A dissertação analisa o papel dos contratos comerciais internacionais na sociedade pós-industrial a partir da reflexão sobre os elementos, limites e desafios da nova lex mercatoria. A transição da sociedade industrial para a pós-industrial, moldada pela globalização e apoiada em maior ou menor parte em concepções pós-modernas, dá origem a características novas do direito. Assim, sob a perspectiva do pluralismo jurídico, i.e., de um direito que não se funda necessariamente em um território ou espaço geográfico, mas que também pode existir e se desenvolver em um espaço jurídico observa-se que a nova lex mercatoria, como expressão de um grupo social diferenciado (a business community ou societas mercatorum), constitui ordem jurídica transnacional de escopo limitado. Cabe então, identificar seus principais elementos âmbito de aplicação (contratos comerciais internacionais), atores (públicos privados ou de caráter coletivo, nacionais, internacionais ou transnacionais), fontes normativas (princípios gerais - especialmente os Princípios UNIDROIT, usos e jurisprudência arbitral) e respectivas fontes de cognição, bem como os limites impostos pela ordem pública dos Estados, transnacional e internacional. Com o reconhecimento da produção de regras jurídicas por autoridades privadas, a reflexão deve se voltar às críticas que questionam sua legitimidade e identificam a nova lex mercatoria como meio de privilegiar interesses econômicos dos que detém maior poder (principalmente as empresas transnacionais dos Estados do Norte, do Ocidente) em detrimento de outros interesses econômicos, sociais ou políticos. A correção desse curso (trajetória) da nova lex mercatoria baseia-se na concepção de que o contrato deve transcender a esfera puramente individual e na imposição de novos parâmetros pelo direito internacional ao qual a nova lex mercatoria se subordina que devem ser implementados principalmente pela arbitragem comercial internacional. / Diese Arbeit beschäftigt sich mit der Rolle der internationalen kommerziellen Verträge in der Post-industrielle Gesellschaft nach Reflexionen über die Elemente, die Grenzen, und die Herausforderungen der neuen Lex Mercatoria. Der Übergang von der industriellen Gesellschaft zu der post-industriellen Gesellschaft, von der Globalisation geprägt und mehr oder weniger von post-modernen Konzeptionen inspiriert, verursacht neue Eigenschaften an das Recht. Demnach folgert heraus, unter der Perspektive des juristischen Pluralismus, dass die neue Lex Mercatoria, als Ausdruck einer besonderen sozialen Gruppe (business comunity, oder societas mercatorum), eine transnationale zwecksbegrenzte juristische Ordnung ausmacht. Der juristische Pluralismus entspricht einem nicht unbedingt von einem bestimmten geographischen Raum hergestellten, aber immer hin in einem juridischen Raum bestehenden und sich entwickelnden Recht. Es ist zuerst nötig, die Hauptelemente von Lex Mercatoria Verwendungsbereich (internationalen kommerziellen Verträge), Schauspieler (öffentlich, privat, national, international oder transnational), normative Quellen (generelle Prinzipien hauptsächlich die Prinzipien von UNIDROIT, Gebräuche und schiedsgerichterliche Rechtsprechung, jeweilige Erkenntnissquellen, wie auch die aus staatlichen, transnationalen und internationalen öffentlichen Ordnung Grenzen festzustellen. Die Annerkennung der von Privatautoritäten hergestellten juristichen Regeln führt die Reflexionen an die Beschäftigung mit den Kritiken, die die Legitimität der neuen Lex Mercatoria bestreiten und die neue Lex Mercatoria als Mittel zur Privilegien der Wirtschaftinteressen einer Gruppe, die mehr Wirtschaftmacht hat (hauptsächlich transnationalen abendländischen Firmen oder Nordfirmen) zum Schaden anderer Wirtschaft-, Sozial- oder Politikinteressen feststellen. Die Vorschlag einer Bearbeitung der neuen Lex Mercatoria basiert sich auf die Idee, dass der Vertrag das bloße individualle Bereich überschreiten soll, und auf die Entstehung von neuen Parametern (die hauptsächlich von der kommerziellen schiedsgerichterlichen Rechtsprechung eingeführt sollen) vom Volksrecht, dem die neue Lex Mercatoria undtergeordnet ist.

