Diploma thesis called The Role of the media in shaping public opinion on the course of criminal proceedings deals with the issue which lies on the border between legal and media science. Its aim is to explain the relationship between these two areas on the basis of criminal proceedings, both in theory and practice using real criminal cases. Diploma thesis primarily deals with the legal base of the media and its relationship to some important principles of criminal law, namely the principle of presumption of innocence and the principle of public prosecutions. The principle of presumption of innocence and its violation affects the personal rights of offended person, so this work is also focused on comments relating to the personality protection against unauthorized interference which may occur in the context of criminal proceedings, both by the authorities involved in criminal proceedings as well as from the media. For the media sector there are some typical legal institutes correcting such interference which are presented in this thesis as well. As already mentioned, the thesis has practical dimension within which there are four essential criminal cases of 2015 examined through different media platforms that informed about these cases. The final section summarizes the findings which were achieved in...

Este trabalho apresenta uma leitura crítica do romance La casa de los conejos, da escritora Laura Alcoba, publicado em 2006 sob o título Manèges: petite histoire argentine e traduzido ao espanhol por Leopoldo Brizuela no ano de 2008. A análise em questão se enviesa pelos distintos transbordamentos temáticos e estratégias discursivas explorados no romance alcobiano, tais como: o elemento histórico, visto que o pano de fundo que sustenta a obra é o da última ditadura militar argentina, ocorrida na década de 70; a violência, que inclusive é um tema recorrente no modo alcobiano de narrar; a problemática dos gêneros, eixo de suma relevância nas discussões sobre literatura hispano-americana na contemporaneidade e, principalmente, a ficcionalização da voz infantil, ou da inocência, já que o enredo se concebe sob a perspectiva narrativa de uma niña, filha de militantes Montoneros, movimento de oposição à ditadura militar. Ademais, desde uma perspectiva teórica, interessa-nos refletir sobre os conceitos de trauma e de testemunho, tendo em vista que este trabalho também se esteia na necessidade de explorar o lugar que a escritora Laura Alcoba assumiu para contar os retalhos de sua infância argentina e as experiências que, enquanto sobrevivente, estabeleceu com os espaços em branco, deslocamentos e olvidos, próprios da memória. / This paper is on a critical reading of the novel La casa de los Conejos, by Laura Alcoba, published in 2006 under the title of Manèges: petite histoire argentine and translated to Spanish by Leopoldo Brizuela in 2008. The analysis in question is skewed by distinct thematic overflows and discursive strategies explored in Alcobas novel, such as: historic element, since the backdrop that sustains the work is the last Argentinean military dictatorship, which took place in the 70s; violence, which is a recurrent theme in Alcobas narrative style; the gender problem, a central feature of vital concernment on discussions about Hispano-American literature in the contemporary world and, mostly, the fictionalization of childs voice, or the innocence, since the plot is on the narrative perspective of an niña, daughter of Montoneros militants, a movement in opposition to the military dictatorship. Furthermore, from a theoretical perspective, it concerns us to reflect about the concepts of trauma and witness, bearing in mind that this paper is also on the need to explore the place which Laura Alcoba took over to tell the shreds of her Argentinean childhood and the experiences as a survivor that were established with the blank spaces, displacements and oblivion, from her own memory.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Stucchi Bento.pdf: 275503 bytes, checksum: 0b1d3a4af519439a7b9a648672d74f95 (MD5) Previous issue date: 2006-12-15 / The Brazilian Constitucion of 1988 established the Democratic State of law, gave priority to the information rules of the Brazilian State, guilding those fundamental principles as a basic guildeline of its constitucional legal system, having as main event the human dignity which assumes the function of integration part to the brazilian legal system. The Human Dignity became one habilitation implement to the brazilian law system, achivieng one punishing combination with the fundamentals rights. The presumption of innocence became a constitution object, acting as accused status, revelling one kind of treatment given, to identify him as the subject of the criminal procedure, rights and garanties owner´s . The principle of in dubio pro reo prevision became understood as obligee application, due its nature of procedure instruments established as inconditional garanty of the presumption of innocence. The Criminal Procedure Law, as the constitucional rights applied, resultanted of those constitucional rights and garanties, have the preservation job of the freedom and public order. The Criminal Procedure harmony is directed to the