Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Saúde, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-08T15:16:50Z No. of bitstreams: 1 2013_MarceladeAndradeConti.pdf: 2839637 bytes, checksum: ffcc7042358243a1e38d4fc1e137d922 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-09T12:19:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarceladeAndradeConti.pdf: 2839637 bytes, checksum: ffcc7042358243a1e38d4fc1e137d922 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-09T12:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarceladeAndradeConti.pdf: 2839637 bytes, checksum: ffcc7042358243a1e38d4fc1e137d922 (MD5) / No Brasil, o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal desde 1988, porém o Sistema Único de Saúde ainda não consegue atender satisfatoriamente a todas as demandas por medicamentos por diversas razões, aumentando a possibilidade de que usuários recorram ao Poder Judiciário para que seus direitos sejam preservados. Este trabalho buscou avaliar o perfil das demandas judiciais por medicamentos interpostas contra a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Realizou-se consulta ao Núcleo de Judicialização da SES-DF (NJUD/SES-DF) e às cópias dos processos que demandavam medicamentos na Procuradoria-Geral do DF quanto a aspectos processuais, financeiros e clínicos no período de 2009 a 2011. Foram analisadas as evidências científicas disponíveis para as indicações citadas nos processos dos dez medicamentos mais solicitados em cada ano. Constatou-se que a maioria das solicitações por medicamentos indisponíveis na SES-DF é feita por meio de ações judiciais que, em 2011, somaram aproximadamente 12 milhões de reais. Não há registro dos gastos em 2009 e 2010. As características dos autores dos processos sugerem indivíduos menos favorecidos socioeconomicamente, em sua maioria idosos e crianças, predominantemente aposentados e estudantes, representados pela Defensoria Pública. Apesar de haver poucas justificativas clínicas nos processos, houve deferimento dos pleitos na maioria dos casos, predominando situações com concessão de liminar ou antecipação de tutela. A maioria dos medicamentos solicitados não estava incluída nos Componentes da Assistência Farmacêutica e suas evidências científicas sugeriram grau de recomendação A ou B para as indicações identificadas. Concluise que apesar da criação do NJUD/SES-DF, o serviço ainda se encontra fragmentado e com um sistema de informação deficiente. As demandas judiciais representam um importante gasto para a SES-DF, porém por falta de dados consolidados não foi possível comparar os gastos com medicamentos da Atenção Básica e Hospitalar. Verifica-se estrutura e fluxo insuficientes para promoção do diálogo entre os poderes executivo e judiciário com o objetivo de harmonizar a garantia dos direitos individuais e coletivos à saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, the right to health is guaranteed by the Federal Constitution since 1988, but the Unified Health System still fails to satisfactorily meet all demands for drugs due to several reasons, raising the possibility that users resort to the courts to have their rights preserved. This study aimed to evaluate the profile of lawsuits requesting drugs filed against the Health Department of the Federal District (SES-DF). We consulted the Center for Judicialization of SES-DF and copies of processes that demanded drugs at the Attorney General's Office of DF as the procedural aspects, financial and clinical data in the period 2009 to 2011. We also analyzed the available scientific evidence for the indications mentioned in the proceedings of the ten most requested drugs each year. It was found that most requests for medications unavailable in SES-DF are made through lawsuits that totaled approximately 12 million real. There is no record of the total expenses in 2009 and 2010. The requesters’ characteristics suggest socioeconomically disadvantaged individuals, mostly elderly and children, mostly retirees and students, represented by the Public Defender Although there were few documents for clinical justification in processes, there was acceptance of claims in most cases, predominating situations with primary or preliminary injunction. Most drugs requested were not included in Pharmaceutical Services Components and their scientific evidence suggested A or B degree of recommendation for the indications identified. We conclude that despite the creation of the Center for Judicialization in SES-DF, the service is still fragmented, with an inadequate information system. The lawsuits represent a major expense for the SESDF, but due to lack of consolidated data it was not possible to compare the drug expenses of both Hospital and Primary Care. We found that the structure and flow that should facilitate the dialogue between the executive and judicial branches to harmonize the protection of individual and public health rights are very deficient.