Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-05T16:48:51Z No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gender-based violence statistics have been striking the society with important numbers so a series of political, legal and institutional measures have been developed with the intention to restrain the problem, resulting only on a slight improvement in the situation. Violence against indigenous women on another account doesn’t seem to be receiving any special attention, although these women have been reporting in forums and through specific social movements all the violence they suffer. The objective of this study was to establish an overview of the approach taken by the Brazilian scientific production and both public programs and policies on gender-based violence in the context of indigenous peoples and analyze its results in the perspective of Critical Bioethics. It was used an integrative review as proposed by Whittemore and Knalf. The literature review was based on the Brazilian scientific articles indexed in SCIELO and LILACS, using the following descriptors "violence against women", "gender violence" and bioethics ", separately and in combination with the following keywords: "indigenous peoples", "indigenous population" and "indigenous". The choice of programs and policies was made by convenience in order to elect those related to either health or protection of indigenous peoples and women. Among the 570 articles found, 66 met both the inclusion and exclusion criteria to be part of the study. Among the results, no article addressed the specific issue of gender violence against indigenous women was found.and only 7 addressed in its considerations the need to expand studies to indigenous populations and to consider historical and ethnic aspects when addressing the issue. None of them was produced from a Bioethical perspective. Four political and institutional programs were studied. All covered, at least indirectly, the problem, but didn’t contain specific guidelines or actions to an intercultural appropriateness of the guidelines. The theoretical framework with which the results were discussed was held based on a Critical Bioethics as a reflective field and a practical commitment to the transformation of reality and emancipation of groups singled out by an historically determined social disadvantage. We also emphasize colonialism studies from which the identified negligence was attributed to one’s colonialism of knowledge and power. We conclude that the cruelty and the helplessness to women victims of violence increases as the conception of the modern state and the free market move forward and this invisible and negligent panorama promotes a large gap to be filled by studies in this area. It also considers the need for non colonialist buildings of plural paths both for the scientific field and to public policies, laws and institutional safety nets, which also implies in an ethical dimension of opening spaces for intercultural dialogue with a changing overview on structures and social relations of gender. The study concludes the need to point out the scientific and institutional invisibility of the chosen subject and proposes greater integration of the theme at the undergraduate and postgraduate courses both in bioethics and in public health; the development of specific notices to ethnographic studies on gender relations, expanded studies in police reports focusing on gender violence records in the indigenous perspective and the promotion and dissemination of spaces and forums from which women themselves can build actions and networks of knowledge and culturally appropriate intra protection.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T19:52:11Z No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo investigar como as mudanças culturais refletiram na lei penal e nas representações e práticas relativas aos crimes passionais atribuídos a indivíduos de ambos os sexos, ocorridos no Brasil, especialmente na cidade de Salvador entre 1940-1980, a partir de uma perspectiva de gênero. Sobre a metodologia, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa que permitiu pensar na natureza socialmente construída da realidade e na relação estabelecida entre o pesquisador e o que foi “estudado”. Considerando todas as limitações situacionais que influenciaram essa investigação, recorremos a uma documentação diversificada, incluindo jornais, periódicos ─ especificamente a revista Veja, processos crime de homicídio e produção jurídica (Códigos Penais e literatura de comentadores dos Códigos). Analisou-se ainda, obras voltada para a discussão do crime passional, bem como os posicionamentos dos doutrinadores penais a respeito do tema. Neste sentido, o estudo em questão teve a preocupação de avaliar e discutir as aproximações e rupturas entre os projetos e as vivências, bem como a multiplicidade de significados que perpassam as dimensões dos saberes e das práticas relativas à passionalidade, buscando-se compreender o universo das diversidades a partir das diferenças de gênero e, portanto, das inter-relações com o contexto social mais amplo, marcado por profundas transformações. Discutiu-se que no campo jurídico, diversas representações da sociedade são construídas e outras reforçadas. Representações essas reproduzidas em sociedade, na escola, na família, na comunidade, nas relações de gênero. Não à toa, analisar processos-crime permitiu também uma percepção das sensibilidades, dos sentimentos vividos por esses indivíduos em seus dramas passionais. Além disso percebeu-se que ainda existe um longo caminho de luta para ser percorrido para que essa representação, que mantém e reitera as mulheres através de processos discursivos em uma relação de submissão perante os homens, possa ser enfim desconstruída. Luta essa, que vem sendo travada pelas militantes do movimento feminista brasileiro desde a década de 70, que trouxe para a esfera do público, logo da política, assuntos que antes eram relegados para o âmbito do privado. / This research aimed to investigate how cultural changes reflected in criminal law and in the representations and practices relating to crimes of passion attributed to individuals of both sexes, occurred in Brazil, especially in the city of Salvador between 1940-1980, from a perspective gender. On the methodology, the research was a qualitative approach that allowed thinking about the socially constructed nature of reality and the relationship established between the researcher and what was "studied”. Considering all the situational constraints that influenced this research, we turn to a diverse documentation, including newspapers, periodicals ─ specifically Veja magazine, homicide production processes and legal (criminal codes and codes commentators literature). Analyzed also works