binomial, social pacification and human freedom, reaching its action limits. The justication of punishing system beyond constitucional rights, finds its reality in the instrumentality and procedural security, that make practical the justice application, in its proportional ways. Due the constitucional prevision of the criminal procedure principles, they achieve its finality serving public order, to reach the social pacifism of the human being. With this appearance, new fundamental justifing of its existence became understood instrumentality and garantees rules to gave viabilits the justice regeneration, penalty application, right garantees and individual freedoms, saving person against state abusive acts when exercising it jus puniendi. In this security model, with a clear observation of the garantees established the in dubio pro reo application as basis for jury indictment (408 Brazilian Criminal Procedure Code) demanding full knowledge of the felony, and not doubt of its occurence and satisfactory demonstration of the felony. The criminal judge observes his atuation as due process of law seeker in jury system, by the non application of the in dubio pro societa, that is a serious violation of the human rights. The achieve the presumption of innoncence and the in dubio pro reo application reaches a constitucional status, becaming applicable rules when the criminal law do not have explicited determination about that issue, by analogy, in case of doubt to disfavour the citizen accused or offender. The reception of the article 408 (Brazilian Criminal Procedure Code) demands a new legal basis which is Brazilian Federal Constitution of 1988. A new interpretation of the article 408 (Brazilian Criminal Procedure Code) is necessary, based in the reason of the constitution principles and norms, that can not the same being explained with the same application and the same extension of other times and political system, in spite of the fact old verbal formulation / A Constituição Federal de 1988 ao instituir o Estado Democrático de Direito, realçou a importância das regras informadoras da sua respectiva organização, valorizando os princípios fundamentais como diretrizes básicas do ordenamento constitucional, tendo por núcleo essencial a dignidade da pessoa humana. O fundamento da dignidade da pessoa humana assume a atribuição de elemento de integração do ordenamento jurídico, proporcionando um sistema punitivo pautado nos direitos fundamentais. O princípio da presunção de inocência passa a ser dogma constitucional, preservando o tratamento dispensado ao acusado, identificando-o como sujeito de direitos da relação processual, titular de direitos e garantias. O princípio do in dubio pro reo surge como aplicação obrigatória dos casos de dúvida no processo penal, configurando como um dos instrumentos processuais probatórios eficientes para a preservação do estado de inocência. O Direito Processual Penal, enquanto direito constitucional aplicado, derivado dos direitos e garantias fundamentais, tem por finalidade a preservação da liberdade e da ordem pública. A harmonia do Direito Processual Penal está direcionada no binômio, da pacificação social e liberdade do indivíduo, encontrando assim os limites de sua atuação. A justificação do exercício da pretensão punitiva sob o prisma constitucional, condiciona sua existência na a instrumentalidade e o garantismo processual, que viabilizam a realização da justiça corretiva, a aplicação da pena, na devida proporção da sua necessidade e adequação. Neste modelo garantista é que se consolida a aplicação do in dubio pro reo como fundamento da pronúncia (art. 408, caput, do CPP), exigindo-se o pleno conhecimento do delito e demonstração suficiente da autoria da prática delituosa, condicionando a dúvida que milite a favor do acusado. O juiz togado vincula sua atuação de garantidor do devido processo legal no procedimento do júri, disso decorrendo a inaplicabilidade do in dubio por societate, não se podendo impor um conceito abstrato como instrumento de defesa da sociedade. O in dubio pro societa implica em grave violação direitos e garantias constitucionais possam resultar em prejuízo daquele em benefício do qual foram instituídos. A positivação do princípio da presunção de inocência e a aplicação do in dubio pro reo, que ganharam status constitucional, tornando-se regras aplicáveis na hipótese em que a lei não disponha expressamente de forma diversa, e principalmente, pela analogia, em caso de qualquer dúvida em desfavor do investigado ou acusado. A recepção do art. 408, caput, do CPP, impõe sua submissão a um fundamento de validade, sucedâneo de todas as normas infra-constitucionais: a Constituição Federal de 1988. A interpretação adequada do artigo 408, caput, do Código de Processo Penal é uma decorrência lógica, vez que necessita serem observados as normas e princípios constitucionais, para que estes possam coexistir de forma harmônica no nosso ordenamento jurídico

