Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@fgv.br) on 2009-08-07T12:56:44Z No. of bitstreams: 1 Tese_Eduardo_Cesar_Gomes_Saraiva.pdf: 2188825 bytes, checksum: 5f5b16fad01b129c7a66807e5d4293de (MD5) / Approved for entry into archive by Antoanne Pontes(antoanne.pontes@fgv.br) on 2009-08-07T17:45:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Eduardo_Cesar_Gomes_Saraiva.pdf: 2188825 bytes, checksum: 5f5b16fad01b129c7a66807e5d4293de (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-07T17:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Eduardo_Cesar_Gomes_Saraiva.pdf: 2188825 bytes, checksum: 5f5b16fad01b129c7a66807e5d4293de (MD5) / O delineamento na divisão ótima de trabalho entre a esfera pública e privada tem suscitado estudos na moderna organização industrial. Arranjos contratuais na modalidade de parcerias público-privadas (PPP) oferecem uma nova oportunidade para analisar aspectos relacionados a compartilhamento de riscos em projetos de infraestrutura e alinhamento de incentivos. Um dos objetivos das parcerias público-privadas (PPP) é o de viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental, como garantias ou aportes de recursos. Uma das formas de redução de risco é a concessão de garantias de demanda onde o governo indeniza o investidor sempre que sua receita fique abaixo de um piso predeterminado. O presente estudo analisa o caso de limites no comprometimento do governo em projetos de PPP. Limites na ação do governo são indicados porque ao conceder garantias em projetos de infraestrutura privada ou em projetos de PPP o governo assume um passivo contingencial que, na maioria das vezes, não é adequadamente contabilizado nas contas públicas, podendo ainda acarretar ônus excessivo para o governo se os riscos envolvidos não forem adequadamente quantificados e analisados. Embora não impactem o fluxo de caixa hoje, esses passivos podem significar um pesado ônus para a sociedade no futuro. A partir de modelos de precificação de projetos de infraestrutura, baseados na metodologia das opções reais, avalia-se que garantias limitadas, em projetos de PPP, reduzem o risco e aumentam a atratividade de projetos na ótica privada e que um orçamento limitado é uma forma de alinhar incentivos na ótima pública. Considerando a escassez de estudos envolvendo os riscos comerciais associados a projetos de concessão rodoviária e sendo a demanda de tráfego a principal fonte de risco, o estudo combina técnicas matemáticas de interpolação com modelos econométricos de previsão propondo uma ferramenta alternativa para estimar e projetar o volume de tráfego nas rodovias brasileiras. Realiza-se um estudo de caso para trechos da BR-163 no estado de Mato Grosso sob a hipótese de que o volume de tráfego rodoviário depende diretamente da produção escoada pelas rodovias nacionais, e utiliza-se dados de produção agrícola no estado de Mato Grosso como proxy no processo de interpolação. As projeções de tráfego mensais obtidas e inexistentes em frequência regular nas diversas rodovias do país se mostraram consistentes com as previsões de outros estudos, mas possuem a vantagem de possibilitar a realização de previsão mensal e análise de sensibilidade. A principal vantagem do novo modelo é permitir a análise de risco da previsão de tráfego futuro e o intervalo de confiança da previsão.

Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T13:33:37Z No. of bitstreams: 1 Thesis Amal Nait Hammou Final Version July 24 2014.pdf: 10314861 bytes, checksum: d796bb0f420c0fc699ec5f5a1bbdc6ad (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Dear Amal, Order to follow the process of posting, please take out the initial numbering of pages. The numbering should only appear after the "introduction". Immediately after the abstract you should put the "Resumo" in Portuguese. After making the changes, please post the file again. Kind Regards, on 2014-07-24T14:41:38Z (GMT) / Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T18:49:26Z No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-08-01T18:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T18:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) Previous issue date: 2014-07-15 / Private-Public Partnerships (P.P.P.) is a new contractual model institutionalized in 2004 that could be used to remedy to the infrastructure deficit in Brazil. In a context of a principal and agent relation, the public partner goal is to give incentives to the private partner in the contract so that their interests are aligned. This qualitative research presents the findings of an empirical study examining the performance of incentive PPP contracts in Brazil in the highway sector. The goal is to explain how the contracting parties can align their interests in an environment of asymmetric information. Literature identified the factors that can influence PPP design and efficient incentive contracts. The study assesses the contribution of these factors in the building of PPP contracts by focusing on the case of the first and only PPP signed in the highway sector in Brazil which is the MG-050. The first step is to describe the condition of the highway network and the level of compliance of the private partner with the contract PPP MG-050. The second step is to explain the performance of the private partner and conclude if the interests of both partners were aligned in contractual aspects. On the basis of these findings and the analysis of the contract, the study formulates suggestions to improve the draft of PPP contracts from the perspective of the incentive theory of contracts. / A parceria público-privada é um novo modelo contratual institucionalizado em 2004 que pode ser usado para remediar o déficit em infra-estrutura no Brasil. No contexto de uma relação principal-agente, o objetivo do parceiro público é dar incentivos contratuais ao parceiro privado para que os interesses de ambossejam alinhados. Essa pesquisa qualitativa apresenta os resultados de um estudo empírico que examina o desempenho dos contratos de PPPS com incentivos no Brasil no setor das rodovias. O objetivo é explicar como os contratados podem alinhar seus interesses num ambiente de informação assimétrica. Literatura identificou os fatores que podem influenciar o desenho das PPPs e dos contratos com incentivos eficientes. Esse estudo avalia a contribuição desses fatores no desenho dos contratos de PPPs focando no caso do primeiro e único contrato PPP assinado no setor de rodovias no Brasil, o PPP MG- 050. O primeiro passo é descrever a condição da rede de rodovias no Brasil e o nível de cumprimento do parceiro privado com o contrato PPP MG-050. O segundo passo é explicar o desempenho do parceiro privado e concluir se os interesses dos dois parceiros foram alinhados em aspectos contratuais.Com base nesses resultados e na análise do contrato, o estudo formula sugestões para melhorar o desenho dos contratos de PPPs apoiando-se na teoria dos incentivos em contratos.

Submitted by Guilherme Albuquerque (guialb@yahoo.com.br) on 2014-07-24T19:10:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV-MFEE Guilherme Albuquerque.pdf: 5683425 bytes, checksum: a39441eaddafbf331f5c9f1c3b07ea78 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-09-23T13:56:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV-MFEE Guilherme Albuquerque.pdf: 5683425 bytes, checksum: a39441eaddafbf331f5c9f1c3b07ea78 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T13:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV-MFEE Guilherme Albuquerque.pdf: 5683425 bytes, checksum: a39441eaddafbf331f5c9f1c3b07ea78 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The sanitation situation in Brazil is alarming. Water supply and sewage services are provided appropriately for only 59.4% and 39.7%, respectively, of the Brazilian population. It is estimated that R$ 304 billion in investments are needed to change this situation. Part of this amount will come from the private sector and the structuring of public-private partnerships is one way to achieve this goal. In order to ensure economic viability of this type of project it is common for the public sector to provide guarantees to the private partner. This paper presents a model for the valuation of these guarantees, using as case studies the PPP of sewage services from the metropolitan region of Recife and the city of Goiana. The result evidenced the importance of this valuation, since depending on the level of security offered to the private sector, the expected present value of the public sector disbursements ranged from zero to R$ 204 million. / A situação do saneamento no Brasil é alarmante. Os serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Para mudar este quadro, estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos. Parte desse volume terá que vir da iniciativa privada e a estruturação de parcerias público privadas é uma das formas de atingir este objetivo. Nestes projetos é comum o setor público oferecer garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. O presente trabalho apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudos de caso as PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostrou a importância desta valoração, uma vez que dependendo do nível de garantia oferecida o valor presente dos desembolsos previstos para o setor público variou de zero a até R$ 204 milhões.

