campo, seja sobre o próprio Estado (controle horizontal), seja sobre o particular (controle vertical). Os resultados dos estudos, baseados na revisão da literatura sobre o tema e na experiência do Ministério Público de Pernambuco, sinalizam caminhos objetivos para desenhar uma estratégia específica de ingresso do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco na área de controle ambiental fundada na indicação de princípios de ação política que deve ser precedida de reflexões internas voltadas a formar a convicção sobre sua pertinência e oportunidade. As atividades da pesquisa compreenderam a revisão da literatura sobre a atuação e o controle do Estado, com ênfase na área de meio ambiente, e a realização de trabalhos de campo, efetuados por meio de entrevistas a membros das diversas instâncias do Ministério Público sediadas em Recife e do levantamento in loco de dados e informações referentes à atuação específica do Ministério Público de Pernambuco no controle ambiental. A abordagem utilizada revestiu-se de caráter exploratório, tendo em vista o estado incipiente em que este ramo do controle ainda se encontra no âmbito dos Tribunais de Contas. Constatou-se que o Ministério Público de Pernambuco desenvolve controle externo ambiental desde 1987, acumulando uma vasta experiência na área. Em 2006, essa atuação redundou na instauração de 268 procedimentos ou ações, destacando-se a tomada de 132 Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Este estudo oferece uma visão geral da organização e do funcionamento do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, detalhando-se a situação destas instituições no Estado de Pernambuco. De modo particular, identificaram-se as lições que a experiência do Ministério Público de Pernambuco na área de controle ambiental oferece para o desenvolvimento de um modelo de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nesse campo de controle. O uso de instrumentos derivados de comandos constitucionais já vigentes (Auditoria Operacional e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) - a ser detalhado em eventual revisão dos regulamentos que orientam a atuação desse órgão (Lei Orgânica ou Regimento Interno) - constitui exemplo efetivo nesse sentido

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3930_1.pdf: 1782802 bytes, checksum: 3cd6fcfc337895c7054120ff2a24b24a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Ministério Público de Pernambuco / Este estudo analisa os problemas existentes nos procedimentos do Inquérito Civil Público, seguido pelo Ministério Público de Pernambuco, quando se utiliza desta ferramenta legal ao fiscalizar a aplicação de pecúnia advinda dos tributos os ambientais, propondo, como solução, um novo modelo de procedimento. Este apresenta a inclusão de ritos obrigatórios a serem seguidos, bem como, indica os Representantes do Ministério Público que devem participar dos atos de investigação. A vertente proposição partiu da seguinte questão: Qual a perspectiva de dinamização e estruturação na adoção de um procedimento de investigação, com rito próprio e preestabelecido, para apuração de uma denúncia de desvio de verbas públicas, oriundas de tributos ambientais? Para o alcance dos objetivos propostos, este estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica (artigos de revistas especializadas, livros, periódicos, jornais, teses,dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos) e documental (arquivos físicos e on-line) oriunda dos trabalho dos Promotores de Justiça envolvidos em fiscalizar o patrimônio Público, sob a óptica da metodologia da pesquisa-ação lecionada por André Morin, Sylvia Vergara e Michel Thiollent, qual seja, aquela em que o pesquisador elabora diagnósticos, analisa e identifica problemas e busca soluções, sendo ele, parte integrante do ambiente pesquisado. Na consecução do trabalho foram analisados os conceitos de Ministério Publico à luz dos ensinamentos de Hugo Nigro Mazzilli, Wallace Paiva Martins Junior e Emerson Garcia,dos Tributos Ambientais pela óptica de Cláudia Campos de Araújo e Bernardo Moraes e os de gestão Pública contemporânea embasados em Ana Paula de Paula e Luiz Carlos Bresser Pereira. Ao final se demonstra que a adoção do modelo proposto, para se processar as investigações da pecúnia oriunda de tributos ambientais, objetiva proporcionar maior celeridade e eficácia ao procedimento de investigação perpetrado pelos Promotores de Justiça envolvidos, vindo de encontro à missão institucional do Ministério Público de Pernambuco em defender o patrimônio público