Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Antonia Moreira Lellis.pdf: 513803 bytes, checksum: b626e476f2cb0c995342a184d723880f (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / Search the managerial and administrative relationship between social organizations and the Secretaria of State of Health of São Paulo, through contract management and other controls and indicators and the involvement of stakeholders / public accountability and user of public health, through. The creation of social organizations. To provide services to health, through programs of advertising occurred in the reform of State 1995/1998, generates controversy and questions about the quality and cost Service provision of non-governmental entities. As the process has only 10 years, its is necessary accompaniments. Two hypotheses feed this search: 1. If the system of horizontal accountability actors and /or public bodies undertake to point out and / or respond to questions and concerns relevant. 2. If in the vertical accountability of the public are ancouraged to participate. Theoretical methodology: research operated in report of OSS and SES and the SES officials. The results obtained in the internal control between the parties OSS and SES are made, but, still, perhaps there isn t a permanent communication between the actors and the society / Pesquisar a relação gerencial e administrativa entre as Organizações Sociais e a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, via contrato de gestão e demais controles e indicadores e o comprometimento dos stakeholders/accountability pública e o cidadão usuário de saúde . A criação das Organizações Sociais para prestar serviços à Saúde , através de programas de publicização ocorrida na reforma do Estado 1995/1998, gera polêmicas e indagações sobre a qualidade e custo dessa prestação de serviços de entidades não governamentais. Como o processo tem cerca de 10 anos, é necessários acompanhamentos. Duas hipóteses alimentam esta pesquisa: 1. Se no sistema de accountability horizontal os atores e/ou órgãos públicos comprometem-se em apontar e/ou responder às questões e dúvidas relevantes. 2. Se no sistema de accountabilitity vertical os cidadãos estão estimulados a participar. Aspectos teóricos metodológicos: pesquisa operada em relatórios das OSS e SES e com funcionários da SES. Os resultados obtidos no controle interno entre as partes OSS e SES são realizados, ainda assim não se afirma que exista permanente comunicação entre os atores e com a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Possi Magane.pdf: 1694555 bytes, checksum: cb5f74c69600080757029efc6ea5a2de (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of the present work is to propose reflections for the outlining of the legal system of the health services management by Third Sector entities, in light of the Brazilian legal system. The interest for the theme may be justified by the following reasons: i) dissemination of the Third Sector in Brazil deriving from the neoliberal ideological context and from the State Reform; ii) rediscovery of the principle of subsidiarity and retaking of the administrative activity of fomentation by the Public Administration; iii) recent legislative amendments in constitutional and infraconstitutional levels promoted with the intention of justifying new models of relation between the State and society, often in flagrant violation to the constitutional principles; iv) substitution of the state initiative for the private initiative for the performance of activities which are primarily State s responsibility to provide and which constitutional permissive admits only complementary activity from the individuals; v) wide doctrinal dissent regarding the legal limits of administrative activity of fomentation and the distortions of the legal system reality connected to this administrative function, as an escape mechanism of the administrative legal system. In the attempt to reach the outlined objectives, we shall primarily establish the contextualization of the surfacing of the Third Sector in Brazil, as well as the necessary assumptions in order to establish the logical premises of our understanding regarding the theme; Then, we shall identify the constitutional outlines of the administrative activity of fomentation and the legal tools which enable this administrative function, including the identification of the entities that are part of the Third Sector and the titles that are given to them by the Public Power. In possession of all these elements, which outlines are necessary for the research presented herein, we will pass to the study of the theme itself, presenting the legislative scenery which the health service is included, and, finally, identifying the legal system of the health services management by the Third Sector entities, seeking, then, to present the conclusions obtained from the confrontation between the legislative and doctrinal aspects regarding the theme / O presente trabalho tem por objetivo propor reflexões para o delineamento do regime jurídico da gestão do serviço de saúde pelas entidades do Terceiro Setor, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O interesse pelo tema pode ser justificado pelas seguintes razões: i) disseminação do Terceiro Setor no Brasil a partir do contexto ideológico neoliberal e de Reforma do Estado; ii) redescoberta do princípio da subsidiariedade e retomada da atividade administrativa de fomento pela Administração Pública; iii) recentes alterações legislativas nos planos constitucional e infraconstitucional promovidas no intento de justificar novos modelos de relacionamento entre o Estado e a sociedade civil, muita vezes em flagrante violação aos ditames constitucionais; iv) substituição estatal pela iniciativa privada no desempenho de atividades sociais cuja prestação lhe incumbe com primazia e cujo permissivo constitucional admite apenas atividade complementar dos particulares; v) ampla divergência doutrinária no tocante aos limites jurídicos da atividade administrativa de fomento e as distorções na realidade do regime jurídico afeto à esta função administrativa, como mecanismo de fuga do regime jurídico administrativo. No intento de