Orientador: Emerson Elias Merhy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-25T11:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_TulioBatista_M.pdf: 4832697 bytes, checksum: 460ceac312b084a563431115a929f28f (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O atual modelo de assistência à saúde, se caracteriza como "produtor de procedimentos", visto que a produção de serviços se dá a partir da clínica exercida pelo médico o qual utiliza principalmente as tecnologias duras/leveduras. Para um modelo assistencial centrado no usuário, propõe-se um processo de trabalho multiprofissional e determinado por tecnologias leves/leveduras, com a "produção do cuidado", entendido enquanto ações de Acolhimento, Vínculo, Autonomização e Resolução. O Acolhimento, se põe enquanto estratégia de mudança do processo de trabalho em saúde, buscando alterar as relações entre trabalhadores e usuários e dos trabalhadores entre si chamando à reflexão questões como a privacidade e o individualismo com que os indivíduos exercem suas atividades, o grau de cooperação da equipe de saúde, a humanização das relações interpessoais, a sensibilidade de escuta às demandas dos usuários. Representou também o resgate do conhecimento técnico das equipes, possibilitando a intervenção das diversas categorias profissionais de saúde na assistência. Possibilitou ainda uma reflexão sobre a saúde como direito de cidadania e de como transpor para o cotidiano dos serviços a universalidade do acesso, a integralidade na assistência, a responsabilização clínica e sanitária para com a população usuária; num movimento que envolveu governo, trabalhadores e usuários para desenhar esse novo fazer em saúde, em defesa da vida. O Programa de Saúde da Família é hoje uma das principais respostas do Ministério da Saúde à crise vivida no setor. Um estudo comparativo do PSF com a Medicina Comunitária e as Ações Primárias de Saúde (Alma Ata, 1978) mostra similaridades entre as três propostas, que se organizam a partir de um ideal racionalizador e operam através do núcleo teórico da epidemiologia e vigilância à saúde. O PSF, ao resumir sua ação à vigilância à saúde, com tímida incursão na clínica, não tem potência para reverter esta configuração do Modelo Médico Hegemônico. No final, falo de duas "ferramentas analisadoras", quais sejam: O "fluxograma descritor", é o fluxograma "usuário-centrado", aplicado ao processo de trabalho. Esta ferramenta mostrou-se potente para lançar "luz em áreas de sombra" sobre os fazeres cotidianos e revelar os nós críticos da produção dos serviços de saúde. A outra ferramenta, a "rede de petição e compromissos", reproduz as demandas e pactos entre os diversos atores, na cena da produção da saúde. Funciona. como questionadora da ''rede de conversas" ao identificar os ruídos presentes nestas relações. As duas ferramentas se mostraram potentes no objetivo de análise das micropoliticas de organização de serviços de saúde, oferecendo um olhar ampliado sobre problemas vividos neste lugar / Abstract: The current assistance model to the health, is characterized as " producing of procedures", because the production of services gives herself starting from the clinic exercised by the doctor which uses mainly the technologies hard /leaven. For a social assistance model centered in the user, it intends a process of work multiprofissional and determined by technologies soft /leaven, with the " production of the care ", expert while actions of Reception, Entail, own nomination and Resolution. The ATTACHMENT (accueil), became a strategy to bring about change in the process of delivering health care services, with the objective of restructuring the relationship not only of health care service workers with the consumers of health services "but also by changing the relationship of health care providers with one another. That highlighted issues such as the degree to which health care workers perform their duties in isolation or in cooperation with the Health Services Team. It also highlighted the dynamics of interpersonal relationships and the ability to give full consideration to the demands of the patients. Represented in this equation was also the technical knowledge of the Health Care Teams which made it possible for the various health care professional categories to intervene and deliver adequate services. It was possible also to create a reflection about health as an inalienable right of all citizens and how to make universal access to health care services as wel as high quality of services and the clinical and sanitary liabilities, an integral part of the delivery of health services on a regular basis. Such a reflection is based on the premise that government, public health workers and consumers of health services become partners in the development of a "new" approach to the process of delivering health care services and to the way that life is treated and defended. The Program of Health of the Family (PHF) is today one of the main answers of the Ministry of the Health to the crisis lived in the section. A comparative study of PHF with the Community Medicine and the Primary Actions of Hea1th (Alma Ata, 1978) it shows similarities among the tbree proposals, that are organized starting