Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-09T16:27:05Z No. of bitstreams: 1 EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf: 1205417 bytes, checksum: afc9b0c3f5e23392aeca9f6e745e55c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-09T16:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf: 1205417 bytes, checksum: afc9b0c3f5e23392aeca9f6e745e55c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T16:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf: 1205417 bytes, checksum: afc9b0c3f5e23392aeca9f6e745e55c0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-24 / This paper approaches the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to file civil actions in the public interest on tax matters. Regarding such theme, the first subject to be addressed herein shall be the prohibition contained in sole paragraph of Article 1 of the Public Interest Civil Action Act, which prohibits the use of such instrument in claims involving taxes. Such rule, when confronted with the constitutional principle of non-obviation of jurisdiction, in its collective dimension, is deemed as unconstitutional in this paper, because, in such case, a collision of fundamental rights capable of justifying such a restriction of access to the collective action, could not be verified. Along with the legal issue, this research analyzes the precedents of the Supreme Federal Court on the subject, once it was verified that, already in the systematization of general repercussion, the court denied the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to file civil actions in the public interest in favor of taxpayers, whereas such actions were admitted when the participation of the Public Prosecutor's Office was in favor of tax authorities. It turns out that after confronting such decision with the specialized doctrine, including previous precedents of the Supreme Federal Court itself, it appears that none of the commands, i.e., the one lacking standing (in the case of actions in favor of taxpayers), and the one with standing (in the case of defense of the tax authorities) should be regarded in a restrictive way, as if worthy of being relativized, because it is necessary to verify, in a concrete case, if there is social interest capable of supporting the legitimacy of the Public Prosecutor's Office. In the case of actions defending taxpayers, such social interest can be demonstrated both by the social dimension inherent to the majority of tax relations and by the broad scope of the claim discussed herein, or even by the taxpayers??? condition. Regarding the demands in favor of tax authorities, although the conclusion is similar, it is more restrictive considering that the legitimacy of the Public Prosecutor's Office shall be characterized only when there is evidence of the existence of primary public interest justifying the actions of the ???parquet???. / O trabalho versa sobre a legitimidade do Minist??rio P??blico para propor a????o civil p??blica em mat??ria tribut??ria. Para avan??ar em tal tem??tica, aborda-se, inicialmente, a veda????o contida no par??grafo ??nico do artigo 1?? da Lei da A????o Civil P??blica, que pro??be a utiliza????o do instrumento em pretens??es que envolvam tributos. Regra esta que, ao ser confrontada com o princ??pio constitucional da inafastabilidade de jurisdi????o em sua dimens??o coletiva, ?? considerada inconstitucional neste estudo. Isso porque n??o se verifica na hip??tese uma colis??o de direitos fundamentais apta a justificar tal restri????o de acesso ao processo coletivo. Al??m da quest??o legal, a presente pesquisa analisa a jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, verificando-se que a corte, j?? na sistem??tica da repercuss??o geral, negou a legitimidade do Minist??rio P??blico para propor a????o civil p??blica em favor do contribuinte ao passo que admitiu tais a????es quando a atua????o do Minist??rio P??blico for em favor do Estado. Ocorre que, ap??s confrontar tais julgados com a doutrina especializada e inclusive com precedentes do pr??prio supremo, constata-se que tais comandos, de ilegitimidade (no caso de a????es em favor do contribuinte) e de legitimidade (no caso de defesa da Fazenda P??blica), n??o devem ser vistos de forma taxativa, merecendo relativiza????es. Isso porque ?? necess??ria uma verifica????o se, no caso concreto, existe interesse social apto a fundamentar a legitimidade do Minist??rio P??blico. No caso das a????es em defesa do contribuinte, esse interesse social pode ser demonstrado tanto pela dimens??o social inata ?? maioria das rela????es tribut??rias, como pelo largo alcance da pretens??o discutida, ou ainda, pela condi????o dos contribuintes. Com rela????o ??s demandas em favor do Patrim??nio P??blico, a conclus??o ?? semelhante, todavia, mais restritiva, tendo em vista que a legitimidade do Minist??rio P??blico ficar?? caracterizada somente quando se evidenciar a exist??ncia de interesse p??blico prim??rio que justifique a atua????o do parquet.