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Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e comportamentoMelo, Ricardo Procópio Bandeira de 02 February 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-02-02 / This thesis focuses on the study of parties in civil proceedings, in the face of the
institutes that revisits the theory of the process, with emphasis on procedural
assumptions, aiming to understand some of the different phenomena related to
those subject of the proceeding. The entire focus of the theme is based on a
conception genuinely procedural of the part. This allows better viewing of several
procedural institutes that have generated controversy in its theoretical
understanding and practical application, as the representation, assistance, the
succession of parties and the exceptional figure of extraordinary legitimacy, in
which is contained in the institute of the replacement procedural. The
methodology also promotes understanding of various positions that the parties
take in relation procedural. Also deals the conduct of the parties, with regard to
their duties, burdens and obligation, always taking on the ethics parameter,
seeking the effectiveness of court activity / Esta dissertação centra-se no estudo das partes no processo civil, em face do
que revisita institutos da teoria geral do processo, com ênfase nos pressupostos
processuais, objetivando compreender alguns dos diversos fenômenos ligados
aos referidos sujeitos do processo. Todo o enfoque do tema tem como
fundamento uma concepção genuinamente processual da parte. Isso permite
uma melhor visualização de vários institutos processuais que têm gerado
controvérsias na sua compreensão teórica e aplicação prática, como a
representação, a assistência, a sucessão das partes e a excepcional figura da
legitimação extraordinária, na qual está contido o instituto da substituição
processual. A metodologia também favorece a compreensão das posições
diversas que as partes assumem na relação processual. Aborda-se, ainda, o
comportamento das partes, no que toca aos seus deveres, ônus e obrigações,
sempre tendo por parâmetro a ética, visando à efetividade da atividade
jurisdicional
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Controle fuzzy via alocação de pólos com funções de Lyapunov por partes / Fuzzy pole placement based on piecewise Lyapunov functionsEduardo Stockler Tognetti 31 March 2006 (has links)
O presente trabalho apresenta um método de projeto de controlador com alocação de pólos em sistemas fuzzy utilizando funções de Lyapunov por partes e contínuas no espaço de estado. A idéia principal é utilizar controladores chaveados no espaço de estado para obter uma resposta transitória satisfatória do sistema, obtida pela localização dos pólos. A modelagem fuzzy Takagi-Sugeno é utilizada para representar um sistema não-linear em diversos pontos de linearização através de uma aproximação por vários modelos locais lineares invariantes no tempo. A análise de estabilidade e o projeto de sistemas de controle podem se formulados em termos de desigualdades matriciais lineares (em inglês, linear matrix inequalities (LMIs)), as quais são resolvidas por técnicas de programação convexa. Na análise de estabilidade ou na síntese de um controlador em sistemas fuzzy é necessário resolver um número determinado de LMIs de acordo com o número de modelos locais. Encontrar uma função de Lyapunov comum a todos os modelos locais pode ser inviável, especialmente quando se impõem critérios de desempenho, que aparecem como restrições no contexto de LMIs. A proposta de uma função de Lyapunov por partes objetiva diminuir o conservadorismo na busca de um controlador que leve os pólos de malha fechada à uma região desejada. Resultados de análise e síntese da teoria de sistemas lineares por partes contribuíram para a construção do resultado apresentado. Exemplos com simulação ilustram o método proposto. / This work presents a controller design method for fuzzy dynamic systems based on piecewise Lyapunov functions with constraints on the closed-loop pole location. The main idea is to use switched controllers to locate the poles of the system to obtain a satisfactory transient response. The pole placement strategy allows to specify the performance in terms of the desired time response of the feedback system. The Takagi-Sugeno fuzzy model can approximate the nonlinear system in several linearization points using linear time invariant systems. Thus, a global fuzzy model can be obtained from a fuzzy combination of these linear systems. Stability analysis and design of fuzzy control systems can be efficiently carried out in the context of linear matrix inequalities (LMIs). If the fuzzy system is described by many local models, the resulting set of LMIs may be infeasible. The search for a Lyapunov function in the fuzzy pole placement problem may be easier to be satisfied in a piecewise framework. Some results from piecewise linear systems theory have contributed to the development of the presented technique. Some examples are given to illustrate the proposed method.
