Trata-se de análise documental dos quatro Encontros da Rede MOVA-BRASIL, realizados no período de 2001-2004, e de análise comparativa de três experiências dos programas MOVA em relação ao MOVA-SP (1989-1992). O objetivo desta tese é estudar o processo de construção da Rede, seus desafios, seus conflitos e suas conquistas e, ainda, analisar a sua contribuição para a superação do analfabetismo e as discussões dos novos paradigmas da Educação de Jovens e Adultos. Para a análise dos documentos, optou-se pela metodologia fundamentada na epistemologia dialética. Essa metodologia tem como objetivo específico desenvolver uma sistematização que proporcione a troca de experiências, uma melhor compreensão do próprio trabalho desenvolvido pelos educadores e a aquisição de conhecimentos teóricos a partir da prática. O eixo condutor do trabalho escolhido foi o projeto político-pedagógico do MOVA-SP (1989-1992). A partir dessa definição, analisou-se como ele foi apropriado e atualizado pelos programas que fazem parte desta Rede. Considerando a tarefa proposta, buscou-se um diálogo com o conjunto dos documentos e textos produzidos pelos educadores e educandos durante os Encontros realizados entre 2001 e 2004. Neste diálogo, a partir do eixo condutor apresentado acima, foram selecionados as principais categorias que contribuem para delinear o programa MOVA, e que, por isso, fazem parte desta análise segundo o enfoque desta pesquisa: Educação Popular, Alfabetização e EJA, parceria entre a Sociedade Civil e Estado. A contribuição da Rede MOVA-BRASIL para as discussões da Educação Popular, da superação do analfabetismo no Brasil e dos novos paradigmas da EJA não pode ser negada. Dessas discussões pôde-se apreender que não é possível superar o analfabetismo se algumas questões que acompanham esse tema desde muito tempo não forem revistas. A ampliação do conceito de alfabetização é uma delas. A alfabetização deve ser compreendida como um processo mais amplo do que dominar a técnica da leitura e da escrita. A pessoa alfabetizada é aquela que sabe usar a leitura e a escrita em diferentes situações do seu cotidiano. Mas os educadores da Rede vão mais além. Dentre os fios escolhidos para tecer a trama da Rede, encontram-se entrelaçados os da Educação Popular e os da EJA. Quando esse entrelaçamento se fortalece, a EJA torna-se mais abrangente, como pondera Paulo Freire. E os educadores da Rede descobriram essa abrangência, aproveitando os espaços, tanto nos Encontros Nacionais e Regionais, nos Fóruns Municipais de Alfabetização, nos Fóruns de EJA, nos Fóruns Sociais Mundiais, Fóruns Mundiais de Educação, nas articulações locais, para refletirem sobre sua capacidade de mobilização. / That\'s a documental analysis of REDE (Network) MOVA-BRAZIL\'s four Encounters, held in the period of 2001-2004, and a comparative analysis of three experiences of MOVA programs in relation with the MOVA-SP (1989-1992). The purpose of this thesis is to study the process of building of the REDE, its challenges, its conflicts and its conquests, and, still, to analyze its contribution for the overcoming of the illiteracy and the discussions of the new paradigms of the Education of Young and Adults. For the analysis of the documents, it was chosen a methodology based in the dialectical epistemology. The objective of that methodology is to develop a systemization to provide the exchange of experiences, a better understanding of the work developed by the educators and the acquisition of theoretical knowledge starting from the practice. The chosen conductive axis of this work was the political-pedagogic project of the MOVA-SP (1989- 1992). With that definition, it was analyzed how it was appropriate and updated by the programs that are part of this REDE. In relation to the chosen task, a dialogue was searched out with the whole of documents and texts produced by the educators and students during the Encounters held between 2001 and 2004. In this dialogue, starting from the conductive axis presented above, the main categories that contribute to delineate the MOVA program were selected, and, for that reason, they are part of this analysis, according to the focus of this research: Popular education, Literacy and Education of Young and Adults, partnership between Civil Society and the State. Rede MOVA-BRAZIL\'s contribution for the discussions of Popular Education, of the overcoming of the illiteracy in Brazil and of the new paradigms of Education of Young and Adults cannot be denied. Of those discussions it could be apprehended that it is not possible to overcome the illiteracy if some characteristics that go with that theme since a long time are not changed. The enlargement of the literacy concept is one of those necessary changes. The literacy should be understood as a wider process than to dominate the technique of reading and writing. The literate person is one that knows how to use the reading and the writing in different situations of her daily life. But the educators of the REDE went beyond that. Among the chosen threads to weave the plot of the REDE, the one of Popular Education and the one of Education of Young and Adults are intertwined. When that intertwining becomes stronger, Education of Young and Adults becomes more including, as Paulo Freire proposes. And the educators of the REDE discovered that inclusion, taking advantage of the existent opportunities in the National and Regional Encounters, in the Municipal Forums of Literacy, in the Forums of Education of Young and Adults, in the World Social Forums, in the World Forums of Education, in the local meetings, to think about her or his mobilization capacity.

