Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262158.pdf: 637694 bytes, checksum: 996ee85faf305a92d954b2581d20f32a (MD5) / O presente trabalho objetiva, de forma dedutiva, apresentar uma saída para a crise de eficácia/efetividade dos direitos fundamentais pela qual passam os Estados democráticos de Direito das modernas democracias ocidentais. Para o delineamento desta crise analisa-se o impacto da ideologia neoliberal, que se dinamiza e se reproduz com a globalização econômica, sob o funcionamento deste modelo de Estado, fazendo-o descumprir seus principais mandamentos. Desta forma se chega ao conceito de exceção econômica. Pretende-se, nessa toada, dar uma resposta, com base na teoria geral do garantismo, para este problema. Dessa maneira, no primeiro capítulo desenvolvem-se os modelos de Estado e o desempenho do seu papel na sociedade, partindo do Estado Liberal até o moderno Estado Constitucional. No segundo capítulo são apresentadas a teoria geral do garantismo jurídico e sua leitura sobre a relação entre validade, vigência e eficácia das normas, bem como a relevância dos direitos fundamentais como base para a construção de uma democracia substancial calcada na substância das normas. Já no último capítulo traça-se um panorama histórico-ideológico do neoliberalismo, demonstrando sua conexão com a globalização, até que se delineie o conceito de exceção econômica. Num segundo momento neste último capítulo, expõem-se as possíveis respostas garantistas frente a esse problema, sendo a primeira o papel do juiz. Neste sentido apresenta-se o juiz tradicional, apegado ao paleopositivismo dogmático que, imerso na interpretação lógico-formal, contribui para a manutenção do status quo, para então demonstrar o dever do magistrado de controlar a constitucionalidade das leis realizando a filtragem constitucional e defendendo, contra qualquer maioria, os direitos fundamentais, principal traço que o caracteriza como juiz garantista. Por último, tendo que esta resposta não se apresenta suficiente para a efetividade do modelo de Estado vigente, é colocada como última saída possível antes da capitulação ao paradigma do Estado democrático de Direito o exercício do direito de resistência pela população. This study aims, in a deductive, present a solution to the crisis of efficacy / effectiveness of fundamental rights which are the democratic states of law of modern Western democracies. To examine the design of this crisis is the impact of neoliberal ideology, which streamlines and is reproduced with the economic globalization, under the operation of this type of state, making it their main breaks commandments. This way you get the concept of economic exception. It is in that tune, giving a response based on the general theory of security to cover this problem. Thus, in the first chapter there are the models of state and performance of its role in society, the State Liberal until the modern constitutional state. The second chapter is presented the general theory of legal guarantees and reading about the relationship between validity, validity and effectiveness of standards and the relevance of fundamental rights as the basis for building a democracy based substantially on the substance of the rules. In the previous chapter outlines is a historical and ideological picture of neoliberalism, demonstrating their connection to globalization, to which the concept of exception delineie economical. Second in this final chapter, put up collateral against the possible answers to this problem, the first being the role of the judge. In this sense it is the traditional court, attached to paleopositivismo dogmatic that, immersed in formal-logical interpretation, contributes to maintaining the status quo, then demonstrate to the magistrate's duty to monitor the constitutionality of laws making the filtering constitutional and defending, against most of the fundamental rights, the main feature that characterized the court as security. Finally, given that this response is not sufficient to model the effectiveness of current state, is placed as the last possible exit before the capitulation to the paradigm of the democratic state of law the right of resistance by the population.

