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Mulheres na prisão: entre famílias, batalhas e a vida normal / Women in prison: between families, battles and normal life

Lago, Natália Bouças do 10 February 2014 (has links)
O presente trabalho se propõe a compreender as elaborações, produzidas por mulheres em privação de liberdade, que buscam conectar os mundos de dentro e de fora da prisão. A pesquisa apresenta quatro principais personagens para discutir que o encarceramento altera profundamente as formas pelas quais as mulheres dão continuidade às relações previamente estabelecidas, mas não as retira completamente dessas mesmas relações e promove outras, antes inexistentes. O gênero é um marcador central para compreender o posicionamento dessas mulheres ao estabelecer expectativas e desempenhos específicos, e se articula à situação social dessas mulheres, pobres. As articulações entre os marcadores são aludidas ao longo do trabalho diante dos discursos que as personagens produzem sobre família e sobre seus relacionamentos amorosos. Tais formulações ajudam a situá-las no mundo da prisão e vincular a experiência do cárcere à vida na rua, tanto em relação ao período anterior à privação de liberdade como em relação às suas perspectivas de futuro. / This study seeks to understand the elaborations produced by women in prison seeking to connect the worlds inside and outside prison. The research presents four main characters to discuss that imprisonment deeply changes the ways in which women continue those previously established relations, but not completely cut off those relations and promotes other, previously nonexistent. Gender is a central marker to understand the positioning of these women to establish specific expectations and performances, and is articulated to the social situation of these women, poor. The joints between the markers are alluded throughout the work with the speeches that the characters produce about family and their relationships. Such formulations help to situate them in the prison world and link the experience of prison with the life on the street, in relation to the previous incarceration and to the expected future period.
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A questão penitenciária no Rio de Janeiro: os reflexos de políticas de lei e ordem / The question penitentiary in Rio de Janeiro: the repercussions of law and order politics

Roberta Zurlo 15 August 2014 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e a operação Choque de Ordem, bem como o Governo do Estado do Rio de Janeiro, atra-vés da Secretaria de Segurança Pública e do projeto UPP, demonstram que é cada vez mais constante no cotidiano carioca a adoção de políticas de lei e ordem. Em tempos de Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpíadas, controlar, vigiar, punir, neutralizar são expressões que se destacam nas políticas de segurança pública. As esta-tísticas oficiais demonstram que a adoção de políticas de lei e ordem provocaram, nos últimos cinco anos, crescimento significativo da população carcerária fluminense, com destaque para as prisões provisórias e para o elevado aumento de adolescentes apreen-didos, o que gerou sérias consequências para a execução penal e contribuiu para o au-mento do déficit de vagas do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro. / The municipality of Rio de Janeiro, through the Department of Public Order and the "Shock of Order" operation, as well as the Government of Rio de Janeiro, through the Department of Public Safety and the UPP project, demonstrates that the adoption of law and order politics is significantly increasing, aiming to become a constant measure in Rio. In times of World Youth Journey, World Cup and Olympics, controlling, moni-toring, punishing and neutralizing were expressions that increased their importance in the public security policy. The official statistics demonstrates that the adoption of law and order politics caused a significant growth in the prison population in the last five years, with focus on the provisional prisons and with significant increase in teenagers apprehensions, generating serious consequences to the criminal execution and the lack of space available in Rio de Janeiro Prisions.
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Reincidentes da Penitenciária de Benguela: prisão e história em Angola. / Reincidentes da Penitenciária de Benguela: prisão e história em Angola. / Recidivists in the Benguela Penitentiary: imprisonment and history in Angola / Recidivists in the Benguela Penitentiary: imprisonment and history in Angola

António Kadrenguengue Jololo da Silva 16 September 2014 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners
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Dia de rebelião: as margens do Estado no cotidiano civil-prisional da Ilha Anchieta (1942-1955) / Day of rebellion: the margins of the state in the everyday life in the civil-prison Anchieta Island (1942-1955)

