Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MESTRADO MARY-NISE.pdf: 800042 bytes, checksum: 1f8cd37bcb57f0835840088a038b6aaf (MD5) Previous issue date: 2005-08-23 / This study analyzes a governmental social policy, implemented in Goiás from 1995 to 2002. The study focus on two programs: Apoio às Famílias Carentes (1995 to 1998) and Renda Cidadã (1999 to 2002). Through this analysis, the similarities and the differences between the design of the two programs, as well as the possible advances and innovations introduced into the scenario of the governmental social policies in Goiás were established, specially during a moment of decentralization of the social policies in the country. For the purpose of analysis and discussion, a reexamination of the literature was done in order to achieve the various approaches concerning historical conditions and the proper perspectives of the social policies and programs. The case study, as an empiric approach technique for the analysis of the main point of research, allowed the use of the following research techniques: semi-structured interviews, documental research, use of statistical data and observation. The results show an advance both of the mechanisms and the form of implementation of social policies and programs in Goiás. There is no doubt that such programs have the goal of improving the lives of destitute families. However, despite their importance in a context of destitution, there are indications that they were not able to reach the totality of the target public in Goiás destitute families who earn one minimum salary or less. As a consequence, it became difficult to achieve the goals of fighting against the poverty in the State. This persistent scenario of poverty, not only in Goiás, but in the whole country of Brazil, shows that there is a great deal of work left to do in order to minimize the social differences, specially poverty. / Este trabalho analisa uma política social do governo, na área de assistência social, implementada e efetivada em Goiás no período de 1995 a 2002, sob a ótica de dois programas: Apoio às Famílias Carentes (1995 a 1998) e o Renda Cidadã (1999 a 2002). Nessa análise, estabelecem-se as semelhanças e as diferenças entre os desenhos dos dois programas, bem como os possíveis avanços e inovações introduzidos no cenário das políticas sociais de governo em Goiás, especialmente num momento de descentralização das políticas sociais no país. Para análise e discussão fez-se a revisitação da literatura, buscando as diferentes abordagens acerca das condições históricas e as perspectivas pertinentes às políticas sociais e programas. O estudo de caso, como técnica de abordagem empírica para análise do problema de pesquisa, permitiu a utilização das seguintes técnicas de pesquisa: entrevistas semi-estruturadas, pesquisa documental, uso de dados estatísticos e observação. Os resultados indicam um avanço dos mecanismos e da forma de efetivação de políticas e programas sociais em Goiás. Não se tem dúvida de que tais programas buscaram contribuir para a melhoria de vida das famílias carentes, todavia, apesar da importância deles, num contexto de carência, há indicações de que eles não conseguiram alcançar a totalidade do público-alvo em Goiás as famílias carentes com até um salário mínimo. De certa forma, deparam com limites e desafios para ampliar o alcance e os objetivos para enfrentamento da pobreza no estado. Esse quadro persistente de pobreza, não só em Goiás, mas em todo Brasil, revela que muito ainda há para se fazer, para que se minimize as desigualdades sociais, sobretudo a pobreza.

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3874.pdf: 1343322 bytes, checksum: 3bca394e215436cc5088ea210796c393 (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / Universidade Federal de Minas Gerais / This work aims to study five programs of the State Secretariat of Education of São Paulo, implemented from 1995 to 2008: Escola da Família - Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo, Superação Jovem, Justiça e Educação: parceria para a Cidadania; Escola em Parceria; e Comunidade Presente. The aim of this study is to analyze the concepts of partnership, citizenship and social justice that underlie these programs, determine its relationship to compensatory policies aimed at equity and social justice and determine its relationship with the project of modernization and rationalization of the educational policy of the state of São Paulo. The study of these programs helped identify an aspect of the educational policy of the Secretariat of State unexplored, which is examining the theoretical concepts underlying the various projects of the Secretariat of Education of São Paulo aimed at assisting the community. The theoretical and methodological procedure of this work is based on research literature and documents and their analysis was performed by the categories modernization and