Introducão - A Terapia Renal Substitutiva (TRS) é utilizada por uma quantidade elevada de pacientes de forma contínua, demandando montantes financeiros crescentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo - explorar e compreender, a partir das contribuições da Economia Política da Saúde (EPS), os processos econômicos, políticos e sociais envolvidos na oferta da Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo. Métodos - a partir do referencial teórico da Economia Política da Saúde (EPS), foi realizado estudo de caso sobre a Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo mediante a investigação da dimensão industrial, da política e a de proteção social. Com relação à dimensão industrial, foram construídos indicadores com base em dados secundários relacionados às Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade, ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do SUS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A escala da análise foram as 17 redes Regionais de Atenção Saúde em São Paulo. Com relação à dimensão política e social, foram realizadas entrevistas com atores-chaves. Procedeu-se inicialmente à leitura livre da entrevista; na sequência, foram identificados os núcleos temáticos de interesse da pesquisa. Resultados - Na dimensão industrial, foi constatado que, apesar do elevado gasto, a tecnologia na diálise apresenta somente inovações incrementais. A oferta de máquinas, em 2017, por 10000 habitantes, foi superior à do ano de 2008 em todas as regiões de saúde. O gasto para a diálise cresceu no período de 2008 a 2017. Houve crescimento de 37% na produção de procedimentos dialíticos ao longo de 2008 a 2017. Com relação aos turnos, 92% das clínicas operam com menos do que três turnos de atividade, tendo capacidade ociosa. A participação dos prestadores de serviços é de 2% para os prestadores de serviços municipais, 9% para os estaduais, 53% para os privados lucrativos e 35% para os privados sem fins lucrativos (filantrópicos). O custo é de 75% com filtros hemodialisadores importados, tendo elevado impacto no financiamento do SUS. Com a abertura do mercado da saúde ao capital estrangeiro, sancionada pelo governo através da Lei 13.097/2015, identificou-se a compra de clínicas privadas de diálise por empresas estrangeiras que pertencem à cadeia produtiva da diálise, em uma estrutura de mercado oligopolista. Com relação à dimensão política, não se observou a configuração de um conjunto de políticas públicas para o segmento. Por fim, com relação à dimensão de proteção social, há um acesso desigual aos serviços. Conclusões - Verificou-se que a diálise está inserida em um cenário de extrema dependência produtiva para sua operacionalização, sendo que todos os insumos e equipamentos são importados. É notória a presença de empresas multinacionais no segmento da diálise, com maior poder de barganha na composição dos preços dos produtos ofertados ao segmento, delineando-se um processo inflacionário e um forte impacto nos gastos. O SUS financia esta área da saúde; seria importante a indução do parque produtivo nacional para a produção de filtros, no entanto, esse movimento ainda não foi concretizado. Para complementar, as multinacionais começam a adquirir as clínicas, em um processo de liquidação dos serviços de diálise, o que pode ter implicações futuras no acesso aos pacientes SUS dependentes. / Introduction - Renal Replacement Therapy (TRS) is used by a large number of patients in continuous treatment, demanding increasing amounts of the Unified Health System (SUS). Objective - to explore and understand, from the contributions of the Political Economy of Health (EPS), the economic, political and social processes involved in the supply of Renal Replacement Therapy (TRS) in the state of. Methods - A case study on Renal Replacement Therapy (TRS) in the state of São Paulo was carried out using the industrial, political and social protection research, based on the theoretical framework of the Political Economy of Health (EPS). Regarding the industrial dimension, indicators were built based on secondary data related to the Authorizations for High Complexity Procedures, the System of Management of the Table of Procedures, Medications, Orthoses, Prostheses and Auxiliary Locomotion of SUS and to the National Registry of Establishments The scale of the analysis was the 17 Regional Health Care Networks in São Paulo. With regard to the political and social dimension, interviews were conducted with key actors. The free reading of the interview was initially done, in the sequence identified the thematic nuclei of interest of the research. Results - In the industrial dimension, it was observed that despite the high expenditure, dialysis technology presents only incremental innovations. The supply of machines in 2017 per 10,000 inhabitants was higher than in 2008 in all health regions. Dialysis expenditures increased from 2008 to 2017. There was a 37% increase in the production of dialysis procedures from 2008 to 2017. With regard to shifts, 92% of the clinics operate with less than three shifts of activity, taking idle capacity. The share