Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-07-13T21:05:54Z No. of bitstreams: 1 TEM C McKellar.pdf: 2642159 bytes, checksum: 27d9797cab7b12330cb84b7cf9a3bad0 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-07-13T21:06:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TEM C McKellar.pdf: 2642159 bytes, checksum: 27d9797cab7b12330cb84b7cf9a3bad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-14T12:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEM C McKellar.pdf: 2642159 bytes, checksum: 27d9797cab7b12330cb84b7cf9a3bad0 (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / The identification, allocation and management of project risks are major concerns to in establishing and administering public-private partnerships (PPP). Consequently managers of public entities, development banks, construction companies and insurers are studying and employing many techniques to address the assessment and management of project risks. Risk transfer is a hallmark of the purported benefits provided by PPP, yet due to contractual and conceptual realities, the public party (the ceding entity) almost always remains the ultimate risk bearer. Consequently, public party retains an enduring interest in the overall management of these ceded risks. This dissertation explores shortcomings of the common approaches to conceptualizing risk management in the context of a PPP. By focusing the concepts of interdependence and mutuality and using the decision to transfer project risk, this dissertation frames the decision to transfer risk in terms of: the interdependent realities of systemic relationships, broadens the technical concepts of risk and risk assessment and considers the reflective use of differences in perspective to analyze the case study. The author explores these concepts in an analysis of decision of a risk manager of the Brazilian construction company Construtora Norberto Odebrecht to design an innovative surety bond facility with the Inter-American Development Bank (BID) and an insurer, the American International Group (AIG), a deal which won recognition as Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. The author argues that by framing risk transfer in terms of the organization’s systemic disposition, technical assessment and reflective dynamics, one may identify and create more opportunities to engage in successful long-term relationships in ways that current PPP literature does not yet address. The results should provide contributions for future research into project risk transfer, inter-organizational cooperation and potential project partner selection. / Identificar, compartilhar e gerenciar os riscos de contratar são preocupações que impedem o estabelicmento e a administração das Parcerias Públicos Particulares (PPP). Porem, gerentes das entidades públicas, bancos de formento, construtoras e seguradoras pesquisam e utilizam muitas técnicas para enfrentar a avaliação e gerenciamento dos riscos. A transferência de risco é uma indicação dos chamados benefícios que são inspirados pelos PPP, contudo devido às realidades contratuais e conceptuais, a entidade de cede o risco (o partido público) permanece quase sempre como o portador final do risco. Conseqüentemente, o partido público retem um interesse de resistência na gerência total destes riscos cedidos. Esta dissertação explora alguns defeitos das aproximações comuns a conceituar a gestão de risco no contexto de um PPP. Focalizando os conceitos da interdependência e da reciprocidade e usando na decisão para transferir o risco do projeto, esta dissertação molda a decisão para transferir o risco nos termos das realidades interdependentes de relacionamentos sistemáticos, alargam os conceitos técnicos do risco e da avaliação de risco, considerando o uso reflexivo das diferenças na analise de um estudo de caso. O autor explora estes conceitos em uma análise da decisão de um gerente de risco da empresa de construção civil brasileira Construtora Norberto Odebrecht (ODB) para projetar uma facilidade inovadora da ligação de garantia com Inter-American Development Bank (BID) e uma seguradora, American International Group (AIG), um negócio que ganhe o reconhecimento Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. O autor mostra que por compreender a transferência de risco nos termos abordados nesta dissertação, um atore que transfere o risco pode identificar e criar mais oportunidades de estabelecer relacionamentos em longo prazo, através dos processos que a literatura atual do PPP ainda não considere. Os resultados devem fornecer contribuições para a pesquisas sobre a transferência do risco do projeto, na cooperação entre organizações e na seleção do sócio do projeto do potencial.