alcançar os objetivos traçados, buscaremos, primeiramente, estabelecer a contextualização do surgimento do Terceiro Setor no Brasil, bem como os pressupostos necessários a fim de estabelecermos as premissas lógicas de nosso entendimento acerca do tema; em seguida, procuraremos identificar os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento e os seus instrumentos jurídicos viabilizadores, passando pela identificação das entidades que compõem o Terceiro Setor e os títulos que lhes são conferidos pelo Poder Público. De posse de todos esses elementos, cujos contornos faz-se necessário para a pesquisa que ora apresentamos, passaremos ao estudo do tema propriamente dito, apresentando o panorama normativo que está inserido o serviço de saúde, e, por fim, identificando o regime jurídico da gestão do serviço de saúde pelas entidades do Terceiro Setor, buscando, em seguida, apresentar as conclusões obtidas do confronto que faremos entre os aspectos legislativos e doutrinários sobre o tema

Submitted by Lúcio Nagib Bittencourt (lucionb@gmail.com) on 2014-04-25T00:00:34Z No. of bitstreams: 1 tese - as organizacoes sociais e as acoes governamentais em cultura - lucio bittencourt 2014.pdf: 2587981 bytes, checksum: 80bd456e5adc07beba1edda908a6bffc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2014-04-25T11:49:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese - as organizacoes sociais e as acoes governamentais em cultura - lucio bittencourt 2014.pdf: 2587981 bytes, checksum: 80bd456e5adc07beba1edda908a6bffc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-25T13:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese - as organizacoes sociais e as acoes governamentais em cultura - lucio bittencourt 2014.pdf: 2587981 bytes, checksum: 80bd456e5adc07beba1edda908a6bffc (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possíveis para a operacionalização de políticas públicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizações Sociais; especificamente, estuda a experiência do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuação do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experiências de outros países neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, propõe-se que as políticas públicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos três especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas públicas, porque seus próprios processos, e não apenas seus efeitos, são considerados produção cultural; além disso, elas articulam consensos mínimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que há pouco conhecimento disponível sobre o funcionamento e a construção cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi então realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizações Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e não governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetórias pessoais; de descrição de seus fluxos e processos; das ações promovidas; de controvérsias; e das expectativas sobre políticas públicas culturais operacionalizadas. Diante destas características, esta tese sustenta que a noção de ação pública em arenas híbridas oferece grande contribuição para compreender e explicar a operacionalização de políticas públicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizações Sociais para o tema da cultura. Através dela, torna-se possível reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as várias linguagens de ação pública presentes – sendo a das políticas públicas uma delas – e as incertezas que permeiam as controvérsias sociotécnicas presentes na arena, tornando-a híbrida. Neste contexto, a ampliação do diálogo aparece como alternativa para a construção e aprendizagem de novos caminhos para a prática das ações governamentais em cultura. / The present thesis addresses the operationalization of cultural public policies, focusing on the São Paulo State Government experience with the so-called Social Organizations arrangement. Literature reviews were developed regarding how the Brazilian federal government has acted on this issue so far, about Brazilian studies of cultural policies in a comparative perspective, as well as in relation to the referred specific arrangement now in place for 10 years in the State of São Paulo. Based on those reviews, it is hereby espoused that policies in question are complex and have at least three specificities, i.e., they are metapolicies, since not only their results, but also their processes, are perceived as a cultural project; they connect loose and minimal agreements regarding the role that governments should play in this field, resulting in vagueness about their goals; nonetheless, it is acknowledged the insufficient data available on the actual daily performance of this specific arrangement. In that sense, 31 semi-structured interviews were conducted in the State Department of Culture, with Social Organization managers and technicians, as well as personnel acting on the cultural arena although not directly involved in the arrangement. Great multiplicity was indeed identified: governmental and non-governmental organizations work together; different organizational structures, personal experiences, descriptions about process sequences, actions performed, questions asked, and expectations about the policy they were supposed to operate through this arrangement. Therefore, it is hereby suggested that the notion of public action in hybrid arenas is of utmost relevance for recognition and handling of the complexities involved in public policies operationalization, as in the case of the referred arrangement of Social Organizations regarding the topic of culture. Through this concept, the recognition and connection between different people, ideas and structures involved in its daily functioning becomes possible, as well as in relation to other languages of public actions involved - being the public policies one of them - and the uncertainties which compose the sociotechnical controversies experienced in the arena, becoming hybrid. In this context, dialogue amplification emerges as an alternative for the construction and learning of new routes regarding the practice of cultural governmental actions.