of service providers is 2% for municipal service providers, 9% for state service providers, 53% for profitable private firms and 35% for private non-profit organizations (philanthropic). The cost is 75% with imported hemodialysis filters, having a high impact on the financing of SUS. With the opening of the health market to foreign capital, sanctioned by the government through Law 13.097 / 2015, it was identified the purchase of private dialysis clinics by foreign companies that belong to the dialysis production chain, in an oligopolistic market structure. Regarding the political dimension, the configuration of a set of public policies for the segment was not observed. Finally, with regard to the social protection dimension, there is an unequal access to services. Conclusions - It was verified that dialysis is inserted in a scenario of extreme dependence on production for its operationalization, and all inputs and equipment are imported. The presence of multinational companies in the dialysis segment is notorious, with a greater bargaining power in the composition of the prices of the products offered to the segment, outlining an inflationary process and a strong impact on expenses. The SUS finances this area of health, it would be important to induce the national productive park for the production of filters, but, however, this movement has not yet materialized. In addition, multinationals are beginning to acquire the clinics in a process of settlement of dialysis services, which may have future implications for access to SUS dependent patients.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / É importante compreender que para melhorar a questão da saúde pública é necessário produzir produtos com qualidade e em quantidade para atender às demandas públicas nacionais e internacionais. Para isso, é preciso desenvolver o complexo produtivo de bens e serviços de saúde. Diante da pressão do ambiente político e institucional em que o complexo econômico industrial da saúde está inserido, associado à necessidade de geração de novos produtos e da incerteza decorrente da globalização, a inovação tecnológica torna-se hoje elemento essencial para a obtenção de vantagem competitiva e sobrevivência das empresas. No caso de Bio-Manguinhos, o aprimoramento do controle e processos de produção da vacina febre amarela, com vista a atender os pré-requisitos necessários para a obtenção da certificação internacional, contribuiu significativamente para o fortalecimento das vantagens competitivas da organização. Em 2001, Bio-Manguinhos foi certificado pela Organização Mundial da Saúde para exportar a vacina febre amarela 5 e 50 doses. A certificação internacional foi obtida devido ao planejamento de longo prazo e à implementação de um rigoroso sistema de garantia da qualidade. Foram a melhoria e aperfeiçoamento dos processos de controle de qualidade e dos procedimentos de produção, que proporcionaram a entrada de Bio-Manguinhos no mercado externo de vacinas. Com a certificação, Bio-Manguinhos alcançou o reconhecimento mundial pela sua qualidade, garantindo com isso a sua competitividade no setor. Este trabalho teve por objetivo avaliar o ganho que a unidade obteve em função do procedimento para se obter esta certificação - processo esse chamado de pré qualificação - e o impacto da certificação internacional em inovações de processos, produtos e estrutura organizacional. / It is important to understand that in order to improve the public health system it is necessary to produce high quality products and in quantities to meet the national and international public demand. For this, we must develop and innovate in the goods and health services production complex. Under the pressure of political and institutional environment in which the health and economic-industrial complex is in, with the need to introduce new products and the uncertainty concerning globalization, technological innovation is nowadays essential to achieve competitive advantage and for survival of the companies. Regarding Bio-Manguinhos, the improvement of the control and production processes of yellow fever vaccine, in order to meet the pre-requisites necessary for obtaining the international certification, contributed significantly for the strengthening of internal competitive advantages. In 2001, Bio-Manguinhos was certified by the World Health Organization to export yellow fever vaccine 5 and 50 doses. The international certification was obtained due to longterm planning and the implementation of a rigorous quality system. It was with the improvement and development of quality control and production procedures, which provided the access of Bio-Manguinhos in the global vaccine market. With the certification, Bio-Manguinhos has achieved worldwide recognition for its quality, ensuring its competitiveness in the sector. The objective of this study was to evaluate the gain that Bio-Manguinhos obtained due to the certification procedure – this process is also known as pre-qualification - and the impact of international certification in innovating processes, products and organizational structure.