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Andan?as entre currais, d?divas e pol?ticas p?blicas: o Programa Brasil Quilombola na comunidade Negros do Riacho em Currais Novos-RNVieira, Fl?via Maria Silva 25 May 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-05-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Neste trabalho s?o discutidas quest?es que dizem respeito ?s pol?ticas p?blicas voltadas para quilombolas a partir da avalia??o do Programa Brasil Quilombola na Comunidade Negros do Riacho, localizada na zona rural do munic?pio de Currais Novos-RN. A comunidade ? conhecida pelas dificuldades s?cio-econ?micas que enfrenta ao longo de pelo menos cem anos de perman?ncia no territ?rio. Observaremos as rela??es de troca, reciprocidade e hierarquia que se revelam nas pr?ticas sociais nos microespa?os locais e em n?vel mais amplo da pol?tica nacional para quilombolas. Com o objetivo de compreender de que forma as a??es s?o efetivadas localmente, procuraremos responder por que algumas demandas s?o atendidas em detrimento de outras e como se estruturam estas prioridades na agenda pol?tica do munic?pio. A precariedade ainda se faz presente no cotidiano dos moradores do Riacho e o acesso ?s a??es do Programa n?o tem sido completamente viabilizado apesar da exist?ncia de demandas hist?ricas. Assim, atrav?s da observa??o das pr?ticas cotidianas dos quilombolas e dos agentes implementadores, iremos descrever o processo que envolve a efetiva??o de pol?ticas p?blicas nesta comunidade e questionar o modelo de interven??o da administra??o p?blica municipal na promo??o de pol?ticas para quilombos. / Neste trabalho s?o discutidas quest?es que dizem respeito ?s pol?ticas p?blicas voltadas para quilombolas a partir da avalia??o do Programa Brasil Quilombola na Comunidade Negros do Riacho, localizada na zona rural do munic?pio de Currais Novos-RN. A comunidade ? conhecida pelas dificuldades s?cio-econ?micas que enfrenta ao longo de pelo menos cem anos de perman?ncia no territ?rio. Observaremos as rela??es de troca, reciprocidade e hierarquia que se revelam nas pr?ticas sociais nos microespa?os locais e em n?vel mais amplo da pol?tica nacional para quilombolas. Com o objetivo de compreender de que forma as a??es s?o efetivadas localmente, procuraremos responder por que algumas demandas s?o atendidas em detrimento de outras e como se estruturam estas prioridades na agenda pol?tica do munic?pio. A precariedade ainda se faz presente no cotidiano dos moradores do Riacho e o acesso ?s a??es do Programa n?o tem sido completamente viabilizado apesar da exist?ncia de demandas hist?ricas. Assim, atrav?s da observa??o das pr?ticas cotidianas dos quilombolas e dos agentes implementadores, iremos descrever o processo que envolve a efetiva??o de pol?ticas p?blicas nesta comunidade e questionar o modelo de interven??o da administra??o p?blica municipal na promo??o de pol?ticas para quilombos.
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Inclus?o digital e educa??o: uma avalia??o do ProInfo em Sobral/CERodrigues, Antonia Zeneide 20 February 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-02-20 / As novas Tecnologias de Informa??o e Comunica??o ? TICs produziram modifica??es em todas as esferas da vida social, em especial na educa??o, no campo da pol?tica e nas formas de sociabilidades. No entanto, nem todos tiveram acesso ?s tecnologias, ampliando as formas de desigualdades j? existentes. Tamb?m surgiu uma nova forma de priva??o, e, nesse contexto, se inserem as Pol?ticas P?blicas de Inclus?o digital. Nesse sentido, a pesquisa ?Inclus?o Digital e Educa??o: Uma avalia??o do ProInfo em Sobral/CE? teve como objetivo avaliar a efetividade do Programa Nacional de Inform?tica na Educa??o ? ProInfo no munic?pio de Sobral, no estado do Cear?. Mais especificamente, os objetivos se constitu?ram em: investigar sobre o uso das TICs pelos professores no processo de ensino-aprendizagem; Observar como se dava a utiliza??o dos laborat?rios de inform?tica pelos estudantes; Avaliar a efetividade do ProInfo pela ?tica dos estudantes, professores e gestores; Investigar se o ProInfo contribuiu para a inclus?o digital dos estudantes; Avaliar a efetividade do ProInfo. O processo metodol?gico da pesquisa constitui-se em aplica??o de question?rios, entrevistas individuais semiestruturadas e grupos focais. Os principais resultados obtidos na avalia??o da efetividade do ProInfo, de acordo com os indicadores, demonstraram insufici?ncias na infraestrutura dos laborat?rios de inform?tica, al?m de lacunas quanto a utiliza??o das TICs no processo de ensino-aprendizagem. Evidenciou-se, ainda, a rela??o dos alunos com a tecnologia, restringindo o uso de smartphones e redes sociais. Diante desse quadro, se torna invi?vel a inclus?o digital da comunidade escolar, visto que os outros objetivos n?o aconteceram de forma efetiva. / The new Technologies of Information and Communication - TICs the spheres of the social life had produced modifications in all, in special in the education, the field of the politics and the forms of sociability. But, however, nor all had had access to the technologies extending the forms of accented