O direito à razoável duração do processo, inserido expressamente no ordenamento jurídico brasileiro a partir do advento da Emenda Constitucional 45/2004, já poderia ser inferido desde a incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como ser considerado um corolário da garantia do devido processo legal. Todo indivíduo tem o direito a um processo sem dilações indevidas, em especial aquele que se encontre submetido a uma prisão preventiva, medida cautelar pessoal de extrema gravosidade. Nesse contexto, exsurge o direito que o indivíduo preso preventivamente tem de que o seu processo seja julgado em um prazo razoável ou de que ele seja desencarcerado, caso preso além da necessidade fática contida no caso concreto. Entretanto, a interpretação da garantia não pode restar somente à livre vontade dos aplicadores do direito, sendo necessária uma regulamentação legal efetiva da duração da prisão preventiva, por meio de prazos concretos nos quais o sujeito deverá ser posto em liberdade, ante a desídia estatal. Incorporando experiências estrangeiras, deve o legislador pátrio adotar marcos temporais legais, em que a prisão preventiva deverá cessar, caso excessivamente prolongada. Muito embora no ano de 2011 tenha sido reformada a tutela das medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal, o legislador ordinário não aprovou a imposição de limites de duração da prisão preventiva, permanecendo ao livre arbítrio das autoridades judiciárias a interpretação da garantia em referência. Assim, o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, ao prever limites máximos de duração da prisão preventiva, dá uma efetiva regulamentação à garantia da duração razoável do imputado preso, devendo ser, espera-se, mantido no eventual texto final aprovado. / The right to reasonable duration of process, inserted expressly into Brazilian law from the advent of the 45th Constitutional Amendment, of 2004, could already be inferred since the incorporation of the American Convention on Human Rights, as well as be considered a corollary of the due process of law clause. Each individual has the right to a process without undue delay, specially those submitted to preventive detention, personal precautionary measure of extreme severity. In this context, arises the right of the individual who is preventively arrested that his case is ruled within a reasonable time, or that he is set free, when remanded beyond factual necessity. However, the interpretation of such right cannot be left only to the free will of law enforcers, needing an effective legal regulation regarding the duration of preventive detentions, through concrete marks in which the individual must be set free, before the state negligence. Incorporating foreign experiences, Brazilian legislator must adopt temporal legal marks, in which preventive detention must cease, in case it is excessively delayed. Despite modification in 2011 of the legal regulation of personal precautionary measures contained in the Criminal Procedure Code, the ordinary legislator did not approve the imposition of limits of duration regarding preventive detention, remaining to the free will of judicial authorities the interpretation of the referred right. Thus, the Project of the New Criminal Procedure Code, currently in progress through the National Parliament, containing maximum limits of duration regarding preventive detention effectively regulates such guarantee thus must be, as expected, held in the final approved legal text.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:31:38Z No. of bitstreams: 1 Thiago de Oliveira Demiciano.pdf: 969392 bytes, checksum: d2b59bb35a2e0ec0a355603b3869d1d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago de Oliveira Demiciano.pdf: 969392 bytes, checksum: d2b59bb35a2e0ec0a355603b3869d1d6 (MD5) Previous issue date: 2019-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The evidence is an important element inside the legal process, but it needs to be studied under the due Law Process to avoid convictions that are uttered without enough elements to diverge the presumption of innocence from the defendant. Before this affirmative, the historical shaping study of the rule of law and its influence on the practical appliance of the dignity principle of the human person. Therefore, the prosecution system was adopted as the criminal justice system, that has principles in accordance with the Federal Constitution as its basis, since there is an independent institution prosecuting and impartial judge of law, enabling, in a broad and contradictory way, so the defendant may file its own version of the facts and, eventually, adduce evidence. However, we must stress that there are constitutional principles that aim to protect the human dignity of all citizens under the criminal jurisdiction of the rule of law, imposing warranties and limiting the State punitive power. It is necessary to have evidence obtained in agreement with all the systematic of Due Law Process, and the consequence is being withdraw from the process and being disabled by the judges. To utter a condemnatory resolution, the evidences need to convince the court of its concreteness and authorship. For that matter, the signs must be seen as a diverse form of the direct evidences, because they don’t have the certainty and an effort is necessary by the interpreter to be able to extract plausible elements leading to the criminal conviction. / Os indícios são elementos importantes na disciplina do processo penal, mas precisam