Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-28T17:15:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE - VERSÃO FINAL.pdf: 3264050 bytes, checksum: cea53080cf691ea6d1444de8cba4cffc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-28T17:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE - VERSÃO FINAL.pdf: 3264050 bytes, checksum: cea53080cf691ea6d1444de8cba4cffc (MD5) Previous issue date: 2015-05-06 / O agravamento dos problemas ambientais em virtude do aumento da atividade industrial tem despertado na sociedade a demanda de novas tecnologias para lidar com os resíduos gerados. Neste âmbito inclui-se a indústria têxtil, cujos rejeitos de corantes como o remazol black B são potencialmente poluidores aos ecossistemas, conduzindo ao comprometimento da qualidade da água e do solo. Diversos processos têm sido estudados com objetivo de reduzir tal contaminação aplicando tratamento de águas residuárias. O objetivo do presente trabalho é avaliar o processo de remoção do corante têxtil remazol black B por adsorção em batelada, utilizando o carvão ativado como adsorvente. Para se realizar este estudo, fez-se inicialmente um estudo sobre a influência de alguns parâmetros sobre o tratamento, dentre os quais a massa de adsorvente, concentração da solução de corante, granulometria do carvão ativado, pH do meio e temperatura. Em seguida fez-se aplicação de alguns modelos de equilíbrio para saber qual modelo melhor se adequa ao presente estudo. Um estudo cinético foi realizado, e um modelo cinético foi desenvolvido a partir dos resultados obtidos. Aplicou-se em seguida um estudo termodinâmico para saber o comportamento do processo. Verificouse que todos os parâmetros influenciaram no tratamento, tendo-se obtido na melhor condição do tratamento para menor massa de carvão ativado, de 10 g, menor tamanho de partícula, de 1,7 mm (12 mesh), menor concentração de solução de corante, 5 mg/L, menor pH 2 e maior temperatura, 60ºC. Verificou-se que o melhor modelo de equilíbrio foi o de Langmuir, com qmax = 0,5886 mg/g, RL = 0,49, keq = 0,2056 L/mg, para um processo adsortivo físico, aplicando como melhor modelo cinético o modelo de pseudosegunda ordem, com K2 = 0,0369 (g/mg.min), Qe = 0,3538 (mg/g), verificando que difusão intrapartícula não influencia na camada limite. Já no estudo termodinâmico, constatou-se que o processo foi endotérmico, H = 756,913 kJ; (reação endotérmica), o que explicou o fato de que ao aumentar a temperatura do processo adsortivo, houve um favorecimento do tratamento. / The worsening environmental problems because of increased industrial activity has aroused in society the demand for new technologies to deal with the waste generated. In this context include the textile industry, whose dye waste as black B remazol are potentially polluting ecosystems, leading to impairment of water quality and soil. Several processes have been studied in order to reduce such contamination applying wastewater treatment. The aim of this study is to evaluate the removal of textile dye remazol black B adsorption in batch, using the activated carbon as adsorbent. To carry out this study, there was initially a study on the influence of some parameters of the treatment, among which the mass of adsorbent, the concentration of the dye solution, the activated carbon particle size, pH of the medium and temperature. Then made up applying some equilibrium models to determine which model best suits the present study. A kinetic study was carried out, and a kinetic model was developed from the results obtained. Applied then a thermodynamic study about the process behavior. It was found that all parameters influencing the treatment, yielding the best condition for treatment of activated charcoal smaller mass of 10 g, a smaller particle size, 1.7 mm (12 mesh), lower solution concentration dye, 5 mg / L 2 lower pH and higher temperatures, 60 ° C. It was found that the best balance model was Langmuir with qmax = 0.5886 mg / g, Rt = 0.49, keq = 0.2056 U / mg, a physical adsorptive process for applying kinetic model as the best the model of pseudo-second order with K2 = 0.0369 (g / mg.min), Qe = 0.3538 (mg / g), verifying that intraparticle diffusion does not influence the boundary layer. You thermodynamic study, it was found that the process was endothermic, DH = 756.913 kJ; (Endothermic reaction), which explains the fact that by increasing the temperature of the adsorptive process, there was a bias of treatment.