Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T06:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcellos_PatriciaMaraCabralde_M.pdf: 1968138 bytes, checksum: baa89e5195838b6f0b2d8b235e5a166d (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Com o final da Guerra Fria, vizualizam-se diversas mudanças referentes à percepção da segurança internacional e suas formulações teóricas. Tais transformações também podem ser analisadas no âmbito da segurança no hemisfério americano. A busca pela paz e pela segurança no continente é formalizada através da Organização dos Estados Americanos, fundada em 1948. Na década de 90, com a criação da Comissão de Segurança Hemisférica, o tema adquire maior espaço nas discussões. Desde então, pode-se afirmar, busca-se um consenso entre os membros da Organização sobre a Segurança Hemisférica. As mudanças no cenário internacional são somente um dos fatores que dificultam a construção e a eficiência em torno desse objetivo comum. Preceitos presentes na era bipolar continuam prevalecendo nas relações entre os Estados, tais como a proeminência dos interesses nacionais e a busca pelo poder. Outro fator decisivo nessa análise é a presença de um ator com poder preponderante na região. Esse trabalho almeja fornecer uma breve reflexão sobre as dificuldades de estabelecer um consenso sobre a Segurança Hemisférica, enfatizando os dilemas entre os ideais promulgados pela OEA e os interesses nacionais de seus membros / Abstract: With the end of the Cold War, it has been noticed several changes in the international security perception and its theoretical formulations. Such changes can also be analyzed in the scope of security in the American hemisphere. The search for peace and security in the continent was formalized through the Organization of American States, founded in 1948. With the creation of the Committee on Hemispheric Security in the 1990th, the subject has been more broadly discussed. Since then, the members of the Organization of American States have searched a common sense in Hemispheric Security. Transformations in the international scenario are only one of the factors that make it difficult to achieve a common objective in an efficient way. Premises from the bipolar era still prevail in the relations among states, such as the prominence of national interest and the search for power. Another decisive point in this analysis is the presence of a preponderant power in the region. This work aims to provide a little reflection about the difficulties in achieving a common sense in Hemispheric Security by emphasizing the dilemma between the ideals promoted by OAS or its members¿ national interest / Mestrado / Instituições, Processos e Atores / Mestre em Relações Internacionais