Submitted by Marcela do Espírito Santo (marcelytta@gmail.com) on 2015-03-13T17:11:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcela do Espírito Santo para Publicação Biblio.pdf: 892020 bytes, checksum: 100b6e1597ce35a9d0f070107e9e96b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-03-25T14:06:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcela do Espírito Santo para Publicação Biblio.pdf: 892020 bytes, checksum: 100b6e1597ce35a9d0f070107e9e96b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-27T17:58:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcela do Espírito Santo para Publicação Biblio.pdf: 892020 bytes, checksum: 100b6e1597ce35a9d0f070107e9e96b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T17:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcela do Espírito Santo para Publicação Biblio.pdf: 892020 bytes, checksum: 100b6e1597ce35a9d0f070107e9e96b5 (MD5) Previous issue date: 2014-01-28 / The dilemmas and strategic challenges for economic viability and legitimacy faced by social organizations in Brazil -organizations without economic purpose -resemble those faced by other types of organization in different parts of the world. The dominant literature of management and strategy favors, in its framework, concepts and practices that support and are supported by large private corporations. The growing influence of these organizations in academia and society helps explain the role of importance that strategies of corporate social responsibility have achieved in the legitimation of neoliberal ideology and practices which help to reaffirm. In turn, this framework helps to explain the marginal position that social organizations occupy inside the area of strategic management. This dissertation seeks to expand the discussion of the studies in the field of strategic management that addressed the hegemonic construction of the field, their processes of legitimation and diffusion and their critical approaches, including the aspect of coloniality in which the dominant literature falls. The understanding of strategic trajectory of a social organization, the Social Service of Commerce - SESC, was given by the research processes of legitimation mobilised within the organization itself and in the context in which it operates. For such, the contextualist perspective allowed the observation by internal and external relationships established and the changes and continuities promoted due to its legitimacy. To represent organizations as political and cultural systems that influence and are influenced by the environment, this research promotes understanding of the ideological components and power in strategic management, commonly naturalized by the mainstream literature, making room for even the decolonization of the area of strategic management, emphasizing the diversity of organizations and practices, and the possibility of coexistence of different types of organizations in the area. / Os dilemas e desafios estratégicos para viabilização econômica e legitimação enfrentados por organizações sociais no Brasil – organizações sem finalidade econômica - se assemelham aos enfrentados por outros tipos de organização nas diversas partes do mundo. A literatura dominante de gestão e estratégia privilegia, em seu arcabouço, conceitos e práticas que apoiam e são apoiados nas grandes corporações privadas. A crescente influência dessas organizações na academia e na sociedade ajuda a explicar o papel de importância que estratégias de responsabilidade social corporativa alcançaram na legitimação das práticas e ideologia neoliberal que ajudam a reafirmar. Por sua vez, este quadro ajuda a explicar a posição marginal que as organizações sociais ocupam na área de gestão estratégica. Esta dissertação busca a ampliação da discussão dos estudos do campo da gestão estratégica que abordaram a construção hegemônica do campo, seus processos de legitimação e difusão e as respectivas abordagens críticas, inclusive o aspecto de colonialidade no qual a literatura dominante se insere. A compreensão da trajetória estratégica de uma organização social, o Serviço Social do Comércio – Sesc, se deu pela investigação dos processos de legitimação mobilizados dentro da própria organização e no contexto em que atua. Para tal foi utilizada a perspectiva contextualista que permitiu a observação mediante as relações internas e externas estabelecidas e as mudanças e continuidades promovidas em função de sua legitimação. Ao representar organizações como sistemas políticos e culturais que influenciam e que são influenciados pelo meio, esta investigação promove o entendimento dos componentes ideológicos e de poder na gestão estratégica, comumente naturalizados pela literatura dominante, abrindo espaço ainda para a descolonização da área de gestão estratégica, enfatizando a diversidade de organizações e de práticas e na possibilidade da coexistência de diferentes tipos de organização na área.