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-18T15:44:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Jorge Henrique N. Viana.pdf: 2402150 bytes, checksum: ee144a28e33ce323e017bdcdc93b9d11 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Jorge Henrique N. Viana.pdf: 2402150 bytes, checksum: ee144a28e33ce323e017bdcdc93b9d11 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / CNPq / Esta tese desenvolve uma plataforma integrada para avaliar os efeitos sobre a economia de possíveis reduções na disponibilidade hídrica sobre a agricultura, sobretudo o impacto de tais reduções na pobreza. Para construir a plataforma foi necessário o uso de diversas ferramentas metodológicas. Inicialmente foi construído um índice de pobreza multidimensional (MPI) para as unidades federativas do Brasil com base nos dados da POF 2008/2009. Dentre os principais resultados obtidos com esta aplicação do MPI destaca-se o percentual de 14% dos domicílios classificados como pobres usando a referida medida no Brasil. Posteriormente foi estimado um modelo de demanda por alimentos em dois estágios, com o primeiro estágio sendo um modelo Working-Leser e o segundo um modelo LA-AIDS, com variável instrumental, ambos baseados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Então foram estimadas funções de produção translog para os setores agrícola e o de Água & Esgoto (AE). Além disso, acrescentou-se uma função de produção translog ray para o setor de AE, a qual representava a criação de novas ligações de água encanada e esgotamento sanitário, baseados nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Censo Agropecuário 2006. Por fim, o último bloco da plataforma foi um modelo básico de Equilíbrio Geral Computável padrão, com base nos dados das Tabelas de Recurso e Usos, usando os valores estimados dos parâmetros do sistema de demanda e das funções de produção dos setores agrícolas e AE. Foram simulados três cenários envolvendo restrições de disponibilidade de água pelos setores agrícolas de 10%, 20% e 30% de forma exógena obtendo-se assim tarifas endógenas ou disposição a pagar (DAP) pelo uso da água em cada um dos setores agrícolas. Esses recursos obtidos com as tarifas permaneceriam sob o domínio do governo nestes primeiros cenários. Além disso, foram simulados mais dois cenários com restrição hídrica de 30%, mas nestes os recursos obtidos com as tarifas foram repassados para as famílias ou como um subsídio ao setor AE. Dentre os vários resultados, destaca-se que a redução na demanda total por água bruta foi maior quanto maior foi a restrição hídrica para a agricultura simulada, chegando a 18,44% sob uma restrição hídrica de 30%. Quanto a produção, sua maior redução foi de 0,39% sob uma restrição hídrica de 30% Sobre as tarifas sobre o uso da água obtidas endogenamente, resultaram bem maiores do que aquelas praticadas atualmente em algumas regiões no Brasil. Finalmente, no que diz respeito a pobreza, a medida MPI nacional foi fracamente crescente com a restrição hídrica, mas sob todos os cenários sua variação não foi estatisticamente significante. E assim como aconteceu com os demais resultados, as medidas de pobreza não variaram em decorrência do destino dos recursos obtidos com a tarifa sobre a água. Quanto a distribuição dos impactos entre as UFs, os resultados foram bastante distintos, com algumas UFs apresentando aumentos da pobreza na ordem de 15% (Amapá e Rondônia), enquanto outras apresentaram aumentos do MPI abaixo dos 2%, como São Paulo e Distrito Federal. Já entre os diferentes estratos sociais de renda, de maneira geral, famílias mais pobres sofreram mais com os aumentos nos preços dos alimentos causados pelas restrições hídricas. Por fim, ainda que não tenham sido analisados nesta tese, a plataforma encontra-se habilitada a gerar diversos outros resultados sob cenários de restrições hídricas que não envolvam apenas o setor agrícola mas também o setor de AE. Ademais, de maneira inversa ao que se apresenta como resultados nesta tese, a plataforma pode simular de forma exógena diversas tarifas de água bruta para os dois setores (agrícola e AE) e mensurar os resultantes impactos não só nas reduções de demanda dos referidos setores, mas também nos agregados econômicos e na medida de pobreza. / This thesis develops an integrated platform to assess the effects on the economy of possible reductions in water availability on agriculture, especially the impact of such reductions on poverty. To build the platform various methodological tools were required. Initially a multidimensional poverty index (MPI) to the federal units of Brazil based on data from POF 2008/2009 was built. Among the main results of this application of the MPI we can highlight that 14% of Brazilian households were classified as poor using this measure. Later