A presente dissertação aborda o significado das formas alternativas de financiamento para projetos de habitação para a população de baixa renda. O estudo inicia-se com uma contextualização histórica da importância dos investimentos em parceria público-privada para a formação da cidade de São Paulo, tomando, como exemplos, o arruamento de terras, as ferrovias, o saneamento básico e a macro drenagem urbana. Desenvolve-se com a descrição de três estudos de caso baseados em propostas levadas a discussão pela Prefeitura Municipal de São Paulo à Caixa Econômica Federal entre os anos de 2003 e 2004, destacando e analisando principalmente os instrumentos utilizados e a estrutura da operação para financiamento das obras. Por fim, culmina no apontamento de aspectos sociais e ambientais, econômicos, urbanísticos, mercadológicos, financeiros, institucionais e de gestão, que impactam na análise de viabilidade dos empreendimentos realizados mediante essa forma de parceria. Assim, pretende permitir uma visão geral sobre as modalidades não convencionais de financiamento e suas implicações, observadas nos empreendimentos estudados. / This dissertation covers the meaning of alternative ways for public-private partnership on low budget house design funding. The study begins by presenting the historical context on the value of public-private partnership investments on the São Paulo city development, shown on street planning, railways, city sanitation and wide area rain draining. It continues describing three cases, established on project reasoning between São Paulo city council and Caixa Econômica Federal, over the years of 2003/2004, analyzing and detaching mostly the means and the operation framing for building and infrastructure funding. At last, it shows the social, environmental, economic, urban design, marketing, financial, institutional and managing features that driven the viability analysis on house planning designs that explored that specific partnership. Thus, the outcome is an wide view over these funding forms and its implications, identified on these cases analysis.

Esta pesquisa versa sobre as relações museu/escola. Identifica e confronta os discursos e as práticas educacionais dos profissionais envolvidos. Inserido em uma perspectiva qualitativa de pesquisa em educação, o estudo analisa as práticas presentes na visita de escolas ao Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. Considera-se que os educadores de museus são portadores de um conhecimento empírico e teórico que é, em grande medida, o responsável pela normatização das atividades educacionais da instituição onde estão inseridos. Outros fatores tais como a história da instituição, sua estrutura administrativa e o contexto social do qual faz parte também são relevantes para o entendimento do campo analisado. São esses aspectos os que vão determinar qual é o discurso dos profissionais de educação responsáveis pela ação educativa de um museu, frente às práticas pedagógicas por eles estabelecidas, passo necessário para compreensão do objeto de estudo. Por outro lado, considera-se também que os professores das escolas são portadores de uma concepção própria a respeito do museu. Qual é essa concepção? Quais são as expectativas destes profissionais que enfrentam inúmeras dificuldades para levarem seus alunos a uma instituição cuja linguagem e conteúdo não lhes são familiares? Suas expectativas são cumpridas durante a visitação? Entender esse universo passa pela observação das práticas desses profissionais quando em contato com a instituição museal. A fim de responder esses questionamentos, optou-se pela confrontação das expectativas desses profissionais (professores e educadores do Museu) com a sua prática em um momento determinado: a visita das escolas ao Museu. Essa escolha baseou-se na verificação de que a visita é o momento onde se efetivam/confrontam as intenções a respeito da prática pedagógica dentro de uma exposição de museu. A escolha do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, e posterior pesquisa empírica nas suas dependências, trouxe à tona outros questionamentos, acerca do papel da educação dentro de uma instituição museológica, voltada historicamente a pesquisa em Zoologia. Para fundamentação das análises propostas foi utilizado o referencial oriundo das pesquisas de educação e pesquisas de público, feitas em museus. Em termos gerais, constatou-se que professores e educadores de Museu têm expectativas semelhantes a respeito do potencial pedagógico das exposições museais. Entretanto, as escolas continuam buscando os museus sem atentar para as especificidades educacionais desses espaços, fazendo com que a visita seja um acontecimento isolado na vida escolar dos estudantes. Por outro lado, o Museu de Zoologia, agrega uma série de fatores que contribuem para não otimização de sua relação com as instituições escolares. A constatação desses problemas aponta a necessidade de construção de uma parceria a ser realizada institucionalmente entre museus e escolas, ou seja, apoiada por todas as instâncias que as compõem, e não dependente apenas de alguns poucos profissionais interessados. / This research treats of the museum/school relation. Identifies and confronts the educational discourses and the practices of the involved professionals. Inserted on a qualitative view on education, this study analyses the present practices on school visits to the Museum of Zoology of University of São Paulo. It is considered that the museum\'s educators carry an empirical and theoretical knowledge, which is responsible for the normative conduction of the educational activities on the institution where they are involved. Other factors such as the institution\'s history, the administration\'s structure and the social context are relevant for the comprehension of the analysis field. Those are the aspects that are going to determine what is the discourse of the professionals of education who are responsible for educational actions of the museum, facing their pedagogical practises, necessary step to the comprehension of the object. On the other hand, it\'s as well considered that schools teachers have their own conception regarding the museum. What is this conception? What are the expectancies of those professionals, who confront innumerable difficulties to take their pupils to an institution whose language and contents are not familiar to them? Are their expectancies fulfilled during visitation? To understand the universe means to observe the practices of those professionals in contact with the museum institution. Aiming to answer those questions, the confrontation of the professional\'s expectancies (teachers and museum\'s educators) with their practices in a specific moment: the schools visitations to the Museum. This choice is based on the verification that the visit is the moment when the intentions, regarding to the pedagogical practice, are accomplished/confronted in a museum exposition. The choice for the University of São Paulo\'s Museum of Zoology, and posterior empirical research inside the museum, emerged other questions concerning the educational role inside the museological institution, historically dedicated to zoological researches. A referential originating in education researches and public researches, that took place in museums, was used to ground the proposed analysis. It was verified that teachers and museum\'s educators have similar expectancies regarding to the pedagogical potential of museums expositions. However, the schools still attending to museums without being alert to the educational particularities of these places, converting the visit on a isolated event to the school life of the student. On the other hand, the Museum of Zoology, aggregates factors, which contributes to the non-optimisation of its relation with school institutions. The evidencing of those problems indicates the need to enter an institutional partnership between museums and schools, supported by all the instances involved and not only few interested professionals.