Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work deals of the influence of the National Evaluation System of Higher Education (SINAES) on reformulation (recasting) of curricula of undergraduate courses in pedagogy in two federal public institutions of Rio Grande do Sul. The research problem arose from the reflections on the actions of the policy of evaluation of higher education in Brazil, which it has gone through constant regulatory. The general objective is to understand which the influences of the evaluation initiatedby National Evaluation System of Higher Education (SINAES) on the conception and restructuration of pedagogical projects of two courses in pedagogy of federal public institutions of Rio Grande do Sul. In the context of SINAES, the evaluation presents three pillars: institutional evaluation, course evaluation and evaluation of student performance. For the realization of this research, it was chosen as the focus the pillars course evaluation and evaluation of performance of the students. The methodology of qualitative focus used the study of compared cases. The cases studied were the daytime Pedagogy Course (UFSM) and the Pedagogy Course (UNIPAMPA), whose pedagogy courses analyzed are recognized and the students participate of ENADE. The technique chosen to analyze collected data was the analysis of content. As reference for the documentary study it was raised the legislation related to SINAES, and the National Curriculum Guidelines for the Pedagogy Course. Theoretical references were based in authors who treat of theme evaluation policies in the Brazilian higher education such as Dias Sobrinho (2003) e Ristoff (2011). It was observed that the external evaluation generates influences on the curriculum of courses especially if it is contextualized by processes of self-evaluation, but this influence occurs according to each institutional context, although the issue of regulating the National Evaluation System of Higher Education overlaps with the SINAES. / Este trabalho trata da influência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) na reformulação de currículos dos cursos de graduação em Pedagogia em duas instituições públicas federais do Rio Grande do Sul. O problema da pesquisa surgiu a partir das reflexões sobre o funcionamento da política de avaliação da educação superior no Brasil, que tem passado por regulamentação constante. Como objetivo geral busca-se compreender quais as influências da avaliação desencadeada pelo SINAES na concepção e reestruturação dos Projetos Pedagógicos de dois cursos de Pedagogia de instituições de ensino superior públicas federais do Rio Grande do Sul. No contexto do SINAES, a avaliação apresenta três pilares: avaliação institucional, avaliação de curso e avaliação de desempenho do estudante, sendo que, para a realização desta pesquisa, optou-se como foco os pilares avaliação de curso e avaliação de desempenho do estudante. A metodologia de enfoque qualitativo utilizou o estudo de casos comparados.Os casos pesquisados foram o curso de Pedagogia Diurno da Universidade Federal de Santa Maria e curso de Pedagogia Noturno da Universidade Federal do Pampa, cujos cursos de Pedagogia analisados são reconhecidos e os alunos participam do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE). Para a análise dos dados coletados a técnica escolhida foi a análise de conteúdo. Como referencial para o estudo documental, levantou-se a legislação relacionada ao SINAES e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Como referencial teórico recorreu-se aos autores que tratam do tema políticas de avaliação na educação superior brasileira, como Dias Sobrinho (2003) e Ristoff (2011). Observou-se que a avaliação externa gera influências sobre o currículo dos cursos, sobretudo, se for contextualizada por processos de autoavaliação, mas que esta influência ocorre de acordo com cada contexto institucional, muito embora se sobreponha no SINAES a questão da regulação do sistema nacional de educação superior.

This work is located in the Research Line "School Practice and Public Policy" of the Education Post Graduation Program of the Federal University of Santa Maria. By focusing on the National Program for Access to Technical Education and Employment (PRONATEC), it reflects the problem: Which are the impacts of PRONATEC in life and integration of young people into the labor market? . This scientific investigation had as general objective analyze the impacts of PRONATEC in life and integration of young people into the labor market. Specific objectives: To identify the profile of young people graduates of PRONATEC courses; To check the evaluation of young people in relation to courses offered by PRONATEC; To search the impact of PRONATEC in the lives of young people graduates of the program. The phenomenon was analyzed quantitative/qualitative by the analyze of 415 registration files of young people graduates of five Continuing Initial Training courses of PRONATEC in a System S institution of the city of Santa Maria RS. The registration files submitted information such as gender, marital status, ethnicity, educational level and occupational status of young people. Also an interview with 8 young people in which they discussed issues such as youth, education, labor, the strengths and weaknesses of the course and the PRONATEC contribution in the professional qualification. The theoretical