Submitted by Luiz Fernando Zugliani (zugliani@yahoo.com.br) on 2016-04-19T00:58:20Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LUIZ FERNANDO ZUGLIANI - VERSÃO FINAL (PDF) SUBMETIDA À BIBLIOTECA FGV 18 04 16.pdf: 4005054 bytes, checksum: 1addea76152977b4ee83ccdb7aafd537 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-05-03T13:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LUIZ FERNANDO ZUGLIANI - VERSÃO FINAL (PDF) SUBMETIDA À BIBLIOTECA FGV 18 04 16.pdf: 4005054 bytes, checksum: 1addea76152977b4ee83ccdb7aafd537 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-05-09T17:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LUIZ FERNANDO ZUGLIANI - VERSÃO FINAL (PDF) SUBMETIDA À BIBLIOTECA FGV 18 04 16.pdf: 4005054 bytes, checksum: 1addea76152977b4ee83ccdb7aafd537 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T17:51:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LUIZ FERNANDO ZUGLIANI - VERSÃO FINAL (PDF) SUBMETIDA À BIBLIOTECA FGV 18 04 16.pdf: 4005054 bytes, checksum: 1addea76152977b4ee83ccdb7aafd537 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais. / This dissertation seeks to analyze the contribution of Social Organizations to cultural rights access, based on the experience of Libraries Park of the State of Rio de Janeiro, especially those located in Manguinhos and Rocinha. Aware that forms of cooperation to the realization of cultural rights are manifold and need to be designed from the interrelation of various players and aspects, all invariably need to flow into management frames that enable the access to culture. The research adopts the case study method, making use of bibliographic, documentary and field research. These findings introduce the construction scenario of cultural rights to a large expansion in Brazil, and highlight that to materialize them, it is necessary to study, evaluate and adopt alternative rather than traditional organizational characterizing the direct and indirect public administration. This document addresses the field of management and cultural rights in the context of the three major reforms of the Republican State apparatus, which occurred in the 30, 60 and 90, with emphasis on the latter, which incorporates the theory of New Public Management, the basis of this thesis. Focus is on the OS as an optional model for the management of cultural facilities, from the existing reality, motivations, strengths and perspectives and adds a narrative about the design process of the laws of the State of Rio de Janeiro. The research checks how these cultural facilities emerged and how the network formation of Park Libraries occurred. It describes the process of implementation of the Culture Social Organizations in the state and has the manager of libraries and their relationship with the Secretariat of Culture. It concludes that there is need to improve management mechanisms, so that the model can, in fact, provide contribution to access to cultural rights.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-26T00:00:00Z / This paper aims to describe the implementation process of the 'Organizações Sociais de Saúde' (Social Health Organizations) in São Paulo's State Department ofHealth as a special case of Health State Reforrn. It identifies the drivers and rationale of the State and partners engaged, and describes the negotiation and implementation process of the Organizações Sociais de Saúde, defining: a) specific regulation/legislation; b) negotiation and formalization of the partnerships; c) implementation phases; d) funding mechanisrns: e) facilitating factors and hindrances; f) considerations about the processes obtained bv the parties involved. Literature review on the theme was followed by a case study involving the State Department ofHealth and seven non-profit organizations with which it formed partnerships to manage public hospitaIs in Metropolitan São Paulo. The organizations, with different care profiles, formed partnerships through management contracts. The study identified the differences between these contracts and those suggested by the State Apparatus Reform, the motivations that guided partners, funding mechanisms used, and the careful negotiation process that provided stability to the partnership. The paper reports and analyzes the perceptions of the managers of the Organizações Sociais de Saúde, of the State Department of Health and of hospital senior management about the development of the partnership, its strengths, weaknesses, and the prospects for implementing them at city level. The partnership provided significant institutional gains for both sides, and offered the conditions for the development of diverse care modalities and other partnerships with the communities involved. However, it is necessary to continuously improve management contracts and the relationships with the system managers so as to permit that the performance improvements accomplished reflect in the remaining of the network and be sustainable in the long termo. / O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98396.pdf.jpg: 18785 bytes, checksum: 179420c6f8641b1d304072eea2bdd148 (MD5) 98396.pdf: 645724 bytes, checksum: 012554fd9fd46be081120cc85e362898 (MD5) 98396.pdf.txt: 305528 bytes, checksum: 6bffc5881c71707261296e55234014c3 (MD5) Previous issue date: 2004-04-02T00:00:00Z / This dissertation aimed to compare two managerial models used by the Health State Secretariat