Orientador: Pedro Ganzeli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_D.pdf: 2974987 bytes, checksum: 7e80e6697bad7b0951dd0ea29a033c68 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Na História da Educação Brasileira a valorização do magistério apresenta-se como tema recorrente nas duas últimas décadas do século XX, assim como, na primeira década do século XXI. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devam prover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; [...] e III - piso salarial profissional, entre outras formas de valorização. Um dos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi o de garantir a valorização do magistério, assim essa pesquisa buscou responder a questão: quais os reflexos provocados pelo FUNDEF na valorização do magistério público municipal? O objetivo deste trabalho foi analisar os reflexos da utilização dos recursos financeiros do FUNDEF na valorização do magistério público municipal, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, nos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, todos da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC). Adotamos a abordagem da pesquisa qualitativa, trabalhando com dois procedimentos metodológicos principais: a) revisão bibliográfica; b) análise de conteúdo em documentos legais e programas relacionados com a implementação das políticas de valorização do magistério, nos municípios selecionados da RMC. Verificamos que nos seis municípios pesquisados foi adotado o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público, todavia com relação ao piso salarial a maioria dos municípios teve defasagens salariais, em relação a inflação acumulada do período (1998-2006). Na análise dos Planos de Carreira constatamos que: dos seis municípios, três tinham aprovados seus planos de carreira específicos, um tinha apenas o estatuto de magistério e dois tinham estatuto e plano de carreira na mesma lei. Ainda sobre a análise dos Planos de Carreira constatamos que os municípios com redes de ensino de médio ou grande porte foram os que mais apresentaram itens de valorização do magistério e planos com maior delimitação de normativas relacionados ao magistério público municipal. / Abstract: In the History of the Brazilian Education the valorization of teaching was a recurrent thesis in the last two decades of the XXth century and also in the first decade of the XXIst century. The Bases Directions Law of The National Education, Law number 9.394/96, in its article 67 says that the teaching systems must have the right conditions to provide the valorization of all educational professionals, not only based on their system of laws and rules, but on their career project of public teaching: I- be a public teaching professional only through a public contest which includes tests and titles; [¿] and III- professional minimum income, among other ways of valorization. One of the goals of the Maintenance and Developing Fund of the Fundamental Instruction and Valorization of Teaching ( FUNDEF) was to ensure the valorization of teaching and so, this research tried to answer the question: which are the indirect changes created by FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching? The purpose of this work was to analyse the reflections of the use of financial resources of FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching, from January 1998 to December 2006, in the municipalities of Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, all of the Campinas Metropolitan Region -SP (RMC). We used an approach of a degree of excellence research, working with two main methodological procedures: a) bibliographical revise; b) analysis of the content of legal documents and programs related to the applied policies of valorization of teaching in the chosen urban communities of RMC. We noticed that in these six urban communities, the beginning of the career was only through public contests, although the professional minimum income suffered displacements, according to the accumulated inflation from 1998 to 2006. Analysing the Career Projects we verified that: among the six urban communities, three of them had their specific career projects, one of them, just a teaching statute and the other two had the statute and a career project based on the same law. We also noticed that, while analyzing Career Projects, urban communities with bigger and better conditions of teaching, presented good results concerned to the valorization of teaching and rules related to the public municipal education as well. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação

Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_FranciscoClaudiodeSousa_D.pdf: 5168920 bytes, checksum: 324ceac85db3ecd3a792f6e3a9f52e5c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O motivo para realização deste trabalho foi o de procurar compreender os desafios da gestão educacional em uma realidade do país bem diferente de uma metrópole ou grandes centros urbanos. O foco de análise teve como preocupação a Educação de Jovens e Adultos - EJA, em nível de Ensino Fundamental-presencial, no sistema municipal de Itaituba, Estado do Pará, onde os moradores da cidade, do campo, os ribeirinhos, os moradores das florestas e das comunidades garimpeiras, são cidadãos de direitos. O autor apoiou-se na pesquisa qualitativa para interpretar a realidade educacional do município mencionado e, como procedimento de coleta de dados, fez uso das entrevistas semi-estruturadas e para tratamento dos dados, aplicou a análise de conteúdos recomendada por Bardin (2011). Buscou este trabalho levantar sentidos, compreensões, entendimentos dos sujeitos que trabalham nas escolas urbanas e rurais sobre a educação e a modalidade EJA. Os sujeitos da pesquisa foram diretores, vice-diretores, supervisores escolares, professores que lecionam em classes de EJA e os sujeitos da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba que coordenam o ensino, a educação do campo e especificamente a Educação de Jovens e Adultos. Participaram do estudo 05 (cinco) escolas urbanas e 04 (quatro) rurais, cuja oferta da EJA se faz presente nelas. O trabalho sinalizou que em Itaituba a EJA no Ensino Fundamental presencial se faz presente nas escolas da cidade e do campo como prevê o Plano Estadual de Educação do Pará (Lei Estadual no 7.441 de 02/07/2010). Por sua vez ficou evidenciado que os desafios da educação e da modalidade EJA se explicam por um conjunto de fatores: escolas do campo distantes até 700 (setecentos) quilômetros da sede do município, por problemas com relação à trafegabilidade das estradas e das hidrovias que são vias de acesso para boa parte das escolas rurais. Evidenciou o estudo que o apoio pedagógico às escolas da cidade não é feito a contento e nas escolas do campo há ausência deste. Nas escolas que ofertam EJA percebe-se alto índice de evasão escolar. Os docentes apontaram ser desafio lecionar em classes de EJA com adolescentes, jovens, adultos e idosos. Foi sinalizado que os livros didáticos não atendem às necessidades de professores e alunos; falta formação docente específica em EJA; carecem as escolas de mais acompanhamento da Secretaria de Educação. Indicou ainda o trabalho que a merenda escolar para os alunos de EJA é valiosíssima nas escolas urbanas e muito mais nas escolas do campo onde os alunos percorrem enormes distâncias