Filipe Moreno Horta 09 December 2013 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Ilha Anchieta está localizada no litoral norte do Estado de São Paulo, no município de Ubatuba. Um importante sítio que apresenta em seu passado a presença de uma prisão, que perpassou múltiplas formas de encarceramento entre 1908-1955. O escopo da presente dissertação restringe-se ao período entre 1942-1955, quando era denominada Instituto Correcional da Ilha Anchieta (ICIA), tendo como momento de inflexão e reflexão uma grande rebelião prisional ocorrida em 20 de junho de 1952. A partir das pesquisas etnográfica, documental e bibliográfica realizadas, procurei entender, principalmente, como eram organizadas as redes de sociabilidade entre militares, funcionários civis, mulheres, crianças e os indivíduos privados da liberdade, que lá se encontravam encarcerados e ilhados. Durante o percurso historiográfico e micro sociológico, as relações foram sendo reveladas no plano das práticas cotidianas em escalas e perspectivas distintas, mas congruentes, que passaram a ser descritas, revelando uma intrincada malha de sociabilidade que misturava interesses e agentes variados, uma minuciosa trama de conflitos e dinâmicas sociais. O que está em voga são as fronteiras que operam nos momentos de interação social, subdivididas em cotidiano e rebelião, de como as dinâmicas sociais de um sujeito denominado Ilha Anchieta operam com a população residente e observar, principalmente, a dicotomia entre margens e Estado. A pesquisa permitiu ver como os indivíduos e as categorias operavam tanto no cotidiano, quanto no momento de evento crítico, de rebelião, levando-me a afirmar que, em momentos de ruptura, há um deslaçamento das dinâmicas previamente construídas para, no momento da ruptura, os indivíduos retornarem discursiva e praticamente às suas esferas categóricas de pertencimento, levando-me a crer que é no cotidiano e nas dinâmicas do dia a dia que as formas de nomeação e conceitualização, usualmente marginalizadas, entrelaçam-se tanto para dentro, como para fora do Estado. Desse choque surgem possibilidades de análise dos conflitos, contextos políticos e seus desdobramentos na história do sistema prisional paulista. / The Anchieta Island is located on the northern coast of São Paulo State, in the municipality of Ubatuba, Brazil. An important site which features in its past the presence of a prison that pervaded multiple forms of imprisonment between 1908 and 1955. The scope of this dissertation is restricted to the period between 1942-1955 when it was named Correctional Institute Anchieta Island (ICIA), with the turning point and a great reflection on a prison rebellion occurred on June 20, 1952. From the ethnographic , documentary and bibliographic researches, I intended to understand, especially, how they were organized in networks of sociability among the military class, civilian employees , women , children and individuals deprived of liberty, who were there imprisoned and stranded on an island. During the course of historiographical and micro sociological relations were being revealed at the level of everyday practices scales and different perspectives, but congruent, which are now described revealing an intricate mesh of sociability that mixed interests and different agents, a detailed weft of conflicts and social dynamics. What is in vogue are the boundaries that operate in moments of social interaction, subdivided in everyday and rebellion, of how the social dynamics of a subject named Anchieta Island, operate and observe the resident population, especially the dichotomy between margins and state . The research allowed to see how individuals and classes operated both in daily life, as the moment of critical event of rebellion, leading me to say that in moments of rupture , there is a detachment on previously constructed dynamics at the time of rupture, in which individuals return to their discursive and virtually categorical spheres of belonging , leading me to believe that it is in daily life and in the dynamics of day-to-day forms of naming and conceptualization , usually marginalized , intertwine both inward as out of state. This shock arise analysis possibilities of conflicts, political contexts and their consequences in the history of São Paulo prison system.
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Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia)