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-05T18:08:20Z No. of bitstreams: 1 2008_SimoneMarcalQuintino.pdf: 797455 bytes, checksum: e4edbbd085ebe3694318fbec958c4dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-16T15:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SimoneMarcalQuintino.pdf: 797455 bytes, checksum: e4edbbd085ebe3694318fbec958c4dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T15:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SimoneMarcalQuintino.pdf: 797455 bytes, checksum: e4edbbd085ebe3694318fbec958c4dfb (MD5) Previous issue date: 2008 / A Política Nacional de Humanização (PNH) é uma estratégia de qualificação da atenção e da gestão do trabalho em saúde, que possui como característica intrínseca a humanização das práticas em todas as instâncias do Sistema Único de Saúde/SUS. Este estudo objetiva analisar a implementação da Humanização no contexto hospitalar, tomando como referência o acolhimento, a ambiência e a democratização da gestão enquanto princípios indutores de novas práticas de gestão e de atenção à saúde da PNH. Trata-se de um estudo descritivo emuma abordagem qualitativa, desenvolvido em um Hospital Público do município de Rolim de Moura, Rondônia, em duas fases. Na primeira fase buscou-se situar a PNH no contexto do município, por meio da análise do documento do Plano Municipal de Saúde. Na segunda fase, objetivou-se identificar as estratégias de humanização implementadas pela instituição, utilizando os recursos da observação, análise de documentos e entrevista, com roteiro semiestruturado com os trabalhadores da área da saúde da instituição. Participaram do estudo 160 trabalhadores da saúde (médicos (21%), enfermeiros (5%), técnicos de enfermagem (68%) e, outros profissionais (6%) dos 364 que compõem o quadro da instituição e que estão diretamente vinculados ao atendimento do usuário. Os resultados apontam que a instituição implementou as estratégias de integração dos trabalhadores e usuários e, gestão participativa de humanização. Estas estratégias colocam em evidência os princípios, do acolhimento, da ambiência e a democratização da gestão, apontando para um movimento de novas práticas de gestão e de atenção. Entretanto, observa-se o princípio ambiência está mais consolidado e é reconhecido pelos participantes do estudo. Os resultados sugerem que as estratégias: Adote uma Enfermaria; Brinquedoteca; Orientação para acompanhantes e horários de visitas; Festas comemorativas; Mobiliário e Projeto Treinamento dos Trabalhadores são potencializadoras de novas práticas de gestão e de atenção à saúde. Entretanto, pode-se depreender que alguns fatores podem limitar/restringir as novas práticas, como, a comunicação, integração dos setores e engajamento dos trabalhadores. Neste sentido, sugere-se o desenvolvimento de estratégias que caminhe nesta direção como programas de educação permanente aos trabalhadores, criação de canais de comunicação mais eficientes e estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação continuada das estratégia. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Nacional Humanistic Politic (PNH) is a strategy of the attention’s qualification of the management healhy work, which has as intrinsic characteristic the humanistic practice in all instances of the Unic Healthy System /SUS. The aim of this work is to analyze the implementation of Humanization in the hospital, taking as reference the acceptance, the environment, and the management democratization as inductors principles of new management practicing and health’s attention of PNH. It is about a descriptive study in a qualitative approach, developed in a public hospital in Rolim de Moura - Rondônia in two steps. On the step it aimed to the PNH in the municipal context through the analyze Health Municipal Plan’s documentation. The aim of the second step was to identify the strategies of humanization implemented in the institution, using the resources of observation, documentions’ analyses and interviews, with semi-structured itinerary with the workers in the healthy area doctors ( 21%), nurse (5%), nurses assistants ( 68%) and others professionals (6%), from the 364 from the boarding institution is directed linked to the usage hensyn. The results shows that the institution implemented the implementation strategies of integration of the workers and users and participations humanization. These strategies highlights the principles of the acceptance, the environment and the management democratization, pointing to a movement of management and practicing. However it is observed that the principals of acceptance it is more consolidated and recognized by the participants of the studies. The results suggests that the strategies adopt an infirmary , toy area, companions orientation and visit time, commemoratives parties, furniture, and trainee project are potentially of a Healthy new practicing . However some factors can delimit the new practicing, such as communication, factors integrations and workers linking. It is suggest the development of strategies that follow this direction as permanent educational program to the workers, creation of communication channels more efficient and mechanisms and a continue avalution strategies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-20T10:20:46Z No. of bitstreams: 1 Oviromar Flores.pdf: 1070819 bytes, checksum: 86d131c9dc228de18b9ecd9dd8620423 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-20T18:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Oviromar Flores.pdf: 1070819 bytes, checksum: 86d131c9dc228de18b9ecd9dd8620423 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-20T18:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oviromar Flores.pdf: 1070819 bytes, checksum: 86d131c9dc228de18b9ecd9dd8620423 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta tese trata de uma análise do processo de formação do Agente Comunitário de Saúde - ACS como educador em saúde, sendo o objeto de estudo, a prática educativa desenvolvida por esses atores. O objetivo foi traçar um perfil dessa prática à luz do referencial teórico proposto por Antonio Gramsci sobre a função do intelectual orgânico. A questão chave que orientou o estudo foi se o ACS incorporava tal função em relação à comunidade com que trabalha e compartilha as experiências do cotidiano. Métodos: Foi adotada uma abordagem materialista histórica articulando a hermenêutica dialética à técnica as análise do discurso do sujeito coletivo onde a emergência, formação e institucionalização