ftom an ideal and they operate through the theoretical nucleus of the epidemology and surveillance to the health. PHF, when summarizing its action to the surveillance to the health, with shy incursion in the clinic, doesn't have potency to revert this configuration of the Medical Model Hegemonic. In the end, I taIk use of two "analysers tools", like follows: The "descriptor fluxogram", is the fluxogram "centred-usuary", applied to the work process. This tool show it potent to cast "light in shadow areas" above the every day tasks and reveal the criticals knots of health services production. The other one, the "request and commitment net", reproduce the demands and pacts among diverse actors, in the health production scene. Functioning like questionable ofthe ''talk net" to identicate the noises presents on this relations. Both ones show them potentials in the purpose of analyse of the micropolitics health services organization, offering a wide view about troubles lived on this place / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Elizabeth de Leone Monteiro Smeke / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MarthaCoelhode_D.pdf: 10058893 bytes, checksum: 11f3626e0ef380fa0714fca141fd17be (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A Assistência Social tem sido um instrumento do Estado para enfrentar a questão social através de ação aparentemente compensatória das desigualdades sociais. Assim institui políticas e cria programas e serviços destinados aos indivíduos identificados como pobres, carentes e excluídos. Nossa indagação central é se a Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas, de 1966 a 1993, precedeu no tempo as políticas setoriais na prestação de alguns serviços e de que modo o objeto da assistência social é reprocessado historicamente na correlação de forças em disputa entre os diversos agentes sociais envolvidos. A investigação para a reconstituição da trajetória da Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas - SP ocupou-se especialmente de registrar e indicar algumas correlações entre a história e suas estratégias de ação. Estratégias estas que buscamos compreender não apenas como serviços e programas, mas também um processo de articulação de mudanças de relações entre atores e forças nessa trajetória, que pressupõem uma concepção de relações sociais na sua dinâmica estrutural e conjuntural, em "diálogo" com a Política de Saúde, sob a ótica da assistência. A pesquisa de campo realizada procurou aproximar-se da trajetória institucional formal da Assistência Social na Prefeitura Municipal de Campinas. O trabalho foi feito através da pesquisa de leis, decretos e resoluções publicados em Diário Oficial desde 1900; documentos e relatórios da SMAS; notícias e reportagens sobre o tema a partir dos anos sessenta até 1993; Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC - da Faculdade Serviço Social da PUCCAMP, de 1953 até 1993; entrevistas com assistentes sociais protagonistas dos eventos relatados - sujeitos da ação. Em nossa análise constatamos que a Assistência Social precedeu, no período analisado, outras políticas sociais da Prefeitura Municipal de Campinas na urbanização de favelas, na guarda e educação de crianças de até seis anos e na concessão de próteses, órteses e medicamentos. Propiciou assim o enriquecimento e ampliação de serviços e bens ofertados pelas políticas setoriais de Habitação, Educação e de Saúde. Concluindo, a Assistência Social, como espaço da subalternidade, parece ser também um necessário espaço de instituição de pautas de inclusão de novos bens e serviços de proteção social e da ampliação das abrangências das políticas públicas setoriais e universais, inclusive a Política de Saúde / Abstract: Social assistance has been an instrument of the State in dealing with social inequality through affirmative compensatory actions. Hence, social assistance establishes policies, creates programs and social work that caters to citizens identified as poor, deprived and excluded. Out main purpose was to investigate the Social Assistance Program in the Campinas Municipality, from 1966 to 1993, as a prototype of policies and social work in the various sectors, especially the health sector. Since the objective of social assistance is historically reprocessed based on the correlated effort of the various social agents involved, the 'dialogue' on health policy has been highlighted. This investigation reconstituted the course of Social Assistance in the Municipality of Campinas as a comprehensive program since it inc1udes the historic perspective as well as the correlated mediation and effort involved. Our task was to analyze the relationship between the history of Social Assistance and the strategies used in the Municipality of Campinas. Action strategies that not only involve programs and social work but the changes brought about in the relationship between individuals and actions during this course, presupposing a concept of structural and conjunctional dynamics in social relationships. The field research resulted in the formal reconstruction of the institutional trajectory of Social Assistance in the Municipality of Campinas. This study involved researching laws, decrees and resolutions