Elementos pré-textuais 12 f. Elementos pós-textuais 190 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T15:53:32Z No. of bitstreams: 2 DANIELA CARVALHO PORTUGAL - ELEMENTOS PRE TEXTUAIS DEFINITIVO.pdf: 82116 bytes, checksum: 0edb7ab211c5ff0dd72583be082af03b (MD5) DANIELA CARVALHO PORTUGAL - ELEMENTOS TEXTUAIS PDF DEFINITIVO.pdf: 1062933 bytes, checksum: 87cbb208a398077e2382931a56b4f5ad (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T15:53:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DANIELA CARVALHO PORTUGAL - ELEMENTOS PRE TEXTUAIS DEFINITIVO.pdf: 82116 bytes, checksum: 0edb7ab211c5ff0dd72583be082af03b (MD5) DANIELA CARVALHO PORTUGAL - ELEMENTOS TEXTUAIS PDF DEFINITIVO.pdf: 1062933 bytes, checksum: 87cbb208a398077e2382931a56b4f5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T15:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DANIELA CARVALHO PORTUGAL - ELEMENTOS PRE TEXTUAIS DEFINITIVO.pdf: 82116 bytes, checksum: 0edb7ab211c5ff0dd72583be082af03b (MD5) DANIELA CARVALHO PORTUGAL - ELEMENTOS TEXTUAIS PDF DEFINITIVO.pdf: 1062933 bytes, checksum: 87cbb208a398077e2382931a56b4f5ad (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente estudo trata das parcerias público-privadas no sistema prisional, enfrentando, inicialmente, a legalidade da medida, questionando se é possível a transferência para o setor privado da execução de atos materiais de manifestação de poder de polícia; questiona, ainda, se há que se falar, na presente hipótese, de uma transferência de parcela da jurisdição estatal por meio de transferência da execução penal a particulares. Questiona, em seguida, a eficiência da medida,observando os custos envolvidos e a qualidade do serviço prestado, avaliando a vantagens, em termos econômicos, de adoção deste novo modelo de gestão prisional. Por fim, o presente trabalho avalia, de modo crítico, se, em termos de política criminal, a proposta ainda se sustenta, avaliando os impactos que esta pode vir a apresentar no controle, de modo geral, da criminalidade, bem como as modificações de tratamento punitivo que pode vir a provocar. Depreende-se, portanto, tratar-se de debate que enfrenta os diversos aspectos controversos que fundamentam a adoção ou o abandono da medida, pondo em debate a privatização das prisões sob uma perspectiva jurídica, econômica e política, para que, ao final, avalie-se se devem prevalecer as parcerias público-privadas para a construção e administração de complexos penitenciários. / Salvador

Esta tese tem como procedimento a montagem de uma maquinaria de pesquisa que envolve a coleta de cartas, o mergulho no universo prisional e o retorno, em busca de ar, à superfície da escrita. As missivas provêm intencionalmente de diferentes momentos históricos do cárcere: ditadura civil-militar e Estado de exceção atual. Colocando em atividade a engasgada máquina, a correspondência recolhida é tomada como dispositivo para produção de biografemas – biografias inventadas e fragmentárias – sem compromisso com dados e fatos comprováveis pelos grandes arquivos. Assim, os biografemas, de remetentes e destinatários das cartas, criam uma insólita realidade em que a escrita é performatizada como ato de testemunhar, dando luz a um passado que não está nos arquivos, mas no ato de retirar de sua poeira esquecida o que insiste. A pesquisa contenta-se em interrogar o próprio campo e assim criar uma ambiência noturna, sabidamente inabitável. Finda na proposição inútil de um cenário sem espetáculo. Efeito do método empregado, em que o texto é uma entidade viva, instala a barulhenta polifonia, própria da palavra. Para tanto, autores como Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot e Marcel Proust, em sua potência de ativar o pensamento, serão peças vitais da engrenagem. Tal maquinaria é montada visando a máxima proliferação