rationalization of Max Weber, and equity and social justice, of John Rawls, and the concept of civilizing process, of Norbert Elias. / Este trabalho tem como objeto de estudo cinco programas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, implementados de 1995 a 2008, o Programa Escola da Família: Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo, o Programa Superação Jovem, o Programa Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania, o Programa Escola em Parceria e o Programa Comunidade Presente. O objetivo deste estudo é analisar as concepções de parceria, cidadania e justiça social que fundamentam esses programas, determinar sua relação com as políticas compensatórias, voltadas para a equidade e justiça social e identificar sua articulação com o projeto de modernização e racionalização da política educacional paulista. O estudo destes programas permitiu conhecer um aspecto da política educacional da Secretaria do Estado pouco explorado, qual seja, analisar as concepções teóricas subjacentes aos vários projetos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo voltados para o atendimento da comunidade. O procedimento teórico-metodológico deste trabalho é baseado em pesquisa bibliográfica e documental e sua análise será realizada por meios das categorias modernização e racionalização, de Max Weber, e equidade e justiça social, de John Rawls, e do conceito de processo civilizador, de Norbert Elias.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389623-Texto+Completo-0.pdf: 669260 bytes, checksum: 0edceb94a93da86a0403ae6c908e9386 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis has as subject the evaluation of social programs and focus on the analysis type characterized on the specialized literature as basic income. The research purpose is to improve the monitor stage of those programs along with the evaluation of them trying to create a new evaluation structure for application on the non centralized interventions of Programa Bolsa Família. This project was create on 2003 and its main goal consists an money transfer between government and the beneficiaries, although it demands some conditions. The thesis follows the orientation of a methodical research and is divided in three steps of procedure. The first one consists on an analysis of the most important types of evaluation about results and development of social programs, trying to identify available ways to proceed on the exam of those interventions. The second step works on the direct transfer program implement on the national environment, with special interested on Programa Bolsa Família. The last step is based on the two former ones, developing an evaluation model with the results found on first and second stage. The research results consist on an evaluation system which contemplates a pattern model within complementary procedures. The model has been divided by analyses levels named dimensions, indicator groups, indicators and judgement criteria, which define plenty of aspects to be observed when the evaluation was implemented on Programa Bolsa Família in the cities. The complementary procedures are a group of methodological and operational orientation necessary to a proper interpretation of the pattern components of analysis and their judgement criteria. / A presente tese tem como temática a avaliação de programas sociais, focalizando a análise na modalidade de intervenção caracterizada na literatura especializada como renda mínima. O propósito da investigação é oferecer contribuições para o aperfeiçoamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais, mediante a formulação de estrutura de avaliação para aplicação nas intervenções descentralizadas do Programa Bolsa Família, programa este instituído pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transferência monetária ao público beneficiário com a exigência de determinadas condições. O estudo segue uma orientação caracterizada como pesquisa metodológica, e os procedimentos adotados para a sua condução foram desenvolvidos em três etapas. A primeira etapa consistiu de análise dos principais modelos de avaliação de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias disponíveis para proceder ao exame de tais intervenções. A segunda compreendeu um exame dos programas de transferência direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Família.A terceira envolveu a elaboração do modelo de avaliação e foi desenvolvida a partir dos resultados alcançados com o processo de análise aplicado na primeira e na segunda etapa da investigação. O resultado do estudo consiste na formalização da sistemática de avaliação que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo é constituído por níveis de análise denominados dimensões, grupos de indicadores, indicadores e critérios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetivação do processo avaliativo junto aos municípios que implantaram o Programa