inequalities already. Also they had produced a new form of privation and in this context if they insert the Public Politics of digital Inclusion. In this direction, the research ?Digital Inclusion and Education: An evaluation of the ProInfo in Sobral/CE? had as objective to evaluate the effectiveness of the National Program of Computer science in the Education - ProInfo in the city of Sobral in the Cear?. The objectives if had more specifically constituted in: to investigate on the use of the TICs for the professors in the teach-learning process; To observe as if gave the use of the laboratories of computer science for the students; To evaluate the effectiveness of the ProInfo for the optics of the students, professors and managers; To investigate if the ProInfo contributed for the digital inclusion of the students; To evaluate the effectiveness of the ProInfo. The methodological process of the research consists in application of questionnaires, individual interviews semi structuralized and groups focal. The main results gotten in the evaluation of the effectiveness of the ProInfo, in accordance with the pointers, had demonstrated insufficiencies in the infrastructure of the computer science laboratories, beyond gaps how much the use of the TICs in the teach-learning process, still proved the relation of the pupils with the technology restricting the use of smartphones and social nets. Ahead of this picture, if it becomes impracticable the digital inclusion of the pertaining to school community, since the other objectives had not happened of form accomplish.
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As pol?ticas p?blicas de turismo e a popula??o local: da concep??o ? implementa??o (Parna?ba-PI)Rocha, Andr?ia Magalh?es da 06 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A promulga??o da Constitui??o Brasileira promoveu diversas mudan?as no Brasil, dentre as quais se destacam a gest?o p?blica descentralizada que foi favorecida com a Carta Magna. No turismo, essa caracter?stica passou a fazer parte das diretrizes do processo de concep??o e implementa??o das a??es p?blicas para o segmento. Neste contexto, a popula??o local passou a ser entendida como um recurso de estimado valor no planejamento e estrutura??o de um destino tur?stico. O presente estudo tem como objetivo central analisar como a popula??o tem sido inserida na concep??o e implementa??o das a??es empreendidas pela gest?o p?blica de turismo em Parna?ba- PI. A metodologia empregada na an?lise consiste em abordagem qualitativa, sendo de natureza explorat?ria. Para tanto, foi desenvolvida al?m da pesquisa bibliogr?fica e documental, pesquisa de campo junto aos moradores de Parna?ba, superintendente, equipe da Superintend?ncia Municipal de Turismo e membros do Conselho Municipal de Turismo. Como aspectos conclusivos, o estudo aponta que n?o se pode afirmar que a popula??o local se insere efetivamente nas a??es p?blicas espec?ficas de turismo em Parna?ba. Tampouco se pode afirmar que h? compatibilidade entre o discurso oficial e a pr?tica. Percebe-se que a relev?ncia atribu?da ? popula??o local no contexto das pol?ticas p?blicas definidas para o turismo brasileiro n?o sofreu mudan?as significativas ao longo dos anos, apenas surgem no discurso oficial dando ?nfase ao papel destes e sua complementaridade na atividade tur?stica. Entende-se que as a??es em conjunto, auxiliaram a execu??o de diferentes a??es na localidade que se repercutiram junto ? popula??o local. / The promulgation of the Brazilian Constitution promoted several changes in Brazil, among them it?s highlighted the decentralized public management which was favored by the Magna Carta. In tourism, this characteristic became part of the guidelines of the conception and implementation process of public actions on this segment. In this context, the local population has come to be understood as a valuable resource in the planning and structuring of a tourism destination. The main objective of this present study is to analyze how the population has been inserted in the conception and implementation of the actions undertaken by the tourism public management in Parna?ba-PI. The methodology used in the analysis consists of a qualitative approach and an exploratory investigation. For that, besides the bibliographical and documentary research, it was developed a field research with the residents of Parna?ba, superintendent and the team of the Municipal Superintendence of Tourism. As conclusive aspects, the study points out that it cannot be affirmed that the local population is effectively inserted in the specific tourism public actions in Parna?ba. Neither be said that there is compatibility between official discourse. It is noticed that the relevance attributed to the local population in the context of the public policies defined for the Brazilian tourism hasn?t passed by significant changes over the years, only appears in the official discourse with emphasis to role of these and your complementarity in tourist activity. It is understood that the actions together, helped to carry out different actions in the location that reverberated on to the local population.
