Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Ioti Henrique.pdf: 1384788 bytes, checksum: 84f35222d52b385a36a91e2f25a689db (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / This paper is intended to analyze the doctrine of the prospective overruling os the Courts decisions, focused on the principle of the legal certainty. We understand that the Brazilian legal system only has protection mechanisms in cases that there is change of understanding at the administrative or legislative level. However, there is not a way to avoid the changes of understanding in the judiciary level, what may lead to a legal instability in the behavior of citizens. That is because citizens base their behavior according to the positions of the pacified jurisprudence. But, if such positions change abruptly, there is no instrument to facilitate the people have their rights preserved, since the new decision, as a rule, has retroactive effect. In this scenario, we believe that the modulation of the effects of decisions might be used for such cases, so that there is the prospect of the effects of the judgment for all acts performed by citizens, especially in the taxation, preserving, the legal certainty which shall be given by the Government / Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto da modulação dos efeitos das decisões dos Tribunais, voltando a atenção para a segurança jurídica dos cidadãos. Entendemos que o sistema jurídico brasileiro possui somente mecanismos de proteção nas hipóteses em que existe alteração de entendimento na esfera administrativa ou na esfera legislativa. No entanto, não há, atualmente, uma forma de se precaver das alterações de entendimentos do Poder Judiciário, o que pode acarretar uma situação de piora do estado dos jurisdicionados. Isto porque, os cidadãos pautam suas condutas de acordo com os posicionamentos pacificados na jurisprudência. Contudo, se tais posicionamentos são alterados de forma abrupta, a princípio não existe qualquer instrumento que possibilite que os jurisdicionados tenham seus direitos preservados, já que a nova decisão, em regra, possui efeitos retroativos. Neste cenário, entendemos que a modulação dos efeitos das decisões deve ser utilizada justamente nestas hipóteses, fazendo com que haja a prospecção dos efeitos do julgamento, para que todos os atos praticados pelos cidadãos, principalmente na esfera tributária, sejam preservados, garantindo-se, assim, a segurança jurídica que deve ser conferida pelo Poder Público

Considerando a importância do perfil do macrófago na infecção por Leishmania e o potencial papel de CD100 na modulação da ativação do m<font face=\"Symbol\">j, postulamos que essa molécula pode afetar a infectividade dessa célula por este parasita. Portanto, analisou-se e comparou-se a expressão de CD100 em diferentes tipos de m<font face=\"Symbol\">j (BALB/c e C57BL/6) e seus efeitos em termos de ativação e infecção com L. amazonensis. Avaliamos a expressão de CD100 e observamos que m<font face=\"Symbol\">js peritoneais de BALB/c expressam mais CD100 do que os de C57BL/6 e que esta expressão diminui ao longo da infecção. M<font face=\"Symbol\">j de BALB/c pré-tratados com sCD100 antes da infecção tem maior índice no tempo de 4h e quando em contato com o sCD100 antes, durante e após a infecção, o índice aumenta em 4 e 24h. Em m<font face=\"Symbol\">j de C57BL/6 pré-tratados com sCD100 ou no período de infecção, o índice aumenta em 4h. Quando permanecem durante todo o tempo em contato com o sCD100 o índice aumenta nos períodos de 4 e 24h. Concluímos que o CD100 pode estar relacionado com a modulação da infecção, e que a infecção afeta a expressão dessa molécula pelo m<font face=\"Symbol\">j. / Considering the importance of m<font face=\"Symbol\">j in Leishmania´s infection and the potential role of CD100 in the modulation of m<font face=\"Symbol\">j activation, we postulated that this molecule may affect m<font face=\"Symbol\">j infectivity. Therefore, we analyzed and compared the expression of CD100 on different types of m<font face=\"Symbol\">j (BALB/c and C57BL/6) and their effects in terms of m<font face=\"Symbol\">j activation and infectivity by L. amazonensis. We analyzed the expression of CD100 and the results suggest that m<font face=\"Symbol\">j from BALB/c express more CD100 than C57BL/6 and this expression decrease along the infection. M<font face=\"Symbol\">j from BALB/c pre-treated with sCD100 have augmented infection rates in 4h and in contact with the sCD100 before, during and after infection, increase rates in periods of 4 and 24h. In m<font face=\"Symbol\">j from C57BL/6 pre-treated with sCD100 or infection period, the rates increase in 4h. When macrophages remained in contact with sCD100 throughout the infection, rates increase after 4 and 24h. We can therefore conclude that CD100 may be related to modulation of Leishmania´s infection and that the infection itself affects CD100 expression in m<font face=\"Symbol\">j.

