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HEPATITE B EM INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA: PREVALÊNCIA, COINFECÇÃO DO VÍRUS DA HEPATITE B/ VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA E COMPORTAMENTOS DE RISCO.

Moreira, Pamella Fernanda 12 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAMELLA FERNANDA MOREIRA.pdf: 1704209 bytes, checksum: 4c9cab3f1c1bf509ca7c228099ec3fa6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / This study investigated the prevalence of HBV infection and coinfection with HIV, and risk behaviors associated with male inmates and female of Goiás, Brazil. The sample was composed of men and women of the Prison Complex Aparecida de Goiânia, which provided their risk behaviors and blood to check for the presence of HBsAg marker, and when for these reactants were tested for the presence of anti HIV. In 1173 deprived of liberty the prevalence of HBV was 6.9 % (5.6-8.5), and 6.3% in females and 7% in the male group. The HBV/HIV coinfection was found in two inmates ( 2.5 % ) . The prevalence of HBV infection was higher than that found in several studies in national and international prisons. There were no statistical differences between the sexes for the use of drugs smoked, sniffed and or injected, tattooing and sexual orientation. However, drug users smoked or snuffed have 1.8 times higher risk of having hepatitis B compared with non-use and injecting drug use was not significant for HBV infection. And deprived of liberty with history of previous incarcerations have 1.9 times higher risk of having hepatitis B compared with those with no history of previous incarcerations. / Esta pesquisa investigou a prevalência da infecção pelo HBV e da coinfecção pelo HIV, assim como os comportamentos de riscos associados em detentos do sexo masculino e feminino de Goiás, Brasil. A amostra foi composta por homens e mulheres privados de liberdade do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que forneceram dados sobre seus comportamentos de risco e sangue para a verificação da presença do marcador HBsAg, e quando reagentes para este, foram submetidos à pesquisa de anti-HIV. Em 1173 indivíduos privados de liberdade a prevalência do HBV foi de 6,9% (5,6-8,5), sendo de 6,3% no grupo feminino e de 7% no grupo masculino. A coinfecção HBV/HIV foi encontrada em dois detentos (2,5%). A prevalência da infecção pelo HBV foi superior à encontrada em diversos estudos realizados em presídios nacionais e internacionais. Não houve diferenças estatísticas entre os sexos para o uso de drogas fumadas, cheiradas e/ou injetáveis, tatuagens e opção sexual. Contudo, usuários de drogas fumadas ou cheiradas possuem risco 1,8 vezes maior de ter hepatite B se comparados com os que não usam e o uso de drogas injetáveis não foi significativo para a infecção pelo HBV. E indivíduos privados de liberdade com histórico de encarceramentos anteriores possuem risco 1,9 vezes maior de ter hepatite B se comparados com os sem histórico de encarceramentos anteriores.
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“REPARAR O MAL E FAZER JUSTIÇA”: PENSANDO O PAPEL DA PRISÃO NA PROVÍNCIA DO PARANÁ (1853-1889)

