da cidadania. Estimulado e desenvolvido no contexto de organizações com finalidade publica, o voluntariado pode ser compreendido como um valor organizacional, sendo tema de especial importância para gestores enquanto pessoas estratégicas na preservação ou criação de valores. A Casa de Assistência Filadélfia CAF, objeto deste estudo, é uma ONG AIDS com mais de 20 anos. Formada a partir da iniciativa voluntária, ela é representativa por seu contingente de voluntários, pelo volume de ações voluntárias e pela composição de sua liderança, formada por gestores voluntários e contratados. Objetivos contextualizar o voluntariado como prática social e o valor a ele atribuído em diferentes momentos históricos; caracterizar o voluntariado enquanto valor na perspectiva da gestão organizacional; identificar a percepção de gestores voluntários e contratados na ONG CAF. Procedimentos metodológicos-. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e qualitativa com Estudo de Caso, sendo a coleta de dados feita a partir de análise documental e entrevistas com gestores voluntários e contratados. Para a análise de dados, foram utilizadas quatro categorias: relevância histórica, singularidade identitária, evidência nas práticas e legado de liderança. Resultados Considerando que um valor é algo essencial, foi realizado um levantamento das principais bases filosóficas que têm fundamentado a prática do voluntariado dentro da cultura atual. Para entender o voluntariado dentro do contexto organizacional brasileiro, foram apontados cronologicamente exemplos de organizações voluntárias confirmando os fundamentos filosóficos. Realizou-se levantamento da base conceitual que fundamenta o papel do gestor na preservação e construção de valores. Gestores voluntários e contratados responderam a 10 perguntas tendo como enfoque o voluntariado como valor organizacional. Conclusão- O presente estudo aponta para a necessidade de entender o voluntariado como valor, o que pode contribuir para uma participação voluntária consciente e efetiva no engajamento de causas coletivas. O estudo chama a atenção para o papel dos gestores na preservação e criação de valores organizacionais, o que se torna possível pela compreensão do que seja valor e da identificação dos valores essenciais para a continuidade organizacional. Nessa perspectiva, a gestão de valores deixa de ser apenas uma estratégia para se tornar uma competência do gestor e da organização. Para gestores de organizações voluntárias, compreender o voluntariado como valor tem implicações para o fortalecimento da identidade organizacional enquanto espaços de reconhecimento, solidariedade e promoção da cidadania. / citizenship. Stimulated and developed in the context of organizations with a public purpose, volunteering can be understood as an organizational value, and is a subject of special importance to managers as strategic people in the preservation and creation of value. Casa de Assistência Filadélfia CAF, object of this study, is an AIDS NGO with more than 20 years of experience. Founded by voluntary initiative, it is representative as a case study for its number of volunteers, the volume of voluntary actions, and for the composition of its leadership - formed by voluntary and employed managers. Objectives: To put into context volunteering as a social practice and the value given to it in different historical periods; To characterize volunteering as a value in the perspective of organizational management; To identify the perception of voluntary and employed managers of volunteering as value in the NGO CAF. Methodological Procedures A Bibliographical and documental research and qualitative methodology with Case Study was used where data was collected by documental analyses and interviews with voluntary and employed managers. The data was based on documental analyses and interviews with voluntary managers and employed managers. The data was classified within four categories of analysis: historic significance, singularity of identity, evidence of organizational practices and leadership legacy. Results - Starting with the understanding that a value is an essential element, a survey was held of the main philosophical bases that support voluntary practices in current culture. To understand volunteering within the Brazilian context of organizations, this study presented chronologically some examples of voluntary organizations confirming the philosophical bases. The study presents the main concepts that support the role of the manager in the preservation and development of organizational values. Voluntary and employed managers answered 10 questions with a focus on volunteering as an organizational value. Conclusion- The present thesis points to the need for understanding volunteering as a value which contributes to conscious and effective voluntary participation, in the engagement in collective causes. Value Management becomes not only a strategy, but also a managerial and an organizational competence. The study points out the important role of managers in the preservation and development of organizational values that is only possible if they understand the meaning of values, and identify the values that are essential for organizational continuity For managers in voluntary organizations, understanding volunteering as a value has implications for the strengthening of the organizational identity and encourages the awareness of others, solidarity and the promotion of citizenship.