do trabalho do ACS foram tratados como resultantes do processo sócio histórico da formação do trabalho médico, e consequentemente, da sua estruturação como prática social no mundo capitalista. Foram realizadas entrevistas coletivas junto a ACS e pessoas da comunidade usuárias dos serviços de atenção básica em onze municípios pioneiros da implantação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde da Família (PSF) no Brasil. Resultados: Destacam-se no trabalho dos ACS as ações de natureza preventiva e de promoção da saúde de cunho funcionalista centradas no desenvolvimento de hábitos e comportamentos saudáveis. Houve um forte componente afetivo expresso na fala dos ACS em relação à comunidade incorporando um papel paternalista que denota a incorporação do papel do Estado. Há um deslocamento do espaço comunitário para o espaço do Estado sendo visto o ACS como alguém da comunidade que "deu certo". A intervenção na realidade da comunidade carece dos instrumentos e do domínio de um "que fazer" ético-político que garanta o exercício da unidade dialética do seu perfil social e seu perfil profissional. A perda ou neutralização das ações sócio-políticas na versão formal da formação do ACS resulta em um projeto político pedagógico politicamente neutralizado. As ações de repasse de informações privilegiando os comportamentos se afastam da promoção da eleição ou escolha informada sobre situações de risco à saúde e do acesso igualitário às informações que deveriam nortear o trajeto do "saber ser", "saber conhecer" e "saber fazer". A comunidade conhece o ACS e identifica suas ações de informação sobre cuidado à saúde, de encaminhamento e marcação de consultas. A intencionalidade da prática educativa mostra distintos níveis de imagem-objetivo que dependem de suportes precários para o exercício de suas atribuições (o lugar do PACS/PSF na política de saúde, os vínculos trabalhistas, o direcionamento ético-político da ação, as relações com os restantes membros das equipes de saúde). Conclusão: A despolitização das práticas de saúde tem levado a um retorno à condição de "intelectual tradicional" que dificulta a superação da normatividade e impede o desenvolvimento de uma consciência sanitária e a transformação da realidade. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: This thesis focuses the analysis of the Community Health Agents– CHA formation as health educator; its object is the educational practice developed by them. The objective was to design a profile of that educational practice based on the theoretical framework of Antonio Gramsci in his reflection on the organic intellectual. The key issue that guided this study was to which extent the CHA internalize the organic intellectual function in relation to the community in which he/she works and shares experiences. Methods: We utilized a historical materialistic approach linking the dialectical hermeneutics to the technique of the Collective Subjective Discourse Analysis. The emergence, consolidation and institutionalization of CHA´s work was viewed as a result of the socialhistoric process of the medical work and, consequently, of its construction as a social practice within the capitalist world. We conducted focus group interviews with CHA and community members who were utilizing the public health services at eleven municipalities that were pioneers in the implementation of the national official Programs of CHA and of Family Health (PACS / PSF) in Brazil. Results: The work of CHA overemphasizes preventive actions and functionalistic health promotion practices aiming the development of healthy behavior. A strong affective component was noticeable in the discourse of CHA when they describe their relationship with the community indicating the internalization of a paternalistic role of the State. There is a displacement of the community realm to the State´s milieau in which CHA is seen as “someone of the community who succeeded”. The intervention in the community life lacks the ethical-political instruments e o know-how of the “what-to-do” (in Gramscian terms), which guarantees the dialectical unity of the social profile with the professional profile. In the formal discourse of the CHA reification, there is a lack or neutralization of social and political actions resulting in omissions regarding the political – pedagogical project. Actions of information transference emphasizing behavior are distant of the promotion of informed choices on health risk situations. They do not promote the egalitarian access to information that should guide the path “to know how to be”, “to know how to know” and “to know how to do”. Community members know the CHA, identify their actions of information on health care and about medical consultation appointments. The educational practice intentionality shows different levels of image-objective that depend on precarious support to CHA´s work (the place of PACS/PSF programs within the national health policy, the work-relation status, the ethical and political direction of the actions, the relationships with the health professionals). 14 Conclusion: The lack of political orientation of the health care practices has led to the condition of “traditional intellectual”, which maintains the normative nature of work and hampers the development of a health conscience and reality transformation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Resultados, Discursão e Consideração. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-08T11:28:55Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlosCezarVidotti.pdf: 905744 bytes, checksum: 82ed2ae5dc782d3cf22baf396c5e19fd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-16T23:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlosCezarVidotti.pdf: 905744 bytes, checksum: 82ed2ae5dc782d3cf22baf396c5e19fd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-16T23:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlosCezarVidotti.pdf: 905744 bytes, checksum: 82ed2ae5dc782d3cf22baf396c5e19fd (MD5) Previous issue date: 2007-06-19 / No Brasil, não é conhecida a tendência dos medicamentos novos lançados no mercado e sua influência sobre o tratamento de doenças, apesar da carga de doença existente. A pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos feitos por grupos de pesquisa e indústrias ainda não conseguiram lançar novos fármacos para o tratamento de doenças da pobreza. O objetivo desta pesquisa é descrever os fármacos novos lançados no período de 1994 a 2004, cotejando-os com as doenças prioritárias para o Sistema Único de Saúde, e conhecer iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos no país. O método utilizado foi o de estudo de caso, sendo realizada análise documental, questionários e entrevistas. Nos resultados, foram identificados 440 fármacos novos, com média de 40 por ano, que, majoritariamente, não apresentavam avanço terapêutico e foram introduzidos, principalmente, para tratar doenças não infecciosas. As doenças prioritárias para o SUS - hanseníase, tuberculose, hipertensão e diabetes - foram caracterizadas epidemiologicamente e, para as três últimas, foram obtidas estimativas de custos de tratamento. Os fármacos novos foram cotejados com os tratamentos recomendados, sendo que um (0,2%) fármaco descrito foi selecionado para a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, o metoprolol, um anti-hipertensivo. Os custos da tuberculose equivalem aos custos para a pesquisa e desenvolvimento de medicamento. A talidomida continua a ser utilizada em programa do Ministério da Saúde, causando novos casos de focomelia. Foram obtidas respostas de 23 pessoas, identificando-se o crescimento recente em pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos, no Brasil, dominando-se todo o processo até a comercialização. Foi lançado o primeiro medicamento contendo fármaco desenvolvido integralmente no país, alfaumuleno, antiinflamatório. Foram propostos conteúdos para política pública de pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Conclui-se que o registro de fármacos novos segue orientação majoritariamente comercial, com grande quantidade de fármacos que não apresentam avanço terapêutico. Há doenças de controle estratégico para o SUS que não são contempladas pelos medicamentos novos. Esta é uma lacuna para pesquisa de novos fármacos. O Brasil entrou em novo momento histórico de pesquisa e desenvolvimento integral de medicamentos. Para utilizar esse potencial em favor do SUS, propõe-se a criação de agência de medicamentos e um modelo de pesquisa e desenvolvimento que considere as necessidades de saúde, articule competências e tenha a participação de usuários na sua gestão. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, the trend for new medicines launched and their influence on the treatment of diseases is not known, despite the existing burden of disease. The research and development of medicines done by research groups and industries have not been able to launch new medicines for the treatment of diseases of the poor. The objective of this study is to describe new medicines launched in the period between 1994 and 2004, comparing them with the priority diseases for the Unified Health System (SUS), and to know initiatives of research and development of new medicines in the country. The method used was case study, through document analysis, questionnaires and interviews. In the results, 440 new drugs were identified, with a mean of 40 per year, which, in most cases, did not show therapeutic advance and were introduced, mainly, to treat non-infectious diseases. The priority diseases to SUS – leprosy, tuberculosis, hypertension, diabetes – were epidemiologically characterized and, for the last three, cost estimates of treatment were obtained. The new medicines were compared to the recommended treatment, and only one (0,2%) medicine was selected for the National Essential Drugs List, the metoprolol, an antihipertensive. The costs of tuberculosis are equivalent to the costs of research and development of a medicine. The thalidomide is still used in the Ministry of Health program, causing new cases of focomelia. 23 persons answered questionnaires or interviews. The recent growth in research and development of medicines was identified in Brazil; the pipeline process until marketing was mastered. The first Brazilian medicine, fully developed in the country was launched, humulen alfa, an anti-inflamatory. Public policy contents for research and development for medicines were proposed. One can conclude that new medicines registration follow commercial direction, with a great number of drugs which do not show therapeutic advance. There are diseases of strategic control to SUS which are not covered by new medicines. This is a gap for research of new drugs. Brazil has entered a new historical moment in integral research and development of medicines. To use this potential in favor of SUS, one proposes the creation of a medicines agency and a model for research and development which takes into account health needs, articulates competencies and has the participation of users in its management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-15T18:17:02Z No. of bitstreams: 1 2007_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 1114068 bytes, checksum: 18f2f9472a16f0fccf23d4977c0bf52a (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-05T00:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 1114068 bytes, checksum: 