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Programa de Assessoria T?cnica, Social e Ambiental (ATES): uma avalia??o de processo no Rio Grande do Norte (2004-2010)G?is, Gilc?lia Batista de 22 March 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-03-22 / A tese intitulada Programa de Assessoria T?cnica, Social e Ambiental (ATES): uma avalia??o de processo no RN (2004-2010) teve como objetivo norteador avaliar as estrat?gias de implementa??o do Programa ATES (2004-2010). Para a consecu??o do objetivo exposto, a base fundante foi o seguinte problema de pesquisa: existem diferen?as nas estrat?gias utilizadas pelas institui??es governamentais e n?o governamentais no processo de implanta??o do programa nos assentamentos rurais de reforma agr?ria? A hip?tese que subsidiou foi: o modelo de implementa??o do Programa ATES, realizado nos assentamentos rurais do RN pelas institui??es governamentais, ? do tipo top-down: o modelo das institui??es n?o governamentais ? do tipo bottom-up, considerando as estrat?gias utilizadas pelos agentes na implementa??o. O problema de pesquisa teve como g?nese as poss?veis diferen?as na implementa??o da ATES nos assentamentos: Moacir Lucena, em Apodi, Monte Alegre I, em Upanema, e Cabelo de Negro, em Mossor?. Dessa forma, para averiguar o que se prop?s inicialmente, utilizou-se como recurso metodol?gico a pesquisa bibliogr?fica do tipo explorat?ria, a pesquisa de campo nos assentamentos citados, configurando-se um estudo de caso m?ltiplo (uma vez que foram trabalhados tr?s assentamentos). Somaram-se a esses recursos os instrumentos para coletas de dados: entrevista com agentes extensionistas governamentais e n?o governamentais, e question?rios mistos com os benefici?rios do programa no per?odo citado. Recorreu-se concomitantemente a dois funcion?rios do INCRA, ?rg?o respons?vel por toda a organiza??o do programa no Rio Grande do Norte. A priori averiguou-se que o processo de implementa??o ? marcado pela descontinuidade, fragmenta??o e por a??es pontuais, interesses e ideologias, resultando em realidades bastante diferenciadas nos assentamentos estudados. Adicionam4r-se a esse aspecto as estrat?gias utilizadas, do tipo top-down, por parte dos agentes governamentais, e bottom-up, pelos agentes extensionistas das organiza??es n?o governamentais. Assim, o modus operandi, de acordo com o NEPP da UNICAMP (1999), consiste em escolhas, interesses, prefer?ncias, op??es e ideologias, impulsionando para uma implanta??o diferente de um mesmo programa, no mesmo per?odo (temporalidade). Isso resultou num hiato entre o que preconizou o programa avaliado e a realidade e cotidiano dos sujeitos pesquisados. / The thesis entitled Social and Environmental Technical Assistance Program (ATES): a process evaluation in RN (2004-2010) aimed to evaluate the implementation strategies of ATES Program (2004-2010). For achieving the exposed goal, the basis was the following research problem: there are differences in the strategies used by governmental and non-governmental organizations in the process of implementation of the program of rural settlements of agrarian reform? The hypothesis that supported the thesis was: the implementation model of ATES Program, conducted in rural settlements of RN by government institutions, is top-down; the model of non-governmental institutions is bottom-up, considering the strategies used by agents in implementation. The research problem had as genesis the possible differences in the implementation of ATES in the settlements: Moacir Lucena, in Apodi, Monte Alegre I, in Upanema, and Cabelo de Negro, in Mossor?. Thus, to investigate what was proposed initially, it was used as methodological resource the exploratory bibliographic research, the field research in the settlements mentioned, setting a multiple case study (since three settlements were surveyed). Were added to these features the tools for data collection: interviews with governmental and non-governmental extension agents, and mixed questionnaires with the beneficiaries of the program in the period mentioned. It was resorted concomitantly to two INCRA officials, the organ responsible for all organization of the program in Rio Grande do Norte. A priori it was found that the implementation process is characterized by discontinuity, fragmentation and by punctual actions, interests and ideologies, resulting in very different realities in the settlements studied. Are added to this aspect the strategies used, either top-down, by the government agents, and bottom-up, by extension agents of non-governmental organizations. Thus, the modus operandi, according to the NEPP of UNICAMP (1999) consists in choices, interests, preferences, options and ideologies, driving for a different implementation of a same program, in a same period (temporal). This resulted in a gap between what the program evaluated advocated and reality and everyday life of the subjects studied.