a demand model for food in two stages, with the first stage being a Working-Leser model and the second a LA-AIDS model with instrumental variable, both based on the POF, was estimated. Also translog production functions for the agricultural sector and the Water & Sewer sector (AE) were estimated. In addition, we estimated a translog ray production function to the AE sector, which represented the creation of new connections of piped water and sanitation, based on data from the National Sanitation Information System (SNIS) and the Agricultural Census 2006. Finally, the last building block of the was a standard Computable General Equilibrium model, based on the data of the Tabela de Recursos e Usos, but incporporating the estimated demand system parameters and production functions of agricultural and AE sectors. We simulated three scenarios involving exogenously restrictions of water availability for agricultural sectors of 10%, 20% and 30% thus yielding endogenous tariffs or willingness to pay (WTP) for water use in each of the agricultural sectors. While the revenues of these rates would remain under government domain in these three standard scenarios. In addition, two other scenarios were simulated with water restriction of 30%, but with the revenues from these tariffs passed on directly to the families or used to finance a subsidy to the AE sector. Among the various results, it is emphasized that the reduction in the total demand for raw water (blue water) was greater than the reduction in agriculture production, with the primer reaching 18,44% under a water restriction of 30%. As for total production, the greater reduction was 0.39% under a water restriction of 30%. About the tariffs on water use obtained endogenously, they were much higher than those currently practiced in some regions in Brazil. Finally, with regard to poverty, national MPI was weakly increasing with water restriction, but under all scenarios its variation was not statistically significant. And as happened with the other results, the poverty measures did not change due to the destination of the revenues from the tariff on water. As the distribution of impacts among the Federative Units, the results were quite different, with some Federative Units presenting poverty increases above 15% (Amapá e Rondônia), while others showed poverty measures increases below 2%, like São Paulo e Distrito federal. Among the different social strata of income, in general, poorer households suffered most with increases in food prices caused by water restrictions. Finally, even if they have not been analyzed in this thesis, the platform is enabled to generate different results under other scenarios of water restrictions that not only involve the agricultural sector but also the AE sector. In addition, conversely to what is presented in this thesis, the platform can simulate various exogenously raw water tariffs for the two sectors (agricultural and AE) and measure the resulting impact not only on the demand of those sectors, but also in the economic aggregates and poverty measures.

A União Européia e os Estados Unidos são os dois maiores importadores e exportadores mundiais de produtos agroindustriais. O Brasil é um dos mais dinâmicos fornecedores mundiais destes produtos. O país detém a terceira posição no ranking dos maiores exportadores mundiais e apresenta, desde 2002, o maior superávit comercial agroindustrial do mundo. A UE e os EUA poderiam importar ainda mais se não impusessem proteções de fronteira para seus produtos sensíveis. Picos tarifários, tarifas proibitivas, escaladas tarifárias, tarifas específicas, quotas tarifárias e salvaguardas especiais são os mecanismos de proteção analisados neste trabalho. Embora dirigidas para uma minoria de produtos, essas proteções são de grande relevância para o Brasil. As barreiras tarifárias foram analisadas sob três perspectivas: (i) das relações entre as barreiras e as políticas de apoio ao setor agrícola na UE e nos EUA; (ii) da inserção dos produtos brasileiros nesses mercados e (iii) da aplicação de um modelo de equilíbrio parcial para simulação dos efeitos sobre as importações diante de cenários de redução tarifária. O modelo de equilíbrio parcial baseia-se na elasticidade-preço cruzada da demanda por importação. Foram simuladas duas situações: reduções de 50% e de 100% nas tarifas. O modelo foi executado para uma seleção de produtos que fosse, ao mesmo tempo, sensíveis para UE e EUA, e de interesse do Brasil. Os seguintes setores foram analisados: açúcar e álcool, carne bovina, carne de frango, carne suína, suco de laranja, café torrado e solúvel, óleo