focused on the discussion of the crime of passion, as well as the positions of criminal scholars on the subject. In this sense, the study in question took care to assess and discuss the approaches and breaks between projects and experiences, as well as the multiplicity of meanings that underlie the dimensions of knowledge and practices related to passionateness, seeking to understand the universe of differences from gender differences and therefore the interrelations with the broader social context, marked by profound changes. It has been argued that in the legal field, various representations of society are built and others reinforced. These representations are reproduced in society, at school, in the family, in the community, in gender relations. No wonder; analyze criminal proceedings also allowed a perception of sensitivities, feelings experienced by these individuals in their passionate dramas. In addition it was noted that there is still a long way to fight to be covered so that this representation, which maintains and reiterates women through discursive processes in a relation of submission before men, to be finally deconstructed. Fight this, being waged by militants of the Brazilian feminist movement since the 70s, which brought into the sphere of the public, then the policy issues that were relegated to the realm of the private.

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-28. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:46:06Z : No. of bitstreams: 1 000846490.pdf: 939526 bytes, checksum: d747fd0ea96b762ce470e7d4085b73da (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Résumé: En supposant que la sémiotique française permet d'analyser plusieurs langages et genres textuels, nous avons cherché à vérifier les formes de vie féminine dans le discours juridique, dans les principales lois brésiliennes relatives aux femmes, dès quelques articles du Code civil de 1916 jusqu'à l'avènement de la Loi nº 11340, publiée le 07 août 2006, aussi connue comme la Loi « Maria da Penha ». Pour cela, nous avons tissé des considérations concernant la relation entre la sémiotique et le Droit, puisque nous considérons le texte légal appartenant à celui-ci, dans le sillage d'Eric Landowski, dans ses études sur la sociosémiotique. Nous croyons qu'il est possible de mettre en évidence les pratiques sémiotiques et les stéréotypes manifestés dans chaque texte légal en ce qui concerne les modes de vie de la femme. En partant de cette prémisse, des questions se posent: comment le discours juridique, sous la forme de lois, reflète ces manifestations stéréotypées? Comment et avec quelles stratégies énonciatives il l'a fait? Afin de répondre à ces questions, nous avons récouru aux postulats de la sémiotique française, principalement aux études de A. J. Greimas, aux fondements de la sémiotique juridique et aux plus récents postulats de J. Fontanille, C. Zilberberg et E. Landowski, quant aux formes de vie. Enfin, nous avons cherché à révéler l'architecture du texte juridique-légal, considéré comme un événement qui rompt une routine et qui propose de nouvelles pratiques sémiotiques et nouvelles axiologies, bref des formes de vie, qui impliquent la négation ou le référendum de pratiques antérieures en ce qui concerne le sujet femme. Dans un sens plus large, il s'agit d'une étude liée à la sémiotique des cultures, selon la conception greimassienne / Partindo do pressuposto de que a semiótica francesa permite analisar várias linguagens e gêneros textuais, buscamos verificar as formas de vida feminina no discurso jurídico, nas principais leis brasileiras, referentes à mulher, desde alguns artigos do Código Civil de 1916 até o advento da Lei nº 11340, publicada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Para isso, tecemos considerações quanto às relações entre semiótica e direito, uma vez que consideramos o texto legal pertencente a este, na esteira de Eric Landowski, em seus estudos relativos à sociossemiótica. Consideramos ainda o advento de uma lei como um acontecimento que rompe, de alguma maneira, ao menos coletiva e potencial, uma rotina, pois normalmente, todos os cidadãos devem conhecer e obedecer à legislação vigente no país. Acreditamos ser possível evidenciar as práticas semióticas e os estereótipos manifestados em cada texto legal no que diz respeito às formas de vida da mulher. Partindo dessa premissa, surgem questionamentos: como o discurso jurídico, na forma de leis, reflete essas manifestações estereotipadas? Como e com quais estratégias enunciativas o faz? Com objetivo de responder a essas indagações, recorremos aos postulados da semiótica francesa, principalmente aos estudos greimasianos, aos fundamentos da semiótica jurídica e aos mais recentes postulados de Jacques Fontanille e Claude Zilberberg, no tocante a formas de vida. Buscamos, enfim, revelar a arquitetura do texto jurídico-legal, tomado como acontecimento que rompe uma rotina e propõe novas práticas semióticas, usos, jogos de linguagem, enfim, formas de vida, que implicam a negação ou referendo de práticas anteriores, a respeito do sujeito mulher. Em um sentido mais amplo, trata-se de um estudo relacionado à semiótica das culturas, segundo a concepção greimasiana / Assuming that French semiotics allows the analyzis of several languages and textual genres, women's ways of life were sought to be verified in the legal discourse, in the main Brazilian laws related to women, from some articles belonging to the Civil Code of 1916 to the advent of the Law 11340, known as Maria da Penha Law, which was published on August 7th, 2006. For this reason, considerations about the relationship between semiotics and law were made, since legal texts were considered to belong to the legislative field, according to E. Landowski's studies on socio-semiotics. Also, it was considered that the advent of a law is an event that somehow, or at least in a collective and a potential way, breaks a routine, for all citizens usually must know and obey the current laws of their county. It is believed that it is possible to demonstrate semiotic practices and stereotypes manifested in each legal text with regard to women's ways of life. From this premise, two questions emerge: how does the legal discourse in the form of laws reflect these practices? Through what enunciation strategies does it occur? In order to answer these questions, the postulates of French semiotics, mainly those related to A. J. Greimas' studies, the foundations of legal semiotics and J. Fontanille's, C. Zilberberg's and E. Landowski's latest postulates about ways of life, were applied. Finally, the architecture of legal texts was sought to be revealed. These texts were considered an event that breaks a routine and proposes new semiotic practices, habits, language games, i.e. ways of life, which imply the denial or referendum of previous practices concerning women. In a broader sense, it is a study related to semiotics of cultures, according to greimasian conception

Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 24/05/2017 / Inclui referências : f. 116-119 / Resumo: O trabalho procura mostrar que os produtos midiáticos são reflexos de uma sociedade localizada dentro de um tempo e um espaço, a partir da perspectiva teórica "midiaculturas". Os atores sociais, dentro desse viés sociológico, são reflexivos e dotados da capacidade de ressignificar. Fizemos a análise da produção midiática e seu enquadramento sobre violências contra a mulher na página oficial do reality show Big Brother Brasil e a comparamos com os enquadramentos produzimos por fan pages de movimentos sociais feministas. Para melhor entendimento desses atores sociais e movimentos feministas, fizemos o mapeamento da rede virtual das páginas com esse propósito da rede social Facebook, assim pudemos compreender traços da ação social no ambiente virtual sobre violências de gênero. Palavras-chave: Disputas discursivas, enquadramento, "midiaculturas", reality show; redes. / Abstract: This dissertation is an attempt to show that media products are reflexes of a time and place located society, as asserted by the "mediacultures" theory. The social actors, inside of this theoretical bias, are thoughtful and empowered with a reframe capacity. We did a media production analysis and its framework in violence against women meanings created in the official page of the reality show Big Bother Brasil and further comparison with the framework produced by the feminist movement fan pages. For a better understanding about these social actors and feminist movement, we did the network virtual mapping of some of Facebook pages, so we would be able to comprehend the social action features in the gender violence virtual environment. Keywords: Frame dispute, "media-cultures", reality show, networks.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-21T16:10:43Z No. of bitstreams: 1 2015_EleusaSpagnuoloSouza.pdf: 2762872 bytes, checksum: feca53236798aaa0f8d4e5c5d84a9e8e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-22T11:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EleusaSpagnuoloSouza.pdf: 2762872 bytes, checksum: feca53236798aaa0f8d4e5c5d84a9e8e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T11:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EleusaSpagnuoloSouza.pdf: 2762872 bytes, checksum: feca53236798aaa0f8d4e5c5d84a9e8e (MD5) / Este estudo está centrado na ecologia humana e intencionou produzir conhecimentos socioambientais com base em relatos de mulheres do assentamento Herbert de Souza, no município de Paracatu, Minas Gerais. O município passa por um processo de desertificação em decorrência do desenvolvimento da agroindústria e de mineradoras internacionais. A região continua a ser campo do latifúndio onde a reforma agrária tem relevância, pois a luta pela terra resultou na constituição de nove assentamentos, na contramão do sistema político reinante. A metodologia escolhida foi a pesquisa-ação; os procedimentos utilizados foram a observação participante, a entrevista, a oficina e a roda de conversa. No assentamento, cerca de 46% dos assentados tiveram de vender os lotes por ausência absoluta de condições de sobrevivência; nos 54% restantes, 20 famílias têm lotes sem nenhuma atividade produtiva — sobrevivem vendendo sua força de trabalhos para fazendeiros vizinhos. A educação do campo praticamente inexiste; os alunos frequentam escolas rurais e urbanas onde não vivenciam a realidade do campo. Deslocando-se em ônibus escolares, saem de casa de madrugada para regressar no início da tarde. As mulheres, ao lado de seus companheiros, são protagonistas dos processos de resistência e mudança. Nos lotes ainda ocupados, reina um comprometimento intrínseco entre homem e mulher: não existem diferenças marcantes entre os dois, pois ambos lutam lado a lado para sobreviver ante as dificuldades geradas pela falta da água para plantar, pela ausência de conhecimento para estruturar a agricultura familiar, cuja ausência inviabiliza a agroindústria rural de pequeno porte. No assentamento, nota-se que o sistema disjuntivo desagregou qualquer possibilidade de trabalho comunitário em decorrência da economia de mercado, que dilacerou valores antes cultivados. Chegamos à conclusão de que a reforma agrária no assentamento Herbert de Souza está sendo desfigurada em decorrência da inoperância do Estado em não comprometer em atender as suas próprias diretrizes que foram elaboradas para dinamizar uma democracia onde o trabalhador rural teria sustentação para administrar sua gleba tornando-o uma pessoa inserida na sociedade. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is centered on human ecology. It aimed to produce social and environmental knowledge based on oral accounts from women who live as agrarian reform settlers at Herbert de Souza Settlement, in Paracatu, Minas Gerais. This municipality undertakes a process of desertification due to the development of agro-industry and international mining companies. The region continues to be the place of large landowners where agrarian reform has been relevant. The struggle for land resulted in nine settlements, against the prevailing political system. Action research was the methodology of choice to develop a research whose data come from participant observation, interviews, workshop, and conversation group. About 46 per cent of the settlers had to sell their lots because of absolute absence of conditions to make a living; among the remaining 54 per cent of settlers, 20 families keep their lots without any productive activity. Their income comes from working for neighboring farmers. There are no schools. In school buses, local students leave at dawn to attend urban schools where they have no experience with the reality of the place where they live; and return home early afternoon. Women and their companions stand out in the resistance and change processes. In lots still occupied, an intrinsic commitment between man and woman prevails. There are no marked differences between them. Both fight side by side to survive before difficulties caused by the lack of water and of knowledge to structure family farm, in the absence of which small rural industries tend to fail. In the settlement, one notes the disjunctive system disaggregate any possibility of community service as a result of market economy, which nullifies values cultivated before. We concluded that agrarian reform at Herbert de Souza settlement is being distorted because the state fails to commit itself to the guidelines it designed to foster a democracy in which rural workers would have support to manage their farmland and to establish themselves as citizens. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Nuestra pesquisa está centrada en la ecología humana e intencionó producir conocimientos socioambientales a partir de las declaraciones de las mujeres en El asentamiento Herbert de Souza, ubicado en el Municipio de Paracatu, Minas Gerais. El municipio de Paracatu está pasando por un proceso de desertificación como resultado Del desarrollo de la agroindustria y minerías internacionales. La región fue y sigue siendo um campo del latifundio donde la reforma agraria tiene importante significación, puesto que La lucha por la tierra en la región resultó en la constitución de 09 asentamientos que están em contra del sistema político reinante. La metodología elegida fue la pesquisa acción y lós procedimientos utilizados fueron la observación participante, entrevistas, taller del futuro y círculos de conversación. En el asentamiento Herbert de Souza, acerca de 46% de lós asentados tuvieron que vender sus lotes por ausencia absoluta de condiciones de supervivencia, siendo que de los 54% demás tenemos veinte familias cuyos lotes están sin ninguna actividad productiva y sobreviven vendiendo sus fuerzas de trabajos para lós hacienderos de la redondez. La educación del campo es prácticamente inexistente, siendo que los alumnos asisten escuelas rurales y urbanas sin ninguna experiencia con la realidad Del campo, teniendo que viajar en autobús escolares, saliendo de casa durante la madrugada y regresando al principio de la tarde, no ocurriendo aprendizaje significativo. Las mujeres, al lado de sus compañeros son protagonistas de los procesos de resistencia y cambios. Estamos presenciando en el asentamiento Herbert de Souza que el sistema disyuntivo desagrego totalmente cualquier posibilidad de trabajo comunitario debido a la economía de mercado que rompió los valores que antes eran cultivados en el asentamiento. Observamos que en los lotes que todavía los asentados están ocupando reina un compromiso intrínseco entre el hombre y la mujer, no existiendo diferencias marcantes entre los dos, pues, ambos están luchando lado a lado para sobrevivir delante todas las dificultades generadas por la falta de agua para plantar, de la ausencia de conocimientos para estructurar la agricultura familiar cuya ausencia vuelve inviable la agroindustria rural de pequeño porte. Concluimos que la reforma agraria en El asentamiento Herbert de Souza ha sido desfigurada en razón de la inoperancia del Estado em no hacer compromiso en atender a sus propias directrices que fueron preparadas para estimular una democracia donde el trabajador rural tendría apoyo para administrar su gleba haciéndole una persona insertada en la sociedad.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-16T18:28:38Z No. of bitstreams: 1 2017_MariaCarolinaCarvalhoMotta.pdf: 3215873 bytes, checksum: e4678d681d62446d1ee88c6027c1424c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-24T19:09:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariaCarolinaCarvalhoMotta.pdf: 3215873 bytes, checksum: e4678d681d62446d1ee88c6027c1424c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T19:09:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariaCarolinaCarvalhoMotta.pdf: 3215873 bytes, checksum: e4678d681d62446d1ee88c6027c1424c (MD5) Previous issue date: 2017-05-21 / A presente pesquisa intencionou compreender o espaço que ocupam as políticas públicas de combate à violência contra a mulher no cenário do direito internacional dos direitos humanos, bem como, analisar a lógica transnacional que impõe aos Estados uma agenda política de resultados. Para tanto, foi dividida em cinco capítulos e, de início, foi necessário discutir a fundamentação ética dos direitos humanos, além de perpassar por temas controversos que o envolvem como a universalidade, o multiculturalismo e a inserção destes paradigmas nos planejamentos políticos dos Estados. Conceitos como esfera pública, reconhecimento e redistribuição de justiça, insulto moral e violência simbólica se entrelaçaram entre si a fim de estabelecer a forma como as reinvindicações da sociedade civil atingem a esfera governamental. E foi sob este contexto que as discussões sobre gênero e feminismo surgiram e se expandiram para o campo da violência. O título dado a esta tese demonstra o caminho pelo qual a temática da violência contra a mulher perpassou para alcançar o debate público. “Invisibilidades e Persistências” são as duas características que traduzem este percurso e demonstram o olhar político e jurídico sobre este problema social. Com o intuito de desvendar a trajetória de políticas concretas sobre o assunto, a escolha de análise da presente pesquisa recaiu sobre Brasil e Argentina, países da América Latina, marcados historicamente por processos de violência e socialmente por comportamentos patriarcais que tanto corroboram por uma cultura machista e segregadora da mulher. As semelhanças contextuais destes dois países auxiliaram na percepção de comportamentos políticos distintos sob um mesmo problema. E o período escolhido para a análise que atinge mais ou menos 30 (trinta) anos, desde a abertura democrática dos anos 80 (oitenta) do século XX até os momentos atuais, foi o que permitiu visualizar o alcance e o limite das políticas implementadas. Mas para que isto fosse possível, foi fundamental o uso de indicadores, estruturais, de processo e de resultado, de acordo com a proposta do Alto Comissariado das Nações Unidas. Os parâmetros para a aplicação desta metodologia estão presentes na Convenção para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e na Convenção Belém do Pará. A interpretação dos dados colhidos obedeceu, portanto, a dois grupos de variáveis que ao longo da investigação se relacionaram entre si. De um lado, os princípios essenciais para a proteção do direito da mulher a uma vida sem violência, como os da igualdade e não discriminação, do acesso à justiça e do acesso à informação capaz de proporcionar participação política. E de outro, categorias para a análise das ações sob a ótica da proteção aos direitos da mulher, como a recepção do direito internacional dos direitos humanos, a destinação orçamentária e o envolvimento das capacidades estatais. A construção dos indicadores estruturais e de processo foram alvo da aplicação das técnicas de soma de eventos e aos indicadores de resultado foi acrescida a técnica da medição por standars com o intuito de avaliar se as ações empreendidas por Brasil e Argentina foram satisfativas ou violadoras. Com este intuito, as recomendações dos organismos internacionais, fruto de um sistema de monitoramento, foram essenciais para a compreensão do atual estágio de execução das políticas públicas de combate à violência contra a mulher por Brasil e Argentina. / This research has intended to comprehend the space political policies occupy