A globalização teve muitas conseqüências na governança do mundo, particularmente, orquestrando um reordenamento econômico em que os países emergentes assumiram uma posição de maior destaque. Soma-se a isso a ascensão de grandes empresas multinacionais com sede nesses países. A China e o Brasil são dois exemplos de países que vem ganhando grande importância no cenário global e cujas empresas também começam a liderar e se destacar em alguns setores. No entanto, são poucas as empresas brasileiras que tem atividades relevantes na China, além de exportações a partir do Brasil. Essa dissertação identifica as razões da situação presente, entre elas a falta de conhecimento e as intensas dificuldades enfrentadas por empresas ocidentais, particularmente brasileiras, na China. Além disso, o governo brasileiro também não exerce algumas funções que lhe seriam próprias no processo. Foi inicialmente realizada uma pesquisa bibliográfica sobre motivações e vantagens para empresas e países dos investimentos diretos no exterior, competitividade internacional, relações econômicas entre Brasil e China, relações governo-empresas no processo de internacionalização e diferenças culturais e institucionais entre os dois países. Com isso, foi possível estabelecer alguns pressupostos teóricos, cuja avaliação foi realizada por meio dos estudos dos casos de cinco empresas brasileiras com atividades na China. Trata-se de cinco empresas que pertencem a setores diversificados e níveis distintos de comprometimento de capital naquele país. Concluiu-se que as motivações de entrada no país, as dificuldades enfrentadas no processo de entrada e nas operações e a visão sobre o papel exercido pelo governo são similares. A principal motivação de entrada foi a garantia de uma parcela de um mercado de grande potencial e que mais cresce no mundo. Outra motivação foi o enfrentamento no ambiente competitivo do setor a que as empresas pertencem, em que os principais concorrentes atuam na China. As dificuldades mais importantes foram de ordem cultural e institucional. Já o papel do governo foi julgado, majoritariamente, incipiente. Mais divergências foram encontradas nos mecanismos utilizados para gerenciar as dificuldades enfrentadas. Uma conclusão é que muitas delas seriam passíveis de minimização por meio da análise dos casos de empresas ocidentais já estabelecidas na China, e por meio de algumas atitudes que poderiam ser adotadas pelo governo brasileiro e pelas próprias empresas. / Globalization has had many consequences for the world economy governance, particularly orchestrating an economic reordering in which emerging countries have taken a much more prominent role. This role can be seen also by the rise of large multinational companies based in those countries. China and Brazil are two important examples of countries that have gained great importance in the global scene and whose companies are also beginning to lead and excel in some sectors. However, only a few Brazilian companies have activities in China, beyond exports from Brazil. This dissertation aimed to discover which are the reasons for this pattern, taking as preliminary assumptions that it is due to a lack of knowledge and to the intense difficulties faced by Western companies, particularly Brazilian ones, in China. Moreover, another possible reason should be a lack of attitude of the Brazilian government in exerting its required role in the process. We reviewed the literature on motivations and outcomes of foreign direct investment for companies and countries, international competitiveness, economic relations between Brazil and China, government-business relations in the process of internationalization and cultural as well as institutional differences between the two countries. Therefore, it was possible to establish a theoretical framework, whose evaluation was performed by means of case studies of five Brazilian companies with activities in China. It was concluded that, despite the different sectors of these companies and the different levels of invested capital in China, the motivations for entering the country, the difficulties in the process of entry and operations and the vision of the role played by the government are similar. The main motivation for entering China was to guarantee a share of the fastest growing market in the world, and also to face an environment in which all companies competitors are doing business in China. The main difficulties faced were cultural and institutional ones, and the government-business relations have been considered distant. More differences were found in the mechanisms used by the companies to manage the difficulties faced. One conclusion is that many of those difficulties should be subject to minimization by analyzing the cases of Western companies already established in China, and through some actions that could be adopted by the Brazilian government and companies themselves.