Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-05-04T12:48:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) Previous issue date: 2011 / À fin de donner une voix et un visage aux sujets, en les considérant comme des protagonistes de leurs histoires, on a besoin de les entendre en écoute active, c‘est-à-dire, dialoguer avec leurs histoires de vie. Les témoignages recueillis dans la recherche empirique occasionnèrent la construction heuristique de la catégorie comme filles, dont j‘abstrais, tout au long de cette étude, quelques possibilités herméneutiques. Les instruments interpretatifs acueillis dans ce travail signalent certaines voies de compréhension de l'exploitation des filles dans les services domestiques. Cette pratique est illégale au Brésil aujourd'hui – et peut constituer un crime contre l'organisation du travail pour la durée du décret-loi n° 6.481 du 12 juin 2008, qui régule le articles 3, (d), (a) et 4 de la Convention n° 182 de l‘OIT – car elle est interdite aux mineurs de 18 ans. Cependant, les norme légales et les politiques institutionnels de confrontation ne sont pas des obstacles à la formulation de nouveaux discours pour des vieux pratiques sociaux excluantes et stigmatisantes des femmes noires, principale main-d‘oeuvre exploité dans les services domestiques. De cette façon, à travers tantôt la re-discussion des catégories, tantôt la problématisation des nomenclatures et l‘articulation de l‘interaction entre les acteurs impliqués dans cette pratique, j‘entreprends la tâche de leur donner une visibilité sociale. / Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T12:29:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InjuriaRacialCotas.pdf: 785552 bytes, checksum: 2df1273be469d36be6fb93b8a84db025 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T12:32:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InjuriaRacialCotas.pdf: 785552 bytes, checksum: 2df1273be469d36be6fb93b8a84db025 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T12:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InjuriaRacialCotas.pdf: 785552 bytes, checksum: 2df1273be469d36be6fb93b8a84db025 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa enfoca a implementação de cotas raciais na UFPA, a partir da análise de inquéritos policiais sobre injúria racial; da visão de repórteres e leitores do jornal O Liberal; além do caso do julgamento do mandado de injunção impetrado pelo grupo Mocambo. Tais diálogos se estabelecem para compreender as representações sociais referentes às relações raciais no Brasil, já que a concepção dos atores sociais fica mais clarividente com a contextualização histórica das falas recorrentes, seja as dos inquéritos policiais, seja a de alunos não cotistas, seja a de autoridades constituídas. Para isso, a pesquisa bibliográfica embasou-se em Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), dentre outros, e no uso de fontes documentais (legislação vigente, boletins de ocorrência, jornais Beira do Rio e O Liberal). Após a análise do conteúdo, constatou-se que a cor é utilizada para demarcar o mapa da desigualdade entre negros e brancos, em situações potencialmente conflituosas. Além disso, o debate sobre as cotas não deve ser polarizado, porque isso provoca o acirramento das posições e a minimização de fatores igualmente importantes no contexto educacional. Apesar de as cotas sozinhas não resolverem o problema racial, tampouco o da permanência do negro na universidade, elas contribuem para a democratização do ensino superior. / This research focuses on the implementation of racial quota in the Federal University of Pará - UFPA, based on analysis of police investigation of racial slur, the vision of O Liberal newspaper reporters and its readers, including the judgment of the injunction order filed by the Black movement Mocambo. Such dialogues are established to understand the social representation concerning racial relations in Brazil, as the conception of the social players becomes more clearly with the historical context of the recurrent comments, whether from police investigation, the non- quota students, or the competent authorities. To achieve this, the literature search was based on Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), among others, as well as the use of document sources (current legislation, news releases and newspapers Beira do Rio and O Liberal). After analyzing the contents, it was found that color is used to demarcate the inequality map between White and Black people, under possible conflicting situations. Besides, the debate on quotas must not be polarized, because it provokes the worsening of positions and minimization of factors equally important in the educational context. Although quotas alone do not solve the racial problem and the presence of Black students in the university, on the other hand they contribute for the democratization of higher education.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T16:41:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcoesAfirmativasConstitucionalidade.pdf: 698839 bytes, checksum: c8679c18cf1c1d79336189c687f58616 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T13:35:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcoesAfirmativasConstitucionalidade.pdf: 698839 bytes, checksum: c8679c18cf1c1d79336189c687f58616 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T13:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcoesAfirmativasConstitucionalidade.pdf: 698839 bytes, checksum: c8679c18cf1c1d79336189c687f58616 (MD5) Previous issue date: 2013-11-01 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto do trabalho é a demonstração da possibilidade de se implementar cotas para negros em universidades brasileiras visando o alcance da igualdade material por intermédio das ações afirmativas, como forma de minimizar as conseqüências dos preconceitos que foram historicamente cultivados e ainda se fazem presentes em nossa sociedade sob a forma de discriminação. Para concretização do objetivo ora proposto, procedeu-se a análise dos princípios da igualdade e da não-discriminação, vinculados ao princípio da dignidade da pessoa humana segundo a formulação de Ingo Sarlet. Após, são estudadas as teorias da justiça de John Rawls e Ronald Dworkin, denominadas justiça como equidade e igualdade de recursos, respectivamente, bem como a sua relação com os programas afirmativos. Prosseguindo, fez-se um estudo das ações afirmativas e da política de cotas voltada às universidades no Brasil, traçando-se as características da população acadêmica do país e ressaltando-se a importância de garantir igualitariamente o acesso ao bem da educação superior. São analisados, ainda, os critérios de justiça, compatibilidade e eficácia identificados por Brito Filho, que justificam a implementação de cotas e estão presentes em obras do filósofo Ronald Dworkin, aplicando-se cada