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-04-05T20:51:36Z No. of bitstreams: 1 MEDIANEIRA DA SILVA CARVALHO.pdf: 5254155 bytes, checksum: 4467cca834fcc80128c4e85701481867 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2018-04-06T11:44:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MEDIANEIRA DA SILVA CARVALHO.pdf: 5254155 bytes, checksum: 4467cca834fcc80128c4e85701481867 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T11:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MEDIANEIRA DA SILVA CARVALHO.pdf: 5254155 bytes, checksum: 4467cca834fcc80128c4e85701481867 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O OBJETIVO desta pesquisa é analisar a produção discursiva da Revista Gestão Escolar (RGE) sobre a gestão da escola. A questão que instiga o trabalho é identificar qual modelo de gestão é valorizado pela RGE e, para tanto, trabalhamos com a HIPÓTESE de que o periódico orienta a escola a adotar uma gestão escolar gerencialista com o slogan “gestão democrática e compartilhada” e, ao mesmo tempo, se aproxima das orientações preconizadas por organismos internacionais, entre eles o BM a UNESCO e a OCDE, com vistas ao aumento da produtividade e eficiência, mensurados por meio de avaliações em larga escala, e ao maior alinhamento da escola às necessidades do mercado. O PROBLEMA que estimulou esta investigação é a assunção de que a boa qualidade da educação (seja na condução da educação nacional, seja na condução do que ocorre dentro da escola) decorre, fundamentalmente, apenas do modelo de gestão adotado; nesse sentido, parece que a eficiência das unidades escolares – geralmente determinada por índices de desempenho – passa a ser um problema tipicamente de gestão, ignorando-se os diferentes matizes que marcam discursos multifacetados sobre gestão escolar, bem como a existência de outros fatores intervenientes para a almejada boa qualidade da educação. Para compreender o discurso da revista tratamos, também, de questões que sustentam a argumentação do periódico como as proposições dos Organismos Internacionais sobre gestão escolar e as concepções acerca das parcerias público-privadas (PPP) na educação brasileira. As trajetórias das Fundações Victor Civita (FVC) e Lemann (FL) são abordadas no intuito de melhor conhecer a organização, estrutura e circulação do periódico em análise, identificando as estratégias discursivas que buscam legitimar um discurso sobre a gestão da escola. Para a realização da investigação, foram analisadas 53 (cinquenta e três) edições do periódico, sendo 29 edições impressas e 24 on-line, no período de agosto/2009 a dezembro/2016, além de entrevista com a direção de edição e produtos da Associação Nova Escola (ANE). Para fundamentar as análises trabalhamos com os conceitos de “linguagem autorizada” e “descrever e prescrever” em Bourdieu (2008); de slogan e metáfora, em Scheffler (1974); de ciclo de políticas, gerencialismo e performatividade em Ball (1989, 2001); de “rede de legitimidade” em Ricardo Filho (2005); além das contribuições de Shiroma et al (2005); Victo Paro (1988); Felix (1984) e Ravitch (2011). / The OBJECTIVE of this research is to analyze the discursive production of the School Management Magazine (RGE) on school management. The question that instigates the work is to identify which management model is valued by RGE. We work with the HYPOTHESIS that the periodical guides the school to adopt a managerial school model management with the slogan "democratic and shared management" and, at the same time, utilizes the guidelines recommended by international organizations, among which, the World Bank, UNESCO and OECD, with the purpose of increasing productivity and efficiency, measured through large-scale assessments, and of attaining better aligning between the schools and the needs of the market economy. The ISSUE that stimulated this research is the assumption that the good quality of education (whether in the conduct of the national education or in the conduct of what happens inside the school) is fundamentally based only on the management model adopted. In this sense, it seems that the efficiency of the school units - usually determined by performance indexes - becomes a typical management problem, ignoring the different tints that mark the multifaceted discourses about school management, as well as the existence of other intervening factors for the desired good quality of education. In order to understand the discourse of the journal, we also address issues that support the journal's arguments, such as the proposals of the International Organizations on school management and the conceptions about public-private partnerships (PPP) in Brazilian education. The trajectories of the Victor Civita (FVC) and Lemann (FL) Foundations are approached in order to understand better the organization, structure and circulation of the periodical under analysis, identifying the discursive strategies that seek to legitimize a discourse about school management. In order to carry out the research, 53 (fifty-three) editions of the journal were analyzed, being 29 printed editions and 24 online editions, from August/2009 to December/2016. We have also interviewed the directors of editing and of products of the New School Association (ANE). To substantiate our reviews, we use the following theories: the concepts of "authorized language" and "describe and prescribe" in Bourdieu (2008); the concept of slogan and metaphor in Scheffler (1974); the notions of policy cycle, managerialism and performativity in Ball (1989, 2001) and the idea of "legitimacy network" in Ricardo Filho (2005). In addition to those, we have also utilized contributions from Shiroma et al (2005); Victo Paro (1988); Felix (1984) and Ravitch (2011).