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aparecida Marildes de Azevedo.pdf: 789591 bytes, checksum: 0e67363187302d286ead9aad786053dc (MD5) Previous issue date: 2010-03-18 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / In the Twentieth First Century, the modern biotechnology is detached as a relevant set of techniques for modifying organisms through genetic engineering, being able to collaborate to the scientific knowledge advance and the production of new drugs, vaccines and medicines. The interorganizational partnership has been pointed out by several researchers as an effective mean of knowledge transfer and assessing complementary assets in the value chain. The objective in this study is to understand the perception of managers about the influence of the technological environment on the interorganizational partnerships adoption in the biotechnology industry in Brazil, in the human health segment. The methodology involved case studies with two biotechnology companies and a pharmaceutical company with a partnership in the biotechnology industry, all of them located in the city of Sao Paulo, with a minimum of four years of experience. The analysis was conducted in two levels: interorganizational partnerships (description and motivations) and technological environment (appropriability, cumulativeness, opportunity and knowledge basis). The conclusion was that the environment presents high levels of appropriability, cumulativeness, opportunity and complexity of the knowledge basis. When the dimensions of the technological environment are considered high, there is strong motivation for interorganizational partnerships, leading companies to specialize and join with other experts to complete the tasks. The finding in this study suggest there is a high cumulativeness in the biotechnological environment in Brazil, providing the improvement of competences and the ability of companies to maintain the continuity of future innovations to cope with a competitive environment. The relevance of this study is the possibility to collaborate with managers to deep their knowledge about the characteristics of competitive and complex environment in which the Brazilian biotech industry for human health is embedded and interorganizational partnership. / No século XXI, a biotecnologia moderna desponta como importante conjunto de técnicas de modificação de organismos vivos, por meio de engenharia genética, capaz de colaborar no avanço do conhecimento científico e na produção de novas drogas, medicamentos e vacinas. A parceria inter-organizacional tem sido apontado por vários pesquisadores como um meio eficaz de transferência do conhecimento e de acesso a ativos complementares na cadeia de valor. O objetivo geral desta pesquisa é compreender a percepção dos gestores sobre a influência do ambiente tecnológico na adoção de parcerias inter-organizacionais na indústria de biotecnologia brasileira, segmento saúde humana. A metodologia envolveu estudo de casos com duas empresas de biotecnologia e um laboratório farmacêutico com parceria na indústria de biotecnologia, todas da cidade de São Paulo, com no mínimo quatro anos de experiência. Foram utilizados dois níveis de análises: Parcerias inter-organizacionais (descrição e motivações) e ambiente tecnológico (apropriabilidade, cumulatividade, oportunidade e base do conhecimento). Concluiu-se que o ambiente apresenta alta apropriabilidade, alta cumulatividade, alta oportunidade e base do conhecimento complexa. Nos casos em que as dimensões do ambiente tecnológico foram consideradas altas, houve motivação para as parcerias inter-organizacionais, levando as empresas a se especializarem e a estabelecer alianças com outros especialistas para a finalização de tarefas. Destaca-se neste estudo, a existência de alta cumulatividade no ambiente biotecnológico brasileira, proporcionando aprimoramento de competências e da capacidade das empresas em manter a continuidade das inovações futuras com produtos inovadores para enfrentar um ambiente competitivo. A relevância deste estudo está na possibilidade de colaborar com os gestores na ampliação do conhecimento a respeito das características do ambiente competitivo e complexo em que está inserida a indústria de biotecnologia brasileira, segmento saúde humana e as parcerias inter-organizacionais.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-09-25T13:33:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParceriaPublicoPrivada.pdf: 2591969 bytes, checksum: ec25cf5a5a632e5aaec0d2555ff0383a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-09-29T12:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParceriaPublicoPrivada.pdf: 2591969 bytes, checksum: ec25cf5a5a632e5aaec0d2555ff0383a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-29T12:18:42Z (GMT). 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Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada. / The thesis entitled "A public-private partnership with the Ayrton Senna Institute and the City of Benevides/PA: among the challenges proposed and limits of reality" whose problem concerns the relationship between the guidelines issued by the partnership between Instituto Ayrton Senna (IAS) and the Municipality of Benevides (PMB), implemented through the Program Acelera Brazil and Se Liga, and interference in the municipal education policy and, consequently, the "pedagogical practice" procedure for teachers. As a central issue, set up: What are the implications of programs Acelera Brasil and Se Liga (from IAS), in the city of Benevides/PA in 2010-2012, in the context of redefining the role of the state in municipal education management and in improving the quality of education? The study aimed to analyze the implementation and development of this partnership between the IAS and the PMB, in order to understand the dynamics experienced by different individuals involved in the process, build relationships, forms of action and meaning of the partnership for the municipality. With