Estudios previos señalan que, junto con la consolidación del modelo económico neoliberal, se ha afianzado un discurso afín en el Perú, el cual propone la posibilidad de un sujeto capaz de progresar y ser exitoso, únicamente, por medio de sus habilidades y esfuerzos individuales, dejando de lado al estado y a la organización social. En este contexto, la presente investigación tiene como propósito analizar, desde la psicología social crítica, el discurso del progreso a partir de los casos de cuatro familias que migraron a Lima en búsqueda de una mejor educación superior para sus hijos. Asimismo se pretende discutir el rol que jugaría el conocimiento/saber psicológico en la formación de estos discursos que conllevarían a ciertos posicionamientos subjetivos. Para ello, se realizaron grupos de discusión con las familias, con el fin de obtener los textos que sirvieron de insumo para un posterior análisis del discurso de orientación foucaultiana. El análisis da cuenta de una serie de elementos discursivos que legitiman a un sujeto anticonformista y expectante que busca desarrollarse a sí mismo en distintos ámbitos de la vida cotidiana, y con una ética familiar que demanda una superación constante y le brinda un carácter de obligatoriedad al progreso. En este discurso, el conocimiento psicológico encontraría su espacio haciendo posible una comprensión transformativa y creciente del sujeto, quien, por medio de sus experiencias, va adquiriendo nuevas habilidades sociales e individuales que materializan el desarrollo personal. Finalmente, el discurso del progreso estaría conformado por el logro de metas valoradas en el mercado laboral, así como el crecimiento individual de carácter subjetivo, los cuales permitirían a los sujetos mantener la expectativa de conseguir mayores libertades en un futuro. / Previous studies indicate that, together with the consolidation of the neoliberal economic model, a similar discourse has been strengthened in Peru that proposes the possibility of a subject capable of progress and success, solely through his individual abilities and efforts, leaving aside the state and social organization. In this context, the present research aims at analyzing analyze, since the viewpoint of critical social psychology, the progreso discourse in the cases of four families who migrated to Lima looking for a better higher education for their children. It is also intended to discuss the role of psychological knowledge in the formation of these discourses that would lead to certain subjective positions. For this purpose, discussion groups were held with the families, in order to obtain the texts that served as input for a later foucaultian discourse. The analysis gives an account of a series of discursive elements that legitimize an anticonformist and expectant subject who seeks to develop himself in different spheres of daily life, as well as a family ethic that demands a constant improvement. In this discourse, psychological knowledge would find its space making possible a transformative and growing understanding of the subject, who, through his experiences, is acquiring new social and individual skills that materialize personal development. Finally, the progreso discourse would consist of the achievement of goals valued in the labor market, as well as subjective individual growth, which would allow the subjects to maintain the expectation of obtaining greater freedoms in the future. / Tesis

111 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-17T17:37:27Z No. of bitstreams: 1 joao__augusto_lepikson.pdf: 600335 bytes, checksum: 3b8dfcf6bba62a454b4b62a26ec206d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T17:37:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao__augusto_lepikson.pdf: 600335 bytes, checksum: 3b8dfcf6bba62a454b4b62a26ec206d0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação tem como objetivo primeiro interpretar a manifestação mais recente da relação lógica que liga a acumulação capitalista às crise de superacumulação e estas aos ajustes espaciais. Para tanto, busca na “lei geral da acumulação” de Marx os determinantes que estabelecem a inexorabilidade da ligação entre a acumulação e as suas crises e em Harvey, mais especificamente em sua teoria sobre “as ordenações espaçotemporais”, a forma como são conduzidas as estratégias de superação das crises por meio dos ajustes espaciais. Para o estudo da manifestação hodierna dessa lógica, empreende-se uma pesquisa exploratória centrada em três pensadores-chaves do movimento do sistema capitalista moderno que têm inspiração, em maior ou menor grau, marxiana: Harvey, Brenner e Arrighi. Este trabalho, portanto, trata de interpretar, com base em conceitos e categorias do materialismo histórico, o movimento que liga a acumulação da “Era de Ouro" à crise estrutural de superacumulação e esta à tentativa neoliberal de apresentar alternativas para dar continuidade ao processo de acumulação capitalista. Na prática, a acumulação do pós-guerra, construída em um contexto de cooperação internacional, mostrou-se excessiva e determinou a baixa sistêmica das taxas de lucro. Buscando ascender à condição de potência hegemônica e para evitar a desvalorização do seu próprio capital, em um contexto de Guerra Fria e de superacumulação em seu território, os Estados Unidos passaram a exportar seu capital redundante, especialmente para os territórios sob “ameaça comunista”, o que deu início a um rápido processo de acumulação especialmente na Europa ocidental e no Japão. Justamente porque não negou a “lei geral da acumulação”, esse sucesso gestou as condições para a emergência da crise de superacumulação contemporânea. Na década de 1970, percebeu-se que a acumulação fora excessiva, refletida pela baixa nas taxas de lucratividade, percebeu-se a existência de mais capital produtivo do que a capacidade de os mercados realizarem o valor. Sob pena de desvalorização, fazia-se impreterível apresentar novas alternativas de escoamento lucrativo desse capital. Eis que, em fins da década de 1970 e início da década de 1980, os Estados centrais apresentam o projeto neoliberal como solução para evitar o “remédio amargo” da desvalorização. A partir daí, em um contexto de grande assimetria de poder, os Estados periféricos passam a ser impelidos a adotar uma série de ajustes estruturais de forma a abrir em seus territórios novas rotas de investimento para aquele capital. Contudo, esses ajustes não determinaram propriamente a renovação das condições necessárias à circulação do capital, mas sim o que Harvey denominou “acumulação por espoliação”, o que significou a penetração do capital em novos setores e intensificação das relações capitalistas por meio da administração de crises de desvalorização. Em paralelo, ao longo do trabalho de maneira dispersa, este trabalho mostra que, por causa da sua origem anti-sistêmica, a China esteve relativamente imune às ingerências externas e que, por isso, seu Estado foi capaz de estabelecer uma estratégia de inserção no sistema (ajuste espacial) relativamente autônoma. Porque se tratar uma investigação sobre determinada realidade social concreta, o trabalho aborda conceitos e categorias ligados ao materialismo histórico. / Salvador

Tese (doutorado) - Unversidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:54:00Z : No. of bitstreams: 1 186283.pdf: 2008658 bytes, checksum: 9df484d03c70976e64697a56ae5421f4 (MD5) / Exame de aspectos relativos à justiça distributiva das abordagens teóricas da justiça, presentes no utilitarismo, no liberalismo igualitário de Rawls, na abordagem alternativa de Sen e no marxismo, em confronto com o libertarianismo de Nozick e de Hayek, como fundamento do neoliberalismo. A tributação é discutida como instrumento para a realização de justiça distributiva mas que, face às suas distorções, tem contribuído mais para a concentração de renda e riqueza. Constata-se que, no Brasil, é possível a ampliação de justiça distributiva, face aos recursos já existentes e que o princípio de justiça e da igualdade restam inefetivos, em grande parte, pela injustiça na tributação.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:06Z : No. of bitstreams: 1 000832852.pdf: 366434 bytes, checksum: 0324ad74f591a5ea3d037503c6a3a7f7 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo incorporar o conceito de modernidade líquida para analisar as transformações envolvidas na educação no momento em que esta passa a se realizar a distância. O conceito de liquidez definido pelo autor polonês Zygmunt Bauman é aplicado em sua essência nos dias atuais seja na vida cotidiana, no trabalho, na vida pessoal de cada indivíduo, e interage diretamente na sociedade. Descrevo como as políticas públicas e sua aplicabilidade acondicionaram as tendências desta sociedade liquido moderna. A metodologia utilizada nessa dissertação é a pesquisa bibliográfica tendo como base as publicações do autor referenciado acima, bem como autores afins baseada no conceito de flexibilidade, individualidade e fluidez. A educação nos tempos liquido-moderno e suas inferências junto aos jovens estudantes, bem como novos modelos de ensino e de aprendizagem alcançando o aluno onde quer que se encontre. Como acontece essa nova maneira de ensinar nos tempos atuais? Como estudar por conta própria sem estar em sala de aula, presencial, e atender toda a demanda que o curso oferece? Como estar capacitado para o mercado de trabalho que é o objetivo atual da economia de mercado, onde somos tratados como consumidores potenciais e alunos como produto para o mercado consumidor. / This dissertation aims to incorporate the liquid modernity concept to analyse the transformations in education when it passes to be held at distance. The concept of liquidity defined by the Polish author Zygmunt Bauman is applied in its essence nowadays, be in every day's life, at work, in the personal life of each one and interacts directly in the society. I cite how the public politics and your applicability are role models to the tendencies of this liquid modernity society. The methodology used in this dissertation is the bibliographic research, using as basis the publications of the above mentioned author, as well as, others related authors based on the concept of flexibility, individuality and fluidity. The education in liquid-modern times and their inferences along with young students, as well as the new models of teaching and learning reaching the student doesn't matter where he or she is. How is this new way of teaching works in nowadays? How to study by heart without being in a classroom, and attend all the demand the course offers? How to be qualified to the job market which is the main objective of economy today, where we all are treated as potential consumers and the students are goods to the consumer market.