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O programa nacional de acesso ao ensino t?cnico e emprego (PRONATEC) e as demandas do capital para a classe trabalhadoraCosta Neto, Agenor Flor?ncio 27 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-27 / O presente trabalho tem como principal objetivo analisar Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (PRONATEC) na modalidade FIC, e a forma??o que este programa oferece para classe trabalhadora brasileira. Para isso, foi necess?rio a compreens?o das mudan?as ocorridas em rela??o ao papel do Estado e dos processos de implementa??o de pol?ticas p?blicas voltadas para a qualifica??o da for?a de trabalho utilizando a avalia??o de processo. Desta forma, tentemos responder a seguinte quest?o: Qual o papel do PRONATEC- FIC no processo de educa??o e qualifica??o da for?a de trabalho no Brasil? Tal questionamento foi formulado ao levar em considera??o se a qualifica??o de jovens e adultos ?, de fato, um dos principais objetivos do programa. Por?m, isso n?o se apresenta como uma garantia de fato para a classe trabalhadora tendo em vista que apenas a qualifica??o n?o garante empregabilidade e melhoria na condi??o de vida dos trabalhadores. Al?m desse aspecto, a pr?pria forma??o oferecida se apresenta de maneira aligeirada e ligada a trabalhos precarizado. Para isso, utilizamos as contribui??es de Poulantzas, Clauss Offe e O?Connor sobre o papel do Estado na sociedade capitalista, as contribui??es de Karl Marx e diversas an?lises influenciadas na sua proposta de sociedade sobre a categoria trabalho, al?m da caracteriza??o e identifica??o do PRONATEC nas bases legais do Estado brasileiro. / The main objective of this study is to analyze the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) in the FIC modality, and the training that this program offers to the Brazilian working class. For this, it was necessary to understand the changes that have occurred in relation to the role of the State and the processes of implementation of public policies aimed at the qualification of the workforce using process evaluation. In this way, let us try to answer the following question: What is the role of PRONATEC-FIC in the process of education and qualification of the workforce in Brazil? Such questioning was formulated when taking into account whether the qualification of young people and adults is, in fact, one of the main objectives of the program. However, this does not present itself as a de facto guarantee for the working class, since only the qualification does not guarantee employability and improvement in the workers' living conditions. In addition to this aspect, the training offered itself is presented in a lightened way and linked to precarious work. For this, we use the contributions of Poulantzas, Clauss Offe and O'Connor on the role of the State in capitalist society, the contributions of Karl Marx and various analyzes influenced in its proposal of society on the labor category, besides the characterization and identification of PRONATEC In the legal bases of the Brazilian State.
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Poder e territ?rio no Baixo Sul da Bahia: os discursos e os arranjos pol?ticos de desenvolvimento / Power and Territory in the Baixo Sul: discourses and political arrangements of delvelopmentPorto, Jos? Renato Sant'Anna 06 May 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-05-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / in the Baixo Sul (Lower South), a coastal region in the state of Bahia being considered today an
alluring spot for intensive touristic interests that, however, was a frontier in the cacao
agriculture expansion in the past century. At the same time, the area is characterized by the
historical presence of traditional communities, that along the last twenty years promoted social
and political structuring strategies, specially due to the cacao plantation system crisis, that
permitted both such array of popular insurgencies and configured the announcement of the new
development narratives for the whole region. It is precisely about the history and current
structure of regional political arrangements of development that this thesis broach. Thus, the
first chapter has as its objective the public policy of territorial development and the vast plethora
of articulations that orbit around the familiar agriculture in the Baixo Sul. In the other hand
explains the overall political project that is conducted in face of the recent observed tourism
expansion in the region, and, at last; the third chapter has as its focus the performance and
corporate social responsibility projects led by the Funda??o Odebrecht at the Baixo Sul. Based
on a theoretical framework that seeks to highlight the relations and the exercises of power,
particularly under an foucaultian perspective, three dimensions of research were organized in
order to study the political arrangements in relation to: (i) the analysis of programs and public
policies that support such arrangements; (ii) the implications and effects that involve
interventions on the territory; and (iii) the discourses and images mobilized in the construction
of narratives that are enunciated. / se inserem no Baixo Sul, uma regi?o litor?nea no estado da Bahia que hoje ? objeto de um
intenso interesse tur?stico, mas que j? foi fronteira de expans?o da cultura do cacau no s?culo
passado. Ao mesmo tempo, ? tamb?m caracterizada pela presen?a hist?rica de comunidades
tradicionais, que ao longo das ?ltimas duas d?cadas promoveram estrat?gias de organiza??o
social e pol?tica na regi?o, diante da ruptura gerada justamente pela crise do latif?ndio do cacau,
