Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Ferreira Kujawski.pdf: 480443 bytes, checksum: b2d82d3b47867049534ee9a312d7ec44 (MD5) Previous issue date: 2007-09-12 / Issues concerning private investment in infrastructure projects, all over the world, are always very challenging. There are many reasons for this, since infrastructure projects depend on the conjoining of a variety of factors that must be present simultaneously, so that the sensitive private interest can be secured for projects of such complexity and often of a long-term and capital intensive nature. We intend to show that a country's success or failure in attracting private investment in infrastructure projects depends largely on there being a stable regulatory environment, administrative efficiency and trust in relations between the government and the private parties / Questões relativas a investimentos privados em projetos de infra-estrutura, em qualquer parte do mundo, são sempre muito desafiadoras. Razões para isso não faltam, pois esses projetos dependem de um plexo de fatores conjunturais que devem coexistir em um mesmo momento, para que o sensível interesse privado possa ser capturado por projetos de tal complexidade e, freqüentemente, de longo prazo e capital intensivo. Pretendemos demonstrar que o sucesso ou insucesso das nações em atrair investimentos privados em projetos de infra-estrutura depende, em grande medida, da existência e estabilidade de um marco regulatório, da eficiência administrativa e da confiança nas relações travadas entre a Administração Pública e o particular

A presente pesquisa aborda a parceria público-privado na Educação Infantil em Porto Alegre, por meio de estudo, que considera Instituições de Educação Infantil sem fins lucrativos. Ela tem como enfoque o trabalho das profissionais de educação que atuam nessas instituições. A origem da relação público-privado no município remonta à década de 1990 e ocorreu mediante Termo de Conveniamento firmado com instituições de educação sem fins lucrativos. O movimento de conveniamento foi propulsado pelo forte protagonismo de movimentos populares e sociedade civil organizada, que buscavam a garantia prevista do direito a creches. Entretanto, mesmo decorridas duas décadas, a promoção da política pública da Educação Infantil permanece sendo executada, maciçamente, por instituições privadas sem fins lucrativos e, em número bem inferior, por instituições próprias da rede municipal, suscitando o debate sobre o trabalho docente das profissionais de educação atuantes em tal contexto de parceria, visto que, em estudos anteriores como o de Flores (2007), Paulo (2013) e Susin (2005; 2009), há sinalizações que indicam complexidade dessa temática, justificando a necessidade de investigação. É, então, delimitação desta pesquisa, compreender o trabalho das profissionais de educação que atuam em instituições parceiras, tendo em vista que suas configurações de regime de trabalho, nomenclaturas de cargos, salários e formação. Sendo assim, busca-se identificar como a relação público-privada pode impactar no trabalho dessas docentes A metodologia utilizada tem como base o estudo de caso de duas instituições parceiras, envolvendo, também, análise bibliográfica das legislações educacionais concernentes à temática. As técnicas de pesquisa utilizadas são entrevistas semiestruturadas, observação e questionário. Para realização da pesquisa foram utilizados, como referenciais bibliográficos, legislações educacionais de âmbito nacional, estadual e municipal, concernentes à Educação Infantil, sendo algumas destas: a Constituição Federal (BRASIL,1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e o Plano Nacional de Educação (Nº 13.005/2014), bem como autores que analisam a relação público-privada na Educação, tais como: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin e Daniela Oliveira Pires. Como resultado desta pesquisa, pode-se inferir que a parceria público-privada problematizada, traz como consequências um cenário de pouca valorização, formação e remuneração incompatíveis com a legislação educacional vigente e, principalmente, ausência do reconhecimento enquanto profissionais da Educação Infantil. / The present research deals with the public-private partnership in Early Childhood Education in Porto Alegre, through a study that considers non-profit Child Education Institutions. It focuses on the work of education professionals who work in these institutions. The origin of the public-private relationship in the municipality dates back to the 1990s and occurred through a Memorandum of Understanding signed with non-profit educational institutions. The conspiracy movement was propelled by the strong protagonism of popular movements and organized civil society, which sought the expected guarantee of the right to day-care centers. However, even after two decades, the promotion of the public policy of Early Childhood Education continues to be carried out, massively, by private non-profit institutions and, in a much smaller number, by institutions of the municipal network, provoking debate on the teaching work of professionals (2007), Paulo (2013) and Susin (2005; 2009), there are signs that indicate complexity of this