até chegar à escola. Apontou ainda que as escolas onde ofertam a EJA enfrentam desafios no campo da gestão administrativa, pedagógica e no processo ensino-aprendizagem. O estudo indicou também à gestão e ao planejamento das políticas educacionais se atentarem às singularidades do contexto local no encaminhamento destas. Por fim, evidenciou o trabalho que a educação brasileira para ser melhor compreendida carece, pois de levar em conta as características regionais, territoriais, geográficas, hidrográficas, infraestruturais de cada realidade. / Abstract: The reasons and accomplishment of this work it is to trying to understand the challenges of the education administration one reality of this state very different from the metropolis or big urban centers. The analysis focus had goes concern the Education of Youths and Adults in level of education Fundamental presencial in the municipal system of Itaituba, State of Pará, where the residents in this city, of the field, the riverine ones, the residents on the forests, this communities is dustman, plow citizens of rights. The author leaned on in the qualitative research to interpret the education reality of the mentioned municipal district, the procedure of date collection made uses of the semi-structured interviews. It applied of them goes treatment to given the analysis of contents recommended by Bardin (2011) It looked goes this work to get up senses, understandings, understandings of the subjects that work attn the urban schools and rural about the education and the modality EJA. The subject of the research were managing, vice - directors, school supervisors, teachers that teach in classes of EJA and the subject that would secretes Municipal of Education of Itaituba that coordinate the teaching, the education of the field and specifically the Education of Youths and Adults. They participated in the study 05 (five) schools urban and 04 (four schools) rural whose offer the EJA, if done present in those schools. The work signaled that in Itaituba EJA of the Teaching Fundamental presencial and made present in the schools from the city and field the its foresees the State Plan of Education from Pará (Law State In the 7.441 of 02/07/2010). That goes to this team it was signaled that the challenges of the education and of the modality EJA, plow explained by the group of factors: schools of the distant field to 700 (seven hundred) kilometers from the municipal district; problems regarding to the highways and the hidrovias that the plows access roads the good part of the rural schools. It is evidenced the study that the pedagogic support to the schools of that city is not made satisfactorily and in the schools of the field have absence of that support. On this schools that present EJA high escapes index that was had in the school. The teachers pointed to be challenge to teach in classes of EJA with adolescents, young, adults senior. It was signaled that the text books do not assist to the needs of teachers and students; it lacks specific educational formation on the EJA; they need the schools of more attendance of the General office of Education. It still indicated to the work that the snack school for the students of EJA it is valuable in the urban schools and much more in the schools of the field where the students travel enormous distances until arriving to the school. It is also pointed. That work on those schools where present EJA have challenges in the field of the administrative administration, pedagogic and in the process to teach and learning. The study indicated to the administration and the planning of the education politics if they attempt to the singularities of the local context in the direction of the politics. Finally, it is evidenced the work that the Brazilian education for to be understood better lacks because to look the characteristics regional, territorial. geographical, structural of each reality. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IONE_DISSERTACAO_IONE_29_07_2010.pdf: 6710290 bytes, checksum: 69b25d16a859485f06193c82e0cd6863 (MD5) Previous issue date: 2010-04-29 / The purpose of this study was to verify if the process of school municipalization in the Municipality of Martinópolis contributed for the quality improvement of municipal education. To such purpose, this research study tried to identify the policies and actions of the Municipal Secretary of Education of Martinópolis which targeted the quality improvement of education of the Municipality, to analyze the impact of these policies and actions on the activities of the municipal schools according to the perspective of the secretaries of education of two municipal administrations, of school supervisers and coordinators of the Municipality and of the principals of municipal schools, and finally to verify if, along the process of consolidation of school municipalization, the municipalized schools of Martinópolis presented significant improvement in their performance in the external evaluations Prova Brasil and SARESP , having as reference their performance in the previous condition of state school. This research used the case study approach of a predominantly qualitative nature for understanding, in a deeper way, the process of municipalization implemented by the Municipality of Martinópolis. For the qualitative data collection, a guide of semi-structured interview was used. For the analysis of the municipalized schools performance in Portuguese and Mathematics, the results of SARESP in the years 1996, 1997 (at the state administration), in the years 2004, 2005 and 2008 (at the municipal administration) and of the Prova Brasil in the years 2005 and 2007 were utilized. Among the main politics and actions implemented by the municipal government, three were unanimously cited by the interviewees: the continuity of the actions initiated by the previous government, the investment in teacher training and the student learning improvement. The analysis of the results of SARESP, in the years 1996, 1997, 2004, 2005 and 2008 and of the results of Prova Brasil, in the years 2005 and 2007, showed that the performance of the municipal schools of Martinópolis, in Portuguese Language and in Mathematics, displayed an evolution not significant and the municipal schools could not reach the standards established by these evaluation systems for characterizing a quality education. Many actions were implemented by the Municipality of Martinópolis for improving the quality of education, but they were not reflected in the results of the external evaluations. / O propósito desta pesquisa foi verificar se o processo de municipalização do ensino no município de Martinópolis contribuiu para a melhoria da qualidade da educação municipal. Para tal propósito, este pesquisa buscou Identificar as políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação de Martinópolis que visaram à melhoria da qualidade da educação do município nas duas últimas gestões do governo municipal, analisar o impacto dessas políticas e ações sobre a atuação das escolas do município de Martinópolis, segundo a perspectiva dos secretários de educação de duas gestões municipais, dos supervisores e coordenadores de ensino do Município e dos gestores das escolas municipais e, finalmente, verificar se, ao longo do processo de consolidação da municipalização do sistema escolar, as escolas