imaginativa. Para que a sensibilidade alcance sua plenitude na montagem dos cenários construídos. Para que a língua não se resuma a um sistema de signos amorfos, esgote o possível e abra espaços ao impossível. Prolifere em um modelo ontológico de criação de seres, esquivando à representação inerte de um mundo terminado. / The process of this dissertation is the assemblage of a research machine which consists of the gathering of letters, an immersion into a carceral universe and the return to the surface of writing in search of air. The letters are drawn intentionally from various moments in the history of the prison-house: the civil-military dictatorship and the present Penal State. Firing up this faltering machine, the collected correspondence is subsumed as a dispositif towards the production of biographemes—fabricated and fragmentary biographies—unencumbered by facts or data corroborated in archives of high regard. Thus, the biographemes of senders and recipients of these letters create an unconventional reality where the writing is turned performance. This is as an act of testimony which brings to light a perduring past which arises not in the archives but in the removal of the dust overlying the forgotten bygone. The research is fulfilled by a questioning of the field itself thus creating a nocturnal ambiance, widely recognised as uninhabitable, and ends with the useless proposition of a stage without a spectacle. As an effect of the method used, a noisy polyphony proper to the word installs itself in which the text becomes a living entity. Hence, authors such as Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot and Marcel Proust, through their potential to activate thought, are vital elements of the assemblage. The machinery is set up aiming for maximal imaginative proliferation in order to exhaust the possible and to open spaces into the impossible; thus, sensibility can attain its plenitude in the montage of created scenarios; and language will not be reduced to a system of amorphous signs. Proliferating within an ontological model of creation of beings, we avoid the inert representation of a finished world.

A presente dissertação é uma etnografia que tem como objetivo estudar a relação entre atos de violência e como esses podem ser justificados através do discurso religioso. Para tal pesquisei um grupo evangélico, denominado de Estrela do Cárcere, vinculado a Assembléia de Deus e composto por 145 presidiários que cumprem pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual do Jacuí, no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul. A pesquisa de campo ocorreu de maio de 2003 a novembro de 2004. No decorrer do trabalho discorro sobre o significado de ser crente dentro do presídio, a importância da honra e sua influência nas formas de ascensão hierárquica, bem como questões que envolvem a aquisição e o impacto simbólico da habilidade da escrita e leitura para o grupo. Concluindo, relativizo o conceito de violência entre os presos crentes e não-crentes, e discuto como o discurso religioso pode justificar atos de violência praticados entre os detentos. A religião atua como um sistema simbólico e possibilita aos “irmãos” reescrever o seu passado e ter acesso a uma comunidade que os apóia, fornece suporte emocional e material, tanto enquanto presidiários como quando saem do presídio. A violência é percebida de forma diferente entre os crentes e os não-crentes. Entre os presos não-crentes a violência física é o recurso mais utilizado para resolver qualquer problema interno. Entretanto, para os crentes, a violência só é utilizada como último recurso para manter a ordem e a disciplina no grupo, e quando se faz necessária passa a ser percebida não mais como violência, mas como punição e castigo aos que desobedecem a “Vontade de Deus”.