theme, justifying the need for research. It is, therefore, the delimitation of this research, to understand the work of the education professionals who work in partner institutions, considering their work regime configurations, job classifications, salaries and training. Thus, it is sought to identify how the public-private relationship can impact on the work of these teachers The methodology used is based on the case study of two partner institutions, also involving a bibliographical analysis of the educational legislation concerning the subject. The research techniques used are semi-structured interviews, observation and questionnaire. In order to carry out the research, educational legislation at the national, state and municipal level was used as bibliographical references, concerning Child Education, some of them being: the Federal Constitution (BRAZIL, 1988), the National Education Guidelines and Bases Law , 1996) and the National Plan of Education (No. 13.005 / 2014), as well as authors who analyze the publicprivate relationship in Education, such as: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin and Daniela Oliveira Pires. As a result of this research, it can be inferred that the problematized public-private partnership has as consequences a scenario of low valorization, training and remuneration incompatible with current educational legislation and, mainly, lack of recognition as professionals of Early Childhood Education. / La presente investigación aborda la asociación público-privada en la Educación Infantil en Porto Alegre, por medio de un estudio, que considera Instituciones de Educación Infantil sin fines de lucro. Ella tiene como enfoque el trabajo de las profesionales de educación que actúan en esas instituciones. El origen de la relación público-privada en el municipio se remonta a la década de 1990 y ocurrió mediante Término de Convenio firmado con instituciones de educación sin fines de lucro. El movimiento de convenio fue propulsado por el fuerte protagonismo de movimientos populares y sociedad civil organizada, que buscaban la garantía prevista del derecho a guarderías. Sin embargo, incluso después de dos décadas, la promoción de la política pública de educación infantil sigue siendo ejecutada, masivamente, por instituciones privadas sin fines de lucro y, en número muy inferior, por instituciones propias de la red municipal, suscitando el debate sobre el trabajo docente de las profesionales de educación actuante en tal contexto de asociación, ya que, en estudios anteriores como el de Flores (2007), Paulo (2013) y Susin (2005; 2009), hay señales que indican complejidad de esta temática, justificando la necesidad de investigación. Es, entonces, delimitación de esta investigación, comprender el trabajo de las profesionales de educación que actúan en instituciones asociadas, teniendo en vista que sus configuraciones de régimen de trabajo, nomenclaturas de cargos, salarios y formación. Siendo así, se busca identificar cómo la relación público-privada puede impactar en el trabajo de esas docentes La metodología utilizada tiene como base el estudio de caso de dos instituciones asociadas, involucrando, también, análisis bibliográfico de las legislaciones educativas concernientes a la temática. Las técnicas de investigación utilizadas son entrevistas semiestructuradas, observación y cuestionario. Para la realización de la investigación se utilizaron, como referenciales bibliográficos, legislaciones educativas de ámbito nacional, estatal y municipal, concernientes a la Educación Infantil, siendo algunas de éstas: la Constitución Federal (BRASIL, 1988), la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (BRASIL (1996) y el Plan Nacional de Educación (Nº 13.005 / 2014), así como autores que analizan la relación públicoprivada en la Educación, tales como: Vera Maria Vidal Peroni, Maria Otília Kroeff Susin y Daniela Oliveira Pires. Como resultado de esta investigación, se puede inferir que la asociación público-privada problematizada, trae como consecuencias un escenario de poca valoración, formación y remuneración incompatibles con la legislación educativa vigente y, principalmente, ausencia del reconocimiento como profesionales de la Educación Infantil.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-10T10:21:10Z No. of bitstreams: 1 Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo Rebehy.pdf: 1402790 bytes, checksum: 7d8a0b0c29bfcac1f23fed9e5cf0adad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T10:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo Rebehy.pdf: 1402790 bytes, checksum: 7d8a0b0c29bfcac1f23fed9e5cf0adad (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / This research discusses the legal basis of an Urban Mobility Inter-federative Public-Private Partnership (PPP), provided with a viability gap payment by the Public Administration. The aim of this work is to further the identification in the Brazilian legal system (i) of the rules that relate to an Inter-federative PPP, (ii) the specific characteristics of a PPP provided with a viability gap payment by the Public Administration, (iii) the competent authority to tender, regulate and inspect Inter-federative PPPs, (iv) the federative