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisio.pdf: 3959165 bytes, checksum: 4ec0ca923cd2632303d908bad9804b19 (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / The transformations and changes in the market, in politics and in the economy of Brazil have had a historical and often an unknown path which is little publicized by the responsible media. The management partnership between public and private has been increasingly present in societies where the State has adopted policies of moderate intervention. The liberal economic policies, the insistent encouragement to entrepreneurship and free enterprise, deregulating processes, partnerships and political agreements implemented, constitute and shape the main support bases of the contemporary economic scenario. Allied to this, the economy under the aegis of continuous strategic expansion of wealth has produced in Brazil the probing and exploitation of niche markets, formerly unnoticed. As a result of these facts, it is observed that in recent decades a progressive factual growth in the leisure and entertainment sector, from the planning and creation of dozens of organizations and companies aiming at the exploitation of such activities. The contextualization of the subject partnership management will be based on the study and analysis of a practical experience in management permission model implemented at Cidade da Criança s Park in São Bernardo do Campo, the Great ABC region. In the meantime there is the chance to identify patterns of managerial actions and forms of organizational planning that sign some aspects, features and capabilities that underlie the functional feasibility or not of this practical scenario and real partnership. / As transformações e modificações ocorridas no mercado, nas políticas e na economia do Brasil possuem um histórico e um trajeto muitas vezes desconhecidos e pouco divulgados pelos meios responsáveis a este fim. A parceria em gestão entre o público e o privado tem estado cada vez mais presente nas sociedades onde o Estado tem adotado políticas de intervenção moderada. As políticas econômicas liberais, o insistente incentivo ao empreendedorismo e à livre iniciativa, os processos de desburocratização, as parcerias e acordos políticos levados à prática, constituem e formam as principais bases de sustentação do cenário econômico contemporâneo. Aliado a isto, a economia sob a égide estratégica da expansão contínua de riquezas tem produzido no Brasil a sondagem e aproveitamento de nichos de mercado, outrora despercebidos. Em decorrência destes fatos, observa-se nas últimas décadas um crescimento progressivo factual no setor de lazer e entretenimento, a partir do planejamento e criação de dezenas de organizações e empresas objetivando a exploração destas atividades. A contextualização do tema gestão em parceria se dará a partir do estudo e análise de uma experiência prática de gerenciamento em modelo de Permissão implementada no parque Cidade da Criança em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC Paulista. Neste meio tempo, surge a chance de identificar padrões de ações gerenciais e formas de planejamento organizacional que sinalizem aspectos, características e capacidades que fundamentem a viabilidade funcional ou não desta parceria em cenário prático e real.

FEITOSA, Eveline Ferreira. As Parcerias Público-Privadas no Programa de Educação para Todos: uma análise marxista. 2012. 88f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T11:27:53Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-21T14:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T14:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-EFFEITOSA.pdf: 753052 bytes, checksum: a0a30807f5aca8b895c34ede4fa686ff (MD5) Previous issue date: 2012 / This essay involves an in-depth exam of the public-private partnerships in Education and their connection to the Global Program Education for All (EPT) and to the Brazilian corporate movement All for Education. We initially start with the assumption that the educational complex is one of the main mechanisms used by capital for the association and approximation between the State and the Corporate Sector. We argue, in our investigation, that the national Education is more and more connected to the private sector through partnerships in which businessmen attain political and economic support from the capitalist State to manage the current Educational policy, presented, in this way, as the necessary and efficient alternative for reaching the proclaimed quality in Education. Accordingly, everything indicated that the corporate proposal of Education reaffirms its condition as a merchandise, submitting in a more intense way the Education of the working class to the orders of big capital. Our purpose is to understand the process of insertion and conditioning of the public-private partnerships in the Brazilian Education. To do that, we take as a theoretical-methodological standard the Marxist criticism in an ontological perspective, resorting to the Marxism that allows us to understand the movement of the social being in its complex contraditions and rich mediations. This investigation involves, therefore, a documental and bibliographic research, from the contextualization and critical evaluation of the public-private partnerships, in which are articulated the determinations of the international organizations and the consequent institutional reforms carried out by the Brazilian