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-04T19:34:00Z No. of bitstreams: 1 KalhilPereiraFranca_DISSERT.pdf: 856789 bytes, checksum: 74cfb80697eec32fc2ed33eeb65485b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-12T23:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KalhilPereiraFranca_DISSERT.pdf: 856789 bytes, checksum: 74cfb80697eec32fc2ed33eeb65485b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T23:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalhilPereiraFranca_DISSERT.pdf: 856789 bytes, checksum: 74cfb80697eec32fc2ed33eeb65485b7 (MD5) Previous issue date: 2016-10-18 / Visando aprimorar o servi?o de atendimento ao cidad?o realizado pelo Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte, o desenvolvimento da carta de servi?os da institui??o ? de fundamental import?ncia para a maior transpar?ncia de sua atua??o funcional direcionada a garantia dos direitos e interesses sociais de ?mbito difuso e coletivo e aqueles individuais indispon?veis. O presente trabalho descrever? sobre as tem?ticas trabalhadas pelo Minist?rio P?blico Estadual, buscando apresentar a sociedade o fluxo do procedimento de atendimento a popula??o, de modo a identificar todas as etapas do processo at? a entrega da presta??o ministerial por interm?dio de a??es judiciais ou outras medidas conciliat?rias extrajudiciais, identificando os setores respons?veis, prazos e os instrumentos de atua??o funcional (not?cia de fato, procedimento preparat?rio, inqu?rito civil e procedimento de investiga??o criminal). Al?m disso, busca o presente trabalho realizar estudo de caso referente aos dados de atendimento das Promotorias de Justi?a da Comarca de Mossor?, 2? maior do Estado, visando assim tra?ar um perfil das tem?ticas mais procuradas, bem como, descobrir qual o volume de atendimento realizado que n?o eram de sua compet?ncia ministerial. / Con el fin de mejorar el servicio de atenci?n al ciudadano llevado a cabo por el Ministerio P?blico de Rio Grande do Norte, el desarrollo de la letra de la instituci?n es de importancia fundamental para la transparencia de su desempe?o funcional espec?fica de garantizar los derechos y el ?mbito social de los intereses difuso y colectivo y los individuales no disponible. En este trabajo se describe en los temas trabajados por la Oficina del Fiscal del Estado, buscando presentar a la sociedad el flujo del procedimiento de cuidado de la poblaci?n, con el fin de identificar todas las etapas del proceso hasta la entrega del desempe?o en el ministerio a trav?s de juicios u otras medidas de conciliaci?n extrajudiciales, identificando los sectores responsables, plazos e instrumentos de rendimiento funcional (noticias de hecho, el procedimiento de preparaci?n, investigaci?n civil y de procedimiento penal). Tambi?n, buscar en este estudio de caso la conducta de trabajo para el servicio de datos del Ministerio de Justicia del condado de Mossoro, segundo m?s grande del estado, con el objetivo tanto para dibujar un perfil de los temas m?s populares, as? como averiguar lo que hizo el volumen de llamadas que no eran de su competencia ministerial.

Submitted by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2015-09-23T17:52:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Servidores do setor p??blico de Minas Gerais_Tese.pdf: 1773961 bytes, checksum: 4cdbbd09907e8d796cd8ac90b4c8769d (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2015-09-23T18:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Servidores do setor p??blico de Minas Gerais_Tese.pdf: 1773961 bytes, checksum: 4cdbbd09907e8d796cd8ac90b4c8769d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-23T18:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Servidores do setor p??blico de Minas Gerais_Tese.pdf: 1773961 bytes, checksum: 4cdbbd09907e8d796cd8ac90b4c8769d (MD5) Previous issue date: 2013 / Funda????o Jo??o Pinheiro / O presente trabalho buscou investigar em que medida diferentes grupos geracionais de servidores do setor p??blico do poder executivo do estado de Minas Gerais apresentam distintos valores pessoais e organizacionais e de que forma tais valores se manifestam em suas trajet??rias e expectativas profissionais. Para tanto, uma metodologia de pesquisa tr??plice foi estabelecida: m??todos quantitativos, qualitativos e, dentro desses ??ltimos, a evoca????o de imagens. Cinco hip??teses foram estabelecidas. As quatro primeiras afirmavam a exist??ncia de diferen??as estatisticamente significativas entre valores pessoais e organizacionais entre os indiv??duos investigados pertencentes ?? Gera????o Veterana (H1), Gera????o Baby Boomer (H2), Gera????o X (H3) e Gera????o Y (H4). A Hip??tese 5 afirmava a exist??ncia de diferen??as estatisticamente