Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T14:56:58Z No. of bitstreams: 1 IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf: 1835106 bytes, checksum: 9b643a5760765252667e43ec9230ddd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T14:57:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf: 1835106 bytes, checksum: 9b643a5760765252667e43ec9230ddd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T14:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf: 1835106 bytes, checksum: 9b643a5760765252667e43ec9230ddd9 (MD5) Previous issue date: 2016-11-23 / The terms of conduct adjustment (TACs) have been the main performance instrument used by the Labour Prosecutors. For this reason, this research aims to assess its effectiveness, in other words, whether they are being met by employers. After review of the literature that extols the advantages of extrajudicial instrument, perform critical of the arguments used, and we present premises for the TACs have a higher rate compliance. In order to test these theoretical assumptions, in addition to the review of pre-existing investigations in some sectors and regions of Brazil, we conducted empirical research in S??o Paulo (Attorney Labor Regional of the 2nd and 15th Region) and found a high dropout rate to obligations set out in TACs, verging on 60% of noncompliance determined, even at short term, few clauses, and surface inspections of the agreements. Identified all TACs executed in this state in 2013, we analyze their content using internal system of work of the prosecution entitled "Digital MPT". We concluded by an inability of the current dynamics of the TAC to achieve their goals, and a pattern of recalcitrance of employers before adjustments. / Os termos de ajuste de conduta (TACs) t??m sido o principal instrumento de atua????o utilizado pelo Minist??rio P??blico do Trabalho. Por este motivo, esta pesquisa tem por objetivo aferir a sua efetividade, em outras palavras, saber se est??o sendo cumpridos. Ap??s revis??o da bibliografia que exalta as vantagens deste instrumento extrajudicial, foi realizada cr??tica quanto aos argumentos utilizados, e premissas foram apresentadas para que os TACs tenham um maior ??ndice de cumprimento. A fim de testar estes pressupostos te??ricos, al??m da revis??o de investiga????es preexistentes em alguns setores e regi??es brasileiras, realizou-se pesquisa emp??rica no Estado de S??o Paulo (procuradorias regionais do trabalho da 2?? e 15?? regi??o) e foi constatado um alto ??ndice de evas??o ??s obriga????es previstas nos TACs, beirando a 60% de descumprimento, mesmo com pouco tempo de vig??ncia, reduzido n??mero de cl??usulas, e com fiscaliza????es superficiais dos acordos. Identificados todos os TACs firmados neste Estado em 2013, o conte??do dos mesmos foi analisado utilizando sistema interno do Minist??rio P??blico do Trabalho intitulado ???MPT Digital???. Concluiu-se por uma incapacidade da din??mica atual dos TACs em atingir seus objetivos, e por um padr??o de recalcitr??ncia dos empregadores diante dos ajustes.

Submitted by Biblioteca Digital de Teses e Disserta????es (sdi@ucb.br) on 2017-11-20T18:57:08Z No. of bitstreams: 1 DaviFernandodeCamargoTeseParcial2017.pdf: 757045 bytes, checksum: 5b8865a9ad2d3077c4666a24f33e65a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Disserta????es (sdi@ucb.br) on 2017-11-20T18:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DaviFernandodeCamargoTeseParcial2017.pdf: 757045 bytes, checksum: 5b8865a9ad2d3077c4666a24f33e65a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T18:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaviFernandodeCamargoTeseParcial2017.pdf: 757045 bytes, checksum: 5b8865a9ad2d3077c4666a24f33e65a5 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / This thesis aims at analyzing the psychodynamics of work related to public employees on probationary period from a Public Foundation using as methodology the psychodynamic of work. The probationary period is considered a sensitive, determinant and decisive stage in the professional life of the public employee, with individual, institutional and social repercussions. The theoretical framework used is the psychodynamics of work, advocated by Dejours (1992; 2004), having as its practical-methodological development the psychodynamic work clinic. The clinic represents the opportunity of an accessible and safe space for the expression and resignification of the working life of the subject. The study conducted eight clinic sessions with the participation of eleven public employees and five clinicians, with each session enduring for about sixty minutes. All the meetings were recorded and transcribed in full. The content analysis technique was used in order to organize the results and discussions in