Submitted by Cristina Blum Miranda (cristinablum@gmail.com) on 2015-12-29T20:36:29Z No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-01-04T11:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-07T13:05:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T13:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina Blum Miranda - Dissertação.pdf: 1848026 bytes, checksum: 1d7d1e109df8ed7f85278c982d67d566 (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / This study aims to understand how agency problems are treated in the management contracts with Health Social Organizations by the State of Rio de Janeiro. For this, a literature revision is held allowing the construction of the theoretical framework, referring to the New Public Management and post-bureaucratic paradigm of hiring partnerships by the public sphere, identifying problems in contracting with focus on the agency problems. The context of this study describes, based on desk research, the field of analysis of the dissertation, a contract with Social Organizations by the Rio de Janeiro State Health Secretariat. The analysis of the results considering the agency theory perspective, applied to the content of the management contract and to the events of the context, leads to the conclusion that the Health Secretariat adopts on the delegation of management, in a standardized way, contractual safeguards that incorporate a large number of contingencies. Those identified as agency problems and exerts strong pressure as the principal of the relationship, imposing mandatory costs on agents as well as supporting control, monitoring and residual costs for the public party. It privileges consistent governance mechanisms, that include investment in information systems and the control and ongoing monitoring of contracts by dedicated organizational structure, with the behavior monitoring to achieve results linked to agent’s remuneration, without the use of incentives for rewards. There is no replacement of the classic means control by the purposes control claimed by managerial public administration. There is, rather, a dual control, in which accountability is an obligation and the results are an evaluation criterion for the transfer of resources and sustainability of the partnership, adding quality to public spending. / Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Submitted by Andrea Restelli (andrea.restelli@ymail.com) on 2016-04-23T17:50:12Z No. of bitstreams: 1 Master_Thesis_Andrea_Restelli.pdf: 1092182 bytes, checksum: f4398dc158b77c3775ff79026cf838b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-06-02T14:12:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Master_Thesis_Andrea_Restelli.pdf: 1092182 bytes, checksum: f4398dc158b77c3775ff79026cf838b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-06-06T14:34:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Master_Thesis_Andrea_Restelli.pdf: 1092182 bytes, checksum: f4398dc158b77c3775ff79026cf838b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T14:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Master_Thesis_Andrea_Restelli.pdf: 1092182 bytes, checksum: f4398dc158b77c3775ff79026cf838b6 (MD5) Previous issue date: 2016-01-25 / Stakeholder expectations have recently led many corporations to engage in initiatives aiming at social development and poverty eradication. However, in spite of the many attempts, compelling results have yet to be produced, leaving the gap between the individuals living at the base of the economic pyramid and those belonging to the higher tiers almost untouched. Some scholars have consequently criticized the lack of contextualization of existing managerial practices pointing their finger to the strong influence of western ideologies, which prevent social initiatives from adapting to the needs of different geopolitical contexts. Through the analysis of a set of Coca-Cola Brazil’s social initiatives (i.e. 'Coletivo Projects') implemented in various Brazilian communities, the present study shows how Coca-Cola Brazil has attempted to produce, in collaboration with local NGOs, an universal kind of 'social technology', which could be easily adapted to different contexts, accelerating the implementation process of social initiatives and increasing their impact. / A crescente expectativa dos vários stakeholders, bem como as diferentes partes interessadas nas áreas de atuação de várias empresas, recentemente tem levado diversas corporações a se envolverem em iniciativas que visam o desenvolvimento social e a erradicação da pobreza. Porém, apesar das inúmeras tentativas, resultados convincentes ainda não foram produzidos, mantendo a separação entre os indivíduos que vivem na base da pirâmide económica e aqueles pertencentes às camadas mais elevadas quase inalterada. Consequentemente alguns estudiosos criticaram a falta de contextualização das práticas de gestão existentes, atribuindo o mesmo à forte influência das ideologias ocidentais, que impedem que as iniciativas sociais se adaptem às necessidades dos diferentes contextos geopolíticos. Por meio da análise de um conjunto de iniciativas sociais da Coca-Cola Brasil ('Projetos Coletivo') implementadas em várias comunidades brasileiras, o presente estudo mostra como Coca-Cola Brasil tentou produzir, em colaboração com os ONG locais, um tipo de 'tecnologia social' universal, que poderia ser facilmente adaptada a diferentes contextos, acelerando o processo de implementação das iniciativas sociais e ampliando o seu impacto.