municipais de Martinópolis apresentaram melhoria significativa no seu desempenho nas avaliações externas Prova Brasil e SARESP , tendo como referência seu desempenho na condição prévia de escola estadual. Este trabalho foi um estudo de caso de natureza predominantemente qualitativa para entender de forma mais aprofundada o processo de municipalização realizado no Município de Martinópolis. Para a coleta dos dados qualitativos, foi utilizado um roteiro de entrevista semi-estruturada. Para a análise do desempenho das escolas municipalizadas em Português e Matemática, foram selecionados os resultados do SARESP, nos anos de 1996 e 1997 (na gestão estadual), nos anos de 2004, 2005 e 2008 (na gestão municipal) e da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007. Entre as principais políticas e ações implementadas pela gestão municipal, três foram citadas de modo unânime pelos entrevistados: a continuidade das ações iniciadas pelo governo anterior, o investimento na capacitação dos docentes, e o plano de carreira para os profissionais da educação. Segundo os entrevistados, as políticas de valorização dos profissionais da educação e de melhoria da aprendizagem dos alunos foram as ações de maior impacto, embora seus efeitos ainda não se tenham manifestado nas avaliações externas da escolas. A análise dos resultados do SARESP, nos anos de 1996, 1997, 2004, 2005 e 2008 e dos resultados da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007, mostrou que o desempenho das escolas do Município de Martinópolis, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, manifestou uma evolução pouco significativa, e as escolas pesquisadas não conseguiram atingir os índices estabelecidos por esses sistemas de avaliação para caracterizar uma educação de qualidade. Várias ações foram realizadas pelo Município de Martinópolis, na busca da melhoria da qualidade da educação, mas essas ações não se refletiram nos resultados das avaliações externas.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IONE_DISSERTACAO_IONE_29_07_2010.pdf: 6710290 bytes, checksum: 69b25d16a859485f06193c82e0cd6863 (MD5) Previous issue date: 2010-04-29 / The purpose of this study was to verify if the process of school municipalization in the Municipality of Martinópolis contributed for the quality improvement of municipal education. To such purpose, this research study tried to identify the policies and actions of the Municipal Secretary of Education of Martinópolis which targeted the quality improvement of education of the Municipality, to analyze the impact of these policies and actions on the activities of the municipal schools according to the perspective of the secretaries of education of two municipal administrations, of school supervisers and coordinators of the Municipality and of the principals of municipal schools, and finally to verify if, along the process of consolidation of school municipalization, the municipalized schools of Martinópolis presented significant improvement in their performance in the external evaluations Prova Brasil and SARESP , having as reference their performance in the previous condition of state school. This research used the case study approach of a predominantly qualitative nature for understanding, in a deeper way, the process of municipalization implemented by the Municipality of Martinópolis. For the qualitative data collection, a guide of semi-structured interview was used. For the analysis of the municipalized schools performance in Portuguese and Mathematics, the results of SARESP in the years 1996, 1997 (at the state administration), in the years 2004, 2005 and 2008 (at the municipal administration) and of the Prova Brasil in the years 2005 and 2007 were utilized. Among the main politics and actions implemented by the municipal government, three were unanimously cited by the interviewees: the continuity of the actions initiated by the previous government, the investment in teacher training and the student learning improvement. The analysis of the results of SARESP, in the years 1996, 1997, 2004, 2005 and 2008 and of the results of Prova Brasil, in the years 2005 and 2007, showed that the performance of the municipal schools of Martinópolis, in Portuguese Language and in Mathematics, displayed an evolution not significant and the municipal schools could not reach the standards established by these evaluation systems for characterizing a quality education. Many actions were implemented by the Municipality of Martinópolis for improving the quality of education, but they were not reflected in the results of the external evaluations. / O propósito desta pesquisa foi verificar se o processo de municipalização do ensino no município de Martinópolis contribuiu para a melhoria da qualidade da educação municipal. Para tal propósito, este pesquisa buscou Identificar as políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação de Martinópolis que visaram à melhoria da qualidade da educação do município nas duas últimas gestões do governo municipal, analisar o impacto dessas políticas e ações sobre a atuação das escolas do município de Martinópolis, segundo a perspectiva dos secretários de educação de duas gestões municipais, dos supervisores e coordenadores de ensino do Município e dos gestores das escolas municipais e, finalmente, verificar se, ao longo do processo de consolidação da municipalização do sistema escolar, as escolas municipais de Martinópolis apresentaram melhoria significativa no seu desempenho nas avaliações externas Prova Brasil e SARESP , tendo como referência seu desempenho na condição prévia de escola estadual. Este trabalho foi um estudo de caso de natureza predominantemente qualitativa para entender de forma mais aprofundada o processo de municipalização realizado no Município de Martinópolis. Para a coleta dos dados qualitativos, foi utilizado um roteiro de entrevista semi-estruturada. Para a análise do desempenho das escolas municipalizadas em Português e Matemática, foram selecionados os resultados do SARESP, nos anos de 1996 e 1997 (na gestão estadual), nos anos de 2004, 2005 e 2008 (na gestão municipal) e da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007. Entre as principais políticas e ações implementadas pela gestão municipal, três foram citadas de modo unânime pelos entrevistados: a continuidade das ações iniciadas pelo governo anterior, o investimento na capacitação dos docentes, e o plano de carreira para os profissionais da educação. Segundo os entrevistados, as políticas de valorização dos profissionais da educação e de melhoria da aprendizagem dos alunos foram as ações de maior impacto, embora seus efeitos ainda não se tenham manifestado nas avaliações externas da escolas. A análise dos resultados do SARESP, nos anos de 1996, 1997, 2004, 2005 e 2008 e dos resultados da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007, mostrou que o desempenho das escolas do Município de Martinópolis, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, manifestou uma evolução pouco significativa, e as escolas pesquisadas não conseguiram atingir os índices estabelecidos por esses sistemas de avaliação para caracterizar uma educação de qualidade. Várias ações foram realizadas pelo Município de Martinópolis, na busca da melhoria da qualidade da educação, mas essas ações não se refletiram nos resultados das avaliações externas.

Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas como democracia formal. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos seguintes eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização dos trabalhadores em educação e gestão educacional. O estudo constou de análise documental e pesquisa de campo in loco onde foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores educacionais, professores, sindicato de professores e conselheiros educacionais. O estudo demonstrou que a municipalização do ensino em Altamira, ocorrido em 1998, afetou a democratização da educação provocando avanços e recuos à materialidade das ações educacionais. O acesso ao conhecimento foi ampliado, mas a distorção idade-série continua e, em 2006, representava 33,2% no ensino fundamental. Houve aumento das receitas educacionais de 95,5%, o que não repercutiu em aumento salarial para os professores, diminuído em -1,8% e tampouco impactou em um gasto-aluno compatível com o custo-aluno qualidade inicial-CAQI. Os professores ‘municipalizados’ foram excluídos da rede pública de ensino com o processo de ‘desmunicipalização’. A implementação de Plano de Carreira para o Magistério e de dois concursos públicos é muito relevante. A política de gestão educacional foi redimensionada pela parceria com o Instituto Ayrton Senna com base na pedagogia do sucesso, que substitui o Plano Municipal de Educação por planos de metas elaborados sem discussão ampliada, prescindindo do Conselho Municipal de Educação que, desde 2001, não vem funcionando. Em alguns aspectos, a democratização educacional em Altamira continua formal na qual a participação política é apenas aparente, preponderando o fosso da desigualdade social e econômica. A democratização conforme se entende neste trabalho é incompatível com os valores e as práticas presentes na sociedade capitalista, onde sempre encontrará limites para ser realizada. / This study analyses the municipalization of education in the city of Altamira - Pa (Brazil) and its implications to the democratization of education from 1996 to 2006. The conception of democratization applied in the study was based on Ellen Meiksins Wood, according to whom democracy supposes indissociability of the economical and the political aspects, because otherwise it would be only a formal democracy. The democratization of education was analysed concerning its materiality before and after the municipalization of teaching in Altamira, on the basis of the following major points: access to education and appropriation of knowledge, municipal education financing, value given to the education workers and educational administration. The study consisted of a documental analysis and field research in loco, where some semi-structured interviews were developed with educational administrators, teachers, educational counselors and teachers’ labor unions. The study demonstrated that the municipalization of education in Altamira in 1998 affected the democratization of education, provoking advances and retreats in the educational actions’ materiality. There was greater access to knowledge, but the age-grade distortion continued, and in 2006 it reached 33.2% in Primary Education students. There was an increase in the education revenues of 95.5%, which did not result in a salary increase for the teachers – it decreased in -1.8% - and neither changed what is expended per student into a compatible cost per student/initial quality. The ‘municipalized’ teachers were excluded from the public service in the process of ‘demunicipalization’. The implementation of a Career Plan and two public examinations for teachers was irrelevant. The education administration policy was modified by the partnership with Ayrton Senna Institute, based on the Pedagogy of Success, which substituted the Municipal Educational Plan for target plans elaborated without a wide discussion, dispensing the Municipal Council of Education, which has not been functioning since 2001. In some aspects, the democratization of education in Altamira continues to be formal according to whom the political participation is only apparent, and what prevails is the gap of social and economic inequality. Democratization, as it is understood in this study, is incompatible with the values and practices present in the capitalist society, where it will always find limits to its accomplishment. / El presente estudio analisa la municipalización de la enseñanza en la municipalidad de Altamira (Pa) y sus implicaciones para la democratización educacional de 1996 hasta 2006. El concepto de democratización aquí utilizado está anclado en Ellen Meiksins Wood, para quien la democracia supone la indisociabilidad entre lo económico y lo político, sob pena de configurarse solamente como democracia formal. La democratización de la educación fue analisada en su materialidad antes y depués de la municipalización de la enseñanza en Altamira, desde los ejes siguientes: aceso a la educación y apropriación del conocimiento, financiación de la educación municipal, valoración de los trabajadores de educación y gestión educacional. El estudio constó de análisis documental y pesquisa de campo in loco, donde han sido desarrolladas entrevistas semiestructuradas con gestores educacionais, profesores, sindicato de profesores y consejeros educacionais. El estudio demonstró que la municipalización de la enseñanza en Altamira, ocurrida en 1998, afectó la democratización de la educación, provocando avanzos y retrocesos en la materialidad de las acciones educacionais. El aceso al conocimiento fue ampliado, pero la distorción idade-nivel escolar sigue vigente y en 2006 representava 33,2% en la enseñanza fundamental. Hubo un incremento de los ingresos educacionales en 95,5%, lo que no ha repercutido en aumento salarial a los profesores, disminuido en -1,8%, ni tampoco impactó en un gasto-alumno compatible con el custo-alumno calidad inicial (CAQI). Los profesores ‘municipalizados’ fueron excluidos de la red pública de enseñanza con el proceso de ‘desmunicipalización’. La implementación de de un Plan de Carrera para el Magisterio y de dos concursos públicos es de extrema relevancia. La política de gestión educacional ha sido redimensionada gracias a la asociación con el Instituto Ayrton Senna, enbasada en la pedagogia del éxito, que substitui el Plan Municipal de Educación por planes de metas elaborados sin una discussión amplia, prescindiendo del Consejo Municipal de Educación que, desde 2001, no está más en actividad. Bajo algunos aspectos, la democratización educacional en Altamira sigue formal siendo la participación política apenas aparente, preponderando el foso de la desigualdad social y económica. La democratización conforme se entiende aquí es incompatible con los valores y prácticas presentes en la sociedad capitalista, donde siempre encontrará límites para ser llevada a cabo.

Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas como democracia formal. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos seguintes eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização dos trabalhadores em educação e gestão educacional. O estudo constou de análise documental e pesquisa de campo in loco onde foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores educacionais, professores, sindicato de professores e conselheiros educacionais. O estudo demonstrou que a municipalização do ensino em Altamira, ocorrido em 1998, afetou a democratização da educação provocando avanços e recuos à materialidade das ações educacionais. O acesso ao conhecimento foi ampliado, mas a distorção idade-série continua e, em 2006, representava 33,2% no ensino fundamental. Houve aumento das receitas educacionais de 95,5%, o que não repercutiu em aumento salarial para os professores, diminuído em -1,8% e tampouco impactou em um gasto-aluno compatível com o custo-aluno qualidade inicial-CAQI. Os professores ‘municipalizados’ foram excluídos da rede pública de ensino com o processo de ‘desmunicipalização’. A implementação de Plano de Carreira para o Magistério e de dois concursos públicos é muito relevante. A política de gestão educacional foi redimensionada pela parceria com o Instituto Ayrton Senna com base na pedagogia do sucesso, que substitui o Plano Municipal de Educação por planos de metas elaborados sem discussão ampliada, prescindindo do Conselho Municipal de Educação que, desde 2001, não vem funcionando. Em alguns aspectos, a democratização educacional em Altamira continua formal na qual a participação política é apenas aparente, preponderando o fosso da desigualdade social e econômica. A democratização conforme se entende neste trabalho é incompatível com os valores e as práticas presentes na sociedade capitalista, onde sempre encontrará limites para ser realizada. / This study analyses the municipalization of education in the city of Altamira - Pa (Brazil) and its implications to the democratization of education from 1996 to 2006. The conception of democratization applied in the study was based on Ellen Meiksins Wood, according to whom democracy supposes indissociability of the economical and the political aspects, because otherwise it would be only a formal democracy. The democratization of education was analysed concerning its materiality before and after the municipalization of teaching in Altamira, on the basis of the following major points: access to education and appropriation of knowledge, municipal education financing, value given to the education workers and educational administration. The study consisted of a documental analysis and field research in loco, where some semi-structured interviews were developed with educational administrators, teachers, educational counselors and teachers’ labor unions. The study demonstrated that the municipalization of education in Altamira in 1998 affected the democratization of education, provoking advances and retreats in the educational actions’ materiality. There was greater access to knowledge, but the age-grade distortion continued, and in 2006 it reached 33.2% in Primary Education students. There was an increase in the education revenues of 95.5%, which did not result in a salary increase for the teachers – it decreased in -1.8% - and neither changed what is expended per student into a compatible cost per student/initial quality. The ‘municipalized’ teachers were excluded from the public service in the process of ‘demunicipalization’. The implementation of a Career Plan and two public examinations for teachers was irrelevant. The education administration policy was modified by the partnership with Ayrton Senna Institute, based on the Pedagogy of Success, which substituted the Municipal Educational Plan for target plans elaborated without a wide discussion, dispensing the Municipal Council of Education, which has not been functioning since 2001. In some aspects, the democratization of education in Altamira continues to be formal according to whom the political participation is only apparent, and what prevails is the gap of social and economic inequality. Democratization, as it is understood in this study, is incompatible with the values and practices present in the capitalist society, where it will always find limits to its accomplishment. / El presente estudio analisa la municipalización de la enseñanza en la municipalidad de Altamira (Pa) y sus implicaciones para la democratización educacional de 1996 hasta 2006. El concepto de democratización aquí utilizado está anclado en Ellen Meiksins Wood, para quien la democracia supone la indisociabilidad entre lo económico y lo político, sob pena de configurarse solamente como democracia formal. La democratización de la educación fue analisada en su materialidad antes y depués de la municipalización de la enseñanza en Altamira, desde los ejes siguientes: aceso a la educación y apropriación del conocimiento, financiación de la educación municipal, valoración de los trabajadores de educación y gestión educacional. El estudio constó de análisis documental y pesquisa de campo in loco, donde han sido desarrolladas entrevistas semiestructuradas con gestores