State, tracking, also, their consequences in the Educational policies. Following this initial movement, it has become possible to understand that the public-private partnerships are used in the Brazilian Education to abide by the international standard, entrenching themselves even more to the private sector for the intermediation of the referred partnerships as a source of financing and gateway of the corporate command in the Educational sector. / Este trabalho dissertativo compreende um exame crítico sobre as parcerias público-privadas na educação e sua vinculação ao Programa mundial Educação para Todos (EPT) e ao movimento do empresariado brasileiro Todos pela Educação. Partiu-se, inicialmente, do pressuposto de que o complexo educacional torna-se um dos principais mecanismos utilizados pelo capital para associação e estreitamento entre o Estado e o empresariamento. Argumenta-se, nessa investigação, que a educação nacional vincula-se cada vez mais ao setor privado através das parcerias onde os empresários ganham apoio político e econômico do Estado capitalista para gerir a política educacional vigente, apresentando-se, dessa forma, como uma das principais alternativas necessárias e eficientes para alcançar a proclamada qualidade na educação. Nesses termos, tudo indica que a proposta empresarial de educação reafirma a sua condição de mercadoria, subjugando de forma cada vez mais intensa a educação da classe trabalhadora aos ditames do grande capital. Tomou-se por objetivo compreender o processo de inserção e condicionalidade das parcerias público-privadas na educação brasileira. Para tanto, assumiu-se como referencial teórico-metodológico a crítica marxista em uma perspectiva ontológica, recorrendo ao marxismo que possibilita a apreensão do movimento do ser social em suas complexas contradições e ricas mediações. Essa investigação compreende, portanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir da contextualização e avaliação crítica das parcerias público-privadas, na qual se articulam as determinações dos organismos internacionais e as consequentes reformas institucionais procedidas pelo Estado brasileiro, rastreando, ademais, suas consequências nas políticas educacionais. Seguindo esse movimento inicial, tornou-se possível compreender que as parcerias público-privadas são utilizadas na educação brasileira para atender ao receituário internacional, atrelando-se cada vez mais ao setor privado pela intermediação das referidas parcerias como fonte de financiamento e uma das portas de entrada do comando empresarial no setor educacional.

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 301.pdf: 2566061 bytes, checksum: 8918f23332d7cef86ddf50b686e3971a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / A preocupação com a melhoria da qualidade da assistência hospitalar tem crescido no mundo,impulsionada pela demanda de financiadores, prestadores, profissionais e pacientes. O desempenho de hospitais sofre influência da estrutura do sistema de saúde em que estes se inserem. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) cobre toda a população e cerca de 25 por cento dela é também coberta por planos privados de saúde. A partir da utilização de bases de dados administrativas, o presente estudo procurou analisar se a qualidade da assistência hospitalar,medida pela taxa de mortalidade ajustada por risco, difere segundo fontes de pagamento das internações e arranjos de financiamento dos hospitais. A análise descritiva indicou heterogeneidade na distribuição dos serviços hospitalares no país, com vantagens na oferta de leitos para a população coberta por plano privado sobre a população SUS, mas com maior homogeneidade geográfica para esta última. Observou-se como opção majoritária dos hospitais o seu multi financiamento, com clientela mista (SUS e não SUS), gerando baixa exclusividade de rede hospitalar disponível para pagadores privados, além de manutenção da histórica dependência de grande parte da rede privada para com recursos públicos. Para a análise da qualidade, selecionaram-se dois conjuntos de internações, segundo duas propostas metodológicas distintas. Realizaram-se ajuste de risco para as características dos pacientes, por meio de regressão logística tradicional, e análise dos modelos explicativos para a mortalidade,por meio de regressões logísticas tradicional e multinível. Foram analisadas as relações entre mortalidade hospitalar ajustada, características do processo de cuidado e características do hospital. / (...) O risco de morte para pacientes do SUS foi maior do que para os demais pacientes, em todos os tipos de hospitais, inclusive para aqueles internados no mesmo hospital onde se encontravam os demais pacientes, o que indica a ocorrência de iniquidades internas nestes hospitais, conduzindo a resultados diversos, ainda que com a disponibilidade física das mesmas estruturas, mas dependendo do financiamento da internação. Esforços devem ser dedicados ao alinhamento de investimentos públicos e privados, com vistas à uniformização da oferta e à promoção da melhoria e equidade da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento. O monitoramento da qualidade destes serviços deve ser parte do conjunto de informações usadas no direcionamento de políticas e regulamentações na área hospitalar, em prol de resultados positivos para a sociedade e para o país. / Improving the quality of health care has been an increased concern in the world, driven by