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Estabilidade estrutural dos campos vetoriais seccionalmente lineares no plano / Structural stability of piecewise-linear vector fields in the planeJacóia, Bruno de Paula 15 August 2013 (has links)
Estudamos uma classe de campos de vetores seccionalmente lineares no plano denotada por X. Tais campos aparecem frequentemente em modelos matemáticos aplicados à engenharia. Baseados no trabalho de J. Sotomayor e R. Garcia [SG03], impondo condições sobre as singularidades, órbitas periódicas e separatrizes, definimos um conjunto de campos de vetores que são estruturalmente estáveis em X. Provamos que esse conjunto é aberto, denso e tem medida de Lebesgue total em X, o qual é um espaço vetorial de dimensão finita. / We study a class of piecewise-linear vector fields in the plane denoted by X. These vector fields appear often in mathematical models applied to Engineering. Based on Jorge Sotomayor and Ronaldo Garcia paper [SG03], we impose conditions on singularities, periodic orbits and separatrices, to define a set of vector fields structurally stable in X. We give a proof that this set is open, dense and has full Lebesgue measure in X, that is a finite dimensional vector space.
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Estabilidade assintótica global e continuação de soluções periódicas em sistemas suaves por partes com duas zonas no plano / Global asymptotic stability and continuation of periodic solutions in piecewise smooth systems with two zones in the planeFonseca, Alexander Fernandes da 20 May 2016 (has links)
Nesta tese estudamos um dos principais problemas na teoria qualitativa das equações diferenciais planares: o problema de determinar a bacia de atração de um ponto de equilíbrio. Damos uma prova rigorosa de que para sistemas lineares por partes de costura com duas zonas no plano, definidas por matrizes Hurwitz o único ponto de equilíbrio na reta de separação é globalmente assintoticamente estável. Por outro lado, provamos que nesta classe de sistemas, podemos ter um ponto de equilíbrio instável na origem quando uma curva poligonal separa as zonas, levando a um resultado contra-intuitivo do comportamento dinâmico de sistemas lineares por partes no plano. Além disso, estudamos os ciclos limites em perturbações suaves por partes de centros Hamiltonianos. Neste cenário, é comum adaptar resultados clássicos de sistemas suaves, como funções de Melnikov, para sistemas não-suaves. No entanto, existe pouca justificativa para este procedimento na literatura. Ao utilizar o método de regularização damos uma prova que suporta o uso de funções de Melnikov diretamente do problema não-suave original. / In this thesis we study one of the main problems in the qualitative theory of planar differential equations: the problem of determining the basin of attraction of an equilibrium point. We give a rigorous proof that for planar sewing piecewise linear systems with two zones, defined by Hurwitz matrices the unique equilibrium point in the separation straight line is globally asymptotically stable. On the other hand, we prove that sewing piecewise linear systems with two zones in the plane, defined by Hurwitz matrices can have one unstable equilibrium point at the origin allowing a broken line to separate the zones, leading to counterintuitive dynamical behaviors of simple piecewise linear systems in the plane. Furthermore, we study limit cycles in piecewise smooth perturbations of Hamiltonians centers. In this setting it is common to adapt classical results for smooth systems, like Melnikov functions, to non-smooth ones. However, there is little justification for this procedure in the literature. By using the regularization method we give a proof that supports the use of Melnikov functions directly from the original non-smooth problem.
