Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelinho Davi Graef.pdf: 1216839 bytes, checksum: f6ebc12c87bd5236997fdbccf2d4fdc2 (MD5) Previous issue date: 2012-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study examined and prospected the potential and limitations of the agribusiness of biodiesel in Parana, from the concepts of New Institutional Economics. For this, we used the exploratory and descriptive research on ends. The means we use has been made of bibliographical and documentary research and qualitative methods. The content analysis method was used to observe the results, performing a comparison between the theoretical elements and information gathered in surveys. The results suggest the major potential SAI biodiesel Paraná: The state has the second largest consumer market for biodiesel and is geographically located near the largest market that is São Paulo, the state's second largest soybean producer in Brazil; the system includes an organizational environment solid with important support and research organizations, biodiesel has two important differences as the marketing contribution to ensuring the sovereignty and energy security and environmental benefits offered. The main bottlenecks were prospected: So far not found a raw material that is technologically and economically feasible to produce biodiesel, the industrial processing of soybeans, raw material most used in the production of biodiesel is higher in Paraná that the production thereof; other raw materials does not guarantee production scale for the production of biodiesel, the production technology is not stabilized and presents a set of problems that need to be resolved, the price of biodiesel cannot be competitive against the diesel fuel, requiring government subsidies for the continuation of the program, the sale of oil these raw materials for other uses has a higher valuation. Thus, the bottlenecks found in the SAI biodiesel Parana has been outstanding on the potential, there were preventing growth and development of the agribusiness biodiesel in Paraná. / Este opúsculo prospectou e analisou as potencialidades e limitações do Sistema Agroindustrial do biodiesel, doravante denominado SAI biodiesel Paraná, a partir dos conceitos da Nova Economia Institucional. Para isto, utilizou-se de pesquisa exploratória e descritiva quanto aos fins. Quanto aos meios, fez-se uso de pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa. A análise de conteúdo foi o método utilizado para análise dos resultados, realizando um confronto entre os elementos teóricos e informações levantadas nas pesquisas. Os resultados apontaram como principais potencialidades do SAI biodiesel paranaense: o estado possui o segundo maior mercado consumidor de biodiesel e está geograficamente localizado perto do maior mercado consumidor que é São Paulo; o estado é segundo maior produtor de soja brasileiro; o sistema abarca um ambiente organizacional sólido com importantes organizações de apoio e pesquisa; o biodiesel possui dois importantes diferenciais mercadológicos como a contribuição para garantia da soberania e segurança energética e os benefícios ofertados ao meio ambiente. Os principais gargalos prospectados foram: Até o momento não se encontrou uma matéria-prima que seja tecnológica e economicamente viável para a produção do biodiesel; o parque industrial de processamento da soja, matéria-prima mais utilizada na produção do biodiesel no Paraná, é maior que a produção da mesma; as demais matérias-primas não garantem produção em escala para a produção de biodiesel; a tecnologia de produção não está estabilizada e apresenta um conjunto de problemas que precisam se resolvidos; o preço do biodiesel não consegue ser competitivo frente ao óleo diesel, necessitando de subsídios governamentais para a continuidade do programa; a venda do óleo dessas matérias-primas em outros usos tem uma valoração maior. Destarte, os gargalos encontrados no SAI biodiesel paranaense tem se sobressaído sobre as potencialidades, impedindo que houvesse um desenvolvimento e crescimento do SAI biodiesel no Paraná.

