Made available in DSpace on 2012-05-07T14:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000008.pdf: 703280 bytes, checksum: 1d25f150117d1a0567821a31251d5dce (MD5) Previous issue date: 2005 / Analisa as políticas estatais de combate à lepra (hanseníase) no período 1920-1941, tendo como foco principal o debate e as ações em torno do isolamento compulsório dos doentes. No primeiro período de análise (1920-1930), a prática isolacionista foi definida pelo regulamento sanitário de 1920 como uma política compulsória a ser adotada contra a doença. Entretanto, a escassez de verbas, incertezas biomédicas e as características políticas do período puseram obstáculos à atuação da inspetoria de profilaxia da lepra e das doenças venéreas. Foi somente no segundo período (1930-1941) que o isolamento compulsório tomou vigor. A partir de 1935, com a elaboração de um plano de construção de leprosários, promovido pelo governo federal, foi possível pôr em prática a política de isolamento. A criação do Serviço Nacional de Lepra, em 1941, não substituiu o plano elaborado em 1935, e ainda acrescentou as definições de competências dos poderes federais, estaduais e municipais, como também das associações particulares na profilaxia da doença. Durante todo o processo de construção institucional da saúde pública brasileira, no período 1920-1941, o isolamento compulsório dos doentes foi a principal política adotada pelo poder público contra a lepra e esteve associada ao processo de consolidação da capacidade do Estado brasileiro agir sobre territórios e populações.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 246.pdf: 4243570 bytes, checksum: df2955c20f8ced3980d1c4a4f762ef5a (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, a atribuição legal de organizar o Sistema Nacional de Informação em Saúde (SNIS) é do Ministério da Saúde por força da Lei 8.080 de 1990. Passados mais de dez anos, a concepção de uma Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) ainda não obteve sucesso na implementação de suas diretrizes em todo o território nacional. Há, contudo, algumas experiências municipais que conseguiram avançar na área de gestão, articulando aspectos do planejamento, monitoramento e da avaliação da atenção à saúde, a partir da existência de padrões únicos de identificação de usuários, profissionais e eselecimentos de saúde, além de uma base de dados individualizada de ações e procedimentos de saúde. O objetivo desse estudo foi o de descrever estratégias metodológicas para utilização e integração de Bancos de Dados e Sistemas Nacionais de Informação em Saúde e áreas afins ou, o que se designa em Ciência da Computação, como sistema de banco de dados . Para isso, foram considerados alguns artigos publicados ao longo do período de doutoramento que retratam numa abordagem transversal o processo de integração e utilização de bases de dados nacionais e locais. Também foram considerados diversos níveis de análise, tendo como cenário os setores censitários, bairros e áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro. A integração de dados para avaliação da atenção à saúde é potencializada mediante o conhecimento e a utilização das bases de dados censitárias e dos inquéritos do Instituto Brasileiro de Geoia e Estatística (IBGE), que ainda hoje são pouco difundidas na área da saúde, principalmente se considerar os microdados. A integração é possível, tendo como origem a identificação de setores censitários, bairros, sub-distritos, distritos, municípios e demais unidades de análise geográfica. A proposta de operacionalização dessa integração pode ser formatada mediante a construção de um Observatório da Saúde que contemple etapas de integridade, segurança, crítica, limpeza, imputação e armazenamento de dados, e tendo como proposta metodológica as dimensões da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e sua periodicidade de coleta de dados definida segundo os recortes transversal ou longitudinal.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 352.pdf: 1086233 bytes, checksum: 5de7d47a5bd8d2940c294d7d138a8813 (MD5) Previous issue date: 2009

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 262.pdf: 718509 bytes, checksum: 3efd420f144ca8f3eea079b8ceed408e (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho analisa como o poder local vem tomando a produção de políticas públicas de corte social, especialmente as políticas de saúde, como objeto de decisão e ação, considerando que hoje está em curso um processo que aponta francamente para a ampliação da esfera de decisão do governo e da sociedade locais. O ponto de partida de nossa análise é o processo de descentralização político-administrativa que vem ocorrendo no Brasil desde os anos 90 e que, no campo social, assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços. Assim, se do ponto de vista dos arranjos legais e institucionais, a descentralização encontra-se consolidada, sabemos que os municípios brasileiros têm historicamente se constituído em esferas subordinadas de poder, tanto por sua grande dependência financeira em relação ao governo central quanto por sua frágil capacidade administrativa para a gestão de políticas públicas. Diante deste quadro, analisar os resultados da implementação da gestão descentralizada implica por em foco o poder local e sua capacidade efetiva de formular e implementar políticas voltadas a responder às demandas sociais locais e, como a gestão e os resultados das políticas locais são afetadas pela dinâmica política local. Para a realização do estudo adotamos a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica o município de São Gonçalo, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de uma aproximação empírica com a localidade, buscamos investigar como se processam as inter-relações entre a tradição política municipal e as exigências postas pelo novo arranjo encetado na área de saúde, e como o sistema local de saúde estrutura-se a partir de uma combinação entre as normas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as singularidades sócio-políticas locais.