Submitted by Rafael Caetano do Nascimento null (racanascimento@gmail.com) on 2017-09-25T17:45:03Z No. of bitstreams: 1 silenciosos gritos_repositório_rafael.pdf: 1553320 bytes, checksum: 20b4cde09917ee6db84a0a9019d74c7c (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-09-27T14:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nascimento_rc_me_rcla.pdf: 1553320 bytes, checksum: 20b4cde09917ee6db84a0a9019d74c7c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T14:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nascimento_rc_me_rcla.pdf: 1553320 bytes, checksum: 20b4cde09917ee6db84a0a9019d74c7c (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A presente pesquisa investiga as possibilidades e potências da prática da escrita realizada em um contexto de privação da liberdade. Entende-se essa escrita como um modo de produção de si mesmo por entre os poderes institucionais, portanto, na experiência do escrever, uma subjetividade em formação constante que produz sentidos enquanto narra a vida. O objetivo é acompanhar, fazer aparecer e apresentar movimentos de singularidades, resistência e formação de subjetividades pela experiência da escrita com reeducandos do Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro (CR). Para isso são utilizados os procedimentos metodológicos da cartografia. Tendo como horizonte teórico as contribuições de Baratta, Bauman, Foucault e Wacquant, é feita uma contextualização do sistema prisional como local de aprisionamento da pobreza, da disciplina ostensiva e reformativa sobre o indivíduo, em um cenário marcado pela globalização, assim como o lugar que o CR ocupa em tudo isso. Para uma perspectiva da escrita há contribuições teóricas na linha de autores como Deleuze e Foucault. Para produção e captação do material de pesquisa, foram realizadas oficinas com encontros semanais de duas horas de duração dentro do CR de modo a permitir um momento de troca de escritas, experiências e pensamentos em torno da vida encarcerada e da escrita. As oficinas se constituiram como momentos de conversa onde o mundo de fora e o de dentro estabeleceram interlocuções e momentos de criações. A escrita aparece como uma prática que abre a vida sufocada pelo poder institucional. Em seu fazer, cria momentos de invenção consigo por entre o tempo gradeado da prisão e permite, por vezes, a fuga ao poder disciplinar e, quase sempre, a resistência. / This research investigates the possibilities and potencies of the writing practice in a context of liberty deprivation. This writing is understood as a way of self-production throughout the institutional powers, therefore, in the writing experience, a subjectivity in constant formation that produces meanings while narrating life. The objective is to perceive, accompany and make appear movements of singularities, resistance and subjectivity formation by the writing experience with prisioners of the Center of Masculine Resocialization of Rio Claro (CR). For this, the methodological procedures of cartography are used. Taking as a theoretical horizon the contributions of Baratta, Bauman, Foucault and Wacquant, a contextualisation of the prison system is made as a place of imprisonment of poverty and of ostensive and reformative discipline over the individual, in a scenario marked by globalization, as well as the place where the CR occupies in all of this. For a perspective of writing there are theoretical contributions in the line of authors as Deleuze and Foucault. For the production and capitation of the research material, workshops were held with weekly meetings of two hours duration within the CR to allow a moment of exchange of writings, experiences and thoughts around the imprisionment life and writing. The workshops constituted moments of conversation where the outside and the inside world established interlocutions and moments of creation. Writing appears as a practice that opens up life stifled by institutional power. In its doing, it creates moments of invention with itself through the barred time of the prison.

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-05-11T19:55:40Z No. of bitstreams: 1 NEUSA DE ALMEIDA VICTOR – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2017.pdf: 1358756 bytes, checksum: dcc7dbf49c277d754b0a2b7f7a937d01 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T19:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEUSA DE ALMEIDA VICTOR – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2017.pdf: 1358756 bytes, checksum: dcc7dbf49c277d754b0a2b7f7a937d01 (MD5) Previous issue date: 2017-08-02 / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar a memória de mulheres de apenados que vivenciaram o cotidiano da prisão de seus companheiros na Cadeia de Araruna – PB, no período que vai de 1998 a 2016. Assim, situamos esta pesquisa nas águas da História Cultural, sendo pensada através da proposta da História do Tempo Presente. Essas mulheres passaram a fazer parte do mundo prisional com a prisão de seus companheiros. A entrada no espaço prisional, através de visitas, envolve procedimentos vexatórios, que são as revistas íntimas, sendo os corpos expostos à nudez, causando constrangimento. Tais visitas são reguladas pela legislação que estabelece o dia e a hora marcada, limitando o tempo para o amor. Na prisão, além do poder institucional, há outros poderes que circulam, a exemplo do poder