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-26T17:51:20Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1610081 bytes, checksum: 11a5b3d3b84e3cd2325afb18b85e30c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T17:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1610081 bytes, checksum: 11a5b3d3b84e3cd2325afb18b85e30c6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / The focus of this dissertation is fixed on the forecasting and implementation of the right to nationality in normative documents and internal and international bodies as a responsible tool for eliminating the problem of not guarantee human rights to stateless persons. Under the inter-American system of human rights protection, both the American Declaration of the Rights and Duties of Man as the American Convention on Human Rights guaranteeing the right to nationality to anyone, but on the continent there are still millions of individual who can’t enjoy a nationality for discriminatory reasons. From this fact, it discusses up the measures taken by Brazil to combat statelessness and if there is a transnational way to treat it from an interaction of the states around the Organization of American States. The investigation is justified by the fact that Brazil regularly sponsor global meetings aimed to resolving the issue of the right to nationality of such individuals, as well as the need to increase the studies in our country about the human rights norms of the Organization of American States. The methodology follows the deductive model subject to hermeneutic and comparative procedures. The exploratory and descriptive work’s bias is presented based on the analysis of international standards norms for protection of right to nationality, while comparing it under the light of Brazilian legal system will present proposals about the appropriateness or the need to improve the internal regulatory framework. The work is divided into four chapters. In the first, the concepts concerning the right of nationality and statelessness phenomenon will be displayed, their most common causes and the breaking point identified by Hannah Arendt in relation to the failure of the standard of human dignity to guarantee rights to those who do not enjoy a nationality. The second presents the development of international human rights law with regard to nationality. The next section reviews the milestones of the Brazilian law regarding the treatment of stateless persons, with an emphasis on its shortcomings and promoting a comparison – at legal level – with other Latin American countries. The last chapter discusses the Habermas’s proposal to form transnational states and how could such architecture contribute to the protection of stateless persons. The research shows that Brazil, despite having ratified the universal conventions on statelessness and be a signatory of the San José Pact, has an insufficient legal frame for the protection of these people which entails helplessness on the part of official institutions and violation of their basic rights of citizenship; at the same time, the formation of a transnational state based on the Organization of American States set up the possibility of ensuring the protection of stateless in the continent through the construction of a discursive and normative public sphere common to people and governments. / O ponto central investigado nesta dissertação fixa-se na previsão e aplicação do direito à nacionalidade em documentos normativos e órgãos internos e internacionais como ferramenta responsável por eliminar o problema da não garantia de direitos humanos aos apátridas. No âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tanto a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem quanto a Convenção Americana de Direitos Humanos garantem o direito à nacionalidade a qualquer pessoa, mas no continente ainda existem milhões de indivíduos que não podem gozar de uma nacionalidade por razões discriminatórias. A partir deste fato, problematiza-se quais as medidas tomadas pelo Brasil para combater a apatridia e se existe uma maneira transnacional de tratá-la a partir de uma interação dos Estados em torno da Organização dos Estados Americanos. A investigação justifica-se pelo fato de o Brasil periodicamente patrocinar encontros mundiais visando solucionar violações ao direito à nacionalidade, bem como pela necessidade de se aprimorarem no país estudos sobre a normatização de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos. A metodologia adotada segue o modelo dedutivo sujeito aos procedimentos hermenêutico e comparativo. O viés exploratório e descritivo do trabalho se apresenta a partir da análise das normas internacionais de proteção do direito à nacionalidade, enquanto a comparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro apresentará proposições sobre a adequação ou a necessidade de aperfeiçoamento do marco normativo interno. O trabalho divide-se em quatro capítulos. No primeiro, serão apresentados os conceitos relativos ao direito à nacionalidade e do fenômeno da apatridia, suas causas mais comuns e o ponto de ruptura identificado por Hannah Arendt com relação à insuficiência do padrão da dignidade humana para a garantia de direitos aos que não gozam de vínculo patrial. O segundo apresentará o desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos no tocante à nacionalidade. A seção seguinte analisa os marcos da legislação brasileira com respeito ao tratamento dado aos apátridas, com ênfase em suas insuficiências e promovendo uma comparação – em nível legislativo – com outros países da América Latina. O último capítulo discute a proposta de Habermas de formação de Estados transnacionais e como poderia tal arquitetura contribuir com a proteção dos apátridas. A pesquisa demonstra que o Brasil, apesar de ter ratificado as convenções universais sobre apatridia e ser signatário do Pacto San José, possui um ordenamento lacunoso e insuficiente quanto à proteção destas pessoas, o que enseja o desamparo por parte de instituições oficiais e a violação dos seus direitos básicos de cidadania; ao mesmo tempo, a formação de um Estado transnacional com base na Organização dos Estados Americanos configura a possibilidade de garantir a proteção dos sem nacionalidade no continente a partir da construção de um espaço público discursivo e normativo comum para as pessoas e os governos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-27Bitstream added on 2014-06-13T19:59:03Z : No. of bitstreams: 1 silva_mvc_me_mar.pdf: 575407 bytes, checksum: 433ce1c819abd9ac2410e7d7d99e8f34 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho analisamos a revista Américas, publicação de caráter cultural da Organização dos Estados Americanos (OEA). Lançada em 1949 e circulando até os dias atuais, passou por diversas reformulações em sua composição por força das variações ocorridas no sistema interamericano e na própria OEA. Em seus primeiros anos, Américas é marcadamente um veículo de caráter cultural, sendo pautada pela divulgação dos hábitos e costumes dos povos americanos. Entretanto, no decorrer dos anos 1950 começa a funcionar como uma pequena janela pela qual é possível vislumbrar o desenvolvimento dos debates sobre as questões econômicas, sociais e políticas do continente, e, após a Revolução Cubana, suas páginas abrem espaço definitivo para a política e o confronto da Guerra Fria. / This work is about the Americas Magazine, printed by the Organization of American States (OAS). Released in 1949, it has been through many rewords on its composition because of changes occurred at the interamerican system as well at OAS. In its first years, Americas Magazine was remarkably culturally oriented, working on publicize the customs of the peoples of America. However, by the 1950’s, it looks like an open window which we could see both social and political problems of the continent, and, after the Cuban Revolution, their pages opened space to the politic and the Cold War confrontation.

Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: Cristina Soreanu Pecequilo / Banca: Shiguenoli Myamoto / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: Neste trabalho analisamos a revista Américas, publicação de caráter cultural da Organização dos Estados Americanos (OEA). Lançada em 1949 e circulando até os dias atuais, passou por diversas reformulações em sua composição por força das variações ocorridas no sistema interamericano e na própria OEA. Em seus primeiros anos, Américas é marcadamente um veículo de caráter cultural, sendo pautada pela divulgação dos hábitos e costumes dos povos americanos. Entretanto, no decorrer dos anos 1950 começa a funcionar como uma pequena janela pela qual é possível vislumbrar o desenvolvimento dos debates sobre as questões econômicas, sociais e políticas do continente, e, após a Revolução Cubana, suas páginas abrem espaço definitivo para a política e o confronto da Guerra Fria. / Abstract: This work is about the Americas Magazine, printed by the Organization of American States (OAS). Released in 1949, it has been through many rewords on its composition because of changes occurred at the interamerican system as well at OAS. In its first years, Americas Magazine was remarkably culturally oriented, working on publicize the customs of the peoples of America. However, by the 1950's, it looks like an open window which we could see both social and political problems of the continent, and, after the Cuban Revolution, their pages opened space to the politic and the Cold War confrontation. / Mestre

