Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

As políticas públicas de juventude vêm procurando lidar com a questão do desemprego, e com a preparação da população mais vulnerável para o mercado de trabalho. Algumas destas políticas têm como princípio o adiamento da entrada dos jovens de baixa renda no mercado de trabalho, acompanhadas de transferência de renda, bem como retorno ao processo educativo para que os mesmos possam obter uma maior qualificação social e profissional. No âmbito deste programa de juventude, as propostas sócio-educativas, além da formação profissional, colocam os jovens em contato com experiências prioritariamente grupais onde são protagonistas de ações voltadas ao interesse público. Outras são relacionadas a atividades culturais ou sociais. Esta tese tem a intenção de compreender a relação entra a formação de vínculos sociais e a construção de projetos profissionais no âmbito de uma política pública governamental de jovens trabalhadores do município de Guarulhos. A presente pesquisa constituiu-se de entrevistas em profundidade na modalidade de narrativa biográfica, de seis jovens que concluíram o Programa Oportunidade ao Jovem entre 2004 e 2010. A partir da análise das narrativas observa-se como os vínculos sociais estabelecidos no processo educativo funcionam como suporte de representações psíquicas positivas de si, permitindo a construção de projetos profissionais, aumentando as perspectivas dos jovens frente às vulnerabilidades sociais. / The youth public policies have been trying to deal with unemployment issues and with the preparation of the most vulnerable people on the labor market. Some of these policies have as their principle to postpone labor market entry of low-income young people, suppported by income transfer and the return to educational process so that they can achieve better social and professional skills. In the range of this youth program, social and educational proposals - in addition to educational formation - also put young people in contact with experiences as a priority group, in which they are the protagonists of actions directed to the public interest. Other proposals are related to cultural or social activties.This thesis aims to understand the relationship between social bonds formation and the construction of professional projects within a governmental public policy for young workers in the city of Guarulhos. This research is composed by in-depth interviews, in the form of biographical narrative of six young people who have finished the Programa Oportunidade ao Jovem between 2004 and 2010. Based on the analysis of these narratives, it is possible to see how these social bonds established during the educational process work as psychological base for self positive representations, allowing the creation of professional projects, which increases young people prospects in relation to social vulnerability.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-27T15:47:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-Paulo Ricardo Dissertação.pdf: 2787628 bytes, checksum: bedfd90ca9489a1e34c2b7071a489bec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T15:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-Paulo Ricardo Dissertação.pdf: 2787628 bytes, checksum: bedfd90ca9489a1e34c2b7071a489bec (MD5) Previous issue date: 2016-10-25 / Esta dissertação teve como objetivo a avaliação dos impactos que os cursos do PRONATEC Brasil Sem Miséria apresentaram na vida das famílias dos beneficiários do Programa Bolsa Família atendidas no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/IBURA. Defendemos que as condicionalidades saúde e educação, aliadas a uma qualificação profissional como formadores do capital humano tornam-se elementos essenciais para uma possível superação da situação de vulnerabilidade social apresentadas pelos usuários e quebra de um ciclo intergeracional da pobreza. Partimos, portanto, da seguinte hipótese: a educação, qualificação profissional/inclusão produtiva, como elementos formadores do capital humano,podem contribuir para uma possível superação da situação de vulnerabilidade social apresentadas pelos usuários e quebra de um ciclo intergeracional da pobreza. Dessa forma, a nossa abordagem metodológica foi de caráter misto.Na primeira etapa qualitativa, utilizamos um questionário com perguntas abertas nas entrevistas em profundidade com o gestor municipal, coordenadores das unidades qualificadoras FBV e IFPE (coordenadora e discente) e na segunda etapa (pequeno Survey), aplicando-se para a coleta de dados, um questionário estruturado a 100 egressos dos cursos do Pronatec/BSM de 2014. Como resultados, obtivemos descobertas significativas como em relação ao questionamento sobre à inserção no mercado de trabalho devido aos cursos; 56% dos entrevistados responderam que não houve; enquanto 44 % dos entrevistados responderam que obtiveram a inserção no mercado de trabalho por conta do programa. Como também é relevante enfatizar que destes, 38% consideram que situação socioeconômica melhorou, assim como a qualidade de vida da família. Esse dado se apresenta como extremamente positivo para cursos de curta duração FIC. É relevante destacar, também, que esse indicador inserção no mercado de trabalho deve-se ao conjunto escolaridade x qualificação, bem como os limites impostos aos Programas Sociais aplicados no Recife, mais especificamente, no público atendido no CRAS/IBURA. / This work aimed to evaluate the impacts that the courses of PRONATEC Brazil Without Poverty presented in the lives of families of beneficiaries of the Bolsa Família Program assisted in the Social Assistance Reference Center - CRAS/Ibura. We argue that the conditionalities health and education, combined with a professional qualification as human capital trainers become essential elements for a possible overcoming of social vulnerability presented by users and break an intergenerational cycle of poverty. We start, therefore, the following hypothesis: education, professional training / productive inclusion as forming elements of human capital can contribute to a possible overcoming of social vulnerability presented by users and break an intergenerational cycle of poverty. Thus, our methodological approach was mixed character. The first qualitative phase, we used a questionnaire with open questions in interviews with the municipal manager, coordinators of the qualifying units FBV and OPSI (coordinator and students) and in the second stage (small Survey), applying for data collection, a structured questionnaire to 100 graduates of PRONATEC courses/BSM 2014. As a results, we have obtained discoveries as to the questioning about the insertion in the labormarket due to the courses; 56% of respondents answered that there was no; while 44% of respondents who obtained the inclusion in the labor market for program account. As it is also relevant to emphasize that of these,38% consider that situation has improved as well as the quality of life of the family.This data is presented as extremely positive for short courses FIC. It is important to emphasize, too, that this indicator enter the labor market due to the joint education x qualification as well as the limits to social programs implemented in Recife, more specifically, the public attended the CRAS/IBURA.