Submitted by Maíra Lourenço (lourencomaira@gmail.com) on 2016-08-23T15:28:50Z No. of bitstreams: 2 MPGPP - DEPÓSITO DISSERTAÇÃO.docx: 22191 bytes, checksum: 980b531feb68504b1419d56be75f222b (MD5) FINAL REPORT 13_5_16.pdf: 3656545 bytes, checksum: 4fce64d758bdf4c96fdaaff167998a57 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Olá Maira, recusei a sua postagem, enviei por e-mail as orientações para que você possa efetuar a postagem corretamente. abs. Vera on 2016-08-23T18:10:10Z (GMT) / Submitted by Maíra Lourenço (lourencomaira@gmail.com) on 2016-08-25T15:27:19Z No. of bitstreams: 1 FINAL REPORT 13_5_16_AS.pdf: 11986404 bytes, checksum: 9d05b71fc83eeed89031c349e40bbe68 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-08-25T21:07:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FINAL REPORT 13_5_16_AS.pdf: 11986404 bytes, checksum: 9d05b71fc83eeed89031c349e40bbe68 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T13:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FINAL REPORT 13_5_16_AS.pdf: 11986404 bytes, checksum: 9d05b71fc83eeed89031c349e40bbe68 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / O Banco Palmas, primeiro banco comunitário do Brasil, foi criado em 1998 para promover o desenvolvimento econômico e social no bairro Conjunto Palmeiras, uma comunidade de baixa renda localizada na periferia de Fortaleza. Em 2016, a organização lançou uma iniciativa denominada PalmasNet que visa usar a conexão da Internet para promover o desenvolvimento comunitário no Conjunto Palmeiras, e capitalizar o potencial representado por um bairro completamente conectado. Para auxiliar o Banco Palmas no desenvolvimento dessa iniciativa, o grupo de alunos da Universidade de Columbia fez duas viagens de campo ao Conjunto Palmeiras e procedeu a uma ampla análise do Banco Palmas, de seu ambiente externo, das necessidades e das oportunidades na unidade, bem como das limitações que esses fatores representam para o desenvolvimento da iniciativa da PalmasNet. Além desse trabalho de campo, a equipe conduziu um estudo de benchmarking global dos projetos de conexão da Internet em todo o mundo, para identificar as melhores práticas e os modelos bem-sucedidos, e também para avaliar a possibilidade de replicação no Conjunto Palmeiras. O resultado desse projeto é um documento de planejamento estratégico, contendo uma série de recomendações para a implementação da PalmasNet. A equipe recomenda estratégias para a implementação de três componentes complementares da PalmasNet. Em primeiro lugar, a instalação de pontos de acesso a WiFi públicos e gratuitos para atender às necessidades da comunidade, ampliar o envolvimento da comunidade e alavancar os recursos disponíveis para o desenvolvimento social e econômico. Em segundo lugar, a criação de um portal comunitário e conteúdo on line para complementar essas iniciativas, racionalizando o acesso aos recursos de serviços comunitários do Banco Palmas e promovendo a criação de conteúdo por parte da comunidade. E finalmente, o fornecimento de um serviço de Internet de baixo custo e de boa qualidade às residências e aos negócios no Conjunto Palmeiras, implementado em parceria com os provedores de serviços de Internet (ISPs) locais, para fortalecer o papel do Banco Palmas como agregador e catalisador de serviços de Internet com qualidade para todos. No geral, as recomendações são concebidas para permitir que o Banco Palmas prossiga em sua missão de desenvolvimento comunitário, proporcionando uma Internet mais rápida e mais barata para o Conjunto Palmeiras e para alavancar esse acesso ampliado, voltado para a mobilização comunitária e a inclusão social.