Pasini, Cristiane Brand de Paula Gouveia 23 September 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:49:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Brand Pasini.pdf: 2308453 bytes, checksum: c02cd061608c11366b4358b5bb58da29 (MD5) Previous issue date: 2016-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is in the area of historical studies of penal institutions. With it we aim to understand the role of the prison in the province of Parana in the nineteenth century, it is one of the requirements, among others, for a desired modernity enter therein the province. Issues such as crime, domination and resistance forward discussions within the justice in Brazil in the nineteenth century and allow us to understand the projects that the dominant segments had to ensure public order and control over the subaltern segments. Distribution of reports of Justice Business provide the elements for understanding the discussion about justice in the province and how the prison falls within that context. We plan from the reflection about this desired modernity to Brazil, to understand how this project came to the country and how it was linked to the reality then. Finally, we turn our gaze to the province of Parana, between the years 1853 and 1889, seeking to understand the speeches made by the provincial presidents of the chains, their material conditions and articulate this debate with the administration of justice and the use of prisons as a penalty for the crimes committed. Within this space cut back our look at the Castro Village, due to the recurring concern revealed in relation to the safety of the town and the provincial capital, where the province criminals were sent. In this sense, we analyze processes Castro crimes indicating jailbreak or break chains and talks about the chain of capital present in the reports of the provincial presidents who can provide us with clues about their operation and conditions. / Este trabalho situa-se na área de estudos históricos sobre instituições penais. Com ele pretendemos compreender o papel da prisão na província do Paraná no século XIX, sendo ela um dos requisitos, dentre outros, para que uma almejada modernidade adentrasse à província. Questões como criminalidade, dominação e resistência encaminham discussões no âmbito da justiça no Brasil do Oitocentos e nos permitem compreender os projetos que os segmentos dominantes tinham para assegurar a tranquilidade pública e o controle sobre os segmentos subalternos. Os relatórios da Repartição dos Negócios da Justiça nos fornecem elementos para compreendermos as discussões a respeito da justiça na província e como a prisão se insere nesse contexto. Pretendemos a partir da reflexão a respeito desta modernidade almejada para o Brasil, compreender como esse projeto chegou ao país e como ele foi articulado com a realidade de então. Por fim, voltamos nosso olhar para a província do Paraná, entre os anos de 1853 e 1889, procurando entender os discursos produzidos pelos presidentes da província sobre as cadeias, suas condições materiais e articular esse debate com o funcionamento da justiça e o uso das prisões como penalização para os delitos cometidos. Dentro desse recorte espacial voltaremos nosso olhar para a Vila de Castro, por conta da recorrente preocupação revelada em relação à segurança dessa localidade e para a capital da província, para onde eram remetidos os criminosos da província. Nesse sentido, analisamos processos crimes de Castro que indiquem fuga de presos ou arrombamento de cadeias e as falas a respeito da cadeia da capital presentes nos relatórios dos presidentes provinciais que possam nos fornecer indícios sobre seu funcionamento e condições.
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A subcultura prisional e os limites da ação da APAC sobre as políticas penais públicas: um estudo na Cadeia Pública de Bragança Paulista / Prison subculture and the limits of APAC action on public penal policies: a study at Bragança Paulista jail