Com base na Nova Economia Institucional, o foco desta pesquisa foi o de identificar os custos de transação existentes nos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e investigar se eles são barreiras para o desenvolvimento do projeto, e se podem afetar a eficiência de projetos já implantados. Mais especificamente, foram analisadas as variáveis que afetam as diferenças entre as reduções de emissões estimadas nos projetos de MDL e as reduções realmente verificadas (Sucesso de Redução - SR), depois do projeto implantado e monitorado. A fim de cumprir esse objetivo, esta pesquisa contou com levantamento de dados secundários relativos aos projetos de MDL realizados em todo o mundo, e dados primários relativos aos projetos brasileiros de MDL. A análise das informações mostrou que os países mais relevantes em número de projetos são Índia, China, Brasil, mas este ranking se altera dependendo da variável analisada (por exemplo, volume de emissão reduzida ou estimada). Os setores mais relevantes em volume de redução são de HFC, N2O, mas este perfil se altera quando analisado o número de projetos, ficando em primeiro lugar biomassa, hidroelétrica e energia eólica. Em relação ao SR, a maior parte dos projetos não apresenta eficiência satisfatória. No entanto, em volume de reduções a maior parte dos projetos cumpre mais que 91% de SR. Os setores mundiais mais eficientes são N2O e HFC (Brasil N2O e troca de energia fóssil), e os setores de resíduos sólidos e agricultura (Brasil, agricultura e resíduos sólidos) são os menos eficientes. Finalmente, esta pesquisa conclui que custos de transação afetam o sucesso da redução de MDL, e os mais importantes são os custos ex-ante, resultantes de problemas de falhas de informação (como, por exemplo, problemas com as organizações que intermedeiam o processo dos MDLs) e problemas de mensuração (problemas relacionados com metodologias dos MDLs). / Based on the New Institutional Economics, the focus of this research was to identify transaction costs in CDM projects (Clean Development Mechanism) and investigate if they can affect project efficiency, and also if they create project development barriers. More specifically, this research analyzed the variables that could affect the differences between CDM estimated emission reduction projects and actual reductions obtained (Reduction Success - RS) after the project has been implemented and monitored. To fulfill this goal, this research included a secondary global CDM projects data survey, and primary data survey related to Brazilian CDM projects. Data analysis showed that the most important countries in terms of number of projects are India, China, Brazil, but depending on the variable analyzed (for instance, emission reduction volume) this ranking could change. The most relevant sectors in emission reduction volume were HFCs, N2O, but this would change when we analyze number of projects, where biomass would come first, followed by hydroelectric and wind energy. When considering RS, most projects do not show satisfactory performance. However, in terms of emission reductions amount, most of the projects achieve more than 91% RS. The most efficient sectors in the world are HFC and N2O (in Brazil, N2O and fossil fuel), and the least efficient sectors are solid waste and agriculture (in Brazil, agriculture and solid waste). Finally, this research concludes that transaction costs affect the success of CDM reductions, and the most relevant are ex-ante costs, resulting from information problem gaps (these problems relate to parties involved in the CDM process) and measurement problems (CDM methodologies).

Esta dissertação de mestrado consiste de uma resenha crítica da teoria econômica da educação no que se refere à análise de sistemas educativos, e de um estudo empírico do desempenho do sistema educativo brasileiro, com ênfase em indicadores de iniqüidade. Procura-se apresentar a evolução e o estado atual do debate relacionados aos seguintes assuntos: demanda por educação, oferta de educação (insumos monetários e não-monetários), arranjo institucional do sistema educativo, arranjo institucional sócio-econômico (em que se insere o sistema educativo), e os produtos do sistema educativo. Por fim, por meio da análise estatística de uma base de dados internacional (PISA 2000), apresenta-se um estudo empírico que visa a avaliar o desempenho do sistema educativo brasileiro, especialmente seu grau de iniqüidade. / This MA dissertation thesis consists of a critical survey of the economics of education literature concerning educational system analysis, and of a study of the performance of the Brazilian educational system, with an emphasis in equity measurement. I discuss the evolution and the current state of the debate on the following subjects: demand for education, supply of education (monetary and non-monetary inputs), educational system institutional framework, socio-economic institutional framework (in which the educational system is imbedded), and the output of the educational system. Finally, by means of a statistical analysis of an international database (PISA 2000), I present an empirical study aiming at assessing the Brazilian educational system performance, especially its degree of inequity.