Santos, Andremara dos January 2015 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T18:54:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Andremara dos Santos.pdf: 6577039 bytes, checksum: 1eef3dc2e8220cbc0bf5548d51937f4e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T19:05:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Andremara dos Santos.pdf: 6577039 bytes, checksum: 1eef3dc2e8220cbc0bf5548d51937f4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T19:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Andremara dos Santos.pdf: 6577039 bytes, checksum: 1eef3dc2e8220cbc0bf5548d51937f4e (MD5) / Este trabalho analisa qual a relação existente entre a violência institucional no sistema prisional como um todo, com recorte no sistema prisional da comarca de Salvador (BA), e a ausência de interoperabilidade dos sistemas tecnológicos utilizados pelo sistema de justiça criminal. Optou-se pela realização de estudo de natureza qualitativa, realizado por meio dos procedimentos de revisão de literatura científica, revisão jurisprudencial e legislativa na área penal, processual penal e de direitos humanos. Além disso, foi realizada pesquisa documental e de campo, de caráter quantitativo-descritivo, para análise das características do sistema prisional da comarca de Salvador, na perspectiva do funcionamento do sistema de justiça criminal, em um Estado Democrático de Direito. Procedeu-se à coleta de dados na 2.ª Vara de Execuções Penais e nos locais de custódia de presos. Analisou-se as decisões proferidas no período entre março de 2013 e março de 2014, época em que houve a implantação da metodologia de análise e decisão dos processos de execução penal em audiência, para suprir as impossibilidades técnicas de realização destes atos nos estabelecimentos penais e de acesso eletrônico aos prontuários dos sentenciados. Colheu-se, também, os resultados das correições realizadas nos estabelecimentos penai se carceragens da comarca de Salvador nos anos de 2008 e de 2015, comparando-se a alteração da capacidade de custódia e a quantidade de pessoas efetivamente custodiadas nos estabelecimentos penais e delegacias. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a ausência da utilização de sistemas tecnológicos dotados de interoperabilidade pelos órgãos de aplicação da lei penal impede a gestão eficiente do sistema prisional e favorece a violação dos direitos humanos e fundamentais das pessoas em situação de prisão,ao dificultar ou inviabilizar o exercício dos seus direitos e tornar invisível a violência imposta.
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A capitalização do tempo social na prisão : a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade

Chies, Luiz Antônio Bogo January 2006 (has links)
O trabalho identifica e analisa a relação entre prisão e tempo, a partir das perspectivas dos agentes sociais envolvidos nos contextos penitenciários – Juízes, Administradores de estabelecimentos carcerários e Presos. Os dados coletados, os quais têm como eixo o instituto da remição da pena privativa de liberdade, identificam as dinâmicas e estratégias de capitalização do tempo prisional e da disciplina dos apenados. A pesquisa permite uma percepção mais crítica da complexidade dos ambientes carcerários, desvelando dinâmicas de temporalização – experiência e sensação social do tempo – que estão inseridas num contexto permeado por conflitos e estratégias de dominação entre os agentes sociais e no qual se identificam processos compatíveis com uma noção de campo (no sentido Bourdieusiano) e seu correlato jogo. / This paper work identifies and analyzes the relationship between prison and time, from the perspectives of the social agents' involved in the penitentiary contexts - Judges, prison establishments administrators and prisoners. The collected data, which have as axis the institute of the redemption of the private penalty of freedom, identifies the dynamics and strategies of capitalization of the detention time and the discipline of the prisoners. The research allows a more critic perception of the complexity of the prison atmospheres, revealing temporary dynamics - experience and social time sensation - that are inserted in a conflicts permeated context and domination strategies among social agents which identify suitable processes with a field notion (in the sense Bourdieusiano) and its correlates game.
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Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante.