analysis and data analysis were based on studies of authors such as Abramo (1997, 2005), Carrano (2010), Cassiolato and Garcia (2014), Corrochano (2008, 2013, 2014), Faleiros (2006), Gonzalez (2009), Leite (2003), Melucci (1997), Sposito and Carrano (2003), among others. Some findings: it was found that young people seek in the course of PRONATEC a possibility of rapid integration in the labor market; the importance of the certification, although this is not a guarantee of employment; the fact that training in these courses are still focused on the development of specific activities without developing in the young people the construction of critical thinking; and the necessity to offer courses that consider the needs of young people and the local economy. / Este trabalho situa-se na Linha de Pesquisa Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria. Ao enfocar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), debruça-se no problema: Quais os impactos efetivos do PRONATEC na vida e na inserção dos jovens no mercado de trabalho? . Esta investigação científica teve como objetivo geral analisar os impactos efetivos do PRONATEC na vida e na inserção dos jovens no mercado de trabalho. Foram objetivos específicos: Identificar o perfil dos jovens egressos dos cursos do PRONATEC; Verificar a avaliação dos jovens em relação aos cursos ofertados pelo PRONATEC; Buscar o impacto do PRONATEC na vida dos jovens egressos do programa. O fenômeno foi analisado quanti/qualitativamente através da análise de 415 fichas de matrícula de jovens egressos de cinco cursos de Formação Inicial Continuada do PRONATEC de uma instituição do Sistema S do município de Santa Maria RS. As fichas de matrícula apresentaram informações como sexo, estado civil, etnia, escolaridade e situação ocupacional dos jovens. Também foram realizadas entrevistas com 8 jovens, nas quais se discutiram questões como juventudes, educação, trabalho, os pontos fortes e os pontos fracos do curso do PRONATEC e a contribuição do curso em relação à qualificação profissional. O referencial teórico e a análise dos dados foram baseados em estudos de autores como Abramo (1997, 2005), Carrano (2010), Cassiolato e Garcia (2014), Corrochano (2008, 2013, 2014), Faleiros (2006), Gonzalez (2009), Leite (2003), Melucci (1997), Sposito e Carrano (2003), entre outros. Entre os achados, verificou-se que os jovens buscam no curso do PRONATEC uma possibilidade de rápida inserção no mercado de trabalho; a importância da certificação, ainda que esta não seja garantia de emprego; a constatação de que a formação nestes cursos permanecem voltadas ao desenvolvimento de atividades pontuais sem desenvolver no jovem a construção de um pensamento crítico; e a necessidade de ofertar cursos que considerem as demandas tanto dos jovens quanto da economia local.

Il presente lavoro di ricerca analizza il fenomeno della dispersione scolastica come oggetto del policy making di stati e regioni: in particolare e in chiave comparata si analizzano le politiche di tre Stati membri, Italia, Francia e Spagna e di due regioni per ognuno di essi, la Regione Lombardia, la Regione Puglia; la Région Aquitaine, la Région Rhone-Alpes, la Comunidad de Andalucía e la Comunidad de Madrid. Pur condividendo i tratti fondamentali del sistema di istruzione europeo meridionale, esse sono caratterizzate da un diverso sistema di attribuzione delle competenze legislative e amministrative in materia di istruzione ed un differente grado di decentramento in relazione all’applicazione delle policy di contrasto alla dispersione scolastica, degli strumenti implementati e dei risultati raggiunti. A partire dall’analisi dei documenti europei Strategia di Lisbona ET2010 e Strategia Europa ET2020 , il presente lavoro si concentra sul secondo dei due documenti e su uno dei cinque obiettivi indicati, ovvero la riduzione al 10% del tasso di dispersione scolastica per i giovani di età compresa tra i 18 e i 24 anni. Si fa riferimento al periodo di tempo compreso tra l’anno scolastico 2008-2009 e il 2015-2016, ovvero tra la fine della Strategia di Lisbona, rilanciata a seguito della grave crisi del 2008 per il triennio 2008-2010, la nuova fase decennale delle politiche comunitarie avviata con la Strategia Europa 2020, gli ultimi due cicli di programmazione comunitaria, mediante i fondi strutturali 2007-2013 e 2014-2020 e il biennio 2013-2015, quando i tre Stati considerati avviano, sia pur in modo molto diverso delle riforme del sistema scolastico. / The present work analyses the phenomenon of school dropout and the policy making of states and regions: particularly and in a comparative key, the policies of three Member States, Italy, France and Spain, involved with different reforms of the school system, and two regions for each of them, Lombardy Region, Puglia Region; Aquitaine Region, Rhone-Alpes Region, Andalucia Region and Region of Madrid. Starting from the analysis of European documents ET2010 Lisbon Strategy and ET2020 Europe Strategy, this work focuses on the second of the two documents and one of the five objectives indicated, especially the 10% reduction in the school dropout rate for young people aged between 18 and 24 years. Reference is made to the time period between the academic year 2008-2009 and 2015-2016, between the end of the Lisbon Strategy, the new ten-year phase of the Community policies launched with the Europe 2020 Strategy.