En este escrito se busca analizar la naturaleza de las modificaciones y reformas que se han producido desde la vuelta a la democracia. Es decir, se intenta dar con las propiedades de las políticas implementadas por los gobiernos de la concertación respecto a la relevancia de su alejamiento con las políticas neoliberales implementadas en el gobierno militar. Para ello se investiga a qué responde este fenómeno: si constituyen un alejamiento de grado o acaso un alejamiento de tipo a las políticas que propone el neoliberalismo. Si es lo primero, entonces se diría que el sistema neoliberal en el Chile actual sólo se ha moderado; si es lo segundo, entonces se podría decir que el neoliberalismo en Chile ha fracasado. La discusión se presentará en dos niveles. Uno ideológico donde se presentarán los postulados de la teoría neoliberal (que, aunque pareciesen ser postulados meramente económicos, apuntan a un tipo de estructura de la sociedad) distinguiéndola de otras teorías; y otro nivel descriptivo de los fenómenos producidos en Chile que son en última instancia de los que se quiere dar cuenta.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-02-03T14:22:08Z No. of bitstreams: 1 2016_VandaMicheliBurginski.pdf: 2400741 bytes, checksum: 0b5afc04eb285db4a6dedd9f6afbecff (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-20T16:59:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VandaMicheliBurginski.pdf: 2400741 bytes, checksum: 0b5afc04eb285db4a6dedd9f6afbecff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T16:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VandaMicheliBurginski.pdf: 2400741 bytes, checksum: 0b5afc04eb285db4a6dedd9f6afbecff (MD5) / Esta tese de doutorado constitui um estudo do marco analítico conceitual do “novo” desenvolvimentismo latino-americano da Cepal, enquanto projeto societário da burguesia, com vistas à renovação e garantia da supremacia neoliberal na América Latina e Caribe, contextualizando-o nos limites da crise estrutural do capital (1970). As propostas em torno do novo desenvolvimentismo tem como eixo central a retomada do papel do Estado no processo de desenvolvimento capitalista. Entretanto, o Estado que tanto os novo-desenvolvimentistas cepalinos, quanto os neoliberais reivindicam é um Estado forte para garantir intervenções eficientes nas “falhas do mercado”, com vistas a retomar as velhas promessas de crescimento econômico e empregabilidade. O reconhecimento do Estado enquanto agente central para o desenvolvimento capitalista não se constitui em nenhuma novidade, pois o Estado nunca saiu de cena, apenas mudou de agenda para tornar os preceitos neoliberais mais próximos à realidade, com o intuito de fazer com que as relações sociais sejam cada vez mais desregulamentadas e mediadas pelo mercado. Para empreender o estudo foram realizadas aproximações teóricas à concepção marxista de Estado, desenvolvimento capitalista e política social. Teve por objetivo trazer os elementos centrais do desenvolvimentismo da Cepal dos anos 1950-64 e a revisão da nova Cepal em torno do novo desenvolvimentismo nos anos 1990, tendo como pano de fundo as profundas transformações do sistema capitalista em curso e as requisições postas ao Estado. Realizou-se estudos dos documentos e recomendações do Banco Mundial sobre o desenvolvimento, principalmente a partir da segunda metade dos anos 1990, momento em que o Banco também passa a veicular uma proposta “desenvolvimentista”. A ideia força da tese é que se trata de um novo desenvolvimento para o neoliberalismo e, portanto, suas construções ideo-políticas sobre o Estado, desenvolvimento e empregabilidade não se constitui em uma alternativa, senão apenas uma sofisticação da contrarreforma. Trata-se de uma ideologia que visa “recompor” as velhas promessas neoliberais como crescimento econômico, aumentar a empregabilidade, mas com perda