thedemand from funders, providers, practitioners and patients. Hospital performance varies inaccordance with the specific health system configuration. In Brazil, the Unified Health System( SUS ) covers the entire population, and about 25 por cento of it is also covered by private healthinsurance. In this study we aim to examine whether hospital quality, as measured by riskadjustedmortality rates, differs according to the patient insurance status and to the hospitalpublic-private financial arrangements. Administrative databases were used. It was foundheterogeneity in the distribution of hospital services in the country, with advantages in thesupply of beds for the population covered by private insurance, but with greater geographicalhomogeneity for the SUS exclusively users. Most of hospitals financial arrangements involve amixed clientele of patients whose hospitalization can be paid by a private insurance company orby the SUS. It creates a small hospital network exclusively available to private patients, andperpetuates a historical dependence from public funds of the private hospitals. For the qualityanalysis, there were selected two hospitalization sets, according to two different methodologicalapproaches. Risk adjustment was implemented using traditional logistic regression. Explanatoryanalyses were done through traditional and multilevel logistic regression techniques. Therelationship between risk-adjusted mortality rates, process of care and hospital characteristicswas explored. The observed-expected ratio of mortality was calculated for each hospital andsource of payment as a performance indicator that resulted of the traditional logistic regressiontechnique. By the multilevel technique, the deviant analysis indicated hospital performance.^ien / Therisk adjustment models applied presented a reasonable to good goodness of fit and wereconsidered useful for their intended purpose, despite the gaps recognized in the informationquality. The traditional and the multilevel regressions showed up consistence on the directionand strength of associations, but the second technique is considered more appropriate due to thetreatment that it gives for the hierarchies effect. The SUS patients had higher risk-adjustedmortality rates than did privately insured patients. Furthermore, risk-adjusted mortality rateswere higher for SUS patients, even when they were hospitalized at the same hospital than thosein other payer groups. This indicates the occurrence of inequities inside hospitals, leading todifferent results, even with the availability of the same structures, but depending on thehospitalization funder. Efforts should be dedicated to the alignment of public and privateinvestment, aiming to standardize the offering, promote the equity and improve the quality ofhospital services, regardless of the payment source. The quality monitoring should be part of theinformation set used to head policies and regulations related to the hospital care, in favor ofpositive results for society and for the country. (AU)^ien

A presente pesquisa aborda a parceria público-privado na Educação Infantil em Porto Alegre, por meio de estudo, que considera Instituições de Educação Infantil sem fins lucrativos. Ela tem como enfoque o trabalho das profissionais de educação que atuam nessas instituições. A origem da relação público-privado no município remonta à década de 1990 e ocorreu mediante Termo de Conveniamento firmado com instituições de educação sem fins lucrativos. O movimento de conveniamento foi propulsado pelo forte protagonismo de movimentos populares e sociedade civil organizada, que buscavam a garantia prevista do direito a creches. Entretanto, mesmo decorridas duas décadas, a promoção da política pública da Educação Infantil permanece sendo executada, maciçamente, por instituições privadas sem fins lucrativos e, em número bem inferior, por instituições próprias da rede municipal, suscitando o debate sobre o trabalho docente das profissionais de educação atuantes em tal contexto de parceria, visto que, em estudos anteriores como o de Flores (2007), Paulo (2013) e Susin (2005; 2009), há sinalizações que indicam complexidade dessa temática, justificando a necessidade de investigação. É, então, delimitação desta pesquisa, compreender o trabalho das profissionais de educação que atuam em instituições parceiras, tendo em vista que suas configurações de regime de trabalho, nomenclaturas de cargos, salários e formação. Sendo assim, busca-se identificar como a relação público-privada pode impactar no trabalho dessas docentes A metodologia utilizada tem como base o estudo de caso de duas instituições parceiras, envolvendo, também, análise bibliográfica das legislações educacionais concernentes à temática. As técnicas de pesquisa utilizadas são entrevistas semiestruturadas, observação e questionário. Para realização da pesquisa foram utilizados, como referenciais bibliográficos, legislações educacionais de âmbito nacional, estadual e municipal, concernentes à Educação Infantil, sendo algumas destas: a Constituição Federal (BRASIL,1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e o Plano Nacional de Educação (Nº 13.005/2014), bem como autores que analisam a relação público-privada na Educação, tais como: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin e Daniela Oliveira Pires. Como resultado desta pesquisa, pode-se inferir que a parceria público-privada problematizada, traz como consequências um cenário