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 461413.pdf: 15485184 bytes, checksum: 6d9639b2793879647ab9e5d335ae16ca (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / This dissertation presents a study of the North American company American & Foreign Power Company Inc. (Amforp), and its subsidiaries in Porto Alegre, Companhia Energia El?trica Rio Grandense (CEERG) and Companhia Carris Porto Alegrense (Carris). Amforp was responsible for the production and distribution of electric power, and acted in several states in Brazil, including Rio Grande do Sul, in 1928, where remained until the controversial takeover of its subsidiaries by Leonel Brizola s government in 1959. In this sense, the research analyses the expansion of the electric power industry in the United States and how the company has spread worldwide. In addition, the study aims to elucidate the administration of the subsidiaries during the process of Porto Alegre s urban development and transformation. Therefore, it is necessary to give visibility to the general manager of North American J. E. L. Millender, important person in charge of Amforp s subsidiaries in Porto Alegre, who was forgotten for decades. Inspired by the Indiciary Paradigm, the study rebuilds his career and administration, as well as his networks with the political and economic elite of the city, its relations with employees and social networks established throughout the period of performance of the company. Fragments of scattered information, found in Periodicals, such as newspaper and magazines, and testimonies from employees who knew Millender, helped to trace his personality and his way of managing. Over the period analyzed, the evidence underlines that on the one hand, Amforp caused euphoria in local population because of modernity, progress and development. On the other hand, it caused frustration because of few investments and increasing needs of population. This dissatisfaction made most people in the city to support the North American Company s takeover, and over time, the trajectory of American management has fallen into oblivion in the memory of the city. / A presente disserta??o apresenta um estudo sobre a empresa norte-americana American & Foreign Power Company Inc. (Amforp), tendo como enfoque as suas subsidi?rias em Porto Alegre, a Companhia Energia El?trica Rio Grandense (CEERG) e a Companhia Carris Porto Alegrense (Carris). A Amforp atuou na produ??o e distribui??o de energia el?trica e ingressou em v?rios estados no Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul, em 1928, onde permaneceu at? a sua pol?mica encampa??o pelo governo de Leonel Brizola em 1959. Procura-se compreender a expans?o do setor de energia el?trica nos Estados Unidos e de que forma a empresa propagou-se mundialmente. Al?m disto, o estudo visa elucidar a administra??o das subsidi?rias na conjuntura da renova??o urbana por qual passava Porto Alegre. Para tanto, ? necess?rio dar visibilidade ao gerente-geral norte-americano J. E. L. Millender, importante figura por tr?s das subsidi?rias ga?chas, e que esteve esquecido por d?cadas. Partiu-se do paradigma indici?rio para reconstruir sua trajet?ria e sua administra??o, bem como as articula??es com a elite pol?tica e econ?mica da cidade, suas rela??es com os funcion?rios e redes sociais estabelecidas ao longo do per?odo de atua??o da empresa. Fontes impressas, em jornais e revistas, e testemunhos de funcion?rios que conviveram com ele, fragmentos de informa??es esparsas, ajudaram a tra?ar sua personalidade e sua forma de gerenciar. Ao longo do per?odo analisado, percebeu-se que, por um lado, a Amforp provocou a euforia da modernidade, do progresso e do desenvolvimento, e por outro, frusta??o frente aos poucos investimentos e ?s crescentes necessidades. Esta insatisfa??o termina por levar grande parte da popula??o a apoiar a encampa??o, e ao longo do tempo, que a gest?o norte-americana ca?sse no esquecimento da mem?ria da cidade.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariana.pdf: 945006 bytes, checksum: 1e3cad58a98ca68483dd093e611b3a9c (MD5) Previous issue date: 2007-05-07 / Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina / This study analyses the situation of TNCs and States when they are negotiating the entrance of a FDI. These negotiations are relevant because usually domestic policies connected to the FDI are discussed and TNCs often interfere in the way these policies are going to be developed, through lobbying. This study suggests the creation of a law regulating how TNCs should practice lobbying in host countries domestic affairs. The final purpose of such regulation is to promote economic development and prevent corruption through a supervised lobbying of TNCs. During this study it is analysed the context in which TNCs are actually presented: its form of control and legal structure; its origin and how developing countries are originating new TNCs. Further, this is study seeks to explain