Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-08T17:45:49Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-08T17:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-08T17:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / A morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um serviço essencial é problema complexo. Decorre de várias causas, algumas cujo enfrentamento é possível a partir de iniciativas do próprio Judiciário, as causas internas. Outras, dependentes de solução a partir da intervenção de outros Poderes e de terceiros, as causas externas. Todas contribuem para o problema, mas aquelas geralmente apontadas como as mais importantes não podem ser assim admitidas simplesmente. A gestão de cada unidade, no somatório de iniciativas, aliada à utilização de ferramentas típicas da ciência da Administração são soluções viáveis para a lentidão. A mudança de cultura e o reconhecimento que a própria instituição pode promover a reforma da Justiça são as primeiras e imprescindíveis providências. O incentivo à criatividade e à inovação é o caminho a ser trilhado. O Poder Judiciário necessita estabelecer e incentivar processo sistemático de inovação como forma de alterar processos de trabalho na busca da eficiência da prestação jurisdicional. Cabe aos juizes, em especial, assumir este papel e liderar o processo de mudança.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF127.pdf: 1152587 bytes, checksum: 3ba797f984710729534589aa7bd2ea32 (MD5) Previous issue date: 2006 / This present study aims the human being¿s change aptness in the Judicial Power of The State of Rio de Janeiro, considering the Judiciary¿s historical, organizational and institutional characteristics. The introduced study is guided by the objective that social relations within some institutions have educational features and how these relations can generate knowledge. The analysis relates the maintenance or the rupture of the paradigms that the institution stimulates to be adopted by the human beings when they need to face reality. / Este trabalho analisa a capacidade transformadora do ser humano no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, considerando as características históricas, organizacionais e institucionais do referido Poder. O trabalho ora apresentado é orientado pelo pressuposto de que as relações sociais dentro das organizações têm caráter educacional e geram conhecimento. A pesquisa relaciona a manutenção ou quebra de paradigmas com a postura que a organização incentiva o ser humano a adotar diante da realidade que lhe é imposta.

Submitted by Felipe Galvão Puccioni (felipe.puccioni@gmail.com) on 2016-07-18T15:11:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PUCCIONI_F.pdf: 1888104 bytes, checksum: 832131413ef3e30102a4b45696334cec (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-07-21T17:21:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PUCCIONI_F.pdf: 1888104 bytes, checksum: 832131413ef3e30102a4b45696334cec (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-07-25T18:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PUCCIONI_F.pdf: 1888104 bytes, checksum: 832131413ef3e30102a4b45696334cec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T18:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PUCCIONI_F.pdf: 1888104 bytes, checksum: 832131413ef3e30102a4b45696334cec (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / This study aims at analyzing the relationship between the capacity, as defined by Brinkerhoff (2010), and the performance of Brazilian Courts of Accounts (Cortes de Contas). Capacity, in the current study, refers to the number of employees of each Court (Tribunal de Contas, TC), their budget, percentage of servants from their active staff and compliance with the constitutional rules in terms of their training. Performance was measured by the following variables: 'Productivity,' or the number of cases tried or considered by the Justices or Councilmembers; 'Initiative,' or number of 'in loco' audits carried out; 'Amount of fines and debts charged,' understood as the propensity to punish the Auditors Courts; and 'Level of rejection of government accounts,' which is defined as the reason for the number of previous opinions rejecting government accounts by the total number of opinions issued. The current study departs from that of Melo, Pereira and Figueiredo (2009), which identifies various relationships between the structure of the Court of Auditors/Public Finance Courts and its performance - offering new variables for a broader and more realistic analysis of the Auditors Courts' performance. The hypotheses of the study were tested through regression analysis using the minimum squares using statistical method. The data were collected directly from the Courts of Accounts. The tests confirmed that the number of staff in each Court positively influences all