Massola, Gustavo Martineli 03 October 2005 (has links)
A Cadeia Pública de Bragança Paulista (São Paulo) passou a ser administrada, desde primeiro de janeiro de 1996, através de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por uma Associação Civil sem fins lucrativos chamada Associação de Proteção e Assistência Carcerária (APAC), que conseguiu reduzir os custos de administração prisional e investir o dinheiro excedente na melhoria das condições físicas e na contratação de profissionais técnicos (como psicólogos e assistentes sociais). Os voluntários desta Associação, organizados em grupos de trabalho, passaram a conviver intimamente com os presos. Esta Cadeia passou a ser vista como um exemplo bem-sucedido de administração prisional conjunta entre Estado e comunidade, capaz de promover a ressocialização dos presos, e foi escolhida como modelo para a construção dos Centros de Ressocialização - unidades de segurança mínima - pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, apresentando-se como um exemplo de concretização da moderna utopia penitenciária. No presente trabalho, de cunho exploratório e descritivo, esta unidade prisional foi estudada por método etnográfico e documental (visitas semanais durante aproximadamente três anos) com o pesquisador adotando o papel de voluntário. Buscou-se caracterizar as relações estabelecidas entre os agentes institucionais (voluntários, presos, carcereiros, funcionários da APAC) e entre a Cadeia Pública de Bragança Paulista e o sistema penal como um todo. Defende-se que a existência desta experiência não constitui um caso isolado, tanto porque é possível encontrar outros exemplos de unidades prisionais reformadas quanto devido à relação intrínseca entre esta unidade e o restante do sistema penal. A ordem era mantida a partir de uma aliança entre voluntários e galerias (líderes prisionais) que impedia os presos comuns de exercerem os valores prisionais. A transferência para outra unidade era usada como cerimônia punitiva máxima. A dependência da transferência implicava na necessidade de um sistema penitenciário \"falido\" usado como ameaça para os presos menos obedientes. As principais características de seu funcionamento - isolamento administrativo, preponderância econômica, ênfase gerencial, participação comunitária, regime de legalidade, limitação da subcultura carcerária e diminuição da violência física - trouxeram como conseqüência uma maior capacidade crítica para os presos, desvinculada, porém, de maior autonomia de escolha, o que impedia a concretização de seus objetivos ressocializadores. A função social desta experiência era a reposição dos ideais penitenciários (pena de prisão como elemento ressocializador), o que a inseria preferencialmente na instância ideológica do funcionamento social. A dependência frente à transferência mostrava que esta experiência havia se inserido estrategicamente no sistema penal auxiliando sua reprodução ao justificar sua existência como necessária para presos mais perigosos. A conversão da Cadeia Pública em Centro de Ressocialização implicou em uma reapropriação desta experiência pelo Estado, que havia cedido \'para a APAC parte de seu poder de polícia. A maior formalização do cotidiano prisional decorrente desta transferência deixou claro que anteriormente os contatos com os voluntários traziam conotações transformadoras e, assim, contraditórias com o sistema penal. Defende-se, enfim, a impossibilidade de que uma intervenção técnica no sistema penitenciário possa produzir transformações nas relações sociais ali estabelecidas, sendo imperativo resgatar o aspecto político destas intervenções. Palavras chave: psicologia social; detentos; controle / The jail located at Bragança Paulista (São Paulo, Brazil) started been administered, from January first, 1996, by a non-governmental organization in accordance with the government of the state of São Paulo. The Association for the Protection and Assistance of Prisoners (APAC) reduced the prison budget, improved the jail cond itions and hired professionals like psychologists and social servers to work with prisoners. The volunteers from this association developed a close relationship with the prisoners. This jail has been seen as a successful example of prison joint administration between the community and the state, capable of rehabilitating prisoners, and was chosen as model for the building of the Centers of Rehabilitation - minimum-security unities - by the state government, thus presenting itself as the realization of the modern penitentiary utopia. This present research - of an exploratory and descriptive type - uses the ethnographic method to study this jail. The researcher visited the jail once a week during three years, and took the role of volunteer. The aim of this study was to describe and analyze the relationship established between the institutional agents (volunteers, prisoners, prison guards), and to understand the links between this prison experience and the penal system as a whole. The study concludes that APAC was not a unique experience (it is possible to find other similar experiences). Order inside was sustained by an alliance between volunteers and prisoners\' leaders that stopped prisoners from making use of prison values. The transfer of prisoners to other prisons was seen as the most important punitive ceremony in the institution. It implied necessarily the existence of a failed penitentiary system used as a threat to disobedient prisoners. The main characteristics of this experience were: administrative isolation, economic preponderancy, management emphasis, community participation, legality regime, limitation of prison subculture, and reduction of physical violence. They led to an improvement of prisoners\' judgment capacity, but they didn\'t produce more autonomy, thus failing in the aim of rehabilitation. The social function of this experience was the re-establishment of the penitentiary ideal (imprisonment as rehabilitation), thus serving an ideological function. Transfer as punishment showed that this experience strategically helped the reproduction of the penal system, justifying its existence as necessary for dangerous prisoners. The transformation of the jail into a Center of Rehabilitation implied a re-appropriation of this experience by the state, whic h had assigned its police power to the association. The formalization of the relationship between prisoners and volunteers that followed the transformation made clear the prior revolutionary characteristics of this relationship, showing its contradictions in face of the penal system. This research states that a technical intervention is not capable of changing social relations within the penitentiary system, being necessary to restate the politic aspect in these interventions.
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Memórias do cárcere: estudo sobre as motivações e significados para a prática de atividades físicas coletivas de um grupo de mulheres / Memories of prison: study on the motivations and meanings for practice of collective physical activities by group of prisoners women.