que tanto permitiu esse conjunto de insurg?ncias populares, quanto configurou o an?ncio de
novas narrativas para o desenvolvimento da regi?o. ? precisamente sobre a hist?ria e a
atualidade desses arranjos pol?ticos de desenvolvimento que esta Tese se dedicou. Assim, o
primeiro cap?tulo tem como objeto a pol?tica p?blica de desenvolvimento territorial e toda gama
de articula??es que orbitam ao redor da tem?tica da agricultura familiar no Baixo Sul. J? o
segundo cap?tulo se dedica ao projeto pol?tico que ? posto em pr?tica a partir da recente
expans?o do turismo nesta regi?o, e, por fim, o terceiro cap?tulo tem como foco a atua??o e os
projetos de responsabilidade social empresarial desenvolvidos pela Funda??o Odebrecht no
Baixo Sul. Partindo de um referencial te?rico que procura evidenciar as rela??es e os exerc?cios
do poder, particularmente sob a perspectiva foucaultiana, foram organizados tr?s dimens?es de
pesquisa para estudar os arranjos pol?ticos, relacionadas (i) ? an?lise dos programas e pol?ticas
p?blicas que sustentam esses arranjos; (ii) as implica??es e efeitos que as interven??es
acarretam sobre o territ?rio; e (iii) os discursos e imagens mobilizadas na constru??o das
narrativas de desenvolvimento que s?o enunciadas
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Estado, sindicalismo e quest?o agr?ria: o papel da CUT no desenvolvimento capitalista 2003-2012CASTRO, R?mulo de Souza 26 September 2016 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-04T17:10:17Z
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Previous issue date: 2016-09-26 / CAPES / This work aims to explore the actions and political knowledge generated through and within the main workers union in Brazil (CUT) experience. The research covered the period from Lula government (2003-2010) to the joint demonstrations along with FIESP, ABIMAQ and other unions, as For?a Sindical and Uni?o Geral dos Trabalhadores, and it is grounded on sociological materialism, specifically on the collectivist approach of Pierre Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin e Georges Gurvitch. The main interpretations about CUT history emphasizes its supposed betrayal, especially those concerned with the agrarian question and the agrarian reform. Therefore this theses analyses the political knowledge about industrialism and the agrarian question, in the light of the classic debate among marxists and anarchists about social democrat alignments and movements. We show how the social democrat project has come to be applied, in Brazil, in a new synthesis, called here propositional unionism, which articulates these social democrat knowledge with political brazilian structure, that is characterized by strong presence of unionist and electoral pragmatism. Thus we aim to show how the unionist bureaucracy has developed a government practice and knowledge that allowed the classes conciliation, through the participation in the Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CEDS). The argument developed here is that this unionism model, as well as its cognitive system, were both crucial to government practices and the conciliation between social classes in order to apply the Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) and the Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC, a development program), which had contributed to 1) the development of capitalism in Brazil through fostering the labor aristocracy, usually the group that leads the union and so the negotiation within the State, and 2) to integration between industry and agriculture, as in the case of flex-fluel cars, letting aside the land distribution policy. / A presente tese resulta de uma pesquisa sobre a a??o e o saber pol?tico produzidos pela CUT durante o per?odo do Governo Lula (2003-2010) at? as manifesta??es conjuntas de rua com a FIESP, ABIMAQ e centrais sindicais, como For?a Sindical e Uni?o Geral dos Trabalhadores, embasada no arcabou?o te?rico do materialismo sociol?gico e da abordagem coletivista a partir de autores como Pierre Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin e Georges Gurvitch. A tese nasceu da inquieta??o a respeito das abordagens sobre a trajet?ria pol?tica da CUT, sua suposta trai??o, e do sepultamento da quest?o agr?ria, sobretudo no que diz respeito ? reforma agr?ria de cunho radical. Dessa maneira, estudamos o saber pol?tico, o sistema cognitivo, social-democrata, sobre o industrialismo e a quest?o agr?ria, retomando debate cl?ssico entre marxistas e anarquistas acerca dessa quest?o e do desenvolvimento hist?rico da social-democracia e da aplica??o desse modelo. Apresentamos como o modelo social-democrata se materializou, no Brasil, numa s?ntese nova, chamado de sindicalismo propositivo, que articula esse saber social-democrata com a estrutura sociopol?tica brasileira, que se apresenta com a forte presen?a do pragmatismo sindical e eleitoral brasileiro. Dessa forma mostraremos como uma burocracia sindical desenvolveu uma pr?tica de governo e um saber que permitiram a interpenetra??o das classes, principalmente por meio da participa??o no Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CEDS), sendo este modelo de sindicalismo e seu sistema cognitivo fundamental para a pr?tica de governo e interpenetra??o entre classes sociais em torno da Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) e do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), contribuindo para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil atrav?s de um favorecimento de uma aristocracia oper?ria, base da burocracia sindical presente na gest?o do Estado, e contribuindo para integra??o entre ind?stria e agricultura, como no caso dos carros flex-fluel, secundarizando a pol?tica de distribui??o de terras.