this perspective we analyze the structural crisis of capital and the emergence of the "third sector" as central to understanding the reforms that followed, mainly from the 1990s. Works to the theme of public-private partnerships with IAS from three angles: management, autonomy and quality of education, addressed in its particulars throughout the text. The theoretical and methodological fundamentation was based on historical and dialectical materialism, assuming the studies and analyzes in that perspective and defended the theoretical and political importance of understanding this phenomenon of public- private partnerships in its entirety, in its materiality in public education, especially experienced for flow correction in Benevides/PA. The study is characterized by being a case study, whose privileged sources for data collection focused on semi-structured interviews with eighteen (18) education professionals who worked in the city for the duration of programs (teachers, supervisors, principals school, former secretaries of education) and in non-participant observation. From analyzes it was found that the partnership between the Municipality of Benevides and the Ayrton Senna Institute met the determinations of the MEC, aiming to reach the levels required in IDEB that beneath the coping of school failure policy, guidelines and prioritized proposals made based on management criteria to promote competition among public institutions; democratic management, although it is the rhetoric of managers, is not observed in practice undertaken by the subjects of the research objects in the Municipality, whose actions were closer to the management model advocated by IAS; that the search for the vaunted quality of education produced intensifying the work of teachers, the level of demand for results and achievement of goals, sometimes unrealistic, proposed by the partnership resulted in the education professionals involved, the impossibility of experiences democratic management and quality socially relevant. / La thèse "Un partenariat public/privé entre l'Institut Ayrton Senna et la ville de Benevides/PA: parmi les défis (pro)posés et les limites de la réalité", dont le problème concerne la relation entre les lignes directrices émises par le partenariat entre l’Institut Ayrton Senna (IAS) et la municipalité de Benevides (PMB) mises en oeuvre à travers le Programme Accélère, Brésil (Acelera Brasil) et Se Liga, et l'ingérence dans la politique d'éducation municipale et, par conséquent, dans la «pratique pédagogique» des enseignants. Comme une question centrale, on peut demander: Quelles sont les implications des Programmes Accélère Brésil et Se Liga (IAS) à la ville de Benevides/PA en 2010-2012, au contexte de la redéfinition du rôle de l'État dans l'administration scolaire et municipale, dans l'amélioration de la qualité de l'éducation? L'étude a visé à analyser la mise en oeuvre et le développement de ce partenariat entre l'IAS et le PMB, afin de comprendre la dynamique vécue par des différentes personnes impliquées dans le processus, les relations construites, ses formes d'actions et le sens du partenariat pour la municipalité. À partir de cette perspective, nous analysons la crise structurelle du capital et l'émergence de la «troisième secteur» comme essentielle pour comprendre les réformes qui se sont passées, principalement dans les années 1990. On s’attaque au thème des partenariats publics/privés avec l’IAS à partir de trois angles: la gestion, l'autonomie et la qualité de l'éducation, abordées avec leurs particularités dans le texte. Le fondement théorique et méthodologique a été basé sur le matérialisme dialectique et historique, en supposant les études et analyses de ce point de vue; et a défendu l'importance théorique et politique de la compréhension de ce phénomène des partenariats publics/privés avec son ensemble, avec sa matérialité à l'enseignement public, surtout lesquels de correction d'écoulement à Benevides/PA. L'étude se caractérise par une étude de cas, dont les sources privilégiés pour la collecte de données sont basés sur l’observation non-participante et des entretiens semi-structurés avec dix-huit (18) professionnels de l'éducation qui ont travaillé à la ville pendant la durée des programmes (enseignants, surveillants, directeurs, ex-secrétaires de l'éducation). Les analyses ont constaté que: le partenariat entre la municipalité de Benevides et l’Institut Ayrton Senna a rencontré les déterminations de MEC, visant à atteindre les niveaux requis par l’IDEB que, sous-jacents à la politique d’échec scolaire, ont priorisé des orientations et des propositions effectuées en fonction de critères de gestion pour promouvoir la concurrence entre les institutions publiques; la gestion démocratique, même si elle constitue la rhétorique de gestionnaires, n'est pas respectée dans la pratique des sujets des de cette recherche à la municipalité , dont les actions étaient plus proches du modèle préconisé défendu par l’IAS. On a constaté aussi que la cherche de la qualité de l'éducation a produit l’intensification du travail des enseignants, dont le niveau d’exigence pour des résultats et l'atteinte des objectifs, parfois irréalistes, (pro)posés par le partenariat, ont entraîné aux professionnels de l'éducation concernés l'impossibilité d'expériences à la gestion démocratique et à la qualité socialement pertinente.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T16:15:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AdesaoFamiliasCamponesas.pdf: 1564222 bytes, checksum: f6791e10fe75ef18f68b50ae205491fb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-01-27T14:11:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AdesaoFamiliasCamponesas.pdf: 1564222 bytes, checksum: f6791e10fe75ef18f68b50ae205491fb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AdesaoFamiliasCamponesas.pdf: 1564222 bytes, checksum: f6791e10fe75ef18f68b50ae205491fb (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desse trabalho é analisar a adesão das famílias camponesas à produção da palma de óleo a partir de parcerias dos agricultores com a Agropalma e Biopalma nos municípios de Mojú e Concordia do Pará. Para tanto, foram entrevistados agricultores familiares que apresentaram os limites e possibilidades das relações de parceria com as empresas privadas, sendo subsidiadas pelo Estado. / The aim of this paper is to analyze the membership of peasant production of palm oil from partnerships with farmers and Agropalma Biopalma the municipalities of Pará Moju and Concord families. Therefore, farmers who showed the limits and possibilities were interviewed partnership arrangements with private companies being subsidized by the state.