how TNCs negotiate with developing countries and how TNCs originated from developing countries try to reach a significant position in international trade. In addition, it is analysed the justification for the occurrence of lobbying by TNCs in host countries domestic affairs, the connection between a regulation of such practice and the prevention of corrupt practices and the necessity in promoting economic development through the entrance of new FDI. Finally, it is presented the US lobbying regulation as a model and the Brazilian situation in relation to FDI and to the lobbying practices. The ultimate point is to bring incentive for Brazil to develop a legal framework regulating lobbying practices of TNCs in Brazil s domestic affairs and, as a consequence, regulate the liability of TNCs for corrupt lobbying or interference without promotion of economic development. A law controlling the lobbying practices of TNCs in Brazil s domestic affairs is considered a way to balance the position of the country in relation to TNCs when negotiating a new FDI / Esse trabalho analisa a situação das TNCs e dos Estados quando eles estão negociando a entrada de um IED. Essas negociações são relevantes porque geralmente discutem-se políticas domésticas ligadas ao IED, e porque as TNCs frequentemente interferem na forma como essas políticas serão desenvolvidas, praticando lobby. Esse estudo sugere a criação de uma lei que regule como TNCs deveriam praticar o lobby nos países receptores de investimento. O propósito final dessa lei é a promoção do desenvolvimento econômico e a prevenção da corrupção por meio da supervisão da prática do lobby das TNCs. Durante esse trabalho, foi analisado o contexto no qual as TNCs ora se apresentam: suas formas de controle e estruturas legais, sua origem e como países em desenvolvimento estão dando origem a novas TNCs. Em seguida, esse estudo procurou explicar como TNCs negociam em países em desenvolvimento e como TNCs originadas em países em desenvolvimento buscam alcançar uma posição significativa no comércio internacional. Ademais, foi analisado a justificativa para que TNCs interfiram nas políticas domésticas dos países recpetores de investimentos, a relação entre a regulação dessa prática e a prevenção da corrupção, bem como a necessidade de que um novo IED promova o desenvolvimento. Finalmente, foi apresentada a lei que regula o lobby nos EUA, como um modelo, e a situação do Brasil em relação ao IED e a prática do lobby. O maior próposito do trabalho é incentivar o Brasil a desenvolver uma lei que regule a prática do lobby pelas TNCs nas políticas domésticas brasileiras, e, consequentemente, regule a responsabilidade da TNC em razão de práticas corruptas ou da interferência sem promoção do desenvolvimento econômico. Uma lei que controle a prática do lobby das TNCs nos assuntos domesticos brasileiros é considerado um meio de equilibar a posição do país em relação à TNC, no momento da negociação de um novo IED

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo.pdf: 334080 bytes, checksum: 1356a188d3954e83f229594d5b9f1c02 (MD5) Previous issue date: 2007-09-14 / The present work has the purpose of analyzing the incidence of the income tax on the activities developed by enterprises that don t reside in Brazil, searching its validity through the confrontation with many juridic concepts, like sovereignty, territoriality, universality, permanent establishment, gains and economic and juridical availability / O presente trabalho tem por objetivo analisar a incidência do imposto de renda sobre as atividades desenvolvidas por empresas não residentes no Brasil, buscando sua validade mediante seu confronto com vários conceitos jurídicos, tais como soberania, territorialidade, universalidade, estabelecimento permanente, renda e disponibilidade econômica e jurídica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias.pdf: 938255 bytes, checksum: b7649106fa58c1ea7d8c424fa571921b (MD5) Previous issue date: 2009-04-22 / Economic globalization has caused a wide range of new relations and within it, new parties that act across borders. These relations generate, obligations, rights and sometimes, leave behind damages that need to be repaired. Among these new actors the transnational corporations have an important role. They have often reached substantial power in the global scenery in many cases superior to most developing countries. The economic strength held by these corporations in developing countries is one important aspect in this study. By analyzing previous cases, the study intends to demonstrate the possibility of direct international responsibility of transnational corporations. Through the definition of transnational corporation, this paper brings an historical approach of the International Law doctrine and sovereignty considering the evolution of these concepts. In an attempt to place the international responsibility currently, the work studies the