de direitos. / This doctorate thesis is a study of the “new” latin-american developmentism of Cepal's analytical and conceptual framework, while being a bourgeois perception of the world built to guarantee supremacy of neo-liberalism in Latin America and the Caribbean, contextualizing it in the limits of capital's structural crisis (1970). Proposals concerning the new developmentism has as central axis the returning of State's role in capitalist's development process. However, the State that both new-developmentists cepalines and neo-liberals claim is a strong State, in order to guarantee efficient interventions in “market failure” and hold early promises of economic growth and employability. State's recognition while central agent for capitalist's development is not a novelty, since the State never ceased to exist. It just changed its agenda to make neo-liberal precepts closer to reality, so that social relations can gradually become more deregulated and mediated by market. To undertake this thesis' study, theoretical approaches were made to the marxist conception of State, capitalist development and social politics. As a goal, it brings central elements of Cepal's development in the years 1950-64, with the objective of comparing theoretical elements of the new developmentism of Cepal in the 90's and the ongoing profound transformations in capitalist system as a background. Studies of World Bank's documents and recommendations about development were conducted specially since late 90's, when the Bank also starts to propagate a “developmentist” proposal. The main idea of this thesis is that there is a convergence to neo-liberalism and, therefore, to its ideological and political constructions about the State, development and job generation, which does not constitute itself in an alternative, but rather in a counter-reformation's sophistication. It is about and ideology that intends to “reset” early neo-liberal promises such as economic growth and raise of employability, but with loss of rights.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / Esta dissertação desenvolve um estudo a respeito da prática do futebol no espaço escolar, tendo como o centro das análises o futebol e as suas relações com a escola e o neoliberalismo. Apresenta resultados de pesquisa documental, bibliográfica e de campo. O foco da investigação foram três escolas públicas da cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina. O objetivo é mostrar como ocorre a relação entre futebol, escola e a doutrina neoliberal dentro do espaço escolar, percebendo como as crianças aprendem e praticam o futebol com seus pares, e de que modo os professores planejam e executam as atividades esportivas no meio curricular. O trabalho utiliza referenciais teóricos relativos à área das ciências humanas. Em um primeiro momento trata-se do futebol no campo histórico, mostrando sua trajetória até os dias atuais; buscam-se abordagens sobre o futebol na literatura acadêmica, apresentando alguns trabalhos relevantes acerca deste esporte; mostra-se também a influência do neoliberalismo dentro da escola e no futebol. Em um segundo momento apresentam-se os planejamentos de ensino das aulas de Educação Física, aborda-se a influência do mercado entre o consumo das crianças, apontam-se as observações etnográficas sobre a prática do futebol dentro do espaço escolar, e mostra-se como as questões de gênero também se fizeram presentes no processo de pesquisa. As análises permitiram inferir que a ideia de que nós, brasileiros, nascemos sabendo jogar futebol é algo presente no ambiente escolar; que de maneira geral a prática do futebol no seio da escola é a reprodução do esporte competitivo; que não se ensina futebol neste espaço. Verificou-se, ainda, que os professores são peças fundamentais para a produção de um novo olhar acerca do futebol na escola.