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossana Reis.pdf: 2453531 bytes, checksum: 073553410e861c8a38e91c175293f71b (MD5) Previous issue date: 2009-06-29 / O objetivo deste estudo é identificar como o projeto democrático participativo e o projeto neoliberal atravessam a dinâmica de funcionamento do Fórum de Saúde Mental do Espírito Santo (FSMES) desde seu surgimento em 1999 até 2008/1. O problema de pesquisa é a identificação da tensão entre os dois projetos políticos antagônicos presentes na política de saúde mental brasileira (projeto da reforma psiquiátrica versus projeto privatista, de exclusão dos sujeitos com transtorno mental) tendo como lócus o espaço do FSMES. Foi feita pesquisa documental em sete relatórios de gestão (do período de 2000 a 2007) e em três planos de ação (de 2000-2003; 2004-2007; 2008-2011) da coordenação estadual de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em dez listas de presença dos encontros do FSMES do período de 2005 a 2008, e em um documento do ano de 1995 que versa sobre a proposta de reorientação do modelo de atenção no Estado, naquele ano. Foram realizadas cinco entrevistas semi-estruturadas com atores participantes do FSMES ou informantes-chave sobre esse espaço. E também foi realizada observação sistemática nos encontros do FSMES (no período de 2007 a 2008). O discurso dos entrevistados e o discurso impresso nos documentos indicam uma orientação política-ideológica do FSMES voltada ao processo de reforma psiquiátrica. O FSMES é considerado por seus atores um espaço privilegiado para a saúde mental. O projeto político defendido é o da reforma psiquiátrica. Profissionais e/ou gestores das esferas estadual e municipal são segmentos que continuamente fazem parte desse espaço, enquanto a participação de usuários e da sociedade civil organizada se dá de forma pontual e tímida. No período em análise, os atores atuantes nesse espaço expressaram uma direção de contribuição do espaço do FSMES para o processo de reforma psiquiátrica no Estado. Os entrevistados da pesquisa apontaram avanços na trajetória de existência desse espaço, como: quantidade de pessoas que consegue reunir e temáticas para discussão, relacionando a saúde mental e a saúde de modo geral. Verificam-se também entraves, como: tendência de declínio de realização dos encontros (o que demonstra uma periodicidade instável) e dificuldade em assegurar a participação contínua de usuários. A análise mostra que o FSMES foi construído em uma direção contrahegemônica, defendendo o projeto da reforma psiquiátrica, e está impulsionado a contribuir para o processo de implementação do novo modelo de atenção em saúde mental. Como esse processo não é linear, enfrenta dificuldades que devem ser contextualizadas na conjuntura sócio-política de hegemonia das políticas neoliberais que incentivam a despolitização da sociedade e expressivos investimentos no setor privado. / This study aims at identifying how the democratic-participative and the neoliberal projects have gone through the operating dynamics of the Mental Health Forum of Espírito Santo (FSMES) from its beginning in 1999 to 2008/1. The research problem is to identify the tension between these two main antagonistic political projects present in the Brazilian mental health policies (the psychiatric reform project versus the privatist project excluding subjects with mental disorders) taking place at the FSMES. Documental research was carried out based on seven management reports (from 2000 to 2007); on three action plans (from 2000 to 2003; 2004 to 2007; 2008 to 2011) of the state mental health coordination of SESA State Department of Health; on ten attendance lists of the FSMES meetings between 2005 and 2008; and on a 1995 document about the proposal of reorienting the care model in the state that year. Five semi-structured interviews were carried out with participant actors of the FSMES or key-respondents of this space. Systematic observation of the FSMES meetings (between 2007 and 2008) was also performed. The respondents discourse and the discourse printed on the documents indicate a political and ideological bias of the FSMES towards the psychiatric reform process. FSMES is considered a privileged mental health space by its actors. The political project defended is psychiatric reform. The professionals and/or managers of the state and municipal spheres are segments that continually take part in this space, whereas users and organized civil society s participation is limited and shy. In this period under analysis, the actors in this space made contributions in the FSMES space towards the psychiatric reform process in the state. The respondents in this study reported advances in the history of this space such as: number of people it can gather and discussion topics relating mental health to health care in general. Some obstacles were also identified, such as: tendency to decrease the number of meetings (which shows an instable periodicity) and difficulty to ensure the continuous participation of users. The analysis shows that the FSMES has been built in a counter-hegemonic direction, defending the psychiatric reform project. Also, it is being led to contribute to the process of implementing a new mental health care model. Since this process is not linear, it faces difficulties that should be contextualized in the social-political setting of hegemonic neoliberal policies that encourage both the depoliticization of society and significant investments in the private sector.