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-26T18:27:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PublicoPrivadoConducao.pdf: 1445057 bytes, checksum: cc2325af8765215b18718fa84d742833 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-27T14:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PublicoPrivadoConducao.pdf: 1445057 bytes, checksum: cc2325af8765215b18718fa84d742833 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T14:58:21Z (GMT). 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Para a fundamentação teórico-metodológica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra mais adequado à medida que possibilita uma visão crítica sobre a realidade analisada capturando suas contradições, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do público e do privado na construção da gestão educacional pública. A pesquisa teve como metodologia a análise documental que foi construída num entrelaçamento da apreciação das autoras desta dissertação e à luz de alguns teóricos como Adrião e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observações e fazem interpretações dos documentos que servem de referência a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências dos organismos internacionais são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de gestão educacional no contexto brasileiro, no final do século XX e início do século XXI. Mostraram, também, que a disputa entre os setores público e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne à organização da educação básica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relação entre o público e o privado, por meio do Plano de Ações Articuladas, se configura no âmbito de uma relação de interesses onde predomina o interesse individual de empresários, do qual, a lógica privada é dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade. / The dissertation text entitled "The Public and the Private in the conduct of the Brazilian Public Education Management", has as object of study the management of public education in the context of Articulated Action Plan (RAP), whereas such an instrument is currently defined by the State as the guiding educational policies and assume that it also interests are articulated between the representatives of the public and private sectors. The overall objective of the study is to analyze how the relationship between the public and private sectors is presented in the context of the Plan of Articulated Action. To the theoretical and methodological foundation of this work, we consider important the contribution based on historical and dialectical materialism, for appears more appropriate as it enables a critical view of the reality analyzed capturing its contradictions, given that we intend to work with the knowledge of documentary reality that involves the plot around the public and private in the construction of public education management. In this sense it is pointed out that the research methodology will be the analysis of documents that will be built into a blending of the appreciation of the authors of this paper and in the light of some theoretical as Adrião and Camargo (2007), Cury (2013), Pine (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira and Vidal (2014) of which weave make observations and interpretations of the documents that make up the research in question. As interim results initially understand that the Brazilian government has remained active in the web of relationships involving international organizations and which act in favor of big business when it comes to influence social policies through private logic. And yet, under such influences Brazilian law has contributed to the effectiveness of the neoliberal policy of interference in the private sector in public education, for example, through public-private partnerships.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T12:53:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParceriaEnquantoDimensao.pdf: 3346175 bytes, checksum: 69e24af3e7d085dc2168d72a532418b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:18:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParceriaEnquantoDimensao.pdf: 3346175 bytes, checksum: 69e24af3e7d085dc2168d72a532418b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParceriaEnquantoDimensao.pdf: 3346175 bytes, checksum: 69e24af3e7d085dc2168d72a532418b2 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / Nesta dissertação analisou-se a contribuição da parceria no manejo florestal comunitário para a gestão de recursos naturais e desenvolvimento local em florestas públicas da Amazônia brasileira. Os objetivos específicos foram compreender os mecanismos de funcionamento das parcerias e como elas influenciam na implementação do manejo florestal comunitário em florestas públicas; compreender se existem relações desiguais de poder nas parcerias e se os parceiros lançam mão de mecanismos para compensar tal desequilíbrio; e analisar os benefícios que as parcerias aportam na implementação e consolidação do manejo florestal comunitário, propondo recomendações para a busca do desenvolvimento local pautado na gestão dos recursos naturais. Os conceitos teóricos que fundamentam o estudo são da governança ambiental, parceria e desenvolvimento local por envolverem diferentes atores atuando de forma sinérgica para a promoção da melhoria da qualidade de vida, bem-estar social e uso sustentável dos recursos naturais. A metodologia foi baseada em um estudo de caso único de uma cooperativa comunitária que executa manejo florestal na Floresta Nacional do Tapajós, região oeste do Pará. Os resultados revelam que o manejo florestal comunitário nesta floresta pública foi implementado e aprimorado a partir de uma rede de parceiros envolvendo governo, sociedade civil organizada, empresa, universidade e comunidades locais. Mostram, ainda, que existem relações desiguais de poder nas relações entre os parceiros e inexiste uma estratégia para as parcerias, enfraquecendo o capital social estabelecido. Mesmo assim, as parcerias contribuem para a formatação da gestão coletiva dos recursos florestais, a qual se mostra eficiente e qualificada, ao permitir a geração de trabalho, renda e aperfeiçoamento técnico e profissionalizante dos moradores da floresta. O modelo de gestão do manejo florestal comunitário na Floresta Nacional do Tapajós é referência nacional e internacional, sendo fruto da atuação de