on fighting against violence to women in international scenery of human rights; as well as it has intended to analyze the transnational logics that impose on States an agenda of outcomes. On this way, the research has been shared in five chapters. At the beginning, it has been necessary to discuss the fundamentals ethics of human rights, and it also passes through controversial themes related to it like universality, multiculturalism and the insertion of these paradigms in political plans of the States. Concepts like public sphere, recognition and distribution of justice, moral insult, and symbolic violence have had interrelated on the purpose to establish the way by which civil society claims reach the sphere of governments. In this context, the discussions about gender and feminism emerged and they have expanded to the field of violence. The title given to this thesis demonstrates the way by which the theme of violence against women has made to reach the public debate. Invisibilities and Persistence are two features that translate that route and they also demonstrate the political and the judicial looking to that social problem. Within the purpose to reveal the path of concrete policies focused on that matter, it has been chosen the analysis on Brazil and Argentina. They are latin-american countries historically marked by processes of violence and also marked, socially, by patriarchal behaviors that reinforced a culture of machismo and of women segregation. The contextual similarities of those countries have helped on perception of distinct political behavior on the same problem. The chosen period for analysis that reach, more or less, 30 (thirty) years, since the opening of democracy by the eighties(last century), until nowadays, has permitted visualizing the reach and the limits of the implemented policies. It has become possible, it has been fundamental the use of indicators: structural, process and outcome ones according to the methodology of the Office of High Comissioner for Human Rights. The parameters for an application of that methodology are present on the “Convention on Elimination to All Forms of Discrimination Against Women” and on the “Convention of Belém do Pará”. The interpretation of data collected has obeyed to two groups of variables that through the study they have interrelated. By one side, the essential principles for protection of women rights to a life without violence where are found equality a non-discrimination, access to justice and access to information, all which are capable to provide political participation. On the other side, categories for analysis on action, on the view of protection to women rights where are found the reception of international law of human rights, the budget allocation and engagement of state capacities. The construction of structural and process indicators has come from the application of the “Sum of Events”, meanwhile the construction of outcomes indicators came from that one and also has come from the “Standard Based Measurements” technics. The goal of use of those technics has been to evaluate if implemented brazilian and argentinian actions have been satisfying or violative. Following that target, the recommendations of monitoring systems of international organizations have been essential to comprehend the currently stage of execution public policies execution to combat violence against women in Brazil and Argentina. / Esta investigación ha pretendido comprender el espacio que ocupan las políticas de lucha contra la violencia a las mujeres en el escenario internacional del derecho internacional de los derechos humanos; así como, analizar la lógica transnacional que imponen a los Estados una agenda de resultados. De esta manera, la investigación se ha compartido en cinco capítulos. Al principio, ha sido necesario discutir la fundamentación ética de los derechos humanos, y también pasa por temas polémicos relacionados con ella como la universalidad, el multiculturalismo y la inserción de estos paradigmas en los planes políticos de los Estados. Conceptos como la esfera pública, el reconocimiento y la distribución de la justicia, el insulto moral y la violencia simbólica se han interrelacionado con el propósito de establecer la forma los reclames de la sociedad civil llegan a la esfera de gubernamental. En este contexto, las discusiones sobre género y feminismo surgieron y se expandieron al campo de la violencia. El título dado a esta tesis demuestra el camino en que el tema de la violencia contra las mujeres ha hecho para llegar al debate público. Invisibilidades y Persistencias son dos rasgos que traducen esa ruta y también demuestran la mirada política y lo jurídico a ese problema social. Dentro del propósito de revelar la trayectoria de políticas concretas enfocadas en esa materia, se ha escogido el análisis sobre Brasil e Argentina. Son países latinoamericanos históricamente marcados por procesos de violencia y también marcados socialmente por comportamientos patriarcales que refuerzan una cultura de machismo y de segregación femenina. Las similitudes contextuales de esos países han contribuido a la percepción de comportamientos políticos distintos sobre el mismo problema. El período elegido para el análisis que alcanza, más o menos, 30 (treinta) años, desde la apertura de la democracia de los años ochenta (siglo XX), hasta nuestros días, ha permitido visualizar el alcance y los límites de las políticas implementadas. Se ha hecho posible, ha sido fundamental el uso de indicadores: estructurales, de procesos y de resultados según la propuesta de la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos. Los parámetros para una aplicación de esa metodología están presentes en la Convención para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra la Mujer y en la Convención de Belém do Pará. La interpretación de los datos recogidos ha obedecido a dos grupos de variables que a través del estudio se han interrelacionado. Por un lado, los principios esenciales para la protección de los derechos de las mujeres a una vida sin violencia cómo aquellos de la igualdad, no discriminación, el acceso a la justicia y el acceso a la información, todos ellos capaces de proporcionar participación política. Por otro lado, las categorías para el análisis de las acciones, sobre la mirada de la protección de los derechos de la mujer, cómo la recepción del derecho internacional de los derechos humanos, la asignación presupuestaria y el envolvimiento de las capacidades del Estado. La construcción de indicadores estructurales y de proceso ha venido de la aplicación de técnica de la "suma de eventos", y a los indicadores de resultados ha sido adicionada la técnica de las mediciones de estándares con el objetivo de evaluar si las acciones emprendidas por Brasil e Argentina han sido satisfactorias o violatorias. Así, las recomendaciones de los organismos internacionales, fruto de un sistema de monitoreo, han sido esenciales para la comprensión del actual estadio de ejecución de las políticas públicas de lucha a la violencia contra la mujer en Brasil e Argentina.