Essa pesquisa discute a relação entre transparência e accountability no âmbito da contratualização de resultados com as organizações sociais de cultura do Estado de São Paulo. Parte-se de uma perspectiva instrumental e limitada da transparência, compreendendo-a como um requisito importante para demonstrar o desempenho e os resultados atingidos pelos agentes públicos, mas que, no entanto, dependeria dos arranjos institucionais de controle para influenciar na accountability. Neste contexto, verificou-se com Heald (2006) que a transparência ocorre em retrospecto por meio do fornecimento periódico de informações para a prestação de contas, e é centrada na evidenciação de eventos - inputs, outputs e outcomes do contrato de gestão e não nos seus processos de execução. Sendo assim, a transparência depende da atuação integrada dos controles interno e externo, com fornecimento tempestivo e eficaz de informações que permitam a responsabilização dos agentes perante os resultados. A partir disso, foi feito um estudo dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as prestações de contas das OSs de Cultura de São Paulo, procurando-se identificar as falhas mais recorrentes, sua relação com os eventos de transparência previstos e sua influência no julgamento de irregularidade, para então analisar como o fluxo de informações se posiciona no atingimento da accountability. Tal esforço analítico resultou no reconhecimento da fragilidade da relação entre transparência e accountability: a falta de transparência dos inputs do contrato de gestão foi preponderante para o julgamento de irregularidade de alguns ajustes; no entanto, no que se refere aos outputs do contrato, a verificação foi difusa, uma vez que os documentos são menos mensuráveis e dependem da atuação consistente do controle interno, que em geral não ocorre. Sendo assim, o fluxo de informações do contrato de gestão não expõe os componentes do contrato e, tampouco, permite a verificação dos resultados alcançados, dificultando a obtenção da accountability de resultados / This research discusses the relationship between transparency and accountability within the results of contracting with social culture organizations in São Paulo state. Part is an instrumental and limited perspective of transparency, understanding it as an important requirement to demonstrate the performance and results achieved by the public, but which, however, depend on the institutional arrangements of control to influence accountability. In this context, it was with Heald (2006) that transparency occurs in retrospect - through the regular provision of information for accountability, and is centered on the events of disclosure - inputs, outputs and outcomes of the management contract and not in their implementation processes. Thus, transparency depends on the integrated internal and external control activities with timely and effective provision of information to the accountability of agents towards the results. From this, a study was made of the notes of the São Paulo State Court of Auditors on the supply of accounts of the OSs of Culture of São Paulo, seeking to identify the most frequent failures, its relationship with the envisaged transparency events and its influence on judgment error, and then examine how the information flow is positioned in the accountability achievement.This analytical effort resulted in the recognition of the fragility of the relationship between transparency and accountability: the lack of transparency in the inputs of management contract was leading to the judgment of irregularity some adjustments, however, with regard to the outputs of the contract, verification it was widespread, since the documents are less measurable and depend on the timely performance of internal control, which generally does not occur. Thus, flow information of management contract does not expose the contract components and either allows the verification of the results achieved, making it difficult to obtain the results of accountability

Este trabalho aborda a metodologia da classificação de documentos de arquivo nas organizações contemporâneas. Para isso, propõe-se uma discussão sobre o desenvolvimento de características organizacionais, por meio da evolução de seus diferentes modelos, estruturas e instrumentos de gestão. Analisa-se paralelamente a essas transformações, o desenvolvimento do corpo metodológico da classificação arquivística, observando-se seus principais conceitos e métodos utilizados pela disciplina. Para análise empírica, discute-se o modelo da organização universitária e a proposta de classificação desenvolvida para as Instituições Federais de Ensino Superior. / This paper discussse the methodology of classification of records in contemporary organizations. We propose a discussion on the development of organizational characteristics, through the evolution of diferente models, structures and management tools. Analyzing in parallel to these changes, the methodological development of the body of archival classification, observing its main concepts and methods used for the discipline. For empirical analysis, we discuss the model of university organizations and classification scheme developed for the Federal Institutions of Higher Education.