published in the Official Daily Newspaper since 1900; documents and reports by SMAS; news and reports on the subject from the seventies up to 1993; Course Conclusion studies at the Faculty of Social Work, PUCCAMP, from 1953 to 1993; interviews with social assistants who participated in the events reported. Our analysis verified that Social Assistance, during the period studied, had a priority over other social policies such as the urbanization of slums, caring and educating children up to the age of six, provision of prosthesis, orthesis and medicines, practices that enhanced and amplified the social work and benefits offered by the Housing, Educational and Health sectors of the Municipality of Campinas. Finally, Social Assistance as a subaltem space also seems to be a space that institutes guidelines regarding new social benefits, protective social work and the amplification of public policies, including the health policy / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T04:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_CiprianoMaiade_D.pdf: 1327668 bytes, checksum: 5f4d8523959d7ad1c621749fa5ace419 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho discute os paradoxos e contradições associados à implementação do Sistema Único de Saúde num contexto sócio-político marcado pelas expectativas de mudança na condução da política de saúde no Brasil. O objeto de investigação foi a produção discursiva e deliberativa sobre o processo de gestão compartilhada do SUS produzida nas instâncias de pactuação e de controle social, em âmbito nacional. Buscou-se avaliar o significado das decisões produzidas nesse processo, inquirindo se estavam coerentes com as expectativas de mudança na gestão do SUS e se estavam orientadas para a racionalização do sistema. Para tanto, analisou-se a agenda, as decisões e os debates produzidos no Conselho Nacional de Saúde, na Comissão Tripartite e na 12ª Conferência Nacional de Saúde. A análise teve por referência a produção discursiva sobre a reforma sanitária e orientou-se pelo pressuposto de que as mudanças implementadas nesses dois anos não corresponderam às expectativas dos que reclamavam essas transformações. Os resultados do estudo permitiram afirmar esse descompasso entre experiência e expectativa e que, no período estudado, as mudanças na organização e na gestão do SUS não superaram os déficits de racionalidade encontrados e mantiveram um caráter incremental. Avaliou-se que não se conformaram projetos de mudança nos arranjos e nos mecanismos de gestão do SUS e que o conflito federativo e a disputa de interesses no âmbito setorial dificultaram a construção de consensos políticos sobre os rumos da mudança. A necessidade de questionar os discursos e as práticas de gestão vigentes no SUS é apontada como caminho para a construção de alternativas que superem os gargalos e os limites na implementação da política de saúde / Abstract: This work discusses the paradoxes and contradictions associated to the implementation of the Unified Health System (SUS) in a social-political context characterized by the changing expectations in the management of health politicies in Brazil. As investigation subject, it was considered the discursive and deliberative production about the process of shared administration of SUS, produced in the levels of agreement and social control, in national extent. It was intended to evaluate the meaning of the decisions in that process, inquiring if they were coherent with the changing expectations in the administration of SUS and if they were guided for the rationalization of the system. For this achievement, it was analyzed the agenda, the decisions and the debates in National Council of Health, in the Comissão Tripartite and in the 12th National Conference of Health. The analysis had for reference the discursive production on the sanitary reform and it was guided by the premise that the changes implemented on those two years did not correspond to the expectations of the ones that claimed for those transformations. The results of this study permit us to confirm the lack of synchronization between experience and expectation, and that ,in the studied period, the changes in the organization and in the administration of SUS did not overcome the rationality deficits, and they maintained an incremental character. It was evaluated that they did not build change projects in the arrangements and in the mechanisms of administration of SUS, and that the federative conflict and dispute involving sectorial interests hindered the construction of political consensus on the directions of such change. It is enhanced the need of questioning the speeches and the effective administration practices in the SUS as a way to the construction of alternatives that overcome the limits of the implementation of the health policy / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo287_1.pdf: 1177287 bytes, checksum: 489479e80aac53aecae2448acfb7136f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Movimento pela Reforma Psiquiátrica Brasileira tinha como principal proposta a mudança no modelo de atenção à saúde mental, com substituição progressiva de leitos psiquiátricos por serviços extra-hospitalares. As primeiras experiências