correlation between globalization and the need for investments by developing countries without disregarding the problematic side of it, especially when human rights are in jeopardy. Finally, the types of responsibility are discussed and the convenience or inconvenience of establishing methods for these actors to be hold responsible is analyzed / A globalização econômica inaugurou uma gama de relações entre os vários Estados, ampliando as partes que atuam no plano internacional e gerando direitos e obrigações. Entretanto esta atuação é responsável, muitas vezes, por provocar danos passíveis de reparação. Dentre os novos atores que assumiram lugar de destaque no cenário atual, encontram-se as empresas transnacionais que alcançaram, nos últimos tempos, poderio econômico muitas vezes superior ao de países em desenvolvimento. A análise das relações empreendidas por estas empresas nos países é um dos pontos abordados por este estudo. Por meio da pesquisa de casos práticos pretende-se indagar sobre a possibilidade de responsabilização internacional das empresas transnacionais, quando agirem em desconformidade com os princípios protetores dos Direitos Humanos, causando danos aos indivíduos nos países em que atuam. A partir da definição do que seja uma empresa transnacional, o trabalho faz uma abordagem histórica do Direito Internacional Público e da soberania, analisando a evolução do conceito. Objetivando situar, na atual conjuntura, a responsabilidade internacional, procedemos a uma avaliação breve sobre a globalização e a busca incessante dos países em desenvolvimento por investimentos e divisas, apontando os malefícios que podem ser ocasionados por esta ânsia desenvolvimentista, especialmente no que tange aos Direitos Humanos. Finalizando, analisamos os tipos de responsabilização existentes e a conveniência ou não de se estabelecerem métodos para responsabilizar estes agentes bem como a viabilidade de criação de uma corte internacional com esta finalidade

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edna_Yayoi_Hirakawa_Goto.pdf: 1328958 bytes, checksum: c06d679ea677ec5c4c70093c003e5a41 (MD5) Previous issue date: 2013-08-31 / The contingency approach states that something is true only under specific conditions . The Controllership acts to measure, control and integrate efforts to ensure optimization of the economic result at organizations. This research aimed to outline the characteristics of contingency factors: size, strategy, technology, structure and environment present in subsidiaries of a multinational organization. We sought to identify how these aspects influenced the Controllership area in different organizational contexts in terms of activities, functions, organizational structure and informational support . Therefore we carried out a descriptive study with a qualitative approach. Data were collected through semi-structured interview and structured questionnair in the American and Mexican subsidiaries of a multinational company based in Germany. Regarding to the size of the subsidiaries there were found positive associations with the subordination of the controller and the number of employees connected to the Controllership department , but there were no significant differences in the functions and activities in the Controllership area, and in both subsidiaries were not observed segregation between the functions of the Controllership and Treasury. Concerning strategy, it was identified differences between the subsidiaries, since the Mexican presented as prospective and American as analyzer, this variable determined the influence of the Controllership in terms of supporting informational to the business management, but no impact on the organizational structure. Regarding technology, it was observed that the American subsidiary values information technology, fator that provides the standardization of processes, contributing to operational management and risks of the Controllership. On the structure issue, it is emphasized that, as the degree of authority in relation to strategic decisions, both has limitations due to the centralization driven from the headquarters, however , it was found that the American subsidiary tends towards to a mechanistic nature , there are more division of work and authority reinforced, whereas the Mexican has mainly organic character traits: more decentralized, and with greater autonomy, this difference impacts the Controllership in terms of informational support . Finally, with regard to the environment, it was found that, compared with the American Mexican subsidiary operates in the most hostile dynamics environments showing that, in such environments are required control and management systems aimed more for performance and business results. It is concluded that for the specific situation of this study , the role of the divisional Controllership is is partially impacted by a combination of contingent variables and also found the