Bolsa Família. Os procedimentos complementares, por sua vez, são formados por um conjunto de orientações metodológicas e operacionais necessárias à correta interpretação dos componentes do modelo de análise e dos critérios de julgamentos propostos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444378-Texto+Parcial-0.pdf: 142341 bytes, checksum: 416981eb85044474ee2dc7c88e0c8517 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation performs discourse analysis of the opposition PSDB during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva ( 2003-2010 ). From a perspective herding approach the Analysis of Discourse and elements of Science Policy, the study is aimed based on placements of toucan’s leaders on corruption, economic policy and social programs, understand which emergency conditions marked the structuring of a discourse of opposition to PT management. Besides articulation strategies discoursive used by the PSDB will be used investigated. The corpus of research was composed by the pronoucements delivered, in plenary by leaders of PSDB in the Chamber of Deputies. The study also uses statements of other important characters in the hierarchy tucana, taken from the newspaper Folha de São Paulo. This work also collected at regular and PT leaders to better contextualize the coping between opposition and government. / Esta dissertação realiza a análise do discurso de oposição do PSDB durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir de uma perspectiva que reúne a abordagem da Análise de Discurso e elementos da Ciência Política, o trabalho tem como objetivos, com base nos posicionamentos dos líderes tucanos1 sobre corrupção, política econômica e programas sociais, compreender que condições de emergência marcaram a estruturação de um discurso de oposição à gestão petista. Além disso, serão investigadas quais as estratégias de articulação discursiva utilizadas pelo PSDB. O corpus da pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos, em plenário, pelos líderes do PSDB na Câmara dos Deputados. O estudo também utiliza declarações de outros personagens importantes na hierarquia tucana, retiradas do jornal Folha de São Paulo. Para melhor contextualizar o enfrentamento entre oposição e governo, este trabalho coletou, também no periódico, manifestações de integrantes do governo e líderes do PT.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3511937 bytes, checksum: 72843804a05316de7c94c308ced9adcc (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Evaluation one of the steps of a public policy that identifies inefficient and ineffective actions and, therefore, plan, design and implements alternative actions involving desired outcomes and impacts. The Child Labor Eradication Program (PETI) was born in 1996 with the aim to remove children 7-15 years of the study, or prevent such a situation, and put them in school. The argument is that the PETI is a public policy that provides effective, exerting positive impact in the lives of your target audience, and effective in preventing early labor and situations of vulnerability, however is ineffective when it comes to labor eradication child. The overall objective is to evaluate the efficacy and effectiveness of PETI in Paraiba State , from the perspective of users (children, adolescents and families) and agents involved in the program (social agents, facilitators of workshops and technical reference). We also intend to develop a valid and reliable survey instrument for this purpose. To meet the objectives of this thesis, three studies conducted up. Overall, 1,012 participants were selected from several municipalities in Paraíba. In the Study I, we interviewed 20 children and teenagers using the program, representatives of 20 families and 8 agents. The responses were subjected to content analysis of Bardin. From the dimensions found were elaborate theoretical models and items in each instrument. After an analysis of judges and a semantic validation, the necessary adjustments were made and the instruments began to construct validation. In the Study II participated in 395 children and adolescents, 201 families and 118 agents. The construct validity of the instruments was verified by a Common Factor Analysis (CFA) using the Principal Component (PC) technique, with varimax rotation. The best solution to the students confirmed the theoretical model with four dimensions, however the theoretical model of the families was not corroborated, having adopted the solution with five statistical dimensions. The agents not showed statistically satisfactory solution, and remained the theoretical model. The precision of the measurements was checked by Cronbach's alpha, yielding satisfactory rates for students (0.831) and families (0.775), but not for the agents (0.561). From these analyzes, the items were chosen and adjusted, and went to the next study in order to carry out their final testing. Study