entities’ responsibility in Inter-federative PPP’ for the payment of the viability gap and provision of guarantees that may be presented to the Private Partner, and (v) the peculiar requirements for urban mobility projects. In order to achieve such goal, this work investigates (i) the contours of the constitutional competencies of the federation entities, especially with regard to the ownership of services of regional interest within a metropolitan region and urban agglomeration, (ii) the rules regulating inter-federative governance and the PPP, with a viability gap, (iii) the creation of an intergovernmental entity to enable the provision of public services of regional interest within a metropolitan region or urban agglomeration, (iv) the specific requirements of urban mobility projects and (v) identification of the Interfederative PPP’s peculiarities. In order to meet its goals, this study applied a methodology based on current legislation and cases that have been subject to Court evaluation / Esta pesquisa versa sobre o regime jurídico da Parceria Público-Privada (PPP) Interfederativa, na modalidade patrocinada, de Mobilidade Urbana. O objetivo desse trabalho é aprofundar a identificação no ordenamento jurídico brasileiro (i) das normas que regem a PPP Interfederativa, (ii) das características específicas da PPP, na modalidade patrocinada, (iii) da autoridade competente para licitar, regular e fiscalizar a PPP Interfederativa, (iv) da responsabilidade dos entes federativos na PPP Interfederativa pelo pagamento da contraprestação e aporte público e prestação de garantias a serem dadas ao Parceiro Privado, e (v) das exigências peculiares para os projetos de mobilidade urbana. Para essa finalidade, o estudo investiga (i) os contornos das competências constitucionais dos entes da federação, especialmente, no que tange à titularidade da prestação dos serviços de interesse regional no âmbito de uma região metropolitana e aglomeração urbana, (ii) as normas que disciplinam a governança interfederativa e a PPP, na modalidade patrocinada, (iii) , as formas de criação de entidade intergovernamental para viabilizar a prestação dos serviços públicos de interesse regional no âmbito de uma região metropolitana ou aglomeração urbana, (iv) as exigências específicas dos projetos de mobilidade urbana e (v) a identificação das peculiaridades da PPP Interfederativa. Para responder aos seus objetivos, traz uma metodologia pautada em legislação atual e casos concretos analisados pelo Poder Judiciário

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana de Camargo Magalhaes Pagliarini.pdf: 253338 bytes, checksum: 1b6a7ee6c4f25f909295ad187191b620 (MD5) Previous issue date: 2004-11-29 / This current work linked to the research line University, Teaching and Professors graduation , aims at focusing the interdisciplinarity question referring to a teaching attitude and its necessity in teacher s graduation. A teacher whose practice needs an open dialog among teachers, a commitment with the research and communication and interest in the epistemological integration taking into consideration as well the licensing role as a partner and not simply a process final product. The study presents as a suggestion, a practice for the future professors graduation so that they behave in an interdisciplinary way, as partners in the construction/production of the truth knowledge. In order to elaborate this work, a survey of qualitative approach was carried out with professors graduated in two majors about the professors opinion referring to the interdisciplinary practices. As a result, the survey showed a lack of experience of the university professor and the idea that the interdisciplinarity is made only of discipline integration. Professors cannot notice that the action depends on the dialog openness, which involves the student as a main partner. / O presente trabalho, inserido na linha de pesquisa Universidade, Doc?ncia e Forma??o de Professores , objetiva enfocar a quest?o da interdisciplinaridade, enquanto atitude docente, e sua ocorr?ncia na forma??o do professor. O estudo apresenta como sugest?o uma pr?tica para a forma??o interdisciplinar dos futuros docentes, cuja a??o do professor necessita de abertura ao di?logo com os outros docentes, compromisso com a pesquisa e a comunica??o e interesse na integra??o epistemol?gica, considerando, ainda, a inser??o do licenciando como sujeito parceiro e n?o simplesmente um produto final do processo. Para conhecer a opini?o dos docentes do Ensino Superior sobre a interdisciplinaridade, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa. O question?rio, com sete quest?es fechadas para a identifica??o do docente e uma quest?o fechada e oito abertas sobre a interdisciplinaridade, foi distribu?do para trinta e cinco professores de Hist?ria de duas universidades de Campinas. A an?lise foi feita a partir das respostas recebidas de apenas cinco professores e uma professora. Como resultado, a pesquisa mostrou a falta de experi?ncia do docente universit?rio quanto ? interdisciplinaridade e a id?ia de que a mesma ? feita somente de integra??o de disciplinas, sem levar em considera??o o di?logo entre os docentes e a parceria com o aprendiz.