diversos parceiros institucionais, políticos e técnicos e que promovem, cada um com sua expertise, as bases para o desenvolvimento local do oeste do Pará, Amazônia. / The dissertation deals with the contribution of partnership in the context of environmental governance in community forestry for the management of natural resources and local development in public forests of the Brazilian Amazon. The specific objectives were to understand the mechanisms of partnerships and how they influence the implementation of community forest management in public forests; to understand whether there are uneven power relations in partnerships and what partners do to compensate this imbalance of power and; to analyze the benefits of partnerships on implementation and consolidation of community forest management, proposing recommendations for the pursuit of local development based on the management of natural resources. The theoretical concepts underlying the study are environmental governance, partnerships and local development as these three concepts involve different stakeholders acting synergistically to promote improved quality of life, social wellbeing and sustainable use of natural resources. The methodology focused on a case study of a community-based cooperative that runs forest management in the Tapajós National Forest, West of Pará State. The research results reveal that the community-based forest management was implemented and enhanced by a partnership among different actors, involving government, civil society, enterprise, university and local communities. The results also show uneven power relationships among partners and lack of strategy for partnerships, which weakens the social capital previously established. Yet partnerships contribute to the collective management of forest resources, which is efficient and qualified because it contributes to job generation, income increase, and technical and vocational training of forest dwellers. The community-based forest management model in the Tapajos National Forest is regarded as a national and international reference being the result of the performance of different institutional, political and technical partners. Each partner through its unique expertise providing support for the local development in the West of Pará, Amazônia.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T13:22:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T13:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T13:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ParceriasPublicoPrivadas.pdf: 24267222 bytes, checksum: 7c9bf9692d610e45504f21f65a32cdbb (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão / A tese "As parcerias público/privadas e as feições da gestão gerencial na educação" apresenta como objeto de estudo a relação entre as parcerias público/privadas e a gestão gerencial e suas repercussões para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA, considerando a parceria público/privada entre o governo do Estado do Maranhão e o Instituto Ayrton Senna – IAS. Este estudo tem como questão central: Quais as repercussões do programa Gestão Nota 10 – GN10 para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA? Partindo dessa inquietação foi estabelecido o seguinte objetivo geral: Analisar as repercussões que o programa GN10 deixou na gestão das escolas da rede estadual de Imperatriz/MA. A fundamentação teórico-metodológica que orienta as análises pauta-se em uma pesquisa qualitativa, classificada na modalidade Estudo de Caso, desenvolvida em duas escolas da rede estadual da Unidade Regional de Imperatriz – UREI na cidade de Imperatriz/MA, Região Sudoeste do Estado do Maranhão. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns profissionais da educação (gestora educacional, diretores escolares, supervisores escolares e a coordenadora do programa GN10) que atuaram na rede estadual de Imperatriz/MA durante a implementação e execução do programa. Os dados das entrevistas foram tratados a partir da análise do conteúdo com a finalidade de triangular a percepção dos sujeitos com as informações reveladas a partir dos documentos. Para o desenvolvimento dessa pesquisa ocorreu a contextualização da origem da propriedade privada e do Estado capitalista burguês, a fim de analisar e compreender as características das esferas privadas e públicas desde a origem do Estado moderno. Foi apresentado o contexto de metamorfose da administração pública no Brasil, revelando suas diferenças e sua dialética nos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Evidenciou-se, ainda, o processo de Reforma do Estado brasileiro identificando as particularidades a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE e da instituição dos marcos regulatórios que reconfiguraram as parcerias público/privadas para a educação entre as quais se destacam a Lei das Organizações Sociais – OS nº 9.637/98 e Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Foram analisados os rebatimentos da Reforma Gerencial no Estado do Maranhão, identificadas suas particularidades na política econômica e social. A partir das análises realizadas constatou-se que, no contexto da parceria público/privada entre o IAS e o Governo do Maranhão: (i) houve aumento da taxa de analfabetos; (ii) houve redução no índice de aprovação e aumento nos índices de reprovação e evasão escolar, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio da rede estadual de ensino; (iii) houve uma expressiva redução no quantitativo de matrículas e o fechamento de escolas da rede estadual; (iv) a gestão escolar apresenta-se fragilizada nos aspectos de autonomia, participação e descentralização. Assim, conclui-se que as parcerias público/privadas escamoteiam a realidade educacional com a propagação de índices educacionais fictícios que mascaram a realidade e, ainda, sob a lógica da gestão gerencial realizam uma cooptação ideológica dos sujeitos esvaziando a possibilidade de construção coletiva e dialógica da gestão escolar democrática. / The thesis "The public / private partnerships and the features of the managerial management in education" has as subject of study the relationship between the public / private partnerships and managerial management and its impact on the school management of the State System in Imperatriz / MA taking into account the public / private partnership between the Government of the State of Maranhão and the Instituto Ayrton Senna - IAS. This study has as its main question: What are the repercussions of the program Gestão Nota 10 - GN10 for the management of state school in