ser estudados sob a ótica do devido processo legal para evitar que condenações sejam proferidas sem elementos suficientes para afastar a presunção de inocência do acusado. Diante desta afirmativa, esta dissertação apresenta um estudo histórico da formação do Estado Democrático de Direito e sua influência para aplicação prática do princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo aborda o fato de o país ter adotado como sistema processual o acusatório, que tem por bases princípios em consonância com a Constituição Federal. Há um órgão independente acusando e um juiz imparcial, possibilitando, de forma ampla o contraditório, ou seja, a defesa pode apresentar sua versão dos fatos e, eventualmente, produzir provas. A pesquisa ressalta ainda a existência de princípios constitucionais que visam proteger a dignidade humana de todos os cidadãos que estiverem sob jurisdição penal de um Estado Democrático de Direito, impondo garantias e limitando o poder punitivo do Estado. Durante o presente estudo, observa-se a necessidade da existência de provas obtidas de acordo com a sistemática do devido processo legal, sob pena do seu desentranhamento e inutilização pelo julgador. Para proferir um decreto condenatório, as provas precisam convencer o magistrado da autoria e materialidade. Neste sentindo, os indícios devem ser observados de forma diversa das provas diretas porque não possuem a certeza; daí a necessidade do esforço do intérprete para extrair elementos convincentes visando impor uma condenação penal. Assim, os elementos que compõem a prova indiciária são objeto principal de investigação desta dissertação

O direito à razoável duração do processo, inserido expressamente no ordenamento jurídico brasileiro a partir do advento da Emenda Constitucional 45/2004, já poderia ser inferido desde a incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como ser considerado um corolário da garantia do devido processo legal. Todo indivíduo tem o direito a um processo sem dilações indevidas, em especial aquele que se encontre submetido a uma prisão preventiva, medida cautelar pessoal de extrema gravosidade. Nesse contexto, exsurge o direito que o indivíduo preso preventivamente tem de que o seu processo seja julgado em um prazo razoável ou de que ele seja desencarcerado, caso preso além da necessidade fática contida no caso concreto. Entretanto, a interpretação da garantia não pode restar somente à livre vontade dos aplicadores do direito, sendo necessária uma regulamentação legal efetiva da duração da prisão preventiva, por meio de prazos concretos nos quais o sujeito deverá ser posto em liberdade, ante a desídia estatal. Incorporando experiências estrangeiras, deve o legislador pátrio adotar marcos temporais legais, em que a prisão preventiva deverá cessar, caso excessivamente prolongada. Muito embora no ano de 2011 tenha sido reformada a tutela das medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal, o legislador ordinário não aprovou a imposição de limites de duração da prisão preventiva, permanecendo ao livre arbítrio das autoridades judiciárias a interpretação da garantia em referência. Assim, o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, ao prever limites máximos de duração da prisão preventiva, dá uma efetiva regulamentação à garantia da duração razoável do imputado preso, devendo ser, espera-se, mantido no eventual texto final aprovado. / The right to reasonable duration of process, inserted expressly into Brazilian law from the advent of the 45th Constitutional Amendment, of 2004, could already be inferred since the incorporation of the American Convention on Human Rights, as well as be considered a corollary of the due process of law clause. Each individual has the right to a process without undue delay, specially those submitted to preventive detention, personal precautionary measure of extreme severity. In this context, arises the right of the individual who is preventively arrested that his case is ruled within a reasonable time, or that he is set free, when remanded beyond factual necessity. However, the interpretation of such right cannot be left only to the free will of law enforcers, needing an effective legal regulation regarding the duration of preventive detentions, through concrete marks in which the individual must be set free, before the state negligence. Incorporating foreign experiences, Brazilian legislator must adopt temporal legal marks, in which preventive detention must cease, in case it is excessively delayed. Despite modification in 2011 of the legal regulation of personal precautionary measures contained in the Criminal Procedure Code, the ordinary legislator did not approve the imposition of limits of duration regarding preventive detention, remaining to the free will of judicial authorities the interpretation of the referred right. Thus, the Project of the New Criminal Procedure Code, currently in progress through the National Parliament, containing maximum limits of duration regarding preventive detention effectively regulates such guarantee thus must be, as expected, held in the final approved legal text.

Thesis (doctoral)--Université de Bordeaux III, 1982. / Includes bibliographical references (p. [965]-985) and index.