III, attended by 80 children or adolescents, 45 families and 27 agents. Average ratios were generated for each of the factors of the instruments. Considering the scale of responses from 6 points in all factors - Involvement with the Work, Work to Combat Early Impacts of PETI, Evaluation, Satisfaction with Working Conditions, Overall PETI - participants scored between indices satisfying (3.6) and high (6). The thesis proposal was confirmed, and it was concluded that the PETI is effective in preventing early labor and in situations of vulnerability, but does not eradicate these situations. In addition, it presents indicators of effectiveness, causing positive changes in the lives of users. / A avaliação é uma das etapas de uma política pública que permite identificar ações ineficientes e ineficazes e, com isso, planejar, desenhar e implementar alternativas de ação que impliquem resultados e impactos desejados. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) surgiu em 1996, com o objetivo retirar as crianças de 7 a 15 anos do trabalho, ou prevenir tal situação, e colocá-las na escola. A tese defendida é de que o PETI é uma política pública que se apresenta efetiva, exercendo impacto positivo na vida do seu públicoalvo, e eficaz na prevenção do trabalho precoce e situações de vulnerabilidade, porém é ineficaz no que tange a erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é avaliar eficácia e efetividade do PETI no Estado da Paraíba, a partir da perspectiva dos usuários (crianças, adolescentes e famílias) e agentes envolvidos no programa (orientadores sociais, facilitadores de oficinas e técnicos de referência). Pretende-se ainda desenvolver um instrumento de pesquisa válido e preciso para este propósito. Para atender aos objetivos desta tese, procederam-se três estudos. De modo geral, foram selecionados 1.012 participantes de vários municípios paraibanos. No Estudo I, foram entrevistadas 20 crianças e adolescentes usuários do programa, 20 representantes das famílias e 8 agentes. As respostas foram submetidas a Análise de Conteúdo de Bardin. A partir das dimensões encontradas, foram elaborados os modelos teóricos e os itens que compõem cada instrumento. Após uma análise de juízes e uma validação semântica, foram realizados os ajustes necessários e os instrumentos passaram para a validação de construto. No Estudo II, participaram 395 crianças e adolescentes, 201 famílias e 118 agentes. A validade de construto dos instrumentos foi verificada por meio de uma Análise Fatorial Comum (AFC) através da técnica Componentes Principais (PC), com rotação varimax. A melhor solução encontrada para os educandos confirmou o modelo teórico com quatro dimensões, contudo o modelo teórico das famílias não foi corroborado, tendo-se adotado a solução estatística com cinco dimensões. Os agentes não apresentaram solução estatística satisfatória, tendo-se mantido o modelo teórico. A precisão das medidas foi verificada através do alfa de Cronbach, tendo-se obtido índices satisfatórios para educandos (0,831) e famílias (0,775), mas não para os agentes (0,561). A partir destas análises, os itens foram escolhidos e ajustados, e seguiram para o estudo III a fim de proceder a sua testagem final. Do Estudo III, participaram 80 crianças ou adolescentes, 45 famílias e 27 agentes. Foram gerados índices médios para cada um dos fatores dos instrumentos. Considerando a escala de respostas de 6 pontos, em todos os fatores Envolvimento com o Trabalho, Enfrentamento ao Trabalho Precoce, Impactos do PETI, Avaliação, Satisfação com Condições de Trabalho, Avaliação Geral do PETI os participantes obtiveram índices entre satisfatório (3,6) e alto (6). A tese proposta foi confirmada, tendo-se concluído que o PETI é eficaz na prevenção do trabalho precoce e nas situações de vulnerabilidade, porém não erradica estas situações. Além disso, apresenta indicadores de efetividade, provocando mudanças positivas na vida dos usuários.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2314975 bytes, checksum: b52c825ff0bbca8a690ac22e6ed6cc7d (MD5) Previous issue date: 2010-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Family Health Strategy (ESF) consists in a public policy aimed at basic health care providing services of prevention, education and protection to the health of the community. Like any government policy, the ESF should be evaluated in order to enhance their actions and to identify whether the strategy has achieved its objectives and assorted positive impacts in the target population. Several authors warn to the need for introduce in the analysis the actors who are directly and indirectly related to social programs (beneficiaries, service providers, administrators), because the changes in their perceptions may have important influence on the achievement and acceptance of the program, assuming thus a methodological character that can not be disregarded. The present has as main