the following categories: a) work organization, b) meaning of work, c) subjective mobilization and pleasure at work, d) suffering, and e) Defensive strategies. It has been noted that the work organization is rigid, computerized and allows for rare opportunities for participation and discussion; however, on the other hand, it offers substantial institutional benefits such as remuneration, stability and the status of being a public employee. It has been found that it is the employee himself, in most cases, who gives meaning to his work, mobilizes himself, feels pleasure, suffers and defends himself, basing himself mainly on the choices available or on the mere glimpse of another work possibility or even another reality. The suffering appears in the relations with the leadership, in the discredit attributed to the evaluation of performance, as well as in the meeting between the prescribed and the real, considering that what is prescribed in the selection process is different from the activity performed, mostly characterized by monotony and repetition, with little room for modifications and contributions, and thus not sufficient for proper upward mobilization. There is cooperation, but one that is only related to technical aspects connected to work demands. It is noticed the absence of collective coping strategies to what bothers the employees. It was identified that they do not have the sense of belonging to the Foundation, understanding the probationary period as a passing professional stage. Finally, the study shows the development of the psychodynamic of work, within a specific envirment, to make visible the suffering at work and the subjective mobilization. Nevertheless, in the group studied, there was a limitation of the clinic regarding the possibility of producing greater interference and involvement of the workers in the context in which they work: there is a general perception, among the majority of the participants, that the current position is provisional and the change of public office something certain. This limited the number of sessions held, as well as demonstrated the non-engagement of workers in the quest towards changing the organization in which they work, since there is an individual quest to change jobs. / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a psicodin??mica do trabalho de servidores p??blicos em est??gio probat??rio de uma Funda????o P??blica, utilizando como metodologia a cl??nica psicodin??mica do trabalho. Considera-se o est??gio probat??rio como uma etapa sens??vel, determinante e decisiva na vida profissional do servidor p??blico, repercutindo individual, institucional e socialmente. O referencial te??rico utilizado ?? a psicodin??mica do trabalho, preconizada por Dejours (1992; 2004), tendo como desdobramento pr??tico-metodol??gico a cl??nica psicodin??mica do trabalho. A cl??nica representa a oportuniza????o de um espa??o acess??vel e seguro para a express??o e ressignifica????o da vida laboral do sujeito. O estudo realizou oito sess??es da cl??nica com a participa????o de onze servidores e de cinco cl??nicos, com cerca de sessenta minutos de dura????o, cada sess??o. Todos os encontros foram gravados e transcritos na ??ntegra. Utilizou-se a t??cnica de an??lise de conte??do, a qual possibilitou organizar os resultados e a discuss??o nas seguintes categorias: a) organiza????o do trabalho, b) sentido do trabalho, c) mobiliza????o subjetiva e prazer no trabalho, d) sofrimento, e e) estrat??gias defensivas. Observouse que a organiza????o do trabalho ?? r??gida, informatizada e permite pouco espa??o para participa????o e discuss??o, mas, por outro lado, oferece expressivos benef??cios institucionais como a remunera????o, a estabilidade e o status em ser servidor p??blico. Constatou-se que ?? o pr??prio servidor, na maioria dos casos, que d?? sentido ao seu trabalho, se mobiliza, sente prazer, sofre e se defende, baseando-se principalmente nas escolhas e no vislumbre de outro trabalho ou mesmo de outra realidade. O sofrimento aparece nas rela????es com as chefias, no descr??dito atribu??do ?? avalia????o de desempenho, bem como no encontro entre o prescrito e o real, tendo em vista que o prescrito em edital ?? diferente da atividade realizada, sendo essa caracterizada pela monotonia e repeti????o, com pouca margem para modifica????es e contribui????es, sendo assim, n??o suficiente para a devida mobiliza????o. Existe coopera????o, sendo est?? ligada somente a aspectos t??cnicos referentes a demandas de trabalho. Percebe-se a aus??ncia de estrat??gias coletivas de enfrentamento do que incomoda os servidores. Identificou-se que eles n??o possuem a sensa????o de pertencimento ?? Funda????o, entendendo a fase de est??gio como um per??odo profissional passageiro. Por fim, o estudo mostra o desenvolvimento da psicodin??mica do trabalho, no ambiente especifico, para tornar vis??vel o sofrimento no trabalho e a mobiliza????o subjetiva. No entanto, no grupo estudado, percebeu-se uma limita????o da cl??nica no que diz respeito a produzir maior interfer??ncia e envolvimento dos trabalhadores no contexto em que atuam: h?? uma ideia, na maioria dos participantes, de que o cargo atual ?? provis??rio e a mudan??a de cargo p??blico algo certo Isso limitou o n??mero de sess??es realizadas, bem como demonstrou o n??o engajamento dos trabalhadores na busca por mudar a organiza????o em que trabalham, uma vez que h?? uma busca individual por mudar de cargo p??blico.