educacionais, profesores, sindicato de profesores y consejeros educacionais. El estudio demonstró que la municipalización de la enseñanza en Altamira, ocurrida en 1998, afectó la democratización de la educación, provocando avanzos y retrocesos en la materialidad de las acciones educacionais. El aceso al conocimiento fue ampliado, pero la distorción idade-nivel escolar sigue vigente y en 2006 representava 33,2% en la enseñanza fundamental. Hubo un incremento de los ingresos educacionales en 95,5%, lo que no ha repercutido en aumento salarial a los profesores, disminuido en -1,8%, ni tampoco impactó en un gasto-alumno compatible con el custo-alumno calidad inicial (CAQI). Los profesores ‘municipalizados’ fueron excluidos de la red pública de enseñanza con el proceso de ‘desmunicipalización’. La implementación de de un Plan de Carrera para el Magisterio y de dos concursos públicos es de extrema relevancia. La política de gestión educacional ha sido redimensionada gracias a la asociación con el Instituto Ayrton Senna, enbasada en la pedagogia del éxito, que substitui el Plan Municipal de Educación por planes de metas elaborados sin una discussión amplia, prescindiendo del Consejo Municipal de Educación que, desde 2001, no está más en actividad. Bajo algunos aspectos, la democratización educacional en Altamira sigue formal siendo la participación política apenas aparente, preponderando el foso de la desigualdad social y económica. La democratización conforme se entiende aquí es incompatible con los valores y prácticas presentes en la sociedad capitalista, donde siempre encontrará límites para ser llevada a cabo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5929.pdf: 689586 bytes, checksum: cb2832625576868140f4e02b0ae47833 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / We analyzed in our study the changes in patterns of management of public systems of Basic School education reform proposed by the state of São Paulo. The proposed change has led, among other actions, the decentralization of education in primary schools managed by the state government in the management of the Governor Mário Covas. In his first administration, from 1995 to 1998, Covas put into running a series of measures and projects, which had continued in subsequent governments. Selected, from the analysis of these measures over the years and through interviews with municipal managers, the expectations and actual results of the municipalities that signed the covenant in charge of decentralization of its schools. It might be noted that changes in management patterns were based on the concept of results management, whose main characteristics are streamlining, decentralization, and evaluation of the system in line with the Strategic Plan of the State Apparatus. The enforcement of laws that permitted the structuring, establishment of goals and evaluation of public education systems made possible the implementation of a tariff reduction of economic and administrative activities without, in compensation, to settle municipal educational systems with permanent structures, with clear rules and objective, hierarchies and positions established. This caused much of the decisions being made off the cuff and that adjustments were made in each case. Seems to have been, in most cases, the concern to establish a body of officials and permanent rules allowing actions patrimonial character and can cripple the effectiveness of popular participation in the management of public schools. / Analisamos em nossa pesquisa as mudanças nos padrões de gestão dos sistemas públicos de ensino fundamental propostas pela reforma educacional do Estado de São Paulo. A mudança induziu, entre outras ações, a municipalização do ensino de escolas de ensino fundamental gerenciadas pelo governo estadual durante o governo de Mário Covas. Em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, Covas colocou em execução uma série de medidas e projetos que tiveram continuidade nos governos posteriores. Elencamos, a partir da análise dessas medidas ao longo dos anos, bem como por meio de entrevistas com gestores municipais, as expectativas e os resultados efetivos dos municípios que assinaram o contrato do convênio responsável pela municipalização de suas escolas. Pôde-se constatar que as mudanças nos padrões de gestão foram fundamentadas na concepção de gerenciamento de resultados, cujas principais características são a racionalização, descentralização e avaliação do sistema, em consonância com o Plano Diretor do Aparelho do Estado. A efetivação de leis que permitiram a estruturação, criação de metas e avaliação dos sistemas de ensino público viabilizou a implementação da desoneração econômica e das atividades administrativas sem que, em contrapartida, se estabelecessem sistemas municipais de ensino com estruturas permanentes, com normas claras e objetivas, hierarquias e cargos estabelecidos. Isso fez com que boa parte das decisões fosse tomada de improviso e que as adaptações fossem feitas caso a caso. Parece não ter havido, na maioria dos casos, a preocupação de se estabelecer um corpo de funcionários e normas permanentes, o que possibilita ações de caráter patrimonialista e pode inviabilizar a efetivação da participação popular na gestão das escolas públicas.

Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas como democracia formal. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos seguintes eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização dos trabalhadores em educação e gestão educacional. O estudo constou de análise documental e pesquisa de campo in loco onde foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores educacionais, professores, sindicato de professores e conselheiros educacionais. O estudo demonstrou que a municipalização do ensino em Altamira, ocorrido em 1998, afetou a democratização da educação provocando avanços e recuos à materialidade das ações educacionais. O acesso ao conhecimento foi ampliado, mas a distorção idade-série continua e, em 2006, representava 33,2% no ensino fundamental. Houve aumento das receitas educacionais de 95,5%, o que não repercutiu em aumento salarial para os professores, diminuído em -1,8% e tampouco impactou em um gasto-aluno compatível com o custo-aluno qualidade inicial-CAQI. Os professores ‘municipalizados’ foram excluídos da rede pública de ensino com o processo de ‘desmunicipalização’. A implementação de Plano de Carreira para o Magistério e de dois concursos públicos é muito relevante. A política de gestão educacional foi redimensionada pela parceria com o Instituto Ayrton Senna com base na pedagogia do sucesso, que substitui o Plano Municipal de Educação por planos de metas elaborados sem discussão ampliada, prescindindo do Conselho Municipal de Educação que, desde 2001, não vem funcionando. Em alguns aspectos, a democratização educacional em Altamira continua formal na qual a participação política é apenas aparente, preponderando o fosso da desigualdade social e econômica. A democratização conforme se entende neste trabalho é incompatível com os valores e as práticas presentes na sociedade capitalista, onde sempre encontrará limites para ser realizada. / This study analyses the municipalization of education in the city of Altamira - Pa (Brazil) and its implications to the democratization of education from 1996 to 2006. The conception of democratization applied in the study was based on Ellen Meiksins Wood, according to whom democracy supposes indissociability of the economical and the political aspects, because otherwise it would be only a formal democracy. The democratization of education was analysed concerning its materiality before and after the municipalization of teaching in Altamira, on the basis of the following major points: access to education and appropriation of knowledge, municipal education financing, value given to the education workers and educational administration. The study consisted of a documental analysis and field research in loco, where some semi-structured interviews were developed with educational administrators, teachers, educational counselors and teachers’ labor unions. The study demonstrated that the municipalization of education in Altamira in 1998 affected the democratization of education, provoking advances and retreats in the educational actions’ materiality. There was greater access to knowledge, but the age-grade distortion continued, and in 2006 it reached 33.2% in Primary Education students. There was an increase in the education revenues of 95.5%, which did not result in a salary increase for the teachers – it decreased in -1.8% - and neither changed what is expended per student into a compatible cost per student/initial quality. The ‘municipalized’ teachers were excluded from the public service in the process of ‘demunicipalization’. The implementation of a Career Plan and two public examinations for teachers was irrelevant. The education administration policy was modified by the partnership with Ayrton Senna Institute, based on the Pedagogy of Success, which substituted the Municipal Educational Plan for target plans elaborated without a wide discussion, dispensing the Municipal Council of Education, which has not been functioning since 2001. In some aspects, the democratization of education in Altamira continues to be formal according to whom the political participation is only apparent, and what prevails is the gap of social and economic inequality. Democratization, as it is understood in this study, is incompatible with the values and practices present in the capitalist society, where it will always find limits to its accomplishment. / El presente estudio analisa la municipalización de la enseñanza en la municipalidad de Altamira (Pa) y sus implicaciones para la democratización educacional de 1996 hasta 2006. El concepto de democratización aquí utilizado está anclado en Ellen Meiksins Wood, para quien la democracia supone la indisociabilidad entre lo económico y lo político, sob pena de configurarse solamente como democracia formal. La democratización de la educación fue analisada en su materialidad antes y depués de la municipalización de la enseñanza en Altamira, desde los ejes siguientes: aceso a la educación y apropriación del conocimiento, financiación de la educación municipal, valoración de los trabajadores de educación y gestión educacional. El estudio constó de análisis documental y pesquisa de campo in loco, donde han sido desarrolladas entrevistas semiestructuradas con gestores educacionais, profesores, sindicato de profesores y consejeros educacionais. El estudio demonstró que la municipalización de la enseñanza en Altamira, ocurrida en 1998, afectó la democratización de la educación, provocando avanzos y retrocesos en la materialidad de las acciones educacionais. El aceso al conocimiento fue ampliado, pero la distorción idade-nivel escolar sigue vigente y en 2006 representava 33,2% en la enseñanza fundamental. Hubo un incremento de los ingresos educacionales en 95,5%, lo que no ha repercutido en aumento salarial a los profesores, disminuido en -1,8%, ni tampoco impactó en un gasto-alumno compatible con el custo-alumno calidad inicial (CAQI). Los profesores ‘municipalizados’ fueron excluidos de la red pública de enseñanza con el proceso de ‘desmunicipalización’. La implementación de de un Plan de Carrera para el Magisterio y de dos concursos públicos es de extrema relevancia. La política de gestión educacional ha sido redimensionada gracias a la asociación con el Instituto Ayrton Senna, enbasada en la pedagogia del éxito, que substitui el Plan Municipal de Educación por planes de metas elaborados sin una discussión amplia, prescindiendo del Consejo Municipal de Educación que, desde 2001, no está más en actividad. Bajo algunos aspectos, la democratización educacional en Altamira sigue formal siendo la participación política apenas aparente, preponderando el foso de la desigualdad social y económica. La democratización conforme se entiende aquí es incompatible con los valores y prácticas presentes en la sociedad capitalista, donde siempre encontrará límites para ser llevada a cabo.