Fernandes, Charles Augusto Moreira 26 November 2013 (has links)
A finalidade desta pesquisa foi estudar os aspectos socioculturais de um ambiente penitenciário, que podem influenciar o ensino e a prática de atividades físicas coletivas (AFC) por mulheres presas identificadas como os outros, conforme interpretações de referências teóricas dos Estudos Culturais. Dentre os objetivos específicos pretendíamos identificar as motivações para a prática de AFC; avaliar e monitorar os possíveis efeitos da prática de AFC e investigar evidências sobre a ocorrência de aprendizagem significativa, por meio da análise de mapas conceituais e textos dissertativos criados pelas próprias mulheres presas. As análises dos resultados obtidos indicaram que o estudo das motivações para a prática de AFC foi importante para desenvolver atividades físicas que correspondessem às expectativas das mulheres presas, como os Jogos Cooperativos, que incentivaram a participação e evitaram desistências. O uso do questionário DALDA permitiu a identificação e monitoramento semanal de fontes e sintomas de estresse, além de motivar a reflexão crítica das mulheres presas sobre os seus hábitos cotidianos no ambiente cultural penitenciário. A avaliação da percepção subjetiva de esforço (PSE) possibilitou o monitoramento de intensidade das sessões de AFC. Assim, ambos os métodos contribuíram para a promoção de saúde e qualidade de vidas das mulheres presas. Todos esses procedimentos vivenciados ativamente pelas mulheres presas proporcionaram processos de diferenciação progressiva e reconciliação integradora, que foram evidenciados em mapas conceituais e textos dissertativos, indicando a ocorrência de aprendizagem significativa em alguns casos. Os métodos e procedimentos utilizados nesta pesquisa foram eficientes e pouco invasivos para à privacidade e integridade das mulheres presas. Portanto, podem ser recomendadas para a elaboração programas educacionais de intervenção em saúde pública, por profissionais da área da saúde e de atividades físicas. / The goal of this research was to study the social and cultural aspects of a prison environment, which may influence the teaching and practice of collective physical activities (CPA) by women prisoners identified as \"others\" as interpretations of theoretical references of Cultural Studies. Among the specific objectives intended to identify the motivations for the practice of CPA, evaluate and monitor the possible effects of the practice of CPA and investigate evidence for the occurrence of significant learning, through the analysis of concept maps and texts created by women prisoners themselves. The analysis of the results indicated that: a) the study of the motivations for the practice of CPA was important to develop physical activities that correspond to the expectations of women prisoners, as Cooperative Games that encouraged participation and avoided dropouts. The use of the DALDA questionnaire allowed identification and weekly monitoring of sources and symptoms of stress and motivate critical reflection of women prisoners about their daily habits the cultural prison. The evaluation of ratings of perceived exertion (RPE) allowed the monitoring intensity of sessions CPA. Thus, both methods have contributed to the promotion of health and quality of lives of women prisoners. All these procedures experienced by women prisoners actively provided progressive differentiation processes and integrative reconciliation, which were found in conceptual maps and texts, indicating the occurrence of significant learning in some cases. The methods and procedures used in this research were effective and less invasive to the privacy and integrity of women prisoners. Therefore, can be recommended for the development of educational programs in public health intervention, by professionals in the health and physical activity.
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Cada história, uma sentença: narrativas contemporâneas do cárcere brasileiro / For each story, a sentence: contemporany narratives of the Brazilian prison

Palmeira, Maria Rita Sigaud Soares 17 August 2009 (has links)
Esta tese analisa quatro livros publicados entre 2000 e 2001, quando foi lançado um grande número de livros escritos por homens encarcerados: Diário de um detento, de Jocenir, Sobrevivente André du Rap (do Massacre do Carandiru), de André du Rap e Bruno Zeni, Memórias de um sobrevivente, de Luiz Alberto Mendes, e Vidas do Carandiru, de Humberto Rodrigues. Sustento que a disposição material desses livros e o modo como a matéria narrativa é enformada sejam indícios de que as narrativas do cárcere brasileiro tragam as marcas dos modos de sociabilidade daquele ambiente, em que se reconhece a condição de preso, mas se almeja o estatuto de escritor. / This work analyses four books published between 2000 and 2001, when there was a boom of prisoners narratives: Diário de um detento, by Jocenir, Sobrevivente André du Rap (do Massacre do Carandiru), by André du Rap and Bruno Zeni, Memórias de um sobrevivente, by Luiz Alberto Mendes, and Vidas do Carandiru, by Humberto Rodrigues. I argue that the material disposition of these books and the way the narrative substance is constructed are signs that the narratives from Brazilian prisons carry marks of the sociability of that environment, in which one acknowledges the condition of prisoner, but also aims at a writer status.
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Reintegração social: discursos e práticas na prisão: um estudo comparado / Social reintegration: discourses and practices in prison: a comparative study