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Análise imuno-histoquímica de marcadores apoptóticos Bcl-2 e Bax em sarcomas de partes moles de extremidades: um estudo de microarranjos de tecidosMühlbeier, Diego Franciel Marques 12 March 2012 (has links)
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DIEGO FRANCIEL MARQUES MUHLBEIER.pdf: 2283104 bytes, checksum: 4b3910db11a5426da6161c55a1de78bc (MD5)
Previous issue date: 2012-03-12 / Sarcomas are a heterogeneous group of tumors that arise from mesenchymal
tissues which represent about 1% of all diagnosed solid malignant tumors in
adults. Changes that affect the tumor growth such as the deregulation of
apoptosis, through overexpression of the Bcl-2 family proteins, have been
associated with the prognosis of patients in various types of cancers, including soft
tissue sarcomas (SPM). The Bcl-2 family proteins include anti-apoptotic and proapoptotic
proteins such as proteins Bcl-2 and Bax, respectively. Despite the
evidence, the prognostic value of these proteins, as well as the association with
clinicopathological factors, remain controversial. The objective of this study was to
investigate the clinical significance of the expression of apoptosis-related markers
Bcl-2 and Bax in 86 patients with STS of extremities by immunohistochemical
analysis on a tissue microarray construction. Cytoplasmic expression of Bax and
Bcl-2 was detected in 25.9% and 66.7% of the cases, respectively.
Overexpression of both Bcl-2 and Bax was directly associated with synovial
sarcoma, histological grade and clinical stage. A significant association between
Bax and Bcl-2 expression was also observed. The 5-year overall survival (OS) for
the group was 57%, being lower for cases with Bcl-2 overexpression (47.6% vs
58.3%) and Bax overexpression (50% vs 66.7%), although such difference was
not significant. After multivariate analysis, the histological grade remained as an
independent prognostic factor (p=0.043, HR=8.0, 95% CI, 1.1-60.1). Bcl-2 family
proteins have been tested as therapeutic targets in some clinical studies in several
cancers. In our study, overexpression of both Bcl-2 and Bax was associated with
histological grade and clinical stage of the tumors, which are classical factors of
poor prognosis. Thus, we suggest the use of these proteins as potential prognostic
markers in STS of extremities, providing a more appropriate therapeutic planning
for each patient. / Os sarcomas constituem um grupo heterogêneo de tumores que surgem a partir
de tecidos mesenquimais e que representam cerca de 1% de todos os tumores
sólidos malignos diagnosticados em adultos. Alterações que afetam o crescimento
tumoral, como a desregulação da apoptose, por meio da hiperexpressão de
proteínas da família Bcl-2, têm sido associadas ao prognóstico dos pacientes em
diversos tipos de cânceres, incluindo os sarcomas de partes moles (SPM). A
família Bcl-2 inclui proteínas pró-apoptóticas e anti-apoptóticas, tais como as
proteínas Bax e Bcl-2, respectivamente. Apesar das evidências, o valor
prognóstico dessas proteínas, assim como a associação com fatores clínicopatológicos,
ainda permanecem controversos. O objetivo desse estudo foi
investigar o significado clínico da via da apoptose, por meio da avaliação da
expressão imuno-histoquímica de Bcl-2 e Bax, em um grupo de 86 casos de SPM
de extremidades, utilizando microarranjos de tecidos (tissue microarray). A
expressão citoplasmática de Bcl-2 e Bax foi detectada em 25,9% e 66,7% dos
casos, respectivamente. A hiperexpressão de ambos, Bcl-2 e Bax, foi associada
aos sarcomas sinoviais, ao grau histológico e ao estadiamento clínico. Uma
associação significativa entre a expressão das proteínas Bcl-2 e Bax também foi
observada. A sobrevida global em cinco anos foi de 57%, sendo menor para os
casos com hiperexpressão de Bcl-2 (47,6% x 58,3%) e Bax (50% x 66,7%),
porém, esta diferença não foi estatisticamente significativa. Após análise
multivariada, o grau histológico apresentou-se como fator prognóstico
independente (p = 0.043, HR = 8.0, IC 95%, 1.1-60.1). Proteínas da família Bcl-2
vêm sendo testadas como alvos terapêuticos em diversos estudos clínicos em
vários tipos de cânceres. Em nosso estudo, a expressão de Bcl-2 e Bax foi
associada com o grau histológico e o estadiamento clínico, que são fatores
clássicos de mau prognóstico. Assim, sugerimos o uso da expressão imunohistoquímica
de Bcl-2 e Bax como potencial marcador prognóstico em SPM de
extremidades, possibilitando um planejamento terapêutico mais adequado para
cada caso.