foram iniciadas na década de 1980, através da criação, em alguns municípios, de serviços extra-hospitalares para tratamento de pessoas com transtornos mentais. A década de 1990 foi marcada pela continuidade da implementação e regulamentação dos novos dispositivos em diversas localidades do país, tendo como foco a desinstitucionalização. No início do século XXI, houve o incentivo do Governo Federal para a adesão municipal ao novo modelo de atenção à saúde mental, seguindo as propostas da Reforma Psiquiátrica, diminuindo os leitos psiquiátricos e, proporcionalmente, aumentando os serviços substitutivos. Assim como propunha o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, diminuindo os custos e racionalizando os serviços. Recife (PE), na década de 1990, era considerado um dos maiores pólos de hospitais psiquiátricos do país, devido a concentração dos hospitais do estado, na capital. Em 2000, a rede de atenção à saúde mental em Recife era composta, basicamente, por sete hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS, sob gestão municipal, além de um CAPS público e um privado/conveniado ao SUS. A partir de 2001, com nova gestão municipal, Recife apresentou propostas de reordenamento no modelo de atenção à saúde mental, através da desinstitucionalização. Interessou-nos identificar a perspectiva da desinstitucionalização adotada pela cidade. Nesse sentido, essa pesquisa apresentou como objetivo central desenvolver uma análise a respeito da dinâmica para implementação da Reforma Psiquiátrica na cidade do Recife, no que concerne a desinstitucionalização. Para atingirmos ao objetivo proposto, realizamos uma pesquisa documental, traçamos o perfil da rede de serviços de assistência à saúde mental de Recife e analisamos o processo de desinstitucionalização na cidade, através de documentos públicos: propostas para a saúde mental, no Plano Municipal de Saúde, confrontadas com os relatórios de gestão, relatórios de atividades e as atas do Conselho Municipal de Saúde no tocante à temática. Percebemos que durante os primeiros quatro anos (2001-2004) pode-se destacar a estruturação de uma rede substitutiva em saúde mental. Os anos posteriores permanecem marcados pela manutenção desse modelo, embora com menos intensidade. Observamos, ainda, que durante todo o período, a diminuição de leitos psiquiátricos e o fechamento de instituições psiquiátricas conveniadas ao SUS, sob gestão do Recife, ocorreram por solicitação do contratado e não do município. É inegável que a cidade do Recife saiu do ponto inicial, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, e obteve várias conquistas para a saúde mental, embora possam responder também a interesses neoliberais

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3758_1.pdf: 9817408 bytes, checksum: b727b96849b1312e0fd4a9100933d9a2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objeto deste estudo refere-se à direção das lutas pela saúde, configuradas na disputa entre estes dois principais projetos hegemônicos: o dos defensores da reforma sanitária e o dos defensores do neoliberalismo. Particularmente, as lutas que culminaram com a Reforma Sanitária, identificando os pressupostos ideo-políticos que a moveram e a análise da direção estratégica nas décadas de 1970 a 1990. O recorte particular pesquisado reporta-se aos determinantes históricos que possibilitaram o protagonismo do movimento de lutas pela saúde e a configuração da tendência reformista na condução da Reforma Sanitária reconhecida como um processo de contestação às tendências privatistas de organização do sistema de saúde, como estratégias para transformar o aparato legal e institucional expressas na concretização do direito à saúde e na responsabilidade da intervenção estatal, produzindo o deslocamento de poder político em direção às classes populares. Exigiu, assim, responder à questão: Até que ponto é possível que o conteúdo e as formas das lutas por reformas promovam ganhos materiais e subjetivos à classe trabalhadora? A especificidade do objeto de estudo indicou a pesquisa teórica e bibliográfica como instrumental metodológico mais adequado, abrangendo o estudo de caso da Reforma Sanitária e o estudo bibliográfico do universo categorial explicativo as mediações necessárias para revelar a processualidade. A tese constituiu-se de duas partes, sendo a primeira relativa à contextualização teórica e histórica da direção das lutas dos trabalhadores, especificando os principais episódios do desenvolvimento do protagonismo dos trabalhadores, tendo em vista identificar o caráter e os rumos desses marcos históricos. Em seguida, recupera-se o importante debate sobre estratégias do movimento operário, que se estendeu aos dias atuais, enfocando o significado de reformismo, reforma e revolução no legado de Marx e Engels e na tradição marxista clássica. O exercício teórico-analítico incluiu as condições históricas atuais das lutas dos trabalhadores, situando as contradições das políticas sociais e dos direitos sociais. A segunda parte inicia com o resgate dos traços particulares da formação social e da intervenção estatal no Brasil. Segue-se a recuperação das bases do pensamento social em saúde e a análise da trajetória e da direção das lutas pela