Submitted by Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves (lgribeirogoncalves@gmail.com) on 2016-03-17T23:30:17Z No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-03-23T14:59:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-30T17:30:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T17:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / The water and sewage public service relevance is widely recognized. Nevertheless, there is high deficit level of access in Brazil, with different situations in the various country regions. In this sense, the objective of this dissertation is (i) from the interdisciplinary perspective of the Transaction Costs Economics, introduce an understanding of water and sewage public service in Brazil, currently regulated by Law No. 11,445/2007, (ii) evaluate the efficiency of the mainly used mode of governance, and (iii) eventually purpose alternative designs for the organization of the provision, economically superior in terms of reducing transaction costs for necessary investments to fulfill the fundamental objectives defined in art. 2 of Law No. 11,445/2007. The research used as a methodological strategy an interdisciplinary approach to law, economics and organizations, based on the new institutional economics. From the study of the basic institutional environment, with support in the theoretical framework, it was observed that the governance mechanism predominantly used to provide the water and sewage public service in Brazil, ie delegations to State Sanitation Companies through long-term contracts (program contracts) does not favor investments in specific assets (infrastructure) necessary for the supply and does not ensure policy goals. It was also found that there are viable alternatives to overall governance design, although the use of alternative forms probably are not feasible by implementing simple transplant standards, that is, by formal means. The modification of the prevailing water and sewage public service mode of governance, overcoming the verified low performance (low-level equilibrium), can not be held without charge. Therefore, it is necessary to overcome the costs for breaking the path dependence caused by hold-up carried out by the Sanitation State Companies to public service holders (municipalities), as well as costs for the disruption of path dependence in the Brazilian administrative law, which restricts the development of a legal theory of regulation to enable the construction of an adequate regulatory governance to reduce transaction costs in order to make viable investments in infrastructure assets with a high degree of specificity. / O serviço público de saneamento básico tem relevância amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda são verificados no Brasil elevados índices de déficit ou de atendimento precário, com situações distintas nas diversas regiões do país. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transação, uma compreensão do serviço público de saneamento básico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei nº 11.445/2007, (ii) avaliar a eficiência do modo de governança majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organização da prestação que sejam economicamente superiores em temos de redução de custos de transação para a realização de investimentos necessários ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2º, da Lei nº 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratégia metodológica a utilização de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizações, nos termos da análise econômica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional básico, com apoio no referencial teórico, observou-se que o mecanismo de governança predominantemente utilizado no serviço público de saneamento básico no Brasil, isto é, delegações a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), não favorece a realização de investimentos em ativos específicos (infraestrutura) necessários à prestação e cumprimentos de metas da política. Foi também constatado que existem alternativas de governança viáveis ao desenho predominante, embora a utilização de formas alternativas provavelmente não possua execução viável pelo simples transplante de normas, isto é, pela via formal. A modificação da forma de governança predominante no saneamento básico no Brasil, com a superação do baixo desempenho verificado (low-level equilíbrium), não é possível de ser realizada sem custos. Nesse sentido, é necessário superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico sobre os titulares do serviço público (municípios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurídica da regulação apta a viabilizar a construção de uma governança regulatória adequada à redução dos custos de transação, de modo a tornar viáveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.