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?Velhos problemas, novas quest?es?: uma an?lise dos discursos raciais na pol?tica nacional do livro did?ticoAlmeida, L?via J?ssica Messias de 10 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo analiza c?mo la pol?tica nacional del libro did?ctico legitima y reproduce representaciones del negro en los libros did?ctico. Para cumplir con este objetivo y sabiendo que la pol?tica nacional del libro did?cticos tiene dos ejes estructurales: los documentos oficiales y el proceso de elecci?n de escuela, adopt? supuestos de la investigaci?n documental, tomando como corpus de an?lisis de los siguientes documentos oficiales: Avisos del PNLD Educaci?n Elementary, 2003, 2007 y 2010, la legislaci?n de 2003 a 2011, y las gu?as para el libro did?ctico de Educaci?n Primaria I 2010, as? como la investigaci?n cualitativa mediante un cuestionario y los datos del grupo de enfoque t?cnicas de recolecci?n y producci?n datos de los discursos de los ocho profesores de la Escola Batista Teos?polis sobre el proceso de elegir el libro did?ctico en la escuela y las relaciones etnicorraciais. Como metodolog?a de tratamento de datos adopt? An?lisis del Discurso de la l?nea francesa. En este sentido, engendrado un an?lisis, basado en los conceptos de campo, capital y habitus, en la pol?tica nacional del libro de texto de la identificaci?n de sus agentes y la disposici?n del discurso racial. Para el an?lisis de los discursos raciales se realiz? con una contextualizaci?n de los datos hist?ricos, demogr?ficos y sociales, as? como su impacto en el contexto educativo, estableci?ndose como condiciones de producci?n discursivas en los enfoques de la raza, la discriminaci?n, los prejuicios y el racismo. Al analizar los datos, los documentos oficiales revelaron deficiencias relacionadas principalmente a la representaci?n positiva de las personas negras como gu?a, sobre todo, la idea de la repetici?n exhaustiva de la base declaraci?n de no servir a los prejuicios y la discriminaci?n en los libros de texto. Los cuestionarios y grupos focales revelaron conflictos entre un habitus antigua y temprana de un nuevo habitus, porque por un lado, me di cuenta de la l?nea entre los discursos de los docentes y de las condiciones objetivas en las que la mayor?a prescind?an por completo, al elegir el libro did?ctico, sin considerar cualquier criterio de las relaciones etnicorraciais. Pero por otro lado, algunas declaraciones que fueron percibidos rechazaran esta pol?tica teniendo en cuenta la necesidad de trabajar de la Ley 10.639/03 y de la importancia de este criterio en la selecci?n y el an?lisis de los libros did?cticos. Por lo tanto, el an?lisis de la pol?tica nacional del libro de texto en sus dos ejes, puedo concluir que la pol?tica legitima y reproduce las representaciones negativas de la devaluaci?n del negro/a, a trav?s de una pol?tica de silencio/invisibilidad no adoptando medidas de acci?n afirmativa de representaci?n positiva del pueblo negro en los libros did?cticos. / A presente pesquisa objetivou analisar como a pol?tica nacional do livro did?tico legitima e reproduz representa??es do/a negro/a no livro did?tico. Para responder a tal objetivo e sabendo que a pol?tica nacional do livro did?tico possui dois eixos estruturantes: os documentos oficiais e o processo de escolha na escola adotei pressupostos da pesquisa documental, tomando como corpus de an?lise os seguintes documentos oficiais: Editais do PNLD do Ensino Fundamental I de 2003, 2007 e 2010, na legisla??o de 2003 a 2011, e nos Guias do Livro Did?tico para o Ensino Fundamental I 2010; e, tamb?m, da pesquisa qualitativa, utilizando o question?rio e o grupo focal como t?cnicas de coleta e produ??o de dados dos discursos das oito professoras da Escola Batista Teos?polis sobre o processo de escolha do livro did?tico na escola e as rela??es etnicorraciais. Como subs?dio metodol?gico de tratamento de dados, adotei a An?lise do Discurso de Linha Francesa. Nesse sentido, engendrei uma an?lise, a partir dos conceitos de campo, capital e habitus, sobre a pol?tica nacional do livro did?tico identificando seus agentes e a disposi??o dos discursos raciais. Para an?lise dos discursos raciais foi realizada uma contextualiza??o com dados hist?ricos, demogr?ficos e sociais, bem como suas repercuss?es no contexto educacional, constituindo-se como condi??es de produ??o discursivas nas abordagens de ra?a, discrimina??o, preconceito e racismo. Na an?lise dados, os documentos oficiais revelaram fragilidades referentes, principalmente, ? representa??o positiva da popula??o negra, pois pautaram-se, sobretudo, na ideia da repeti??o exaustiva do enunciado base de n?o veicula??o de preconceitos e discrimina??es nos livros did?ticos. Os question?rios e o grupo focal revelaram conflitos entre um habitus antigo e o in?cio da emoldura??o de um novo habitus, pois, por um lado, observei a conson?ncia entre os discursos das professoras e as condi??es objetivas, na qual a maioria desconsiderou completamente, no momento da escolha do livro did?tico, qualquer crit?rio relativo ?s rela??es etnicorraciais. Mas, por outro lado, foram percept?veis alguns enunciados que recha?aram essa pol?tica considerando a necessidade do trabalho a partir da Lei 10.639/03 e a import?ncia desse crit?rio na escolha e an?lise do livro did?tico. Assim, numa an?lise da pol?tica nacional do livro did?tico em seus dois eixos, posso concluir que a referida pol?tica legitima e reproduz representa??es negativas de desvaloriza??o do/a negro/a, por meio de uma pol?tica de silenciamento/invisibilidade a partir da n?o ado??o de medidas/a??es afirmativas para uma representa??o positiva do povo negro no livro did?tico.