significativas entre valores pessoais e organizacionais para cada gera????o em an??lise. A hip??tese nula para cada uma das hip??teses constitui a n??o observ??ncia daquilo que determinada hip??tese estabelece. Al??m da verifica????o das hip??teses procurou-se investigar se valores pessoais e organizacionais interferem nas escolhas do indiv??duo ao longo de sua carreira. Tal pergunta de pesquisa p??de ser respondida por meio da metodologia qualitativa utilizada. Al??m dessa quest??o, outra ainda se fez importante na medida em que foi preciso investigar se os construtos te??ricos que delineiam os perfis geracionais, construtos estes de origem norte-americana em sua maioria, podem ser utilizados para descrever o perfil de gera????es de trabalhadores brasileiros. As escalas utilizadas para a pesquisa quantitativa foram a EVT-R, de Porto e Pilati (2010), e o IPVO, de Oliveira e Tamayo (2004). Apenas a hip??tese H1 n??o p??de ser verificada por insufici??ncia de respondentes pertencentes ?? Gera????o Veterana. As hip??teses nulas foram todas rejeitadas. As demais hip??teses, H2, H3, H4 e H5, foram todas atendidas. Em rela????o ??s perguntas de pesquisa, a interfer??ncia dos valores, pessoais e organizacionais, nas trajet??rias profissionais dos indiv??duos, foi evidenciada para os tr??s grupos geracionais analisados ??? Gera????o Baby Boomer, Gera????o X e Gera????o Y. Acresce-se como resultado desta etapa da pesquisa a percep????o de diferen??as entre valores das gera????es analisadas. Esses achados em rela????o aos valores pessoais e organizacionais podem ser ampliados para o conjunto dos grupos sociais aos quais pertencem os entrevistados, conforme Tinoco (2007). Analogamente, a partir da an??lise das entrevistas, p??de-se verificar o elemento ???estabilidade???, caracterizado como valor comum ?? popula????o estudada, independente da gera????o a que pertence esse servidor. Em rela????o ?? outra quest??o de pesquisa, elementos elencados como t??picos de cada gera????o foram observados nos perfis dos sujeitos pesquisados no Brasil. Isso sugere, a partir da perspectiva dos respondentes, uma internaliza????o dos construtos norte-americanos, em sua maioria, para se analisar o perfil do trabalhador brasileiro pertencente a estratos geracionais variados. Acredita-se, pois, que os objetivos propostos foram cumpridos e que se p??de contribuir, do ponto de vista pr??tico sobretudo para o setor p??blico, ao se agregarem achados que permitam o delineamento de pol??ticas e pr??ticas de gest??o, capazes de maior aproveitamento do potencial de cada um dos grupos geracionais investigados; e, finalmente, do ponto de vista metodol??gico, ao se associarem diferentes metodologias, incluindo o uso de evoca????o de imagens em pesquisas organizacionais. / The present study sought to investigate the extent to which different generational groups of servers from the public sector of the Executive power of the State of Minas Gerais have distinct personal and organizational values and how these values are manifested in their careers and professional expectations. To this end, a triple research methodology was established: qualitative and quantitative methods, within these last, the evocation of images. Five hypotheses were established. The first four claimed the existence of statistically significant differences between personal and organizational values between investigated individuals belonging to the Veteran Generation (H1), the Baby Boomer generation (H2), generation X (H3) and generation Y (H4). 5 hypothesis asserted the existence of statistically significant differences between personal and organizational values to each generation. The null hypothesis for each one of the hypotheses is the failure of that particular hypothesis. In addition to the verification of hypotheses sought to investigate whether personal and organizational values interfere in an individual's choices throughout his career. Such research question might be answered by means of qualitative methodology used. In addition to this, another was important to the extent that it was necessary to investigate whether the theoretical constructs that delineate the generational profiles, these constructs of American origin for the most part, can be used to describe the profile of generations of Brazilian workers. The scales used for the quantitative research were the EVT-R, Porto and Pilati (2010), and the IPVO, de Oliveira and Tamayo (2004). Only the H1 hypothesis could not be checked for inadequacy of the respondents belonging to the Veteran Generation. The null hypotheses were all rejected. The other hypothesis, H2, H3, H4 and H5 were all met. In relation to the research questions, the interference of personal and organizational values, in the careers of individuals, was shown to the three generational groups analyzed-Baby Boomer generation, generation X and