de pouca valorização, formação e remuneração incompatíveis com a legislação educacional vigente e, principalmente, ausência do reconhecimento enquanto profissionais da Educação Infantil. / The present research deals with the public-private partnership in Early Childhood Education in Porto Alegre, through a study that considers non-profit Child Education Institutions. It focuses on the work of education professionals who work in these institutions. The origin of the public-private relationship in the municipality dates back to the 1990s and occurred through a Memorandum of Understanding signed with non-profit educational institutions. The conspiracy movement was propelled by the strong protagonism of popular movements and organized civil society, which sought the expected guarantee of the right to day-care centers. However, even after two decades, the promotion of the public policy of Early Childhood Education continues to be carried out, massively, by private non-profit institutions and, in a much smaller number, by institutions of the municipal network, provoking debate on the teaching work of professionals (2007), Paulo (2013) and Susin (2005; 2009), there are signs that indicate complexity of this theme, justifying the need for research. It is, therefore, the delimitation of this research, to understand the work of the education professionals who work in partner institutions, considering their work regime configurations, job classifications, salaries and training. Thus, it is sought to identify how the public-private relationship can impact on the work of these teachers The methodology used is based on the case study of two partner institutions, also involving a bibliographical analysis of the educational legislation concerning the subject. The research techniques used are semi-structured interviews, observation and questionnaire. In order to carry out the research, educational legislation at the national, state and municipal level was used as bibliographical references, concerning Child Education, some of them being: the Federal Constitution (BRAZIL, 1988), the National Education Guidelines and Bases Law , 1996) and the National Plan of Education (No. 13.005 / 2014), as well as authors who analyze the publicprivate relationship in Education, such as: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin and Daniela Oliveira Pires. As a result of this research, it can be inferred that the problematized public-private partnership has as consequences a scenario of low valorization, training and remuneration incompatible with current educational legislation and, mainly, lack of recognition as professionals of Early Childhood Education. / La presente investigación aborda la asociación público-privada en la Educación Infantil en Porto Alegre, por medio de un estudio, que considera Instituciones de Educación Infantil sin fines de lucro. Ella tiene como enfoque el trabajo de las profesionales de educación que actúan en esas instituciones. El origen de la relación público-privada en el municipio se remonta a la década de 1990 y ocurrió mediante Término de Convenio firmado con instituciones de educación sin fines de lucro. El movimiento de convenio fue propulsado por el fuerte protagonismo de movimientos populares y sociedad civil organizada, que buscaban la garantía prevista del derecho a guarderías. Sin embargo, incluso después de dos décadas, la promoción de la política pública de educación infantil sigue siendo ejecutada, masivamente, por instituciones privadas sin fines de lucro y, en número muy inferior, por instituciones propias de la red municipal, suscitando el debate sobre el trabajo docente de las profesionales de educación actuante en tal contexto de asociación, ya que, en estudios anteriores como el de Flores (2007), Paulo (2013) y Susin (2005; 2009), hay señales que indican complejidad de esta temática, justificando la necesidad de investigación. Es, entonces, delimitación de esta investigación, comprender el trabajo de las profesionales de educación que actúan en instituciones asociadas, teniendo en vista que sus configuraciones de régimen de trabajo, nomenclaturas de cargos, salarios y formación. Siendo así, se busca identificar cómo la relación público-privada puede impactar en el trabajo de esas docentes La metodología utilizada tiene como base el estudio de caso de dos instituciones asociadas, involucrando, también, análisis bibliográfico de las legislaciones educativas concernientes a la temática. Las técnicas de investigación utilizadas son entrevistas semiestructuradas, observación y cuestionario. Para la realización de la investigación se utilizaron, como referenciales bibliográficos, legislaciones educativas de ámbito nacional, estatal y municipal, concernientes a la Educación Infantil, siendo algunas de éstas: la Constitución Federal (BRASIL, 1988), la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (BRASIL (1996) y el Plan Nacional de Educación (Nº 13.005 / 2014), así como autores que analizan la relación públicoprivada en la Educación, tales como: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin y Daniela Oliveira Pires. Como resultado de esta investigación, se puede inferir que la asociación público-privada problematizada, trae como consecuencias un escenario de poca valoración, formación y remuneración incompatibles con la legislación educativa vigente y, principalmente, ausencia del reconocimiento como profesionales de la Educación Infantil.