de soja e fumo em folhas. Os resultados agregados mostram que as importações norte-americanas cresceriam 94% em valor (US$ 4,8 bilhões) e as européias 55% (€ 3,1 bilhões) para o cenário de 100% de redução tarifária. O modelo permite concluir que, caso as proteções de fronteira fossem efetivamente reduzidas, ambos os mercados demandariam volumes significativamente maiores de produtos que são exportados pelo Brasil. Conclui-se também que acordos de livre comércio como a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e o Acordo UE-Mercosul, bem como as negociações multilaterais, se promoverem a liberalização dos mercados agrícolas, trarão ganhos inegáveis de comércio para o agronegócio brasileiro. / The European Union and the United States are the two largest world importers and exporters of agricultural products. Brazil is one of the most dynamic supplier of those commodities. Among the main agricultural exporters, Brazil is the third one and, since 2002, the country has had the largest agroindustrial trade balance surplus in the world. The EU and US would import even more if they were not allowed to impose border protection on their sensitive products. Tariff peaks, prohibitive tariffs, specific tariffs, tariff escalation, tariff quotas, and especial safeguards are the mechanisms analyzed by this work. Although these restrictions protect a small amount of products, their impact is huge on Brazil. The tariffs barriers were analyzed in three perspectives: (i) of the relations between the European and North-American policies to protect their agricultural sector and the barriers imposed; (ii) of the performance of the Brazilian agricultural exports in the previously mentioned foreign markets, and (iii) concerning different tariff reduction scenarios, of the utilization of a partial equilibrium model to quantify the effects on agricultural. The partial equilibrium model is based on price elasticities of import demand with respect to domestic prices. Two tariff reduction scenarios were simulated: 50% reduction and 100% reduction. The simulation model were run for a selection of products. Only products that could be considered not only sensitive for EU and US, but also relevant for Brazilian exports were selected. Sugar and ethanol, bovine meat, poultry meat, swine meat, orange juice, roasted coffee, instant coffee, soybean oil and unmanufactured tobacco were the sectors analyzed. The aggregated results show that the US imports would increase 94% (4,8 US billion) and EU imports 55% (3,1 € billion), in the case of 100% tariff reduction. The modeling results lead to the conclusion that, in the case of effective border protection reduction, both markets would demand higher quantity of products that are exported by Brazil. If agreements between the Free Trade Area of Americas and the EU-Mercosur, as well as the multilateral negotiations, end up promoting agricultural market liberalization, Brazilian agribusiness will profit enormously in terms of its trade.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-29T15:01:34Z No. of bitstreams: 1 Maurício Delago Morais_.pdf: 304259 bytes, checksum: 38cd9494d868913afc9b6a9dc40b252b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T15:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maurício Delago Morais_.pdf: 304259 bytes, checksum: 38cd9494d868913afc9b6a9dc40b252b (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O comércio entre os países do hemisfério Sul tem crescido de forma significativa nas últimas décadas e, em 2011, já representava mais da metade de suas trocas comerciais. Além do forte crescimento, ele tem se tornado cada vez mais intensivo em capital e trabalho qualificado em comparação ao comércio Sul-Norte. O objetivo da pesquisa é analisar os efeitos sobre comércio e bem-estar da formação de uma área de livre comércio entre todos os países da América do Sul (UNASUL) e entre o Brasil e o North American Free Trade Agreement (NAFTA), caracterizando comércio Sul-Sul e Sul-Norte, respectivamente. Neste estudo são realizadas duas simulações por meio de um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que a UNASUL, apesar de gerar benefícios, expressos principalmente na forma de aumento de bem-estar e de exportações de bens de maior intensidade tecnológica para os países envolvidos, eles são limitados. Os ganhos mais expressivos para o Brasil ocorrem com a liberalização comercial Sul-Norte. / South-South trade has increased significantly in the last decades. In 2011, it accounted for more than half of total trade of the region. Besides the strong growth it is becoming more intensive in capital and skilled labor in comparison with South-North trade. The study analyses the effects on trade and welfare of the formation of a free trade area in South America (UNASUL) and between Brazil and North American Free Trade Agreement (NAFTA) using a computable general equilibrium model. The results show that despite UNASUL would generate gains for the countries that participate in this agreement, in terms of increased trade on high technology sectors and welfare, they are limited. The more significant gains for Brazil occur with the South-North trade liberalization.