Braga, Ana Gabriela Mendes 25 April 2012 (has links)
A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em estabelecimentos prisionais de São Paulo e da Catalunha. Busquei sistematizar algumas experiências de reintegração social, buscando compreender as formas e impactos de diversos projetos que propõem reaproximação sociedade civil-cárcere. O objetivo foi conhecer algumas das formas que a sociedade civil tem se relacionado com o cárcere, de forma a compreender quais estratégias, discursos e práticas são mobilizadas na intervenção da sociedade nesse espaço. E ainda se, a partir dessas ações, pode-se afirmar que o cárcere está se abrindo à sociedade e vice-versa. / This thesis has as object the analysis of civil society interventions in prison in the light of the concept of social reintegration. From a field study, I present and compare some intervention projects in prisons in Sao Paulo and Catalonia. I tried to systematize some experiences of social reintegration, seeking to understand the forms and impacts of various projects that propose rapprochement civil society-jail. The aim was to study some of the ways that civil society has been involved in the prison, in order to understand what strategies, speeches and practices are mobilized in the intervention of society in that space. And still, from these actions, it can be said that the prison is opening up to society and the society is opening to prison and vice versa.
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Violência: drogas e aspectos emocionais dos apenados do presídio de São Leopoldo

Tavares, Gislaine Cristina Pereira 24 June 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T19:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 24 / Nenhuma / O presente artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica da literatura, baseada em artigos selecionados nas fontes eletrônicas: Scielo, Pub Med e Web of Science no período entre 1998 a 2008; nas quais foram encontrados 408 artigos e, destes, foram utilizados 60, para a discussão, juntamente com 23 livros e teses que abordam a problemática da violência e sua relação com aspectos emocionais e uso abusivo/dependência de álcool ou outras drogas, enfatizando o contexto da instituição penal. O trabalho tem por finalidade analisar a relação entre o comportamento violento e a dependência química na população carcerária. Inicia com a contextualização da violência, relacionando com aspectos emocionais, transtornos mentais e dependência química nos homens presos. Conclui-se, que o uso abusivo de drogas é um importante fator de risco para a violência e pesquisas nessa área são de grande relevância, pois se considera que o comportamento agressivo pode ser modificado, porém, a punição não gera transformação se não houver i / The present article is a meta-analysis base on cientific articles from eletronic sites such as Scielo, Pubmed and Web of Science from 2008 to 1998. It was found 408 articles and from those 60 was considered suitable for this discussion and 23 books were found and related to this topic. The objective from this work was to analyze the relation among violent behavior, abusive use of drugs and emotional aspects from prisioners. It can be concluded that the abusive use of drugs is an important factor risk for violence and the research about it is quite relevant, because aggressive behavior can be modified, however the punishment does not change it without a better unsderstanding of the emotional aspects.
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A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional

Haddad, Arnaldo Tebecherane 22 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo Haddad.pdf: 531181 bytes, checksum: 374fccee343346d8047b10cef4952ee3 (MD5) Previous issue date: 2006-05-22 / A prisão civil do depositário infiel embora seja prevista na Constituição Federal brasileira, não é admitida pela Convenção Americana de Direitos Humanos positivada em nosso ordenamento jurídico desde 1992. A discussão a respeito da possibilidade ou não da prisão civil é enfrentada na esfera jurídica, cotejando-se as normas do direito brasileiro e a legislação internacional de proteção aos direitos humanos (Convenções internacionais). A posição do autor relativa à prisão civil do depositário infiel é baseada no Direito Brasileiro tanto quanto no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Além do embasamento jurídico, o autor faz uma análise das razões sociais e humanas da irrazoabilidade da prisão civil do depositário infiel.
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Estratégias de emancipação: tecendo identidades e metamorfoses no estado de exceção