As famílias rurais do semiárido vivem sob constante vulnerabilidade climática, cujas atividades agropecuárias são comprometidas pela instabilidade hídrica, pela produção em solos empobrecidos e também pela demanda de altos investimentos na modernização dos seus sistemas produtivos. A consequência é um povo marginalizado, pobre, sem acesso a alimentação em quantidade e qualidade suficientes, desencadeando na migração para grandes centros ou ainda, a exploração e degradação dos recursos da Caatinga na tentativa de desenvolver suas atividades e assim permanecer no campo. Diante a problemática da seca, muitas estratégias de convivência com o semiárido são promovidas, as quais favorecem o acesso à água e a inclusão social. No entanto, o cenário atual enfatiza a necessidade de medidas mais eficientes para o fortalecimento da agricultura familiar, que devem ser condizentes à realidade do agricultor e harmoniosas com o meio ambiente. Portanto, para elucidar questões sobre a realidade de agricultores familiares do semiárido e gerar informações como subsídio a atuação de agentes externos, o presente trabalho compreendeu as vulnerabilidades dos meios de vida de agricultores familiares. Bem como, a importância e o impacto dos recursos (água, produção e área consolidada) dos meios de vida de agricultores familiares. Foram realizadas entrevistas com 23 famílias distribuídas em municípios da Bacia do Jacuípe e aplicados quatros métodos multivariados, por meio da (i) análise de agrupamentos, (ii) análise de componentes principais, (iii) análise de fatores e (iv) análise de seleção das variáveis. Os resultados apontaram para a produção que aqueles com maior número de matrizes (vacas em lactação ou caprinos para carne) diversificam suas rendas com a venda de galinhas e ovos e possuem RL com entrada de animais. Enquanto aquelas com propriedades entre 0-20 ha trabalham, somente, com a produção de hortaliças, cuja fonte de renda é o próprio negócio. Famílias com propriedades entre 20-66 ha criam caprinos, não possuem APP e não utilizam equipamentos via associações ou empréstimos. Quanto as famílias com propriedades entre 66-80 ha, embora criem caprinos, sua comercialização não é a principal fonte de renda. Assim, concluiu-se que os meios de vida das famílias rurais do semiárido apresentam maior vulnerabilidade nos seguintes recursos: financeiro (devido ao baixo retorno econômico de suas atividades e à comercialização de seus produtos, bem como às dificuldades de acesso ao crédito) e social (falta de conhecimentos técnicos resultando em práticas agropecuárias defasadas e insustentáveis, desencadeando uma má utilização dos recursos locais). O acesso aos programas sociais disponíveis e a participação em associações ou cooperativas são fundamentais para viabilizar as estratégias de convivência com o semiárido. A gestão da água (acesso e bom uso do recurso) e a aplicação dos conhecimentos tradicionais favorecem a segurança alimentar das famílias rurais. As principais estratégias de convivência com o semiárido focam no acesso a água e em alternativas para suprir a falta de alimento para o animal. O tamanho da propriedade e de produção impactam a conservação da caatinga, assim como, o tamanho da propriedade influencia no foco de produção agropecuário. Por fim, o uso eficiente da água depende de tecnologias e boas práticas que permitam o seu melhor aproveitamento. / Countryside families who lives in the semi-arid region are under constant climate vulnerability, whose agricultural activities are compromised by water instability, production in impoverished soils and by the demand for high investments in the modernization of their productive systems. The consequence is a marginalized, poor people, without access to food in sufficient quantity and quality, triggering the migration to big centers or the exploitation and degradation of Caatinga resources in attempt to develop their activities and thus remain in rural areas. Faced with drought problem, many strategies for living with the semi-arid are promoted, which favor access to water and social inclusion. However, the current scenario emphasizes the need for more efficient alternatives to strengthen family farming, which must be applicable to reality of farmers and harmonious with environment. Based on the assumption that more financial resources favor the development of family agriculture, but also the awareness of use and better exploitation of local resources available in their lives, the present work understood importance and use of resources of the livelihoods (human, Social, physical, financial and natural) through the methodology Sustainable Livelihoods. interviews were conducted with 23 families included on a program called Adapta Sertão, selected with a focus on production and size of the property, distributed in municipalities of the Jacuípe Basin. To verify the impact of family farmer livelihoods, 20 factors were generated based