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-09-21T14:14:01Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Ledesma Al-Alam_.pdf: 233544 bytes, checksum: 8e97e55b0255cce4f24caadc4e00aa6b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T14:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Ledesma Al-Alam_.pdf: 233544 bytes, checksum: 8e97e55b0255cce4f24caadc4e00aa6b (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pobreza, embora tenha declinado nas últimas décadas, continua sendo um dos maiores desafios a serem enfrentados no século XXI. Este estudo investiga os efeitos da liberalização comercial sobre a pobreza em diferentes regiões em desenvolvimento do mundo. A análise ocorre de forma indireta, observando os impactos sobre a renda real e o bem-estar destas regiões. É utilizado o modelo de equilíbrio geral computável Global Trade Analysis Project (GTAP), sendo realizadas três simulações de liberalização comercial, buscando comparar os benefícios da abertura dos países desenvolvidos em relação à liberalização plena, com contrapartida dos países em desenvolvimento. Os resultados revelam que os ganhos de renda real e bem-estar das regiões em desenvolvimento são maiores quando elas próprias participam do processo de abertura ao lado das regiões desenvolvidas. As simulações vão ao encontro dos resultados de Hertel et al. (2009), em que a liberalização comercial realizada em todas as regiões se mostrou mais benéfica aos países mais pobres do que a liberalização comercial com ênfase apenas em países desenvolvidos, como é o caso da Rodada Doha. / Poverty, although declining in recent decades, remains one of the greatest challenges to be faced in the twenty-first century. This study investigates the effects of trade liberalization on poverty in different developing regions of the world. The analysis occurs indirectly, examining the impacts on real income and welfare of these regions. It used the model of computable general equilibrium Global Trade Analysis Project (GTAP), and held three trade liberalization simulations, to compare the benefits of the opening of developed countries with regard to full liberalization, with consideration for developing countries. The results show that the real income gains and welfare of developing regions are larger when they participate in the liberalization process together with the developed regions. The simulations are in line with the results of Hertel et al. (2009), in which trade liberalization carried out in all regions was more beneficial to the poorest countries that trade liberalization with emphasis in developed countries, such as the Doha Round.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Sistema Geral de Preferências (SGP), principal exemplo da concessão de preferências tarifárias unilaterais pelos países desenvolvidos, vem sendo usufruído pelos países em desenvolvimento há mais de 30 anos. O SGP dos EUA, um dos programas mais importantes para o país, vem recentemente sendo objeto de apreensão devido às ameaças que os EUA fez ao Brasil de retirá-lo do programa. Além disso, a possibilidade de uma reestruturação do programa no momento de sua renovação traz muita preocupação ao setor exportador que teme sofrer prejuízos. Este trabalho foi estruturado com o objetivo de estimar a perda das exportações brasileiras para os EUA se o Brasil for eliminado da lista dos países beneficiários do SGP. Usando uma metodologia de equilíbrio parcial, o efeito total sobre as exportações foi calculado através dos efeitos de criação e desvio de comércio. Os resultados indicam uma diminuição de aproximadamente US$ 393 milhões nas exportações destinadas aos EUA e essa perda estaria fortemente concentrada em alguns setores específicos. / The Generalized System of Preferences (GSP), main example of the preferential tariff concessions offered unilaterally by developed countries, has been used by developing countries for more than 30 years. The U.S. GSP, one of the most important programs to Brazil, has been causing some apprehension due to threats made by the U.S. to exclude this country from the program. Furthermore, the constant possibility of a program restructure at the moment of its renewal brings hesitation to the exporting sector that fears to suffer a great loss. This study was structured with the intention to estimate the loss to the Brazilian exports to the U.S. if Brazil is excluded from the list of beneficiaries of GSP. Using a partial equilibrium model, the total effect on the exports was calculated through the effects of trade creation and trade diversion. The results imply a decrease of US$ 393 millions of exports destined to U.S. and this loss would be very much concentrated on a few specific sectors.