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Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T13:12:05Z No. of bitstreams: 1 Jean Costa.pdf: 3023518 bytes, checksum: c20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T18:45:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jean Costa.pdf: 3023518 bytes, checksum: c20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T18:45:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jean Costa.pdf: 3023518 bytes, checksum: c20e573e68fd1bfca097bf6d86cb9182 (MD5) Previous issue date: 2008 / O trabalho estuda o processo de municipalização do ensino, no bojo das políticas de descentralização da educação do Estado brasileiro, através de uma investigação interpretativa, de caráter qualitativo, na modalidade estudo de casos, que se valeu de pesquisa documental e pesquisa empírica, cujo propósito foi o de analisar as relações de cooperação/colaboração entre Estado e municípios no desenvolvimento e gestão do ensino fundamental, no período de 1997 a 2006. O estudo discute inicialmente questões ligadas ao federalismo brasileiro e a municipalização do ensino como política de Estado. Em seguida, parte para uma análise do programa de municipalização do ensino fundamental do Estado da Bahia, implementado a partir do programa de Reforma do Aparelho do Estado, mostrando os principais objetivos e características da proposta do Governo na década de 1990. Nesta intenção, discute os desdobramentos da Emenda Constitucional 14 que criou o Fundef, da Lei 9424/96 que o regulamentou e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que explicitou de forma clara as atribuições e responsabilidades dos entes federados na oferta do ensino fundamental, alterando, assim, as relações federativas no Estado brasileiro, na distribuição dessa oferta. Com isto, o estudo concentra-se no caso baiano cujo governo investiu na radicalização do processo de municipalização dessa etapa de ensino, inspirado nesse aparato legal. Para evidenciar as relações entre entes federados, nesse processo, esta investigação toma como campo de pesquisa os Municípios baianos de Ichu e Serrinha, ambos localizados no Território do Sisal, no Semi-Árido baiano, procurando desvelar quais os delineamentos tomados pela municipalização do ensino, a partir da assinatura do Convênio Ação-Parceria Estado e Municípios, acordado entre Prefeituras Municipais e Secretaria Estadual de Educação e que alterou consideravelmente os rumos da educação municipal. Os resultados obtidos revelaram que, nesse contexto, o incentivo à municipalização do ensino fundamental esteve assentado principalmente pelo apelo financeiro, sem a devida atenção às relações de cooperação entre os entes federados, visando oferecer melhores serviços educacionais. / Salvador

Submitted by Andrea Zaitune Curi (andrea.curi1@gmail.com) on 2014-05-03T23:15:42Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21479157 bytes, checksum: bc5a474b6c786b5b88417626018b802b (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Andrea, A folha de assinaturas à direita nome e linha de cada professor (modelo em tese aprovadas na biblioteca digital; Numeração de páginas canto direito. Att. Suzi 3799-7876 on 2014-05-05T18:39:01Z (GMT) / Submitted by Andrea Zaitune Curi (andrea.curi1@gmail.com) on 2014-05-05T23:41:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-06T11:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-06T13:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / Esta tese é composta por três ensaios sobre a gestão educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipalização do ensino fundamental, destacando suas características e consequências. O terceiro ensaio discute a composição de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gestão escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipalização ocorreu, a partir da decomposição do aumento na proporção de crianças matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma análise descritiva dos dados. No período de 1996 a 2011 foram adicionados à matrícula municipal mais de 2,5 milhões de alunos de 1a a 4a série e mais de 3,0 milhões de alunos de 5a a 8a série, em paralelo à diminuição de 3,67 milhões de matrículas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matrículas do segundo ciclo. Os resultados da decomposição indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em função do aumento no tamanho médio das escolas municipais já existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criação de escolas é um forte componente explicativo do aumento na matrícula municipal. Como consequências, temos indícios de que as escolas que transferiram sua gestão apresentaram melhora considerável dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a opção pela municipalização pode ter ocorrido naquelas escolas com condições de infraestrutura e insumos escolares mais precárias. Por fim, observamos uma mudança no perfil dos alunos da 4a série do ensino fundamental em função da descentralização administrativa caracterizada por piora das características socioeconômicas médias dos alunos nas escolas transferidas após a mudança de gestão. No segundo ensaio avaliamos econométricamente esses possíveis impactos do processo de municipalização do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprovação, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série e notas em exames de proficiência. Esta análise é feita através da metodologia de diferenças em diferenças com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralização foram diferenciados pelo nível socioeconômico das regiões, a partir da estimação de impactos heterogêneos nas variáveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulgação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalização do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a