on 99 observed variables and four multivariate methods were applied, through (i) cluster analysis, (ii) principal component analysis, (iii) analysis of factors and (iv) analysis of selection of variables. The results showed that, based on the production focus, most of the families work with milk production, and there is a direct relationship between a higher production of animals and, consequently, a lower presence of APP. Families with higher numbers of animals (lactating cows or goats for meat) are those that diversify their family income through the sale of chickens and eggs, but who have RL with animals. Families with properties between 0-20 ha are those that produce only vegetables and have their own business as main source of income (they do not work with raising goats and selling milk). Families with properties between 20-66 ha, have no APP and do not use equipment via associations or loans. However, they are those that work with the creation of goats. Regarding families with properties between 66-80 ha, although they raise goats, their commercialization is not the main source of income. Thus, it was concluded that the guarantee of food security of countryside families who lives in the semi-arid region are vulnerable in the following resources: financial (due to the low economic return of their activities and the commercialization of their products, as well as the difficulties of access to credit) and (Lack of technical knowledge resulting in lagging and unsustainable agricultural practices, triggering misuse of local resources). Access to available social programs and participation in associations or cooperatives are fundamental to enable the strategies to coexist with the semi-arid region.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-02T12:12:14Z No. of bitstreams: 1 rodrigodutradasilva.pdf: 710027 bytes, checksum: d49ef69deeb8492d806eca0f102aeac3 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T11:34:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigodutradasilva.pdf: 710027 bytes, checksum: d49ef69deeb8492d806eca0f102aeac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T11:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigodutradasilva.pdf: 710027 bytes, checksum: d49ef69deeb8492d806eca0f102aeac3 (MD5) Previous issue date: 2013-10-15 / O objetivo do presente trabalho é interpretar de forma alternativa à visão puramente estatística dos benefícios trazidos pelo aprendizado econômico nas classes da base da pirâmide social brasileira. Para este fim pesquisamos dois programas que são responsáveis pelo aprendizado econômico em duas classes específicas, o Programa Bolsa Família, responsável pela classe D e E ou provocativamente chamada de Ralé, e o Programa CrediAmigo, responsável pela dita Nova Classe Média, ou como preferimos chamar, Nova Classe trabalhadora. O enfoque da pesquisa se baseou em pesquisas qualitativas e a metodologia de trabalho utilizou como base as teorias de Pierre Bourdieu, Charles Taylor e a metodologia de pesquisa de Bernard Lahire. / The main objective of this work is to interpret alternatively to statistic viem of the benefits of economic learning in two social classes of Brazilizan social pyramid base. This research focused in two programs that are responsible for economic learning in two specific social classes, the Bolsa Família Program, responsible for the D an E classes or provocatively called Ralé (ramble), and CrediAmigo Program, responsible for the so-called New Middle Class, or as we prefer to call, New Working Class. The focus of this research was based on qualitative research and the work methodology based on the theories of Pierre Bourdieu, Charles Taylor and the research methodology Bernard Lahire

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRISCILLA PEDROSO.pdf: 2028105 bytes, checksum: 79f5628ac1e32af43f03c8a703e6491b (MD5) Previous issue date: 2011-09-29 / The problem of child labor is presentedindeedas a factalthough there is a special condition of a child as a being in developmentwhat warrants protection for children and adolescents. Facing this factin this research we aim to bring the discussion on child labor as a socialcomplex and multi factorial phenomenonwhich is prohibited by legislation and opposed by country and government actionsbut despite these protective measuresremain alive and present in society. The survey was conducted with data documentation, bibliography and interviews. The work is presented in four chapters. In the first chapter we provide necessary historical and social aspects for understanding the phenomenon in capitalist society and ponder the rights and social protection through the support for international standards. In the second chapter we discuss the phenomenon in a historical overview of Brazilwe analyze the different explanations for the phenomenon of child labor and point out the range of rules concerning child labor and the rules prohibiting its