A presente dissertação tem como objeto de estudo o programa de parceria público-privada para a construção de moradia popular no centro da cidade de São Paulo. Promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, o projeto foi escolhido como estudo de caso para discutir a utilização do instrumento jurídico-contratual de parceria público-privada, regido pela lei federal nº 11.079 de 2004 na construção de moradia popular no Estado de São Paulo. De modo específico, pretendeu-se entender como foram feitos os estudos pelas instituições privadas no processo da Manifestação de Interesse Privado (MIP) que resultaram no edital de licitação lançado de 2012. A coleta de informação foi feita a partir de entrevista com os principais atores envolvidos no projeto, desde funcionários do Governo do Estado, consultores privados e funcionários de empresas do setor de construção civil. Como suporte às entrevistas, utilizou-se documentos disponibilizados pela Secretaria de Habitação. Previsto na legislação brasileira desde 1995, o instrumento que permite que instituições privadas ofereçam projetos de parceria entre o setor público e o privado passa a ser mais amplamente utilizado a partir de 2004, com a aprovação da lei federal das PPPs. Partindo de uma análise da própria estrutura administrativa do Governo do Estado de São Paulo, o presente estudo se propôs a entender como as parcerias público-privadas estão sendo utilizadas no setor de habitação social. / The aim of this dissertation is to study the Public-Private Partnership Program for the construction of popular housing in the city of São Paulo. Promoted by the São Paulo Government State, the project was chosen as a case study to discuss the use of the contractual instrument of public-private partnership, governed by federal law 11.079 of 2004 in the construction of popular housing in the State of São Paulo. Specifically, it intends to understand how the studies were done by the private institutions in the process of the Private Interest Manifestation (MIP) that resulted in the auction notice issued of 2012. The data collection was made from interviews with the stakeholders involved in the project, from State Government employees, private consultants and employees of construction companies. To support the interviews, documents made available by the Housing Secretariat of São Paulo State were analyzed. Under Brazilian law since 1995, the instrument that allows private institutions to offer public-private partnership to the government became more widely used in 2004, with the approval of the federal PPP law. Based on an analysis of the administrative structure of the São Paulo Government State, the present study aims to understand how public-private partnerships are used in the social housing sector.