generation Y. Moreover, as a result of this step of research the perception of differences among generations analyzed values. These findings in relation to personal and organizational values can be extended to all the social groups to which they belong to respondents, as Tinoco (2007). Similarly, from the analysis of the interviews, could check the element "stability", featured as a common value to the population studied, regardless of the generation to which this server belongs. In relation to another issue, listed as typical elements of each generation have been observed in the profiles of the subjects surveyed in Brazil. This suggests, from the perspective of respondents, an internalisation of American constructs, mostly, to analyze the profile of Brazilian workers in the generational strata. It is believed, therefore, that the proposed objectives have been met and that might contribute, from a practical point of view especially for the public sector, if aggregate findings that allow the design of policies and management practices, capable of greater use of the potential of each one of the generational groups investigated; and, finally, methodological point of view, if you associate different methodologies, including the use of evocation of images in organizational research. / Governo e Pol??tica

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielaKCpdf.pdf: 1933124 bytes, checksum: eed5063d3c2b205bb5f3c99e0c5c861f (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Defined as public space or space open of common use, the square is a fundamental space for the urban life. Its function depends so much of the historical context, as of its location in the city, but general way, it is associated to leisure activities. In spite of its importance, many Brazilian squares are abandoned and degraded, some are used improperly, other they never left the paper and they are wastelands, most of the time, transformed in garbage deposits. The lack of appropriate equipments in the squares or to the precariousness of the same ones, such as banks, illumination and places for the different age groups; the lack of the "nature", in other words, of green; and the maintenance lack is some of the problems observed at the squares of Natal/RN. The maintenance is essential factor for the own existence of the square, so much in relation to the physical quality of the space, as in relation to the presence, or no, of users. In that work, we studied the squares of Natal/RN and the partnership public-private as form of shared administration of the public space. Our objective is to understand as it feels that partnership in the production and maintenance of squares in Natal/RN and which the benefits for the involved parts. For so much, we rescued the production of squares historically in the city of Natal/RN; We analyzed the legislation that regularizes the adoption of squares in some Brazilian municipal districts and the Bill of Adoption of Public Squares and of Sports and Green Areas in Natal/RN; and, last we analyzed three natalenses squares that had private investment in the construction, it reforms and/or maintenance. The "partnerships" involved exchange for land, environmental and social compensations, always assisting to the private interests, and nothing was registered or documented in the competent public organs. With that dissertation we wanted to contribute for the valorization of the squares and the relevance of the construction, renewal and maintenance of those public spaces in the city of Natal/RN, as life spaces, of encounters, of leisure / Definido como espa?o p?blico ou espa?o aberto de uso comum, a pra?a ? um espa?o fundamental para a vida urbana. Sua fun??o depende tanto do contexto hist?rico, quanto da sua localiza??o na cidade, mas de maneira geral, est? associada a atividades de lazer. Apesar de sua import?ncia, muitas pra?as brasileiras encontram-se abandonadas e degradadas, algumas s?o usadas indevidamente, outras nunca sa?ram do papel e s?o terrenos baldios, na maioria das vezes, transformados em dep?sitos de lixo. A falta de equipamentos adequados nas pra?as ou ? precariedade dos mesmos, tais como bancos, ilumina??o e locais para as diferentes faixas et?rias; a falta da natureza , ou seja, de verde; e a falta de manuten??o s?o alguns dos problemas observados nas pra?as de Natal. A manuten??o ? fator essencial para a pr?pria exist?ncia da pra?a, tanto em rela??o ? qualidade f?sica do espa?o, como em rela??o ? presen?a, ou n?o, de usu?rios. Nesse trabalho, estudamos as pra?as de Natal e a parceria p?blico-privada como forma de gest?o compartilhada do espa?o p?blico. Nosso objetivo ? entender como se d? essa parceria na produ??o e manuten??o de pra?as em Natal e quais os benef?cios para as partes envolvidas. Para tanto, resgatamos historicamente a produ??o de pra?as na cidade de Natal/RN; analisamos a legisla??o que regulariza a ado??o de pra?as em alguns munic?pios brasileiros e o Projeto de Lei de Ado??o de Pra?as P?blicas e de Esportes e ?reas Verdes em Natal/RN; e, por ?ltimo analisamos tr?s pra?as natalenses que tiveram investimento privado na constru??o, reforma e/ou manuten??o. As parcerias envolveram permuta por terreno, compensa??es ambientais e sociais, sempre atendendo aos interesses privados, e nada foi registrado ou documentado nos ?rg?os p?blicos competentes. Com essa disserta??o desejamos contribuir para a valoriza??o das pra?as e a relev?ncia da constru??o, renova??o e manuten??o desses espa?os p?blicos na cidade de Natal, como espa?os de vida, de encontros, de lazer