paralelo, que é um poder da subcultura prisional e que, em alguns casos, é um poder coercitivo, a mulher passa a ser intermediária do mundo fora dos muros, cumprindo ordens e conduzindo objetos proibidos para o interior do espaço carcerário e, em caso de insubordinação, poderão ocorrer represálias. Teoricamente, dialoguei com Michel Foucault e alguns dos conceitos historicamente construídos, a exemplo de disciplina e vigilância. A história dessas mulheres foi possível através da análise das emoções e de suas intimidades. Para tanto, acessamos suas memórias através das entrevistas possibilitadas pela História Oral. / This dissertation aims to analyze the memory of women of distress who experienced the daily imprisonment of their companions in the Araruna - PB chain in the period from 1998 to 2016. Thus, we place this research in the waters of Cultural History, being Thought through the proposal of the History of Present Time. These women became part of the prison world, with the imprisonment of their comrades. The entrance into the prison space through visits went through vexatious procedures, which are the intimate magazines, and the bodies exposed to nudity, causing embarrassment. Such visits are regulated by the law establishing day and time, limiting the time for love. In prison beyond institutional power, there are other powers that circulate along the lines of parallel power, which is a power of the prison subculture and which in some cases is a coercive power and that the woman happens to be the intermediary of the world outside the walls fulfilling orders and Driving forbidden objects into the inner prison space, and in case of insubordination reprisals may occur. Theoretically, I spoke with Michel Foucault and some of the historically constructed concepts such as discipline and surveillance. The history of these women was made possible through the analysis of their emotions and intimacies. To do so, we access his memoirs through interviews made possible by Oral History.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423387-Texto+Parcial-0.pdf: 216811 bytes, checksum: 90814351f1c909b95093f736b1999342 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present work aims at knowing and analyzing the way family members are placed into the mechanisms of penal treatment. Based on the study of the complexity paradigm theoretical referential, the analysis condenses the dialogue and resource mechanisms present in the complex social system which the prison is. In order to meet such mechanisms, a study was developed at a prison institution in Porto Alegre. Besides the theoretical study concerning the relationship prisons and families, interviews were held with family members Who systematically visit the inmates, observations about the prison everyday life, specially on visiting days and the service provided for families. Another highlighted aspect is the perception of the technicians, based on theme groups, as a mean to access how the families are perceived and placed into the context of penal classification. The research provides a better view concerning the way these families live according to the stories which have been described and analyzed as well as a critical perception on the prison dynamic systems. Therefore, the study points out the different types of punishment directed to the families. / Este trabalho busca conhecer e analisar os modos de inserção dos familiares nos mecanismos de tratamento penal. A partir de uma aproximação com o referencial teórico do paradigma da complexidade, a análise condensa os mecanismos dialógicos e recursivos presentes no sistema social complexo que é a prisão. Como meio de conhecer tais mecanismos, foi realizado um estudo de caso em um estabelecimento prisional de Porto Alegre. Além do estudo teórico sobre a relação prisões e famílias, foram feitas entrevistas com familiares que realizam visitas sistemáticas aos parentes presos, observações no cotidiano prisional, sobretudo, em dias de visitas e atendimentos aos familiares. Outro aspecto destacado é a percepção dos técnicos, a partir de grupos temáticos, como meio de acessar o modo como as famílias são percebidas e inseridas no contexto de classificação penal. A pesquisa permite maior visibilidade às vivências destes familiares a partir das histórias que são descritas e analisadas, como também, uma percepção crítica quanto às dinâmicas prisionais. Nesse sentido, o estudo aponta para os diversos tipos de penalizações dirigidas aos familiares.

Made available in DSpace on 2014-02-14T01:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453493-Texto+Parcial-0.pdf: 265006 bytes, checksum: b99d0c55f172016158106689e93e4cdd (MD5) Previous issue date: 2013 / The increase in the prison population and, consequentially, the growing demand for a greater number of prisons is a very controversial subject nowadays in Brazil. At the same time, investments are being made aimed at public health policies within these establishments through the insertion of prison health teams, based on the Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP (National Penitentiary Health System Plan). The goal of this study was to learn about the experiences of health professionals working in penitentiary health units in Rio Grande do Sul and the context in which public health policies are being implemented in this field. The constructionist point