Ferreira, Ana Caroline Silva 27 August 2013 (has links)
Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-02T21:28:17Z No. of bitstreams: 1 13.pdf: 865329 bytes, checksum: 408507cbe1b1ad9f8094e7891e5869f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T21:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 13.pdf: 865329 bytes, checksum: 408507cbe1b1ad9f8094e7891e5869f6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / O presente estudo analisa o processo de constituição da identidade de egressos do sistema penitenciário em tratamento para tuberculose. Acredita-se que a escolha do tema proporcione novas discussões sobre a questão da tuberculose nas prisões e a constituição de estigmas na identidade e no reconhecimento do egresso, na medida em que se compreendam os fatores políticos, ideológicos e subjetivos implicados na constituição da identidade destes sujeitos. Conforme dados doinquérito radiológico realizado pelo Projeto Fundo GlobalePrograma Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) a prevalência de tuberculose no Presídio Central em 2011 é de 9,1% número que contribui para o título de Porto Alegre como capital com maior incidência de casos no país. O preso ao desenvolver a tuberculose ganha um reforço de estigmas pelo sistema penitenciário, pois a doença fora da prisão afirma uma identidade de desqualificado social. Para compreensão do conceito de identidade usamos a teoria de Antônio da Costa Ciampa (1998) Compreendida aqui como Sintagma Identidade- Metamorfose- Emancipação. No que se refere ao Reconhecimento utilizamos a proposta de Nancy Fraser(2006) e as leituras de Giorgio Agamben (2010) sobre o Estado de exceção. A relevância da presente pesquisa associa-se à possibilidade de problematizar a relação da constituição da identidade de egressos da prisão em relação ao tratamento para tuberculose e os fatores que configuram as metamorfoses na trajetória de vida desses sujeitos nabusca por reconhecimento e estratégias de emancipação. / This study analyzes the process of identity constitution among egresses of the penitentiary system in tuberculosis treatment. It is believed that the choice of such theme provides further discussions on the issue of TB in prisons and the creation of stigmas on the identity and recognition of egresses, as it helps to understand the political, ideological, and subjective factors implicated in the formation of the identity of these subjects. According to data from radiological survey conducted by the Global Fund Project and the National Tuberculosis Control Program (PNCT), the prevalence of tuberculosis at “Presídio Central”, a penitentiary, in 2011, is 9.1%, number that contributes to the city of Porto Alegre holding the title of capital with the highest incidence of cases in the country. The prisoner, when developing tuberculosis, gets a boost of stigmas by the prison system because the disease out of prison states a disqualified social identity. To understand the concept of identity, we use Antonio da Costa Ciampa’s theory (1998), understood here as Syntagma IdentityMetamorphosis-Emancipation. With regard to Recognition, we use Nancy Fraser’s proposal (2006), and the readings of Giorgio Agamben (2010) on the State of exception. The relevance of this research is associated with the ability to analyze the relation of identity constitution of prison egresses in relation to tuberculosis treatment and the factors that shape metamorphoses in the life trajectory of these subjects in the quest for recognition and empowerment strategies.
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A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo

PEREIRA, Débora Simões 26 November 2008 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-09-14T17:44:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social. / The following work analyzes the reality of Brazilian’s provisory arrests among a procedural context and the consecration of the basic right about the duration of the process. The judicial slowness is a part of the routine of anyone who deals with the judiciary power in Brazil. However, there is a relevant question at the current moment: What can we make with thousands of prisoners who depend on a jurisdictional reply, they are known as provisory imprisoned “permanents”? And what shall we do when the provisory arrests are being applied on a completely arbitrary form, respecting no criterion, except the inexact idea of the term “public order”? Processes last for many years, perhaps decades, while these citizens are forgotten inside prisons and the constitutionals rights are completely violated, as well the reasonable duration of the legal process and the freedom of go and come. An analysis was made to know which kind of stigma these prisoners carry, more specifically imprisoned, as well as the damages that appear when this kind of arrest happen. Nowadays it is condemned, before to judge, to segregate in any kind of manner these women of the familiar and social conviviality.

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