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5622.pdf: 4394717 bytes, checksum: 7cdfe56150e2202e37e0c203bf9f5d30 (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / When sport was implemented in Brazil conceding everyone s right, governmental actions started incurring in sports field aiming the provision of the democratization, autonomy and liberty. Such fact favors the overcoming of the traditional corporatist sport policy present in previous policy contexts. The Brazil s democratic context enables the sport policy to conform a new standard of sport public policymaking. Thereby, our study assumes that the alternation of the public regime enabled significant changes in the standard of sport public policymaking. Thus, our objective of study focuses on analysis key elements: ideas, actors and institutions which influence on the process of sport public policymaking in the time range that involves the sport constitutionalization in 1988 until the creation of the Ministry of Sport in 2003.The objective is to analyze the incidence of ideas, policy actors and governmental institutions surrounding the sport policy brought by the changes in the policy system, and the indications in the sport policymaking until the creation of the Ministry of Sport. To carry out this study, we based ourselves on the conceptual and methodological approach to the public policy, the Punctuated-Equilibrium Theory, which uses the structure of policy ideas and subsystems (actors and institutions) in order to investigate long periods of public policy stability and policy abrupt changes. / A partir do momento em que o esporte fora instituído no Brasil como direito de todos, ações governamentais incidiram no setor esportivo com o objetivo de prover a democratização, a autonomia e a liberdade. Fato que favoreceu para a superação da tradicional política de esporte corporativista existente nos contextos políticos passados. O contexto democrático do Brasil possibilitou à política de esporte a conformação de um novo padrão de formulação de políticas públicas de esporte. Desse modo, nosso estudo parte do pressuposto que a alternância de regime político possibilitou significativas mudanças do padrão de formulação de políticas públicas de esporte. Assim, o nosso objeto de estudo se concentra em elementos chaves de análise: ideias, atores e instituições, que influênciam no processo de formulação de políticas públicas de esporte no recorte temporal que envolve a constitucionalização do esporte, em 1988, até a criação do Ministério do Esporte, em 2003. Com o objetivo de analisar a incidência de ideias, atores políticos e instituições governamentais em torno da política de esporte trazidas com a mudança de regime político e as pontuações na formulação de política de esporte até a criação do Ministério do Esporte. Para isso, utilizaremos a abordagem conceitual e metodológica de análise de política pública o Modelo do Equilíbrio Pontuado que se utiliza de estrutura de ideias políticas e subsistemas políticos (atores e instituições) para analisar períodos longos de estabilidades política pública e mudanças abruptas na mesma.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-06-08T18:19:51Z No. of bitstreams: 1 DissFSC.pdf: 1110469 bytes, checksum: f0d46b0ea8125d9d7b00c3e857a7cfd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-13T18:31:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFSC.pdf: 1110469 bytes, checksum: f0d46b0ea8125d9d7b00c3e857a7cfd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-13T18:32:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissFSC.pdf: 1110469 bytes, checksum: f0d46b0ea8125d9d7b00c3e857a7cfd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T18:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFSC.pdf: 1110469 bytes, checksum: f0d46b0ea8125d9d7b00c3e857a7cfd6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / Não recebi financiamento / This research has as general objective