Les questions centrales de la recherche et de sa problématique, nous ont semblé exiger non pas une approche limitée au seul contexte local – ici, brésilien –, mais bien de jeter un regard investigateur qui tiendrait également compte des implications du contexte international sur le pays en question. Il nous fallait comprendre comment les différents acteurs impliqués dans la définition de politiques pour l’adoption des technologies de l’information et de la communication dans les domaine de la santé se communiquaient, aux différents niveaux d’action politique, mondial, régional ou local. Parmi ces « acteurs », citons l’engagement d’organisations internationales faisant partie des Nations unies, telles l’Organisation Mondiale de la Santé, l’Union Internationale des Télécommunications et celles qui travaillent dans le cadre de l’Amérique Latine, région géopolitique où le Brésil se situe. En soulignant le rôle de ces organisations dans la diffusion de modèles ou recettes politiques dans le monde, notre recherche a pris en considération aussi bien le phénomène de la mondialisation que la question délicate de la régulation internationale. À partir des constatations préliminaires, nous avons établi que la recherche devait se concentrer sur l’étude de la caractérisation normative du programme de télésanté brésilien - programme Telessaúde Brasil Redes -, face aux recommandations d’organisations internationales sur la question, et notamment des organisations faisant partie des Nations unies travaillant à l’échelle mondiale ou régionale, à savoir le continent latino-américain dans le cas qui nous intéresse plus particulièrement. La comparaison (ou confrontation) entre ces deux pôles nous a semblé la meilleure solution pour vérifier les retombées du global et du régional sobre le local. Compte tenu du contexte réformiste et d’autres questions relatives à la santé publique au Brésil et après avoir vérifié les bases normatives du programme Telessaúde Brasil Redes, on peut considérer que « sa création a été la conséquence de l’observance des recommandations internationales » ou au contraire, que « sa création se soit réglée sur les éléments locaux caractéristiques de la santé publique brésilienne et autres facteurs de politique interne ». Pour parvenir à prendre position face à cette dichotomie, nous avons défini nos deux hypothèses et nos méthodes et matériels de recherche. Il a fallu démontrer que les organisations internationales s’appuient sur des structures de sensibilisation qui visent à favoriser l’engagement des États membres pour qu’ils adoptent des modèles ou des recettes de politiques détaillés dans leurs recommandations. La démonstration de la présence des structures de sensibilisation a exigé la définition d’une méthode d’analyse. Pour ce faire, nous avons eu recours aux outils de l’analyse du discours (AD) et de l’analyse du contenu (AC) pour mettre en évidence dans les documents les éléments observables pertinents et pour les associer ensuite aux trois structures de sensibilisation identifiées: légitimité, efficacité et coercibilité. Nous avons associé ces trois structures de sensibilisation à un « processus d’acceptabilité ». Après avoir défini la base épistémologique et le corpus d’analyse, avoir séparé et analysé deux grands groupes de documents, nous avons demontré et interpreté le niveau de corrélation entre les observables associés au cadre normatif du programme Telessaúde Brasil Redes et celui des recommandations internationales sur la télésanté. / The central issues of the research and its problem, we seemed to require non-not an approach limited to the only local context - here, Brazilian-, but to take an investigative look that also consider implications of the international context on the country in question. We needed to understand how the different actors involved in the definition of policies for the adoption of information and communication technologies in the field of health is communicated at all levels of political, global, regional or local action. These "actors", include the commitment of international organizations forming part of the United Nations, such as the world Organization of health, the International Telecommunication Union and those working in the context of Latin America, geopolitical region where the Brazil is located. Stressing the role of those organizations in the dissemination of models or « political recipes » in the world, our research took into account both the phenomenon of globalisation than the delicate question of international regulation. From the preliminary findings, we determined that research should focus on the study of normative characterization of the Brazilian Telehealth Program - Program Telessaúde Brasil Redes - facing the recommendations of international organizations on the issue, including organizations part of the UN working on a global or regional level, namely the Latin American continent in the case that interests us more particularly. The comparison (or confrontation) between these two poles seemed the best solution to check the global and the regional facing the local. Taking into account the reform context and other matters relating to public health in the Brazil and after checking the normative bases of the « Telessaude Brasil Redes program », we can consider that "its creation has been the consequence of compliance of international recommendations" or on the contrary, that "its creation is set to local features of public health Brazilian and other factors of internal policy. Getting to take a stand against this dichotomy, we have defined our two assumptions and our methods and research materials. It was necessary to demonstrate that international organizations rely on awareness-raising structures that are designed to promote the engagement of the Member States that they adopt models policies detailed in their recommendations. The demonstration of the presence of the structures of awareness demanded the definition of a method of analysis. To do this, we resorted to the analysis tools of discourse (AD) and the content analysis (AC) to highlight the relevant observable elements in documents and then associate them with the three structures of awareness identified: « legitimacy, efficiency and coercion. We've combined these three structures of awareness to a "process of acceptability." After defining the epistemological basis and the analysis corpus, have separated and analyzed two groups of documents, we have shown and interpreted the level of correlation between the observable associated with the normative framework of Telessaúde Brasil Redes program and the international recommendations on telehealth.