Estudos sobre coordenação e gestão de sistemas agroindustriais são cada vez mais comuns nos dias atuais. Estes são decorrentes de uma preocupação cada vez maior de seus agentes em aumentar a competitividade em seus sistemas, tendo em vista que a concorrência se torna a cada dia mais acirrada, tanto no mercado nacional como em mercados. Por esta razão, diversos autores buscam através de modelos analisar a competitividade nos sistemas agroindustriais (FARINA; AZEVEDO; SAES, 1997; JANK; NASSAR, 2000 entre outros). Estes modelos demonstraram que além dos fatores relacionados ao ambiente institucional, produtivo, tecnológico e inovador, a questão da coordenação se mostra como uma das mais importantes variáveis na busca por uma maior competitividade. Em especial para o sistema agroindustrial do leite, no qual a busca por uma maior competitividade é essencial para a manutenção da produção no país, estes tipos de estudos tornam-se cada vez mais importantes. Nesse sentido, este trabalho busca propor a estruturação de uma organização vertical para o sistema agroindustrial do leite no Estado de São Paulo como uma das alternativas para se aumentar a competitividade de seus agentes. Para isso, foi realizado um estudo de mapeamento e quantificação do sistema agroindustrial do leite, que apresentou os principais problemas enfrentados atualmente pelos agentes desse negócio. Paralelamente, um estudo com organizações verticais foi realizado de forma a se levantar quais são as estruturas organizacionais adotadas, formas de financiamento, objetivos e principais ações de organizações verticais localizadas no Brasil e no exterior. Tendo como base estes dois estudos e um embasamento teórico sobre teoria das organizações e suas relações com redes e cadeias produtivas, foi proposto e apresentado ao término deste trabalho uma estrutura de organização vertical para o sistema agroindustrial do leite no Estado de São Paulo, que tem como objetivo executar ações de ordem técnica e gerencial que visem um aumento da competitividade de seus agentes. / Studies about the coordination and management of agribusiness system are more and more common these days. These are results of a concern that that grows each time for its agents - to increase the competitiveness in its systems, aware of the violent competition between the national market and others. For this reason, a number of authors search for models to analyze the competitiveness in the agribusiness systems (FARINA; AZEVEDO; SAES, 1997; JANK; NASSAR, 2000 and others). These models showed that besides the related factors in the productive, technological and innovative institutional environment, the coordination point is one of the important variable in the search for a higher competitiveness. Especially to the dairy agribusiness system, where the search for a higher competitiveness is essential to the maintenance of the production of the country, studies like this are more and more important. This study aims to propose the structuring of a vertical organization to the dairy agribusiness system in São Paulo State as an alternative to develop the competitiveness of its agents. Therefore, it was realized a mapping and quantification of the dairy agribusiness system that presented the main problems faced nowadays by this business agents. Concomitantly, a vertical organization study was done to highlight which are the vertical organizations in Brazil and abroad. Based on these studies and on a theoretical support about the organization theory and its relations to the productive nets and chains, it was proposed and presented by the end of this work a structure of vertical organization to the dairy agribusiness system in São Paulo State, that aims to perform technical and managing actions that seek for the increasing of the competitiveness of its agents.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Humberto Abrao Meireles.pdf: 884664 bytes, checksum: 3a6439fec937d43f53129f18e11e72ae (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / The present assignment does not have as its aim to wear out the topic, but to approach the position of the Supreme Court of Justice about the normative status of the intrinsic stipulations of the International Labour Organization that traverse on Humans Rights, as well as the doctrinaire regards on the topic. Determining the hierarchical baseline in which these labour stands are set is extremely important to establish the impacts that these international treaties may bring upon the legal system. The publication still aims at establishing the angle about which the Labour Laws pinpointes by International Labour Organization that can be considered as inborn human rights. Determining this aspect is a must to establish the range of the ius cogens standards of international law. Finally, we shall analyse the aspects concerning the control of convencionality and other impacts that intrinsic stipulations of the International Labour Organization can bring to the brazilian Labour Procedural Law. / O presente trabalho não tem o escopo de esgotar o tema, mas abordar a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do status normativo das Convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho que versem sobre Direitos Humanos, bem como as considerações doutrinárias sobre o tema. Determinar o patamar hierárquico que se encontram essas normas trabalhistas é de suma importância para se estabelecer os impactos que tais tratados internacionais podem trazer sobre o ordenamento jurídico pátrio. A obra em questão pretende ainda estabelecer posicionamento sobre quais dos direitos trabalhistas apontados pela Organização Internacional do Trabalho podem ser considerados como de direitos humanos fundamentais. Determinar tal aspecto é imprescindível para se estabelecer o alcance das normas ius cogens do direito internacional. Por fim, analisaremos os aspectos relativos ao controle de convencionalidade e outros impactos que as Convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho possam trazer ao Direito Processual do Trabalho brasileiro.