relação entre a administração municipal e o desempenho escolar é positiva e crescente com o tempo de exposição ao tratamento. Ainda, que ocorreu redução da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprovação, taxa de abandono e taxa de distorção idade-série - em função da descentralização administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentralização da gestão escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de proficiência entre os alunos da 4a e da 8a séries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralização administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e último ensaio propomos a criação de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de proficiência em nível que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimações de valor adicionado muito sensíveis a erros de mensuração. Assim, os indicadores são obtidos através de um modelo estrutural em que se modela a variável latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial viés dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplicações desses indicadores e revisitamos os fatores de família, escola e gestão para saber quais elementos têm maiores impactos sobre os resultados de educação como proficiência. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a proficiência em nível e é menos instável do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro. / This thesis consists of three essays on educational management in Brazil. The first two deal with the process of decentralization of basic education, highlighting its characteristics and consequence. The third essay discusses the composition of an indicator of educational quality that best reflects the school management. In the first essay we attempt to understand, separately for each cycle of primary education as the process of municipalization occurred, from the decomposition of the increase in the proportion of children enrolled in public schools, and what were its effects from a descriptive analysis of data. In the period from 1996 to 2011 were added to the municipal enrollment more than 2.5 million students from 1st to 4th grade and more than 3.0 million students from 5th to 8th grade, in parallel to a decrease of 3.67 million enrollments the first cycle and an increase only 894 000 enrollments of the second cycle. The decomposition results indicate that for the first cycle of elementary school the new students enrolled in public schools were absorbed due to the increase in the average size of existing municipal schools; while for the second cycle, the results suggest that the establishment of schools is strong explanatory component of the increase in municipal registration. As consequences, we have evidence that schools that have transferred their management showed considerable improvement in school indicators. Still, we observe that the choice of municipalization may have occurred in schools with poorer infrastructure conditions and school inputs. Finally, we observed a change in the profile of students in the fourth grade of elementary school due to the administrative decentralization characterized by worsening of socioeconomic characteristics mean of students in schools transferred after the change of management. In the second essay, we evaluate econometrically these possible impacts of decentralization process of primary education on school performance measured in pass rate, dropout rate, rate of age-grade and proficiency. This analysis is done using the methodology of differences in differences with intensity time. Further, we analyzed if the gains of decentralization were differentiated by socioeconomic level of the regions, from the estimation of heterogeneous impacts on the explanatory variables. Finally, we evaluate how the program of the Brazilian government accountability, disclosure of IDEB (Index of Basic Education Development), affects the performance of students in parallel to the decentralization of basic education process. The estimated results indicate that the relationship between the municipal administration and school performance is positive and increases with the length of exposure to treatment. Still, we observed that was a reduction of inequality of educational indicators - pass rate, dropout rate and rate of age-grade – due to administrative decentralization of the schools of the first cycle of primary education. Moreover, the process of decentralization of school management led to increased inequality in educational outcomes measured by proficiency examinations among students of the 4th and 8th grades of elementary school. Finally, we observed that in most of the cases, the administrative decentralization associated with the Brazilian accountability program generated the best results in terms of school performance than when applied alone, corroborating the results found in the literature. In the third essay, we propose the creation of an index that reflects the quality of school factors associated with school and avoids two problems found in previous studies: indicators of proficiency level that reflect more the family background of the student than school quality; and estimations of value added very sensitive to measurement errors. Thus, indicators are obtained through a structural model that models the latent variable quality of the school to correct the potential bias of previous studies. We used Brazilian data for applications of such indicators and we revisited the factors of family, school and management to find out which elements have larger impacts on the outcomes of education as proficiency. The results show that the ranking of schools by quality indicators differs from the ordering obtained by the indicators with the proficiency level and is less volatile than the ordering obtained from the indicators of value added neat.