Trata-se de análise documental dos quatro Encontros da Rede MOVA-BRASIL, realizados no período de 2001-2004, e de análise comparativa de três experiências dos programas MOVA em relação ao MOVA-SP (1989-1992). O objetivo desta tese é estudar o processo de construção da Rede, seus desafios, seus conflitos e suas conquistas e, ainda, analisar a sua contribuição para a superação do analfabetismo e as discussões dos novos paradigmas da Educação de Jovens e Adultos. Para a análise dos documentos, optou-se pela metodologia fundamentada na epistemologia dialética. Essa metodologia tem como objetivo específico desenvolver uma sistematização que proporcione a troca de experiências, uma melhor compreensão do próprio trabalho desenvolvido pelos educadores e a aquisição de conhecimentos teóricos a partir da prática. O eixo condutor do trabalho escolhido foi o projeto político-pedagógico do MOVA-SP (1989-1992). A partir dessa definição, analisou-se como ele foi apropriado e atualizado pelos programas que fazem parte desta Rede. Considerando a tarefa proposta, buscou-se um diálogo com o conjunto dos documentos e textos produzidos pelos educadores e educandos durante os Encontros realizados entre 2001 e 2004. Neste diálogo, a partir do eixo condutor apresentado acima, foram selecionados as principais categorias que contribuem para delinear o programa MOVA, e que, por isso, fazem parte desta análise segundo o enfoque desta pesquisa: Educação Popular, Alfabetização e EJA, parceria entre a Sociedade Civil e Estado. A contribuição da Rede MOVA-BRASIL para as discussões da Educação Popular, da superação do analfabetismo no Brasil e dos novos paradigmas da EJA não pode ser negada. Dessas discussões pôde-se apreender que não é possível superar o analfabetismo se algumas questões que acompanham esse tema desde muito tempo não forem revistas. A ampliação do conceito de alfabetização é uma delas. A alfabetização deve ser compreendida como um processo mais amplo do que dominar a técnica da leitura e da escrita. A pessoa alfabetizada é aquela que sabe usar a leitura e a escrita em diferentes situações do seu cotidiano. Mas os educadores da Rede vão mais além. Dentre os fios escolhidos para tecer a trama da Rede, encontram-se entrelaçados os da Educação Popular e os da EJA. Quando esse entrelaçamento se fortalece, a EJA torna-se mais abrangente, como pondera Paulo Freire. E os educadores da Rede descobriram essa abrangência, aproveitando os espaços, tanto nos Encontros Nacionais e Regionais, nos Fóruns Municipais de Alfabetização, nos Fóruns de EJA, nos Fóruns Sociais Mundiais, Fóruns Mundiais de Educação, nas articulações locais, para refletirem sobre sua capacidade de mobilização. / That\'s a documental analysis of REDE (Network) MOVA-BRAZIL\'s four Encounters, held in the period of 2001-2004, and a comparative analysis of three experiences of MOVA programs in relation with the MOVA-SP (1989-1992). The purpose of this thesis is to study the process of building of the REDE, its challenges, its conflicts and its conquests, and, still, to analyze its contribution for the overcoming of the illiteracy and the discussions of the new paradigms of the Education of Young and Adults. For the analysis of the documents, it was chosen a methodology based in the dialectical epistemology. The objective of that methodology is to develop a systemization to provide the exchange of experiences, a better understanding of the work developed by the educators and the acquisition of theoretical knowledge starting from the practice. The chosen conductive axis of this work was the political-pedagogic project of the MOVA-SP (1989- 1992). With that definition, it was analyzed how it was appropriate and updated by the programs that are part of this REDE. In relation to the chosen task, a dialogue was searched out with the whole of documents and texts produced by the educators and students during the Encounters held between 2001 and 2004. In this dialogue, starting from the conductive axis presented above, the main categories that contribute to delineate the MOVA program were selected, and, for that reason, they are part of this analysis, according to the focus of this research: Popular education, Literacy and Education of Young and Adults, partnership between Civil Society and the State. Rede MOVA-BRAZIL\'s contribution for the discussions of Popular Education, of the overcoming of the illiteracy in Brazil and of the new paradigms of Education of Young and Adults cannot be denied. Of those discussions it could be apprehended that it is not possible to overcome the illiteracy if some characteristics that go with that theme since a long time are not changed. The enlargement of the literacy concept is one of those necessary changes. The literacy should be understood as a wider process than to dominate the technique of reading and writing. The literate person is one that knows how to use the reading and the writing in different situations of her daily life. But the educators of the REDE went beyond that. Among the chosen threads to weave the plot of the REDE, the one of Popular Education and the one of Education of Young and Adults are intertwined. When that intertwining becomes stronger, Education of Young and Adults becomes more including, as Paulo Freire proposes. And the educators of the REDE discovered that inclusion, taking advantage of the existent opportunities in the National and Regional Encounters, in the Municipal Forums of Literacy, in the Forums of Education of Young and Adults, in the World Social Forums, in the World Forums of Education, in the local meetings, to think about her or his mobilization capacity.