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-23T10:59:38Z No. of bitstreams: 1 LucianaArderSantosMedeirosDissertacaoParcial2017.pdf: 838357 bytes, checksum: 3e7fb17a74e1c8ebb3a2464addee5e78 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-23T10:59:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianaArderSantosMedeirosDissertacaoParcial2017.pdf: 838357 bytes, checksum: 3e7fb17a74e1c8ebb3a2464addee5e78 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T10:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianaArderSantosMedeirosDissertacaoParcial2017.pdf: 838357 bytes, checksum: 3e7fb17a74e1c8ebb3a2464addee5e78 (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / *** / A presente disserta????o analisou a rela????o entre condi????es de trabalho e percep????o de bem-estar com afastamentos do trabalho por motivo de doen??a. Foram realizados dois estudos em uma institui????o p??blica localizada no Distrito Federal. O primeiro verificou as rela????es entre mudan??a na organiza????o do trabalho e os afastamentos do trabalho por motivo de sa??de. Consistiu na an??lise de 1050 dados de afastamentos, superiores a 15 dias, por problemas de sa??de mental, osteomusculares e outras causas um ano antes e um ano ap??s a mudan??a na organiza????o do trabalho caracterizada pela implanta????o do sistema eletr??nico de frequ??ncia. Ap??s a implanta????o do sistema, ocorreu um aumento global e uma mudan??a no perfil das causas de afastamentos com maior incid??ncia dos problemas de sa??de mental em servidoras e servidores. O segundo estudo, evidenciou a percep????o de bem-estar e sua rela????o com os afastamentos por motivo de sa??de, por meio da aplica????o da ???Escala de Bem-Estar no Trabalho??? em 389 servidores. Os funcion??rios que ocupavam cargo de chefia demonstraram maior percep????o de realiza????o no trabalho que os demais funcion??rios. Servidores que se afastaram do trabalho por motivo de sa??de apresentaram maior percep????o de afetos negativos em rela????o ao trabalho e menor percep????o de afetos positivos. Servidores que se afastaram por problemas emocionais apresentaram maior percep????o de afetos negativos. Foram identificadas evid??ncias que tanto as mudan??as n??o negociadas na organiza????o do trabalho quanto ?? percep????o de bem-estar no trabalho relacionavam-se com afastamentos do trabalho por motivo de sa??de.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-02-19T14:43:22Z No. of bitstreams: 1 LeonardoAirtonPessoaSoaresDissertacaoParcial2011.pdf: 338341 bytes, checksum: d0a422316da8da2784bae1e6bc2954fd (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-02-19T14:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoAirtonPessoaSoaresDissertacaoParcial2011.pdf: 338341 bytes, checksum: d0a422316da8da2784bae1e6bc2954fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T14:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoAirtonPessoaSoaresDissertacaoParcial2011.pdf: 338341 bytes, checksum: d0a422316da8da2784bae1e6bc2954fd (MD5) Previous issue date: 2011-12-17 / This work aims to analyse the South America region standard of economical integration, especially in what it refers to the economical block made by the ???Tratado de Assun????o???, which was responsible for the creation of??? MERCOSUL???. It also intends to analyse the crisis that followed the constitution of the economical block and to show the challenges that the integrated countries had to overcome in order to achieve a common trade, as well as the controversies that followed its constitution. Notwithstanding, this research has as its main objective to analyse the mechanisms responsible for the solution of the controversies that applies to the MERCOSUL, as well as to demonstrate the future perspectives for the solution of the in-block controversies. The chronological analysis feature of the paper starts presenting the historical development of the regional economical process, emphasizing its creation, evolution and the consolidation of MERCOSUL. Secondly, it deeply inserts into the analyses of the crises that followed the implementation of