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A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NA PERSPECTIVA DO ENGAJAMENTO: UMA ANÁLISE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL / LA RESPONSABILIDAD SOCIAL DE LAS INSTITUCIONES DE ENSEÑANZA SUPERIOR PRIVADAS EN LA PERSPECTIVA DE LOS STAKEHOLDERS: UN ANÁLISIS DEL FUNDAMENTO ACCIÓN SOCIALEugênio Maria Gomes 08 August 2011 (has links)
O objetivo deste estudo foi investigar, descrever e analisar a ação social - um dos fundamentos da responsabilidade social - a Instituições Particulares de Ensino Superior no que diz respeito à participação dos "stakeholders, usada como parâmetro estudar o modelo desenvolvido por três dessas instituições, todas localizadas no Estado brasileiro de Minas Gerais, ou seja, FUNEC - Fundação Educacional de Caratinga; Fanano - Faculdade de Nanuque IESFATO - Instituto Superior de Teófilo Otoni Educação.
Ele estava focado, em particular, o desempenho do corpo docente, corpo discente, funcionários administrativos, incluindo aqui o conselho de administração da instituição, e também parte da comunidade, que são os destinatários das medidas tomadas, a fim de identificar os grau de participação e comprometimento das partes interessadas em ações sociais implementadas, bem como avaliar os resultados obtidos por essas ações.
A aplicação da pesquisa foi realizada em seis meses, abrangendo quatro estágios. Na primeira, foi utilizado grupo focal, a qual é aplicado em profundidade entrevista. Com o resultado dessa entrevista foi feito o mesmo questionário aplicado a esse grupo, em que os inquiridos identificaram os itens mais relevantes para a composição do terceiro questionário, este deve ser aplicado ao mundo da investigação. Na segunda etapa, o questionário elaborado foi submetido a cinco especialistas que fizeram contribuições importantes para a pesquisa. Na terceira etapa, questionários, e fez-lo de volta a partir das propostas feitas por especialistas, foram submetidos a pré-teste, não mostrando nenhuma alteração. Na quarta etapa dos questionários foram finalmente aplicada ao universo da pesquisa por uma equipe de pessoas, cuidadosamente selecionados e treinados para esta atividade.
A partir dos resultados obtidos, foi desenvolvido um modelo de proposta sobre a forma de um fluxograma, ma procurando uma padronização mínima na implementação de projetos sociais pela IES, em resposta às respostas dos intervenientes que participaram na investigação. / El Objetivo del presente Trabajo fue investigar, describir y analizar la actuación social uno de los fundamentos de la Responsabilidad Social -, de las Instituciones de Enseñanza Superior Privadas, en lo que se refiere a la participación por parte de los Stakeholders, utilizándose como parámetro de estudio el modelo desarrollado por tres de esas Instituciones, todas localizadas en el Estado brasilero de Minas Gerais, a saber: FUNEC Fundação Educacional de Caratinga; FANAN Faculdade de Nanuque IESFATO - Instituto Superior de Educação de Teófilo Otoni.
Fue enfocada, especialmente, la actuación del cuerpo docente, del cuerpo discente, de los empleados administrativos, incluido aquí el Directorio de la Institución, y, también, parte de la comunidad, que es destinataria de las acciones desarrolladas, a fin de identificar el grado de participación y de compromiso de parte de los stakeholders en las acciones sociales implementadas, así como la evaluación de los resultados obtenidos por esas acciones.