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Do cerrado brasileiro ? savana mo?ambicana: controv?rsias da coopera??o brasileira na promo??o de uma nova revolu??o verde na ?fricaSANTARELLI, Mariana 18 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-18 / CNPq / Between 2003 and 2011 Brazil experienced a time of significant expansion of its International Development Cooperation, influenced by changes of the foreign policy towards South-South relations. ProSavana, a trilateral cooperation project between the governments of Brazil, Mozambique and Japan, arises in this context, in order to support the rural development of the Nacala Corridor region in Mozambique. The program is perceived in the thesis as an attempt to assemble a new alliance to respond to an international call for a new phase of what is known as the Long Green Revolution in Africa. A network of actors and interests originated from a previous Japanese-Brazilian partnership focused on the consolidation of agricultural and mineral commodities chains, in which Brazil originally assumed a role in the transmission of rural development views and technologies, in order to reproduce in the Mozambican Savannah a model already tested in the Brazilian Cerrado. By tracing the associations between the various actors and interests, the study shows how narratives about ProSavana are produced and sustained, and how the main controversies and disjunctions emerge. The Program goes through a reframing process, it seeks to dissociate itself from denounces of Land Grab, at the same time that strategies are redefined in order to change the focus of the Program for the integration of small farmers to commercial agriculture. In this process Brazilian actors lose relevance, which raises the central question answer at the conclusion of this thesis: Why the proposal of transferring development visions and public policies, which featured the emergent Brazilian South South cooperation, did not sustain itself in ProSavana design? This issue is raised to the reflection upon the obstacles and possibilities of the diffusion of Brazilian public policies for agriculture and food and nutrition security as a reference of South-South cooperation with African countries, in a local and global context, of disputes over development paradigms and strategies to guarantee food rights. / Entre 2003 e 2011, o Brasil viveu um momento de significativa expans?o de sua Coopera??o Internacional para o Desenvolvimento ? CID, influenciado pelo deslocamento do eixo da pol?tica externa brasileira para as rela??es Sul-Sul. O ProSavana, um projeto de coopera??o trilateral entre os governos do Brasil, Mo?ambique e Jap?o, surgiu nesse contexto, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento rural da regi?o do Corredor de Nacala, em Mo?ambique. O Programa ? percebido nesta tese como uma tentativa de composi??o de mais uma alian?a organizada para responder ao chamado internacional por uma nova etapa da Longa Revolu??o Verde na ?frica. Uma rede de atores e interesses que encontra suas origens em uma antiga parceria nipo-brasileira voltada para a consolida??o de cadeias de commodities agr?colas e minerais, na qual o Brasil assumiu originalmente o papel de transmissor de uma determinada vis?o e de tecnologias de desenvolvimento rural, com o objetivo de reproduzir na Savana mo?ambicana um modelo j? testado no Cerrado brasileiro. A partir do rastreamento das associa??es existentes entre os diversos atores e interesses, este estudo mostra como s?o produzidas e sustentadas as principais narrativas sobre o ProSavana, e como despontam as principais controv?rsias e disjun??es. Observa-se nesta tese que o Programa passa por um processo de ressignifica??o, em que busca se dissociar da den?ncia de usurpa??o de terras (LandGrab), ao mesmo tempo em que s?o redesenhadas as estrat?gias, de forma a alterar o foco do Programa para a integra??o dos pequenos produtores ? agricultura comercial. Nesse processo, os atores brasileiros perdem relev?ncia, o que suscita a quest?o central que a conclus?o desta tese busca responder: por que a perspectiva de transfer?ncia de vis?es de desenvolvimento e pol?ticas p?blicas, que caracteriza a emergente CSS brasileira, n?o se sustenta no desenho do ProSavana? Essa quest?o ? trazida ? tona como forma de iluminar a reflex?o sobre os entraves e as possibilidades da difus?o das pol?ticas brasileiras para a agricultura e a seguran?a alimentar e nutricional enquanto refer?ncias de coopera??o Sul-Sul para os pa?ses africanos, em um contexto local e global de disputa de paradigmas sobre perspectivas de desenvolvimento e formas de garantia do direito humano ? alimenta??o.