focus the healthcare team that composes the ESF. Their beliefs about prevention health, attitudes about population and the means available to accomplish their work, are fundamental variables to base the structuring of a program that aims to serve the poor population in a preventive way. In this sense, the present study aimed to evaluate the ESF from the beliefs of professionals in the Family Health Team (EqSF) who work in municipalities in rural environment of the State of Paraíba. The general hypothesis of this study is that the assessment of EqSF professionals about ESF (consequent variable) will be the result of professionals' beliefs about the factors of the final theoretical model that guides the thesis, as much as of the socio-professional profile of the workers of ESF, such as education level, occupational category to which they belong and the mesoregion where the ESF in which they work is implemented (antecedent variables). To achieve these goals, there have been done three subsequent steps: construction and validation procedures of the evaluative instrument (studies 1 and 2 respectively) and evaluation of ESF (study 3). Study 1 aimed to build the Rating Scale of ESF by EqSF with a non-probability sample, by quota, of 220 professionals of the six categories of the ESF in six municipalities of Paraíba. The scale data were processed using the statistical package SPPS through which were performed descriptive and inferential statistics that showed the emergence of five factors, which explain jointly 39.08% of the total variance of the scale and have eigenvalues (eigenvalues) greater than 1 and general internal consistency ( ) of 0.87, which indicates a good homogeneity and consistency of the items. The final version of the Rating Scale of the ESF by EqSF was applied to a non-probability sample, by quota, in which 10 municipalities were chosen from each mesoregion of Paraíba using the criterion of population distribution (less than 25 thousand people), totalizing 40 municipalities. Participated in the other studies 812 health professionals from the six categories that make up the ESF team (doctors, nurses, dentists, ACS, ACD and nursing assistants). In general, the sample studied was shown to be sufficient to examine the differences in beliefs of health professionals in regard to socioprofessional variables presenting the following major results: 1) professionals who work in inlander municipalities of Paraíba evaluated more negatively than professionals of EqSF from the other mesoregions four of the five factors of the ESF under analysis, 2) there were differences in ratings of ESF according to the occupational category revealing differentiated beliefs according to the profession and the ESF factor analysis, 3) professionals of EqSF with medium/technical education level evaluated the accessibility of care (factor III), the understanding of the ESF (factor IV) and job qualifying (factor V) more positively than higher level professionals. The findings provided by the thesis reveal both positive and negative aspects of the strategy that can be shaped in order to correct the routes to optimize the actions of this health care model in the researched locations. / A Estratégia Saúde da Família (ESF) consiste numa política pública destinada à assistência básica de saúde provendo serviços de prevenção, educação e proteção à saúde da comunidade. Como toda política governamental, a ESF deve ser avaliada com o intuito de incrementar suas ações, bem como para identificar se a estratégia tem alcançado seus objetivos e surtido impactos positivos na população-alvo. Diversos autores alertam apara a necessidade de se inserir nas avaliações os atores que estão direta e indiretamente ligados aos programas sociais (beneficiários, prestadores de serviço, gestores), pois as variações de suas percepções podem ter influência relevante na consecução e aceitação do programa, assumindo desta forma um caráter metodológico que não pode ser negligenciado. O presente estudo tem como foco principal é a equipe de saúde que constitui a ESF. Suas crenças sobre saúde preventiva, atitudes sobre a população, e os meios que dispõe para efetivar o seu trabalho, são variáveis fundamentais para embasar a estruturação de um programa que visa atender a população carente de modo preventivo. Neste sentido, o presente estudo objetivou avaliar a ESF a partir das crenças dos profissionais da Equipe de Saúde da Família (EqSF) que trabalham em municípios do ambiente rural do Estado da Paraíba. A hipótese geral deste estudo é que a avaliação dos profissionais das EqSF acerca da ESF (variável conseqüente) será resultado das crenças dos profissionais acerca dos fatores do modelo teórico final que orienta a tese, bem como do perfil sócio-profissional dos trabalhadores da equipe da ESF, como o nível de escolaridade, a categoria profissional a que pertencem e a mesorregião em que a ESF em que trabalham está