Esta dissertação de mestrado consiste de uma resenha crítica da teoria econômica da educação no que se refere à análise de sistemas educativos, e de um estudo empírico do desempenho do sistema educativo brasileiro, com ênfase em indicadores de iniqüidade. Procura-se apresentar a evolução e o estado atual do debate relacionados aos seguintes assuntos: demanda por educação, oferta de educação (insumos monetários e não-monetários), arranjo institucional do sistema educativo, arranjo institucional sócio-econômico (em que se insere o sistema educativo), e os produtos do sistema educativo. Por fim, por meio da análise estatística de uma base de dados internacional (PISA 2000), apresenta-se um estudo empírico que visa a avaliar o desempenho do sistema educativo brasileiro, especialmente seu grau de iniqüidade. / This MA dissertation thesis consists of a critical survey of the economics of education literature concerning educational system analysis, and of a study of the performance of the Brazilian educational system, with an emphasis in equity measurement. I discuss the evolution and the current state of the debate on the following subjects: demand for education, supply of education (monetary and non-monetary inputs), educational system institutional framework, socio-economic institutional framework (in which the educational system is imbedded), and the output of the educational system. Finally, by means of a statistical analysis of an international database (PISA 2000), I present an empirical study aiming at assessing the Brazilian educational system performance, especially its degree of inequity.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Joao Ramos.pdf: 888607 bytes, checksum: 93bba9f4d2e59d834e2848d72881c978 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / This study presents an analysis of how institutional, organizational, technological and competitive environments, as well as strategies and performance of companies may influence the agribusiness system of lamb meat on western Paraná. To do that, the Prospective Structural Analysis was applied; it is a method under the matrix form of analysis of relations between the variables that constitute the studied system and those that belong to its explanatory context. This method aims to emerge the main essential variables to the evolution of the system. The theoretical concepts of New Institutional Economics were applied in combination with the Model of Systemic Relations, important analysis tools from the point of view of the importance of institutions and their influence in the transaction costs and alternative ways of organizing production. The practical application of the study occurs in three successive stages comprising the survey of variables that possibly affect the system, the identification of relationships between these variables and finally the selection of the relevant variables. The results derived from the analysis suggest that lamb meat industry rests under an environment of instability, having the illegal slaughter as variable of greatest influence and at the same time highly dependent which presents itself as an unstable variable and any action on it may cause significant impacts on the entire system. Although rated in the group of moderate influence, variables legislation and taxation / evasion were positioned in the quadrant of the input variables, indicating that they are, at the same time, very influential and little dependent, and should be targeted for priority actions. In this sense, the institutional environment should begin the process of improving the system of lamb meat because of the lack of specific legislations, the incidence of high taxes followed by tax evasion, has great influence on the lamb agro industrial system, undermining the competitiveness of the sector. Finally, it is observed that there are great challenges and opportunities for articulation of lamb meat agro industrial system in the Western Parana in order to promote better coordination between the agents involved in the system and the final consumer. / Este estudo apresenta uma análise de como os ambientes institucional, organizacional, tecnológico e competitivo, assim como as estratégias e o desempenho das empresas podem influenciar no sistema agroindustrial da carne ovina na região Oeste do Paraná. Para isso, aplicou-se a Análise Estrutural Prospectiva, um método sob a forma matricial de análise das relações entre as variáveis constitutivas do sistema estudado e aquelas que pertencem ao seu contexto explicativo, que tem por objetivo fazer emergir as principais variáveis essenciais à evolução do sistema estudado. Também foram aplicados os conceitos da Nova Economia Institucional aliado ao Modelo de Relações Sistêmicas, importantes instrumentos de análise sob o ponto de vista da importância das instituições e sua influência nos custos das transações e nos modos alternativos de organização da produção. A aplicação prática do estudo ocorre em três fases sucessivas compostas pelo levantamento das variáveis que possivelmente interferem no sistema, a identificação das relações existentes entre elas e, por fim, a seleção das variáveis relevantes. Os resultados derivados dessa análise sugerem que a ovinocultura de corte repousa sob um ambiente de grande instabilidade, tendo como variável de maior influência e, ao mesmo tempo, altamente dependente, o abate clandestino, uma variável instável em que qualquer ação sobre ela pode causar impactos significativos em todo o sistema. Embora classificadas no grupo de influência moderada, as variáveis legislação e tributação/sonegação posicionam-se no quadrante das variáveis de entrada, indicando ser, ao mesmo tempo, muito influentes e pouco dependentes, devendo ser alvo de ações prioritárias. Neste sentido, é no ambiente institucional que se deve iniciar o processo de melhorias, pois a falta de legislações específicas, a incidência de carga tributária elevada acompanhada pela sonegação de impostos, exerce grande influência no sistema agroindustrial da carne ovina, prejudicando a competitividade do setor. Por fim, observa-se a existência de grandes desafios e de oportunidades para a articulação do Sistema Agroindustrial da carne ovina na região Oeste do Paraná, no intuito de promover a coordenação entre todos os agentes e o consumidor final.