the performance variables referred to before, and that the larger the budget of each Court, the greater its productivity, its initiative and amount of fines and credits charged. This study also demonstrated that the larger the percentage of servants in the working staff of the Auditors Court, the greater its productivity, corroborating the theories of Evans (2004). Based on the data collected, we were able to verify that the average percentage of working servants in the Auditors' Court is 69%, whereas in the Judicial Courts the percentage is 89%. This shows that there is plenty of room for increasing the productivity of the auditing bodies. The resulting conclusion is that the greater the financial resources and personnel are, and the greater the percentage of civil servants is, the more productive, proactive and sanctioning the Court of Audits/Public Finance Courts are. / O presente estudo visa à análise da relação entre as capacidades, conforme definidas por Brinkerhoff (2010), e a performance das Cortes de Contas brasileiras. As capacidades no atual estudo se referem à quantidade de funcionários de cada Tribunal de Contas, seu orçamento, percentual de servidores do seu quadro efetivo e cumprimento das normas constitucionais quanto a sua formação. A performance foi medida pelas variáveis: 'Produtividade', ou o número de processos julgados ou apreciados pelos Ministros ou Conselheiros; 'Iniciativa', ou seja, quantidade de fiscalizações in loco realizadas; 'Valor das multas e débitos imputados', entendidas como a propensão a punir das Cortes de Contas; e 'Grau de rejeição das contas de governo', que é definida como a razão do número de pareceres prévios rejeitando as contas de governo pelo total de pareceres emitidos. A atual pesquisa parte do estudo de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) - que identifica diversas relações entre a estrutura dos Tribunais de Contas e sua atuação - propondo novas variáveis para uma análise mais ampla e real da performance das Cortes de Contas. As hipóteses do estudo foram testadas por meio de regressão estatística utilizando o método de mínimos quadrados. Os dados foram coletados diretamente dos Tribunais de Contas. Os testes realizados confirmaram que a quantidade de recursos humanos de cada Corte influencia positivamente todas as variáveis de performance referidas anteriormente, e que quanto maior o orçamento de cada Tribunal maior sua produtividade, sua iniciativa e o valor das multas e débitos imputados. O presente estudo também comprovou que quanto maior o percentual de servidores do quadro efetivo da Corte de Contas, maior é sua produtividade, o que corrobora as teorias de Evans (2004). A partir dos dados coletados na pesquisa, foi possível verificar que o percentual médio de servidores efetivos nas Corte de Contas é de 69% enquanto nas Cortes Judiciárias esse percentual é de 89%. Isso mostra que há bastante margem para aumento da produtividade dos órgãos de contas. Conclui-se que quanto mais recursos financeiros e humanos disponíveis, e quanto maior o percentual de servidores concursados, mais os Tribunais de Contas são produtivos, sancionadores e proativos.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:57:19Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - NEY WIEDEMANN NETO.pdf: 2546782 bytes, checksum: 564fb05937f32f6a54b4baf89c32aced (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:57:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - NEY WIEDEMANN NETO.pdf: 2546782 bytes, checksum: 564fb05937f32f6a54b4baf89c32aced (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T17:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - NEY WIEDEMANN NETO.pdf: 2546782 bytes, checksum: 564fb05937f32f6a54b4baf89c32aced (MD5) / O presente trabalho tem por finalidade identificar o papel do magistrado como gestor de seu gabinete, focado nos gabinetes dos desembargadores e juízes de direito convocados no âmbito das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para tanto, abordou-se as atividades de gestão sob os pilares do planejamento das atividades, da organização das rotinas, da liderança do magistrado e do controle dos processos e dos resultados. Em seguida, analisou-se a situação atual do modelo de gestão do Tribunal de Justiça rio-grandense, no que tange à implantação da metodologia da Qualidade Total como ferramenta de gestão do gabinete. Agregou-se a esses fundamentos a pesquisa de campo, com a coleta de dados acerca da diversidade de práticas de gestão encontradas no âmbito desse tribunal. Pelos resultados da pesquisa teórica e prática, foi possível apresentar uma proposta de estruturação de um 'gabinete-modelo' e a definição de suas rotinas através da padronização dos procedimentos executados.