O principal crescimento na indústria de alimentos funcionais corresponde ao dos produtos probióticos e prebióticos. A literatura mostra efeitos imunomoduladores de certas cepas probióticas, contudo, os resultados são às vezes controversos e os mecanismos implicados ainda são pouco elucidados. Sabe-se, no entanto que algumas cepas de probióticos aumentam significantemente a liberação de IL-10 e &#947;-INF modulando a resposta imune, além destas respostas serem de forma mais branda relacionada às bactérias Gram-positivas probióticas do que às Gram-positivas patogênicas. O presente trabalho teve como objetivo geral estudar o efeito do leite probiótico fermentado na resposta imune celular em cólon de camundongos BALB/c. Os objetivos específicos foram: (i) determinar o efeito imunomodulador do leite adicionado de probiótico em camundongos normais, (ii) identificar os tipos celulares implicados na resposta imune específica por citometria de fluxo e, (iii) colocalizá-los nos cortes histológicos. Simultaneamente, a análise e a comparação da resistência do probiótico à digestão gastrintestinal in vitro e a produção de metabólitos bioativos de acordo com os deferentes produtos foi realizada. Foram preparados leites nos quais as variáveis estudadas foram a tecnologia empregada para a produção das formulações (a) leite; (b) água, (c) leite não fermentado; (d) leite fermentado; (e) leite fermentado seguido de pasteurização, usando a mesma concentração da cepa comercial Bifidobacterium animalis subsp. lactis HOWARU HN019. O leite desnatado e a água foram usados como controles. / Functional food industry is in expansion mainly due to probiotic and prebiotic products. Studies have shown some probiotic strains develop immune modulation effect, however, these results are controversial and the mechanisms are not been well understood. Although, some probiotic strains increase IL-10 and &#947;-INF release modulating immune response, this response is weaker in probiotic strains when compared to pathogenic Gram-positive bacteria. The major aim of the present study was to assess the effect of probiotic fermented milk in cellular immune response of Balb/c mice colon. The specific objectives were: (i) to determine the immunomodulation of the milk added of probiotic in normal mice; (ii) to identify the cellular types implied in immune specific response and, (iii) to colocalize them in histological sections. Besides, the analyze and comparation of the probiotic resistance upon in vitro gastrointestinal and bioactive metabolites release in fermented or unfermented bifido milk using the same matrix, probiotic strain and probiotic dose in CFU. mL-1 were conducted. Dairy products were prepared in which variable form of technological appliance were: (i) milk, (ii) water, (iii) unfermented milk, (iv) fermented milk, and (v) fermented and heat treatment milk, all using Bifidobacterium subsp. lactis HOWARU HN019 strain in the same concentration. The skimmed milk and water were used as controls. The immune effects were evaluated by histological sections and the lymphocytic infiltrated was analyzed by flow citometry and histology.