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Francoise Cardoso.pdf: 2912127 bytes, checksum: 58a16d70cfa75e411996a07ab6d5ad53 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Fundação Araucária / Anche se il biodiesel è stato inserito nell'economia mondiale da più di mezzo secolo, il coordinamento della filiera del biodiesel intorno ad una normativa che regola il mercato, la produzione, la commercializzazione e l'uso di questo biocarburante è ancora un fattore da essere studiato per lo sviluppo ottimale del biodiesel in tutto il mondo. La produzione mondiale di biodiesel deve ancora affrontare difficoltà tecniche ed economiche per permettere il commercio su larga scala, che scoraggia il commercio internazionale. Date le difficoltà, ogni Nazione sviluppa le loro leggi applicate al settore agricolo e la produzione di biocarburanti, al fine di fornire miglioramenti nel coordinamento della filiera del biodiesel. Le differenze e le somiglianze di questa filiera tra le Nazione sono anche ancora dei fattori da studiare. In questo contesto, questa ricerca si propone di identificare e analizzare comparativamente i principali fattori coinvolti nel coordinamento della filiera del biodiesel in Brasile e nell'Unione Europea, dal punto di vista degli agenti di questa filiera in entrambi i contesti. Al fine di identificare e valutare i principali fattori è stata effettuata un'analisi dell'ambiente istituzionale e della letteratura di questa filiera in entrambi i contesti. Con questi fattori, un questionario è stato creato per ottenere il grado di importanza di ognuno alla filiera del biodiesel, secondo gli agenti di questa filiera. Per identificare i fattori simili e diversi è stata condotta una analisi fattoriale attraverso le risposte degli agenti. I risultati per quanto riguarda l'analisi dell'ambiente istituzionale, che ha considerato le principali leggi e regolamenti brasiliani ed europei, di questo è emerso che ci sono molte differenze tra i due contesti. Mentre in Brasile ci sono leggi che coinvolgono solo biodiesel, nell'Unione Europea tali regole rientrano nel contesto delle energie rinnovabili. I regolamenti brasiliani hanno una maggiore attenzione per l'aspetto sociale, mentre le leggi europee sono più concentrati sull'ambiente. La principale caratteristica comune tra le due situazioni è che in entrambi i casi esiste un minimo di blend di biodiesel (BX), ossia una percentuale minima di biodiesel da essere miscelata al gasolio. I risultati dell'analisi fattoriale hanno dimostrato che, per entrambi i contesti, i fattori simili dal punto di vista degli agenti della filiera sono legati alla tassazione e al commercio internazionale, i sindacati e le associazioni che rappresentano gli impianti di biodiesel, e la diversificazione, acquisizione dall'agricoltura familiare/piccolo produttore e garanzia della fornitura. I fattori diversi sono: (1) presa in considerazione solo nel caso del Brasile: le strategie di crescita, la competitività degli impianti, la differenziazione degli impianti, gli incentivi per la produzione di biodiesel, le politiche generali sui biocarburanti, le tecnologie di produzione di biodiesel, e le politiche nazionali specifiche, e (2) presa in considerazione solo nel caso dell'Unione Europea: la differenziazione nella produzione di biodiesel e le organizzazioni di supporto. Inoltre, i risultati dimostrano l'esistenza di un trade-off in relazione ai progressi tecnologici nella filiera del biodiesel in entrambi i casi. Se, da un lato, l'inclusione dei agricoltori familiare e piccoli produttori nell'economia è uno dei fattori da considerare per la sostenibilità della filiera, d'altra parte, lo sviluppo di questa, cercando di risolvere il conflitto cibo contro biocarburanti, emargina questi produttori. / Embora o biodiesel tenha sido inserido na economia mundial há mais de meio século, a coordenação do sistema agroindustrial do biodiesel (SAI biodiesel) em torno de uma legislação que regulamente o mercado, a produção, a comercialização e o uso deste biocombustível ainda é um fator a ser estudado para o melhor desenvolvimento do biodiesel em todo o mundo. A produção mundial de biodiesel ainda enfrenta dificuldades técnicas e econômicas para viabilizar o comércio em grande escala, o que desfavorece o comércio internacional. Diante das dificuldades, cada país elabora suas leis aplicadas à agricultura e à produção de biocombustíveis com o intuito de prover melhorias na coordenação do SAI biodiesel. As diferenças e as semelhanças deste sistema entre países também é ainda um fator a ser estudado. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar comparativamente os principais fatores envolvidos na coordenação do sistema agroindustrial do biodiesel no Brasil e na União Europeia, sob a perspectiva dos agentes deste sistema agroindustrial em ambos os contextos. A fim de identificar e aferir os principais fatores foi realizada uma análise do ambiente institucional e da literatura deste sistema em ambos os contextos. Com estes fatores, foi desenvolvido um questionário com o intuito de obter o grau de importância de cada um para o SAI biodiesel, de acordo com os agentes deste sistema. Para identificar os fatores semelhantes e diferentes foi realizada uma análise fatorial por meio das respostas dos agentes. Dos resultados, no que concerne à análise do ambiente institucional, que considerou as principais leis e regulamentos brasileiros e europeus, esta mostrou que há muitas diferenças entre os dois contextos. Enquanto no Brasil existem leis que envolvem apenas o biodiesel, na União Europeia estas normas se inserem no contexto das energias renováveis. Os regulamentos brasileiros têm maior foco no aspecto social, enquanto as leis europeias têm maior foco no meio ambiente. A principal característica comum entre as duas situações é que em ambos os casos existe