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:50:57Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - OSCAR FRANCISCO ALVES.pdf: 1914910 bytes, checksum: 8e21c8c0c1d940c508a6182cc078a479 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:58:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - OSCAR FRANCISCO ALVES.pdf: 1914910 bytes, checksum: 8e21c8c0c1d940c508a6182cc078a479 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T17:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - OSCAR FRANCISCO ALVES.pdf: 1914910 bytes, checksum: 8e21c8c0c1d940c508a6182cc078a479 (MD5) / Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Justiça e Sociedade do Programa de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro, Mestrado Profissional em Poder Judiciário, Área multidisciplinar. Teve como objeto de estudo o uso da videoconferência, analisando-a como prática inovadora de informática como expediente de otimização e modernização do Poder Judiciário. Quanto a metodologia empregou-se a pesquisa bibliográfica e de campo analisando medidas já implantadas em alguns Tribunais que possam ser utilizadas e aprimoradas em âmbito nacional. Examinou-se a controvérsia existente sobre a aplicação da videoconferência e conseqüências jurídicas e sociais do uso desta tecnologia. Com relação aos resultados concluiu-se que a utilização deste instrumento não viola princípios processuais, bem como não se trata de prática inconstitucional, mas sim gera benefícios para os cofres públicos e para o jurisdicionado, acarretando melhoria de qualidade na prestação jurisdicional

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:07:28Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RUY ROSADO DE AGUIAR NETO.pdf: 1024769 bytes, checksum: d67cbeb98dd44f86f5d6902e9b4683c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RUY ROSADO DE AGUIAR NETO.pdf: 1024769 bytes, checksum: d67cbeb98dd44f86f5d6902e9b4683c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T18:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RUY ROSADO DE AGUIAR NETO.pdf: 1024769 bytes, checksum: d67cbeb98dd44f86f5d6902e9b4683c6 (MD5) / A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional, mas sem acréscimo proporcional na estrutura judiciária e sem a adequada alteração do sistema processual. O descompasso provocou o congestionamento da maioria dos órgãos judiciais. Atualmente, a morosidade é o problema mais grave enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro. Dentre as suas várias causas, somente as que têm relação com o modo de prestação do serviço podem ser enfrentadas internamente. Nesse contexto, a modernização da administração judiciária, baseada em informação estatística de qualidade, é a solução que se mostra viável. No Rio Grande do Sul, o aprimoramento do sistema de coleta de dados é condição indispensável para que o Tribunal de Justiça disponha de estatísticas adequadas de medição da produtividade individual e de indicadores de desempenho da instituição. A capacitação dos magistrados em técnicas estatísticas básicas também se faz necessária, a fim de que as informações fornecidas pelo sistema possam ser interpretadas corretamente, em benefício da administração do Poder Judiciário.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:16:10Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:35:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-09T19:35:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Pretendeu-se, neste trabalho, comprovar ser possível, com planejamento e métodos de gestão, atingir a tão esperada e reclamada celeridade processual, sem abandonar a necessária qualidade dos serviços judiciários. Partiu-se da análise da morosidade judicial e de suas principais causas. Abordaram-se as tentativas já feitas no sentido de minimizá-la, especialmente no âmbito da legislação processual. Passou-se, após, a enfrentar outras ações administrativas que, executadas com responsabilidade e comprometimento, agilizam o andamento processual e conduzem a um resultado positivo com satisfação do jurisdicionado. Acentuou-se que nessa tarefa a Corregedoria tem um papel primordial e indelegável. Demonstrou-se que, no exercício de sua função orientadora, a Corregedoria - Órgão fundamental do Tribunal - pode e deve ser parceira dos magistrados e dos servidores para o estabelecimento do trabalho de equipe na serventia e para a adoção de procedimentos menos formais, inovadores e, assim, superar os problemas que entravam o rápido processamento dos feitos. Acentuou-se a necessidade de mudança de cultura dos juízes, que devem liderar a equipe e conduzi-la com métodos adequados e planejamento, buscando alcançar as metas preestabelecidas. Abordou-se a gestão 2003/2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que procurou exercer essa missão, estabelecendo uma nova maneira de fazer correição – Co-Reger para Qualificar – com a fixação de critérios prévios e objetivos; criando o programa de troca de experiências entre as varas federais; estimulando a delegação da prática de atos processuais; instituindo nova modalidade de análise e avaliação do vitaliciamento dos juízes; e assentando uma nova forma de administrar os documentos do próprio Órgão (gestão do conhecimento). Concluiu-se, analisando pesquisa de opinião feita com juízes e servidores, e transcreveram-se alguns depoimentos.