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francine da Silva.pdf: 496428 bytes, checksum: d96854551eb0050d7cb801bf8f93111e (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Non-Profit Organizations has been implied their axle of action since the 90 s, actuating with governmental organs and with the private sector. In this work, I investigate the contributions which were brought by The Non-Profit Organizations of racial thematic in the management of politics of recovery regarded with racial mismatched, invariably accomplished with public and private areas, in São Paulo city. We focalize the aspects of participations instigating the elaboration and execution, and of autonomy. The objective is to understand in the clearly form the work of institutions and the formulation of public politics for the black population, besides that, I introduce a historic about the non-profit organizations in Brazil, the coming up of governmental institutional instancy and pointing out the black population and the beginning of politics of affirmatives actions in Brazil. The obtainment of empiric basis came from interviews in working area with professionals which actuate non-profit organizations of racial thematic / Na década de 1990 as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ampliam o seu eixo de ação, atuando em parceria com órgãos governamentais e com o setor privado. Investigo neste trabalho as contribuições trazidas pelas ONGs da temática racial na gestão de políticas de superação das desigualdades raciais, invariavelmente realizadas em parceria com o setor público e privado, na cidade de São Paulo. Focalizamos os aspectos da participações nas instâncias de elaboração e execução, e da autonomia. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas para população negra, apresento um histórico sobre as organizações não-governamentais no Brasil, o surgimento de instâncias institucionais governamentais voltadas a população negra e os princípios das políticas de ações afirmativas no Brasil. A obtenção dos dados empíricos veio das entrevistas em campo junto aos profissionais que atuam nas organizações não-governamentais da temática racial

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao SOLANGE ANTONIA FERREIRA.pdf: 1162504 bytes, checksum: 88ddac2c0cbf8df197fad00c904cf907 (MD5) Previous issue date: 2006-02-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to describe and analyze legal devices and evaluations regarding a Project developed in partnership between a public school from São Paulo and national and international organisms, between 1998 and 2002, as well as their implications in relation to the social function of the contemporary school, according to the meaning attributed to the autonomy concept (institutional and individual concept) declared in speeches disseminated by the specialists, in the diffusion of political agendas. The research is orientated by the hypothesis that the partnerships from public-private nature, assembling a considerable technical-financial and pedagogic apparatus of assistance for proposed projects, seem to bring structural contributions (objective and subjective contributions) so that school and individuals would adapt to the current social structure, through a granted autonomy , endangering the social function of the public teaching institutions towards the formation of the critical and autonomous thought. Therefore, they contradict what is declared in the speeches that justify them. The documental analysis and its confrontation with the data from semi-structured interviews (with two representatives of the evaluated Project) were accomplished in 2005, having as a theoretical basis studies from the Critical Theory of the Society thinkers, especially Adorno (1955, 1972 and 1995), Horkheimer & Adorno (1973 and 1985) and Marcuse (1982), essentially for their contribution for the discussion regarding the ideology of the technological rationality and the education, as well as from authors as Popkewitz (1997), bringing the concept of rhetoric of participation ; Arantes (2000), with the concept of semantic lapse and Rosenfield (2004) and her concept of granted autonomy. Confronting the accomplished evaluations by the different partners, we observed as a result an ambiguous ideological speech on the autonomy, as in the school administration, as in the individual s formation, composed by an apparent consensus, through which terms and practices generated in the social movements tend to receive new meanings by the technicians of national and international agencies in an homogeneous way, in the search of being changed in public politics. / Esta dissertação tem por objetivo descrever e analisar