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-05-07T19:30:21Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda.pdf: 77234249 bytes, checksum: dd00552dbe34c61d0ff27902b86d1c7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T19:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda.pdf: 77234249 bytes, checksum: dd00552dbe34c61d0ff27902b86d1c7f (MD5) Previous issue date: 2013-05-02 / CAPES / This dissertation examines the role of the Organization of American States (OAS) in the dissemination of ideas of democracy in Latin America, especially from the Post-Cold War period to the present. Thus, it is based on two central arguments: that ideas matter in international relations; and that, among the international actors that spread them, the International Organizations – as International Bureaucracies – are agents in the construction, protection and defense of ideas. For this purpose, initially, the reflection will be built on the contributions of the constructivist perspective of International Relations, whose thought is that ideas are fundamental for the constitution of realities, agents, interests and identities in the international context. Regarding the international organizations, the constructivist approach of international institutions as international bureaucracies stands out, providing the understanding of the logic of these organizations, both in the structural aspect and in the relevance of sectors, individuals and staff of international bureaucracies. Then, this research will discuss the evolution of the ideas of democracy, focusing especially on the procedural (or minimalist) and substantial (or participacionist) conceptions, will show the specificity and the problems of the Latin American democracy, and will observe the concept of democracy advocated by the OAS at the regional level of performance, primarily through its normative influence. Finally, the OAS behavior and its cooperation in the thematic area of defense and protection of democracy will be observed, focusing, especially, on the influences of cognitive and executive organization and congruence of ideas through the development of cooperation between institutions in order to build reports of studies and dialogue mechanisms (seminars, forums and meetings), in which ideas of democracies also be defended and disseminated. To achieve the aim of this research, literature reviews on concepts used by theorists of Political Science and International Relations will be conducted, as well as documentary and discourse of international civil servants of the OAS analysis, and interviews. / A presente dissertação analisa o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) na disseminação de ideias de democracia na América Latina, principalmente no período Pós-Guerra Fria até a atualidade. Assim, parte-se de dois argumentos centrais: as ideias importam nas Relações Internacionais; e, dentre os atores internacionais que as disseminam, as Organizações Internacionais – como Burocracias Internacionais – são agentes na construção, na proteção e na defesa das ideias. Para tanto, de início, a reflexão será construída a partir das contribuições da perspectiva construtivista das Relações Internacionais, cujo pensamento é de que as ideias são fundamentais para a constituição de realidades, agentes, interesses e identidades no contexto internacional. Já quanto às organizações internacionais, se sobressai a abordagem construtivista dessas instituições internacionais como burocracias internacionais, proporcionando a compreensão da lógica dessas organizações tanto no aspecto estrutural quanto na relevância dos setores, dos indivíduos e das equipes de servidores das burocracias internacionais. Em seguida, a pesquisa irá discutir a evolução das ideias de democracia, em especial focará nas concepções procedimentais (ou minimalistas) e substanciais (ou participacionistas), apresentará a especificidade e problemáticas da democracia latino-americana, e observará o conceito de democracia defendido pela OEA em âmbito regional de atuação, principalmente através de sua influência normativa. Por fim, será observado o comportamento e a cooperação da OEA em área temática de defesa e proteção da democracia, visualizando, sobretudo, as influências cognitivas e executivas da organização e a congruência de ideias por meio do desenvolvimento de cooperações entre instituições, com o intuito de construir relatórios de estudos e mecanismos de diálogo (seminários, fóruns e reuniões), nos quais ideias de democracias também serão defendidas e disseminadas. Para alcançar o objetivo da pesquisa, serão realizadas revisões literárias sobre conceitos utilizados por teóricos da Ciência Política e das Relações Internacionais, análises documentais e de discursos dos servidores civis internacionais da OEA, e entrevistas.

Approved for public release, distribution is unlimited / This thesis focuses on the regional response to the crisis in Colombia. The major conclusions of the thesis are that the crisis directly affects the security of Colombia's neighbors; that the use of military force will be the most important element in a strategy to restore security and that the Colombian military will require external military assistance to do so; that while Colombia's neighbors have traditionally rejected ideas of intervention, there are indications that they may be willing to participate in such an endeavor; and that while less politically risky courses of action are more likely to occur, a regional military force operating in a peacemaking role will be the most effective course of action towards restoring security in Colombia and the region. These conclusions are reached through an examination of the conflict's effect on Colombia and its neighbors, the capabilities of the Colombian security forces, the history of regional cooperative efforts, and recent political rhetoric and policy decisions region-wide. / Major, United States Marine Corps