to analyze the trajectory and the movement of the agrarian question in the governmental agenda, from 1995 to 2006, based on the application of instruments that show the change in the priorities of this policy, specifically observing the Presidential Discourses, Decrees, Provisional Measures and Messages forwarded by the President of the Republic to the National Congress, based on a multidisciplinary view of public policies, notably the formation studies in the agenda-setting. The analysis used here, therefore, focuses on the process of changes in public policies focused on the governments FHC I and II and Lula I. So, that the objectives are achieved, this dissertation is based on the model of punctuated equilibrium (Punctuated Equilibrium Framework) Baumgartner and Jones (1993) which seeks, through temporal mapping of care indicators, analyze the rise and the changes of an issue on the government agenda over time. From the above model, will seek to clarify, explain and discuss the movement of land reform policies over twelve years of administrations. Thus, is expected to contribute to the studies in the field of public policies on the agenda of training in Brazil. / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a trajetória e a movimentação da questão agrária na agenda governamental, no período compreendido entre 1995 e 2006, apoiando-se na aplicação de instrumentos que demostrem a mudança nas prioridades dessa política, observando especificamente, os Discursos Presidenciais, os Decretos, as Medidas Provisórias e as Mensagens encaminhadas pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, a partir de um olhar multidisciplinar das políticas públicas, notadamente dos estudos de formação na agenda governamental (agenda-setting). A análise aqui empregada se debruça, portanto, sobre o processo de mudanças em políticas públicas com foco nos governos FHC I e II e Lula I. Para que os objetivos sejam alcançados, essa dissertação tem como base o modelo de Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium Framework) de Baumgartner e Jones (1993) que busca, por meio do mapeamento temporal de indicadores de atenção, analisar a ascensão e as mudanças de uma questão na agenda governamental ao longo do tempo. A partir do modelo exposto buscaremos explicitar, explicar e problematizar a movimentação das políticas de reforma agrária ao longo de doze anos de administrações. Como resultado espera-se contribuir para os estudos no campo de políticas públicas em especial sobre a formação de agenda no Brasil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Sistema Geral de Preferências (SGP), principal exemplo da concessão de preferências tarifárias unilaterais pelos países desenvolvidos, vem sendo usufruído pelos países em desenvolvimento há mais de 30 anos. O SGP dos EUA, um dos programas mais importantes para o país, vem recentemente sendo objeto de apreensão devido às ameaças que os EUA fez ao Brasil de retirá-lo do programa. Além disso, a possibilidade de uma reestruturação do programa no momento de sua renovação traz muita preocupação ao setor exportador que teme sofrer prejuízos. Este trabalho foi estruturado com o objetivo de estimar a perda das exportações brasileiras para os EUA se o Brasil for eliminado da lista dos países beneficiários do SGP. Usando uma metodologia de equilíbrio parcial, o efeito total sobre as exportações foi calculado através dos efeitos de criação e desvio de comércio. Os resultados indicam uma diminuição de aproximadamente US$ 393 milhões nas exportações destinadas aos EUA e essa perda estaria fortemente concentrada em alguns setores específicos. / The Generalized System of Preferences (GSP), main example of the preferential tariff concessions offered unilaterally by developed countries, has been used by developing countries for more than 30 years. The U.S. GSP, one of the most important programs to Brazil, has been causing some apprehension due to threats made by the U.S. to exclude this country from the program. Furthermore, the constant possibility of a program restructure at the moment of its renewal brings hesitation to the exporting sector that fears to suffer a great loss. This study was structured with the intention to estimate the loss to the Brazilian exports to the U.S. if Brazil is excluded from the list of beneficiaries of GSP. Using a partial equilibrium model, the total effect on the exports was calculated through the effects of trade creation and trade diversion. The results imply a decrease of US$ 393 millions of exports destined to U.S. and this loss would be very much concentrated on a few specific sectors.