O objetivo deste estudo é analisar, por meio de mecanismos disponibilizados às organizações exportadoras, ou com potencial para a exportação, a efetividade do PEIEX, projeto gerido nacionalmente pela Apex-Brasil e vinculado regionalmente à Fidene/Unijuí e AIPD. O PEIEX oferece às empresas com as quais mantém relacionamento, ferramentas e eventos direcionados à sua promoção, bem como de produtos dirigidos ao mercado externo. No presente estudo as organizações avaliam os instrumentos dispostos, bem como a eficiência do referido Projeto. A pesquisa é considerada aplicada, exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, ao considerar a análise dos mecanismos e da efetividade do PEIEX, e quantitativa, ao aplicar métodos estatísticos na coleta e análise dos dados. O estudo foi estruturado mediante a segregação das empresas em exportadoras e não exportadoras, sistematizando o processo através da consolidação dos dados em relação ao PEIEX e ao desenvolvimento local e regional. A pesquisa buscou identificar as empresas envolvidas no processo, aplicar o instrumento de coleta, por meio de questionário estruturado, e realizar a análise e interpretação dos dados. A interpretação dos dados permitiu constatar o uso frequente dos mecanismos ofertados, os resultados e as expectativas a partir da utilização das ferramentas e as facilidades que os instrumentos oferecem às empresas, a fim de que possam participar do mercado internacional. A análise possibilitou verificar que dentre as empresas relacionadas à pesquisa, algumas têm maturidade para comercializar no mercado externo enquanto as demais estão minimamente ligadas e intencionadas a comercializar para além do mercado doméstico. Estas investem em inovação e tecnologia e ambos os perfis de empresas têm a finalidade de maximizar o retorno advindo da venda ao exterior, gerando emprego e renda. Os resultados deste estudo foram sistematizados por meio de um parecer sobre a efetividade do PEIEX, a qual está voltada particularmente ao auxílio das organizações nele inseridas, por intermédio da equipe de trabalho do Núcleo Operacional e de suas visitas in loco. Tais visitas permitem diagnosticar os pontos fortes e fracos das empresas, visando capacitá-las para o complexo universo da exportação. Além disso, as mesmas oferecem a oportunidade de usufruir de recursos criados para a promoção da exportação. Constatou-se, outrossim, algumas dúvidas quanto à metodologia de trabalho utilizada pelo PEIEX, com foco na área Comércio Exterior, cujo fato propiciou sugestões de melhorias. Quanto ao quesito relação PEIEX e comercialização efetiva no mercado externo, o mesmo apresentou pouca concordância em relação aos dados analisados. Por fim, analisou-se o desenvolvimento local e regional a partir da prática exportadora. Segundo parecer unânime dos gestores, a exportação agrega valor ao desenvolvimento. / 158 f.

This thesis aims to propose a framework that helps to conceive an organization. A framework is a collection of items put together for the same purpose and organizations are social units deliberately constructed and reconstructed to seek specific goals. There are systematic approaches that address product systems conception but not organization systems conceptions. Existing organization conception approaches either emphasizes too much the strategic aspect or emphasizes too much the process aspects. However, very few take into consideration in a systematic way informational and resources aspects. This thesis considers the organization in the physical world as composed by an integrated set of resources. The framework proposed has three dimensions: the analysis dimension that covers strategic, process, informational and structural analysis of the organization; the integration dimension that integrates the physical, financial, intangible and human resources; the abstraction dimension that recognizes the various hierarchical layers in the organization. The framework was applied to model a real organization by the use of a detailed step by step method adherent to the framework. Conclusions are that the model framework covered all necessary aspects to model an organization.