La aplicación de la investigación ha sido desarrollada en seis meses, englobando cuatro etapas. En la primera, se utilizó focus group, a la cual ha sido aplicada la entrevista en profundidad. Con el resultado de esa entrevista, ha sido hecho otro cuestionario, aplicado a este mismo grupo, en el cual los encuestados identificaron los ítems de mayor relevancia para la composición del tercer cuestionario, este a ser aplicado al universo de la pesquisa. En la segunda etapa el cuestionario elaborado ha sido sometido a cinco especialistas que hicieron importantes contribuciones a la pesquisa. En la tercera etapa, los cuestionarios, ya hechos de vuelta a partir de las propuestas presentadas por los especialistas, han sido sometidos al pre-test, sin presentar ninguna alteración. En la cuarta etapa los cuestionarios fueron finalmente aplicados al universo de la pesquisa por un equipo de personas, debidamente seleccionados y entrenados para esa actividad.
A partir de los resultados obtenidos, se elaboró una propuesta de modelo, sobre la forma de un flujograma, buscando una estandarización míni ma en la implantación de proyectos sociales por las IES, en atención a las respuestas de los stakeholders que participaron de la investigación.
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O Todo e as Partes: Subsídios para a leitura do ensaio Amor Evolucionário de Charles Sanders PeirceAntônio, Basílio João Sá Ramalho 10 October 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this dissertation, we have sought to provide a Portuguese version for Peirce s
1893 essay Evolutionary Love , as well as to offer theoretical subsidies for its
reading. With this aim, we developed, in the first chapter, the analysis of the modus
operandi of the law of mind, for Peirce has made it the great law through which all
regularities of the universe were formed. Thus, we went through the concept of
continuity, which is the condition of possibility for understanding the dynamics of the
mental law of association of ideas. The association of ideas, which structures the
formation of all mental regularities, is not entirely subject to the strict rules of
necessity, but shelters also new elements. They are the basis for diversification and for
providing the law of mind with an evolutionary trend. In the second and last chapter,
we went through the three evolutionary modes tychasm, anancasm and agapasm
which are characterized by the way chance and necessity are intertwined. Peirce
rejects as theoretically inadequate both the theories that make chance the only positive
agent of change (tychasm), as well as that attribute change to some necessary principle
(anancasm). He makes agapic evolution, which sets love as the principle of attraction
and harmonious inclusion of divergent strains in the unity of the cosmic continuum, in
a way very similar in nature to that of the habit-taking process, to be the evolutionary
principle of greater generality and intelligibility / Esta dissertação propõe-se a prover uma versão em português para o ensaio
Amor Evolucionário de 1893 de Peirce, bem como a oferecer subsídios teóricos para
a sua leitura. Com este intuito, empreendemos, no primeiro capítulo, a análise do
modus operandi da lei da mente, já que Peirce faz dela a grande lei de formação de
todas as regularidades do universo. Para tanto, debruçamo-nos sobre o conceito de
continuidade, que é a condição de possibilidade para compreender a dinâmica da lei
mental da associação de idéias. A associação de idéias, que estrutura a formação de
todas as regularidades mentais, não está inteiramente sujeita às regras estritas da
necessidade, mas acolhe também o novo, o que introduz as bases para a diversificação
e, desta forma, dota a lei da mente de um vetor evolutivo. No segundo e último
capítulo, percorremos os três modelos de evolução descritos por Peirce (ticasma,
anancasma e agapasma), que se caracterizam pela forma como neles se articulam o
acaso e a necessidade. Peirce recusa, como teoricamente insuficientes, tanto as teorias
que atribuem ao acaso o papel de único agente positivo da mudança (ticasma), quanto
as que o depositam em algum princípio de necessidade (anancasma), e faz da evolução
agápica, que afirma o amor como princípio de atração e inclusão harmoniosa das
forças divergentes na unidade do continuum cósmico, num processo da natureza
similar ao modus operandi da formação de hábitos, o princípio evolutivo de maior
generalidade e inteligibilidade
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Stochastic models in neurobiology: from a multiunitary regime to EEG data / Modelos estocásticos em neurobiologia: do regime multiunitario aos dados de EEGOliveira, Aline Duarte de 17 July 2015 (has links)