Orientador: Miguel Juan Bacic / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-22T10:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Morais_LeandroPereira_D.pdf: 2545861 bytes, checksum: ddc1a246340d1b1b4f89199002432662 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A Economia Solidária (ESOL) constitui um fenômeno que tem ganhado crescente visibilidade econômica, social e política, sobretudo após a crise instaurada nas décadas de 1980 e 1990; crise esta que assolou o mercado de trabalho brasileiro e de muitos outros países. Em se tratando da ESOL, uma de suas novidades é a maneira em que tem impactado o planejamento de políticas públicas, nos âmbitos municipal, estadual e federal, uma vez que seus atores, organizações e entidades buscam reconhecimento, institucionalização e apoio para seus projetos e atividades. Há uma percepção de que o poder público pode se utilizar da ESOL como um dos instrumentos de auxílio para a geração de trabalho e renda, sobretudo para determinados grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que tem dificuldade estrutural para obter um nível de renda. Offe (1989) os chama de "grupos-problema". A hipótese central reside no fato de que é incontestável a presença destes "grupos-problema", cuja inserção laboral é demasiadamente difícil ou até mesmo inviável e também cujas ações tradicionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não os abarcam em sua totalidade. Na verdade, o problema começa na definição do que é ESOL, o que, posteriormente, desagua em problemas de mensuração de suas atividades e delimitação de políticas públicas específicas. Nesse sentido, pretende-se, com este trabalho, conhecer algumas experiências que vêm ocorrendo no Brasil e em alguns países, com o intuito de apreender e analisar como estas se concebem, quais seus principais avanços e limites, como a ESOL vem disseminando suas ações e servindo como um instrumento de geração de trabalho e renda etc. O trabalho aponta para a fragilidade das políticas até então construídas (e, em experimentação), bem como para a necessidade de elaboração de políticas públicas integradas e transversalizadas, entendidas como mais eficazes para a inserção sociolaboral dos que em muitos países se enquadram como "grupos-problema" / Abstract: The Solidarity Economy (ESOL) is a phenomenon that has gained increasing economic, social and political visibility, especially after the crisis introduced in the 1980s and 1990s, this crisis that hit the Brazilian labor market and many other countries. In the case of ESOL, one of its new features is the way it has impacted the planning of public policies at the municipal, state and federal level, since his actors, organizations and entities seeking recognition, institutionalization and support for their projects and activity. There is a perception that the government can use the ESOL as an instrument to aid the generation of employment and income, especially for particular groups of people in vulnerable socioeconomic and structural difficulty that has to get a level of income. Offe (1989) calls them "problem groups". The central hypothesis is the fact that the indisputable presence of these "problem group s" whose labor insertion is too difficult or even impossible and also traditional whose actions the Ministry of Labour and Employment (MTE) do not cover in full. Actually, the problem starts in defining what is ESOL, which eventually empties into measurement problems of its activities and delineation of specific public policies. Accordingly, it is intended with this work, to meet some experiments that have been occurring in Brazil and in some other countries, in order to seize and analyze how they conceive, what their main achievements and limitations are, such as ESOL is spreading its shares and serving as a means of generating employment and income etc. The work points to the fragility of the policies hitherto built (and experimentation), as well as the need for the development of integrated and transversalized public policies, understood as more effective for the integration into society of those who fall in many countries into the category of "problem-groups " / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Roberto Wagner Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-22T10:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vedovato_MariaAparecida_D.pdf: 5142794 bytes, checksum: 851d9f50d427029a2ae0f28c1fc7f77d (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Atualmente, os acidentes de trânsito matam em todo o mundo mais de um milhão de pessoas por ano e deixam feridas entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas. Os jovens representam a maioria das vítimas, que, muitas vezes, apresentarão seqüelas pelo resto da vida (DETRAN/RS, 2007). Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi estudar os acidentes de trânsito com vítimas na área urbana de Rio Claro no ano de 2008 e buscar os fatores que se configuram como risco nas ocorrências de acidentes. Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas técnicas de geoprocesamento e estatística espacial multivariada. Uma análise local foi realizada nas áreas com maiores ocorrências de acidentes para melhor compreensão dos atributos locais. Os resultados indicam um padrão de localização de acidentes e as variáveis que contribuem para isto são grande fluxo de veículos na zona central e avenidas de trânsito rápido. O perfil dos envolvidos demonstra predominância de pessoas do sexo masculino com faixa etária entre 18 e 30 anos. Quanto ao tipo de veículos há um predomínio de carros, a seguir as motos e as bicicletas foram os mais envolvidos em acidentes. A maior parte das ocorrências aconteceu entre 9 e 18 horas, com tempo em boas condições. Estes resultados colaboram para a compreensão dos fatores que contribuem para as ocorrências de acidentes de trânsito na área urbana de Rio Claro e podem subsidiar na implantação de políticas públicas e programas nas áreas da saúde, de trânsito e segurança para a comunidade no sentido de minimizar as ocorrências e seus