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-12-15T17:25:12Z No. of bitstreams: 1 PedroEneasDoNascimentoNeto_DISSERT.pdf: 1345682 bytes, checksum: ea26528910fc7a6132cb8bfad361701e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-28T18:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroEneasDoNascimentoNeto_DISSERT.pdf: 1345682 bytes, checksum: ea26528910fc7a6132cb8bfad361701e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T18:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroEneasDoNascimentoNeto_DISSERT.pdf: 1345682 bytes, checksum: ea26528910fc7a6132cb8bfad361701e (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Com a edi??o das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P?blico (NBCASP) foi criado um novo cen?rio relativo a obrigatoriedade do registro da deprecia??o no setor p?blico. O presente estudo teve por objetivo demonstrar e avaliar a maneira na qual os procedimentos relativos ? nova sistem?tica de deprecia??o foram adotados numa autarquia federal. Caracteriza-se como qualitativo baseado em um estudo de caso, descritivo e de tipologia documental. Os dados foram coletados atrav?s do Sistema Integrado de Administra??o Financeira do Poder Executivo Federal, do Sistema Integrado Patrim?nio, Administra??o e Contratos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Contas da Uni?o. Os resultados obtidos evidenciaram que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte cumpriu plenamente os procedimentos atinentes ? nova sistem?tica de deprecia??o no setor p?blico, estando livre, assim de san??es legais. / With the issue of Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector (NBCASP) has created a new scenario for the mandatory registration of depreciation in the public sector. Based on the Brazilian Technical Accounting Standard (NBC-T) No 09/16 and Ordinances of the National Treasury in 184/2008 and 437/2012 the present study was to evaluate the procedures for the implementation of the new system of depreciation a Universidade Federal do Rio Grande do Norte . It is characterized as qualitative based on a case study, descriptive and document type. Used as a methodology own development tool, and as a guideline to macrofun??o SIAFI 020330. Data were collected through SIAFI the Federal Executive Branch, the Integrated Heritage System, Administration and Contracts of one and the Federal Audit Court. The application of the instrument It showed that the local authority fully complied with the procedures relating to the new system of depreciation in the public sector. It was recommended the improvement of the local authority system and greater interaction with managers of this.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 384849.pdf: 4366442 bytes, checksum: ef90d4585bab642d7a2dfe9d43d7c983 (MD5) Previous issue date: 2006-09-13 / Este trabalho pretende contribuir para a compreens?o da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homog?neos, propondo uma concep??o ampliada a todas as situa??es em que a defesa mediata dos direitos individuais homog?neos represente a defesa imediata do Estado democr?tico de direito, papel institucional prec?puo do Minist?rio P?blico, vez que somente pela efetiva??o dos direitos fundamentais alcan?ar-se-? a democracia substancial. Contextualiza-se o problema no tema do acesso ? Justi?a; define-se o papel do Minist?rio P?blico na Constitui??o brasileira de 1988; perfila-se a defesa coletiva dos individuais homog?neos, tangenciando aspectos da racionalidade do processo coletivo, do C?digo Modelo de Processo Coletivo Iberoamericano, do hist?rico do processo coletivo no Brasil. Estuda-se a legitima??o ordin?ria, a extraordin?ria e a substitui??o processual. Investiga-se a natureza jur?dica da legitima??o do ?rg?o-Agente sob as perspectivas gen?rica e espec?fica, perpassando-se pela conceitua??o corrente dos individuais homog?neos e pela proposta de compreens?o deste ensaio, ? luz da bidimensionalidade dos direitos fundamentais. Verifica-se a a??o civil p?blica com instrumento para a tutela coletiva dos individuais homog?neos. Busca-se a supera??o da seara consumerista e das demais ?reas de interpola??o legislativa, norte na relev?ncia social como crit?rio de sindicabilidade. Exemplifica-se as estirpes tribut?ria, previdenci?ria e das omiss?es administrativas como zonas de plena densidade da dignidade da pessoa humana e, por isso, suscet?veis da atua??o ministerial leg?tima. Explicita-se a ratio essendi da legitima??o na seara consumerista como fonte de reverbera??o. Adentra-se no controle jurisdicional da legitimidade ativa do Minist?rio P?blico para a defesa mediata dos individuais homog?neos. Aborda-se t?picos de direitos comparado. Ingressa-se numa leitura filos?fica da legitima??o, tendo por referencial a escola hegeliana.