In this thesis we study three different stochastic processes describing the brain activity. The first one is a continuous time version of the stochastic chains with memory of variable length. These stochastic chains take values in the set of neurons and assign, at time t, the value of the last neuron which spiked up to time t. Moreover, we assume neurons interact through a phenomena called chemical synapses. Briefly this means that when a neuron spikes, it loses all its membrane potential and at same time changes the membrane potential of the neurons which are influenced by it. Under this approach we proved the positive recurrent of the process and presented a perfect simulation algorithm able to generate a finite sample of the process under its invariant measure. In the second model we continue considering the chemical synapses interaction and add also an interaction through electrical synapses. The last one happens duo to the presence of specific channels which allow the passage of ions along the the membrane of two neurons and, as consequence, we have a sharing of potential between the neurons. Moreover, we consider also the constant lost of potential of the neurons for the environment which push each neuron to a resting state. For this model we study the long-run behaviour of the process with a finite number of neurons, the hydrodynamic limit for the system and investigate the possible invariant distributions for the limiting process. In the last model considered here we study the brain activity measured through EEG data. We investigate the predictive coding principle which says that neural networks are able to learn the statistical regularities inherent in a stimuli and reduce redundancy by removing the predictable components of the input. To test this conjecture we propose procedures to perform statistical model selection on the EEG data in order to retrieve structural features of stochastic sources. This is done through a case study in which the EEG data is recorded under the effect of two different stochastic rhythmic sources produced by two different context tree models. We present a suitable class of stochastic processes, called here as hidden context tree models, to model EEG signals evoked by rhythmic structures. Then, we propose a consistent statistical procedure to perform statistical model selection in this class and in our case study. / Nessa tese estudamos três diferentes processos estocásticos descrevendo a atividade cerebral. O primeiro processo é uma versão a tempo contínuo das cadeias estocásticas com memória de alcance variável. Essas cadeias tomam valores no conjunto dos neurônios e assumem, no instante t, o valor do último neurônio a disparar antes de t. Além disso, assumimos que os neurônios interagem entre si através de fenômenos chamados sinapses químicas. Resumidamente isso significa que quando um neurônio dispara perde todo seu potencial de membrana e, simultaneamente, muda o potencial de membrana dos neurônios que influencia. Para esse processo estocástico provamos a recorrência positiva e apresentamos um algoritmo de simulação perfeita capaz de gerar uma amostra finita cuja distribuição é a medida invariante do processo. Na segunda classe de modelos continuamos considerando as sinapses químicas e adicionamos ainda interação por sinapses elétricas. A última acontece devido a presença de canais específicos entre dois neurônios que permitem a passagem de íons ao longo de suas membranas, como consequência, temos um compartilhamento de potencial entre os neurônios. Além disso, consideramos também a constante perda de potencial dos neurônios para o meio que age empurrando o potencial de cada neurônio a um estado de repouso. Com esses modelos estudamos o comportamento a longo prazo do processo com um número finito de neurônios, o limite hidrodinâmico desse sistema e investigamos a possível distribuição invariante para o processo limite. Na última classe considerada aqui estudamos a atividade cerebral medida através de dados de EEG. Nós investigamos o princípio do código preditivo que afirma que redes neurais são capazes de aprender as regularidades estatísticas inerentes em um estímulo e reduzir a redundância removendo as componentes previsíveis. Para testar essa conjectura, propomos um procedimento para realizar seleção estatística de modelos em dados de EEG afim de recuperar características estruturais de fontes estocásticas. Isso é feito através de um caso de estudo em que dados de EEG são coletados sob o efeito de duas fontes rítmicas estocásticas distintas produzidas por duas árvores de contextos distintas. Nós apresentamos uma classe de modelos adequada, chamada aqui de modelos de árvore de contextos oculta, para modelar sinais de EEG evocados por estruturas rítmicas. Finalmente, propomos um procedimento estatístico consistente para fazer seleção estatística de modelos nessa nova classe assim como no nosso caso de estudo.