A hipotensão pós-exercício têm sido observada tanto após o exercício aeróbio quanto o resistido, porém o efeito desta associação não é conhecido. Este estudo verificou, o efeito agudo isolado e associado do exercício aeróbio e resistido na pressão arterial (PA) pós-exercício e nos seus mecanismos. 23 jovens submeteram-se a 4 sessões: controle(C); exercício aeróbio - 30 minutos em cicloergômetro em 75% do VO2 pico (A); c) exercício resistido; 6 exercícios, 3 séries de 20 repetições, 50% de uma repetição máxima (R) e; d) associação do exercício aeróbio e resistido (AR). Após as sessões de exercício, a PA sistólica, média e diastólica, diminuíram (AR=A) e o débito cardíaco (DC) reduziu de forma similar nas três sessões, enquanto que a resistência vascular periférica aumentou após as três sessões, mas o aumento foi maior na sessão AR. Nas três sessões de exercício o volume sistólico (VS) diminuiu e a freqüência cardíaca (FC) aumentou pelo aumento da modulação simpática e redução da parassimpática para o coração. Estas respostas foram maiores na sessão AR. Concluindo: o exercício A, R e AR promoveram hipotensão pós-exercício, devido à queda do DC, pela redução do VS. O exercício A foi o principal determinante desta resposta. A FC permaneceu elevada pós-exercício devido ao aumento da modulação simpática e redução da vagal para o coração, sendo estas respostas exacerbadas na sessão AR / Post-exercise hypotension has been observed after aerobic and resistance exercises, however the effect of the association of these exercises are unknown. This study verified the effect of aerobic and resistance exercise performed alone and in combination on post exercise blood pressure (BP), and its mechanisms. 23 young subjects were submitted to 4 sessions: control (C); aerobic exercise 30 minutes on cycle ergometer at 75% of the peak VO2 (A); c) resistance exercise; 6 exercises, 3 sets of 20 repetitions, 50% of one repetition maximum (R) and; d) association of aerobic and resistance exercises (AR). After exercise sessions, systolic, mean and diastolic BP decreased (AR=A), and cardiac output (CO) reduced similarly in the sessions. Systemic vascular resistance increased after the three exercise sessions, but this increase was greater in the AR session after all exercise sessions. Stroke volume (SV) decreased, while heart rate (HR) increased due to an increase in sympathetic and a decrease in vagal modulation to the heart. These responses were greater in the AR session. In conclusion: A, R and AR exercises promoted postexercise hypotension, due to a fall in the CO, with reduction in SV. Aerobic exercise xxi was the main determinant of this response. HR remained elevated after exercise bouts because the increase in sympathetic and reduction in the vagal modulation of the heart, and these responses were exacerbated in the AR session

Classificação automática de modulação digital de sinais de comunicações é um importante problema de processamento de sinais no campo das comunicações. É um passo intermediário entre a interceptação do sinal e a recuperação da informação, no qual um classificador identifica automaticamente o tipo de modulação do sinal recebido para posterior demodulação e demais tarefas. A técnica de reconhecimento de padrões pode ser utilizada neste problema de classificação. Neste caso, na classificação é necessária a seleção e extração de características relevantes do sinal recebido. Neste trabalho, foram utilizados três tipos de características relevantes: espectrais, estatísticas e uma combinação dos dois tipos. Dois classificadores foram desenvolvidos nesta pesquisa: o primeiro, baseado em Redes Neurais Artificiais, utilizando o Perceptron Multicamadas (MLP); e o segundo, baseado em Máquinas de Vetores de Suporte (SVM). Estes dois classificadores foram usados para classificar as seguintes modulações digitais: Chaveadas em Amplitude (ASK2, ASK4), Chaveadas em Freqüência (FSK2, FSK4, FSK8), e Chaveadas em Fase (PSK2, PSK4, PSK8). Foi verificado, por meio de simulações em MATLAB 7, que o classificador com a abordagem SVM, utilizando uma combinação de características relevantes espectrais e estatísticas, obteve excelente resultados nos testes.

A maioria das aplicações de fontes de alimentação requer que a tensão em corrente alternada (CA) da rede seja convertida em tensão em corrente contínua (CC), de maneira eficiente, provocando baixa distorção na rede elétrica. Para atender-se a esse requisito, a solução usual é utilizar-se um conversor CA/CC préregulador, corretor de fator de potência, seguido de um conversor CC/CC isolador. Contudo, cada um desses conversores necessita de algum tipo de rede de auxílio ao chaveamento para que a fonte de alimentação tenha baixos peso e volume e alto rendimento. Com esse propósito, várias topologias de redes passivas e ativas foram propostas. Contudo, essas redes adicionam custo e complexidade à fonte de alimentação, especialmente quando utiliza-se o conversor préregulador. Esta tese apresenta um novo conversor CA/CC, com barramento comutado, que utiliza uma única rede de auxílio ao chaveamento, contribuindo para a redução de complexidade e custo da fonte de alimentação. Os princípios de operação dessa topologia são discutidos e um guia de projeto é apresentado. Finalmente, a verificação é feita através de simulações, que são comparadas com resultados experimentais colhidos num protótipo de 1kW, obtido através da modificação de um conversor comercial.