um deles à realidade brasileira. Por fim, demonstrou-se a constitucionalidade das políticas de cotas no Brasil sob a ótica pluralista a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. / The object of this work is to demonstrate the possibility of implement quota for black people in brazilian universities aiming to reach material equality throughout affirmative actions, as a way of minimalizing the consequences of historically cultivated prejudices that are still alive in our society under forms of discrimination. To accomplish this goal, we have proceeded to the analysis of the principle of equality and non-discrimination, linked to the principle of human dignity according to Ingo Sarlet's formulations. Afterwards, the theories of justice by John Rawls and Ronald Dworkin, named justice as equity and equity of resources, are studied as well as their relations with affirmative programs. Proceeding the research, we have studied the affirmative actions and the quota policies toward brazilian universities, tracing the characteristics of Brazil's academic population and highlighting the importance of equally ensuring the access to higher education. We analyze the criterion of justice, compatibility and efficacy identified by Brito Filho, the same ones that justify the implementation of quota and that are present in Ronald Dworkin's work, applying each of them to brazilian reality. Finally, we have demonstrated the quota policies' constitutionality in Brazil under the pluralist view about this subject that comes from Federal Supreme Court.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-03T17:00:31Z No. of bitstreams: 3 Dissertacao_CampoTemCor.pdf: 1171653 bytes, checksum: 508e22965ffdf6507d9fc309706248a7 (MD5) Dissertacao_CampoTemCor.pdf: 1171653 bytes, checksum: 508e22965ffdf6507d9fc309706248a7 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-03T17:07:35Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Dissertacao_CampoTemCor.pdf: 1171653 bytes, checksum: 508e22965ffdf6507d9fc309706248a7 (MD5) Dissertacao_CampoTemCor.pdf: 1171653 bytes, checksum: 508e22965ffdf6507d9fc309706248a7 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-03T17:07:35Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Dissertacao_CampoTemCor.pdf: 1171653 bytes, checksum: 508e22965ffdf6507d9fc309706248a7 (MD5) Dissertacao_CampoTemCor.pdf: 1171653 bytes, checksum: 508e22965ffdf6507d9fc309706248a7 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2009 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema principal desta dissertação é investigar sobre a presença/ ausência do negro no currículo da Educação do Campo no âmbito do Fórum Paraense de Educação do Campo, expressão do Movimento Paraense por uma Educação do campo. Como ponto de partida, a autora realizou um estudo exploratório nas ações do Fórum e, por meio de documentos e entrevistas, buscou identificar em que medida as relações étnico-raciais, a partir da Lei 10639/03, estão incluídas na proposta educativa e curricular do Fórum. Ao mesmo tempo, buscou um diálogo com a literatura que trata da Educação do Campo como área específica e com a literatura das Relações Étnico-raciais. Para isso, utilizou o referencial metodológico qualitativo como forma de análise e propõe estratégias para dinamizar as relações étnico-raciais na educação do campo no Pará. / The main focus of this paper is to investigate about the presence/absence of the Negro in the syllabus of Education in the Countryside on the scope of the Forum Paraense of Education in the Countryside, an expression of Paraense Movement for an Education in the Countryside. As a starting point, the writer performed an exploratory study over the actions taken by the Forum and, through documents and interviews, aimed at identifying to what extent the ethnic-racial relations, from Act 10639/03 on, are included in the educational and curricular proposal of the Forum. Together with that, she sought to make a dialog with the literature which deals with Education in the Countryside as a specific field, and with the Ethnic-racial Relations. For that, she used the qualitative methodology reference as a means of analysis and propose strategies to dynamize the ethnic-racial relations in the education in the countryside on the State of Para.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-02T12:09:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CotasRaciaisUfpa.pdf: 826025 bytes, checksum: 798429e990b960280a60325e8f1191aa (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CotasRaciaisUfpa.pdf: 826025 bytes, checksum: 798429e990b960280a60325e8f1191aa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:35:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CotasRaciaisUfpa.pdf: 826025 bytes, checksum: 798429e990b960280a60325e8f1191aa (MD5) Previous issue date: 2015-06-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No campo de estudos sobre o funcionamento dos programas de ação afirmativa baseados no critério racial, a pesquisa faz um recorte espacial na região amazônica, precisamente na Universidade Federal do Pará (UFPA), para analisar as narrativas de alunos e alunas que entraram na universidade pelo sistema de cotas raciais e que já se formaram ou estão perto de se formarem. Através da metodologia baseada em histórias de vida, foram entrevistados treze acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Sociais, Engenharia da Computação e Medicina, a fim de que contassem experiências vividas enquanto alunos negros e cotistas da graduação. As conclusões deste estudo sugerem que, em relação à amostra dos treze estudantes entrevistados, o programa da UFPA tem sido eficaz em proporcionar a esses jovens o acesso e a permanência exitosa na academia, embora eles ainda enfrentem dificuldades financeiras, de acesso a bens culturais e o preconceito, tanto por serem cotistas, quanto por serem negros. / In the field of studies about the functioning of race-based affirmative programs, the research delimits the Amazon region, precisely the Federal University of Pará (UFPA), to analyze the narratives of students who entered into the university by the racial quota system and have graduated or are close to complete their graduation. Through methodology based on life stories, thirteen academics from Law, Social Sciences, Computer Engineering and Medicine were interviewed, in order to make them talk about their experiences during the graduation as black students and as racial quota beneficiaries. The conclusions of this study suggest that, referring to the thirteen students interviewed, the program of UFPA has been effective in providing for these young people the access and the successful stay at the university, although they still face financial difficulties, problems to access cultural benefits and prejudice, both because they are racial quota beneficiaries, both because they are black.