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A celeridade e a isonomia entre as partes no processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réuAmorim, Maria Carolina de Melo 30 November 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-11T11:13:43Z
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Maria Carolina de Melo Amorim.pdf: 2199765 bytes, checksum: 06fa5f530178565d5f59215bf811c009 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-11T11:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Maria Carolina de Melo Amorim.pdf: 2199765 bytes, checksum: 06fa5f530178565d5f59215bf811c009 (MD5)
Previous issue date: 2017-11-30 / The Brazilian criminal procedure has undergone transformations in its form of application, being, nowadays, represented by a new practice – harsher on the defendant – that represents a procedural right more efficient for the prosecution and less concerned with the individuals guarantees. The need for swifter procedures results in faster cases and less susceptible to the prescription of punitive pretention, following the regulations of international treaties and the idea of access to justice listed in the Federal Constitution. However, eagerness in reducing time and procedural phases are resulting in several measures, commonly adopted, that violates another constitutional principle, that of the equality of arms. Analyzing the criminal procedure, it has been noted that these measures to streamline the process are unbalancing the powers between parties and causing inequality between the proof gathering for the plaintiff and the defendant. Therefore, regarding the time of process (being included, also, the pre-procedural phase), there is no equitable treatment for the parties to achieve, on equal terms, the persuasion of the judge. This work sought to identify, from specific situations in the Brazilian criminal procedure, the reasons of unbalance of powers between the procedural parties, discussing such issues under the idea of the need to reestablish the equality of arms and the necessity to follow the regulations and constitutional principles. As a result, are being appointed the failures of the Brazilian criminal procedural law and the misconceptions in the courts jurisprudence that, in the analyzed cases, damage the production of proof by the defense (defendant) during the process, and, from these specific situations, solutions will be appointed to each listed problem / O processo penal brasileiro vem sofrendo transformações em sua forma de aplicação, sendo hoje representado por uma nova atuação – mais dura com o acusado – que representa um direito processual mais eficiente para a acusação e menos garantista. A necessidade de agilidade do procedimento redunda em processos mais céleres e menos sujeitos à prescrição da pretensão punitiva, cumprindo a normatização de tratados internacionais e a ideia de acesso à justiça elencada na Constituição Federal. No entanto, na ânsia de diminuir o tempo e as fases processuais, diversas medidas corriqueiramente adotadas estão violando outro princípio constitucional, o da isonomia entre as partes. A partir da observação da prática processual penal, vê-se que medidas de agilização do processo estão desequilibrando a balança de poderes entre as partes e causando desigualdade entre a atuação probatória da acusação e da defesa. Não há, pois, em relação ao tempo do processo (e aqui é incluída, também, a fase pré-processual) tratamento equânime para as partes firmarem, em igualdade de oportunidades, o convencimento do magistrado. O trabalho buscou identificar, a partir de situações pontuais do processo penal brasileiro, as causas de desequilíbrio de poderes entre as partes processuais, discutindo tais questões à luz da necessidade de restabelecimento da isonomia e da observação das normas e princípios constitucionais. Dessa forma, são apontadas as falhas da legislação processual penal brasileira e os equívocos de posições jurisprudenciais que, nos casos analisados, prejudicam a produção de prova defensiva no processo e, a partir dessas pontuais situações, passa-se ao elenco das soluções a cada problema apresentado