um mandato mínimo de biodiesel (BX), isto é, um percentual mínimo de biodiesel que deve ser misturado ao óleo diesel. Os resultados da análise fatorial mostraram que para ambos os contextos, os fatores semelhantes na visão dos agentes do SAI estão relacionados à tributação e comércio internacional, aos sindicatos dos trabalhadores e associações que representam as usinas de biodiesel, e à diversificação, aquisição da agricultura familiar/pequeno produtor e garantia de oferta. Os fatores diferentes são: (1) considerados apenas no caso brasileiro: estratégias de crescimento, competitividade das usinas, diferenciação das usinas, incentivos para a produção de biodiesel, políticas gerais sobre biocombustíveis, tecnologias de produção de biodiesel, e políticas nacionais específicas; e (2) considerados apenas no caso europeu: diferenciação na produção de biodiesel e organizações de apoio. Além disso, os resultados mostram a existência de um trade-off no que se refere ao avanço tecnológico dentro do SAI biodiesel em ambos os casos. Se, por um lado, a inclusão dos agricultores familiares e pequenos agricultores na economia é um dos fatores a serem considerados para a sustentabilidade do sistema, por outro lado, o desenvolvimento deste, buscando resolver o conflito alimento versus biocombustíveis, marginaliza estes produtores.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yony Brugnolo Alves.pdf: 1066625 bytes, checksum: 2ce17eca98b273fd4822609801962531 (MD5) Previous issue date: 2009-07-21 / The intensification of the related problems to the greenhouse have in recent decades called the attention and committed efforts of the civil society to the treatment of this serious context resulting from the man acts. From this environmental concern, social and development, it was ratified in February 2005 the Kyoto Protocol, whose premise is the creation of trade market mechanisms that allow industrialized countries a significant reduction of pollutants gases emissions in nature. Under the subjects covered by the Kyoto Protocol, it is pointed out the Clean Development Mechanism (CDM) and the establishment of a market of carbon credits. In this scenario, developing countries can participate in this market selling carbon credits to countries which have outstanding responsibility in the emission of harmful gases to the environment. However, the institution of the carbon credits market and the establishment of the CDM require an institutional framework to rule, according to the language adopted by the New Institutional Economy, the "rules of the game . Opportunely, this research investigates the institutional aspects of this scenario and the conditions to rule the CDM projects in Brazil, highlighted the main bureaucratic and sometimes, technical barriers, that hinder or even prevent the entry of Brazilian companies in the international carbon credit market. The discussions, analysis and findings presented address the institutional constraints and the estimates about the gains that can be obtained from the CDM, having as a case study a swine farm located in Toledo, a city located in west of Paraná - Brazil. The found results indicate that, partially, the institutional environment of the carbon credits market is not sufficiently clear to the extent of encouraging the entry of Brazilian firms in this context, and the constant changes that occur therein confuse the economic agents. Furthermore, it is observed that the execution of a CDM can bring gains of technical, economic, social and especially environmental order. / A intensificação de problemas relacionados ao Efeito Estufa tem, nas últimas décadas, chamado a atenção e mobilizado esforços da sociedade civil e organizada no mundo todo para o tratamento desse grave contexto resultante da ação do homem. Essa preocupação de abrangência ambiental, social e de desenvolvimento, levou em fevereiro de 2005, à ratificação do Protocolo de Quioto, cuja premissa é a criação de mecanismos de mercado que viabilizem aos países industrializados uma relevante redução na emissão de gases poluentes na natureza. Dentre as matérias contempladas pelo Protocolo destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a instituição de um mercado de créditos de carbono. Nesse cenário, os países em desenvolvimento podem participar vendendo créditos de carbono aos países que têm destacada responsabilidade na emissão de gases nocivos ao meio ambiente. Todavia, a instituição do mercado de créditos de carbono e a instauração do MDL exigem um arcabouço institucional para reger, conforme a linguagem adotada pela Nova Economia Institucional, as regras do jogo . Oportunamente, a presente pesquisa investiga os aspectos institucionais desse cenário e as condições que regulamentam os projetos de MDL no Brasil, apontado as principais barreiras burocráticas e por vezes, técnicas, que dificultam ou até mesmo inviabilizam o ingresso das empresas brasileiras no mercado internacional dos créditos de carbono. As discussões, análises e constatações apresentadas abordam as limitações institucionais e as estimativas acerca dos ganhos que podem ser obtidos a partir do MDL, tendo como estudo de caso uma granja suína situada na cidade de Toledo, região oeste do Paraná Brasil. Os resultados encontrados apontam que, em partes, o ambiente institucional do mercado de créditos de carbono não está suficientemente claro a ponto de incentivar o ingresso das empresas brasileiras nesse contexto, e as constantes modificações que nele ocorrem confundem os agentes econômicos. Por outro lado, é observado que a montagem e execução de um MDL podem trazer ganhos de ordem técnica, econômica, social e principalmente ambiental.