of view is used as a starting point, based on the idea that social processes sustain the knowledge produced and reveal the importance of discussing the naturalization of social practices. Research was undertaken beginning with a qualitative approach and employing data collection method involving narrative interviews. Interviews were conducted with professionals that work in penitentiary health units in Rio Grande do Sul, all with a higher education and contracted by the government. In total, eight interviews were conducted. The analyses followed Schütze's proposal. The results show that the majority of professionals have an education geared towards the area of public policies and a few participants presented previous experiences in situations of social vulnerability, providing evidence of approximation with life aspects of their work in prisons. Results further highlighted the difficulties and challenges presented in the relationships between the health and security teams, and seek to approach integrated perspectives of both fields of work. In this sense, including the diverse discourses involving health in prisons was very relevant in being able to comprehend the production of care in the most diverse social spaces of security and in their connection with the network outside of prisons. Finally, the research sought to present reflections regarding possible transformations in the way relationships occur in prisons, in view of the fact that increasing health initiatives results in the establishment of more comprehensive communication between prisons and society. / É conhecido o aumento da população prisional e, evidentemente, a demanda por maior número de prisões, sendo um dos temas polêmicos em pauta no Brasil, nos dias atuais. Ao mesmo tempo, são realizados investimentos voltados para as políticas públicas de saúde nesses estabelecimentos a partir da inserção de equipes de saúde prisional, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). O objetivo da pesquisa foi conhecer experiências de profissionais de saúde que atuavam nas unidades de saúde prisional do Rio Grande do Sul e o contexto no qual estão sendo implantadas as políticas públicas de saúde neste campo. Parte-se da perspectiva construcionista tendo em vista que a ideia de que esta considera que os processos sociais sustentam o conhecimento produzido e revelam a importância de problematizar a naturalização de práticas sociais. A pesquisa foi realizada partindo de uma abordagem qualitativa e teve como método de coleta de dados a entrevista narrativa. Foram entrevistados profissionais que trabalhavam em unidades de saúde prisional no Rio Grande do Sul, todos com ensino superior e contratados pelo poder público. No total, foram realizadas oito entrevistas. As análises seguiram a proposta de Schütze. Os resultados demonstraram que a maioria dos profissionais possuía uma formação voltada para o campo das políticas públicas e alguns participantes apresentavam experiências anteriores em situações de vulnerabilidade social, evidenciando aproximações com aspectos da vida do seu trabalho nas prisões. Os resultados destacaram, também, as dificuldades e desafios apresentados na relação entre as equipes de saúde e de segurança, e busca-se partir para perspectivas integradoras de ambos campos de trabalho. Nesse sentido, compreender os diversos discursos envolvendo a saúde no espaço prisional foi relevante por possibilitar a compreensão sobre a produção de cuidado nos mais diversos espaços sociais de segurança e na sua conexão com a rede fora das prisões. Finalmente, a pesquisa buscou desencadear reflexões sobre possíveis transformações da forma como as relações ocorrem nos presídios, tendo em vista que a ampliação de ações de saúde acarreta no estabelecimento de maior comunicação entre as prisões e a sociedade.

Made available in DSpace on 2014-04-05T02:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456484-Texto+Parc+ial-0.pdf: 330096 bytes, checksum: 44e3e03f7ea02040996b6bdb1cbe63de (MD5) Previous issue date: 2013 / Housed in the area of concentration and Criminal Violence System and with the line of research the Legal and Penal Systems Contemporaries of the Graduate Program in Criminal Sciences (PPGCCrim), Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUC / RS), this study sought to examine the application of alternative protective measures in drug trafficking crimes, in order to identify the criteria chosen by the courts for their choice and suitability keep precautionary principles, and respect for the instrumental purpose that is the object of procedural prison. Thus, it was first presented an overview of the general theory of precautionary detention, in order to determine the elements on its structure and function in criminal proceedings Brazil. So initially analyzed the concept and subject of the arrest precaution, your requirement and foundation, followed by an appreciation of the principles applicable to the subject, on the basis of precautionary imprisonment for criminal proceedings and the effects that may arise from its application. In addition, we also analyzed the species of alternative protective measures, a study that addressed the historical and dogmatic, followed by an assessment of the bail and their legal status. Finally, we presented some considerations about understanding the STF and STJ on provisional release to the