MERCOSUL, highlighting the conflicts among the countries, which led to the weakening of the treaty, shacking up the Constitution of a Common Trade Zone. It will also be the proposal of this research to show some judicial measures that might be applied to the MERCOSUL. As a conclusion, this research will focus on the effectiveness of the solution of controversies poinying out future perspectives in the relationship among the country-members. / O presente trabalho tem por finalidade analisar o modelo de integra????o econ??mica regional na Am??rica do Sul, especialmente no que se refere ao bloco econ??mico constitu??do pelo Tratado de Assun????o, qual seja o MERCOSUL. Analisa a crise enfrentada na constitui????o do bloco econ??mico e aponta as dificuldades enfrentadas pelos pa??ses componentes na constitui????o de um mercado comum, particularmente quanto ??s controv??rsias apresentadas durante sua constitui????o. ??, ainda, proposta deste trabalho, analisar os mecanismos de solu????o de controv??rsias aplic??veis ao MERCOSUL, bem como demonstrar as perspectivas futuras para a solu????o das controv??rsias intrabloco. Para tanto, inicialmente o estudo apresenta os delineamentos hist??ricos dos processos de integra????o econ??mica regional, com ??nfase na forma????o, evolu????o e consolida????o do MERCOSUL. Passo seguinte, a an??lise da crise instalada no MERCOSUL, de modo a destacar que os pa??ses pactuantes agem de forma a minar as expectativas do bloco e a constitui????o definitiva de um mercado comum, pois se contrap??em aos acordos anteriormente pactuados. O trabalho tamb??m prop??e apontar algumas medidas jur??dicas que podem ser aplicadas ?? crise do MERCOSUL. Por fim, demonstrar-se-?? a imprescindibilidade no desenvolvimento de mecanismos eficazes de solu????o de controv??rsias, sendo apontadas as perspectivas futuras para solu????o de controv??rsias entre os pa??ses membros.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-24T12:54:08Z No. of bitstreams: 1 EduardoJosimardasNevesAlvesDissertacao2018.pdf: 2181094 bytes, checksum: c6884ecc4f44dbbc1ec99be9b7b72885 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-24T12:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EduardoJosimardasNevesAlvesDissertacao2018.pdf: 2181094 bytes, checksum: c6884ecc4f44dbbc1ec99be9b7b72885 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T12:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoJosimardasNevesAlvesDissertacao2018.pdf: 2181094 bytes, checksum: c6884ecc4f44dbbc1ec99be9b7b72885 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / The present research aimed to analyze the perception of the federal public manager on the adoption of telework to identify the main factors that influence them in the decision making for its implementation, so as to contribute to the scientific literature and the elaboration of programs implementation of teleworking in the Brazilian Federal Public Administration. The research had as target audience the managers of an organ of the Federal Judiciary, since the telecommuting was regulated within the scope of this power. With a focus on the adoption of teleworking, the literature sought a body of knowledge regarding the main aspects of teleworking, its benefits and challenges, as well as characteristics related to the management and the perception of individuals, creating a reference base for the construction of the research. A semi-structured questionnaire was used as a research tool and data collection. The data collected were organized so as to allow the visualization and understanding of managers' perceptions regarding the benefits, challenges and factors that influence them in the decision making process for the adoption of teleworking. The research shows that, in the perception of the managers, the most critical challenge for the adoption of telework is the resistance of the managers for its implantation. / A presente pesquisa objetivou realizar uma an??lise da percep????o do gestor p??blico federal sobre a ado????o do teletrabalho para identificar os principais fatores que os influenciam na tomada de decis??o para a sua implanta????o, de forma a poder contribuir com a literatura cient??fica e com a elabora????o de programas de implanta????o de teletrabalho na Administra????o P??blica Federal Brasileira. A pesquisa teve como p??blico alvo os gestores de um ??rg??o do Poder Judici??rio Federal, uma vez que o teletrabalho foi regulamentado no ??mbito deste poder. Com foco na ado????o do teletrabalho, buscou-se na literatura um corpo de conhecimento referente aos principais aspectos sobre o teletrabalho, seus benef??cios e desafios, bem como caracter??sticas referentes ?? gest??o e ?? percep????o dos indiv??duos, criando-se uma base referencial para a constru????o da pesquisa. Utilizou-se