18f2f9472a16f0fccf23d4977c0bf52a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T00:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PriscilaAlmeidaAndrade.pdf: 1114068 bytes, checksum: 18f2f9472a16f0fccf23d4977c0bf52a (MD5) Previous issue date: 2007-04-19 / Esta pesquisa analisa a influência de idéias e interesses de instituições internacionais no processo de formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) do Brasil, no período de 1990 a 2004. O tema insere-se na interface das áreas de Saúde Coletiva, Relações Internacionais e Ciências Sociais, constituindo, assim, o que ficou conhecido como a área de Saúde Global. A investigação adota o método dialético histórico-estrutural e utiliza modelos teóricos de análise de políticas públicas que abordam os processos de formação de agenda governamental e de formulação de políticas públicas. Utilizaram-se dados primários e secundários e realizou-se observação participante. O desenho de pesquisa abordou inicialmente a formação da agenda internacional de saúde, identificando os desafios e as perspectivas para a área de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), com destaque para a pesquisa em saúde. Posteriormente, realizou-se exercício semelhante para compreender o processo desenvolvido em âmbito nacional, o que possibilitou analisar quem, quando e como as organizações internacionais e suas agendas interferiram na formulação da PNCTIS. Concluiu-se que o Brasil participou das iniciativas internacionais desenvolvidas na década de 1990, que fortaleceram a CT&I/S, particularmente a pesquisa em saúde, no âmbito da agenda da saúde global. Esse tema firmou-se como prioridade política na agenda do Ministério da Saúde somente a partir do ano 2000, devido à criação de uma conjuntura macropolítica favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao esforço de uma comunidade nacional de política pública interessada no campo de CT&I/S. Essa comunidade interagiu com outras comunidades de políticas e com comunidades epistêmicas nacional e internacional de saúde, formando uma rede de políticas públicas dedicada ao tema ciência, tecnologia e inovação. Os atores e as agendas internacionais de saúde influenciaram indiretamente o processo de formulação da PNCTIS, criando `janelas de oportunidade de política¿ e produzindo um arcabouço teórico-metodológico que contribuiu para que a comunidade nacional de política pública justificasse e defendesse suas idéias e interesses, relacionados à CT&I/S, no processo dinâmico de formação da agenda do Ministério da Saúde. A inserção desse tema na agenda da autoridade sanitária federal e a formação de uma forte coalizão política em âmbito nacional possibilitaram, portanto, a formulação da PNCTIS no Brasil, assegurando a legitimidade ao processo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This investigation examines the influence of international institutions, ideas and interests on the Brazilian National Policy of Science, Technology and Innovation in Health (PNCTIS) setting from 1990 to 2004. The subject involves problems traditionally treated in the areas of Public Health, International Relations and Social Sciences. Such problems occur in the intersection of these areas, which originated what became known as ‘Global Health’. The dialectic structural-historical method frames the investigation, which also adopts theoretical models commonly used to analyze both the agenda setting for public policies and their decision-making processes. It was collected primary and secondary data, besides a participating observed process. The research design focused initially on the formation of the international health agenda, where it has identified the challenges and perspectives for the science, technology and innovation in health (ST&I/H) area. It has then examined how this process has evolved in Brazil, observing what was the agenda and who were the relevant international organizations in this area, paying attention to the timing of particular influences in the formulation of the PNCTIS. Among the important conclusions of this investigation, one may stress that through the 1990s Brazil took part into the international initiatives to strengthen the area of global health, particularly in respect to the health research. However, this issue became a priority for the Brazilian Ministry of Health only in the year 2000, due to three simultaneous processes: the development of a political environment favorable to development of science and technology into the country; the consolidation of the Unified Health Care System (SUS); and the strengthening of a national policy community involved in the formulation of public policies and interested in the development of science, technology and innovation in health. This policy community interacted both with other political groups and epistemic communities in Brazil and abroad. As a result, it created a policy network interested on science, technology and innovation issues. In this context, international actors and agendas provided policy windows and a theoretical-methodological framework that indirectly influenced the formulation of the PNCTIS by helping the Brazilian policy community in its effort to publicly justify and advocate its ideas and interests related to the matter within the dynamic process of agenda setting and policy-making process in Brazil. The insertion of the ST&I/H issues into the Brazilian Ministry of Health agenda and the establishment of a strong national political coalition favored, hence, the formulation of the PNCTIS, creating the conditions to legitimate the whole political process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-24T16:25:55Z No. of bitstreams: 1 2010_LudimilaWeizmannSuaidLevyski.pdf: 