effect of coercive isomorphism in divisional Controllership, minimizing the effect of the contingency variables in divisional Controllership / A abordagem contingencial estabelece que algo ?? verdadeiro somente sob condi????es espec??ficas. A Controladoria atua no sentido de mensurar, controlar e integrar os esfor??os para assegurar a otimiza????o do resultado econ??mico das organiza????es. Esta pesquisa teve como objetivo delinear as caracter??sticas dos fatores contingenciais: tamanho, estrat??gia, tecnologia, estrutura e ambiente presentes nas subsidi??rias de uma organiza????o multinacional. Procurou-se identificar de que modo estes aspectos influenciaram a ??rea de Controladoria nos diferentes contextos organizacionais em termos de atividades, fun????es, suporte informacional e estrutura organizacional. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e question??rio estruturado nas subsidi??rias americana e mexicana de uma empresa multinacional sediada na Alemanha. Com rela????o ao tamanho das subsidi??rias houve associa????es positivas quanto ?? subordina????o do controller e o n??mero de colaboradores ligados ?? Controladoria, por??m n??o foram verificadas diferen??as nas fun????es e atividades na ??rea de Controladoria, sendo que em ambas n??o foi observada a segrega????o entre as fun????es de Controladoria e Tesouraria.Quanto a estrat??gia, identificou-se diferen??as entre as subsidi??rias, uma vez que a mexicana apresentou-se como prospectiva e a americana analisadora, vari??vel que determinou influ??ncia quanto ao suporte da Controladoria ?? gest??o do neg??cio, mas sem impactos quanto ?? estrutura organizacional. No que tange ?? tecnologia, observou-se que a subsidi??ria americana valoriza a tecnologia da informa????o, disposi????o que propicia a padroniza????o de processos, contribuindo na gest??o operacional e de riscos da Controladoria. No quesito estrutura, destaca-se que, quanto ao grau de autoridade de ambas em rela????o ??s decis??es estrat??gicas h?? limita????es em fun????o da centraliza????o orientada pela matriz da organiza????o; entretanto, constatou-se que a subsidi??ria americana tende para uma natureza mecanicista, isto ??, com maior divis??o dos trabalhos e autoridade refor??ada; j?? a mexicana possui caracter??sticas de car??ter mormente org??nico: mais descentralizada, e com maior autonomia; tal diferen??a impacta na Controladoria em termos de suporte informacional. Por fim, no que diz respeito ao ambiente, verificou-se que, em compara????o com a americana, a subsidi??ria mexicana atua em ambiente mais hostil e din??mico, evidenciando-se que, em ambientes dessa natureza, s??o necess??rios controles e sistemas gerenciais mais voltados para a performance e resultados dos neg??cios. Conclui-se que, para a situa????o espec??fica deste estudo, a atua????o da Controladoria divisional ?? impactada parcialmente por uma combina????o de vari??veis contingenciais e tamb??m se apurou o efeito do isomorfismo coercitivo na Controladoria divisional, minimizando o efeito das vari??veis contingenciais na Controladoria divisional

Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2016-01-27T13:45:19Z No. of bitstreams: 2 Jose_Orcelio_do_Nascimento.pdf: 528646 bytes, checksum: 998844502f4bafdd46c2e3aa406ca907 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T13:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Jose_Orcelio_do_Nascimento.pdf: 528646 bytes, checksum: 998844502f4bafdd46c2e3aa406ca907 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / In the seventies of the twentieth century, there was an expansion in the production of electricity in Brazil. On April 26, 1973 the Itaipu Treaty was concluded between Brazil and Paraguay which enabled the construction of a hydroelectric plant in the border between the two countries: the Itaipu Binacional, which is governed by the Itaipu Treaty and its Annexes. The accounting of this entity presents singularities as Annex C of the Itaipu Treaty which sets the financial databases and the provision of services of Itaipu electricity and also how will the cost of electricity service will be comprised, although the depreciation of fixed assets has not been included, as a result the effect of the depreciation of the company facilities has not been presented in its financial statements, generating a communication issue, or better, the loss of accounting information quality between Itaipu Binacional and its stakeholders and this problem still affects the financial statements of ELETROBRAS (Centrais El??tricas Brasileiras S/A.) on grounds of Itaipu Binacional being constituted by ELETROBRAS and ANDE (Administraci??n Nacional de Eletricidad) with equal participation in the capital of Itaipu Binacional. This dissertation aims to analyze Itaipu Binacional accounting practices in the evaluation of its fixed assets, under the view of the Accounting Theory, and new Corporate Accounting standards as IFRS (International