Orientadora: Maria Eugênia Porém / Banca: Roseane Andrelo / Banca: Sérgio Luis Ignácio de Oliveira / Resumo: Diante das novas dinâmicas de interação e das estruturas de uma sociedade em midiatização, os contextos organizacionais passam a se reconfigurar, trazendo para as organizações novos desafios como a multiplicação dos meios de comunicação, o acirramento das heterogeneidades dos sujeitos e a formação de um mercado simbólico que se estabelece a partir de uma rede de significações, produzida pelos sujeitos com base em seus valores e experiências próprias, assim como pela interação desses sujeitos em rede. Logo, um dos principais desafio das organizações passa a ser a gestão dos seus relacionamentos com os sujeitos. Isso porque, na emergência de um mercado de significações, a totalidade das ações das organizações, suas narrativas, seus produtos e posicionamentos serão percebidos pelos sujeitos e servirão de base para a formação de suas opiniões e conceitos sobre as marcas, imagem e reputação. Nessa perspectiva, comunicação integrada, a partir de um olhar complexo, tem intuito de validar as relações dialógicas-recursivas dos processos organizacionais, fazendo com que os cotidianos das organizações também estejam em consonância com as transformações das sociedades, na medida em que as ações das organizações serão reflexos de valores compartilhados pelos sujeitos. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo identificar as principais implicações sobre as práticas da comunicação organizacional integrada nas organizações contemporâneas, sob a ótica de profissionais diretamente ativo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Given the new dynamics of interaction and the structures of society in mediatization, the organizational contexts undergo a reconfiguration, bringing to organizations new challenges such as the multiplication of the means of communication, the intensification of the heterogeneities of the subjects and the formation of a symbolic market that establishes itself from a network of meanings, produced by the subjects based on their own values and experiences, as well as by the interaction of these subjects in a network. Therefore, organizations are being strained to adapt their strategies to the new challenges of managing their products/services and also to build relationships with people. This happens because, in the emergence of a market of meanings, all the totality of the organizations' actions, their narratives, their products and their positions will be perceived by subjects and will serve as the basis for forming their opinions and concepts about brands, as well as their image and reputation. In this perspective, integrated communication, based on a complex view, aims to validate the dialogic-recursive relations of organizational processes, so that the organizations daily life are also in line with the transformations of societies, insofar as the organizations acts will be reflections of values shared by the subjects. In light of the above, this study aims to identify the main implications of integrated organizational communication practices in contemporary organizations, fr... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Roseane Andrelo / Banca: Maria Eugenia Porem / Banca: Paulo Roberto Nassar de Oliveira / Resumo: Diariamente nos deparamos com a utilização de serviços, e este é o setor investigado por esta pesquisa. Especificamente o ambiente organizacional mediado pela prestação de serviços entre empresas prestadoras e tomadoras dos mesmos. O perfil de uma empresa de terceirização apresenta desafios culturais e comunicacionais, pois além de formar a sua identidade, precisa ser flexível e interagir com outras culturas em períodos sazonais. Apresenta-se o objeto de pesquisa a partir da análise sobre a comunicação organizacional e sua influência no processo de formação de identidade entre os funcionários de empresas terceirizadas e suas tomadoras de serviço. Para isso, o objetivo geral pretendeu compreender o papel da comunicação organizacional na relação entre empresas tomadoras multinacionais e prestadoras de serviços terceirizados, considerando a construção de identidade corporativa. Como objetivos específicos tem: observar como se dá a gestão da comunicação adotada pelas tomadoras e terceirizadas no que tange a relação entre elas; compreender os desafios que compõem a relação entre as empresas tomadoras e terceirizadas; e inferir sobre a influência da cultura do país de origem das multinacionais no processo de comunicação organizacional, no que se refere à construção de identidade corporativa no empregado da prestadora. As metodologias utilizadas foram a observação participante, o que resultou no diário de campo; pesquisa qualitativa, no formato de entrevistas abertas com gestores da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The profile of an outsourcing company presents cultural and communication challenges, as well as forming their identity, needs to be flexible and interact with other cultures in seasonal periods. Thus, the object of this research is based on the analysis of organizational communication and its influence on the process of