impactos / Abstract: Today, the traffic accidents kill more than one million people per year all over the world and injure between 20 and 50 million people. Young individuals represent the majority of the victims who, in many cases, will present sequels for the rest of their lives (DETRAN/RS, 2007). In this context, the objective of this work was to study the traffic accidents with victims in the urban area of Rio Claro in the year of 2008 and indicate the factors which represent risks for the occurrence of accidents. Geoprocessing and multivaried spatial statistic techniques were used for the development of this study. A local analysis was performed in the areas of greater incidence of accidents for a better understanding of the local attributes. The results indicate a pattern of location of accidents and the variables which contribute for this are the intense flow of vehicles in the central zone and high speed avenues. The profile of the individuals involved demonstrates predominance of males between the ages 18 to 30. Concerning the type of vehicle, cars predominate, followed by motorcycles and bicycles. Most incidents happened between 9am and 6 pm, under good weather conditions. These results help to understand the factors which contribute for the occurrence of traffic accidents in the urban area of Rio Claro and can provide subsidies for the implementation of public policies and health, traffic and safety programs for the community aiming to decrease the number of occurrences and minimize their impact / Doutorado / Epidemiologia / Doutora em Saúde Coletiva

Orientador: Pompeu Figueiredo de Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_JoseLuizRiani_D.pdf: 8196530 bytes, checksum: f65bc13801b034b2aacc9baebf697e3f (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o presente texto tem por objeto o estudo da relação entre urbanização e envelhecimento da população, na tentativa de identificar o papel do município na formu1ação de pouccas públicas voltadas à população idosa. A urbanização e o envelhecimento da humanidade são dois dos mais sérios desafios da atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade, por parte do Estado, em se adequar às transformações em curso. A construção do objeto de estudo ocorreu por aproximações sucessivas, guardando relação com a trajetória acadêmica e profissional do autor. O estudo foi desenvolvido na perspectiva de que o pesquisador é integrante do processo de produção do conhecimento, não se limitando a interpretar a realidade, mas buscando transformá-Ia, ao mesmo tempo em que se transforma. Para atingir os objetivos propostos, optou-se pela análise da legislação que instituiu a Política Nacional do Idoso, através de pesquisa documental envolvendo dispositivos legais, textos oficiais e publicações que relataram ou avaliaram experiências locais de aplicação dos preceitos definidos no nível federal, desenvolvidas por municípios de diferentes portes, incluindo uma experiência estrangeira. Como a maior parte da humanidade vive em cidades, a forma como se dá a gestão urbana determina o nível de saúde da população. Neste sentido, foram ava1iadas três propostas de gestão de cidades, vinculadas a organimos internacionais, e que possuem diversas características comuns, como a ênfase na participação popular, a integração das diferentes políticas públicas e a valorização da questão ambiental, identificando a relação entre saúde e meio ambiente urbano. O estudo da urbanização da humanidade revelou que sua intensificação, fortemente ligada ao processo de industrialização, interferiu na expectativa de vida da população, provocando, inicialmente, uma redução, em função da precariedade das condições de vida e de trabalho, para, posteriormente, elevar-se, de maneira não homogênea, provocando mudanças importantes na estrutura etária das sociedades. Em relação ao envelhecimento da humanidade, destaca-se o ritmo acentuado que o processo vem apresentando nos países em desenvolvimento, bem como os efeitos do envelhecimento na saúde, incluindo os fàtores de risco das doenças não transmisíveis, predominantes entre as causas de morte. A aná1ise da legislação que instituiu a Politica Nacional do Idoso (Lei nO. 8.842/94 e Decreto nO. 1.948/96), confrontada com reflexões de estudiosos do tema e com as experiências municipais estudadas, permitiu identificar problemas e soluções em diversas áreas. O estudo apresenta, :finalmente, uma sugestão de pauta para a formulação da Politica Municipal do Idoso, com considerações gerais sobre a organização do processo e um elenco de propostas de ações para as diferentes políticas setoriais, com mecanismos que favoreçam a integração, aplicável à realidade brasileira, mesmo com as profundas diferenças existentes. Para que a Politica Municipal. do Idoso respeite a espermcidade local, é importante que seja construí da em um processo participativo, incluindo a realização de uma Conferência Municipal do Idoso, e que sua implementação seja acompanhada pelo Conselho Municipal do Idoso e pelos Conselhos Gestores das unidades que desenvolvam ações voltadas à população idosa / Abstract: Towards the lost age and city: the municipality and its policies for the elderly. This thesis aims to analyze the relationship between urbanization and population ageing trying to identify the role of municipality to establish policies for the elder1y. The únportance of the theme lies on the filet that urbanization and man1cind ageing are the two most serious challenges today, manly if is taking into account the difficuties fuced by the State in preparing itself to ongoing transformations. The construction of the study object was done by successive approaches also related to authors' academic and professional experiences on the theme. The study was carried out upon the view that the researcher is part of the process of knowledge production that does not restrict henself to interpret rea1ity but also try to transform it, at the same time that transforms henself. To meet the objectives, it was chosen to analyze the Brazilian National Policy for Older