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-19T14:08:38Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / A presente dissertação se propõe a discutir a visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. Ela está constituída por três artigos, os quais foram resultantes de duas etapas distintas da pesquisa. O primeiro teve como escopo analisar as políticas públicas desenvolvidas para as mulheres e aquelas resultantes da Reforma Psiquiátrica, marcadas pelas conferências em saúde mental. Para isto, analisou-se os três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e as quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental. A análise demonstrou que o diálogo é incipiente e a violência de gênero não tem sido tratada claramente como um fator de risco para a saúde mental. O segundo artigo teve como objetivo fazer um levantamento acerca da percepção, crenças e conhecimentos sobre a violência contra as mulheres e as políticas públicas relativas a este tema em profissionais de saúde de um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II). Foram realizadas doze entrevistas com estes profissionais e, a partir da análise das entrevistas, cinco eixos temáticos foram criados. O que se observou é que, de modo geral, os profissionais apresentaram dificuldades para lidar com o tema, principalmente no que diz respeito ao encaminhamento e à notificação da violência. A invisibilidade da violência se dá na falta de uma atuação baseada em conhecimentos teóricos-práticos e no desinteresse dos profissionais em buscar formas mais eficazes de lidar com o problema. O terceiro artigo buscou relatar como a experiência de um grupo de mulheres realizado em um CAPS II teve um impacto importante na vida das participantes. Assim, revela como o atendimento em grupos com escuta de gênero pode ser uma importante ferramenta de atuação em saúde mental com mulheres vítimas de violência. Esta dissertação conclui, portanto, que há uma lacuna entre as políticas públicas e a prática dos serviços de saúde mental em relação à demanda da violência contra as mulheres. / As the presentation of a research developed in two different phases, this dissertation is formed by three articles and its purpose is discuss the visibility of the relationship between violence against women and mental health. The first one analyzes public policies: the ones that are addressed to women and the ones created as result of the Psychiatric Reform, marked by the mental health conferences. Therefore, three National Plans of Policies for Women and four National Mental Health Conferences were analyzed. The analysis showed that the dialogue between those public policies are incipient, and gender violence has not been treated as a risk factor for mental health. The second article aimed to analyze the perception, believes and knowledge the health professionals who work in a Center of Psychosocial Attention II (CAPS II) about violence against women and public policies about this matter. Twelve professionals were interviewed and, from the analysis of the answers, five themes were proposed. Generally, the professionals had difficulties to deal with those themes, especially the ones about how to address and notify the violence. The invisibility of violence can be seen as result of a practice that is not based in the theoretical and practical knowledge and in the lack of interest in finding better ways to deal with the matter. The third article aimed to report the experience of a women’s group and the great impact of the group's activities in the participants lives. So, it shows that therapeutic groups, with a gender bias, could be an important tool to provide care of women’s victims of violence. This dissertation concludes that there is a lack between public policies and the practice in mental health care services associated with violence against women’s demands.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T20:47:19Z No. of bitstreams: 1 2015_MarcelaNovaisMedeiros.pdf: 3875589 bytes, checksum: 99bc903874d8871b859d391499af0a6b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T18:37:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarcelaNovaisMedeiros.pdf: 3875589 bytes, checksum: 99bc903874d8871b859d391499af0a6b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T18:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarcelaNovaisMedeiros.pdf: 3875589 bytes, checksum: 99bc903874d8871b859d391499af0a6b (MD5) / O objetivo deste estudo foi o de desenvolver uma lista de verificação para avaliar o risco de violência contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo. Essa lista pode ser útil para prever a recorrência e a escalada de violência, evitando assim lesões graves ou resultados letais. Os itens foram desenvolvidos com base em uma revisão da literatura sobre a avaliação de risco da violência; uma entrevista em grupo focal; e entrevistas individuais. A validade de conteúdo de 100 itens que descrevem ou estão relacionados a comportamentos violentos foi avaliada por uma classificação Q-sort da letalidade presumida do item. Todos os participantes eram profissionais que trabalham com a avaliação da violência doméstica em agências de proteção da Rede Distrito Federal. Havia treze participantes do grupo; sete entrevistados; e vinte e oito respondentes da Q-sort de 100 itens cujos pontos de vista foram contrastados com os de seis pessoas de fora da rede de proteção à violência. A literatura indicou a importância crescente das abordagens estruturadas baseadas em evidências para a investigação de fatores de risco. Três ferramentas de avaliação de risco disponíveis são proeminentes na literatura internacional: a Danger Assessment (DA), a Spousal Assault Risk Assessment (SARA) e o Revised Domestic Violence Screening Instrument (DVSI-R). Nenhum desses instrumentos, usado isoladamente, foi considerado suficiente para contemplar todas as dimensões de risco percebidas como relevantes pelos praticantes de protecção violência do Distrito Federal. Foram feitas sugestões para itens e fatores de risco relacionados à vítima, às dinâmicas relacionais, ao autor da violência e a sua relação com o sistema de justiça. Os 100 itens sobre violência foram classificadas em três categorias: risco extremo, risco grave e risco moderado. Dois juízes independentes avaliaram estes itens ix como comportamentais ou subjetivos. Itens comportamentais foram classificados como tendo maior potencial letal do que os itens subjetivos. A maioria dos itens de risco extremo foi relacionada ao