identity formation among employees of outsourced companies and their service takers. For this purpose, the general objective is to understand the role of organizational communication in the relationship between multinational borrowing companies and outsourced service providers, considering the construction of corporate identity. As specific objectives it has: to observe how the communication management is adopted by the borrowers and outsourced in relation to the relation between them; understand the challenges that make up the relationship between borrowing and outsourcing companies; and to infer about the influence of the culture of the country of origin of the multinationals in the process of organizational communication, regarding the construction of corporate identity in the employee of the provider. The methodologies used were the participant observation, which resulted in the field diary, qualitative in the format of open interviews with managers of the borrowing and providing companies and quantitative from the application of a semi-structured questionnaire with the employees. In the perspective of concepts related to identity, organizational communic... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-16T14:21:00Z No. of bitstreams: 1 UDNO ZANDONADE.pdf: 578913 bytes, checksum: 04e7fee96daf03ea6b39536a2d744a16 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T19:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 UDNO ZANDONADE.pdf: 578913 bytes, checksum: 04e7fee96daf03ea6b39536a2d744a16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UDNO ZANDONADE.pdf: 578913 bytes, checksum: 04e7fee96daf03ea6b39536a2d744a16 (MD5) Previous issue date: 2005-04-29 / O presente trabalho aborda a questão da delimitação do papel do Terceiro Setor na função promocional dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Apresentado como o principal realizador dos direitos sociais no âmbito não estatal (sobressaindo-se em virtude de suas características, princípios, formas de atuação e finalidades), comprova-se através da análise do Texto Constitucional que o Terceiro Setor deverá atuar de forma complementar ao Estado (quem detém esta responsabilidade em caráter primário). Ao mesmo tempo, discorre-se sobre as formas de promoção dos direitos sociais pelo Estado (direta e indireta), sobre a atividade de fomento (incentivos tributários e subvenções) e sobre o princípio da subsidiariedade. No tocante aos direitos sociais, a pesquisa analisa ainda a sua vertente prestacional juntamente com o princípio da dignidade humana, justificando a apresentação dos direitos sociais como realizador da igualdade material e como uma dimensão dos direitos fundamentais. No mais, apresenta-se o Terceiro Setor em seus aspectos político, social e jurídico, partindo-se de um estudo de direito comparado sobre a definição do tema central para chegar-se ao conceito jurídico do mesmo. Relata-se a evolução do Terceiro Setor na sociedade brasileira, traçandose, inclusive, os seus princípios fundamentais — princípio da eficiência administrativa e princípio da solidariedade. Ao final, apresentam-se as pessoas que o compõem, de acordo com diplomas normativos editados a partir de 1998 — Voluntariado, Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) —, com base em discussões travadas durante as Rodadas de Interlocução Política do Conselho da Comunidade Solidária, as quais vêm sendo chamadas de reforma do marco legal do Terceiro Setor no Brasil. / The current work approaches the delimitation of the role of the Third Sector in the function of promoting the social rights established by the Federal Constitution of 1988.The Third sector is presented as the main promoter of the social rights in the non state range (standing out because of its characteristics, principles, ways of acting and goals). The analysis of the constitutional text proves that the Third sector should act as a complementary way of the State, which is already its primary responsibility. Meanwhile, to justify the objectives that had been reached, we discuss the ways in which the State directly and indirectly promotes social rights, we also discuss the State’s nurturing (tax incentives and subventions) and the subsidiary principle. The research also analyzes social rights' volunteer branch together with the Human Dignity principle, justifying the presentation of the social rights as the developer of material equality and as a dimension of the fundamental rights. Moreover, it presents the Third sector in its political, social and juridical aspects, starting from a compared law study about the theme of the Third sector to get to the juridical concept of it. The work also discusses the evolution of the third sector in Brazilian society, also drawing its fundamental principles of efficiency and solidarity. In the end, this work presents the subjects and the entities inserted through laws since 1998, by occasion of the discussion led during the ‘Solidary Community Counsel Round of Political Interlocution’, which are being called the reform of the legal aspect of the Third Sector in Brazil: Volunteer work, Social Organizations and the Civil Society Public Interest’s Organization.