implementada (variáveis antecedentes). Para alcançar tais objetivos, foram realizadas três etapas subseqüentes: procedimentos de construção e validação do instrumento avaliativo (estudos 1 e 2 respectivamente) e avaliação da ESF (estudo 3). O estudo 1 visou construir a Escala de Avaliação da ESF EqSF com uma amostra não-probabilística, por quota, de 220 profissionais das seis categorias da ESF de seis municípios da Paraíba. Os dados da escala foram tratados através do pacote estatístico SPPS por meio do qual foram realizadas estatísticas descritivas e inferenciais que mostraram a emergência de cinco fatores que explicam conjuntamente 39,08% da variância total da escala e apresentam autovalores (eigenvalues) superiores a 1 e consistência interna ( ) geral de 0,87, o que indica uma boa homogeneidade e consistência dos itens. A versão final da Escala de Avaliação da ESF pela EqSF foi aplicada a uma amostra não-probabilística, por quota, na qual foram escolhidos 10 municípios de cada mesorregião paraibana utilizando-se o critério de distribuição populacional (menos de 25mil habitantes), totalizando 40 municípios. Participaram dos demais estudos 812 profissionais de saúde das seis categorias que compõem a equipe da ESF (médicos, enfermeiro, dentistas, ACS, ACD e auxiliar de enfermagem). De modo geral, a amostra pesquisada mostrou-se suficiente para examinar as diferenças de crenças dos profissionais de saúde no tocante às variáveis sócio-profissionais apresentando os seguintes resultados principais: 1) os profissionais que atuam em municípios sertanejos da Paraíba avaliaram mais negativamente do que os profissionais da EqSF das demais mesorregiões quatro dos cinco fatores da ESF sob análise; 2) houve diferenças nas avaliações da ESF segundo a categoria profissional revelando crenças diferenciadas segundo a profissão e o fator da ESF analisado; 3) os profissionais da EqSF com nível de escolaridade médio/técnico avaliaram a acessibilidade ao atendimento (fator III), a compreensão da ESF (fator IV) e a capacitação profissional (fator V) de modo mais positivo do que os profissionais de nível superior. Os achados proporcionados pela tese revelam aspectos tanto positivos quanto negativos da estratégia que podem ser modelados no sentido de corrigir as rotas para otimizar as ações deste modelo assistencial em saúde nas localidades pesquisadas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1849999 bytes, checksum: dff0c3e75e919b6c5d4d79de5f22852e (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This investigation concerns the Urban Projovem evaluation acoording to its users in João Pessoa/PB from the perspective of (Un)Social Protection of Youth. The construction of this object is the result of a legitimate concern about the current social indicators that characterize the reality of many people young. This study comes from the understanding of youth as a social category historically determined. The concept involves analyzing the young people of contemporary Brazil and see them the features of a capitalist society marked by the contradictory relations of social production and reproduction. By virtue of a social exclusion and unequal dynamic, the youth becomes a victim of poverty, violence, structural unemployment, the destruction of social rights and a series of developments arising from changes occurring in the order of capital and the world of work stressing, thus, the process of social unprotection of most, youth included. To conduct this research process it was based on the following analysis categories: contemporary societal transformations, Youth, Social Protection/unprotection, Evaluation of Social Programs. Adopting the perspective of social program evaluation involves pursuing a research methodology that makes use of a critical reading of reality in order to articulate the micro and macro elements that pervade and set social policies in contemporary times, especially in dealing with issues that involve their youth. This is an applied social research among 39 Urban Projovem users from the center RaimundoNonato, located in the community Gervasio Mayan, in the city of Joao Pessoa / PB. As a methodological tool we used the System of Indicators for the Evaluation of Social Programs (SIAPS) through three social indicators: accessibility, quality and effectiveness of Urban Projovem. About the access to the program, it was found that the young people interviewed did not present the difficulties, although the official media to publicize the program could not directly reach the youth segment that information obtained through the community. In the evaluation of Urban Projovem users , it was presented the quality in the provision of services offered and a significant percentage had no problems with the program. Another indicator that pointed to the quality program related to the fact that more than 80% have assigned or great or good concept. With regard to