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-10. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:34:03Z : No. of bitstreams: 1 000857368.pdf: 1130055 bytes, checksum: bad2376eedf5ec33360b546cdc490aa3 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar a percepção dos trabalhadores em relação aos diferentes modelos de gestão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Supervisão Técnica de Saúde Pirituba/ Perus, no município de São Paulo, e as possíveis interferências da gestão no cotidiano de trabalho. A atual política de saúde pública tem vivenciado uma mudança no que concerne à gestão de serviços, com o aumento da atuação das Organizações Sociais (OS) e das Parcerias Público-Privadas (PPP). A transferência de bens públicos para o setor privado ocorre com a justificativa da necessidade de alcançar uma maior produtividade e/ou eficiência na prestação de serviços, porém o que acontece de fato é a privatização dos serviços de saúde e como consequência o desmantelamento das políticas sociais públicas e do direito dos trabalhadores. A compreensão do objeto de estudo foi realizada através do movimento dialético da realidade, com apreensão das mediações necessárias para uma análise de totalidade, para tanto, foi escolhida a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e de campo, por meio de entrevistas semi-estruturadas com 13 Sujeitos. Assim, o resultado do estudo aponta o crescimento da atuação das instituições parceiras nas UBS do município de São Paulo e precarização do trabalho de todos os trabalhadores, independentemente da forma de contratação / This work aims to identify and analyze the perception of employees for the different management models in the Basic Health Units (UBS), STS Pirituba / Perus, in São Paulo, and pOSible interference in daily work. The current public health policy has experienced a change regarding the management services, with increasing activity of Social Organizations (OS) and Public-Private Partnerships (PPP). The transfer of public assets to the private sector takes place on the grounds of the need to achieve greater productivity and / or efficiency in service delivery, but what happened is the privatization of health services and its impact on the lives of workers. Understanding the object of study was performed using the dialectical movement of reality with concern the necessary mediation for a full analysis and a qualitative approach was chosen, with bibliographic research and field, through semi -structured interviews with 13 subjects. So the result of the study shows the growth performance of the partner institutions at UBS in São Paulo and precarious employment of all workers, regardless of the form of contract

The need for greater administrative efficiency in the public sector makes the society reveal their need for quality in products and services. One way to meet the users/customers expectations is through partnerships. This thesis proposes to establish a partnership model between Universities from the city of Frederico Westphalen for interlibrary loans of bibliographic material available in local institutions. The relevance is mainly promotes growing access to information and knowledge between stakeholders from these institutions (academic community and institutions). To this purpose, a case study methodology was used, with a qualitative approach and a descriptive and exploratory character. The steps to carry out this research were (i) data collection with partner institutions (semi-structured questionnaire) and (ii) research and collect data from institutions that offer interlibrary loans. Data was organized according to Process Management - Unified Modeling Language (UML) - and presentation of data with Use Case and Activity diagrams, laid out in a Procedures Manual. The preparation of this manual, a practical and direct result of this thesis, aims to standardize and streamline how the relationship between partner libraries should be and the procedures for the use of this service by the user/client. Besides, it offers a set of performance indicators, in order to measure if the service is meeting the expectations of users/clients and institutions involved. In general lines, the work proved to be feasible with the possibility of making available over 200 thousand works, economic savings in the replication of institutional collections and a model of loans, between libraries, that can be used in other cities. / A necessidade de maior eficiência administrativa no setor público faz com que a sociedade evidencie os seus anseios no que compete à qualidade nos produtos e serviços. Uma das formas de atender às expectativas dos usuários/clientes pode ser feita por meio das