saúde no Brasil, retomada a partir da transição democrática. Concluindo, reafirma-se a tendência reformista como dominante na direção do Movimento Sanitário. Entretanto, nas bases do movimento, no confronto interno e na especificidade da área da saúde como campo de necessidades e por isso, campo de lutas sociais , assinala-se a integração como parte do projeto de hegemonia da classe trabalhadora. Neste sentido, a direção assumida neste trabalho analítico objetivou recuperar as condições de gênese e o conteúdo da Reforma Sanitária e a radicalidade revolucionária da luta pela conquista do direito à saúde, posicionando-a no contexto das lutas dos trabalhadores. E, assim, examinar as condições materiais e subjetivas para apreender as lições que a história de acertos e equívocos, avanços e retrocessos nos deixa como legado, oferecendo subsídios aos interessados na continuidade da construção das bases da Reforma Sanitária, a serem atualizadas e ampliadas

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3766_1.pdf: 783348 bytes, checksum: 3840bbc19818a111dc5af451ad9b3a91 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese apresentada aborda o Conselho de Saúde, enquanto mecanismo de controle social, em disputa com outras forças no Sistema Único de Saúde (SUS), pela direção da Política de Saúde, que se configura como um campo de construção de novas hegemonias na área da saúde. A finalidade do estudo foi analisar o Conselho Estadual de Saúde (CES/AL), enquanto mecanismo de direção da Política de Saúde em Alagoas, na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 1999 a 2006. Especificamente, buscou identificar os interesses em disputa, presentes no Conselho Estadual de Saúde, que se relacionam com os sujeitos sociais que defendem a lógica pública do SUS, e, ainda, entender a atual diretriz da Política de Saúde em Alagoas, naqueles aspectos em que esta entra em conflito com a perspectiva do SUS. Para a fundamentação do trabalho foi estabelecida uma interlocução, tendo como centralidade a produção de Antonio Gramsci acerca da categoria teórica hegemonia em sua relação com o Estado, os intelectuais e a formação da vontade coletiva. A pesquisa qualitativa, de base bibliográfica e documental, permitiu o aprofundamento do processo de disputa por hegemonia da Política de Saúde, sendo enfatizada a atuação do CES/AL ante outras forças, particularmente a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AL). Desse modo, buscou demonstrar os entraves que limitaram a atuação do CES/AL, no período estudado, decorrentes da cultura política dominante, da fragilidade dos organismos populares da sociedade civil alagoana e da ausência de uma direção ético-política capaz de aglutinar as forças sociais em torno de um projeto de saúde

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9034_1.pdf: 1176807 bytes, checksum: 7dd61a2798a325fdcd37cc785aac66e3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem como objeto de estudo a atuação do Conselho Nacional de Saúde enquanto mecanismo político formal de controle social, frente às orientações dos organismos financeiros internacionais, observando a relação entre as lutas políticas do CNS em defesa do SUS e a contra-reforma imposta por esses organismos na determinação da política de saúde brasileira. Inicialmente, é realizado um estudo da relação entre Estado e sociedade civil para qualificar a expressão controle social, nos clássicos da política, Hobbes, Locke e Rousseau, e a partir do aporte teórico de Gramsci, o qual foi tomado como referência de análise. Em seguida, é descrita a influência das condicionalidades do FMI e do BM nas políticas estatais brasileiras, apontando o desmonte das políticas sociais como conseqüência das contrareformas implantadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso sob os auspícios desses organismos. É destacado o protagonismo do BM na orientação das políticas de saúde dos países dependentes, gerando no Brasil contradições entre os avanços da Reforma Sanitária no campo legal e os retrocessos de uma agenda de reformas regressivas do ponto de vista das classes subalternas. Defende-se a tese de que o CNS tem se constituído, predominantemente, em um espaço de lutas políticas em defesa do SUS e de seus princípios e de resistência às contra-reformas neoliberais para a política de saúde sob a orientação dos organismos financeiros internacionais. Observa-se a importância do controle social exercido através das suas intervenções contra: a quebra da universalidade, o pagamento por fora , as reformas do Estado no campo da saúde que tendem à privatização, entre outras. No entanto, esta resistência não tem sido suficiente para impedir a efetivação de muitas dessas orientações, principalmente, no que diz respeito à definição dos recursos e ao modelo assistencial preconizado pelo SUS, revelando os limites do controle social sobre a política de saúde no espaço do CNS