agressor. Problemas de saúde mental, perfil da vítima, bem como de abuso e dependência de álcool e drogas foram predominantemente avaliados como fatores com menor potencial para causar danos. A conclusão é que o potencial desses itens para a avaliação do risco pode muito bem depender mais dos itens comportamentais e objetivos, relacionados com o ofensor, do que dos itens mais subjetivos, dos relacionadas com a vítima ou com o padrão de uso de alcool e drogas. No entanto, esses itens precisam ser testados quanto a seu valor preditivo em estudos longitudinais de mulheres que vivem em relações violentas. / The objective of this study was to develop a checklist to assess the risk of violence against women perpetrated by an intimate partner. Such a list may be useful to predict the recurrence and escalation of violence, thus preventing serious injuries or lethal outcomes. The items were developed based on a review of the literature on violence risk assessment; a focused group interview; and individual interviews. Content validity of 100 items describing or related to violent behaviors was assessed by a Q-sort rating of presumed item lethality. All participants were practitioners working with the assessment of domestic violence in protective agencies of the Federal District Network. There were thirteen group participants; seven interviewees; and twenty-eight respondents to the Q-sort of 100 items whose views were contrasted to those of six persons outside the violence protection network. The literature indicated the increasing importance of structured evidence based approaches to the investigation of risk factors. Three risk assessment tools available are prominent in the international literature: the Danger Assessment (DA), the Spousal Assault Risk Assessment (SARA) and the Revised Domestic Violence Screening Instrument (DVSI-R). None of these instruments, if used alone, were deemed to contemplate all risk dimensions considered relevant by the Federal District violence protection practitioners. Suggestions were made for items and risk factors related to the victim, to the relational dynamics and to the perpetrator of violence and his relationship with the justice system. The 100 violence related items were sorted into three categories: extreme risk, serious risk and moderate risk. Two independent judges rated these items as behavioral or subjective. Behavioral items were classified as having greater lethal potential than subjective items. Most extreme risk xi items were related to the offender. Mental health issues, victim profile, as well as alcohol and drug abuse and dependence were predominantly assessed as factors with less potential to cause damage. The conclusion is that these items potential for the assessment of risk may well rest on the more behavioral, objective items related to the offender rather than the more subjective items or those related to the victim or the pattern of drug and alcohol use. However, these items need to be tested for their predictive potential in longitudinal studies of women living in violent relationships.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2 e 3. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:33:59Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Rejeito a pedido do submetedor. on 2018-08-30T17:42:39Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:44:52Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / A Lei do Feminicídio brasileira (Lei 13.104/2015) reacendeu o debate criminológico, feminista, penal, processual penal e de política criminal sobre a conveniência, necessidade e efetividade da criminalização da violência de gênero contra as mulheres mediante legislações gêneroespecíficas. A presente pesquisa, empírica e qualitativa, procurou interpelar algumas premissas hegemônicas nesse debate, notadamente as apriorísticas, essencialistas e dogmáticas acerca do papel da punição na vida das mulheres e da incapacidade de o sistema de justiça atendê-las, a partir da seguinte pergunta central: o que os atores jurídicos dizem sobre o feminicídio, após sua inserção no Código Penal, nos julgamentos desses casos no Tribunal do Júri? Para respondê-la, a investigação se dividiu em três eixos temáticos. O primeiro eixo procura demarcar inicialmente de onde partimos para fazer a análise das práticas jurídicas no plenário do júri. São apresentadas a genealogia da categoria do feminicídio, as razões de política criminal feminista para sua tipificação legal e uma base teórica para análise de políticas penais não apenas da perspectiva instrumental e ortodoxa de controle do crime e do criminoso, mas de suas dimensões “não-penais”. O segundo eixo analisa as práticas jurídicas a partir dos dados coletados pela observação de 5 sessões plenárias do júri (ocorridas nos meses de março e abril de 2017 no Distrito Federal). São identificadas as resistências e aproximações dos atores jurídicos com a perspectiva de gênero a partir de variáveis como uso de estereótipos de gênero, persistência de teses defensivas culpabilizadoras das vítimas, plenitude de defesa e limites éticos, (des)contextualização da violência estrutural de gênero, silenciamento quanto a marcadores interseccionais e reparação de danos e gênero ausentes nas sentenças condenatórias. O terceiro eixo analisa como as controvérsias em torno da natureza dogmático-penal da qualificadora do feminicídio repercutem na comunicação do que é o feminicídio e no seu reconhecimento pelos jurados. São apresentadas a disputa de sentidos segundo o campo jurídico (que ora classifica a qualificadora como objetiva, ora como subjetiva), a importância da visibilidade da estruturalidade da violência de gênero contra as mulheres no plano dogmáticopenal, bem como as ambiguidades em torno de categorias como “motivação de gênero” e “crime de ódio”. Por último, é analisada a associação da qualificadora com um possível aumento de punitividade tanto em termos de discursividade quanto em termos quantitativos de pena. Embora outros dados, interpretações e explicações possíveis na perspectiva de gênero pudessem ter sido explorados pelos atores jurídicos, os achados indicam uma virada, ainda que modesta, na atuação de alguns deles em relação aos apontamentos de pesquisas anteriores, com tendência aproximativa crescente da perspectiva de gênero, que só foi catalisada graças à positivação penal do feminicídio. As referências nos discursos do plenário a estatísticas de violência de gênero contra as mulheres, aos tipos de violência, à Lei Maria da Penha, ao conceito de feminicídio, ao ciclo da violência de gênero, à desigualdade de gênero e ao machismo são indicadores concretos de mudanças, ainda que pontuais. Os achados ainda sugerem que tais mudanças não se deram em razão da incorporação do gênero pela dogmática jurídica, mas em virtude do investimento das