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-07T18:09:17Z No. of bitstreams: 1 TES_MICHELLE_NASCIMENTO_CABRAL_FONSECA_COMPLETO.pdf: 3849431 bytes, checksum: 6984f4007a2872ab52e4f3a29aa50bae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T18:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MICHELLE_NASCIMENTO_CABRAL_FONSECA_COMPLETO.pdf: 3849431 bytes, checksum: 6984f4007a2872ab52e4f3a29aa50bae (MD5) Previous issue date: 2016-08-11 / The present research aims to investigate the street theater communication process, having the city as a space of connections between these two universes: communication and theater. It is interesting to understand, specifically, the way the street plays are seen, understood and redefined by the street audience, in the act of their reception in the contemporary public space. Understanding the theatrical intervention of the street as an act of complex communication, which involves different social fields, we preferred, in our subject, the communicational processes developed in its practice, emphasizing the relation of this theater with the audience and the contemporary public space. We understand that this unusual encounter of the theater with the individual, inhabitant or transient in that place, is a singular moment, what enables aesthetic discourse, when appropriating the public space, to trigger an intense dialogic process, providing a moment of multiple interactions. For this reason, this research focus on cultural studies, the ideal field to think about communication and its subjects, outside the dichotomic visions and plastered to a universe of connections, displacements and interpretations. Thus, a cut in the vast universe of theater groups that adopt the public space as a place of aesthetic manifestation will be done. Therefore, the present research will analyze the theatrical production of two specific groups, the Cooperativa de Artistas Teatrais Oigal? / RS in the spectacles Deus e o Diabo em terra de Mis?ria and O baile dos Anast?cio and, the Teatro de Opera??es/ RJ group in the spectacles A cena ? p?blica and BTGBT 14059 c?mbio. Having these spectacles as an object we undertake our analysis of the communicational processes in the street theater in its relationship with the spectator, the public space and the interactions generated from these experiences. This research allows us to understand the networks woven in this symbolic place, which is the enjoyment of theatrical art in relation to the concrete organism of the city. This connection leads us to realize that effective transformations take place in cultural and aesthetic appropriation, through a communication process, which subverts the linear and simplified order of "emission - message - reception" proposing a set of transitions and superpositions, which provokes the Empowerment of the recipient subject, and that, in this process, one finds the sense of citizenship. / A presente pesquisa prop?e-se a investigar os processos comunicacionais no teatro de rua, tendo a cidade como espa?o de conex?es entre estes dois universos: a comunica??o e o teatro. Interessa-nos entender, especificamente, o modo pelo qual estas encena??es teatrais s?o vistas, compreendidas e ressignificadas pelo p?blico da rua, no ato de sua recep??o no espa?o p?blico contempor?neo. Entendendo a interven??o teatral de rua como um ato de comunica??o complexo, que envolve diferentes campos sociais, privilegiamos, em nosso tema, os processos comunicacionais desenvolvidos em sua pr?tica, ressaltando a rela??o deste teatro com o p?blico consumidor e o espa?o p?blico na contemporaneidade. Compreendemos que este encontro inusitado, do teatro com o indiv?duo, habitante ou transit?rio naquele lugar, ? um momento singular, onde o discurso est?tico, apropriando-se do espa?o p?blico, vai desencadear um processo dial?gico intenso, proporcionando um momento de m?ltiplas intera??es. Para tanto, a pesquisa localiza, nos estudos culturais, o campo ideal para pensar a comunica??o e seus sujeitos, fora das vis?es dicot?micas e engessadas para um universo de conex?es, deslocamentos e interpreta??es. Para tal, faremos um recorte no vasto universo dos grupos teatrais que adotam o espa?o p?blico como lugar de manifesta??o est?tica. Assim, a presente pesquisa vai analisar a produ??o teatral de dois grupos espec?ficos, a Cooperativa de Artistas Teatrais Oigal?