Financial Reporting Standards) and the new Public Accounting under IPSAS (International Public Sector Accounting Standards). To achieve these objectives a descriptive search has been conducted and a deductive method has been used as research and documentary analysis technique has been used as analysis of data. It has been observed a gap in accounting literature regarding binational ventures as Itaipu Binacional. The justifications of this study are its probable practical applicability in the Itaipu Treaty review and the possibility of Brazil joins other binational investments, governed by treaties in the area of electric power generation. In the financial statements for the financial year 2009 of Itaipu Binacional, fixed assets represented 88.22% of total assets, Itaipu accounting practices used in the valuation of fixed assets in relation to measurement, depreciation, maintenance and impairment, diverge from Accounting Theory, Corporate Accounting and Public Accounting, for nonuse of depreciation, the use of maintenance was mentioned, although its values were not presented and the impairment test was not applied in searched exercises which is briefly quoted in 2008. Another problem detected in this survey is the absence of forecast supervision by the Tribunal de Contas da Uni??o, contesting the Constitui????o Federal of the Rep??blica Federativa do Brasil and harming the accountability of Itaipu Binacional. It has been concluded that modifications are required in annex C of the Itaipu Treaty such as those that are occurring in Corporate Accounting and Public Accounting that converge to international standards. / Nos anos setenta do s??culo vinte, houve uma expans??o na produ????o de energia el??trica no Brasil. Em 26 de abril de 1973, foi celebrado o Tratado de Itaipu entre Brasil e Paraguai, o que possibilitou a constru????o de uma usina hidrel??trica na fronteira entre os dois pa??ses: a Itaipu Binacional, que ?? regida pelo Tratado de Itaipu e seus anexos. A contabilidade desta entidade apresenta singularidades como o Anexo C do Tratado de Itaipu que define as bases financeiras e de presta????o dos servi??os de eletricidade da Itaipu e tamb??m como ser?? composto o custo do servi??o de eletricidade, por??m neste custo n??o foi inclu??do a deprecia????o do Ativo Imobilizado, como consequ??ncia a empresa n??o apresenta em suas demonstra????es cont??beis o efeito da deprecia????o de suas instala????es, gerando um problema de comunica????o, ou melhor, a perda da qualidade da informa????o cont??bil entre a Itaipu Binacional e seus stakeholders e ainda este problema afeta as demonstra????es cont??beis da ELETROBRAS (Centrais El??tricas Brasileiras S/A.) em raz??o da Itaipu Binacional ser constitu??da pela ELETROBRAS e pela ANDE (Administraci??n Nacional de Eletricidad) com igual participa????o no capital da Itaipu Binacional. Esta disserta????o tem como objetivos analisar as pr??ticas cont??beis da Itaipu Binacional na avalia????o do seu Ativo Imobilizado, sob a ??tica da Teoria da Contabilidade e das novas normas da Contabilidade Societ??ria, conforme as IFRS (International Financial Reporting Standards) e da nova Contabilidade P??blica segundo as IPSAS (International Public Sector Accounting Standards). Para alcan??ar estes objetivos foi realizada uma pesquisa descritiva e utilizado como m??todo de pesquisa o dedutivo e para an??lise dos dados foi utilizada a t??cnica da an??lise documental. Foi observada uma lacuna na literatura cont??bil a respeito de empreendimentos binacionais como a Itaipu Binacional. As justificativas deste estudo s??o sua prov??vel aplicabilidade pr??tica em uma revis??o do Tratado de Itaipu e a possibilidade do Brasil participar de outros investimentos binacionais, regidos por tratados, na ??rea de gera????o de energia el??trica. Nas demonstra????es cont??beis do exerc??cio de 2009 da Itaipu Binacional o Ativo Imobilizado representa 88,22% do Ativo Total, as pr??ticas cont??beis de Itaipu utilizadas na avalia????o do Ativo Imobilizado em rela????o ?? mensura????o, deprecia????o, manuten????o e impairment divergem da Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societ??ria e Contabilidade P??blica, quanto a n??o utiliza????o da deprecia????o, ?? mencionada a utiliza????o da manuten????o, por??m n??o s??o apresentados seus valores e nos exerc??cios pesquisados n??o foi aplicado o teste de impairment que ?? citado de maneira sucinta somente no exerc??cio de 2008. Outro problema detectado nesta pesquisa ?? a aus??ncia no Tratado de Itaipu da previs??o de fiscaliza????o pelo Tribunal de Contas da Uni??o, contrariando a Constitui????o Federal da Rep??blica Federativa do Brasil e prejudicando a accountability da Itaipu Binacional. Conclui-se assim que s??o necess??rias modifica????es no Anexo C do Tratado de Itaipu, como as que est??o ocorrendo na Contabilidade Societ??ria e Contabilidade P??blica que convergem para normas internacionais.