question??rio semiestruturado como instrumento de pesquisa e coleta de dados. Os dados coletados foram organizados de modo a permitir visualizar e compreender a percep????o dos gestores quanto aos benef??cios, desafios e fatores que os influenciam na tomada de decis??o para a ado????o do teletrabalho. A pesquisa constata que, na percep????o dos gestores, o desafio mais cr??tico para a ado????o do teletrabalho ?? a resist??ncias dos gestores para sua implanta????o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-27T19:56:57Z No. of bitstreams: 1 DIS_TAIS_HEMANN_DA_ROSA_PARCIAL.pdf: 592791 bytes, checksum: c62dda8772d2b8110bb15b748f7be8f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T19:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TAIS_HEMANN_DA_ROSA_PARCIAL.pdf: 592791 bytes, checksum: c62dda8772d2b8110bb15b748f7be8f2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This study discusses the access to electricity and its connection to the existential minimum. By analyzing the social and constitutional reality in Brazil, it was sought to determine what can be understood as existential minimum and whether the access to electricity should be given as right/integral component of it. Thus, were examined the meaning of the insertion of social rights in the Brazilian constitutional order and the material opening of the catalog of fundamental rights to the existential minimum. The study aimed to delimitate what can be indicated as public services and essential public services of continued provision linked to the existential minimum. The analysis of judgments from Supreme Court of Justice and Federal Supreme Court was conducted, involving the suspension of energy delivery for private individuals and public bodies, as well as data from the Demographic Census of 2010 from the Brazilian Institute of Geography and Statistics about the access to electricity in Brazil. Finally, it is understood that the access to electricity does not constitute an autonomous fundamental right, but a right arising from the existential minimum. The fundamental right that is associated to this access, and, therefore, the fundamental right to be argued, is the right to the existential minimum, this being the fundamental right implied in the Federal Constitution of 1988. Hence, the postulation for the maintenance of the access to electricity can not be ignored when the existential minimum depends on it, be it in the matter of rights for health, education, housing, or any other fundamental right, provided that the link and indispensability of such access to the attainment and/or maintenance of the aforementioned fundamental rights. / Este estudo discorre sobre o acesso ? energia el?trica e sua vincula??o ao m?nimo existencial. Analisando a realidade social e constitucional brasileira, buscou-se averiguar o que se pode compreender como m?nimo existencial, e se o acesso ? energia el?trica deve ser concebido como um direito/elemento integrante deste. Desta feita, examinou-se o significado da inser??o dos direitos sociais na ordem constitucional brasileira e da abertura material do cat?logo de direitos fundamentais ao m?nimo existencial. Procurou-se delimitar o que se pode designar por servi?os p?blicos e por servi?os p?blicos essenciais de presta??o continuada vinculados ao m?nimo existencial. Verificou-se ainda a vincula??o do acesso ? energia el?trica com a concretiza??o do m?nimo existencial e o contexto dos limites e dos limites aos limites dos direitos fundamentais. Procedeu-se tamb?m a an?lise de jurisprud?ncias do STJ e STF envolvendo a suspens?o do fornecimento de energia el?trica para particulares e entes p?blicos, bem como de dados do Censo Demogr?fico de 2010 do IBGE sobre o acesso ? energia el?trica no Brasil. Por fim, compreende-se que o acesso ? energia el?trica n?o se constitui em um direito fundamental aut?nomo, mas em um direito decorrente do m?nimo existencial. O direito fundamental que se associa ao acesso ? energia el?trica, e, portanto, o direito fundamental a ser arguido, ? o direito ao m?nimo existencial, esse sim direito fundamental impl?cito na Constitui??o Federal de 1988. Portanto, a postula??o da manuten??o do acesso ? energia el?trica n?o pode ser ignorada quando dela depender o m?nimo existencial, seja em mat?ria do direito ? sa?de, educa??o, moradia, ou qualquer outro direito fundamental, desde que seja comprovada a vincula??o e a imprescindibilidade de tal acesso para a concretiza??o e/ou manuten??o de tais direitos fundamentais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427697.pdf: 62174 bytes, checksum: 4dcedbe0c90439b9a153857e5855d6c7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / A presente disserta??o tem por objeto analisar como se d? o licenciamento ambiental no ordenamento