People, through documental search involving legal norms, government blueprints and pubIications which reported or assessed local experiences based on the principies defined at the Federal level Such experiences were developed by brazilian municipalities and a foreign one. As the majority of people lives in cities, the urban management determines the leveI of thencitizen' s health. In this sense, three proposals of city management linked to international institutions were analyzed. Such proposals present three common features: a) focus on citizens participation; b) the integration of di:ferent policies; c) and envinronmental issue valorization which ullplies interdependence between health and urban environment. The review on mankind urbanization reveals that its intensification, markedly tied to industrialization, interfered in people lives expectations. At the befinnine, it was observed a reduction in life expectation due to precarious quaIity of life and work conditions and later on an increase in life expectation leadi"f to relevant changes in age structure of the society, although distributed unequally. The exponential and rapid populational aging in developing countries is remarkable, as well as its effects on hea1th, including risk factors for non-transmissible diseases which ones represent the prevalent causes of mortality. The analyzes of legislation that instituted the National Policy for Older People ( Act n. 8,842/94 and Decree n. 1,948/96), confronted with scholars debate on theme and municipal experiences, allowed to identify problems and possibilities of their solutions in various areas. As conclusion, this study presents an agenda guidelines for formulating the Municipal Policy for Older People with broad considerations on the organization of the process and action proposals for different sectorial policies and their integrative mechanisms according to Brazilian reality. The guidelines are considered valid even in the presence of enormous differences among the cities and they emphasize cltizen' s participation for guaranteeing the respect for local specificity in formulating the Municipal Policy for Older People. In order to fulfill this requirement, the promotion of a Municipal Conference for the Older People is mandatory. It is also mandatory, that the implementation of such policy be monitored by the Municipal Council for Older People and by Management Councils that promote actions addressed to the elderly / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T14:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_GeisadoSocorroCavalcantiVaz_D.pdf: 3490024 bytes, checksum: 452359a94b8db129546536be1d17a2df (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo analisa o processo de implementação de uma política de Avaliação Institucional Participativa (AIP) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Campinas para as escolas do ensino fundamental. O desenho metodológico ancora-se nos princípios da participação, da negociação, do trabalho coletivo envolvendo os segmentos - professores, alunos, pai funcionários, equipe gestora - da escola e do poder público em Comissões Próprias de Avaliação (CPA). Busca-se compreender como se configurou a implementação da Avaliação Institucional (AI) enquanto política pública no estabelecimento de relações entre os significados da adoção da política, por um sistema que é perpassado por outros modelos de avaliação externa, bem como entender as motivações, as escolhas metodológicas, os significados a ela atribuídos e os desafios desta opção. Ademais, procurou-se compreender os mecanismos imbricados na implementação de política pública de avaliação institucional, realizando-se na sua própria dinâmica, nas relações estabelecidas com os atores sociais responsáveis pela implementação. Alguns questionamentos se impuseram: em que medida a AI, enquanto política pública, é apropriada por agentes que não participaram da sua elaboração? O modelo adotado pela SME se mostrou potente à institucionalização do processo de AI nas escolas da rede? Que concepções de AI são defendidas por gestores da política e como são entendidas e implementadas pelos diversos atores envolvidos no processo? Trata-se de um estudo referente à implementação de política pública, de natureza qualitativa, envolvendo a observação, a análise documental e a entrevista semi-estruturada. Compõem a amostra da pesquisa os gestores da política em nível central (SME) e orientadores pedagógicos, responsáveis por sua implementação na escola. Utilizou-se a Análise de Conteúdo, seguida da triangulação de dados para o tratamento destes. Como resultado, a investigação evidenciou a complexidade do processo de implementação de políticas, pois o movimento e a dinâmica configurados nas relações estabelecidas entre os diversos atores sociais envolvidos revelam que o desenho pensado pelos formuladores da política não é estático, não se reproduz tal como foi imaginado, está sujeito à modificações, adaptações, na medida em que incorporam novos atores, com vistas a atender as demandas locais. Portanto, o estudo confirma que muito da implementação da política é resultado das forças imbricadas no processo e na organização, nas resistências dos atores, nas (re)significações decorrentes dos embates e tensões vividas, forjadas nas particularidades da formação histórica de cada sujeito e da realidade social da qual fazem parte. Assim, a implementação da política é marcada e demarcada pelas influências de todos os atores e das próprias instituições. / Abstract: This study examines the process of implementing a policy of Participative Institutional Evaluation (Avaliação Institucional Participativa - AIP) of the Secretaria Municipal de Educação (SME) in Campinas for primary schools. The methodology is founded on principles of participation, negotiation, group work, involving segments - teachers, students, parents, staff, management team - the school and the public power through Evaluation Commissions (Comissões Próprias de Avaliação - CPA). Seeks to understand how has to set up the implementation of the Avaliação