Submitted by Alexandre Alcântara Schmidt (alexandre.schmidt@uol.com.br) on 2016-12-13T00:03:46Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-12-16T14:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T17:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Alcantara Schmidt completo.pdf: 1381692 bytes, checksum: 62309e1aae5045226683d71d5dd1b429 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / This work aimed to raise the main challenges in the adoption of strategic planning in the management of human resources of public enterprises. Therefore, semi-structured interviews were conducted with human resource managers of federal enterprises located in Rio de Janeiro. The challenges and difficulties that the companies found were faced with the challenges identified in the literature and the conclusion was that companies are still in the traditional HR stage, while literature indicates that HR must be a strategic business partner. Finally, we recommended actions that human resources should take to overcome the challenges in order to become a strategic partner. It is expected that this research contribute to advance the debate on strategic planning in human resource management in the public sector. In addition, it is expected to contribute to the practice of companies, serving as a possible reference for public companies that are still in the early stages of adopting strategic planning in HR. / Esta dissertação teve por objetivo levantar os principais desafios na adoção do planejamento estratégico na gestão de recursos humanos das empresas públicas. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores de recursos humanos de empresas estatais federais localizadas no Rio de Janeiro. Os desafios e dificuldades encontrados pelas empresas foram confrontados com os desafios apontados na literatura e chegou-se à conclusão que as empresas ainda estão no estágio de RH tradicional, enquanto a literatura aponta que o RH deve ser um parceiro estratégico do negócio. Por fim, foram recomendadas ações que a área de recursos humanos deve tomar para superar os desafios para se tornar um parceiro estratégico. Espera-se com esta pesquisa contribuir para o avanço no debate sobre planejamento estratégico na gestão de recursos humanos na área pública. Além disso, espera-se contribuir para a prática das empresas, servindo como uma possível referência para as empresas públicas que ainda estão em estágio inicial de adoção do planejamento estratégico no RH.

Submitted by Maria Caroline dos Santos Rangel (mari8carol@gmail.com) on 2018-01-08T15:33:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-01-15T18:37:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T12:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rangel (2017).pdf: 1037487 bytes, checksum: 354237329112402e55aed5d57cc90589 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / Any project requiring human cooperation is subject to divergence interests among parties, which can clearly be observed in infrastructure projects. In modern societies, conflicts of interest are usually mitigated by contractual arrangements, in which, if well delineated, provide the right incentives for cooperation. However, contracts are incomplete, especially those of road concessions, characterized by their long duration and high investments, and therefore they are subject to risks. In this scenario of uncertainties, one of the main risks is the demand risk, i.e., the risk of volume of traffic carried out is lower than projected, affecting the continuity and profitability of the project. Therefore, the present evaluates who should bear the risk of demand in road concessions in Brazil: a private entity, which currently supports this risk, a public entity, or both (shared). To answer this question, the Incentive Theory, together with several international case studies, have been analysed. The presente paper categories the need to transfer risk from private to public administration according to the degree of risk criteria, such as demand risk and risk aversion / Concessões rodoviárias são caracterizadas por seu longo prazo de duração e pelos investimentos elevados, estando, portanto, sujeitas a riscos. Nesse cenário de incertezas, um dos principais riscos é o de demanda, i.e., o risco do volume de tráfego realizado ser inferior ao projetado, afetando a continuidade e rentabilidade do projeto. Dessa forma, o objetivo da dissertação é avaliar quem deveria suportar o risco de demanda em concessões rodoviárias: o ente privado, quem atualmente suporta majoritariamente este risco, o