jur?dico p?trio sob o vi?s da preven??o e da precau??o. At? que ponto a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. O direito ? dignidade humana, por exemplo, assegura ? coletividade o direito a qualidade do ar, da ?gua, do solo, do ecossistema em que vivemos e habitamos juntamente com os demais seres vivos. Devemos pensar enquanto planeta integrante de um cosmos infinito. Tamb?m n?o menos importante ? o Poder dever que tem o Estado Brasileiro de dar efetividade as normas ambientais em vigor mediante o poder de pol?cia que lhe foi outorgado pela legisla??o. N?o bastam in?meras leis se o sistema n?o opera, n?o funciona. O atendimento pelos Gestores do ambiente deve assegurar atender ao interesse p?blico prim?rio, de toda a coletividade, como o ar puro, a ?gua pot?vel e n?o meramente interesses passageiros de quem est? Presidente, est? Governador, est? Prefeito. Enfim, al?m das normas em vigor, os princ?pios contribuem muito para dar sustentabilidade e efetividade aos direitos fundamentais. Em se tratando do ambiente resulta not?rio que o interesse p?blico deve prevalecer sempre ao interesse privado resolvendo-se a colis?o de direitos fundamentais em favor do bem coletivo. Por fim, a coletividade tem a possibilidade de integrar o processo de licenciamento ambiental com a sua participa??o nas audi?ncias p?blicas, consultas p?blicas, tomadas de decis?o que ir?o subsidiar o Gestor a fim de viabilizar o empreendimento ? luz das normas ambientais vigentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388419.pdf: 314717 bytes, checksum: ecbab2cb4678ac82c63cae044ee5039c (MD5) Previous issue date: 2007-03-02 / A presente disserta??o tem por objeto o estudo da prote??o ambiental sob a ?tica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais. O fio condutor deste trabalho ? a dignidade da pessoa humana, na condi??o de valor e princ?pio fundamental supremo da ordem jur?dica brasileira. No presente estudo, prop?e-se a supera??o do paradigma cl?ssico, antropoc?ntrico e individualista, para a compreens?o da dignidade, no intuito de contemplar, ? luz dos novos valores ecol?gicos legitimados no plano constitucional, tamb?m a dignidade do animal n?o-humano e da vida em geral. A qualidade ambiental, enquanto imprescind?vel ? manuten??o e ? exist?ncia da vida, constitui elemento intr?nseco ? concretiza??o da dignidade humana, caracterizando a dimens?o ecol?gica desta. A Constitui??o de 1988 (art. 225 e art. 5?, ? 2?) atribuiu ao direito ao ambiente status de direito (formal e materialmente) fundamental, consagrando a prote??o ambiental como um dos objetivos ou tarefas mais importantes do Estado de Direito brasileiro, bem como direito subjetivo do indiv?duo e da coletividade. O direito ao ambiente caracteriza-se como direito fundamental de terceira dimens?o, tendo como fundamento axiol?gico o princ?pio constitucional da solidariedade e a natureza de um direito transindividual, com forte conte?do universalista. O processo de afirma??o hist?rica dos direitos fundamentais e a caracteriza??o do Estado Socioambiental de Direito, em supera??o aos modelos de Estado Liberal e Social, justifica tal perspectiva constitucional, integrando a tutela dos direitos sociais e do ambiente num projeto jur?dico-pol?tico comum da comunidade estatal. A natureza jusfundamental conferida ao direito ao ambiente determina a configura??o de in?meras dimens?es normativas para a tutela efetiva e integral do patrim?nio ecol?gico, destacando-se: os deveres de prote??o conferidos ao Estado, o dever fundamental de prote??o ambiental atribu?do aos particulares, as perspectivas objetiva e subjetiva do direito ao ambiente, as perspectivas defensiva e prestacional do direito ao ambiente, a efic?cia entre particulares do direito fundamental ao ambiente, a proibi??o de retrocesso ambiental e o m?nimo existencial ecol?gico. Este ?ltimo, como um padr?o m?nimo de qualidade ambiental, constitui-se de elemento integrante do n?cleo irredut?vel da dignidade humana.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-08-06T12:39:40Z No. of bitstreams: 1 2016 - Bruno Barbosa Vieira.pdf: 3974027 bytes, checksum: aebdaa323635c5aab4670bc237727268 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T12:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Bruno Barbosa Vieira.pdf: 3974027 bytes, checksum: aebdaa323635c5aab4670bc237727268 (MD5) Previous issue date: 2016-03-16 / The current scenario of public administration evolution is marked by increased pressure for services that meet the real needs of the population, which imposes new challenges to public managers. In this context it is characteristic the adoption of technical and culture of private sector to implement improvements. In this work is applied the marketing research in a Federal Institution of Higher