895312 bytes, checksum: 6f0b97035f834aaccc1e51849daed453 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T16:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_LudimilaWeizmannSuaidLevyski.pdf: 895312 bytes, checksum: 6f0b97035f834aaccc1e51849daed453 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-30T16:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_LudimilaWeizmannSuaidLevyski.pdf: 895312 bytes, checksum: 6f0b97035f834aaccc1e51849daed453 (MD5) / O objetivo geral do estudo é compreender e interpretar as percepções das mulheres vivendo com HIV e aids sobre a atenção integral à sua saúde em relação à síndrome lipodistrófica vivenciada por elas. Trata-se de pesquisa de caráter qualitativo: foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis mulheres vivendo com HIV e aids, que são acompanhadas no Projeto Com-Vivência do Hospital Universitário de Brasília, e um grupo focal, com seis militantes do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Núcleo Distrito Federal, entre outubro de 2009 e fevereiro de 2010. Para a análise qualitativa dos dados coletados foi escolhida a análise de conteúdo e definidas as unidades temáticas de interesse. Considerações: as mulheres relataram um bom vínculo com o serviço de saúde, mas há a necessidade de serem atendidas por uma equipe ampliada de profissionais de saúde; sobre a síndrome lipodistrófica, especificamente, verificamos que as alterações corporais afetam o modo de vida dessas mulheres, suas relações interpessoais, sexualidade, auto-imagem e auto-estima, pois elas relataram os incômodos vividos, o constrangimento diante das mudanças corporais e a preocupação com a revelação do diagnóstico positivo para o HIV. Consideramos que a estética um valor social importante, mas que o padrão estético contemporâneo é causador de sofrimento para aqueles que não se enquadram. A maioria das mulheres entrevistadas não possuía conhecimento sobre a síndrome lipodistrófica e todas perceberam as mudanças corporais e metabólicas e apresentaram a queixa para a equipe dos serviços de saúde, mas o acolhimento não foi adequado, na opinião de muitas. Há dificuldade da equipe de saúde em considerar os aspectos não-biológicos da saúde, pois os aspectos subjetivos não são acolhidos como parte do cuidado com a qualidade de vida. Neste contexto, foi relatado pelas mulheres que a adesão ao tratamento pode ser comprometida. Verificamos que existem dificuldades para acessar serviços relacionados à síndrome lipodistrófica de modo que estes contemplem as necessidades individuais, sejam a nutricional, de exercícios físicos ou de cirurgias reparadoras. Consideramos que esforços devem ser desenvolvidos para que o cuidado à saúde das pessoas que vivem com HIV possa ocorrer de forma integral, por uma equipe multidisciplinar e que esteja atenda aos aspectos físicos e subjetivos dos usuários dos serviços, em defesa da qualidade de vida e preparada para abordar ações de prevenção e controle da síndrome lipodistrófica. Propomos também como uma ação importante a implantação do aconselhamento prévio à realização das cirurgias reparadoras para discussão dos objetivos de tal procedimento com os usuários encaminhados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study intends to understand and interpret women living with HIV and aids regarding the general attention given to their health in relation to the lipodistrofy syndrome they have. This study, with qualitative character, undertook semi-structured interviews with six women living with HIV and AIDS who are under the Project Com-Vivência (Living) at the University Hospital of Brasília; and also a focal group with six members of the National Movement of Seropositive Citizens – from the Federal District Branch, from October 2009 to February 2010. For the qualitative data analysis we chose the content analysis and defined the theme units of interest. Considerations: women have reported a good bond with the health assistance. However, they still need to be helped by a broader medical team. Specifically regarding the lipodistrofy syndrome, we have observed that the body changes affect these women’s way of living, their interpersonal relations, sexuality, self-image and self-esteem. They have reported the disturbances they have lived, the constraints related to the body changes and the concern with positive HIV diagnoses revelation. We have considered that the esthetics plays an important social role, but that the current esthetics standards cause pain to those who are not within it. Most women who were interviewed were not aware of the lipodistrofy syndrome. They have all noticed changes in their body and metabolism and reported it to the health assistance team, but did not get the adequate attention, according to many of them. It is difficult for the health team to consider non-biologic aspects of health because subjective aspects are not taken as part of the care related to life quality. Within this context, women have said that the therapeutic observation might be compromised. We have verified that it is difficult to access services concerning the lipodistrofy syndrome in order to meet individual need, whether nutritional, or regarding physical exercises or reconstructive surgeries. We have considered that effort need to be developed so that the care for people living with HIV might be integral, undertaken by a multidisciplinary team, who is attentive to the physical and subjective aspects of those who use the services, in defense of life quality and ready to approach actions of prevention and control of the lipodistrofy syndrome. We also propose the implementation of counseling prior to reconstructive surgeries in order to discuss the objectives of such procedures.