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Rossana dos Reis.pdf: 2453531 bytes, checksum: ab50e2aa8bccf9fe720f81d5a0094ce5 (MD5) Previous issue date: 2009-06-29 / O objetivo deste estudo é identificar como o projeto democrático participativo e o projeto neoliberal atravessam a dinâmica de funcionamento do Fórum de Saúde Mental do Espírito Santo (FSMES) desde seu surgimento em 1999 até 2008/1. O problema de pesquisa é a identificação da tensão entre os dois projetos políticos antagônicos presentes na política de saúde mental brasileira (projeto da reforma psiquiátrica versus projeto privatista, de exclusão dos sujeitos com transtorno mental) tendo como lócus o espaço do FSMES. Foi feita pesquisa documental em sete relatórios de gestão (do período de 2000 a 2007) e em três planos de ação (de 2000-2003; 2004-2007; 2008-2011) da coordenação estadual de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em dez listas de presença dos encontros do FSMES do período de 2005 a 2008, e em um documento do ano de 1995 que versa sobre a proposta de reorientação do modelo de atenção no Estado, naquele ano. Foram realizadas cinco entrevistas semi-estruturadas com atores participantes do FSMES ou informantes-chave sobre esse espaço. E também foi realizada observação sistemática nos encontros do FSMES (no período de 2007 a 2008). O discurso dos entrevistados e o discurso impresso nos documentos indicam uma orientação política-ideológica do FSMES voltada ao processo de reforma psiquiátrica. O FSMES é considerado por seus atores um espaço privilegiado para a saúde mental. O projeto político defendido é o da reforma psiquiátrica. Profissionais e/ou gestores das esferas estadual e municipal são segmentos que continuamente fazem parte desse espaço, enquanto a participação de usuários e da sociedade civil organizada se dá de forma pontual e tímida. No período em análise, os atores atuantes nesse espaço expressaram uma direção de contribuição do espaço do FSMES para o processo de reforma psiquiátrica no Estado. Os entrevistados da pesquisa apontaram avanços na trajetória de existência desse espaço, como: quantidade de pessoas que consegue reunir e temáticas para discussão, relacionando a saúde mental e a saúde de modo geral. Verificam-se também entraves, como: tendência de declínio de realização dos encontros (o que demonstra uma periodicidade instável) e dificuldade em assegurar a participação contínua de usuários. A análise mostra que o FSMES foi construído em uma direção contrahegemônica, defendendo o projeto da reforma psiquiátrica, e está impulsionado a contribuir para o processo de implementação do novo modelo de atenção em saúde mental. Como esse processo não é linear, enfrenta dificuldades que devem ser contextualizadas na conjuntura sócio-política de hegemonia das políticas neoliberais que incentivam a despolitização da sociedade e expressivos investimentos no setor privado / This study aims at identifying how the democratic-participative and the neoliberal projects have gone through the operating dynamics of the Mental Health Forum of Espírito Santo (FSMES) from its beginning in 1999 to 2008/1. The research problem is to identify the tension between these two main antagonistic political projects present in the Brazilian mental health policies (the psychiatric reform project versus the privatist project excluding subjects with mental disorders) taking place at the FSMES. Documental research was carried out based on seven management reports (from 2000 to 2007); on three action plans (from 2000 to 2003; 2004 to 2007; 2008 to 2011) of the state mental health coordination of SESA State Department of Health; on ten attendance lists of the FSMES meetings between 2005 and 2008; and on a 1995 document about the proposal of reorienting the care model in the state that year. Five semi-structured interviews were carried out with participant actors of the FSMES or key-respondents of this space. Systematic observation of the FSMES meetings (between 2007 and 2008) was also performed. The respondents discourse and the discourse printed on the documents indicate a political and ideological bias of the FSMES towards the psychiatric reform process. FSMES is considered a privileged mental health space by its actors. The political project defended is psychiatric reform. The professionals and/or managers of the state and municipal spheres are segments that continually take part in this space, whereas users and organized civil society s participation is limited and shy. In this period under analysis, the actors in this space made contributions in the FSMES space towards the psychiatric reform process in the state. The respondents in this study reported advances in the history of this space such as: number of people it can gather and discussion topics relating mental health to health care in general. Some obstacles were also identified, such as: tendency to decrease the number of meetings (which shows an instable periodicity) and difficulty to ensure the continuous participation of users. The analysis shows that the FSMES has been built in a counter-hegemonic direction, defending the psychiatric reform project. Also, it is being led to contribute to the process of implementing a new mental health care model. Since this process is not linear, it faces difficulties that should be contextualized in the social-political setting of hegemonic neoliberal policies that encourage both the depoliticization of society and significant investments in the private sector