Imperatriz / MA? Witn that in mind the following general objective was established: To analyze the repercussions that the GN10 program has left to the management of the state school system in Imperatriz / MA. The theoretical-methodological foundation that guides the analysis is based on a qualitative research, classified under the Case Study method, developed in two schools of the state system in the Regional Unity of Imperatriz - UREI in Imperatriz city / MA, Southwest Region of Maranhão state. In addition, semi-structured interviews were conducted with some education professionals (educational manager, school principals, school supervisors and the coordinator of the program GN10) who worked in the state system in Imperatriz / MA during the program implementation and execution. Interview data were treated out of the analysis of the content in order to triangulate the perception of the individuals with the information revealed by the documents. For the development of this research the contextualization of the origin of the private property and the bourgeois capitalist state took place in order to analyze and understand the characteristics of private and public spheres since the origin of the modern state. The context of metamorphosis of the public administration in Brazil was presented, revealing its differences and its dialectic in patrimonial, bureaucratical and managerial models. It was also shown the process of Reform of the Country identifying the particularities of the Master Plan of Reform of the State Apparatus - PDRAE and establishment of regulatory frameworks which reshaped the public / private partnerships for education among which stand out the law of Social Organizations - OS No. 9,637 / 98 and Law of Civil Society Organizations of Public Interest - OSCIP. The repercussions of managerial reform in the state of Maranhão were analyzed, its peculiarities in economic and social policy were identified. From the analyzes carried out it was found that, in the context of public / private partnership between the IAS and the Government of Maranhão: (i) there was an increase of illiteracy rate; (ii) there was a decrease in approval rates and increased failure rates and truancy, both in elementary school and high school in state school system; (iii) there was a significant reduction in the number of enrollments and close down of state schools; (iv) the school management presents itself weakened under aspects of autonomy, participation and decentralization. Thus, it is concluded that public / private partnerships hide educational reality with the spread of fictitious educational indicators which mask reality and also under the logic of managerial management carry out an ideological cooptation of individuals emptying the possibility of collective and dialogical construction of a democratic school management. / La thèse "Les partenariats publics/privés et les caractéristiques de la gestion managériale dans l'éducation" présente comme objet d'étude la relation entre les partenariats publics-privés et la gestion managériale et ses impacts sur la gestion scolaire de réseau de l‘état à Imperatriz / MA, en considérant le partenariat public-privé entre le gouvernement de l‘état de Maranhão et l'Institut Ayrton Senna - IAS. cette recherche a comme question centrale: Quelles sont les répercussions du programme Gestão Nota 10 - GN10 pour la gestion scolaire de réseau de l‘état à Imperatriz / MA? En partant de cette inquiétude on a établi l'objectif général suivant: analyser les impacts que le programme GN10 a laissé dans la gestion des écoles de réseau de l'État à Imperatriz / MA. La base théorique-méthodologique qui aide l'analyse est guidé par une recherche qualitative, classés dans la méthode Étude de Cas, développé dans deux écoles de réseau de l'état de l'Unité Régional à Imperatriz - UREI dans la ville d'Imperatriz/MA, région Sud-Ouest du Maranhão. De plus, Des entrevues semi-dirigées ont été réalisées avec des professionnels de l'éducation (gestionnaire de l'éducation, les directeurs d'école, inspecteurs scolaires et la coordonnatrice du programme GN10) qui ont travaillé dans le système de l'état à l'Imperatriz / MA lors de la mise en oeuvre et l'exécution du programme. Les données d'entrevues ont été traités à partir de l'analyse de contenu afin de trianguler la perception des sujets avec l'information révélée par les documents. Pour le développement de cette recherche s'est passée la contextualisation de l'origine de la propriété privée et de l‘État capitaliste bourgeois afin d'analyser et de comprendre les caractéristiques des sphères privées et publiques de l'origine de l'État moderne. Le contexte de la métamorphose de l'administration publique au Brésil a été présenté en révélant ses différences et ses dialectique de modèles patrimonial, bureaucratique et de gestion. Il est évident, cependant, le processus de Réforme de l'État brésilien en identifiant les particularités à partir du Plan Directeur de la Réforme de l'Appareil d'État - PDRAE et la mise en place des cadres réglementaires qui ont transformé le partenariats publics-privés pour l'éducation parmi lesquelles se détachent les Lois des Organisations Sociales - OS 9637/98 et la Loi des Organisations de la Société Civile d'Intérêt Public - OSCIP. Les répercussions de la réforme de la gestion dans l'état de Maranhão ont été analysés, identifiés ses particularités en matière de politique économique et sociale. De l'analyse réalisée, il a été constaté que, dans le cadre d'un partenariat public / privé entre les IAS et le gouvernement de Maranhão: (i) il y avait une augmentation des taux d'analphabétisme; (ii) il y a eu une diminution de la cote de réussit et a augmenté les taux d'échec et l'absentéisme scolaire, tant à l'école primaire comme au Lycée du système scolaire de l'État; (iii) il y avait une réduction significative de la quantité de l'inscription et de la fermeture des écoles publiques; (iv) la gestion de l'école se présente lui-même affaibli dans les aspects de l'autonomie, la participation et la décentralisation. Ainsi, on conclue que les partenariats publics / privés cache la réalité éducative avec la diffusion des indicateurs de l'éducation fictifs qui masquent la réalité et aussi, sous la logique de la gestion managériale mène une cooptation idéologique des individus en vidant la possibilité de construction collective et dialogique la gestion démocratique de l'école.