dispositivos legais e avaliações referentes a um Projeto desenvolvido em parceria entre uma escola pública paulista e organismos nacionais/e internacionais, entre 1998 e 2002, bem como suas implicações em relação à função social da escola contemporânea, segundo o sentido atribuído ao conceito de autonomia (institucional e individual) declarado em discursos disseminados pelos especialistas, na difusão de agendas políticas. Norteia a pesquisa a hipótese de que tais parcerias de natureza público-privadas, montando um considerável aparato de assistência técnico-financeira e pedagógica em torno de projetos propostos, parecem trazer contribuições (objetivas e subjetivas) para que escola e indivíduos se adaptem à estrutura social vigente, por meio de uma autonomia outorgada , comprometendo a função social das instituições públicas de ensino em direção à formação do pensamento crítico e autônomo. Assim, contradizem o que é declarado nos discursos que as justificam. A análise documental e seu cotejamento com os dados advindos de entrevistas semi-estruturadas (com dois representantes do Projeto avaliado) foram realizados no ano de 2005, tendo por base teórica estudos de pensadores da Teoria Crítica da Sociedade, em especial, Adorno (1955, 1972 e 1995), Horkheimer & Adorno (1973 e 1985) e Marcuse (1982), sobretudo pelas contribuições para a discussão referente à ideologia da racionalidade tecnológica e da educação. Contribuições de Popkewitz (1997), trazendo o conceito de retórica da participação ; Arantes (2000), com o conceito de deslize semântico e Rosenfield (2004), com o conceito de autonomia outorgada , também foram fundamentais. Confrontando as avaliações realizadas pelos diferentes parceiros, observou-se como resultado, um discurso ideológico ambíguo sobre a autonomia, tanto na gestão escolar, quanto na formação do indivíduo, composto por um aparente consenso, por meio do qual termos e práticas gerados nos movimentos sociais tendem a ser ressignificados pelos técnicos de agências nacionais e internacionais de forma homogeneizante, na busca de serem transformados em políticas públicas.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubens Francisco Ricco.pdf: 4080451 bytes, checksum: d2c0005b766bda9a52e9cc82fbc0c1ac (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work attempts to the problem of solid domestic urban waste (RSDU) in the city of Ribeirão Preto - SP, Brazil, and to the process of the ongoing implementation of the National Policy on Solid Waste (PNRS). Analyzes the development of international and national guidelines and laws relevant to the subject, and the formulation of the sectorial plan for urban sanitation and solid waste management of this city, its general issues and, especially, all your management system, handling and disposal the prediction of a Public Private Partnership (PPP). It also examined the problem of the current predominant form of management and planning in government and the PPP, also the current stage of capitalism that prioritizes private sectors participation in public affairs and the increasing production and consumption of goods. Another important point relates to the question of recycling and the collectors cooperatives of these materials, an important point of PNRS. The survey was developed through technical visits in all localities of the management and disposal of RSDU and cooperative of recyclable materials, interviews with agents of government, responsible for waste management, and agents of civil society who promoted, and are monitoring the process, ongoing approval of the sectorial plan for urban sanitation and solid waste management, as well as attempt of municipal government approving the PPP of waste. In this process occurred broad participation of civil society that could change and add several points in sectorial plan and suspended the PPP because of some irregularities founded. There are historical environmental liabilities arising from improper disposal of RSDU; agglutination of urban sanitation and solid waste management in a few companies, attempted adoption of a PPP services that would concentrate all these services in one company; and a selective collection of recyclable materials that has been poor and insignificant, and such service along with the inclusion of waste pickers and the cooperative are not clearly included in the sector plan, like the PNRS requires / O presente trabalho atenta para a problemática dos resíduos sólidos domésticos urbanos (RSDU) no município de Ribeirão Preto - SP, bem como para o processo, em curso, da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Analisa o processo de desenvolvimento internacional e nacional das diretrizes e legislações pertinentes ao assunto, até a formulação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município estudado, suas características gerais e, principalmente, todo seu sistema de gestão, manejo e destinação final existente e a previsão de uma Parceria Público Privada (PPP). É analisada, também, a questão da atual forma de gestão e planejamento predominante no poder público e as PPP, bem como o atual estágio do capitalismo que prioriza a participação da iniciativa