Institucional (AI) as a public policy in establishing relationships between the meanings of the adoption of the policy for a system that is permeated by other models of external evaluation, as well as understand the motivations, methodological choices, the meaning assigned to it and the challenges of this option. Furthermore, tried to understand the mechanisms permeating the implementation of public policy for institutional evaluation, performing in its own dynamics, the relationships established with social actors responsible for implementation. Some questions were imposed: the extent to which AI, as public policy is appropriate for agents who did not work on it? How strong is the process in front of institutionalization of the process in schools in the net? What are AI representations advocated by policy managers and how they are understood and implemented by the various actors involved in the process? This is a study regarding the implementation of public policy, qualitative in nature, involving observation, document analysis and semi-structured interview. The managers at the central level (EMS) and school counselors, responsible for their implementation at the school comprise the research sample policy. Content analysis and triangulation of data were used as analysis method. As a result, research has highlighted the complexity of policy implementation, because the movement and dynamics presents in the relationships established between the various actors involved show that the model thought by policymakers is not static, does not reproduce as envisaged. Nevertheless, it is subject to modifications, adaptations, to the extent that incorporate new actors, in order to meet local demands. Therefore, the study confirms that much of the policy is the result of forces intertwined with the process and organization, the resistance of the actors in the signification arising from conflicts and tensions experienced, forged in the particularities of the historical background of each subject and society of which they belong. Thus, the implementation of the policy is set and marked by the influences of all the actors and the institutions themselves. / Doutorado / Ensino, Avaliação e Formação de Professores / Doutor em Educação

Orientador: Eloisa de Mattos Höfling / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T08:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Perrude_MarleideRodriguesdaSilva_D.pdf: 2864007 bytes, checksum: 68bf6ca1cb24d885d37f381fd65ad326 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Neste trabalho, apresenta-se uma análise do processo de implementação dos Programas ESCOLA ABERTA (PEA) e MAIS EDUCAÇÃO (PME) no Estado do Paraná. Estudam-se documentos elaborados e divulgados, nos âmbitos federal e estadual, e realiza-se uma pesquisa empírica na rede estadual, em duas escolas, por meio de observações e entrevistas com professores, diretores, pedagogos e representantes dos pais no Conselho Escolar, e, na SEED, com coordenadores e técnicos com intuito de verificar os efeitos da implementação de tais ações. Explicita-se a concepção político-pedagógica desses Programas, apreendem-se seus efeitos na gestão escolar, visando a compreender as estratégias do Estado para construir novos parâmetros de responsabilização e ampliação das funções da escola no gerenciamento da pobreza. O estudo está organizado em quatro capítulos. No primeiro, discutem-se a escola e a ampliação de sua oferta no contexto das contradições vivenciadas pelo Brasil e papel do Estado na adoção da política nacional desenvolvimentista que, nos debates políticos e ideológicos, ocuparam o cenário no início do século XX. No segundo, discorre-se sobre as políticas sociais, em especial a educacional, em estreita vinculação com os programas de combate à pobreza, discute a agenda de reformas educacionais, construídas e difundidas nas últimas três décadas em âmbito global, e que revela uma variedade de sujeitos, grupos sociais e organizações governamentais e não governamentais, nacionais e transnacionais, em especial a UNESCO. No terceiro capítulo, examinam-se mais detalhadamente o PEA e PME. Analisa-se a materialidade destas ações, que têm sido consideradas capazes de reverter e melhorar as relações internas da escola, utilizando-se de mecanismos de descentralização, autonomia, avaliação dos resultados e participação da comunidade. O quarto trata dos documentos produzidos pela Secretaria do Estado do Paraná, os quais regulamentam e orientam a implementação dos referidos programas, e analisa, por meio de entrevistas e observações, seus efeitos na gestão de duas escolas da rede Estadual do Paraná, no município de Londrina. Conclui-se que os diferentes sujeitos nos seus espaços estadual, municipal e escolar, atribuíram novos significados aos Programas, decorrentes de suas avaliações pessoais ou institucionais. Nesse processo, observou-se, também, que a gestão descentralizada, com ênfase na participação local, preconizada nas orientações normativas e nas estratégias para a implementação dos Programas, utiliza-se de mecanismos de gestão sem as condições objetivas, conduzindo à precarização do espaço da escola pública e as situações de trabalho. Palavras-Chaves: Políticas Públicas. Educação. Pobreza. Inclusão social. Programa Escola Aberta e Mais Educação / Abstract: This paper presents an analysis of the implementation process of the Brazilian education Programs Escola Aberta (PEA) and Mais Educação (PME) in the state of Paraná. Documents produced and disseminated at the federal and state level were studied, and an empirical research was conducted in two state schools, by means of observations and interviews with teachers, principals, pedagogues and parent representatives on School Councils and in Parana State Department of Education (SEED) with coordinators and technicians aiming to verify the effects of the implementation of such actions. The political-pedagogical conception underlying these Programs is explained, their effects are seized on school management in order to understand the State strategies to build