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Submitted by Anaclaudia Mattos Villalba (anaclaudiamattosvillalba@gmail.com) on 2016-05-08T00:14:27Z No. of bitstreams: 1 Régis Garcia.pdf: 1076338 bytes, checksum: 3eccb8f0baf2af9b95c17eb8b5871a39 (MD5) / Approved for entry into archive by Gilmar Barros (gilmargomesdebarros@gmail.com) on 2016-05-11T14:56:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Régis Garcia.pdf: 1076338 bytes, checksum: 3eccb8f0baf2af9b95c17eb8b5871a39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Régis Garcia.pdf: 1076338 bytes, checksum: 3eccb8f0baf2af9b95c17eb8b5871a39 (MD5) Previous issue date: 2014 / Na década de 1970, o mundo passava por mudanças bastante significativas em termos culturais, especialmente devido à da ascensão da contracultura e de outros movimentos sociais que emergiam no complexo cenário pós-guerra da América do Norte. O sujeito norte-americano experimentava a possibilidade de engajar-se politicamente para oferecer um direcionamento diferente ao seu universo. Da mesma maneira, o indivíduo poderia optar pelo escapismo e pela construção de uma narrativa que o distanciasse dos problemas e os projetasse em Outro. Assim, a partir da observação da relação do sujeito eurocêntrico com a natureza selvagem e com o espaço do Outro, representados no romance Gone Indian (1973), de Robert Kroetsch, serão analisadas características que possam evidenciar a maneira pela qual o subtexto do silêncio e sua construção na narrativa subvertem as narrativas tradicionais e oferecem a possibilidade de uma leitura plural da história oficial a partir de fragmentos de estórias. Com base nas teorias propostas pelos Estudos Culturais e em teóricos como Gayatri Spivak, Homi K. Bhabha, Bill Ashcroft, Margaret Atwood, e outros, a análise tem como foco principal o discurso das personagens Jeremy Sadness e Mark Madham, ou ainda a ausência do discurso na figura da própria imensidão branca. / During the 1970s, the world was undergoing quite significant changes in cultural terms, especially given the rise of the counterculture and other social movements that emerged in the complex postwar scene in North America. While some Americans were experiencing the possibility of being politically engaged in order to offer a different perspective to their universe, other individuals were interested in the idea of escapism and in the construction of a narrative that could keep them away from all the possible problems. Considering the relationship of the Eurocentric subject with the wilderness and the space of the Other represented in the writing of Robert Kroetsch’s Gone Indian (1973), some characteristics might be analyzed based on Cultural Studies theories and scholars such as Gayatri Spivak, Homi K. Bhabha, Bill Ashcroft, Margaret Atwood, among others. Such characteristics will help to understand the subtext of silence and its construction in the narrative and discourse of the characters Mark Madham and Jeremy Sadness – or in the absence of speech in the figure of the great whiteness itself – undermining the traditional narratives through the exercise of a plural reading of the official history.

Este trabalho apresenta uma leitura crítica do romance La casa de los conejos, da escritora Laura Alcoba, publicado em 2006 sob o título Manèges: petite histoire argentine e traduzido ao espanhol por Leopoldo Brizuela no ano de 2008. A análise em questão se enviesa pelos distintos transbordamentos temáticos e estratégias discursivas explorados no romance alcobiano, tais como: o elemento histórico, visto que o pano de fundo que sustenta a obra é o da última ditadura militar argentina, ocorrida na década de 70; a violência, que inclusive é um tema recorrente no modo alcobiano de narrar; a problemática dos gêneros, eixo de suma relevância nas discussões sobre literatura hispano-americana na contemporaneidade e, principalmente, a ficcionalização da voz infantil, ou da inocência, já que o enredo se concebe sob a perspectiva narrativa de uma niña, filha de militantes Montoneros, movimento de oposição à ditadura militar. Ademais, desde uma perspectiva teórica, interessa-nos refletir sobre os conceitos de trauma e de testemunho, tendo em vista que este trabalho também se esteia na necessidade de explorar o lugar que a escritora Laura Alcoba assumiu para contar os retalhos de sua infância argentina e as experiências que, enquanto sobrevivente, estabeleceu com os espaços em branco, deslocamentos e olvidos, próprios da memória. / This paper is on a critical reading of the novel La casa de los Conejos, by Laura Alcoba, published in 2006 under the title of Manèges: petite histoire argentine and translated to Spanish by Leopoldo Brizuela in 2008. The analysis in question is skewed by distinct thematic overflows and discursive strategies explored in Alcobas novel, such as: historic element, since the backdrop that sustains the work is the last Argentinean military dictatorship, which took place in the 70s; violence, which is a recurrent theme in Alcobas narrative style; the gender problem, a central feature of vital concernment on discussions about Hispano-American literature in the contemporary world and, mostly, the fictionalization of childs voice, or the innocence, since the plot is on the narrative perspective of an niña, daughter of Montoneros militants, a movement in opposition to the military dictatorship. Furthermore, from a theoretical perspective, it concerns us to reflect about the concepts of trauma and witness, bearing in mind that this paper is also on the need to explore the place which Laura Alcoba took over to tell the shreds of her Argentinean childhood and the experiences as a survivor that were established with the blank spaces, displacements and oblivion, from her own memory.