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:31:40Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - JORGE LUIZ LEAL.pdf: 689986 bytes, checksum: b657afc9ffe41162d69f5606426de5eb (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:45:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - JORGE LUIZ LEAL.pdf: 689986 bytes, checksum: b657afc9ffe41162d69f5606426de5eb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-09T12:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - JORGE LUIZ LEAL.pdf: 689986 bytes, checksum: b657afc9ffe41162d69f5606426de5eb (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da eficiência acrescido ao artigo 37, caput pela Emenda 19/1998. Busca descobrir o que se entende por eficiência em administração, em administração pública e no Poder Judiciário. Apresentou as Operações Justiça Rápida Itinerante e Justiça Rápida de Execução Penal implantadas na Justiça estadual de Rondônia como estudo de caso, visando apurar se elas podem ser consideradas efetiva modernização da Justiça e se atendem ao princípio da eficiência nas suas execuções. Foi feito um apanhado dos antecedentes históricos das reformas mais importantes realizadas no Estado brasileiro durante o século XX e das reformas do Judiciário a partir da CF/88. Deu-se especial destaque à implantação do paradigma gerencial feito pela reforma Bresser- Pereira nos anos FHC. No Poder Judiciário houve um avanço importantíssimo com a implantação do CNJ em 2005, que trouxe para o dia-a-dia dos Tribunais instrumentos científicos e modernas técnicas que estão profissionalizando a gestão desses órgãos, buscando eficiência, eficácia e efetividade. A utilização de estatísticas e fixação de metas são exemplos meritórios de sua atuação. Ao final do estudo de caso, observou-se que o primeiro programa atende aos anseios da população e propõe-se a sua continuidade, enquanto que o segundo deveria ser repensado. / This work is about the Brazilian Justice modernization, brought by 1988 Constitution and by Judicial Reform done by amendment 45, and in special the efficiency principle added to article 37 by amendment 19. It try to discover what is understood as efficiency in administration, public administration and in the Judiciary. It shows the 'Operações Justiça Rápida Itinerante' and 'Operação Justiça Rápida de Execução Penal' done by Rondonia state court as a study of case to know if they are really Justice modernization and efficient. research did a historic analysis of the most importants reforms of Brazilian state in XX century, and the reforms of the Judiciary Power since 1988 Constitution. There is special place to the change of management paradigm done by Bresser-Pereira reform in the years of government Fernando Henrique Cardoso. There were a fundamental step further in national courts with 'Conselho Nacional de Justiça' as National Justice Council in 2005, responsible for use of scientific and modern knowledge that are changing its administration, toward a better Justice. The use of statistics and goals are good examples of this work. At the end of this study, the result is that first program should be maintained, while the other should have a new analysis.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:26:24Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-16T12:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) Previous issue date: 2011 / Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A eficiência do Poder Judiciário em distribuir justiça está condicionada à prestação jurisdicional rápida, à efetividade do processo. As transformações sociais, econômicas, tecnológicas têm operado muitas mudanças na rotina dos Tribunais. Uma delas é a implantação do sistema de gestão da qualidade nas serventias judiciais. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. Diante disso, o presente trabalho destina-se a apresentar uma proposta de sistema de gestão no âmbito da Vara da Infância e Juventude de Porto Velho, Estado de Rondônia, dividido em catorze etapas: foco da organização, direcionadores estratégicos, planejamento da gestão, estrutura organizacional, comunicação, gestão de pessoas, infraestrutura, processos de trabalho, documentos e normas, registros, medição, tratamento de falhas, análise crítica e avaliação dos resultados. / Providing efficient and effective judicial review is a social and constitutional requirement. A virtuous circle can be initiated by the social demand for the improvement on the services rendered by the judiciary. The answer to this demand is needed, with the