Submitted by Lavinia Hollanda (laviniahollanda@gmail.com) on 2013-02-06T18:18:39Z No. of bitstreams: 1 LAVINIA HOLLANDA_Thesis_Final_2013.pdf: 835008 bytes, checksum: c4921e5253437d1b328b5301a5269ec2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-28T18:26:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LAVINIA HOLLANDA_Thesis_Final_2013.pdf: 835008 bytes, checksum: c4921e5253437d1b328b5301a5269ec2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-28T18:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAVINIA HOLLANDA_Thesis_Final_2013.pdf: 835008 bytes, checksum: c4921e5253437d1b328b5301a5269ec2 (MD5) Previous issue date: 2012-07-09 / It is known that stock prices of public listed regulated companies react to price revisions by the regulator, and that the information conveyed by this price reaction might be used by the regulator on the contract design. This paper builds on Laffont and Tirole's (1986) regulation model with observable costs to better understand the effects the inclusion of the stock market can have on the regulator-regulated firm relationship. Our numerical simulations show that the inclusion of the market induce more powerful incentive schemes, with higher cost-reducing efforts, smaller informational rent by the firms and higher overall social welfare. In particular, we find that when the regulator is committed, the presence of short-term investors can make the first-best contract feasible, and that in the non-commitment case the market affects the firm's strategy by making it reveal more information about its cost than it normally would.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER GRYNSZPAN.pdf: 254146 bytes, checksum: 46d9e8bbbdd95fa7ddd00482e063b12b (MD5) Previous issue date: 2005 / The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform. / Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The mam purpose of this study is the decentralization analysis and the participation as democratical categories of the State's rearrangement specialy in the field of health policy in Brazil and Colombia. A theorical analysis was accomplished on the both categories and it's impact in the reformation of the relationship between State and society in order to examine it's conjunction on the reformulation, implementation and control of the health policys. The results founded allowed us to elaborated na analitical landmark of gradation leveI' s of decentralization and participation as well as the significances of these in the practice of a more democratical health management. / Este estudio tiene como tema central el análisis de la descentralización y la participación, como categorias democratizantes de la reforma de Estado, particulannente en la política de salud de Brasil y Colombia. Se realizó un análisis teórico de las dos categorias y de su impacto en la refonnulación de la relación Estado y sociedad, para en el último capítulo examinar su conjunción en la formulación, implementación y control de las políticas de salud. Los resultados obtenidos permitieron elaborar un marco analítico de graduación de niveles de descentralización y participación, así como, la importancia de éstas en la práctica de una gestión de la salud más democrática. / Este estudo tem, como tema central, a análise da descentralização e da participação como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na área das políticas de saúde no Brasil e na Colômbia. Foi realizada uma análise teórica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulação da relação Estado e sociedade para examinar, no último capítulo, sua conjunção na formulação, implementação e controle das políticas de saúde. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analítico de gradação dos níveis de descentralização e participação assim como a importância destas na prática de uma gestão de saúde mais democrática.