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-27Bitstream added on 2014-06-13T20:26:59Z : No. of bitstreams: 1 venancio_jc_me_prud.pdf: 1698445 bytes, checksum: 2334d9d18862ad5f6356e1b756f424c8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa de caráter qualitativa que contou com o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e que faz parte da linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores”, busca analisar a movimentação política ocorrida nos anos iniciais da EJA em nível municipal. Essa modalidade de ensino, que ao longo de sua trajetória histórica foi permeada pela luta por conquistas de maiores direitos, possui atualmente uma série de novas ações, que até certo ponto favorecem a sua ressignificação no campo das políticas públicas. Levando esse fato em consideração, procuramos investigar esses processos ocorridos em nível municipal, que com a descentralização do ensino proposta pela Constituição Federal e induzida pelo Fundef, se tornou o principal responsável por ofertar os anos iniciais da EJA. Dentre os municípios, optamos por investigar os considerados “cidades médias”, por justamente interligarem, em seus processos, os grandes centros urbanos, com as pequenas cidades, mais especificamente os municípios de Marília, SP e Presidente Prudente, SP. Utilizando como delineamento de pesquisa o estudo de caso e lançando mão dos principais instrumentos de coleta de dados, verificamos que no município de Marília, os anos iniciais da EJA são ministrados em escolas do ensino fundamental regular, com professores contratados para ministrarem aulas nesse nível de ensino... / This qualitative research study which included the development of the Foundation for Research Support of São Paulo (FAPESP ) and takes part of the research Public Policy, School Organization and Teacher Education, seeks to analyze the political movement that occurred in the early years of Young and Adult’s Education (EJA) at the municipal level. This type of teaching, which throughout its history has been permeated by the historical achievements of the struggle for greater rights, currently has a number of new shares, which contributed for a new meaning in the Public Policy field. Considering this, we investigate these processes occurring at the municipal level, in that the decentralization of education proposed by the Brazilian Constitution and induced by Fundef, became primarily responsible for offering the early years of Young and Adult’s Education. Among the cities, we decided to investigate those considered “middle cities” due to the interconnection they do in this process, more specifically the cities of Marília and Presidente Prudente, SP, Brazil. Using the case study and its main instrument, the data collection, we found that in Marilia, the early years of EJA are taught in regular elementary schools, with teachers hired to minister at this level of classes teaching ... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5540.pdf: 9186598 bytes, checksum: c3f42a5a8f2a8a6b266c43e4bb26b728 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The modernization of the cities has brought an improvement in the lives of the urban population, although the negative consequences weigh considerably. In any kind of transformation, the negative effects are not always considered and treated to abolish them or less minimize them. Traffic is a clear example of this fact. The significant increase in the fleet of vehicles has generated several urban problems such as high rates of occurrence and severity of traffic accidents, congestion and degradation of the urban environment, influencing the quality of life. With the enactment of the Brazilian Traffic Code (CTB) in 1988, municipalities assumed the responsibility to manage their traffic, adding to his responsibilities the authority to act in this area taking into account the interests and local peculiarities. In this sense, each municipality must municipalise directly assuming the powers specified in Article 24 of the CTB. However, municipalities have been reluctant to take charge of decentralization of traffic. According to data DENATRAN (2012), only 1,221 municipalities have effectively assumed the management of their traffic, which corresponds to 29% of 5,563 Brazilian municipalities. Many factors can be pointed as responsible for this reluctance, and one of them is the lack of knowledge of the reality of local traffic. It is important that the institutions, who are competent to intervene on the county road system and its maintenance, to know the dynamics of the space on which they intend to launch campaigns, a quality management includes the selection, acquisition, integration and use of information so systematized. The management and analysis of information associated with meaningful comparisons must adequately support the decision making process within the organization. Given this, the Geographic Information Systems - GIS become an effective tool and capable of helping the management, providing a modern and agile tool for specialized studies, with the recognition of the traffic situation as a whole. Therefore, this paper aims to contribute to the management of municipal public transit in cities small and medium-sized Brazilian, through the development of a tutorial to support the implementation of a geographic information system free - Free GIS, showing that it is not always necessary high investment amount for the production of quality information for management of a city road. / A modernização das cidades tem trazido melhoria na vida da população urbana, embora as consequências adversas pesem consideravelmente. Em todo tipo de transformação, os efeitos negativos nem sempre são considerados e tratados de maneira a extingui-los ou, ao menos, minimizá-los. O trânsito é um exemplo claro deste fato. O aumento significativo da frota de veículos automotores tem gerado inúmeros problemas urbanos, tais como: elevadas taxas de ocorrência e severidade de acidentes de trânsito, congestionamentos e degradação do ambiente urbano, influenciando a qualidade de vida da população. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1988, tornou possível que os municípios assumissem a incumbência de gerenciar o seu trânsito, somando à sua responsabilidade a competência para atuar nessa área, atendendo aos interesses e peculiaridades locais. Nesse sentido, cada município pode municipalizar assumindo diretamente as competências especificadas no Art. 24 do CTB. Porém, os municípios têm relutado em assumir o encargo da municipalização do trânsito. De acordo com dados do DENATRAN (2012), apenas 1.221 municípios já assumiram efetivamente o gerenciamento do seu trânsito, o que corresponde a 29 % do total de 5.563 municípios brasileiros. Muitos fatores podem ser apontados como responsáveis por esta relutância e, um deles é a falta de conhecimento da realidade do trânsito local. É importante que os órgãos, aos quais compete a intervenção sobre o sistema viário do município, bem como a sua manutenção, conheçam a dinâmica do espaço sobre o qual pretendem viabilizar ações, uma gestão com qualidade engloba a seleção, obtenção, integração e uso de informações de forma sistematizadas. A gestão e análise de informações, associadas com comparações pertinentes, devem apoiar adequadamente o processo decisório dentro da organização. Diante disto, os Sistemas de Informação Geográfica SIG tornam-se uma ferramenta eficaz e capaz de auxiliar a gestão, possibilitando um moderno e ágil instrumento para estudos especializados, com o reconhecimento da situação do trânsito como um todo. Portanto, este trabalho buscou contribuir com a gestão pública municipal de trânsito em cidades de pequeno e médio portes brasileiras, por meio do desenvolvimento de um tutorial para subsidiar a implantação de um sistema de informação geográfica livre - SIG Livre, mostrando que nem sempre é necessário investimentos de alto montante para a produção de informações com qualidade, para gerenciamento viário de um município.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-13Bitstream added on 2014-06-13T18:57:16Z : No. of bitstreams: 1 vasconcelos_acca_me_mar.pdf: 339426 bytes, checksum: de71b89a5cc393fdb9681e4204921bb8 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo principal analisar as dimensões da proposta oficial de reforço escolar e estudos de recuperação de aprendizagem, no município de Araçatuba-SP, envolvendo o processo de formulação e os elementos que compõem a implementação desta proposta em escolas do ensino fundamental. Os estudos de recuperação e reforço foram instituídos pela Lei Federal 5.692/71 e sofrem diversas alterações e adaptações ao longo das décadas de 1980 e 1990. Com o processo de municipalização do ensino, desencadeado a partir da EC nº 14/96 e da LDB 9.394/96, esses estudos são de responsabilidade das respectivas redes municipais. O Projeto de Reforço e Recuperação, o PRR, é uma ação da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada, então, por uma resolução própria, voltada para o atendimento de todos os alunos das primeiras séries do ensino fundamental que apresentam defasagens no processo de aprendizagem. Ao optar por uma abordagem qualitativa, investigou-se duas escolas de ensino fundamental desta rede, focalizando o funcionamento do reforço e da recuperação em diferentes realidades. Foi constatado um claro processo de ressignificação e apropriação da proposta oficial, que reelabora o discurso normativo, realizando adaptações em função do contexto particular de cada unidade escolar investigada. Cada escola realiza essa leitura em função de vários aspectos, dentre eles a sua própria organização; a maneira como são encaminhadas as ações pelos seus integrantes, no contexto escolar; e a relação entre a administração central e local. / The aim of this essay is to analyze the dimensions of the official proposal of school’s reinforcement and learning recuperation studies, in the city of Araçatuba-SP, involving the process of formulation and the elements that constitute an implementation of that proposal in regular schools. The recuperation and reinforcement studies were instituted by Federal Law 5.692/71 and have been changed and adapted through the decades of 1980 and 1990. With the process of municipalization of education, due the LDB 9.394/96, these studies are the municipal educational system total responsibility. The Reinforcement and Recuperation Project, PRR, is an action of the Municipal Educational System, regulated by its own resolution, with the goal of attending all the students of the first years of elementary school that show difficulty in the learning process. Through a qualitative approach, two municipal elementary schools have been investigated, to show how the reinforcement and the recuperation work in different realities. A clear process of significance and appropriation of the official proposal was stated, which rebuilds the normative speech, getting adapted by the private context of each particular unit of the investigated school. Each school understands the process by several features among them, its own organization, how the school members interact within the scholar context and regarding to local and central administration.