Prado, Daniel Nicory do January 2009 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T20:17:22Z No. of bitstreams: 1 Prado.pdf: 793330 bytes, checksum: 1c55bf30e245e1211cbcd9b711237a7e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Prado.pdf: 793330 bytes, checksum: 1c55bf30e245e1211cbcd9b711237a7e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado.pdf: 793330 bytes, checksum: 1c55bf30e245e1211cbcd9b711237a7e (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho destinou-se a identificar as características narrativas do auto de prisão em flagrante, no que diz respeito à sua estrutura e aos discursos nele transcritos. No contexto do campo transdisciplinar de estudos sobre direito e literatura, foram utilizados recursos da teoria literária e da teoria jurídica, para a identificação de regularidades e divergências em uma amostra de 50 (cinquenta) autos de prisão em flagrante, colhida nos arquivos do conselho penitenciário do estado da bahia. A opção metodológica pelo campo direito e literatura decorre da percepção de que o declínio do positivismo exige uma nova postura diante dos fatos, e legitima a investigação, no âmbito da teoria jurídica, das obscuridades na sua reconstrução discursiva perante as instituições; com efeito, quando se dá maior atenção aos momentos narrativos da prática jurídica, descortina-se toda uma série de problemas, antes negligenciados pela comunidade científica. Para tanto, foram empregados recursos de um dos setores da teoria literária, a teoria narrativa, especificamente da corrente estruturalista. O presente trabalho também se serviu da dogmática jurídica, tanto de estudos específicos sobre a prisão em flagrante, como de tratados, cursos e manuais de direito processual penal, para demarcar as conclusões da teoria jurídica diante de cada elemento da estrutura e do discurso narrativo encontrados nos autos, quer para aceitá-las, quer para complementá-las, quer para rejeitá-las, quer para simplesmente compreendê-las a partir do enfoque transdisciplinar. A amostra foi formada com o objetivo de estudar a maior variação estrutural e discursiva possível entre os autos de prisão em flagrante, visando a fortalecer a generalização das conclusões para além da base empírica inicial. Aprofundando a relação da presente investigação com o movimento direito e literatura, deu-se ênfase à polissemia do termo auto, que serve para designar tanto os documentos oficiais destinados ao registro de atos, como um gênero de textos dramáticos formados por um só ato. Com isso, fez-se uso, como alegoria, do auto da barca do inferno, do dramaturgo português Gil Vicente, em cuja estrutura foram identificadas notáveis semelhanças com a do auto de prisão em flagrante. Estudou-se a estrutura narrativa do auto de prisão em flagrante, com o objetivo de estabelecer esquemas conceituais capazes de explicar o enredo, o narrador, as personagens, o espaço e o tempo das histórias nele narradas. Estudou-se o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagrante, com o objetivo de identificar os recursos retóricos empregados pela autoridade policial, pelo condutor, pelas testemunhas, pela vítima e pelo conduzido. / Salvador
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A função social do espaço penitenciário / The social role of the penitenciary space

Lima, Suzann Flávia Cordeiro de 26 January 2005 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho apresenta um panorama das questões que permeiam o sistema penitenciário, no que consiste em fatores determinantes para o planejamento do espaço arquitetônico. A análise se apresenta sobre os atores que influenciam o arquiteto no ato de projetar o espaço penitenciário. Faz-se um apanhado geral sobre as políticas públicas voltadas à questão penitenciária, relacionando-se os poderes executivo e judiciário, quanto às contradições existentes entre os mesmos, com o intuito de compreender como se processa a escolha da configuração do partido arquitetônico predominante nos espaços penitenciários. O objetivo principal do trabalho é compreender qual a função social do espaço penitenciário do ponto de vista dos diversos atores interessados no sistema, para que se possa identificar se esse espaço cumpre a sua função e, caso não a cumpra, quais os equívocos apresentados quanto ao significado desse espaço, para que se possa diagnosticar quais aspectos necessitam ser mudados e quais os que devem permanecer inalterados. A partir do pressuposto de que o objetivo da pena de reclusão é a ressocialização do indivíduo, a relevância do trabalho consiste em analisar o espaço penitenciário do ponto de vista da recuperação, a fim de identificar se o mesmo favorece ou prejudica o objetivo da pena (ressocializar e punir). Os resultados encontrados indicam que existem cinco aspectos que consideram a função social do espaço penitenciário punitiva e segregatória, coletados através de entrevistas. Conclui-se ainda que os projetos arquitetônicos analisados no trabalho apresentam partido arquitetônico configurado como segregatório ou ressocializador a depender da visão do arquiteto autor do projeto respectivo, o que revela a influencia do autor do projeto na aplicação da pena de reclusão.
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Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real? / Humanizes of the punishment by confinement: a real possibility?