conduct. In the third chapter we bring governmental actions to combat child labor developed by the Federal Government and State Government. In the fourth and final chapter we examine the responsibility of municipalities to combat child laborwe point out the actions aimed at children and youth developed by the city of Ponta Grossa and analyze the legal battle waged between the Ministry of Labor and the Municipality of Ponta Grossa about the actions to combat child labor in the city. / A problemática do trabalho infantil apresenta-se como realidade, embora haja a condição especial de ser em desenvolvimento, que traz garantias de proteção às crianças e adolescentes. Diante dessa constatação, buscamos na presente pesquisa, trazer a discussão sobre o trabalho infantil como fenômeno social complexo e multifatorial, o qual é proibido pela legislação pátria e combatido por ações governamentais, mas que não obstante tais medidas protetivas, se mantêm vivo e presente na sociedade. A pesquisa foi realizada com dados documentais, bibliografia e entrevista. O trabalho é apresentado em quatro capítulos. No primeiro capítulo trazemos os aspectos históricos e sociais necessários para entender o fenômeno na sociedade capitalista e ponderamos os direitos sociais e a proteção através do amparo por normas internacionais. No segundo capítulo tratamos do fenômeno num apanhado histórico do Brasil, analisamos as diferentes explicações para o fenômeno do trabalho infantil e apontamos a normatividade referente ao trabalho infantil e as regras proibitivas de sua conduta. No terceiro capítulo trazemos as ações governamentais para o combate do trabalho infantil desenvolvidas pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual. No quarto e último capítulo analisamos a responsabilidade dos municípios no combate ao trabalho infantil, apontamos as ações voltadas à infância e juventude desenvolvidas pelo município de Ponta Grossa e analisamos a batalha jurídica travada entre Ministério Público do Trabalho e Prefeitura Municipal de Ponta Grossa a cerca das ações de combate ao trabalho infantil no município.

Esta dissertação tem como objetivo entender a demanda social por alimentos doados institucionalmente por meio do programa do município de São Paulo Banco de Alimentos. A base de dados das Organizações Sociais cadastradas no programa em 2003 permitiu a análise da distribuição da demanda na cidade. A comparação entre esta demanda e o Mapa da Vulnerabilidade Social (que é uma importante ferramenta de diagnóstico da exclusão social no município) foi o ponto de partida. Ao longo da dissertação foram abordados temas como o conceito de Segurança Alimentar e o programa Banco de Alimentos em um contexto de exclusão social de São Paulo para verificar se esta exclusão social influencia na demanda por alimentos. As conclusões apontam para esta hipótese e para a necessidade de investigações adicionais do ponto de vista dos aspectos qualitativos que envolvem Organizações Sociais que intermedeiam o repasse de alimentos entre o Banco de Alimentos e os beneficiários finais. / The purpose of this dissertation was to understand the social demand for institutionally given food, by a city hall program of Food Bank, in São Paulo city. The data base of the social organizations filled in this program in 2003 permited the analysis of the geographic distribution of this demand on the city. The comparison between this demand and the Social Vulnerability Map of São Paulo (that is an important "tool" for diagnosis of the social exclusion in the city) was the starting point. Through this dissertation we treated some ideas like the Food Security concept and the Food Bank program in a context of social exclusion to verify if this exclusion influences on the food demand. The conclusions point to this hipotesis and the need of additional investigation of the qualitative aspects of this process that involves NGOs who intermediate the food transfer between the Food Bank and the final beneficiaries.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Grando.pdf: 1897589 bytes, checksum: e3082a99aa3e2212641869f4671c19aa (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / This work aims to study the sport in schools and their educational principles from the perspective of Second Time Program that is integrated to More Education Program (PSTPME). The central research question seeks to answer: How is the development of sport in the school and its educational principles in PST-PME in the pedagogical perspective of physical education teachers? The research objectives are: a) to analyze the development of sports in the school and its educational principles in PST-PMEs, in the pedagogical perspective of physical education teachers; b) to identify the theoretical and methodological assumptions of Second Time Program (PST); c) to identify the theoretical and methodological assumptions of the PST-PME; d) to clarify what is the