the social indicator of effectiveness this study confirms that the majority of the young people indicated the effectiveness of the program from the following aspects: meeting the needs (vocational and educational), satisfaction with the actions taken by the program, especially subjective aspects and indications of changes in life after attending the program. There is, however, the fragility of the Program with respect to the size of the "Citizen Participation", because it is a secondary aspect by the young during this investigative study. In terms conclusive, attests to the effectiveness of Urban Projovem, according to its users in the city of João Pessoa / PB. However, given the complexity that shapes the youth reality in the current context of the Capital, which have been diversified the emergence of new social demands, stands as a major political challenge to service these needs by the current Social Protection System in Brazil, and in a particular way, under the Youth Public Policies in the construction process in a macro context where youth in Brazil still experiences a lack of social protection. / Este estudo investigativo versa sobre a Avaliação do Projovem Urbano segundo seus/as usuários/as na cidade de João Pessoa/PB a partir da perspectiva da (Des) Proteção Social da Juventude. A construção desse objeto resulta de uma preocupação legítima em torno dos atuais indicadores sociais que caracterizam a realidade de muitos/as jovens pobres no País. Parte-se do entendimento de juventude enquanto categoria social determinada historicamente. Essa concepção implica em analisar os/as jovens da sociedade brasileira contemporânea e perceber neles/as traços de uma sociedade capitalista marcada pelas relações contraditórias de produção e reprodução social. Em virtude de uma dinâmica social excludente e desigual, a juventude torna-se vítima da pobreza, da violência, do desemprego estrutural, da destruição dos direitos sociais e de uma série de desdobramentos advindos das transformações ocorridas na ordem do Capital e no mundo do trabalho que acentuam, dessa forma, o processo de desproteção social da maioria, dentre ela a juventude. Para proceder a esse processo investigativo embasou-se nas seguintes categorias de análise: Transformações societárias contemporâneas, Juventude, Proteção/Desproteção Social, Avaliação de Programas Sociais. Adotar a perspectiva de avaliação de programas sociais implica perseguir uma metodologia de investigação que lança mão de uma leitura crítica da realidade de modo a articular os elementos micro e macrossocietários que perpassam e configuram as políticas sociais na contemporaneidade, em especial, no trato das questões que perpassam a juventude. Trata-se de uma pesquisa social aplicada junto a 39 usuários/as do Projovem Urbano, do Núcleo Raimundo Nonato, localizado no Conjunto Gervásio Maia, na cidade de João Pessoa/PB. Como instrumental metodológico recorreu-se ao Sistema de Indicadores de Avaliação de Programas Sociais (SIAPS) à luz de três indicadores sociais: acessibilidade, qualidade e efetividade do Projovem Urbano. Quanto ao acesso ao Programa constatou-se que os/as jovens entrevistados/as não apresentaram dificuldades, embora os meios oficiais de divulgação do Programa não conseguiram atingir diretamente o segmento jovem que obteve informações através da comunidade. Na avaliação de seus/as usuários/as o Projovem Urbano apresentou qualidade na prestação dos serviços oferecidos e um percentual expressivo não apresentou problemas com relação ao Programa. Outro indicador que apontou qualidade ao Programa relacionou-se ao fato de mais de 80% ter atribuído conceito de ótimo a bom. No que se refere ao indicador social de efetividade atesta-se que a maioria dos/as jovens indicou a efetividade do Programa a partir dos seguintes aspectos: atendimento das necessidades (qualificação profissional e educacional), satisfação com as ações desenvolvidas pelo Programa, sobretudo, nos aspectos subjetivos e indicação de mudanças na vida após a participação no Programa. Verifica-se, porém, a fragilidade do Programa no que diz respeito à dimensão da Participação Cidadã , por se tratar de um aspecto que foi secundarizado pelos/as jovens no decorrer deste estudo investigativo. Em termos conclusivos, atesta-se a efetividade do Projovem Urbano junto aos seus/as usuários/as, no município de João Pessoa/PB. Contudo, dada a complexidade que conforma a realidade juvenil no atual contexto do Capital, o que tem diversificado o surgimento de novas demandas sociais, se coloca como um grande desafio o atendimento político dessas necessidades pelo atual Sistema de Proteção Social brasileiro, e, de modo específico, no âmbito das Políticas Públicas de Juventude em processo de construção em um contexto macrossocietário em que a juventude brasileira ainda continua a viver um processo de desproteção social.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.