Education (IFES), whose goal is to measure the degree of satisfaction with the services provided. The research is based on supplementary education services, which are, provision of infrastructure, library service, information technology, catering, internal collective transport and providing scholarships and grants. A quantitative survey of cross-sectional study with a stratified sample of 376 undergraduate students was made. Were raised aspects of academic life, socioeconomic data, degree of importance and satisfaction attributed to the service and its features. The results showed that the most important service is the provision of Scholarships and grants, and the least important is Internal collective transport. Regarding satisfaction, the service with the best assessment was Library, and the worst evaluation was Scholarships and grants. As support tool for decisions prioritizing improvements it was carried out the analysis importance-satisfaction about the services and their characteristics. It was found that all services need to be improved, and Scholarships and grants require an 'urgent action'. Further investigation was also carried out statistical inferences, using Student's t-test was rejected the null hypothesis that the students were satisfied with the services. Also were made comparisons between the sample groups to identify differences in the evaluation of services. By Student's t-test for two samples and the Kruskal-Wallis test for k samples was found no significant differences in the assessments of services for issues like turn the course and sex, but there are differences in the assessments of the services when they were compared student representatives and not representatives, as well as between students of the city of Juiz de Fora and other cities, and between students of different income levels. It is observed that the results of this research represent good indicators of the students' perception regarding the satisfaction and importance of supplementary services provided by IFES. Thus, it is suggested the adoption of marketing research in the institution, because it is believed that such information may contribute positively in the decision making process concerning the implementation of improvements in public services. At the end it is also intended to deepen the studies on the importance-satisfaction analysis by combining different methods of analysis / O atual cen?rio de evolu??o da administra??o p?blica ? marcado pelo aumento da press?o por servi?os que satisfa?am as reais necessidades da popula??o, o que imp?e novos desafios aos gestores p?blicos. Nesse contexto ? caracter?stica a ado??o de t?cnicas e cultura do setor privado para implementar melhorias. Neste trabalho ? aplicada a pesquisa de marketing numa Institui??o Federal de Ensino Superior (IFES), cujo objetivo ? mensurar o grau de satisfa??o com os servi?os prestados. A investiga??o se faz sobre servi?os complementares ao ensino, quais sejam, disponibiliza??o de infraestrutura, servi?o de biblioteca, Tecnologia da Informa??o, fornecimento de refei??es, transporte coletivo interno e fornecimento de bolsas e aux?lios. Foi realizada uma pesquisa quantitativa de delineamento transversal com uma amostra estratificada de 376 alunos de gradua??o. Foram levantados aspectos da vida acad?mica, dados socioecon?micos, grau de import?ncia e grau de satisfa??o atribu?dos aos servi?os e suas caracter?sticas. Os resultados demonstraram que o servi?o considerado mais importante ? o fornecimento de Bolsas e aux?lios, e o menos importante ? Transporte coletivo interno. Quanto ? satisfa??o, o servi?o com a melhor avalia??o foi Biblioteca, e a pior avalia??o foi Bolsas e aux?lios. Como ferramenta de suporte ? tomada de decis?es para prioriza??o de melhorias foi realizada a an?lise import?ncia-satisfa??o sobre os servi?os e suas caracter?sticas. Constatou-se que todos os servi?os precisam ser melhorados, sendo que Bolsas e aux?lios necessitam de uma ?a??o urgente?. Aprofundando a investiga??o, tamb?m foram realizadas infer?ncias estat?sticas. Por meio do teste t de Student foi rejeitada a hip?tese nula de que os alunos estariam satisfeitos com os servi?os. Foram realizadas ainda compara??es entre grupos da amostra para identificar diverg?ncias nas avalia??es dos servi?os. Por meio do teste t de Student para duas amostras e do teste Kruskal-Wallis para k amostras constatou-se que n?o h? diverg?ncias significativas nas avalia??es dos servi?os por aspectos como turno do curso e sexo, por?m h? diverg?ncias nas avalia??es dos servi?os quando foram comparados representantes estudantis e n?o representantes, assim como entre alunos da cidade de Juiz de Fora e de outras cidades, e entre alunos de diferentes faixas de renda. Observa-se que os resultados desta pesquisa representam bons indicadores sobre a percep??o dos alunos em rela??o ? satisfa??o e import?ncia dos servi?os complementares prestados pela IFES. Assim, sugere-se a ado??o da pesquisa de marketing na institui??o, pois acredita-se que tais informa??es podem contribuir positivamente no processo decis?rio relativo ? implanta??o de melhorias nos servi?os p?blicos prestados. Ao final tamb?m ? proposto o aprofundamento nos estudos sobre a an?lise import?ncia-satisfa??o combinando diferentes m?todos de an?lise