instituições jurídicas de Estado em capacitações com os profissionais responsáveis pelos casos, assim como em razão da disseminação e do acesso e uso livre de materiais e ferramentas online disponibilizadas por agências feministas como a ONU Mulheres e a Agência Patrícia Galvão. / The Brazilian Law of Feminicide (Law 13.104/2015) reignited the criminological, feminist, criminal and criminal policy debate on the convenience, necessity and effectiveness of the criminalization of gender-based violence against women through gender-specific legislations. The present research, empirical and qualitative, sought to address some hegemonic premises in this debate, notably the a priori, essentialist and dogmatic about the role of punishment in women’s lives and the inability of the justice system to serve them, from the following central question: what do legal actors say about feminicide, after its inclusion in the Brazilian Penal Code, in the judgments of these cases in the Court of the Jury? To answer this, the research was divided into three thematic axes. The first axis seeks to demarcate initially from where we left to do the analysis of the legal practices in the plenary of the jury. The genealogy of the feminicide category, the feminist criminal policy rationale for its legal typification, and a theoretical basis for analyzing criminal policies are presented not only from the instrumental and orthodox perspective of crime and criminal control, but from their “non-criminal dimensions”. The second axis analyzes the legal practices from the data collected by the observation of 5 plenary sessions of the jury (occurred in March and April 2017 in the Federal District). The resistances and approximations of the legal actors with the gender perspective are identified based on variables such as the use of gender stereotypes, the persistence of defensive theses blaming the victims, full defense and ethical limits, (de)contextualization of structural violence of gender, silencing of intersectional markers and repair of damages and gender absent in convictions. The third axis analyzes how the controversies surrounding the dogmatic-penal nature of the qualifier of feminicide have repercussions on the communication of what is feminicide and its recognition by jurors. It is presented the dispute of meanings according to the legal field (which now classifies the qualifier as objective, or as subjective), the importance of the visibility of the structurality of gender violence against women in the dogmatic-penal plane, as well as the ambiguities around categories such as “gender motivation” and “hate crime”. Finally, the association of the qualifier with a possible increase of punitiveness is analyzed in terms of both discursiveness and quantitative terms of punishment. Although other possible data, interpretations and explanations from a gender perspective could have been explored by legal actors, the findings indicate a modest turn in the performance of some of them in relation to previous research notes, with a growing tendency towards a gender perspective, which was only catalyzed thanks to the criminal positivation of feminicide. The references in the plenary's speeches to statistics of gender violence against women, types of violence, the Maria da Penha Law, the concept of feminicide, the cycle of gender violence, gender inequality and machismo are concrete indicators of changes, however punctual. The findings still suggest that such changes were not due to the incorporation of gender by legal theory, but due to the investment of state legal institutions in training with the professionals responsible for the cases, as well as the dissemination and access and use free of materials and online tools made available by feminist agencies such as UN Women and the Patrícia Galvão Agency.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-17Bitstream added on 2014-06-13T20:51:21Z : No. of bitstreams: 1 rossi_jc_me_bauru.pdf: 2367033 bytes, checksum: 5354d55176bfad3e58f613fd5b5ea4b7 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O discurso produz sentidos que nos ajudam na construção das representações sobre os diversos temas em um contexto social. Por isso, na presenta dissertação, pretendemos analisar como os sentidos produzidos pelo jornal Expresso de Portugal influenciam na construção de representações da mulher brasileira entre os portugueses. O nosso objetivo de pesquisa é avistar como o discurso do jornal Expresso (des)constrói as representações sobre a mulher brasileira no contexto da sociedade portuguesa. Para tanto, apresentamos, a partir da Teoria Social da Mídia e principalmente das Teorias do Jornalismo e da Notícia, os fatores que determinam as condições de produção das notícias. Após isso, explicamos a metodologia a partir da qual verificamos as condições de produção das notícias do jornal Expresso, que é a Análise do Discurso e, dessa forma, como analisamos a sua produção de sentidos. Em seguida, observamos como as contruíram algumas representações da mulher brasileira no imaginário português ao longo do relacionamento histórico entre Brasil e Portugal. Desse modo, realizamos a Análise do Discurso de oito notícias/reportagens sobre a mulher brasileira que selecionamos na versão digital do jornal Expresso entre os anos de 2008 e 2009. Por fim, apresentamos os resultados obtidos em um quadro geral de formações discursivas, separado cada notícia/reportagem, e os discutimos / The discourse produces meanings that help us in the construction of representations about different themes in a social context. Therefore, in the present thesis, we intend to analyze how the meanings produced by the newspaper Expresso of Portugal influence the construction of representations of Brazilian woman among the Portuguese people. Our research goal is to perceive how the discourse of the newspaper Expresso (de)constructs the representations of Brazilian women in the context of Portuguese society. For this, from the Theory of Social Media and especially the Theories of Journalism and News, we present the factors that determine the production conditions of news. After that, we explain the methodology from which we verify the production conditions of news in the newspaper Expresso, that is the discourse analysis, and thus, how we analyze the production of meanings. Then we examine how some representations of Brazilian women in the Porguese imaginary, along the historic relationship between Brazil and Portugal, are constructed. So we conduct a discourse analysis of eight new/reports about the Brazilian woman which we selected from the digital version of the newspaper Expresso between the years 2008 and 2009. Finally, we present the results obtained in a discursive formations chart, separate each new/report analyzed, and we discuss the results