/RS nos espet?culos Deus e o Diabo em terra de mis?ria e O baile dos anast?cio e, o grupo Teatro de Opera??es/RJ nos espet?culos A cena ? p?blica e BTGBT 14059 c?mbio. Tendo estes espet?culos como objeto empreendemos nossa an?lise dos processos comunicacionais no teatro de rua em sua rela??o com o espectador, o espa?o p?blico e as intera??es geradas a partir destas experi?ncias. Esta investiga??o permite compreender as redes tecidas neste lugar simb?lico, que ? a frui??o da arte teatral em rela??o ao organismo concreto da cidade. Esta conex?o nos leva a perceber que transforma??es efetivas se d?o na apropria??o cultural e est?tica, por meio de um processo comunicacional, que subverte a ordem linear e simplificada de ?emiss?o ? mensagem ? recep??o? propondo um jogo de transi??es e superposi??es, que provocam o empoderamento do sujeito receptor, e que, neste processo, se encontra com o sentido da cidadania.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IZABEL CAVALCANTI BARROS LAMENHA.pdf: 607969 bytes, checksum: 6029dd9152defe3437236595f10ac70a (MD5) Previous issue date: 2003-12-12 / The motivation is a important subject in many human activties. This paper aimed to investigate the motivation in handball athlets, more specifically, detect the variants had influence the athlets in their choice of the sport, wich the purposes in its pratice and stimulants and distimulants factores in the mentiond sport; drawing the team?s motivational outline. Athlets of handball (N=38) of both gender from private (N=20) and public (N=18) schools of one northeastern capital were subject of this study. It was used a Questionnaire and Scale of motivation for the sport to collection of data. The results were statiscally analysed by the Homogenetty Test (X?) and Sperman?s Correlation Test. The results showed a group of iniciant athlets , in wich a half suffered some influences in choice of handball, among them, the friends are the most influences. The leisure was the consensual purpuse among the athlets in handball pratice. Furthermore, the data showed that tha hierarchy os stimulant variants is not consistent from a group to another, differently from the distimulant variant?s hierarchy, but the championships were mentioned as principal stimulant factor and routs as distimulant. In general view, the teams showed a specifics motivation outlines, althought there are commum points between them. The public schools indicated more intrinsic motivation, the inverse occured in private shools, with athlets more extrinsically motivated. Researches correlates and comparatives are necessary. / A motiva??o ? um tema importante nas v?rias atividades humanas Este trabalho teve como objetivo investigar a motiva??o em atletas de handebol, mais especificamente, detectar vari?veis que influenciaram os atletas na escolha desse esporte, quais os objetivos em pratic?-lo e os fatores estimuladores e desestimuladores no esporte citado, tra?ando o perfil motivacional das equipes. Foram sujeitos (N=38) desse estudo atletas de handebol de escolas do ensino privado (N=20) e p?blico (N=18) de ambos os sexos, em uma capital nordestina. Para a coleta de dados foi utilizado um question?rio estruturado e uma Escala de Motiva??o para o Esporte. Os resultados foram analisados estatisticamente pelo Teste de Homogeneidade (X?) e pelo Teste de Correla??o de Spearnan. Os resultados mostraram que se trata de atletas iniciantes, dos quais metade sofreram alguma influ?ncia na escolha do handebol, dentre eles, os amigos s?o os maiores influenciadores. O lazer foi o objetivo consensual entre os atletas de acordo com a pr?tica do handebol. Os dados mostraram ainda que a hierarquia das vari?veis estimulantes n?o ? consistente de um grupo para outro, diferente da hierarquia das vari?veis desestimuladoras, por?m foram citados os campeonatos como principais estimuladores e as derrotas como desestimuladoras. De um modo geral, as equipes apresentaram um perfil motivacional espec?fico, embora existissem pontos em comum. As escolas p?blicas indicaram mais motiva??o intr?nseca, acontecendo o inverso com as escolas privadas, com atletas mais motivados extrinsecamente. H? necessidade de pesquisas de vari?veis correlatas e comparativas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390743.pdf: 163228 bytes, checksum: e79414dfeba19894159be51b2b626e2d (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / O presente objetiva analisar o "poder" de modifica??o unilateral dos contratos administrativos, ius variandi, sob uma perspectiva diversa daquela comumente trabalhada pela doutrina. Para tanto, em primeiro lugar, tratar da mat?ria desde o surgimento do contrato administrativo no sistema franc?s, no qual, t?o-logo