Parcerias. Esta dissertação propõe estabelecer um modelo de parceria entre as universidades da cidade de Frederico Westphalen para empréstimos dos materiais bibliográficos disponíveis nessas instituições. A relevância central se dá pelo motivo de possibilitar a ampliação do acesso à informação e ao conhecimento entre os stakeholders envolvidos dessas IES (comunidade acadêmica e instituições). Para tanto, utilizou-se a metodologia de estudo de caso, de abordagem qualitativa, caráter descritivo e exploratório. Os passos para a realização da pesquisa foram o (i) levantamento dos dados junto às instituições parceiras (questionário semiestruturado) e a (ii) investigação de instituições que realizam o serviço de empréstimo entre bibliotecas. Na organização dos dados, fez-se uso da Gestão de Processos - modelagem de processos por meio da Unified Modeling Language (linguagem UML) - e da apresentação dos dados em diagramas de Caso de Usos e de Atividades, dispostos em um Manual de Procedimentos. A elaboração desse Manual, resultado prático e direto desta dissertação, tem por finalidade normatizar e dinamizar como deve ser a relação entre as bibliotecas parceiras e os procedimentos para utilização do serviço pelo usuário/cliente, bem como dispor de um conjunto de indicadores de desempenho, com o propósito de mensurar se o serviço está atendendo às expectativas dos usuários/clientes e instituições envolvidas. Em linhas gerais, o trabalho mostrou-se exequível, com possibilidade de disponibilização de mais de 200 mil obras, economia na replicação de acervos das instituições e criação de um modelo de empréstimo entre bibliotecas que possa ser utilizado em outras cidades.

Esta dissertação dedica-se ao estudo das consequências da aplicabilidade da pena privativa de liberdade e das condições de possibilidade de legitimá-la, através de propósitos ressocializadores. Parte-se do princípio de que a pena carcerária é um mal que ainda se apresenta necessário, e para tanto não merece total extinção, mas sim significativas reformas. Toma-se como base dessa hipótese a desvinculação dos crimes que atingem bens jurídicos de maior relevância e propostas alternativas de encarceramento. Como fundamento, analisa-se os reflexos do encarceramento e suas diferentes propostas, enquanto medida indutora à reincidência, pretendendo sugerir propostas de modificação dos caminhos que provocam o sempre crescente índice de reincidência, embasando-se na participação da sociedade nos processos de reconstrução da dignidade profissional do apenado e do egresso. Nesse contexto, sugere-se que as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada haveriam por emprestar ferramentas hábeis a esse desiderato, sugerindo o estudo e a implementação de estratégias que minimizem os efeitos perniciosos da pena convencional. O propósito último é estabelecer processos interativos que liguem a sociedade ao infrator com vista à inclusão desse último à vida social / The broad aim of this dissertation is critically develop a social and legal analysis of the actual, situation of the political system of imprisonment in the penitentiaries of Brazil. Specifically, the focus of the research is directed toward those people who were condemned to imprisonment through long length sentences, due to have been accused and convicted of serious crimes against individuals, the social order and its security. The hypothesis raised here based upon careful empirical observations is that the State, alone, is weak and unprepared to cope with programs of re-socialization of these people; there is no serious academic and educational strategies directed to help them to reach dignity and professional and social respectability; nor have been introduced effective policies toward a professional training, or re-training, in order to integrate them in industrial or commercial activities. By contrast, what has happened is that prisons have frequently be transformed in a web of delinquence, tying, inside and outside the prisons, criminal leaders and their gangs. So, once they leave prison, (when and if they do) they are again engaged in different types of criminal actions. Objectively, this research tries to conceive a new and revolutionary project, on the basis of establishing agreements between state partners and private ones, concentrating both money, social services, and technologies, able to provide educational and professional means and efforts, not only in order to low the level of criminality, but mainly to create new and more effective alternatives to the prisoners to reach moral, social and professional reintegration within the community, as well as regain their citizenship

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.