of Health in the State of São Paulo in the management of hospitals: there are hospitals directly managed by the State Government and other managed by not for profit organizations, called Social Health Organizations (OSS). The OSS were analyzed as special case in the health State reform. Both models were compared according their manager’s views regarding managerial practices in four areas: human resources, budgeting & finances, out-sourcing and supply management. Managers of five directly managed and five OSS were interviewed for a qualitative research. The comparison showed an advantage in the OSS model, except for the out-sourcing area. Nevertheless, the OSS model does not have appropriate answers neither for accountability, nor for social control issues. Public administration must be reformed to improve its managerial capacity. / O presente trabalho tem como objetivo comparar o modelo de gerenciamento de hospitais públicos da Secretaria de Estado da Saúde de Sâo Paulo por meio das organizações sociais de saúde com o modelo de gerenciamento realizado diretamente pelo governo nos aspectos administrativos operacionais. Os dois modelos são comparados sob o enfoque de suas práticas gerenciais nas áreas de recursos huanos, gestção orçamentária e financeira, de contratos de serviços e de materiais. Foi realizada pesquisa qualitativa, sendo entrevistados diretores de 10 hospitais, 5 de cada modelo. Os resultados mostraram vantagem das organizações sociais em todas as áreas, exceto na de gestão de contratos. Como conclusão temos a necessidade da reforma da administração pública e a necessidade de estabelecer mecanismos adequados de responsabilização e de controle social no modelo das organizações sociais de saúde.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 3 70966.PDF.jpg: 9776 bytes, checksum: 8d3f9efd6bef187068fa5f2d0d16f8e3 (MD5) 70966.PDF: 567862 bytes, checksum: ccae3c853f8728ff89e6b95bf0750821 (MD5) 70966.PDF.txt: 199841 bytes, checksum: 2f2aae5db4a0a62e77d20cc6c5b277dc (MD5) Previous issue date: 2003-03-27T00:00:00Z / Trata da introdução, pelo Estado, de novos mecanismos de gestão e de accountability. A partir do estudo de caso das organizações sociais paulistas, o trabalho analisa a questao da flexibilidade na gestão de serviços públicos não-exclusivos e da responsabilização.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:34:14Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / No final da década de 90, em um cenário global de crises econômicas, a reforma do Estado entrou nas agendas governamentais. A introdução do modelo gerencial no setor público faz parte deste contexto da reforma administrativa, em que emerge a proposta da nova gestão pública, pautada pelo discurso ideológico de que o setor privado possui o modelo ideal de gestão, capaz de garantir a qualidade e a eficiência. A Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, seguindo este caminho de flexibilização da gestão pública, adotou um novo modelo jurídico-institucional para a gestão dos equipamentos públicos de saúde, baseado em Organizações Sociais. Este processo encontra-se vinculado ao novo modelo assistencial proposto para o setor saúde no município, a saúde presente, que incorpora a relação contratual com as OS para a execução dos serviços de saúde, bem como os repasses de recursos públicos. A reflexão deste estudo teve como foco compreender como os mecanismos e processos gerenciais incorporados na gestão da saúde do município, baseados na introdução de mecanismos de mercado e na adoção de ferramentas de gestão privada, se estruturam para atender as demandas da população por necessidades em saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os mecanismos e processos de gerenciamento local das equipes de saúde da família no território norte da CAP 5.2/SMS/PCRJ. Para tanto a pesquisa teve como fonte principal os documentos oficiais de gestão público/privado, bem como as atas de reunião do Conselho Distrital de Saúde, o que evidenciou a inexistência da atuação do controle público local na fiscalização e no processo de contratualização da gestão público/privado, contrariando o que está previsto no Sistema Único de Saúde. Observamos, ainda, que o estabelecimento de formas de prestação de serviços encontram-se condicionadas a determinados dispositivos, conectados a lógica da produção e da regulação. Este cenário nos revela uma tensão entre o acesso e a garantia do direito à saúde e o fortalecimento do papel regulatório na organização da atenção, diante da insuficiência concreta da oferta de serviços em atender as demanda da população. Este é um dos elementos percebidos como entrave no que diz respeito às demandas por saúde no contexto estudado. Por fim, os resultados indicaram que a nova gestão pública no setor saúde na Cidade do Rio de Janeiro não se desenvolveu a partir de mobilização da sociedade civil, nem como forma de legitimar reivindicações sobre as necessidades em saúde da população, e sim como um projeto de governo, desvinculado do controle e da participação social. / At the end of the 90s, in a scenario of global economic crisis, the reform of the state entered on government agendas. The introduction of model management in the public sector is part of this context of administrative reform, which emerges in the proposed new public management, guided by ideological discourse that the private sector has the ideal model of management, able