crime of drug trafficking, as well as the possibility of interim measures of protection alternatives for these offenses, and was presented quantitative data obtained from analysis of Habeas Corpus judged by the Criminal Chambers of the Courts of Justice of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná, which propose that the application of the precautionary alternatives in cases of drug trafficking constitutes an exception, especially because they are considered inadequate and inadequate in the face of violation of the guarantee of public order, and its limited application, as a rule, for those crimes in which the defendant is primary and a good record, having fixed residence, lawful work and engage small amount of drugs seized. / Inserido na área de concentração Sistema Penal e Violência e tendo como linha de pesquisa os Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), o presente estudo buscou examinar a aplicação das medidas cautelares alternativas nos crimes de tráfico de drogas, de maneira a identificar se os critérios eleitos pelos tribunais para a sua escolha e adequação guardam respeito à principiologia cautelar e à finalidade instrumental que é o objeto da prisão processual. Deste modo, primeiramente foi apresentado um panorama sobre a teoria geral da prisão cautelar, a fim de apurar os elementos sobre a sua estrutura e função no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente se analisou o conceito e objeto da prisão cautelar, seu requisito e fundamento, seguindo-se a uma apreciação sobre os princípios aplicáveis ao tema, sobre a função da prisão cautelar para o processo penal e os efeitos que podem advir da sua aplicação. Além disso, foram analisadas também as espécies de medidas cautelares alternativas, num estudo que abordou aspectos históricos e dogmáticos, seguindo-se a uma apreciação sobre a liberdade provisória e o seu regime jurídico. Por fim, foram apresentadas algumas considerações sobre o entendimento do STF e do STJ sobre a concessão da liberdade provisória ao crime de tráfico de drogas, bem como a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas para esses delitos, bem como foi apresentado dados quantitativos obtidos da análise de Habeas Corpus julgados pelas Câmaras Criminais dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que permitiram observar que a aplicação das cautelares alternativas nos casos de tráfico de drogas constitui-se em uma exceção, especialmente por serem consideradas inadequadas e insuficientes em face da violação da garantia da ordem pública, estando sua aplicação restrita, via de regra, para aqueles crimes em que o acusado é primário e de bons antecedentes, possuindo residência fixa, trabalho lícito e envolver pequena quantidade de droga apreendida.

Made available in DSpace on 2015-02-28T02:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000465805-Texto+Parcial-0.pdf: 388574 bytes, checksum: 9850bdab8a5139b1add07d2f62d993b2 (MD5) Previous issue date: 2015 / The main objective of this dissertation is to understand, from the point of view of women, the meaning of having a loving relationship and conceiving a child from an incarcerated man. We carried out semi-structured interviews at the prison called Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) with women who have children with incarcerated partners in that prison. To analyze the data we used Critical Discourse Analysis (CDA). This kind of discursive investigation focuses especially on social problems, explaining them by means of structure and social interaction. The dissertation is composed of two articles, both arising from empirical studies. In the first study, based on interviews with three women whose partners are serving time at PCPA, we sought to understand their motivations for maintaining this relationship, as well as to know the roles played and the violence they notice in prison.The analyzed data confirm the social expectation that women care for their partners. The sacrifice arising from the non-abandonment is followed by the desire to be rewarded by their partners after the latter's serving time. The submission of these women, who perceive themselves obliged to maintain their relationships, to visit, to provide their partners materially and emotionally and to endure the violence imposed by the prison is resignified from the leadership they assume. This role is expressed through their power of decision to go to the prison, take their children to the visits and provide inputs to their partners. The second article consists of interviews with two women whose lives are marked by great familiarity with prison and who became pregnant at PCPA when visiting their partners.In this study we sought to understand what meanings they attribute to conceiving their children in prison. Therefore, we investigated the participants' conceptions of maternity, paternity and family. In the analyzed data we see the appropriation of hegemonic models of maternity and paternity based on the ideal of a nuclear family. On the other hand, the non-normative character of their life stories – marked by familiarity with the prison – outlines other possible discourses that question this hegemonic model. Thus, we can see in the discourse of the participants several and contradictory references in their attempts to build places of mothers and fathers. Such a contradiction resulting from simultaneous movements of appropriation and resistance to normative discourses draws our attention to the dialectical process of subjective construction. In other words, these women signify parental roles from family/community and social/cultural references. / A presente dissertação tem como objetivo geral compreender, do ponto de vista das mulheres, os significados de ter um relacionamento afetivo e de conceber um filho com um homem encarcerado. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) com mulheres que têm filhos com parceiros encarcerados nesta prisão. Para a análise dos dados coletados foi usada a abordagem da Análise Crítica do Discurso (ACD). Este tipo de investigação discursiva concentra-se, em especial, nos problemas sociais, explicando-os por meio da estrutura e interação social. A dissertação é composta por dois artigos, ambos resultantes de estudos empíricos. No primeiro estudo, a partir de entrevistas com três mulheres cujos companheiros cumprem pena no PCPA, buscamos compreender as suas motivações para manter este relacionamento, bem como conhecer os papéis desempenhados e as violências percebidas por elas na prisão.Os dados analisados atestam a expectativa social de que as mulheres exerçam o cuidado de seus parceiros. O sacrifício advindo do não-abandono é acompanhado pelo desejo de serem recompensadas pelos companheiros após o período de cumprimento de suas penas. A submissão destas mulheres, que se percebem obrigadas a manter seus relacionamentos, a visitar, a prover seus companheiros material e emocionalmente e a suportar as violências impostas pela prisão, é ressignificada a partir do protagonismo expresso por elas. Tal protagonismo se expressa através do poder de decisão das entrevistadas de ir à prisão, de levar seus filhos às visitas e de fornecer insumos aos seus companheiros. O segundo artigo é composto por entrevistas com duas mulheres que possuem trajetórias marcadas pela grande familiaridade com a prisão e que engravidaram no PCPA em dias de visita a seus parceiros. Neste estudo procuramos compreender quais são os significados atribuídos por elas à concepção de um filho dentro do cárcere.Neste sentido, investigamos as concepções de maternidade, de paternidade e de família das participantes. Na análise dos dados vemos a apropriação de modelos hegemônicos de maternidade e paternidade, fundamentados no ideal da família nuclear. Por outro lado, a não normatividade de suas histórias de vida – marcadas pela familiaridade com a prisão – delineia outras possibilidades de discurso que colocam em xeque este modelo hegemônico. Desse modo, convivem no discurso das participantes referências diversas e contraditórias em suas tentativas de construir os lugares de pais e mães. Tal contradição, resultante de simultâneos movimentos de apropriação e resistência a discursos normativos, nos chama a atenção para o processo dialético de construção subjetiva. Em outras palavras, é a partir de referenciais familiares/comunitários e sociais/culturais que estas mulheres significam as funções paternas e maternas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401350-Texto+Parcial-0.pdf: 165984 bytes, checksum: 58bda6974d539e8a807258e14ebdbd4e (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study concerns about the punishment that was applied to the incarcerated person and the consequences of this fact over this citizen and his personal identity, considering the conditions of the Brazilian’s penitentiary context. The investigation gets into the questions about differences that exists (and should exist) among the incarcerated ones, and into the question of how this differences are treated in the prison. Still, the study develops topics referring to human right’s violations of the incarcerated person in Brazil, as well as correlations between facts like inconsideration of social questions, option for punishment, violence and criminality. For this, it was used a interdisciplinary study with the help of anthropology, sociology, psychoanalysis and law, considering the Brazilian’s punishment reality and other points like legislation and public power’s acts in connection with social questions, discussing about the punishment’s efficacy to treat complex questions like criminality and violence. / O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indivíduo encarcerado e as conseqüências de tal fato para a identidade pessoal desse cidadão, tendo em vista as condições existentes no contexto prisional brasileiro. A investigação adentra nas questões relativas às diferenças que existem (e devem existir) entre os apenados, e na questão de saber-se como essas diferenças são tratadas no ambiente prisional. Ainda, o trabalho aborda tópicos referentes a violações aos direitos humanos do encarcerado no Brasil, bem como correlações existentes entre fenômenos como não atendimento de questões sociais, opção por postura punitiva, violência e criminalidade. Para isso, utiliza-se um estudo interdisciplinar com o auxílio da antropologia, da sociologia, da psicanálise e do direito, analisando-se a realidade da execução penal brasileira e outros pontos como a legislação e a atitude do Poder Público frente à lida com questões sociais, discutindo-se a respeito da eficácia da escolha por opções de cunho punitivo e de baixa tolerância para lidar com problemas complexos que são a criminalidade e a violência.