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Rural Education in the Brazilian educational context lies in conceptual and pedagogical structuring process, however, before its incorporation as a public policy underwent profound changes during the 90s, from the decentralization policy of elementary school, which enabled the development of the process called "nucleation" in schools field. In this sense, this work has the general objective to understand the nucleation process of the Rural Schools in São Gabriel / RS, from its constitution as municipal policy, to its implementation in the analysis of territory, passing by the transformations in rural areas of the communities involved , analyzing spatial dynamics occurred. The survey was conducted through procedures, with the subsidy Approach Qualitative and Technical Case Study, using the methodological procedures of Field Research and Document, with the concept of place as a geographical category of analysis. For development work were carried out fieldwork in Schools poles of rural areas of San Gabriel/RS and the City Department of Education. From the results, the territorial unit under review was the development of the nucleation process (which consisted in the closure of isolated/multigrade schools, grouping them in central schools / serial) from a policy of city government, legally and financially supported by the Ministry Education, with arguments improvements in the quality of education, greater investment in infrastructure and manpower, and lower total cost effective in maintaining few schools. As a result, they were desativas 41 multigrade schools (smaller), with the creation of 5 new educational institutions, called "Schools Poles". As a result, the municipal government, through this initiative has offered a full primary education in rural communities, in serial form and increased physical structure of schools, with the addition of new classrooms, libraries and laboratories. In addition, there was the implementation of mandatory school transport (public) in the displacement of students and teachers to school in days up to 4 hours daily on the way home-school-home, on roads in different states of conservation and 16 vehicles of varying degrees of maintenance (outsourced and city hall), who travel daily on average 169.5 km each. / A Educação do Campo no contexto educacional brasileiro encontra-se em processo de estruturação conceitual e pedagógica, porém, antes de sua constituição enquanto política pública sofreu profundas modificações durante a década de 90, a partir da política de municipalização do Ensino Fundamental, que possibilitou o desenvolvimento do processo chamado de nucleação nas escolas do campo. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo geral compreender o processo de nucleação das Escolas do Campo no município de São Gabriel/RS, desde sua construção enquanto política municipal, até sua implantação no território de análise, perpassando pelas transformações no espaço rural das comunidades envolvidas e analisando a dinâmica espacial ocorrida. A pesquisa foi realizada por meio de procedimentos metodológicos, com o subsídio da Abordagem Qualitativa e da Técnica de Estudo de Caso, também se efetuou pesquisas de campo e documentais, juntamente com o conceito de lugar como categoria geográfica de análise. Para desenvolvimento do trabalho foram realizados trabalhos de campo nas Escolas Polos do meio rural de São Gabriel/RS e na Secretaria Municipal de Educação. Dos resultados, na unidade territorial em análise averiguou-se o desenvolvimento do processo de nucleação (que consistia no fechamento de escolas isoladas/multisseriadas, agrupando-as em escolas centrais/seriadas) a partir de uma política do governo municipal, amparada legalmente e financeiramente pelo Ministério da Educação, com argumentos de melhorias na qualidade do ensino, maior investimento em infraestrutura e material humano, e diminuição do custo efetivo total com a redução do número de unidades. Em consequência, foram desativadas quarenta e uma escolas multisseriadas (menor porte), com a criação de cinco novas instituições de ensino, chamadas de Escolas Polos . Em decorrência disso, o poder público municipal, através dessa iniciativa ofertou o Ensino Fundamental completo nas comunidades rurais, na forma seriada e aumentou a estrutura física das escolas, com o acréscimo de novas salas de aula, bibliotecas e laboratórios. Além disso, houve a implantação obrigatoriamente do transporte escolar (público), no deslocamento de alunos e professores até a unidade de ensino, em jornadas cujo tempo pode variar de três a quatro diárias no percurso casa-escola-casa, em estradas de diferentes estados de conservação e, em dezesseis veículos de diferentes graus de manutenção (terceirizados e da prefeitura municipal), que percorrem em média 169,5 km diários cada.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:51:54Z : No. of bitstreams: 1 cain_aa_me_rcla.pdf: 1140400 bytes, checksum: dd34c57b45cb1012af0739ebd7c6fb39 (MD5) / A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de ‘sistema de ensino’, com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de ‘sistema de ensino’ apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... / The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality’s, in the São Paulo’ State, in the ‘acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching – The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo’ State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer’s in the São Paulo municipality’s. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality’s studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution “Objective System of Municipal Education” (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1717.pdf: 1432579 bytes, checksum: 9b7d328f9cfd9adf4690e8156a0cdd78 (MD5) Previous issue date: 2008-01-10 / This dissertation searched to analyze be the selection of a school principal a supervisor that was implemented after the fundamental teaching municipalization in the 90 s. Therefore, it was taken as empiric base the developed actions in a city from São Paulo state from 1999 to 2006. To emphasize the progressive alternation in the recruitment of these public servants, there s a public contest of tests and titles made in São Paulo. The objective was to understand how the city organized to select supervisors and school pricipals, and how it was happened. Therefore, a group of people had participated somehow of these choices could supply the essential information for the study development. For uderstanding the measured of these selections it was based in impersonal, candidate s professional knowledge and the execution of the abstract norms established or reaffirmed the beginnings a political culture based in patrimonialism and in clientelism, characteristics of the brazilian state / A presente dissertação buscou analisar a seleção de supervisor e diretor escolar implementada após a municipalização do ensino fundamental em meados da década de 1990. Para tanto, tomou-se como base empírica as ações desenvolvidas em um município paulista no período de 1999 a 2006. Destaca-se, ainda, a progressiva alteração no recrutamento destes servidores públicos no quadro do magistério, tendo em vista que no estado de São Paulo isto se materializa por meio de concurso de provas e títulos. O objetivo central foi compreender como que neste município se organizou a seleção de supervisores e diretores de escola. Para tanto, recorreu-se a um conjunto de sujeitos que participaram, de algum modo, destas escolhas e que por isso puderam fornecer as informações essenciais para o desenvolvimento deste estudo. Procurou-se entender em que medida as seleções de servidores públicos para atuarem no campo educacional refletiram a impessoalidade, o conhecimento profissional do candidato e o cumprimento às normas abstratas estabelecidas ou reafirmaram os princípios de uma cultura política baseada nos laços do patrimonialismo e do clientelismo, marcas da formação do Estado Brasileiro

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2394.pdf: 25064461 bytes, checksum: b55a6edb45bea59040603ab76215f967 (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / The goal is to make an assessment of the decentralization process of the elementary school in the city of Itirapina in the State of São Paulo, making a picture of the municipal education as a whole. This process begins in August 1997, by signing the Partnership Agreement between the State Department of Education and the City of Itirapina, transferring a single state school from 1st to 4th grade in the city, manage it for this. This process begins with only one school and, gradually, after just over ten years, the growth of the municipal network is stressed, to read in 2008, four units of basic education, two of them full-time. The interest of this research work is to analyze this whole process in the ten years to understand its contradictions and identify the variables that affect positively or negatively in the development and implementation of decentralized management. To achieve these goals, with the concern and care for the look back is always the case, it was decided to search for both qualitative and some actions were necessary as to raise and examine documents, data showing the characteristics of the municipality, the administration and management. Based on my experience as manager in this process, I was already ahead of the municipal education secretary as the folder during the signing of the agreement and thereafter for one management, this work brings considerations, comparing the concepts and data collected by research, with a look back not only to the local level, but also for broader issues in a broader universe in which many of the phenomena are crucial for defining the local situation. The paper records the sequence of political and administrative acts in the context of educational reforms, bringing to debate the consequences of all this was for the municipality. / O objetivo deste trabalho é fazer uma apreciação do processo de municipalização do Ensino Fundamental no município de Itirapina, no Estado de São Paulo, traçando um panorama da educação municipal como um todo. Este processo tem início em agosto de 1997, mediante assinatura do Convênio de Parceria entre a Secretaria da Educação Estadual e o Município de Itirapina, transferindo a única escola estadual de 1ª a 4ª série existente no município, para este administrá-la. Esse processo inicia-se com apenas uma escola e, gradativamente, após pouco mais de dez anos, o crescimento da rede municipal se acentua, passando a ter, em 2008, quatro unidades de ensino fundamental, sendo duas delas de período integral. O interesse deste trabalho de pesquisa está em analisar todo esse processo no período de dez anos, compreender suas contradições, bem como apontar as variáveis que interferem positiva ou negativamente no processo de implantação e desenvolvimento de uma gestão descentralizada. Para atingir esses objetivos, com a preocupação e o cuidado para que o olhar esteja sempre voltado ao processo, optou-se pela pesquisa qualitativa e para tanto, algumas ações foram necessárias, como levantar e analisar documentos, dados que demonstram as características do município, das administrações e da gestão. Partindo da minha experiência como gestora nesse processo, já que estive à frente da educação municipal como secretária da pasta no período da assinatura do convênio e, posteriormente, por mais uma gestão, este trabalho traz considerações, comparando-se os conceitos e dados coletados pela pesquisa, com um olhar voltado não só para o nível local, mas também para as questões mais amplas, num universo mais abrangente, no qual muitos dos fenômenos são determinantes para a definição da situação local. O trabalho registra a seqüência dos atos político-administrativos no contexto das reformas educacionais, trazendo ao debate as conseqüências que tudo isso representou para o município.