A infra-estrutura existente no Brasil, assim como em diversos outros países de economia emergente, é geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior dos serviços em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. Além disso, o setor público notadamente possui restrições orçamentárias, cujos efeitos incluem a desistência de projetos e postergação de investimentos de grande importância para a sociedade. Esse contexto acaba por limitar o desenvolvimento sócio-econômico do País, visto que reduz ou mesmo inibe a criação de vantagens competitivas nos mais diversos setores da economia. Dessa forma, nota-se a necessidade de adoção de novas formas de contratação e prestação de serviços que permitam inovações e soluções alternativas a tal problema. Dentro desse contexto, surge a Parceria Público-Privada como um instrumento que reconhece as habilidades e capacitações, tanto do setor privado quanto do setor público, com o intuito de se obter parcerias que gerem as maiores sinergias possíveis entre as partes. Internacionalmente, esse tipo de parceria tem sido utilizado há algum tempo, havendo diversas experiências bem-sucedidas em países europeus como Inglaterra, Irlanda, Portugal, Austrália, Canadá, EUA e Chile. No Brasil, o tema é recente, tendo em vista as datas de aprovação das leis federal e estaduais referentes ao assunto e a não-existência de projetos implantados sob essa forma de parceria. No entanto, percebe-se um elevado interesse, tanto por parte do setor público como por parte de entidades do setor privado, de utilizar esse instrumento em prol da melhoria da infra-estrutura do País. Atualmente, há no País três projetos em fase avançada de implantação, a saber: um projeto de transporte metroviário no Estado de São Paulo (Projeto da Linha 4 do Metrô de São Paulo), um projeto de transporte rodoviário no Estado de Minas Gerais (Projeto da Rodovia MG-050) e um projeto de saneamento básico no Estado da Bahia (Projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe). Nesses casos, há editais de licitação publicados, sendo o objetivo dos três governos estaduais envolvidos a escolha e o início da operação da PPP ainda este ano. Tendo em vista a grande polêmica em torno do tema e os potenciais efeitos desse instrumento para a infra-estrutura do País, é importante verificar se esses primeiros projetos estão sendo implantados conforme os princípios internacionais estabelecidos em experiências semelhantes bem-sucedidas, já que isso minimiza a ocorrência de determinados erros de implantação que incorram em custos adicionais. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a analisar como se deu a estruturação de dois desses três projetos: o Projeto-Piloto de PPP da Rodovia MG-050 e o Projeto-Piloto de PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. Ressalta-se que o intuito desta análise é a verificação da presença dos princípios das PPPs bem-sucedidas em experiências internacionais semelhantes. Contudo, isso não implica necessariamente o sucesso das primeiras experiências em PPPs no Brasil. Procura-se então minimizar a probabilidade de insucesso a partir de uma implantação adequada dos princípios das PPPs para que, no futuro, quando tais projetos estiverem em plena operação, seja possível verificar se as PPPs estão atendendo às expectativas da sociedade e se realmente representam inovações e a melhor forma de estruturação para os projetos analisados. / The infra-structure existing in Brazil, like in other developing economy countries, is usually characterized by its inefficiency and poor quality of its services in comparison to similar services provided by private sector entities. Besides, the public sector clearly has budget restrictions which effects include the desistance of projects and the postponement of relevant investments for society. This context ends up restricting the socio-economic development of a country since it reduces or even inhibits the creation of competitive advantages in many different industries. Therefore, one can realize the necessity of adopting new forms of procurement that allow innovation and alternative solutions for this problem. Considering those circumstances the Public-Private Partnership comes as an instrument that recognizes the abilities both from the private sector and the public sector with the objective of achieving partnerships that create the greatest sinergies between the parties. Internationally, this kind of partnership has been used for a long time and there are many successful experiences in European countries such as England, Ireland and Portugal, Australia, Canada, USA and Chile. In Brazil, the subject is recent considering the approval dates of federal and state laws regulating it and the absence of on-going projects under this form of procurement, nevertheless, one can notice that there is a lot of interest both from the public sector and entities from private sector on the use of this instrument on behalf of the improvement of the infra-structure in this country. Nowadays, there are three projects in Brazil in the bidding stage: a subway project in the state of São Paulo (Line 4 of São Paulo Subway Project), a road project in the state of Minas Gerais (Road MG-050 Project) and a sanitation project in the state of Bahia (Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project). In all of these cases there are published biddings and the goal of all of these three state governments is to put the partnership into operation this year. Considering the intense discussion around this subject and the potential effects of this instrument to the infra-structure of this country it is important to find out if these first PPP projects are being implemented according to the established international principles for successful PPPs, since by doing this one can minimize the occurrence of certain mistakes which consequently provoke additional costs. Therefore, this study offers an analysis of how was the structuring of two out of the three existing projects in Brazil: the Road MG-050 Project and the Jaguaribe System of Oceanic Disposal Project. One should stand out that the main objective of this analysis is the examination of the presence of successful PPP principles noted in similar international experiences, but this does not necessarily imply in the success of these first experiences in PPP in Brazil. The idea is to minimize the probability of failure by an adequate implementation of the PPP principles, so, in the future, when these projects will be on a on-going basis, it will be possible to verify if the PPPs are meeting the expectations and if they really represent innovation and the best form of procurement for the analyzed projects.