O objetivo deste trabalho é investigar a aplicação ressoadores WGM (Whispering-Gallery Mode) em plataforma SOI (silicon-on-insulator) baseados em grafeno como candidatas potenciais para aplicações como moduladores de eletro-absorção. O grafeno apresenta variação de condutividade considerável quando submetido a uma aplicação de tensão, o que reflete na parte imaginária de seu índice de refração (relacionada às perdas de propagação). Com isso, é possível atribuir estados ligado e desligado (on-off) que conferem ao dispositivo sua característica de modulação óptica. A geometria utilizada é do tipo anel, o que permite uma elevada seletividade em frequência possibilitando, assim, uma grande profundidade de modulação. As simulações foram realizadas no software de elementos finitos COMSOL Multiphysics, o qual é bastante apropriado para a definição das diferentes figuras de mérito a serem utilizadas para a caracterização do desempenho do modulador. / The goal of this work is to investigate SOI (silicon on insulator) WGM (Whispering-Gallery Modes) resonators based on graphene as potential candidates for electro-absorption modulator applications. Graphene conductivity varies substantially when submitted to an applied voltage, which reflects directly in the imaginary part of its refractive index (responsible for the propagation losses). Therefore, it is possible to assign on-off states that render the device its optical modulation characteristics. The geometry adopted for the design is the ring type, which allows high frequency selectivity and modulation depth. The simulations were carried out in the finite elements software COMSOL Multiphysics, which is quite appropriate for the definition of the different figure of merits to be used in the modulator characterization.

O principal crescimento na indústria de alimentos funcionais corresponde ao dos produtos probióticos e prebióticos. A literatura mostra efeitos imunomoduladores de certas cepas probióticas, contudo, os resultados são às vezes controversos e os mecanismos implicados ainda são pouco elucidados. Sabe-se, no entanto que algumas cepas de probióticos aumentam significantemente a liberação de IL-10 e &#947;-INF modulando a resposta imune, além destas respostas serem de forma mais branda relacionada às bactérias Gram-positivas probióticas do que às Gram-positivas patogênicas. O presente trabalho teve como objetivo geral estudar o efeito do leite probiótico fermentado na resposta imune celular em cólon de camundongos BALB/c. Os objetivos específicos foram: (i) determinar o efeito imunomodulador do leite adicionado de probiótico em camundongos normais, (ii) identificar os tipos celulares implicados na resposta imune específica por citometria de fluxo e, (iii) colocalizá-los nos cortes histológicos. Simultaneamente, a análise e a comparação da resistência do probiótico à digestão gastrintestinal in vitro e a produção de metabólitos bioativos de acordo com os deferentes produtos foi realizada. Foram preparados leites nos quais as variáveis estudadas foram a tecnologia empregada para a produção das formulações (a) leite; (b) água, (c) leite não fermentado; (d) leite fermentado; (e) leite fermentado seguido de pasteurização, usando a mesma concentração da cepa comercial Bifidobacterium animalis subsp. lactis HOWARU HN019. O leite desnatado e a água foram usados como controles. / Functional food industry is in expansion mainly due to probiotic and prebiotic products. Studies have shown some probiotic strains develop immune modulation effect, however, these results are controversial and the mechanisms are not been well understood. Although, some probiotic strains increase IL-10 and &#947;-INF release modulating immune response, this response is weaker in probiotic strains when compared to pathogenic Gram-positive bacteria. The major aim of the present study was to assess the effect of probiotic fermented milk in cellular immune response of Balb/c mice colon. The specific objectives were: (i) to determine the immunomodulation of the milk added of probiotic in normal mice; (ii) to identify the cellular types implied in immune specific response and, (iii) to colocalize them in histological sections. Besides, the analyze and comparation of the probiotic resistance upon in vitro gastrointestinal and bioactive metabolites release in fermented or unfermented bifido milk using the same matrix, probiotic strain and probiotic dose in CFU. mL-1 were conducted. Dairy products were prepared in which variable form of technological appliance were: (i) milk, (ii) water, (iii) unfermented milk, (iv) fermented milk, and (v) fermented and heat treatment milk, all using Bifidobacterium subsp. lactis HOWARU HN019 strain in the same concentration. The skimmed milk and water were used as controls. The immune effects were evaluated by histological sections and the lymphocytic infiltrated was analyzed by flow citometry and histology.