understanding of the physical education teachers about the theoretical and methodological assumptions of the PST-PME; e) to verify what are the methodological theoretical presuppositions underlying the pedagogical actions of physical education teachers in the development of sport in school. The theoretical contribution of the work is subsidized by studies that address the social role of sport (Gramsci 1976; Cury, 1983; SEMERARO, 1999; Coutinho, 2011; Barbieri, 1999; BRACHT, 2000 COLLECTIVE AUTHORS, 1992; GEBARA 2002 ; Lucena, 2001); Sport Pedagogy and its contributions to the development of educational sports (Reverdito; SCAGLIA, 2009; PAES; BALBINO, 2005); Sport and social programs (TUBINO 1996, 2010; BORGES, 2009) and historical aspects, concepts and objectives related to sports social programs (TAFFAREL, 2012; ATHAYDE, 2009; Ferreira, 2012; Santos, Oliveira, 2009). The methodological basis is a descriptive qualitative approach. The survey was conducted in three (3) public schools in the municipality of Guarapuava-PR, where the Programs Second Time integrated to More Education is developed, and had as subjects of study three (3) physical education teachers who work in that program . As instruments for data collection were used to document analysis, observation of classes and interviews with the teachers. For analysis and discussion of the data it was used the Content Analysis (Bardin, 2011). Through the analysis of data It was noticed that the development of sport in the PST-PME occurs in a context permeated by contradictions, both for physical and material resources, and with regard to understanding and application of its pedagogical rationale. The PST-PME constitutes a space in which children at social risk can play, as well as, play and have fun. In this sense, the sport is seen as a means to fill the downtime and mitigate social issues. It was concluded that the sport and its development through programs and social projects related to school contributes to the effective actions designed to meet the needs and interests of the population. / Este trabalho tem por objeto de estudo o esporte na escola e seus princípios educacionais a partir do Programa Segundo Tempo integrado ao Programa Mais Educação (PST-PME). A questão central da pesquisa que buscamos responder é: Como se dá o desenvolvimento do esporte na escola e seus princípios educacionais no PST-PME na perspectiva pedagógica dos professores de Educação Física? Os objetivos da pesquisa são: a) analisar o desenvolvimento do esporte na escola e seus princípios educacionais no PST-PME, na perspectiva pedagógica dos professores de Educação Física; b) identificar os pressupostos teóricos metodológicos do Programa Segundo Tempo (PST); c) identificar os pressupostos teóricos metodológicos do PST-PME; d) explicitar qual o entendimento dos professores de Educação Física sobre os pressupostos teóricos e metodológicos do PST-PME; e) verificar quais são os pressupostos teóricos metodológicos que fundamentam as ações pedagógicas dos professores de Educação Física para o desenvolvimento do esporte na escola. O aporte teórico do trabalho está subsidiado por estudos que tratam do papel social do esporte (GRAMSCI, 1976; CURY, 1983; SEMERARO, 1999; COUTINHO, 2011; BARBIERI, 1999; BRACHT, 2000, COLETIVO DE AUTORES, 1992; GEBARA, 2002; LUCENA, 2001); da Pedagogia do esporte e suas contribuições para o desenvolvimento do esporte educacional (REVERDITO; SCAGLIA, 2009; PAES; BALBINO, 2005); do Esporte e Programas sociais (TUBINO, 1996, 2010; BORGES, 2009) e dos aspectos históricos, conceitos e objetivos referente aos programas sociais esportivos (TAFFAREL, 2012; ATHAYDE, 2009; FERREIRA, 2012;SANTOS; OLIVEIRA, 2009). A base metodológica é de cunho qualitativo descritivo. A pesquisa foi realizada em três (3) escolas públicas estaduais, do município de Guarapuava-PR, onde o Programa Segundo Tempo integrado ao Programa Mais Educação é desenvolvido, e tem como sujeitos três (3) professores de Educação Física que atuam no referido Programa.Como instrumentos para a coleta de dados foram utilizados a análise de documentos, a observação das aulas e a entrevista com os professores. Para análise e discussão dos dados utilizamos a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). Por meio da análise dos dados desvelamos que o desenvolvimento do Esporte no PST-PME ocorre num âmbito permeado por contradições, tanto em relação aos recursos físicos e materiais, como em relação a compreensão e aplicação de seus fundamentos pedagógicos. O PST-PME se constitui num espaço em que crianças em risco social podem brincar, jogar e se divertir. Nesse sentido, o esporte é considerado como meio para ocupar o tempo ocioso e amenizar mazelas sociais. Concluímos que o esporte e seu desenvolvimento, por meio de programas e projetos sociais vinculados à escola, contribuem na efetivação de ações que visam atender às necessidades einteresses da população.