Resumo

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431097-Texto+Completo-0.pdf: 1348321 bytes, checksum: c4af002d7544b901187f4f2491f1d85f (MD5) Previous issue date: 2011 / In this dissertation, we seek to analyze, with the support of the theory of social representations, the ways in which certain meanings on poverty are produced and processed in social life, and the impact that such knowledge can play in the representations that the individuals, in this case women socially recognized as poor, have about themselves and their surroundings. To this end, we organized five chapters as papers. The first one discusses the role of dialogicity and its contributions as a category central to the development of a critical social psychology ; the second deals with the capitalist system in its neoliberal clothing and tries to highlight some of the values that sustains it ; the third outlines a reflection on certain recurrent speeches that, through various strategies, crystallize prejudices and justify repressive actions on those who are recognized as poor. The last two articles, both of empirical nature, were developed from contact with these women. In the fourth chapter, we tried to understand the social representations of poverty through 14 open interviews and an epistemological circle in a group with 12 participants. The Information was organized through a thematic analysis and interpreted through a critical psychosocial look. In general, we can say that the social representation of poverty is formed around two centers: one characterized by the poverty and other socioeconomic bias by morality and culture. Thus, in the first group, we have the description of the sorrow of poverty, the daily difficulties and stigmas built around this situation; in the second, we have the positives aspects of those who live this, characterizing them as strong -willed, good people, rich in the joy of living. In the last chapter, we start from the specifics points of one of the women participating in the study in order to think about the impacts of the neoliberal capitalist system in its production of subjectivity. The analysis shows, among other things, an intense pain resulting from the existential experience of occupying places of poverty in contemporary society. / Nesta tese, procuramos analisar, com o apoio da Teoria das Representações Sociais, os modos pelos quais certos sentidos sobre a pobreza são produzidos e transformados na vida social, bem como o impacto que tais conhecimentos podem exercer nas representações que os sujeitos, neste caso, mulheres, reconhecidas socialmente como pobres, têm sobre si mesmos e sobre seu entorno. Para isto, apresentamos cinco capítulos organizados em forma de artigo. O primeiro discute o papel da dialogicidade e as suas contribuições enquanto categoria central para o desenvolvimento de uma psicologia social crítica; o segundo aborda o sistema capitalista na sua roupagem neoliberal e procura pontuar alguns dos valores que o sustenta; o terceiro esboça uma reflexão sobre certos discursos recorrentes que, por meio de várias estratégias, cristalizam preconceitos e justificam ações repressoras sobre aqueles que são reconhecidos como pobres. Já os dois últimos artigos, ambos de cunho empírico, foram desenvolvidos a partir do contato com as mulheres acima citadas. No quarto capítulo, buscamos compreender as representações sociais da pobreza com a realização de 14 entrevistas abertas e um círculo epistemológico em um grupo com 12 participantes. As informações foram organizadas através de uma análise temática e interpretadas sob um olhar psicossocial crítico. Em linhas gerais, podemos dizer que a representação social da pobreza se forma em torno de dois núcleos: um caracteriza a situação de pobreza pelo viés socioeconômico e o outro pelo da moral e da cultura. No primeiro núcleo, portanto, temos a descrição de situações de penúria da pobreza, das dificuldades cotidianas e dos estigmas construídos ao redor desta situação; já no segundo, temos os aspectos positivos daqueles que a vivem, caracterizando-os como pessoas de garra, de caráter, ricos na alegria de viver. No último capítulo, partimos das especificidades de uma das mulheres participantes do estudo realizado para refletir sobre os impactos do sistema capitalista neoliberal na sua produção subjetiva. A análise mostra, entre outros aspectos, uma intensa dor existencial decorrente da experiência de se ocupar lugares de pobreza na sociedade contemporânea.