O hidroperóxido de urato (HOOU) é o produto da oxidação do ácido úrico por peroxidases. Sua produção é favorecida durante a inflamação e hiperuricemia, uma vez que há grande quantidade de ácido úrico, peroxidases inflamatórias e superóxido. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi avaliar o efeito do hidroperóxido de urato sobre proteínas sensíveis à modulação redox em um ambiente inflamatório asséptico e outro que imita infecção. Assim, nesta tese comparou-se a estrutura química do HOOU obtido fotoquimicamente daquele obtido através da catálise enzimática pela mieloperoxidase. A obtenção do HOOU por foto-oxidação permitiu o melhor isolamento do composto. Este oxidante foi capaz de reagir especificamente com os aminoácidos contendo enxofre (metionina e cisteína). Neste sentido, foi investigada sua reatividade com tiol-peroxidases detoxificadoras de peróxido, a peroxiredoxina 1 e 2 (Prx1 e Prx2). O HOOU apresentou cinética rápida de reação com a Prx1, k = 4,9 × 105 M-1s-1 e Prx2, k = 2,3 × 106 M-1s-1, o que as torna um provável alvo celular, além disso, foi capaz de oxidar a Prx2 de eritrócitos humanos, mostrando ser capaz de atravessar a membrana plasmática. Além das Prxs, a albumina do soro também desempenha papel importante na homeostase redox. O HOOU foi capaz de oxidar a albumina com constante de velocidade de 0,2 × 102 M-1s- 1. Outra tiol-proteína com importante função na homeostase e sinalização redox é a tioredoxina (Trx). A Trx foi oxidada pelo HOOU com constante de reação de 2,8 × 102 M-1s-1 e foi liberada juntamente com a Prx1 e Prx2 das células de macrófagos humanos (linhagem THP-1) quando estas células foram incubadas com HOOU. A liberação dessas proteínas é reconhecidamente um sinal de estresse celular. Assim o HOOU pode estar envolvido na exacerbação do estresse oxidativo em ambiente inflamatório. Quando neutrófilos (linhagem HL- 60) e macrófagos humanos (linhagem THP-1) foram incubados na presença de ácido úrico e Pseudomonas aeruginosa houve uma diminuição na produção de ácido hipocloroso (HOCl). Isto se deveu à competição entre ácido úrico e cloreto pela mieloperoxidase e resultou em menor atividade microbicida pelas células, demonstrando que a formação do HOOU não contribui e, ao contrário, prejudica a atividade microbicida das células inflamatórias. Dessa forma, a oxidação do ácido úrico e formação do hidroperóxido de urato tanto altera a atividade microbicida das células inflamtárias, quanto leva à oxidação de tiósproteínas importantes para manutenção da homeostase redox. Assim, o HOOU pode ser o responsável pelos efeitos pró-oxidantes e pró-inflamatórios do ácido úrico solúvel, e isso indica que o papel antioxidante do ácido úrico deve ser revisto em situações de inflamação. / Urate hydroperoxide (HOOU) is the product of the oxidation of uric acid by peroxidases. The formation of HOOU is favored during inflammation and in hyperuricemia, where there is plenty amount of uric acid, inflammatory peroxidases and superoxide. Therefore, the aim of the present study was to evaluate the effect of urate hydroperoxide on redox sensitive proteins in an inflammatory environment and another that mimics infection. In this thesis the chemical structure of the HOOU produced by photo-oxidation was compared to that obtained by myeloperoxidase catalysis. The chemical production of HOOU allowed a better purification of the compound. This oxidant was able to specifically react with sulfur containing amino acids (methionine and cysteine). In this sense, its reactivity with peroxiredoxins (Prx1 and Prx2) was investigated. HOOU reacted fast with Prx1 k = 4.9 × 105 M-1s-1 and Prx2 k = 2.3 × 106 M-1s-1. In addition, HOOU was able to oxidize Prx2 from intact erythrocytes at the same extend as does hydrogen peroxide. Albumin is an important thiol-containing protein to redox homeostasis in plasma. HOOU was able to oxidize albumin with a rate constant of 0.2 × 102 M-1s-1. Another protein with important function in redox homeostasis is thioredoxin (Trx). Trx was oxidized by HOOU with a rate constant of 2.8 × 102 M-1s-1 and was released together with Prx1 and Prx2 from human macrophages cells (THP-1 cell line) that were incubated with HOOU. The release of these proteins is a signal of cellular stress. Thus, HOOU may be involved in the exacerbation of oxidative stress in inflammatory environments. When neutrophil (HL-60 cell line) and macrophages (THP-1 cell line) were incubated with uric acid and Pseudomonas aeruginosa there was a decrease in hypochlorous acid (HOCl) production because of the competition between chloride and uric acid by myeloperoxidase. It decreased HOCl and impaired the microbicidal activity of the cells, showing that HOOU does not contribute in bacteria clearance. Therefore, the oxidation of uric acid to urate hydroperoxide impairs microbicidal activity and oxidizes thiol-proteins in inflammatory cells contributing to a pro-oxidant status. In this context, the antioxidant role of uric acid in inflammatory response should be reviwed.