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Esses sujeitos se apropriam de parcelas do espa?o p?blico, definindo seu uso e organiza??o, com o intuito de exercer uma atividade que lhes garanta renda. Encontram nesta atividade, uma maneira de subsist?ncia (no trabalho por conta pr?pria), que se realiza no ?mbito do setor informal da economia urbana. Como decorr?ncia dessa apropria??o do espa?o p?blico, verificamos o desencadeamento de diversos conflitos de ordem social, econ?mica, pol?tica e cultural. Nesse sentido, este trabalho objetiva analisar a territorialidade expressa pelos flanelinhas/guardadores de carros atrav?s da apropria??o de parcelas do espa?o p?blico dos bairros Cidade Alta, Petr?polis e Tirol de Natal-RN. Essa reflex?o pauta-se na discuss?o acerca dos conceitos de espa?o, territ?rio e territorialidade, entre outros elementos te?ricos que d?o suporte ? compreens?o da din?mica espacial estabelecida por estes sujeitos no espa?o p?blico. Leva em considera??o a influ?ncia e controle que os flanelinhas/guardadores de carros t?m sobre o espa?o apropriado, a organiza??o que os mesmos estabelecem no seu territ?rio, bem como os conflitos institu?dos entre os sujeitos que atuam nessa atividade e os demais indiv?duos afetados por esta. Para o desenvolvimento da pesquisa, realizaram-se alguns procedimentos te?rico-metodol?gicos, como: revis?o bibliogr?fica (sobretudo a partir de Sack (1986), Raffestin (1993), Haesbaert (1997, 1999, 2007), Saquet (2009, 2011, 2015), Valverde (2007), Albagli (2004), Idalino (2012), Cacciamali (1982, 2000), Ara?jo (2009), Freire (2005), Fernandes (2005, 2009), dentre outros); pesquisa de campo (observa??o e realiza??o de entrevistas estruturadas), pesquisa documental e produ??o fotogr?fica. Tais procedimentos nos possibilitaram compreender que a territorialidade dos flanelinhas/guardadores de carros dos bairros Cidade Alta, Petr?polis e Tirol de Natal-RN se constitui de materialidades e imaterialidades que podem ser percebidas a partir das formas de apropria??o, organiza??o, influ?ncia e controle que estes sujeitos estabelecem no seu territ?rio. / Nowadays, the presence of flanelinhas/car keepers in the urban landscape of Brazilian cities is increasingly evident. These subjects appropriated portions of the public space, defining their use and organization, in order to exercise an activity that guarantees them income. They find in this activity a way of subsistence (in self-employment), which takes place within the informal sector of the urban economy. As a consequence of this appropriation of the public space, we have seen the unleashing of various conflicts of a social, economic, political and cultural order. In this sense, this work aims to analyze the territoriality expressed by flanelinhas/car keepers through the appropriation of portions of the public space of the Cidade Alta, Petr?polis and Tirol districts of Natal-RN. This reflection is based on the discussion about the concepts of space, territory and territoriality, among other theoretical elements that support the understanding of the spatial dynamics established by these subjects in the public space. It takes into account the influence and control that the flanelinhas/car keepers have on the appropriate space, the organization that they establish in their territory, as well as the conflicts established between the subjects that work in this activity and the other individuals affected by it. For the development of the research, some theoretical and methodological procedures were carried out, such as: bibliographical review (mainly from Sack (1986), Raffestin (1993), Haesbaert (1997, 1999, 2007), Saquet (2009, 2011, 2015), Valverde (2007), Albagli (2004), Idalino (2012), Cacciamali (1982, 2000), Ara?jo (2009), Freire (2005) and Fernandes (2005, 2009). Field research (observation and application of structured interviews), documentary research and photographic production. These procedures enabled us to understand that the territoriality of the flanelinhas/car keepers of the Cidade Alta, Petr?polis and Tirol districts of Natal-RN is constituted of materialities and immaterialities that can be perceived from the forms of appropriation, organization, influence and control that these subjects establish Territory.