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Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE): controv?rsias sobre os instrumentos de compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar / National School Feeding Program: controversies over the acquisition of products from family farmersSCHOTTZ, Vanessa 31 July 2017 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-23T20:48:13Z
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Previous issue date: 2017-07-31 / CAPES / Since 2003, the National School Feeding Program (PNAE) has been going through changes that involve the reformulation of its goals, principles and guidelines, as well as its operational design from the intersectoral perspective of Food and Nutritional Security (FNS). The legal framework for the program, endorsed in 2009, aims to establish a link between the supply of healthy food in the school, the educational process of learning and family-based agriculture, recognizing school meals as a human right. In accordance with some principles of FNS, innovations in the operating mode of the program are being introduced, principally with respect to the dynamics of public acquisition of food, by making the allocation of at least 30% of the funds for the direct purchase of products of family-based agriculture a compulsory measure, with exemption from public bids. This thesis proposes to analyze PNAE's historical trajectory and recent reformulation from an angle yet not much explored in public policies analysis: its instruments. It aimed to understand, based on an approach that focuses on the Instrumentation of Public Action (IAP), the following questions: i) how the choosing process of instruments to operationalize food acquisition from family-based agriculture took place; ii) which principles from FNS Security were incorporated to the instruments; iii) which actors participated on the process and which interaction were established between them; iv) which public controversies were present. The study has pointed out that that the context of strengthening of the dynamics of social-estate interfaces and the greater permeability of the Estate to public policies reorientation proposals in the light of FNS's principles has created opportunities for actors coalitions (governmental mand non-governmental) that were linked to the defense of FNS causes and family-based agriculture to articulate themselves around that new legal framework. There was an effort both to reorient the guidelines of PNAE and to participate on the choosing of instruments by these actors. The introduction of new acquisition mechanisms in the PNAE involved the conformation of new field of controversies, because the changes affect the interface between public and market action. The mapping process done within the PNAE Managing Committee and Advisory Group (formal spaces aiming at the program's regulaion) has pointed out that the main controversies revolved around the following questions: i) the choosing of the operationalization modality to purchase from family-base agriculture; ii) the adoption of selection criteria bounded to the guidelines of PNAE substituting the purchasing processes that were linked to low-prices; iii) the definition of the price methodology; iv) the definition of a selling limit in a year; v) the connection between the Food Acquisition Program (PAA) and the PNAE. When we investigate the ... / Desde 2003, o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) vem passando por mudan?as que envolvem a reformula??o de seus objetivos, princ?pios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saud?veis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimenta??o escolar como um direito humano. Em conson?ncia com alguns princ?pios de SAN, foram introduzidas inova??es no modus operandi do programa, principalmente no que se refere ?s din?micas de aquisi??o p?blicas de alimentos, ao tornar obrigat?ria a destina??o de no m?nimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licita??o. Essa tese se prop?s a analisar a trajet?ria hist?rica e o processo recente de reformula??o do PNAE a partir de um ?ngulo ainda pouco explorado nas an?lises de pol?ticas p?blicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumenta??o da A??o P?blica (IAP), as seguintes quest?es: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisi??o de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princ?pios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as din?micas de intera??o estabelecidas entre eles; iv) que controv?rsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado ? reorienta??o das pol?ticas p?blicas, ? luz dos princ?pios de SAN, criou oportunidades para que coaliz?es de atores (governamentais e n?o governamentais), vinculados ? defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esfor?o por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdu??o de novos mecanismos de compra no ?mbito do PNAE envolveu a conforma??o de um campo de controv?rsias, j? que as mudan?as incidem na interface entre a a??o p?blica e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no ?mbito do Comit? Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espa?os formais voltados para a regulamenta??o do programa) apontou que as principais controv?rsias giraram em torno das seguintes quest?es: i) a escolha da modalidade de operacionaliza??o de compra da agricultura familiar; ii) a ado??o de crit?rios de sele??o vinculados ?s diretrizes do PNAE em substitui??o ? compra pelo menor pre?o; iii) a defini??o da metodologia de pre?os; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conex?o entre o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumenta??o, buscamos evidenciar que as din?micas associadas ? constru??o desses dispositivos s?o t?o importantes quanto os princ?pios e os objetivos que orientam as pol?ticas p?blicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de car?ter intersetorial como a SAN.
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