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71040100504.pdf.jpg: 11309 bytes, checksum: fb5feaff6876bbb44e6eaa50395feff0 (MD5) 71040100504.pdf: 783994 bytes, checksum: 70e85d679fc1c126d92ef07b233fdf74 (MD5) 71040100504.pdf.txt: 259256 bytes, checksum: 6cb77aa00571dde5d81374bc88bda134 (MD5) Previous issue date: 2008-04-17T00:00:00Z / Since the National Health System (SUS) was created by Brazilian 1988 Constitution, one of its goals has been the stability and sufficiency of its financing model. The financing crisis that took place as early as from the years 1990 generated new proposals related to SUS financing. These initiatives led to the approval of Constitutional Ammendment no 29 (EC 29), in september 2000, which established resource ear-marking for the three governmental levels. However, the implementation of this new financing model has been characterized by controversial interpretations of what EC 29 really said. Using the theory from Fiscal Federalism, this thesis aims to study the implementation of resource ear-marking for health, through documental annalysis regarding the National Health Council (CNS) and Audit Offices at the federal, state and municipal levels. Data bases from the National Treasure and Health Public Budget Information Systems (SIOPS), from the Ministry of Health were used to gather data regarding revenues and expenses from federate units. In conclusion, it can be said that EC 29 was an advancement in SUS financing. Nevertheless, some issues are not yet solved. How to treat inequities, how to redistribute resources among different federate units are still unresolved issues, without a strong association with performance goals and responsibility sharing. The forecast of periodical revisions of EC 29´s legal text offers an uncommon opportunity for improving the financing model. / Desde sua criação, pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) perseguiu a estabilidade e suficiência em seu financiamento. A crise de financiamento que se estabeleceu, já a partir do início dos anos 1990, levou ao surgimento de propostas relativas ao financiamento do SUS. Essas iniciativas culminaram com a aprovação da Emenda Constitucional no 29 (EC 29), em setembro de 2000, estabelecendo a vinculação de recursos para as três esferas de governo. A implantação do novo modelo de financiamento, no entanto, tem sido marcada por controvérsias na interpretação das disposições da EC 29. Este trabalho procurou, utilizando o referencial teórico proporcionado pelos estudos de Federalismo Fiscal, estudar o processo de implantação da vinculação de recursos para a saúde a partir da análise documental desenvolvida a partir, principalmente, do Conselho Nacional de Saúde e dos Tribunais de Contas da União, estados e municípios. Para os dados de receita e despesa das unidades da federação foram utilizadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. Concluiu-se que a EC 29 constituiu um avanço no financiamento do SUS. Algumas questões, todavia, permaneceram pendentes. O tratamento a ser dado à desigualdades e os mecanismos de redistribuição de recursos, entre as diversas unidades da federação, permaneciam em aberto, sem uma associação mais forte com o estabelecimento de metas de desempenho e divisão de responsabilidades. A previsão de revisão periódica das disposições da EC 29, todavia, oferece uma rara oportunidade de aperfeiçoamento do modelo de financiamento.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 404.pdf: 250467 bytes, checksum: 52604d69a42ce8aad47b06a501d442e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A Constituição Brasileira de 1988 refletiu, no campo da saúde, os resultados de uma política de Bem-Estar Social com a instituição do Sistema Único de Saúde - SUS. O SUS tem princípios e diretrizes basilares de igualdade do acesso, universalidade e integralidade como pressupostos, que exigem da administração pública compromissos e o constante exercício de alinhar financiamento, capacidade gestora e garantia dos direitos cidadãos. Para auxiliar nesse processo, a adoção de mecanismos e instrumentos de gestão, que consigam conciliar a oferta de serviços de saúde à população à demanda é uma estratégia importante. Em 2008, no Brasil, foi institucionalizada a Política Nacional de Regulação que induziu a formação de complexos reguladores como estruturas mediadoras da relação oferta e demanda pelos serviços de saúde. Esse trabalho buscou avaliar a implantação/implementação dos complexos reguladores em Pernambuco como parte dessa política. Trata-se de um estudo de caso com triangulação de fontes de dados para aprofundar a análise. Foram utilizados como instrumentos de coleta a busca de documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram aplicadas a informantes-chaves que ocuparam cargos estratégicos da gestão desse campo. A análise foi feita pela técnica da redução de dados, através da categorização emergente do material analisado. As categorias foram distribuídas num plano de análise com três agregados que trataram da concepção de regulação em saúde e de complexo regulador, dos processos de tomada de decisão e implantação. Conclui-se que persiste no estado uma ação centralizada da Secretaria de Saúde Estadual, com baixa participação dos municípios no processo decisório, espaço de gestão da CIB fragilizado e descapitalizado de poder gestor e a conseqüência inevitável da condução da política de regulação, com a implantação/implementação de complexos reguladores, no Estado de Pernambuco, distante do que normatizam as portarias do Ministério da Saúde, no tocante à concretização das ações reguladoras que potencialmente beneficiariam a população usuária do SUS