Drogues et réduction de dommages: analyse critique dans le cadre des sciences criminelles. 2012. Thèse (Doctorat en Droit) Faculté de Droit, Université de São Paulo. La politique Mondiale des Drogues, exprimée à travers le modèle prohibitioniste-beliciste conventionellement désigné comme War on Drugs, est lobjet de critiques acerbes par les acteurs et secteurs les plus variés, nationaux et internationaux, qui soccupent de la question des drogues. Il existe un relatif consensus comme quoi le prohibitionisme a échoué. Malgré son coût économique élevé, il na pas abouti à une réduction significative de loffre du produit désigné comme illicite et, paradoxalement, il a augmenté les risques pour les citoyens qui souhaitent continuer à consommer des drogues, à cause de la clandestinité imposée aux lieux de consommation, production, distribution et commerce des psychotropes, Néanmoins, depuis que les états modernes ont formulé des politiques publiques pour la formulation de cette question, le modèle prohibitioniste-punitif a passé à être employé de forme hégémonique. Lalternative la plus prometteuse à la politique prohibitioniste a gagné son expression définitive à partir de lépidémie de HIV/Sida. Il sagit de la tendence dorigine européenne connue présentement comme les stratégies de réduction des dommages. Brièvement, le nouvel abordage propose que lindividu qui utilise des drogues le fasse avec un minimum de dommages, sur les plans personnel et social. La Thèse présentement soumise cherche à analyser les perspectives de la politique de réduction des dommages dans le cadre des Sciences Criminelles. Pour cela, le potentiel de la nouvelle approche dans une perspective criminologique, particulièrement de politique criminelle, a été analysé. A partir de lexamen de programmes et dactions concrètes entreprises par les agentes de santé, lon a cherché à identifier les impactes éventuels sur la criminalité liée aux pratiques et commerce des drogues illicites. Lhypothèse proposée consiste à examiner la possibilité que cette politique alternative sapplique au delà des limites de la Santé Publique, pour être utilisée sur le terrain de la politique criminelle. / A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou designar como war on drugs, vem recebendo acerbas críticas dos mais variados setores e atores, nacionais e internacionais, que se ocupam da questão das drogas. Há um relativo consenso no sentido de que o proibicionismo fracassou. Apesar de seu elevado custo econômico não conseguiu uma redução significativa da oferta do produto etiquetado de ilícito e, paradoxalmente, aumentou os riscos para aqueles cidadãos que se dispõem a continuar utilizando drogas, em razão da clandestinidade imposta às cenas de uso, produção, distribuição e comércio de psicotrópicos. Todavia, desde que os estados modernos passaram a formular políticas públicas para o equacionamento dessa questão, o modelo proibicionista-punitivo vem sendo utilizado de forma hegemônica. A mais promissora alternativa à política proibicionista surgiu na Saúde Pública e ganhou expressão definitiva a partir da epidemia de HIV/Aids. Trata-se da vertente de origem européia hoje conhecida como estratégias de redução de danos. Em breve síntese, a nova abordagem pretende que o indivíduo que use drogas o faça com os menores danos possíveis, tanto no plano pessoal quanto social. A presente tese procura analisar as perspectivas da política de redução de danos no âmbito das Ciências Criminais. Para tanto, investigou-se as potencialidades da nova abordagem numa perspectiva criminológica e, especialmente, de política criminal. A partir do exame de programas e ações concretas implementadas pelos agentes de saúde, buscou-se identificar eventuais impactos na criminalidade conexa às práticas de uso e comércio de drogas ilícitas. A hipótese objetivada é o exame da possibilidade dessa política alternativa transpor os limites da Saúde Pública para ser utilizada no campo da política criminal.

Por mais de trinta anos, a República de Angola esteve envolvida em uma guerra civil que gerou um impacto negativo no desenvolvimento nacional, na saúde e nutrição da população, especialmente de crianças e mulheres. Especificamente com relação à saúde da mulher, devido à guerra civil e à agitação política nos últimos anos, a literatura dispõe de dados pouco precisos sobre a situação da saúde da mulher angolana; porém as fontes disponíveis demonstram que as taxas de mortalidade materna e de fecundidade são elevadas. Considerando o contexto sócio- político-econômico atual e a prática assistencial em saúde disponibilizada às mulheres angolanas, torna-se evidente a necessidade de se analisar historicamente as políticas públicas relacionadas a esta área de atuação, no sentido de fornecer subsídios para que profissionais de saúde compreendam a importância das diretrizes políticas que devem ser seguidas na assistência à mulher angolana. Objetivos: o objetivo geral deste estudo é descrever o panorama histórico das políticas públicas voltadas à saúde da mulher em Angola, considerando o contexto político e econômico desde 1975 até a atualidade. Os objetivos específicos são contextualizar historicamente o período de análise; identificar os documentos relacionados às políticas de saúde da mulher em Angola; analisar os documentos identificados utilizando os preceitos da análise documental. Método: Trata-se de pesquisa de perspectiva histórica, utilizando a análise documental e análise categorial de dados históricos oficiais provenientes do Ministério da Saúde (MINSA), Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP) e de site oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) no período de 1975 a 2012. Os documentos foram identificados, selecionados e obtidos durante o período de setembro a novembro de 2012, nos sites oficiais da OMS, UNICEF, e do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e alguns documentos foram solicitados diretamente à DNSP e MINSA, com o apoio do Instituto Superior de Enfermagem da Universidade Agostinho Neto. O corpus documental foi constituído de manuais, relatórios, boletim, leis e planos referentes à temática do estudo. Resultados: de acordo com a contextualização do período, a guerra prolongada impediu o desenvolvimento de um sistema de saúde adequado e, após a guerra, os investimentos voltados ao setor da saúde ainda não conseguiram estruturar uma rede de assistência que possa atender a toda a população. Com relação às políticas de saúde da mulher, destaca-se que estas se misturam com as políticas de saúde para a população, com investimentos