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Álgebras m-quase inclinadas e m-quase hereditárias / m-quasitilted and m-almost hereditary algebrasPierin, Tanise Carnieri 06 July 2015 (has links)
Apresentamos uma generalização para as classes das álgebras quase inclinadas e quase hereditárias, que chamamos de álgebras m-quase inclinadas e m-quase hereditárias. Para estas últimas, pode-se obter uma trissecção de suas categorias de módulos determinada pelas subcategorias L^m = {X indecomponível; dimensão projetiva de Y é menor ou igual a m, para cada antecessor Y de X} e R = {X indecomponível; dimensão injetiva de Y é menor ou igual a 1, para cada sucessor Y de X}, além de ser possível mostrar que se existe um módulo E_m de forma a obtermos a igualdade de conjuntos {X módulo; Hom(E_m, \\tau X) = 0} = {X módulo; dimensão projetiva de X é menor ou igual a m}, então E_m é soma de somandos de módulos em R e todo caminho de indecomponíveis com início em um somando E de E_m e final em um módulo projetivo pode ser refinado a um caminho de morfismos irredutíveis, que é ainda seccional. Como consequência desse resultado obtém-se que as álgebras m-quase hereditárias são caracterizadas pelo fato de que todos seus módulos projetivos pertencem a L^m. É possível verificar que toda álgebra m-quase inclinada de dimensão global m+1 é m-quase hereditária e, consequentemente, que toda álgebra hereditária por partes de tipo mod H, para alguma álgebra hereditária H, com dimensão global m+1 é m-quase hereditária. Apresentamos ainda um exemplo de uma álgebra 2-quase hereditária que não é 2-quase inclinada, não sendo válida, portanto, a recíproca do resultado acima. Buscamos, dessa forma, estabelecer condições que quando assumidas sobre uma álgebra 2-quase hereditária possam garantir que esta é 2-quase inclinada e, em particular, hereditária por partes. Recorremos, para isso, à aplicação obtida por meio de uma adaptação de resultados de Happel, Reiten e Smalo, que sob certas hipóteses permite concluir que uma álgebra é álgebra de endomorfismos de um objeto inclinante. Como resultado, mostra-se que uma álgebra 2-quase hereditária com certas outras propriedades e que satisfaz as condições (H1), (H2) e (H3) é 2-quase inclinada. / We present a generalization of the classes of quasitilted and almost hereditary algebras, which we call m-quasitilted and m-almost hereditary algebras. For the latter one, we can obtain a trisection of their module categories determined by the following subcategories L^m = {X indecomposable; projective dimension of Y is at most m for each predecessor Y of X} and R = {X indecomposable; injective dimension of Y is at most 1 for each successor Y of X}. Moreover, if there exists a module E_m such that {X; Hom(E_m, \\tau X) = 0} = {X; projective dimension of X is at most m} then E_m is a sum of direct summands of modules in R and any path of indecomposable modules starting in a module E which is a direct summand of E_m and ending in a projective module can be refined to a path of irreducible morphisms, which is also sectional. This result on paths allow us to obtain a characterization for m-almost hereditary algebras in terms of their projective modules. It is also possible to prove that any m-quasitilted algebra with global dimension m+1 is a m-almost hereditary algebra and as a consequence we can obtain that any piecewise hereditary algebra of type mod H, for some hereditary algebra H, and with global dimension m+1 is m-almost hereditary. We present an example of a 2-almost hereditary which is not 2-quasitilted, which entails that the converse of the above mentioned result does not hold true. Thus we seek for conditions which can ensure that a given 2-almost hereditary is 2-quasitilted and, in particular, a piecewise hereditary algebra. For this, we use the correspondence obtained as an adaptation of results of Happel, Reiten and Smalo, which under certain assumptions shows that an algebra is an endomorphism algebra of a tilting object. It is shown that a 2-almost hereditary algebra with some other properties and satisfying (H1), (H2) and (H3) is 2-quasitilted.
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