[pt] Esta dissertação observa o desenvolvimento do compromisso coletivo com a democracia representativa no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Uma descrição dos casos em que a OEA atuou na promoção e defesa da democracia a partir da aprovação da Resolução 1080 e do Compromisso de Santiago é dada e permite o acompanhamento da criação de mecanismos de ação coletiva e a instituição de práticas que constituem o que se chamou de paradigma democrático nas Américas. O instrumental teórico do institucionalismo histórico oferece uma alternativa às análises realistas, racionalistas e funcionalistas sobre o papel da variável institucional no desenvolvimento desse paradigma. / [en] This dissertation observes the development of a collective commitment with representative democracy within the Organization of American States (OAS) from the 1990`s onward. A descriptive analysis of the cases in which the OAS acted for the promotion and defense of democracy is therefore given and allows the following of the creation of collective action mechanisms as well as the institution of practices that constitute what can be called a democratic solidarity paradigm in the hemisphere. The theoretical tools of historical institutionalism offer an alternative to realist, rationalist and functionalist analysis of the role of the institutional variable on the development of this paradigm.

[pt] Honduras e El Salvador, desde a época de suas independências, em 1821, têm uma relação bastante conflituosa. Após várias tentativas de resolução pacífica de suas disputas fronteiriças, alguns fatores demográficos, políticos e sócioeconômicos são agregados à natureza da relação desses dois Estados e dão origem, em julho de 1969, a um confronto armado conhecido por - Guerra do Futebol - ou - Guerra das Cem Horas -.A resolução imediata, ou administração, da Guerra do Futebol foi realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), através da atuação coordenada de quatro de seus órgãos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Conselho Permanente, o Secretário Geral e a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores. A principal contribuição do presente trabalho, trazida à tona através da análise da ação coletiva da OEA no caso em estudo, permite concluir que esta organização exerceu três importantes papéis, que contribuíram para a resolução imediata da Guerra do Futebol, a saber: (i) ator autônomo; (ii) modificador do comportamento do Estado; e (iii) arena/espaço de discussão. Ademais, trata-se de um conflito que não conta com a participação, direta ou indireta, do membro mais poderoso da OEA, o que configura uma exceção à política intervencionista norteamericana para a América Latina na década de 1960. / [en] Honduras and El Salvador, since their independences in 1821, have a conflicting relationship. After countless attempts to achieve a peaceful resolution in their frontier disputes, new factors - demographic, political and socioeconomical - are added to the nature of the relationship between these two states and would give rise, in July 1969, to a armed conflict known as - Soccer War - or Hundred-years War -. The immediate resolution of the Soccer War was accomplished by the Organization of the American States (OAS), through a coordinated action of four of its main bodies, that is, of the Inter-American Commission of Human Rights, the Permanent Council, the Secretary-General and the Meeting of Consultation of Ministers of Foreign Affairs.The main contribution of this study, brought up through the analysis of the OAS collective action in this case, leads to the conclusion that this organization has played three main roles, which have largely contributed to the immediate resolution of the Soccer War, namely (i) autonomous actor; (ii) modifier of state behavior; and (iii) forum/space for dialogue. Moreover, it is worth noting that the most powerful member of the OAS has not participated, nor direct or indirect, to the achievement of the immediate resolution of this conflict, which can be considered as an exception to the North-American interventionist politics towards Latin America in the 1960s.

The origins of Latin American regional integration can be found in the first half of nineteenth century, nevertheless the biggest boom of integration in Latin America have been observed during the last sixty years. Just after the World War II the Organization of American States was established followed by Latin American Free Trade Association, and many others. This thesis analyses the progress and its problems of six major processes of regional integration: OAS; LAFTA/LAIA; Andean Community; processes of integration in Central America and Caribbean; and MERCOSUR. The Thesis is complemented by brief introduction to theories of integration and by a summary of remaining processes of integration since WWII to the present.

La responsabilité des entreprises en matière de droits de l’homme implique une série d’obligations et des responsabilités de nature diverse, tant pour les États que pour les entreprises mêmes, afin d’identifier, prévenir ou réparer les atteintes aux droits de l’homme. Toutefois, le droit international est appelé à jouer un rôle de « guide », tandis que la pratique étatique de droit interne et des entreprises peuvent éventuellement se cristalliser en une série d’obligations contraignantes permettant de mettre en œuvre les principes, les droits et les responsabilités établies à l’échelle internationale. / Corporate responsibility in the field of human rights implies a series of obligations and responsibilities of diverse nature, both for States and businesses, in order to identify, prevent and redress potential human rights violations. Nevertheless, international law is called to play merely a "guiding role", while State practice at the domestic level, as well as corporate practice, can eventually transform into a series of binding obligations allowing to put in practice the principles, rights and responsibilities established at the international level.