suecos e de organismos internacionais que visavam a melhoria das condições de saúde da mulher e também da população em geral. As políticas e os acordos elaborados foram fortemente influenciados pela conjuntura mundial no período, apesar do aspecto cultural de desvalorização da mulher, tão presente no país. Houve uma grande dificuldade para a completa implementação das ações previstas, por inúmeros fatores, que vão desde as dificuldades geográficas e econômicas, até a adequada gestão política e financeira dos recursos. Considerações: evidencia-se que as necessidades de saúde das mulheres em Angola ainda não são completamente atendidas. Apesar dos esforços realizados durante o período, o desafio de Angola continua sendo a melhoria da prestação de cuidados de saúde, que engloba a saúde da mulher, e o aumento do acesso a serviços de qualidade a toda a população. A articulação inter-setorial também é necessária, pois pode potencializar as ações para a melhoria das condições de vida geral da população / For over thirty years the Republic of Angola was involved in a civil war that led to a negative impact on national development, in health and nutrition of the population, especially children and women. Specifically with regard to women\'s health, due to civil war and political unrest in recent years, the literature has little accurate data on the health situation of Angolan women; however the available sources demonstrate that rates of maternal mortality and fertility are high. Considering the current socio-economic-political context and assistance practice in health care available to Angolan women, it becomes evident the need to analyze historically public policies related to this area, in order to provide subsidies for health professionals understand the importance of the political guidelines that must be followed in assistance to Angolan woman. Objectives: The essential aim of this study is to describe the historical background of public policies for women\'s health in Angola, considering the political and economic context from 1975 to the present. The specific objectives are to contextualize historically the period of analysis, to identify the documents related to women\'s health policies in Angola; review the documents identified using the precepts of documentary analysis. Method: It\'s a survey of historical perspective, using documentary analysis and categorical analysis of official historical data from the Ministry of Health (MINSA), the National Public Health (DNSP) and the official website of the World Health Organization (WHO ) in the period between 1975-2012. The documents were identified, selected and collected during the period of September to November of 2012, at the official websites of WHO, UNICEF, and the Ministry of Health of Angola (MINSA) and some documents were requested directly to the DNSP and MoH, with support from the Higher Institute of Nursing, University Agostinho Neto. The documentary corpus consisted of manuals, reports, newsletter, laws and plans relating to the theme of the study. Results: According to the contextualization of the period, the prolonged war prevented the development of a proper health system and, after it, the investments directed to the health sector have failed to structure a support network that can meet the entire population\'s needs. Regarding to women\'s health policy, it is emphasized that these are mixed with health policies for the population, with Swedish and international organizations investments which aimed the improvement of the conditions of the women\'s health and also of the general population. The policies and agreements drafted were heavily influenced by the global conditions in the period, despite the cultural aspect of depreciation of women, strongly present in the country. There was a great difficulty for the complete implementation of the actions planned, for numerous factors, ranging from geographic and economic difficulties, to proper political and financial management of resources. Considerations: it is evident that the health needs of women in Angola haven\'t been completely met. Despite the efforts made during the period, the challenge of Angola remains being the improvement of health care provision, which includes women\'s health, and the enlargement of the access of quality services for the entire population. The intersectoral coordination is also necessary because it may increase the actions to improve the general living conditions of the population

Resumo não disponível.

Submitted by Heitor Rapela Medeiros (heitor.rapela@ufpe.br) on 2015-03-06T17:42:18Z No. of bitstreams: 2 Fernanda Ferraz e Silva PDF Versão Final.pdf: 2341815 bytes, checksum: 2c586d2efccaf31ebfa08f2a441ee924 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fernanda Ferraz e Silva PDF Versão Final.pdf: 2341815 bytes, checksum: 2c586d2efccaf31ebfa08f2a441ee924 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-16 / CAPES / Os Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (NPVPS) foram designados para articular e coordenar ações intersetoriais, propondo como linha de atuação a construção de informações voltadas à intervenção e formação de redes de atenção, promoção à saúde e prevenção de acidentes e de violências. Objetivou-se conhecer e analisar as ações de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde desenvolvidas pelo Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violência (NUPAV) no município de Olinda, enquanto membro da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis. Utilizou-se a abordagem qualitativa, por meio da triangulação entre entrevista semi-estruturada, observação sistemática e análise documental, analisada com base na Análise de Conteúdo Temática. Foram realizadas doze entrevistas com indivíduos direta e indiretamente ligados ao NUPAV, desde gestores do Núcleo a funcionários de outros programas. Verificou-se que a violência doméstica é o foco de prevenção do Núcleo, em detrimento de outras violências e acidentes. Observou-se que Olinda é um município incipiente no desenvolvimento de políticas públicas destinadas a Promoção da Saúde. Percebeu-se que o planejamento e realização de ações de Promoção da Saúde seguem uma abordagem médico tradicional, numa perspectiva reducionista e setorizada do NUPAV. Aponta-se para a necessidade de formação de alianças intersetoriais em uma visão holística integradora e multidisciplinar para o desenvolvimento de políticas públicas focadas em ações articuladas na melhoria do meio ambiente, habitação, infra-estrutura urbana e, consequentemente, da saúde da população olindense.