new standards of accountability and expanding the school role in managing poverty. The study is organized into four chapters. The first one discusses the school and the offer of expansion in the context of the contradictions experienced in Brazil and strengthening of the State's role in the adoption of the national developmental policy, which occupied the stage in political and ideological debates during the early twentieth century. The second chapter approaches social policies, especially education, in close connection with programs to combat poverty. It discusses the educational reform agenda, constructed and disseminated in the last three decades at the global level, and reveals a variety of individuals, social groups and governmental, non-governmental, national and transnational organizations, especially UNESCO. The third chapter examines in more detail the PEA and PME. These actions are analyzed in their materiality, which have been considered able to reverse and improve relationships within the school, using mechanisms of decentralization, autonomy, evaluation of results and community participation. The fourth chapter deals with the documents produced by the Secretary of the State of Parana, which regulate and guide the implementation of these programs. It also examines, through interviews and observations, their effects in the management of two schools in the municipality of Londrina, Parana. We conclude that the different subjects in their state, municipal and school spaces, assigned new meanings to the Programs, due to their personal or institutional ratings. In this process, it was observed also that the decentralized management, with an emphasis on local, advocated the normative guidelines and strategies for the implementation of programs, we use management mechanisms without the objective conditions, leading to precarious space public school and work situations. Key words: Public Policies. Education. Poverty. Social inclusion. Escola Aberta and Mais Educação programs / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutora em Educação

Orientador: Augusto Caccia-Bava Junior / Banca: Elizabeth Meloni Vieira / Banca: Patrícia Borba Marchetto / Resumo: Esta pesquisa apresenta-se como um estudo do aborto no Brasil privilegiando o debate contemporâneo, no qual emergem duas perspectivas: o aborto visto como um problema de saúde pública (devido aos altos índices de mortalidade materna) e o aborto visto como um direito reprodutivo. O aborto debatido como um direito reprodutivo teve sucesso nos países desenvolvidos, como nos Estados Unidos, devido às mobilizações políticas feministas, que reivindicavam o direito ao próprio corpo. Nos países em desenvolvimento, dentre os quais, o Brasil, este caminho não foi o mais adequado para discutir a questão. A solução encontrada pelo Feminismo brasileiro foi a denúncia da clandestinidade do aborto e suas conseqüências para a saúde das mulheres. Dessa forma, profissionais da área da saúde apoiaram a necessidade da discussão e de revisões na legislação para diminuir o problema gerado pela clandestinidade. Outra denúncia feita foram as disparidades existentes na sociedade, onde as mulheres com maior poder aquisitivo abortavam em condições higiênicas satisfatórias, e as mulheres com menor poder aquisitivo ficavam à margem dessa situação. Essas denúncias chegaram ao Poder Legislativo e muitos projetos de lei foram elaborados a respeito, tanto favoráveis à descriminalização ou mais permissivos, quanto contrários ou reacionários. Entretanto, apenas dois projetos de lei foram aprovados. Tal fato se deve ao forte lobby religioso existente no Congresso. A discussão do aborto é delicada, pois representa desconstruir aspectos de nossa formação histórico-cultural diretamente ligada à mulher, envolvendo sua representação na sociedade e a valorização da maternidade, em uma esfera religiosa que condena como pecado qualquer tipo de aborto (exceto para salvar a vida da gestante). Estes aspectos ajudam a compreender a dificuldade da discussão do assunto no país. O debate atual do aborto no Brasil é sobre a permissividade... / Abstract: This research regards a study of the abortion in Brazil emphasizing the contemporary debate which we have two perspectives growing up: the abortion saw as a public health problem (by the rates of maternal mortality); and the abortion saw as a reproductive right. The perspective of the abortion as a reproductive right was successful in developed countries as the Unites States due to the feminist political mobilization which demanded the right of their own bodies. In the development countries as Brazil, this perspective was not the ideal ones to discuss this question. The brazilian feminism, at the first time, decided to denunciate the abortion clandestine and its consequences to the woman's health. Thus, some health professionals supported discussions about revisions on the legislation to reduce these incidences. Another aspect is about the social problem where women with more acquisitive power can make a safe abortion, and women with less acquisitive power have to do it in unsafe way. These denunciations got to the Legislative and a lot of projects were made about the abortion at all, authorizing or forbidding. But at this time just two of these projects were approved. This number is from the influence of the religious lobby on the Congress. The discussion of abortion is delicate because it means to reform some aspects of our historiccultural formation, involving woman at its representation in the society and the valorization of maternity in a religious atmosphere that disapprove abortion, and relation it with sin. These aspects help us to understand the difficulty of discussing it in the country. The actual debate about abortion in Brazil is about the medical abortion when the fetus has no brain. By the way, the health problem is the only way to discuss abortion today. So, the strategy of the feminism is still discusses abortion as a public health problem. This study pretends more than just to discuss and to understand... / Mestre