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaela Lora Franceschetto.pdf: 1127170 bytes, checksum: 90af7afad810bd8d6b8d4aeaf0ba44e8 (MD5) Previous issue date: 2012-10-16 / In this work we propose to study the figure of prospective overruling applied to the tax rules as it is being considered by the Supreme Court on its latest judgments in contrast to the process of constructing a normative sense that we qualify as legitimate; the rules and elements that influences it, as the time, the values and principles that guides the formation of the base of the rule and imposes to its interpreter builder the duty to produce it (direction) to the community, who is, actually, submitted to the juridical rule that is likely to have, with the prospective overruling of the temporal validity, the recovery of the balance of the system, by the recognition of the reasons of juridical security or of the exceptional social interest that will contain the retroactivity of the effects of the declaration of unconstitutionality or of the break of a paradigm of judicial guidance. In order to achieve this goal, we initiated by the study of the meaning and its rules applied to the activity of interpretation, and in the sequence we studied the principles and the influence of the time on the generation of a sense that will result in legal tax rule. Then we directed our studies to define the nature of the legal rule that is submitted to the prospective overruling of its time criterion, and explored the assumptions described in the art. 27 of Law No. 9.868/99, as well as others not explicitly described, but by virtue of systematic interpretation can justify the analysis of the prospective overruling of temporal validity of the legal tax rule. At the end, we analyzed emblematic cases judged by the Supreme Court on matters of tax, in which the figure of the prospective overruling was pleaded by the disputing parties and / or was the subject of matter of order given by the Ministers of the Supreme Court / No presente trabalho, propomo-nos a estudar a figura da modulação de efeitos aplicada à norma de natureza jurídica tributária, tal como vem sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos julgados emitidos nesta seara, em contraste com o processo de construção de sentido normativo que qualificamos de legítimo; suas regras e elementos que o influenciam, como o tempo, os valores e os princípios que orientam a formação da base da norma e imputam ao seu intérprete construtor o dever de produzi-lo (sentido) para a coletividade, na medida em que é esta o sujeito passivo da norma jurídica tributária, que pode vir a ter com a modulação dos efeitos da eficácia temporal o resgate do equilíbrio do sistema, pelo reconhecimento de razões de segurança jurídica ou de um excepcional interesse social que conterão a retroatividade dos efeitos decorrentes da declaração de inconstitucionalidade ou da ruptura de um paradigma de orientação jurisprudencial. Visando a atingir esse objetivo, iniciamos pelo estudo do sentido e de suas regras aplicadas na atividade de interpretação, e na sequência abordamos os elementos principiológicos e a influência do tempo no percurso gerador de sentido do qual resultará a norma jurídica tributária. Em seguida, direcionamos nossos estudos para delimitar a natureza da norma jurídica que recebe a modulação de efeitos em seu critério temporal e explorar os pressupostos descritos no art. 27 da Lei n° 9.868/99, bem como outros não descritos expressamente, mas que, por força de interpretação sistemática, podem justificar a análise da modulação dos efeitos da eficácia temporal da norma jurídica tributária. Ao final, procedemos à análise de casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal sobre questões de natureza tributária, nos quais a figura da modulação de efeitos foi pleiteada pelas partes litigantes e/ou foi objeto de questão de ordem apresentada pelos próprios Ministros da Corte Suprema