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1074.pdf: 783174 bytes, checksum: b8c1d52ca6458b2061c018c93fe87771 (MD5) Previous issue date: 2008 / As políticas públicas voltadas para o consumo de drogas no Brasil, durante muito tempo enfatizaram a repressão, mantendo o uso de drogas basicamente atrelado ao campo da justiça. Nesse cenário, pouco espaço restava para o exercício da saúde pública. Nesse sentido, as ações de redução de danos desempenharam um papel central no campo da saúde pública. Contudo, é importante destacar que os resultadosdas estratégias da redução de danos estão circunscritos ao campo da saúde, não interferindo com outros problemas significativos relacionados ao consumo de drogas tais como: tráfico, crime organizado, lavagem de dinheiro e sobrecarga do sistema penitenciário. Tendo em vista o cenário nacional e internacional das políticas sobre drogas e da redução de danos, pretendemos trabalhar na linha de lições aprendidas,registrando e discutindo as práticas observadas em um modelo americano de pesquisa e atendimento aos UDI: o UFO (You Find-Out) Study. Nesse sentido, foram considerados aspectos tais como acesso ao usuário, aderência aos serviços, dificuldades de financiamento e avaliação de resultados. As etapas do estudo envolveram pesquisa documental, observação sistemática do trabalho com a elaboração de um diário de campo, participação em reuniões de equipe e entrevistas com informantes chave. A partir desse estudo, destacamos algumas características doprojeto UFO que poderiam contribuir para a formulação de políticas de redução de danos no cenário brasileiro. O UFO parece ser um bom exemplo de aplicação de iniciativas de redução de danos associadas à pesquisa, no atendimento a usuários de drogas injetáveis. O projeto tem obtido relativo sucesso no acesso e adesão dessapopulação, que de outra forma, talvez não tivesse meios de acessar serviços sociais e de saúde e, conseqüentemente, diminuir os riscos e danos associados ao uso injetável de drogas.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 894.pdf: 988991 bytes, checksum: fd6d7adb5dd2bbc549cceac652df21b6 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação visa discutir as expressões de sofrimento das classes populares, que emergem como queixas inespecíficas que se apresentam nos serviços de saúde, como uma importante demanda de atenção. Essa discussão se faz por meio de três principais eixos: a organização dos serviços / práticas de atenção básica e políticas de saúde em torno desse tipo de manifestação de sofrimento no Brasil, considerada, geralmente, como transtornos mentais de menor gravidade; uma revisão bibliográfica dos estudos epidemiológicos a respeito dos transtornos mentais comuns, e uma revisão bibliográfica a respeito da representação de perturbação nas classes populares, o código do nervoso, principalmente na literatura brasileira. A partir dos três eixos de discussão citados, considera-se a urgência de implementação de práticas e políticas de atenção à clientela das classes populares que apresenta este tipo de sofrimento, em alto nível de prevalência, cujos transtornos são considerados menos graves, mas que, no entanto, causam considerável sofrimento e prejuízo de diversas ordens para a vida dos sujeitos. O trabalho chama especial atenção para que a questão de que a implementação de práticas e políticas de saúde e saúde mental direcionadas à clientela portadora de transtornos mentais comuns ou de problema de nervos exige uma consideração adequada das diferenças culturais entre profissionais e clientela, e da necessidade de ações intersetoriais de forma integrada com outras políticas sociais.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 141.pdf: 1740165 bytes, checksum: ec8ad36b733edf9381dc010cc1017cee (MD5) Previous issue date: 1999 / No cenário social o movimento da reforma psiquiátrica brasileira introduziu na agenda das políticas públicas o tema da desinstitucionalizaçao, assim como a proposta de mudança no modelo de atençao à saúde mental. O movimento deflagrou transformaçoes políticas, sociais e culturais no lidar com a loucura. Analisa a açao política de três associaçoes de usuários e familiares, a Associaçao de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM), a Sociedade de Serviços Gerais para a Integraçao pelo Trabalho (SOSINTRA) e a Associaçao dos Parentes e Amigos da Colônia Juliano Moreira (APACOJUM), interpretadas enquanto grupo de interesses em uma arena específica, o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. As associaçoes apresentam, como essência central, uma açao política na qual difundem a construçao de identidades democráticas no marco das instituiçoes representativas, com a constituiçao de formas coletivas de solidariedade e de ajuda mútua. Representam segmentos sociais que até entao encontravam-se excluídos do debate, ou da possibilidade de participar diretamente no processo decisório sobre a formulaçao e implementaçao das políticas públicas de saúde/saúde mental, campo este largamente dominado pelo discurso técnico. Assim, buscam influenciar na implementaçao e execuçao das políticas nas instâncias colegiadas definidoras do rumo destas, com a apresentaçao de propostas e da defesa de seus interesses, funcionando como inputs para os policy-making.