privada nas questões públicas e a crescente produção e consumo de mercadorias. Outro ponto relevante abordado refere-se à questão da reciclagem e do cooperativismo de catadores desses materiais, ponto de destaque da PNRS. A pesquisa desenvolveu-se mediante visitas técnicas em todas as localidades do manejo e destinação final dos RSDU e na cooperativa de materiais recicláveis existente, foram promovidas entrevistas com representantes do poder público, responsáveis pela gestão dos resíduos e representantes da sociedade civil, além do acompanhamento do processo, em curso, de aprovação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, assim como a tentativa do poder público municipal da aprovação de uma PPP para sua execução. Nesse processo ocorreu ampla participação da sociedade civil que conseguiu alterar e acrescentar diversos pontos no plano setorial e suspender a PPP devido a irregularidades constatadas. Verificou-se históricos passivos ambientais decorrentes da inadequada destinação dos RSDU, aglutinação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em poucas empresas, tentativa de aprovação de uma PPP que iria concentrar todos esses serviços em uma única empresa e uma coleta seletiva de materiais recicláveis deficiente e irrisória, sendo que tal serviço juntamente com a inserção dos catadores e da cooperativa não estão claramente contemplados no plano setorial, como obriga a PNRS

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:48:58Z No. of bitstreams: 1 Cintia Barudi Lopes.pdf: 777515 bytes, checksum: 625dd7caa3f233e5565a347b3cfc8513 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia Barudi Lopes.pdf: 777515 bytes, checksum: 625dd7caa3f233e5565a347b3cfc8513 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / The theme of this thesis is the administrative concession in the field of public health in Brazil. The purpose of this research is to analyze whether the contractual model of public-private partnerships of Federal Law 11,079 of 2004 in the form of administrative concession can be compatible with the actions and services of the Unified Health System and, consequently, Whether this hiring can be celebrated for the management of clinical medical hospital services. One of the great obstacles to this private alternative of offering public health services is the fact that it is extracted from the constitutional text that the participation of non-state entities in SUS actions and services is complementary. One of the assumptions of the research is to establish a differential between the administrative concessions made in the health sector and the other models of private offering of this service through the Unified System. The research also intends to address the issue of the complementarity of private participation in SUS actions and services and, if this characteristic, has the effect of preventing the conclusion of PPPs in the sector. The problem was tackled based on the specific doctrine and decisions recently issued by the Federal Supreme Court that allowed for the best interpretation of the constitutional provisions on the matter, as well as helping to identify the effective legal advantages obtained by the Government in the adoption of the model Of public-private partnerships in clinical health. The research is finished listing the conclusions that were obtained during the study regarding the private participation through administrative concession in the Unified Health System / O tema da presente tese é a concessão administrativa na área da saúde pública no Brasil. O que se busca nessa pesquisa é analisar se o modelo contratual das parcerias público-privadas da Lei federal nº 11.079 de 2.004 na modalidade de concessão administrativa pode ser compatível com as ações e os serviços do Sistema Único de Saúde e, por via de consequência, se essa contratação pode ser celebrada para a gestão dos serviços clínicos médicos hospitalares. Um dos grandes obstáculos para essa alternativa privada de oferecimento dos serviços de saúde pública está no fato de que se extrai do texto constitucional que a participação de entidades não estatais nas ações e nos serviços do SUS é complementar. Umas das premissas da pesquisa é estabelecer um diferencial entre as concessões administrativas realizadas no setor da saúde e os demais modelos de oferecimento privado desse serviço mediante o Sistema Único. A pesquisa pretende também enfrentar a questão da complementaridade da participação privada nas ações e serviços do SUS e, se essa característica, tem o condão de impedir a celebração de PPPs no setor. O enfrentamento do problema foi feito com base na doutrina específica e em decisões recentemente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal que permitiram extrair a melhor interpretação dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, bem como auxiliaram na identificação das efetivas vantagens jurídicas obtidas pelo Poder Público na adoção do modelo das parcerias público-privadas na área da saúde clínica. Finaliza-se a pesquisa elencando as conclusões que foram obtidas ao longo do estudo a respeito da participação privada via concessão administrativa no Sistema Único de Saúde