reformulation and revision of concepts, structures and organizational culture. The acting in this field impacts the legitimacy of the judiciary, and can raise it all the more satisfied the social expectations. The management concepts and their implementation should be part of judicial activities, from senior administration to the operation of the judicial unit. There is a need, therefore, for a management system that permeates all the activities. Since 1995 the Court of Rio Grande do Sul has adopted the Gaucho Programme of Quality and Productivity (PGQP) through the Quality Management Plan for the judiciary in the state of Rio Grande do Sul (PGQJ). The recent formulation of the strategic planning has brought new perspectives, goals and challenges. The concretion of the strategic objectives outlined depends on the alignment of the judicial units. There arises the importance of a management system of judicial units with elements and indicators defined, allowing the visualization by senior management of the institution's progress toward the objectives established. Lined the importance of the topic, it is proposed the presentation of the main elements of a management system of a judicial unit: direction and strategic alignment, micro planning, organizational structure, work processes, standard operating procedures, notarial routines, people management, training and leadership. The methodology to be used is suggested as well as the indicators are pointed to allow assessment of micromanagement. The Matrix Management System of the Judiciary Services (JUD-GMS) developed by the Court of Rio Grande do Sul with the advice of the National Institute of Management Development (INDG) is presented as a determinant of its planning for monitoring judicial units, comprising the management system proposed.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299816.pdf: 917831 bytes, checksum: d02481ba4ecf46e9e1965d2a69f8f539 (MD5) / JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um modelo de solução penal mais humano. Robson Fernando Santos. João dos Passos Martins Neto (ORIENTADOR). Contrapor a Justiça Restaurativa com a Justiça Retributiva, permeou o direito de punir do Estado e a resolução de conflito no modelo convencional. Reconhecendo a evolução da pena e da função do direito penal, assim como a forma de desenvolvimento processual, apresentou valores, princípios e resultados da Justiça Restaurativa. Dispondo um modelo que aproxima a vítima ao procedimento e ao resultado, externou a relação da vitimologia, da criminologia e do garantismo para a justiça restaurativa. . Traz-se ainda um relato histórico da origem da Justiça Restaurativa na América, na Europa e na Oceania. A abordagem visa demonstrar que a justiça restaurativa buscou trazer para dentro do procedimento, a vítima e seus interesses, promovendo, assim, a efetivação do denominado círculo restaurativo, numa prática de mediação, com a finalidade de solucionar o conflito entre as partes, e a reparação de danos. No Brasil, foi demonstrada a origem, com base nas Cartas que deram gênese a Justiça Restaurativa. Da mesma forma apresentou os projetos implantados. Resultante da vantagens da justiça restaurativa no país, ainda se apresenta o que pode ser feito, encerrando com a apresentação de uma proposta de projeto para implantar a justiça restaurativa em Chapecó, como um projeto de extensão da Unochapecó - Universidade Comunitária da Região de Chapecó / RESTORATIVE JUSTICE: Model of criminal law more humane solution. Robson Fernando Santos. João dos Passos Martins Neto (East). Countering Restorative Justice with Retributive Justice, permeated the right to punish the state and conflict resolution in the conventional model. Recognizing the evolution of punishment and the function of criminal law, as well a the procedural form of development, presented values, principles and outcomes of restorative justice. Featuring a model that brings the victim to the procedure and result, expressed the relationship of victimology, criminology and guaranteed to restorative justice. It also provides a historical account of the origin of restorative in America, Europe and Oceania. The approach aims to demonstrate that restorative justice has sought to bring into the procedure, the victim and their interests, thereby promoting the realization of the so-called restorative circle, a practice of mediation, in order to resolve the conflict between the parties, and repair of damage. In Brazil, the source was demonstrated, based on letters that gave genesis Restorative Justice. Similarly presented the projects implemented. Resulting from the advantages of restorative justice in the country, still presents what com be done, ending with the presentation of a project proposal to implement restorative justice in Chapecó, as an extension project of Unochapecó - University Community Region Chapecó.