se estabeleceu o debate, presente foram as contraposi??es das teses que, de um lado, pretenderam visualizar os contratos administrativos como um instituto jur?dico aut?nomo e, de outro, a partir do direito privado. Dessa dicot?mica an?lise, ainda no sistema franc?s, surge o primeiro debate acerca da exist?ncia de uma figura jur?dica contratual pr?pria do direito administrativo. Mais tarde, acertada a premissa de que existem contratos administrativos, trabalhou-se, ainda no sistema franc?s, a id?ia de que divide os contratos entre contratos administrativos e contratos privados da administra??o. O primeiro cap?tulo encerra versando sobre o surgimento da discuss?o no sistema brasileiro e, ainda, da aceita??o pac?fica pela doutrina, legisla??o e jurisprud?ncia, dos contratos administrativos. Da mesma forma, trata da quest?o relativa ?s diferentes correntes de an?lise dos contratos administrativos e dos contratos privados da Administra??o. A premissa que norteia o debate do segundo cap?tulo, por sua vez, ? de que, pelo crit?rio da substancialidade ?nsita aos contratos administrativos, pode-se dizer que todos os contratos celebrados pela Administra??o, no plano dos princ?pios, s?o copntratos administrativos em que pese, por vezes, materializados por instrumentos privados. Com base na revis?o da rela??o de administra??o, a partir do regime jur?dico-administrativo, o trato da quest?o objetiva demonstrar que, antes de poder, a Administra??o exerce um dever de altera??o unilateral dos contratos, sempre fundado numa situa??o concreta de interesse p?blico. Assentada a premissa de que a altera??o por dever da Administra??o se funda no interesse p?blico, e por decorr?ncia da rela??o de administra??o, o terceiro cap?tulo trabalha a aplica??o do dever desta fun??o administrativa sobre os contratos de concess?o de servi?o p?blico, bem como de todas circunst?ncias da? decorrentes, em especial, aquelas que dizem com a manuten??o da rela??o entre encargos e benef?cios do concession?rio, protegida sob a nomenclatura de intangibilidade da equa??o econ?mica financeira. Enfim, objetiva o estudo justamente verificar que, no plano dos princ?pios, a rela??o de administra??o decorrente dos ajustes contratuais, porquanto inerente ao atendimento de uma finalidade imanente ao interesse p?blico, sempre poder? ser alterada, por imperativo de necessidade, desde que assegure, sempre e sempre, os direitos do contratante privado, no mais das vezes, consubstanciado na prote??o da equa??o econ?mico-financeira

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429588.pdf: 3118067 bytes, checksum: a29a78661616c259e80e09abf71177bf (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / A classifica??o tradicional de p?blicos, relatada na literatura de Rela??es P?blicas, consiste na taxonomia de p?blicos internos, externos e mistos. Esta classifica??o n?o parece estar adequadamente definida, pois, como salientam Sim?es (1995), Kunsch (1997) e Fran?a (2004), ela mostra-se insuficiente para a compreens?o do relacionamento organiza??o-p?blicos. Outro qualificativo de p?blicos a ser considerado, e que vem sendo tratado com destaque na classifica??o de p?blicos em Rela??es P?blicas e em Administra??o, s?o os stakeholders. Esses p?blicos s?o relevantes porque afetam as atividades da organiza??o de forma decisiva. Considerando que os profissionais de Rela??es P?blicas exercem suas fun??es direcionadas, entre outras, aos stakeholders das organiza??es em que atuam, torna- se relevante identificar como esses profissionais relacionam-se com o stakeholder interno, o funcion?rio. A partir da revis?o bibliogr?fica sobre Rela??es P?blicas e Administra??o, o questionamento que orienta a pesquisa aqui proposta pode ser expresso da seguinte forma: Quais s?o as dimens?es de relacionamento em Rela??es P?blicas que podem dar suporte aos profissionais desta ?rea ao se relacionarem com os stakeholders internos da organiza??o? Sob esta perspectiva, o principal objetivo deste estudo ? propor dimens?es de relacionamento em Rela??es P?blicas com stakeholders internos, considerando a fundamenta??o te?rica desta ?rea. Trata-se de uma pesquisa explorat?ria, de car?ter qualitativo, baseada em pesquisa bibliogr?fica. Nesta ?ltima, foram identificadas cinco dimens?es de relacionamento em Rela??es P?blicas. Com base em entrevistas de profundidade realizadas com profissionais de Rela??es P?blicas que atuam em empresas listadas entre as 100 maiores do Rio Grande do Sul, buscou-se identificar as dimens?es de relacionamento em Rela??es P?blicas que podem dar suporte ? rela??o com o stakeholder interno, o funcion?rio, da organiza??o. A An?lise Textual Discursiva, de Moraes e Galiazzi (2007) foi utilizada para a an?lise dos resultados, que confirmaram, a partir das falas dos entrevistados, as cinco dimens?es identificadas na teoria, al?m de duas dimens?es adicionais.