A Teoria de Negócios Internacionais sugere que ao aumentar o seu grau de internacionalização, as Empresas Multinacionais dos Países Emergentes dependerão cada vez menos dos efeitos dos seus países de origem, escapando assim das mazelas e deficiências desses países e igualando-se às Empresas Multinacionais dos Países Desenvolvidos. Essa argumentação de escape do país de origem, ou argumentação de escape, enfrenta, no entanto, dois desafios. O primeiro refere-se à geração das vantagens competitivas das multinacionais. As firmas originárias dos países desenvolvidos utilizam-se principalmente de capacidades tecnológicas e marketing para construir suas vantagens com base em seus produtos e marcas diferenciados, enquanto as multinacionais dos países emergentes o fazem a partir do aproveitamento de condições específicas do seu país de origem, utilizando-se de capacidades de inovação em processos e operações e em funções administrativas. O segundo desafio refere-se a evidências empíricas de que efeitos de país de origem se fazem sentir mesmo nas empresas multinacionais maduras de países desenvolvidos. A presente pesquisa busca ampliar o conhecimento sobre as capacidades de inovação das empresas multinacionais de países emergentes através do estudo dos limites do argumento do escape. Uma análise longitudinal das capacidades de inovação das empresas multinacionais brasileiras é utilizada para este fim. Estuda-se um período de cinco anos em que o ambiente de negócios do Brasil mudou de estável e favorável a turbulento e desafiador. A análise utiliza dois \"surveys\" aplicados em 2010 e 2015, além de informação complementar de fontes primárias e secundárias. Os resultados sugerem que as capacidades de inovação dessas empresas multinacionais ainda podem sofrer influência do ambiente institucional político e econômico do seu país de origem, mesmo com incremento do seu grau de internacionalização. Observam-se ainda diferentes consequências conforme a estratégia de internacionalização utilizada pelas firmas. As implicações dos achados são discutidas. / The international Business theory suggests that as they increase their degree of internationalization, Multinationals from Emerging Markets reduce their dependency on their Country of Origin Effects, escaping from these countries\' instabilities and deficiencies, therefore leveling with Multinationals from developed countries. The escape from the country of origin, or escape argument, faces two challenges. The first is that firms from developed countries base their advantages on technology and marketing capabilities to build strong products and brands, whereas firms from emerging countries do so mainly by exploiting their country of origin effects using innovative capabilities related to process and operations and to administrative functions. The second challenge relates to empirical evidence of the persistence of country of origin effects on mature multinational firms from developed countries. This research attempts to improve the knowledge on the innovation capability of Emerging Markets Multinational Enterprises through studying the limits of the escape argument. A longitudinal analysis of the innovative capabilities of Brazilian Multinational firms is used for that purpose. The five-year period studied involves a shift in Brazil\'s conditions from a stable and positive institutional environment to one of turbulence and instability. The research uses data from two surveys executed in 2010 and 2015, as well as other primary and secondary sources. The results suggest that the innovative capabilities from Emerging Market Multinationals can still suffer influences from changes in their home country political and economic institutional environment, even with an increase in their degree of internationalization. The outcomes vary according to the internationalization strategy used by the firms. Implications of these findings are discussed.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-06T16:17:05Z No. of bitstreams: 1 Leandro Henrique de Assis_.pdf: 840472 bytes, checksum: 9a874dc8fd9a7aec5e4141ef457499ba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T16:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Henrique de Assis_.pdf: 840472 bytes, checksum: 9a874dc8fd9a7aec5e4141ef457499ba (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Nenhuma / Cada vez mais, as empresas multinacionais de Tecnologia da Informação (TI) têm requerido a participação de seus departamentos jurídicos em suas tomadas de decisão. Acontece que as inovações tecnológicas promovidas por elas acarretam em inúmeros desafios, com destaque para aqueles de natureza jurídica, uma vez que o Direito, por suas especificidades, é incapaz de acompanhá-las. Tal incapacidade é particularmente verificada nos países emergentes; isso porque eles não são, em regra, aptos a promover a estabilidade de suas instituições, incluindo os seus sistemas jurídicos. As referidas organizações, então, conferem aos seus departamentos jurídicos o papel de conduzi-las por meio do emaranhado de indeterminações que daí decorre, donde a importância deles para o seu desempenho (eficácia). Dada essa quebra de paradigma do papel corporativo dos departamentos jurídicos - que passaram a ser, pois, constantemente demandados a abdicar de sua vocação consultiva para se tornarem também propositivos - bem como as peculiaridades da TI, torna-se importante a identificação de qual seja a capacidade dinâmica essencial para que eles atinjam o seu objetivo: gerar vantagens competitivas para as empresas nas quais inseridos. / Multinational Information Technology (IT) companies are requiring more and more the participation of its legal departments on its decision-taking process. It happens that the technological innovations promoted by them leads to several challenges, especially legal ones, considering that Law, due to its specificities, is not able to keep up with them. This inability is particularly verifiable in emergent countries; this is because they are not, as a rule, able to promote the stability of its institutions, including the legal systems. Those organizations then trust their legal departments to lead them through the maze of uncertainties that comes from this,= and that is the reason why they are so important to its performance (effectiveness). Due to this paradigm break of the corporate role of legal departments - that became constantly demanded to abdicate its consultive aptitude to be propositive too - as well as the IT peculiarities, it is important to identify what dynamic capability is essential for them to achieve its main goal: create competitive advantages to the companies they are part of.