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_M.pdf: 950689 bytes, checksum: 08c819ed7acbd4f88501f73bd78c5d93 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa enfoca a implementação da municipalização do ensino em quatro municípios da região de São João da Boa Vista (SP) de 1997 e 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Procurou-se entender: Por que quatro municípios do estado de São Paulo tomaram diferentes caminhos na implementação de uma mesma política educacional? O trabalho teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios tendo em vista a utilização dos recursos financeiros do FUNDEF; investigar se houve melhoria no processo ensino ¿ aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino, identificar os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou reformulação desta política educacional e oferecer subsídios à ação de Dirigentes Municipais de Educação, para continuidade ou mudanças de rumo nesta política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos, entrevistas e questionários semi-estruturados. Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do Município na Federação, a autonomia dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e à sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização. Comparam-se, em seguida os processos de municipalização do ensino nos quatro municípios, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto com alguns estudos da temática e um balanço da consecução dos objetivos e apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização em andamento / Abstract: This search brings to a focus the settlement of municipal autonomic upbringing systems in four towns in the region of São João da Boa Vista from 1997 to 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama and Tapiratiba.It was tried to understand why four towns in São Paulo upstate carried out in different ways the same upbringing policy. The purposes of this work have been: analysis of how municipal autonomic upbringing systems have been performed in four towns as to the usage of FUNDEF pecuniary resources; inquiry about municipal autonomic upbringing system to find out whether there was improvement in process of teaching and apprenticeship or not, as a result of the municipal autonomic upbringing system settlement, and at the same time to identify positive elements and to point out faults, shortages and mistakes in order to better or to plan out again such an upbringing policy and finally to offer subsidies for municipal upbringing active leaders to perform their work so that the adopted upbringing policies may go or be changed. This work intends to be a quality search as it uses the political inquiry as a theoretical remark and the examination of town hall legal documents as procedure ¿ just those from thes towns in São Paulo upstate and from other towns in Brazil which have been studied here; statistical data, interviews and half-structured questionaries. As a background, the brazilian national education policy appears bringing to a focus the condition of the municipal district in federacy, the self-government of municipal districts, the decentralizing policies in the nineteenth century up till the national constitution in 1988 and its amendment inducing to settlement of municipal autonomic upbringing system. The following profiles of the municipal districts that brought forth their own upbringing systems come to mind: foudation, today¿s context, settlement of municipal autonomic upbringing system, examination of pecuniary resources cashed in for that purpose and the accomplishment of municipal upbringing plan. Afterwards, the four types of municipal autonomic upbringing system (in the four municipal districts here mentioned) are compared with each other and differences and likenesses (similiarities) are revealed. Finally, a couterpoint is set up towards some studies about the theme as well as a ponderation about ends gained. Some illations are brought forward and actions pertaining to the municipal autonomic upbringing system newly settled are pointed out / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O trabalho relata a experiÃncia da gestÃo municipal da EducaÃÃo em Sobral, no perÃodo de 2001 a2004, quando, num contexto de intensa municipalizaÃÃo do ensino fundamental e de deterioraÃÃo dos resultados de aprendizagem dos alunos da 4 sÃrie, esse MunicÃpio implementou, com sucesso, uma polÃtica de alfabetizaÃÃo na idade certa, definindo como meta prioritÃria a alfabetizaÃÃo de 100% dos alunos atà os sete anos de idade. O trabalho està organizado em trÃs eixos. No primeiro, de contextualizaÃÃo, sÃo abordados, pela anÃlise documental e estatÃstica, os elementos relevantes à acelerada municipalizaÃÃo da EducaÃÃo, ocorrida no paÃs a partir de 1995. No segundo eixo, à apresentada a experiÃncia da gestÃo da EducaÃÃo desenvolvida no MunicÃpio de SobralâCearÃ, com foco no quadriÃnio 2001-2004. ApÃs breve relato das aÃÃes e resultados do perÃodo anterior, descrevem-se com detalhes as medidas da gestÃo e os resultados educacionais e pedagÃgicos do perÃodo de 2001 a 2004, com Ãnfase para as avaliaÃÃes externas de leitura e escrita. O terceiro eixo à de reflexÃo e sÃntese. Neste, incursiona-se pela histÃria econÃmica, polÃtica, social e educacional brasileira, considerando o passado e buscando vislumbres de futuro; que fatores passados e presentes permitem entender como uma sociedade pode ter crescimento sem escolas e escolarizaÃÃo para todos, como foi o caso do Brasil entre os anos 30 e 80, ou, ainda, ter escolas e escolarizaÃÃo, sem que nestas haja aprendizagem da leitura e da escrita, condiÃÃo bÃsica para aprendizagens mais amplas e diversas, como foi o caso do paÃs nos anos 90 e nesta primeira metade desta nova dÃcada? Entende-se que o relato e a reflexÃo em torno desta experiÃncia podem constituir efetiva contribuiÃÃo ao fortalecimento, nos municÃpios brasileiros, da gestÃo da educaÃÃo pÃblica, com vistas à superaÃÃo dos graves problemas com que esta ainda se defronta. Entre estes, e com absoluta prioridade, o do analfabetismo escolar. / The present study reports an undertaking by the Municipal Administration of Education in the city of Sobral, State of CearÃ, from 2001 to 2004, where, within a context of intense municipalization of elementary school teaching in Brazil and deterioration of the learning results of 4th graders, this municipality has successfully implemented a policy of literacy at the right age, which defines as its major goal having a 100 percent of the students from Sobral able to read and write by the age of seven. This study has been organized in three basic aspects. The first aspect deals with the statistics and analysis of relevant elements of the municipalization process of education, which took place in the country from 1995 on. The implementation of the educational policy adopted at the municipal level in Sobral is reported in the second aspect of this study, focusing the period ranging from 2001 to 2004, with particular emphasis on the external evaluations of reading and writing. The third and last aspect is one of reflection and synthesis, when the economical, political, social, and educational history of Brazil is taken into account, in order to understand the past and get a glimpse of the future. Last but not least, a question is proposed: which past and present factors allow us to understand how a society can grow without schools or schooling for all its members, as was the case in Brazil from the 30âs to the 80âs? Or to have schools and schooling in which there was no mastering of reading, the basic condition for wider and diverse learning, as happened in this country in the 90âs and the first half of this decade? We believe that the report of this experiment and its analysis can become an effective tool to strengthen the municipal administration of public education with the aim of overcoming the serious problems it still faces, among which, and with absolute priority, school illiteracy.