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 938.pdf: 1860777 bytes, checksum: 566e5fa095d32cffddfe4672a0ab0c0e (MD5) Previous issue date: 2007 / A política de saúde mental brasileira encontrou condições de possibilidade apenas a partir da inflexão do movimento da reforma psiquiátrica, quando da incorporação da proposta da desinstitucionalização da loucura. Congregavam com essa virada o momento de redemocratização no Brasil, o fortalecimento do movimento pela reforma sanitária, e a instituição do SUS na Constituição de 1988. A partir daí, pôde ser criada, no Ministério da Saúde, uma estrutura que atuaria na construção de uma política nacional de saúde mental inédita no Brasil. Este estudo adota diferentes olhares analíticos sobre a produção normativa e política dessa estrutura e o modelo assistencial que se logrou construir desde 1990 até 2004. Buscamos compreender as transformações na atenção ofertada à luz do avanço da implementação do SUS e tratando de resgatar os conceitos que orientam a proposta da reforma psiquiátrica. Numa perspectiva temporal, abordamos o período de estudo em quatro momentos específicos dessa política: momento germinativo, de latência, de retomada e de expansão. Cada um apresenta duração, estratégias e enfoques assistenciais diferenciados, que justificam sua nomeação. Também fizemos um esforço de análise transversal desses momentos no capítulo de discussão e considerações finais, onde propomos leituras sobre os resultados dessa política até 2004, sobre a atuação da estrutura de coordenação política em saúde mental e sobre o resgate de conceitos pertinentes à reforma psiquiátrica no bojo da política.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 953.pdf: 2191790 bytes, checksum: 3329ba4ad356bd256898991a7b9eb04a (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho busca a possibilidade dialógica entre os conceitos de inovação tecnológica e humanização no processo de produção de saúde, centrado na clínica praticada e gerenciada, no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Considerando a inclusão dessa Instituição no Sistema Único de Saúde, no Sistema Nacional de Inovação em Saúde e no Complexo Industrial da Saúde, problematiza sua contribuição de destaque na área de Oncologia em todo território nacional vinculada à produção e difusão de conhecimento. O cuidado com o homem comum, portador de câncer, é o eixo considerado na aplicação dos princípios e valores da Política Nacional de Humanização, que retoma a discussão do papel das diferentes tecnologias no processo de produção de saúde e marca o lugar da relação profissional-gestor-usuário, baseada na escuta e nos processos coletivos de gestão. Propõe-se um Modelo de Atenção em Câncer que busque o diálogo no território das práticas entre as inovações e incorporações tecnológicas de ponta, numa instituição de alta complexidade, voltada para agravo que ocupa o segundo lugar em causa de morte no Brasil, e as tecnologias relacionais, suporte e vínculo para os cuidados que requerem seus usuários e profissionais-cuidadores. (...) Propõe o uso do Protocolo SPIKES na discussão dos casos como ferramenta para aprimoramento do manejo da relação profissional de saúde-usuário, também na perspectiva de cuidado com o cuidador.

Made available in DSpace on 2015-11-27T12:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 998.pdf: 678886 bytes, checksum: ebe8bbf7e6aa666c41786d7df1c90752 (MD5) Previous issue date: 2011 / Made available in DSpace on 2015-12-07T13:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 998.pdf: 678886 bytes, checksum: ebe8bbf7e6aa666c41786d7df1c90752 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A Portaria GM/MS nº 176/1999 introduziu o financiamento compartilhado pelas três esferas de governo (União, estados e municípios) para aquisição dos medicamentos da atenção básica. Tal inovação trouxe grandes desafios aos municípios na assunção de suas atribuições inerentes ao processo de descentralização da assistência farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS 3916/1998. Este estudo buscou evidenciar os fatores que influenciam a implementação da assistência farmacêutica em três municípios selecionados, de acordo com a percepção de atores identificados como relevantes. O trabalho foi desenhado como uma pesquisa qualitativa, de estratégia metodológica descritiva. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave identificados a partir da construção de um modelo lógico. Os resultados encontrados evidenciam que o panorama da assistência farmacêutica nos municípios estudados está muito aquém das diretrizes e prioridades expressas na PNM. De forma geral, os gestores entrevistados diagnosticaram como insuficientes os recursos humanos, financeiros, estruturais e administrativos. Foi apontada a existência de deficiências importantes nos processos que compõem o chamado Ciclo da Assistência Farmacêutica, destacando-se os problemas com a aquisição, armazenamento, dispensação e uso racional de medicamentos. / Também foi observada carência de capacitação dos profissionais da equipe de saúde (incluindo farmacêuticos) e de informações aos usuários sobre medicamentos. Além disso, uma importante questão citada em todos os municípios selecionados foram as crescentes demandas judiciais. Desta forma, este estudo recomenda que o gestor estadual aprimore suas ações no intuito de prestar cooperação técnica e financeira aos municípios no desenvolvimento das suas atividades e ações relativas à assistência farmacêutica, as quais envolvem: apoio aos consórcios intermunicipais de saúde; promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores; capacitação de recursos humanos; assessoramento nos processos de aquisição e monitoramento dos impactos da PNM.