poder público ou ambos (compartilhado). Para esclarecer este ponto, o tema foi analisado à luz da Teoria dos Incentivos e foram averiguadas as práticas internacionais adotadas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-09-30T00:00:00Z / Interconnected Operations' are a legal tool (Law no. 10.209/86 of december 9, 1986) by which a developer may give to the municipality of São Paulo a certain number of units of o social housing (HIS) for low income people, devellers, with the purpose of be granted with exceptions on provisions of the zoning ordinance. This paper is an evaluation of this public policy, that in six years of implementation, has provided 4.312 housing units, the value of 5,6 million dollars. Beginning a new kind of relationship between public and private sectors, the birth of the policy is recorded, its operational problems and solutions, its evolution and achieved improvements, the procedures and adopted criteria by the decision makers. The interested parties are identifyed and a selection of case studies are summarized. A general appraisal of the proposals are made, its contents and the granted exceptions. Performance measures are attempted in spite of the problems of evaluate social policies costs. In conclusion, the policy is rather successful, but many weak points are recognized and 50 the need of more research. There is a large field for improvements. / Trata dos problemas de operacionalização da Lei Municipal n. 10.209 de 09 de dezembro de 1986, de seu aperfeiçoamento de 1988 a 1993 e dos resultados obtidos em habitações de interesse social doadas a Prefeitura pelos empreendedores imobiliários, em contrapartida a exceções à legislação de uso e ocupação do solo do Município de São Paulo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62070100801.pdf.jpg: 19414 bytes, checksum: a16205608ada196ce81a273f6072f720 (MD5) 62070100801.pdf: 2120784 bytes, checksum: 08c642cddb68836d0d4bdd0fc3ebdf47 (MD5) 62070100801.pdf.txt: 370392 bytes, checksum: 8976ff4d2a10fe2137ddd9d35512c169 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16T00:00:00Z / Public-Private Partnerships have been one of the pillars of the reforms of the state internationally. In Brazil, types of partnerships have been created during the course of the 90s, culminating with the approval of the law on Public-Private Partnerships, established with the objective of encouraging investment in infrastructure after the first stage of privatizations and concessions, under the inspiration of the British experience of Private Finance Initiative. The apparent similarity suggested by the best international practice, however, not rarely obscures historical and institutional varieties that influence the design of PPPs between countries, in particular the structure of incentives and credibility for long-term contracts. The object of this discussion is to inquiring how the institutionalist literature of different theoretical traditions - sociology, economics and political science - explains the interaction between the institutional environment and the structures of governance of these partnerships, modulating its features and influencing the results. After, describes, in the light of the British experience of partnerships, the deployment of PPP programme in the state of Minas Gerais, illustrating variables and assumptions drawn from the literature. / Parcerias Público-Privadas representaram um dos pilares das Reformas do Estado internacionalmente. No Brasil, modalidades de parcerias foram introduzidas durante o curso dos anos 90, culminando com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, instituídas com o objetivo de estimular investimentos em infra-estrutura após a primeira etapa de privatizações e concessões, sob a inspiração da experiência britânica de Private Finance Initiative. O aparente isomorfismo sugerido pelas melhores práticas internacionais, contudo, não raramente obscurece variedades histórico-institucionais que influenciam o desenho das PPPs entre os países, em especial a estrutura de incentivos e a credibilidade de longo prazo dos contratos. O objeto deste trabalho é discutir como a literatura institucionalista de diferentes tradições teóricas – sociologia, economia e ciência política – explica a interação entre o ambiente institucional e as estruturas de governança das parcerias, modulando suas características e influindo nos resultados. Ao fim, descreve, à luz da experiência britânica de parcerias, a implantação do programa de PPP no Estado de Minas Gerais, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.