Santos, Silmara Mendes Costa 19 July 2007 (has links)
The objective of this work was to show to the possibilities and the limits of the humanizes of the punishment by confinement in this effective social order. For this, we leave of the understanding of the articulated social reality with the totality. Thus, we could understand the origin and the nature of the punishment by confinement, considering questions as: the humanizes concepts that do not reach the prisoner system neither and nor the society, exactly when the arrest passes for some reforms with the intention of being humanized; the prisoner reality, that does not diminish the crime tax nor obtains to correct the illegalities practiced for the agents of the State; that it does not reach the possibility of Been criminal treatment considered by the proper one; that it produces greater crime and it contributes for the increase of the social problems. To reach such objectives, our work had as theoretical base the marxiana perspective, whose starting point is the man, natural, social, alive human being, concrete, that acts conscientiously. From the beddings elaborated for Marx, we could point that the origin of the man is in the work, then the man depends on its interchange with the nature to satisfy its necessities and if to constitute socially. The gotten data disclose, among others aspects, that: the sociability form is desman in its essence, therefore the man to survive vended its force of work, being explored to generate the accumulation of the capital; the condition human being is produced by men whom if they differentiate its access to the private property; the social relations of production determine the sprouting of the arrest; the social function of the arrest nothing more is of what adjusting the man to the society, of coercitive and repressive form, segregating the villains and the poor persons; the control of the crime for the State and the Right is the half concrete to protect the interests of the capitalist society; the law and the crime only confirm the ideology that supports effective economic and social the order, serving of instrument of domination for the biggest development of the productive forces; the proposal of prisoner humanizes in the Brazilian legislation not even obtains to be fulfilled: the punishment by confinement does not obtain to diminish the incidence of the crime. We conclude that, ahead of this understanding of the social reality, the arrest, exactly with as many reforms, it is far from being a humanized environment. Soon, the construction of a criminal system humanized and a society fully joust passes for the conscientious domain of the process of the auto-construction human being. / O objetivo deste trabalho foi mostrar as possibilidades e os limites da humanização da pena de prisão nesta ordem social vigente. Para isso, partimos da compreensão da realidade social articulada com a totalidade. Assim, pudemos entender a origem e a natureza da pena de prisão, considerando questões como: os conceitos de humanização que não alcançam o sistema prisional e nem tampouco a sociedade, mesmo quando a prisão passa por várias reformas com o intuito de ser humanizada; a realidade prisional, que não diminui a taxa de criminalidade nem consegue corrigir as ilegalidades praticadas pelos agentes do Estado; que não atinge a possibilidade de tratamento penal proposto pelo próprio Estado; que produz maior criminalidade e contribui para o aumento dos problemas sociais. Para atingir tais objetivos, nosso trabalho teve como base teórica a perspectiva marxiana, cujo ponto de partida é o homem, ser humano natural, social, vivo, concreto, que age conscientemente. A partir dos fundamentos elaborados por Marx, pudemos apontar que a origem do homem está no trabalho, logo o homem depende do seu intercâmbio com a natureza para satisfazer suas necessidades e se constituir socialmente. Os dados obtidos revelam, entre outros aspectos, que: a forma de sociabilidade é desumana em sua essência, pois o homem para sobreviver vende sua força de trabalho, sendo explorado para gerar a acumulação do capital; a condição humana é produzida por homens que se diferenciam segundo o seu acesso à propriedade privada; as relações sociais de produção determinam o surgimento da prisão; a função social da prisão nada mais é do que ajustar o homem à sociedade, de forma coercitiva e repressiva, segregando os miseráveis e os pobres; o controle do crime pelo Estado e pelo Direito é o meio concreto para proteger os interesses da sociedade capitalista; a lei e o crime somente confirmam a ideologia que sustenta a ordem econômica e social vigente, servindo de instrumento de dominação para o maior desenvolvimento das forças produtivas; a proposta de humanização prisional na legislação brasileira nem sequer consegue ser cumprida: a pena de prisão não consegue diminuir a incidência do crime.Concluímos que, diante desta compreensão da realidade social, a prisão, mesmo com tantas reformas, está longe de ser um ambiente humanizado. Logo, a construção de um sistema penal humanizado e de uma sociedade plenamente justa passa pelo domínio consciente do processo da autoconstrução humana.
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Criminalidade na mídia : produção de subjetividade em pessoas com experiência de prisão e narrativas de si como prática de liberdade