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5788_1.pdf: 3832868 bytes, checksum: 4a08a1bce11b4dfa20f9c31a5ba50364 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho propôs-se, de um modo geral, a identificar os principais obstáculos ao acesso a medicamentos excepcionais por parte da população picoense. Mais especificamente, a descrever o funcionamento, distribuição e gestão dos medicamentos excepcionais no âmbito das políticas públicas nacionais e em Picos, interior do estado do Piauí; e avaliar o acesso da população a esses medicamentos, enquanto direito à saúde, na realidade de Picos, PI. A metodologia empregada para a concretização dos objetivos propostos desenvolve-se segundo uma abordagem qualitativa de pesquisa, mediada pela estratégia do estudo de caso, em duas etapas: 1) Levantamento e discussão da produção literária especializada e documental em torno do tema de opção deste estudo; e 2) Imersão em campo, para a realização de um trabalho do tipo exploratório, tendo como objetivo identificar os principais obstáculos ao acesso de medicamentos excepcionais por parte da população picoense. Os principais resultados obtidos revelaram que são diversos os obstáculos que impedem a realização do direito à saúde pela via do acesso aos medicamentos excepcionais, dentre os quais se pode mencionar, como mais expressivos, a judicialização da saúde, que exerce sérios impactos no planejamento orçamentário do estado, refletindo, por conseguinte, nos gastos públicos com medicamentos de alto custo; a complexidade da logística de distribuição de medicamentos para os municípios do interior do estado; e os interesses das indústrias farmacêuticas envolvidos nos pregões de medicamentos, que as levariam a manipular o processo licitatório, individualmente ou de forma combinada com outras indústrias, para conseguir a majoração dos preços dos remédios licitados. Conclui-se de todos os dados obtidos, que todas as questões relativas à aquisição de medicamentos excepcionais que afetam a Secretaria de Saúde Estadual do Piauí (SESAPI), em geral, e a Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (DUAF), em especial, de uma certa forma podem dificultar a chegada do medicamento à população de Picos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9096_1.pdf: 607297 bytes, checksum: 5b0f1a35f584d5bcc6f61e1570c46838 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta tese analisa a efetivação de direitos sociais, no Brasil, nos anos noventa, particularmente o direito universal à saúde. A universalidade na saúde ocorre em tempos de crise do capitalismo mundial e do welfare state, de crise fiscal e contrareformas do Estado, levando à implantação da política de ajuste macroeconômica neoliberal para os países periféricos. Tais direcionamentos econômicos e políticos, internacionais e nacionais determinam o tema e o objeto principal deste estudo. Supomos que essa universalização do direito à saúde sofreu um processo de redução, através de focalização de gastos e ações de saúde, do duplo movimento de descentralização e centralização, sob a influência de diretrizes e normas impostas por organismos internacionais de financiamento. Este estudo teve por objetivo geral, identificar e analisar o desempenho estatal na efetivação do direito à saúde, na gestão de Fernando Henrique Cardoso - FHC - (1995 - 2002). Optamos pela pesquisa qualitativa em saúde, elegendo como procedimento metodológico o estudo documental. Identificamos que se configurou na gestão de FHC uma universalidade seletiva o que, na perspectiva orientadora da nossa discussão, é uma contradição. O ordenamento político-institucional, da política de saúde, assentase em um duplo movimento: por um lado, afirma a universalização como princípio básico do sistema em todo o arcabouço formal, e por outro, aciona mecanismos de segmentação de grupos, seletividade de programas e focalização dos gastos, colocando em marcha um processo de expansão dos serviços de atenção básica, ao mesmo tempo em que delega ao setor privado os serviços de média e alta complexidade, convertendo-os em mercadoria. Assim sendo, a focalização / seletividade configura um processo lento e gradual de reversão da universalidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6508_1.pdf: 932790 bytes, checksum: e0656b194ed8e054b83e7402b79f221d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Controle Social no SUS é temática imprescindível no processo de democratização da saúde e consolidação do Sistema Único de Saúde, enquanto política pública. O Conselho Municipal de Saúde é um espaço público de articulação e interlocução entre governo e sociedade e atuam na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instancia correspondente. Este estudo analisa a efetividade do controle social sobre a política Municipal de saúde de Picos - PI,o papel dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, evidenciando a contribuição que os conselheiros têm dado ao processo de participação, bem como, identificar os obstáculos para o exercício de suas funções. Este estudo situa-se no campo da pesquisa social e utilizou o referencial teórico metodológico da pesquisa qualitativa. A partir da analise documental das atas do CSM, e das entrevistas com os conselheiros municipais, constatamos assuntos relevantes, que norteiam a discussão de nosso estudo. Assim, identificamos um Conselho conhecedor de seu papel, com alguns limites no tocante à efetividade da participação e o controle social e grandes obstáculos para o exercício de suas funções, principalmente a falta de capacitação