to ensure quality and efficiency. The Municipal Secretary of Health of the city of Rio de Janeiro, following this path of public administration flexibility, adopted a new legal- institutional model for the management of public health facilities, based on Social Organizations. This process is linked to the proposed new model of care for the health sector in the county, the present health that incorporates the contractual relationship with the OS for the implementation of health services, as well as the transfers of public resources. The reflection of this study focused on understanding the mechanisms and management processes embedded in the health management of the municipality, based on the introduction of market mechanisms and the adoption of private management tools are structured to meet the demands of the population for health needs. The objective of the research was to analyze the mechanisms and processes of local management of family health teams in the territory north of the CAP 5.2/SMS/PCRJ. For both research had as its primary source documents management official public / private as well as the minutes of the meeting of the District Health Council , which highlighted the lack of performance of local public control and supervision in the contracting process of public management / private, contrary to what is provided for in the National Health System we also observed that the establishment of forms of service delivery are conditioned to certain devices , connected to the logic of production and regulation. This scenario reveals a tension between access and guarantee the right to health and strengthening the regulatory role in the organization of care, given the inadequacy of the offer concrete services to meet the demand of the population. This is one of the elements perceived as an obstacle regarding the demands for health in the context studied. Finally, the results indicated that the new public management in the health sector in the city of Rio de Janeiro has not developed from mobilization of civil society, not as a way of legitimizing claims about the health needs of the population, but as a project government, unbound control and social participation.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 walter.pdf: 1744287 bytes, checksum: abd408a0838569966a1f2942d9b07a5e (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study presented here analyze Social Organizations of Health under the views of its stakeholders as a way to get to the understanding of the multiple facets that involve the management of public health units through management contracts established between Social Organizations and the Santa Catarina Secretary of Health. The research presents concepts related to public management models arising Traditional Public Administration, New Public Management and New Public Service for understanding stakeholders positions and participation Social Organizations of Health in Brazilian Health System, under the reform process of Brazilian State in recent decades. Analyzes and formulates proposals to be added to the management contracts arising from placements of stakeholders and the analysis and characterization of management contracts in effect in Santa Catarina State. Still, it developed an assessment of user satisfaction in four hospitals managed by Social Organizations. The research developed characterized as qualitative-quantitative, documentary and bibliographical, exploratory and descriptive conclusive. The documents, bibliography, interviews and questionnaires were collected and made from December 2011 to March 2012. At the end, verified positions of stakeholders, there was the possibility to analyze it and suggest improvements in management contracts, aiming to contribute to advances in governance and accountability. / O estudo aqui apresentado trata de analisar as Organizações Sociais de Saúde OSS sob os pontos de vistas de seus stakeholders, como forma de chegar-se ao entendimento das múltiplas faces que envolvem o gerenciamento de unidades públicas de saúde por meio de contratos de gestão estabelecidos entre Organizações Sociais e a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. A pesquisa resgata conceitos relativos a modelos de gestão pública advindos da Administração Pública Tradicional, da Nova Gestão Pública do Novo Serviço Público como maneira de entender posicionamentos dos stakeholders e a participação das Organizações Sociais de Saúde no Sistema Único de Saúde, no âmbito do processo de reforma do Estado Brasileiro, nas últimas décadas. Analisa e formula propostas para serem acrescidas aos contratos de gestão advindos dos posicionamentos dos stakeholders e da análise e caracterização dos contratos de gestão vigentes em Santa Catarina. Ainda, é desenvolvida uma avaliação da satisfação dos usuários de quatro hospitais gerenciados por Organizações Sociais. A pesquisa desenvolvida caracteriza-se como quali-quantitativa quanto à abordagem; documental, bibliográfica e levantamento quanto aos meios e; exploratória e descritiva conclusiva quanto aos fins. Os dados foram levantados em documentos, bibliografia, entrevistas e aplicação de questionários no período de dezembro de2011 a março de 2012. Verificados posicionamentos dos stakeholders, houve a possibilidade de analisá-los e sugerir melhorias nos contratos de gestão, objetivando contribuir para avanços em governança e accountability