Engel, Luciane January 2016 (has links)
Esta dissertação narra e discute a experiência de ouvir pessoas que já foram presas, para compreender como se conduzem e lidam com o que, cotidianamente, a mídia fala e faz falar sobre a criminalidade, reproduzindo conceitos, condutas e modos de existência. Esta pesquisa foi realizada utilizando-se a metodologia roda de conversa com egressos do sistema prisional, em espaço que possibilitou discussão e reflexão de valores, conceitos e percepções, viabilizando aos próprios participantes serem protagonistas no processo de subjetivar-se com o que foi produzido nessa troca. Para incentivar a discussão, a proposta foi a de utilizar notícias de jornal e programas televisivos ou de rádio apontados pelos participantes. Minhas intervenções foram no sentido de fomentar o debate e de valorizar o compartilhamento de ideias e a construção de alternativas de vida no coletivo. A pesquisa também visou a favorecer a produção de narrativas de histórias e de experiências como prática de liberdade e de estratégias de convivência social. Os resultados mais significativos da pesquisa remetem à regularidade de falas de acordo com os agrupamentos: Discriminação, preconceito e criminalização da pobreza; Política partidária e corrupção; Trabalho, educação, cidadania e qualidade de vida; e Direitos e assistencialismo. Na discussão teórica dos resultados, foram abordados o entendimento da criminalização da pobreza e os efeitos do processo de categorização e de construção identitária da população pobre como classe perigosa Os aspectos relativos a políticas de acesso à educação e ao trabalho como possibilidade de inserção social foram discutidos com base na legislação e no que remete à governamentalidade social. Foram observadas as diferenças no acesso a direitos, o impacto da corrupção para as relações da população com o Estado e a possível intensificação do assistencialismo. A fundamentação dos tópicos também considerou o entendimento de que a mídia desempenha papel relevante nesse processo de subjetivação ao ser parcial na veiculação dos assuntos que aborda e ao dar visibilidade a discursos hegemônicos. O estudo foi baseado na perspectiva foucaultiana para entender a relação saber-poder em jogo nos discursos e pensar poder como condução de condutas e como possibilidade de resistência. Por fim, o estudo considerou o conceito de narrativas e de experiência de Walter Benjamin como meio de proceder a rupturas nos discursos midiáticos e de possibilitar a criação de diferentes modos de existência. / This dissertation both narrates and discusses the experience of listening to people that have already been imprisoned, in order to understand how they conduct themselves and deal with what the media daily says and causes people to say about criminality, thus reproducing concepts, conducts and modes of existence. The Conversation Circle methodology was applied to people discharged from prison in a setting that favored the discussion and reflection on values, concepts and perceptions, by enabling the participants to play an important role in the process of subjectivation from what was produced in that exchange. The use of newspaper reports as well as radio and television programs referred by the participants was proposed to encourage the discussions. My interventions were aimed at fostering the debate and pointing out the importance of sharing ideas and designing living alternatives in the collective. The research also intended to favor the production of narratives of stories and experiences as a practice of freedom and strategies of social coexistence. The most significant research results evidenced regularity of the discourses in accordance with the following units: Discrimination, prejudice and criminalization of poverty; Partisan politics and corruption; Work, education, citizenship and quality of life; and Rights and assistentialism. The theoretical discussion about the results approached the understanding of the criminalization of poverty and the effects of the process of categorization and identity contruction of the poor as a dangerous class Aspects related to the policies for access to education and work as a possibility of social integration were discussed on the grounds of the legislation and social governmentality. Differences in the access to rights, the impact of corruption on the relationships between the population and the State, and the possible intensification of assistentialism were noticed. The foundations of the topics also considered the understanding that the media play an outstanding role in the subjectivation process by both being partial in spreading the issues they address and giving visibility to hegemonic discourses. The study was grounded on the Foucauldian perspective to understand the power-knowledge relation at stake in the discourses, regarding power as conduction of conducts and possibility of resistence. Finally, the study considered Walter Benjamin’s concept of narratives and experience as a means to cause disruptions in the media discourses and enable the creation of different modes of existence.

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